--- title: ECONOMIA I: Governo federal adotará parcerias com setor privado para investimentos | Paraná Cooperativo description: O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense. canonical_url: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-economia/economia-i-governo-federal-adotara-parcerias-com-setor-privado-para-investimentos-145635 language: pt-BR date: 2023-03-13T07:34:19Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://paranacooperativo.coop.br/noticias-economia/economia-i-governo-federal-adotara-parcerias-com-setor-privado-para-investimentos-145635. 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A pedido de Lula, inclusive, o programa terá novo nome. **Infraestrutura** - Rui Costa conversou com a imprensa após o encontro que reuniu ministros da área de infraestrutura para apresentação dos planos de cada pasta para os primeiros 100 dias de governo, para 2023 e para os próximos anos. Segundo Costa, nesta semana, Lula fará reuniões com os ministros da área social – Saúde, Educação e Mulheres – e da área produtiva – Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Indústria e Comércio. **Diretriz** - Uma das diretrizes do novo plano de investimento é usar o instrumento de PPP com a participação direta do governo federal ou em parceria com estados e municípios. “Esse plano vai reunir os investimentos diretos federais, de orçamento público da União, os investimentos através de concessões do governo federal, e vamos iniciar o que estados e municípios, especialmente estados, já fazem há alguns anos, projetos de PPP”, disse. **Ferramenta** - Costa explicou que, apesar de regulamentado e ter resultados positivos, na maioria dos casos, o governo federal nunca usou essa ferramenta diretamente. “Agora vamos utilizar o instrumento de PPP para alavancar os investimentos em infraestrutura no país.” **Racionalização dos recursos** - No mesmo sentido, o presidente Lula orientou a racionalização de recursos públicos, com a redução de custeio, quando possível, para aumentar os investimentos. Se necessário, os órgãos públicos poderão fazer a relicitação de contratos. “Mas, quando me refiro a PPP e concessões, estamos sinalizando a investidores, falando de atrair investimentos privados”, completou. **Reuniões bilaterais** - Segundo o ministro, já foram realizadas reuniões bilaterais com representantes de todos os estados para sistematizar a demanda de obras prioritárias de cada governo estadual. Nesta tarde, o governo federal lançou a atualização de uma plataforma de acompanhamento de obras para os municípios. **Educação, saneamento e energia** - O novo plano também incluirá obras que estão em andamento. Costa afirmou que o governo editará uma medida provisória para viabilizar a conclusão das 4 mil obras na área da educação que foram paralisadas. Os investimentos serão em torno de R$ 4 bilhões. **Medidas legais** - Entre as medidas legais para a rápida retomada de obras, o ministro citou a atualização de valores de contratos, já que a inflação mais acentuada defasou os preços na construção civil. O objetivo é concluí-las até o final deste ano. **Atualização dos valores** - “Uma das medidas é a atualização dos valores para permitir a conclusão das obras e viabilizar e entregar equipamentos importantes como creches e escolas, que estão, muitas delas, com 50%, 60%, 80% concluídas, e evitando com isso um recuo maior dessas obras. Uma obra não entregue. Quando chega a 90%, ela vai involuir, seja pelo efeito do tempo, ou de vândalos que roubam equipamentos instalados”, acrescentou Rui Costa. **Lançamento** - Nos próximos dias, o governo pretende lançar o programa Água Para Todos, para atração de investimentos em saneamento e outras medidas relacionadas à água potável. Para isso, Lula deve assinar decreto com uma nova regulamentação para o setor, para diversificar os modelos de contratação dos serviços. **Entendimentos** - “Estamos buscando promover o entendimento do setor privado ao setor público, principalmente as empresas estaduais, que detêm a maior parte das concessões de esgotamento de água no país. Estamos produzindo um decreto que, com quase a sua totalidade, será consensual entre o setor privado e o setor público”, explicou Costa. “Vivemos em um país continental, com diversidade de renda, tamanho das cidades e realidades de infraestrutura diferentes. A solução para o Brasil não é única”, completou. **Contratos** - Ainda em breve, o governo assinará contratos de R$ 3 bilhões em novas linhas de transmissão de energia. Rui Costa informou que, até julho, o Ministério de Minas e Energia deve leiloar mais R$ 9 bilhões para o setor. “O Brasil virou referência internacional em energia renovável, os investimentos em projetos, como parques solares e eólicos, estão acontecendo nos estados, e o gargalo eram as linhas de transmissão”, disse o ministro, explicando que em torno de 15% da energia gerada no país não é utilizada em razão da falta de linhas. **Fundo garantidor** - O governo federal pretende também retomar aplicações em fundos regionais de desenvolvimento, como o Fundo do Nordeste, para alavancar o financiamento de projetos privados e dos estados. A intenção é criar um fundo garantir específico para viabilizar as PPP. **Materialização** - Segundo o ministro da Casa Civil, há fundos de desenvolvimento específicos que foram criados, mas que não foram materializados ao longo do tempo, como o Fundo da Marinha Mercante e o Fundo Nacional de Aviação Civil. “Vamos sentar com a Fazenda para ver de onde vêm os recursos \[para o novo fundo de PPP\]. Como é garantidor não significa ter desembolso no curto prazo, ele é garantia, mas ele é necessário para que os investidores consigam tomar empréstimos”, explicou. **Complementar** - Os fundos garantidores têm o objetivo de complementar as garantias exigidas pelo agente financeiro para concessão de crédito. (*Agência Brasil*) **FOTO**: *Marcelo Camargo / Agência Brasil* ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "Article", "author": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, "dateModified": "2023-03-13T07:34:19Z", "datePublished": "2023-03-13T07:34:19Z", "description": "O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense.", "headline": "ECONOMIA I: Governo federal adotará parcerias com setor privado para investimentos", "image": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-economia\/economia-i-governo-federal-adotara-parcerias-com-setor-privado-para-investimentos-145635" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-economia\/economia-i-governo-federal-adotara-parcerias-com-setor-privado-para-investimentos-145635" }, { "@type": "Person", "name": "Sistema Ocepar", "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "", "width": 0, "height": 0 }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "Paraná Cooperativo" } ] } ```