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title: FÓRUM IV: Mudanças são muito positivas, diz presidente da Emater | Paraná Cooperativo
description: O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense.
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date: 2012-05-09T15:57:48Z
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> Para o presidente da Emater (Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural), Arnaldo Bandeira, a mudança nas regras para a inclusão no Pronaf são muito positivas. "A agricultura familiar abrange produtores com características diferentes, desde o mais inserido no mercado até o agricultor de subsistência. Com as alterações, mais produtores serão beneficiados", acredita. Bandeira colocou a estrutura da Emater (851 profissionais) à disposição das cooperativas para agilizar a adequação ás novas normas. "O Pronaf, a organização propiciada pelas cooperativas, e a extensão rural ampliam o acesso a crédito e assistência técnica", afirma. "Os recursos viabilizados pelo Pronaf são importantes para a agropecuária brasileira", conclui. Bandeira também participou do Fórum de Crédito Rural organizado pela Ocepar.
> 
> **DAP** - No evento, as informações sobre os procedimentos necessários para a emissão da DAP - Declaração de Aptidão ao Pronaf foram repassados pelo coordenador da área no Instituto Emater, Sérgio Alffinger. Segundo ele, "a Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP - é o instrumento que identifica a família como beneficiaria do Pronaf, diz a que grupo essa família pertence e constitui-se em documento obrigatório para acessar o credito Pronaf", frisou. Segundo Sérgio, para se obter uma DAP, deve-se procurar uma entidade autorizada a emiti-la. "Normalmente uma entidade oficial de assistência técnica e extensão rural ou um sindicato, seja ele patronal ou trabalhista, do meio rural. É preciso o comparecimento do casal, caso o interessado tenha relação conjugal estável, munidos de seus CPF e cédulas de identidade. Também é necessário levar documento que comprove a posse da terra que será explorada. Pode ser escritura, título, contrato de arrendamento, contrato de parceria, contrato de comodato ou outro registro que comprove a propriedade sobre o imóvel", explicou.
> 
> **CRITÉRIOS DE ENQUADRAMENTO NO PRONAF**
> 
> 1\. Área (própria + arrendada) menor que 4 módulos fiscais.
> 
> 2\. Renda bruta anual entre R$ 5.000,00 e R$ 110.000,00. No mínimo 70% provenientes de atividades desenvolvidas no estabelecimento.
> 
> 3\. Residir na propriedade rural ou próximo dela.
> 
> 4\. Uso de mão de obra familiar.
> 
> 5\. Renda bruta deve refletir as rendas auferidas no ano agrícola imediatamente anterior.
> 
> 6\. As informações devem ser fornecidos pelos agricultores familiares.
> 
> 7\. Devem ser consideradas rendas auferidas por todos componentes da família.
> 
> 8\. Benefícios previdenciários rurais e sociais não desenquadram (70%) .
> 
> **REBATES**
> 
> a) 30% (trinta por cento), a renda bruta proveniente das seguintes atividades: gado de corte, milho, feijão, arroz, trigo e mandioca;
> 
> b) 50% (cinqüenta por cento), a renda bruta proveniente das seguintes atividades intensivas em capital: ovinocaprinocultura, piscicultura, sericicultura, fruticultura e a renda bruta proveniente da produção de café e de cana-de-açúcar;
> 
> c) 70% (setenta por cento), a renda bruta proveniente das atividades de turismo rural, agroindústrias familiares, olericultura, floricultura, pecuária leiteira, avicultura não integrada e suinocultura não integrada;
> 
> d) 90% (noventa por cento), a renda bruta proveniente das atividades de avicultura e suinocultura integradas ou em parceria com a agroindústria.
> 
> **DADOS NECESSÁRIOS**
> 
> CNPJ; Inscrição estadual; razão social; nome fantasia; data da constituição; e-mail / site / endereço / telefone; identificação do quadro social e responsável pela entidade - nome e CPF.

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