--- title: Governo quer converter receitas extras com petróleo em desonerações | Paraná Cooperativo description: Governo quer converter receitas extras com petróleo em desonerações canonical_url: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-economia/governo-quer-converter-receitas-extras-com-petroleo-em-desoneracoes language: pt-BR date: 2026-04-24T06:21:00Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://paranacooperativo.coop.br/noticias-economia/governo-quer-converter-receitas-extras-com-petroleo-em-desoneracoes. Schema.org structured data included at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. markdown-tokens: 1492 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-economia/governo-quer-converter-receitas-extras-com-petroleo-em-desoneracoes. 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No entanto, o ministro Dario Durigan corrigiu a informação. “Não estamos fazendo anúncio de redução tributária de nenhum tributo, e, sim, de um mecanismo discutido com o Congresso para minorar o impacto da guerra”, declarou o ministro, em referência aos efeitos do conflito no Oriente Médio sobre os preços de combustíveis. ### Proposta A proposta prevê que receitas extraordinárias provenientes do petróleo, como royalties e venda de petróleo do pré-sal, sejam usadas para compensar reduções de impostos sobre combustíveis. Poderiam ser abatidas as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre diesel, gasolina, etanol e biodiesel. A proposta inicial prevê duração do regime enquanto durar a guerra no Oriente Médio. Assim que for constatado aumento de receitas, o presidente da República poderá editar um decreto com desonerações de combustíveis. As reduções de tributos valeriam por dois meses, com revisões após o fim do período. Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, isso permitirá a manutenção da neutralidade fiscal, sem impacto para as contas públicas. “Se houver aumento extraordinário da receita, esse aumento servirá de compensação para redução de tributos aplicáveis a esses combustíveis”, afirmou Moretti. De acordo com o ministro, a cada redução de R$ 0,10 nos tributos sobre a gasolina, por um período de dois meses, o impacto estimado é de R$ 800 milhões. ### Articulação A articulação política para a efetivação da medida envolve o Congresso Nacional. O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, afirmou que o tema será discutido na próxima terça-feira com líderes da Câmara. Segundo ele, o presidente da Câmara, Hugo Motta, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, demonstraram apoio à proposta. ### Medidas recentes Nos últimos meses, o governo tem adotado medidas para conter a alta dos combustíveis. Entre elas, a desoneração do PIS/Cofins sobre o diesel e a concessão de subsídios que chegaram a R$ 1,52 por litro para o diesel importado e a R$ 1,12 por litro para o nacional. Segundo a Petrobras, os tributos federais representam cerca de R$ 0,68 do valor final ao consumidor, no cálculo que considera um preço médio de R$ 6,77 o litro. Atualmente, o diesel e o biodiesel estão com PIS e Cofins zerado. A gasolina e o etanol, no entanto, continuam com a mesma tributação de antes do início da guerra. (*Agência Brasil*) ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "Article", "author": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#lucia_massae_suzukawa_afeffe82f6" }, "dateModified": "2026-04-24T06:21:00Z", "datePublished": "2026-04-24T06:21:00Z", "description": "Governo quer converter receitas extras com petróleo em desonerações", "headline": "Governo quer converter receitas extras com petróleo em desonerações", "image": [ { "@type": "ImageObject", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/images\/comunicacao\/2026\/noticias\/04\/24\/economia\/thumbnails\/thumb_economia_24_04_2026.webp", "caption": "", "description": "", "width": 586, "height": 440 } ], "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-economia\/governo-quer-converter-receitas-extras-com-petroleo-em-desoneracoes" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-economia\/governo-quer-converter-receitas-extras-com-petroleo-em-desoneracoes" }, { "@type": "Person", "name": "Lucia Massae Suzukawa", "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#lucia_massae_suzukawa_afeffe82f6" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "Paraná Cooperativo" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "", "width": 0, "height": 0 } ] } ```