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title: ECONOMIA: Para cumprir marco fiscal, governo suspende R$ 15 bilhões do orçamento | Paraná Cooperativo
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Para cumprir marco fiscal, governo suspende R$ 15 bilhões do orçamento
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     #  ECONOMIA: Para cumprir marco fiscal, governo suspende R$ 15 bilhões do orçamento 

![economia 19 07 2024](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2024/noticias/07/19/economia/economia_19_07_2024.webp)**FOTO:** *Rovena Rosa / Agência Brasil*Após reunião no Palácio do Planalto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nessa quinta-feira (18/07) que o governo federal fará uma contenção de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024 para cumprir as regras do arcabouço fiscal e preservar a meta de déficit zero das despesas públicas prevista para o fim do ano. Desse total, segundo o ministro, R$ 11,2 bilhões serão de bloqueio e outros R$ 3,8 bilhões de contigenciamento.

"A Receita fez um grande apanhado do que aconteceu nesses seis meses \[na arrecadação\]. O mesmo aconteceu com o Planejamento, no que diz respeito às despesas. E nós vamos ter que fazer uma contenção de R$ 15 bilhões, para manter o ritmo do cumprimento do arcabouço fiscal, até o final do ano, consistindo em R$ 11,2 bilhões de bloqueio, em virtude do excesso de dispêndio acima dos 2,5% \[de crescimento acima da inflação\] previstos no arcabouço fiscal. E de R$ 3,8 bilhões de contigenciamento, em virtude da Receita, particularmente em função do fato de que ainda não foram resolvidos os problemas pendentes \[reoneração da folha de pagamento das empresas\] junto ao Supremo Tribunal Federal, ao Senado Federal", explicou o ministro, em declaração à imprensa.

Ele estava acompanhado das ministras Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos) e do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa. A decisão foi tomada após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

### Detalhes

Os detalhes sobre os cortes serão informados na apresentação do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, na próxima segunda-feira (22/07), como a queda na projeção de receitas e os aumentos de despesas. Em seguida, o governo deve editar um decreto listando as pastas afetadas pelos cortes.

Tanto o contingenciamento como o bloqueio representam cortes temporários de gastos. O novo arcabouço fiscal, no entanto, estabeleceu motivações diferentes. O bloqueio ocorre quando os gastos do governo crescem mais que o limite de 70% do crescimento da receita acima da inflação. O contingenciamento ocorre quando o governo ocorre quando há falta de receitas que comprometem o cumprimento da meta de resultado primário (resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública).

No caso do contingenciamento de R$ 3,8 bilhões, segundo Haddad, há maior possibilidade de que possa ser revisto, caso as [negociações com o Senado para a reoneração da folha de pagamento](https://agenciabrasil.ebc.com.br/radioagencia-nacional/economia/audio/2024-07/senado-pede-mais-prazo-para-votar-reoneracao-de-17-setores) de empresas de 17 setores da economia avancem, com a aprovação da medida pelos parlamentares, em acordo com o governo.

### Meta fiscal

Já a meta fiscal estabelecida para este ano, segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), é de déficit zero, com uma banda de tolerância de 0,25% do Produto Interno Bruno (PIB). Essa projeção segue mantida, garantiu o ministro. (*Agência Brasil*)

 

   

 





 

 

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