--- title: ECONOMIA: Medida Provisória perde validade e imposto sobre diesel será zerado | Paraná Cooperativo description: O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense. canonical_url: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-economia/economia-medida-provisoria-perde-validade-e-imposto-sobre-diesel-sera-zerado-149201 language: pt-BR date: 2023-10-05T07:33:56Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://paranacooperativo.coop.br/noticias-economia/economia-medida-provisoria-perde-validade-e-imposto-sobre-diesel-sera-zerado-149201. Schema.org structured data included at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. markdown-tokens: 1740 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-economia/economia-medida-provisoria-perde-validade-e-imposto-sobre-diesel-sera-zerado-149201. 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Em janeiro, o governo federal decidiu manter zerada, até dezembro, a tributação pelo Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o diesel e o gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha. No entanto, essa desoneração total foi parcialmente revertida, especificamente sobre o diesel, para compensar a perda de arrecadação com o programa para baratear carros populares, ônibus e caminhões [lançado em junho](https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2023-06/mp-que-da-desconto-carros-populares-e-publicada). **Tributação** - Quando foi editada, a MP 1.175, que criou o programa de incentivo, voltou a tributar o diesel em R$ 0,11 por litro para bancar o desconto de R$ 1,5 bilhão em impostos sobre veículos novos, entre caminhões, vans e carros. Ainda no fim de junho, uma nova medida (MP 1178) elevou essa reoneração em R$ 0,03, para o total de R$ 0,14 por litro, para custear mais R$ 300 milhões em [descontos extras nos carros populares](https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2023-06/governo-destinara-mais-r-300-milhoes-em-incentivos-para-carro-popular), cuja demanda havia sido superada nas primeiras semanas do programa de desconto. Essa elevação no tributo do diesel ocorreria a partir de outubro e arrecadaria R$ 200 milhões extras (os R$ 100 milhões restantes já haviam sido bancados pelo aumento de R$ 0,11 sobre o litro do diesel). **Efeitos** - Procurada, a Receita Federal confirmou os efeitos do fim da validade da MP 1.175, que faz com que a MP 1.178 também perdesse seu objeto. "Em princípio, se não houver outra alteração legal, volta a se aplicar o disposto no art. 3º. da Lei 14.592, de 2023, que previa a desoneração do diesel e do biodiesel até 31 de dezembro de 2023. Se não houver mudanças legais até lá, a partir de 1 de janeiro de 2024 as alíquotas do diesel e do biodiesel voltam aos seus valores normais, a saber: R$0,35/litro para o diesel; e R$0,14/litro para o biodiesel", informou o órgão. **Programa** - O programa de inventivo à compra de veículos foi encerrado no início de julho, com a liberação de todos os recursos disponíveis para carros leves. De acordo com o balanço do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), 125 mil carros foram comercializados com descontos entre R$ 2 mil e R$ 8 mil, ou 1,7% e 11,7%. **Caminhões, vans e ônibus** - Já para caminhões, vans e ônibus, o programa seguia em vigor, com prazo de vigência até novembro ou até os créditos tributários se esgotarem. Estava prevista a utilização de R$ 700 milhões para a venda de caminhões e R$ 300 milhões para vans e ônibus, sendo que, até o meio do ano, haviam sido utilizados R$ 100 milhões e R$ 140 milhões, respectivamente. O governo não informou os valores atualizados sobre a utilização dos descontos. (*Agência Brasil*) **FOTO:** *Pixabay* ### Conteúdos Relacionados [![Sisprime lança campanha de seguros com sorteio de GWM Haval H6 híbrido](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/20/sisprime/sisprime_20_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-geral/sisprime-lanca-campanha-de-seguros-com-sorteio-de-gwm-haval-h6-hibrido) 20/10/2026 10:11 [![Sicredi promove debate sobre o impacto do cooperativismo no bem-estar financeiro da sociedade ](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/20/sicredi/1sicredi_20_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-cooperativismo/sicredi-promove-debate-sobre-o-impacto-do-cooperativismo-no-bem-estar-financeiro-da-sociedade) 20/10/2026 09:50 [![Sicredi Soma é finalista de premiação nacional que valoriza o cooperativismo sustentável](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/20/sicredi_soma/sicredi_soma_20_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-governanca/sicredi-soma-e-finalista-de-premiacao-nacional-que-valoriza-o-cooperativismo-sustentavel) 20/10/2026 09:46 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "Article", "author": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, "dateModified": "2023-10-05T07:33:56Z", "datePublished": "2023-10-05T07:33:56Z", "description": "O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense.", "headline": "ECONOMIA: Medida Provisória perde validade e imposto sobre diesel será zerado", "image": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-economia\/economia-medida-provisoria-perde-validade-e-imposto-sobre-diesel-sera-zerado-149201" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-economia\/economia-medida-provisoria-perde-validade-e-imposto-sobre-diesel-sera-zerado-149201" }, { "@type": "Person", "name": "Sistema Ocepar", "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "", "width": 0, "height": 0 }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "Paraná Cooperativo" } ] } ```