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title: CAF: Portaria institui novo documento para agricultor familiar acessar o Pronaf | Paraná Cooperativo
description: O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense.
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     #  CAF: Portaria institui novo documento para agricultor familiar acessar o Pronaf 

![caf 03 01 2022](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2022/noticias/01/03/caf/caf_03_01_2022.webp)O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou na sexta-feira (31/12), no Diário Oficial da União, a [Portaria nº 387](https://in.gov.br/web/dou/-/portaria-mapa-n-387-de-30-de-dezembro-de-2021-371513373), que institui o documento Cadastro Nacional da Agricultura Familiar do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (CAF-Pronaf) em substituição à Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), para fins de acesso ao crédito rural.

**Iniciativa importante** - “Trata-se de uma iniciativa importante, pois o novo documento identificará de forma adequada o público beneficiário do Pronaf e o acesso a esse programa ocorrerá de forma mais segura e transparente”, afirma o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Mapa, Márcio Cândido.

**Emissão** - O CAF-Pronaf será emitido pelas entidades públicas e privadas integrantes da Rede CAF, quando requerido pelo agricultor familiar. Para isso, o solicitante deverá estar com a inscrição ativa no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), que começará a ser implementado de forma piloto, no Distrito Federal, a partir de janeiro de 2022.

**Prazos e instituições**- Os prazos e as instruções para que o agricultor familiar do Distrito Federal realize a sua inscrição no CAF serão divulgados posteriormente no portal do Mapa. Essa etapa contará com a parceria da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/DF).

**Atenção** - “Todos precisam ficar atentos, pois o documento CAF-Pronaf só será emitido após ser realizada a inscrição do agricultor familiar no CAF e essa inscrição estiver com a situação cadastral ativa”, ressalta a coordenadora de Cadastro do Agricultor Familiar do Mapa, Silvia Castanheira Maia.

**Critérios** - De acordo com a Portaria publicada pelo Mapa, para obter o CAF-Pronaf também será preciso atender aos critérios e condições de enquadramento do agricultor familiar estabelecidos pelo [Manual de Crédito Rural (MCR)](https://www3.bcb.gov.br/mcr), conforme resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN).

**Outras informações** - Outras informações sobre o CAF podem ser solicitadas à Coordenação de Gestão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar do Mapa pelo e-mail <caf@agricultura.gov.br> ou pelos telefones (61) 3276-4540 e 3276-4533. (*Mapa*)

**FOTO:** *Divulgação / Mapa*

 

   

 





 

 

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