--- title: ECONOMIA: Decreto amortiza impacto financeiro da seca no setor elétrico | Paraná Cooperativo description: O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense. canonical_url: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-economia/economia-decreto-amortiza-impacto-financeiro-da-seca-no-setor-eletrico-138829 language: pt-BR date: 2022-01-14T07:29:30Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://paranacooperativo.coop.br/noticias-economia/economia-decreto-amortiza-impacto-financeiro-da-seca-no-setor-eletrico-138829. Schema.org structured data included at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. markdown-tokens: 1637 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-economia/economia-decreto-amortiza-impacto-financeiro-da-seca-no-setor-eletrico-138829. 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Esses mecanismos foram criados pela [Medida Provisória nº 1.078](https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/medida-provisoria-n-1.078-de-13-de-dezembro-de-2021-366817122), publicada em dezembro do ano passado. **MP** - A MP previa o uso de recursos que seriam arrecadados por meio de encargo tarifário, para lidar com os gastos a mais do setor elétrico. Por meio desses recursos buscou-se amortizar os impactos financeiros no setor. **Conta** - Já o [decreto](https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-10.939-de-13-de-janeiro-de-2022-373849881) publicado nesta sexta-feira (14/01) cria a Conta Escassez Hídrica, pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Ela receberá os recursos necessários para cobrir, “total ou parcialmente, os custos adicionais decorrentes da situação de escassez hídrica para as concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica”. **Estruturação** - Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, a MP possibilitou a estruturação de operações financeiras garantidas pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), de forma a mitigar os efeitos do aumento de custos de geração de energia elétrica sobre as distribuidoras e os consumidores de energia elétrica. **Migração** - E para evitar que os consumidores que migrassem para o Ambiente de Contratação Livre se furtassem de arcar com os custos adicionais suportados pelas distribuidoras, a MP previu instituir encargo tarifário para os casos de migração. **Encargo** - “Dada a natureza sistêmica dos referidos custos adicionais, o encargo será suportado por todos os consumidores atendidos pelas distribuidoras impactadas, exceto na parcela dos diferimentos, os quais recairão sobre os consumidores de cada distribuidora que obtiver financiamento para esse componente”, justificou a Secretaria. **Expectativa** - A expectativa é de que, com o novo decreto, se garanta a “higidez de todo o sistema elétrico, de forma a permitir a célere injeção de recursos nas distribuidoras”. Ao mesmo tempo, acrescenta, busca-se possibilitar que o repasse aos consumidores dos custos adicionais observados na geração de energia elétrica se faça “de forma suave e diluída no tempo”. (*Agência Brasil*) **FOTO:** *ABR* ### Conteúdos Relacionados [![Sicoob cresce 31,5% em receita e está entre as 10 maiores instituições financeiras do ranking da Exame](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/09/sicoob/sicoob_09_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-economia/sicoob-cresce-31-5-em-receita-e-esta-entre-as-10-maiores-instituicoes-financeiras-do-ranking-da-exame) 09/10/2026 10:25 [![Sicredi Fronteiras reúne 800 professores em celebração aos 20 anos do Programa A União Faz a Vida](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/09/sicredi_fronteiras/3sicredi_fronteiras_09_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-educacao/sicredi-fronteiras-reune-800-professores-em-celebracao-aos-20-anos-do-programa-a-uniao-faz-a-vida) 09/10/2026 10:19 [![Associado da Sicredi Aliança PR/SP em Marechal C. 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