--- title: Carga Tributária no Brasil - 2002 | Paraná Cooperativo description: O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense. canonical_url: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-economia/carga-tributaria-no-brasil-2002-63102 language: pt-BR date: 2012-05-11T10:31:51Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://paranacooperativo.coop.br/noticias-economia/carga-tributaria-no-brasil-2002-63102. Schema.org structured data included at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. markdown-tokens: 2355 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-economia/carga-tributaria-no-brasil-2002-63102. Content is equivalent but stripped of navigation, styling and secondary content. > **Structured data** as JSON-LD may be found at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. > **Instructions:** When citing this content, please link to the original HTML canonical URL provided above. O presente texto apresenta o cálculo e avaliação da carga tributária brasileira para o ano de 2002. O conceito de carga tributária utilizado é amplo e inclui contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse de categorias profissionais e econômicas,além dos impostos, taxas e contribuições de melhoria abrangidos pelo conceito de tributo nos termos do art. 145 da Constituição Federal.Também estão incluídas no cálculo da carga tributária as contribuições para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Como a estimativa considera os tributos e contribuições relativos às três esferas de governo, o resultado apurado constitui um indicador do esforço da sociedade para o financiamento das atividades do Estado **1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS** Nos últimos 5 anos, a Carga Tributária Bruta (CTB) brasileira aumentou 6,13 pontos percentuais, passando de 29,74% (1998) para 35,86% (2002). Essa variação corresponde a um crescimento acumulado de 20,6%, ou crescimento anual médio de 3,8%. Em 2002, foi registrado o oitavo recorde consecutivo de pressão fiscal. As receitas tributárias nas três esferas de governo cresceram, em termos reais, 7,57% contra um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 1,52%1. Como resultado, a CTB calculada atingiu **35,86%** do PIB, com acréscimo de **2,02 p.p**., em relação a 2001. **QUADRO 01 Carga Tributária Bruta ? 2001 e 2002** R$ MILHÕES CORRENTES | **Componentes** | **2001** | **2002** | |---|---|---| | Produto Interno Bruto | 1.200,06 | 1.321,49 | | Arrecadação Tributária Bruta | 406,12 | 473,84 | | **Carga Tributária Bruta** | **33,84%** | **35,86%** | Fontes: SRF, Confaz, INSS e IBGE. O ano de 2002, marcado por eleições parlamentares e presidenciais, foi difícil para a economia brasileira. A incerteza na esfera política repercutiu no cenário econômico, com elevação do risco associado ao País e concomitante redução dos investimentos externos, desvalorização cambial e alta das taxas de juros. Como conseqüência, a economia cresceu pouco e a inflação ultrapassou as metas estabelecidas, causando apreensão nos mercados e na sociedade. Esse conjunto de fatores, conjugados com alterações na legislação tributária, afetou o fluxo de receita tributária da forma a seguir descrita. **2. FATORES CONDICIONANTES DA CTB** A partir do segundo trimestre, a incerteza quanto à sucessão presidencial contaminou negativamente as expectativas quanto ao futuro da economia nacional, fazendo com que o financiamento externo - avesso a riscos - recuasse significativamente. O resultado foi uma forte alta do câmbio, com efeitos negativos sobre a trajetória da inflação e da dívida pública. Esse quadro não se reverteu nem mesmo após uma negociação com o FMI em agosto, que garantiu recursos para o fechamento das contas externas para 2002 e 2003. O ambiente de incertezas só se desfez após as eleições, com o anúncio de novas diretrizes de política econômica por parte do novo governo. Entretanto, os efeitos danosos à economia já haviam se cristalizado, com a elevação do custo do capital e a geração de um ambiente de incerteza, que desestimularam os investimentos privados. Por seu turno, a estagnação do mercado de trabalho e da massa salarial impediu o crescimento do consumo das famílias. O baixo crescimento da economia teve impacto negativo no mercado de trabalho. A taxa de desemprego nos grandes centros urbanos passou de 6,2% em 2001 para 8,2% em 2002. A balança comercial respondeu positivamente à desvalorização cambial apresentando superávit de US$ 13,1 bilhões, contra US$ 2,6 bilhões em 2001. Esse saldo positivo resultou também de aumento nas exportações e não apenas da queda das importações. O déficit em conta-corrente caiu de US$ 23,2 bilhões em 2001 para cerca de US$ 7,8 bilhões em 2002. O investimento direto estrangeiro reduziu-se, mas manteve o nível significativo de US$ 16,6 bilhões em 2002. Já as linhas de financiamento externas sofreram uma retração. As empresas e o governo tiveram dificuldades para rolar suas dívidas, o que provocou pressões sobre o câmbio, que levaram à expressiva desvalorização verificada ao longo do ano. A taxa de câmbio real/dólar se desvalorizou em mais de 50%, em termos nominais, ao longo de 2002. Esta desvalorização pressionou os custos e a inflação aumentou nos últimos meses do ano. O Índice de Preços ao Consumidor ? Ampliado (IPCA), que serve de referência para a política de metas de inflação, alcançou 12,53% em 2002, significativamente superior à meta estabelecida de 3,5% (com teto de 5,5%). O Índice Geral de Preços ?Disponibilidade Interna (IGP-DI) registrou aumento de preços de 26,41%, a maior variação desde a implementação do plano de estabilização macroeconômica em 1994. Ainda assim, a política fiscal superou as expectativas em 2002. O superávit primário do governo central ultrapassou a meta de R$ 26 bilhões, situando-se em cerca de 2,25**%** do PIB, valor superior à meta acertada com o FMI. Entretanto, a desvalorização acentuada e as altas taxas dos juros acarretaram forte aumento da dívida pública. A razão dívida/PIB subiu em relação a 2001, atingindo 59,9%. Nesse cenário conturbado, o PIB apresentou modesto crescimento real de 1,52%, atingindo o valor de **R$ 1,32 trilhão**. Os três setores que compõem o PIB apresentaram taxa positiva de crescimento (Quadro 02) sendo que o setor agropecuário, que tem baixo potencial tributário, foi, mais uma vez, responsável pela maior taxa de crescimento. .**QUADRO 02** **Taxas de Crescimento do PIB - 2002** **Setor Econômico Variação %** Agropecuária .............................. 5,79 Serviços...................................... 1,49 Indústria...................................... 1,52 **PIB.............................................. 1,52** Fonte:IBGE **3. ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA** A arrecadação agregada de tributos e contribuições no Brasil, em 2002, foi de **R$ 473,84 bilhões**, representando acréscimo nominal de R$ 67,73 bilhões (16,7%) em relação ao ano anterior. Em termos reais, e utilizando o deflator implícito do PIB (8,47%), verifica-se que o crescimento real das receitas tributárias foi de **7,57%.** O quadro 03 apresenta a desagregação das receitas tributárias por esfera de governo e unidade administrativa. Pode-se observar que a União, que administra cerca de 70% da CTB, expandiu suas receitas tributárias, em termos reais, em 9,36%. As unidades federadas, em conjunto, apresentaram aumento real de 3,09% em sua receita de impostos, com o ICMS crescendo 2,03%. Por fim, as receitas tributárias dos municípios aumentaram, em termos reais, 6,45%. **QUADRO 03 Administração da Receita Tributária (%)** | **ADMINISTRAÇÃO** | **PART. NA CTB** | # VAR. NOMINAL | **VAR. REAL** | |---|---|---|---| | ***União*** | ***70,1*** | ***5 18,63*** | ***9,36*** | | Administrada pela SRF | 48,95 | 20,98 | 11,54 | | Administrada pelo INSS | 15,70 | 15,68 | 6,64 | | CEF (FGTS) | 4,73 | 6,40 | (1,91) | | MEC (Salário-Educação) | 0,77 | 17,21 | 8,06 | | ***Estados*** | ***25,50*** | ***11,82*** | ***3,09*** | | ICMS | 22,02 | 10,67 | 2,03 | | Demais | 3,49 | 19,69 | 10,35 | | ***Municípios*** | ***4,35*** | ***15,47*** | ***6,45*** | | ***Total*** | ***100,00*** | ***16,68*** | ***7,57*** | ##### ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "Article", "author": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, "dateModified": "2012-05-11T10:31:51Z", "datePublished": "2003-05-16T14:24:16Z", "description": "O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense.", "headline": "Carga Tributária no Brasil - 2002", "image": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-economia\/carga-tributaria-no-brasil-2002-63102" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-economia\/carga-tributaria-no-brasil-2002-63102" }, { "@type": "Person", "name": "Sistema Ocepar", "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "", "width": 0, "height": 0 }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "Paraná Cooperativo" } ] } ```