--- title: ANTT inicia reforma histórica do setor ferroviário com nova proposta de marco regulatório | Paraná Cooperativo description: ANTT inicia reforma histórica do setor ferroviário com nova proposta de marco regulatório canonical_url: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-economia/antt-inicia-reforma-historica-do-setor-ferroviario-com-nova-proposta-de-marco-regulatorio language: pt-BR date: 2025-07-28T07:46:59Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://paranacooperativo.coop.br/noticias-economia/antt-inicia-reforma-historica-do-setor-ferroviario-com-nova-proposta-de-marco-regulatorio. Schema.org structured data included at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. markdown-tokens: 1693 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-economia/antt-inicia-reforma-historica-do-setor-ferroviario-com-nova-proposta-de-marco-regulatorio. 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A proposta é parte de um projeto mais amplo de reestruturação regulatória que deve resultar na publicação de seis novas normas e na consolidação definitiva do setor. O objetivo central foi ouvir a sociedade, especialistas, operadores e agentes públicos sobre a minuta de resolução que estabelece as bases para concessões e autorizações no setor ferroviário. Com transmissão ao vivo pelo canal da ANTT no YouTube, o encontro simboliza um momento de escuta e construção coletiva. "É com grande alegria que abrimos este momento de diálogo com a sociedade. Desde março, temos trabalhado intensamente para reformar e revolucionar a regulação do setor ferroviário federal. Essa é a largada de um projeto ambicioso e de longo prazo, que busca segurança, inovação e eficiência para o transporte sobre trilhos no Brasil", destacou Fernando Feitosa, gerente de Regulação Ferroviária da ANTT e presidente da sessão. A revisão é necessária, sobretudo, para alinhar o arcabouço normativo da ANTT à [Lei nº 14.273/2021, a chamada Lei das Ferrovias](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14273.htm), que transformou profundamente o setor ao introduzir o modelo de autorização ferroviária e abrir caminho para maior competitividade, desburocratização e estímulo a novos investimentos. "Estamos colocando em prática aquilo que vínhamos prometendo: uma reforma ampla e estruturada. Vamos dar ao modal ferroviário o protagonismo que ele merece", afirmou Alessandro Baumgartner, superintendente de Transporte Ferroviário da Agência. A proposta discutida já passou por análise técnica e consulta interna com as áreas da ANTT. Agora, a participação social é peça-chave para validar e refinar a norma, que inaugura uma série de dispositivos voltados à segurança jurídica, à padronização dos contratos e à redução do custo regulatório. Entre os avanços esperados, estão: - Consolidação e simplificação das normas hoje fragmentadas; - Estímulo à entrada de novos operadores; - Clareza e previsibilidade nas regras para concessões e autorizações; - Fortalecimento da atuação do Agente Transportador Ferroviário (ATF); - Integração entre os regimes público e privado com foco no usuário; - Ambiente mais atrativo para inovação e modernização do setor. O texto também regulamenta aspectos como ouvidorias, compartilhamento de infraestrutura, autorregulação, regras para transporte de cargas e estabelece novos parâmetros para fiscalização e transparência. ### Participe [A proposta está disponível para consulta no Sistema ParticipANTT, onde qualquer cidadão pode enviar contribuições por escrito até 10 de agosto, às 18h. Todos os documentos técnicos, incluindo a minuta da resolução, também estão disponíveis na plataforma.](https://participantt.antt.gov.br/eventos?CodigoAudiencia=630) Essa é apenas uma das etapas do processo. Após a Reunião Participativa, será feita nova rodada de análise técnica, seguida da Audiência Pública, que encerra o ciclo de participação antes da publicação final da norma. Com essa iniciativa, a ANTT reafirma seu compromisso com uma regulação mais eficiente, transparente e centrada no interesse público, consolidando as bases para um sistema ferroviário moderno, competitivo e integrado ao futuro da mobilidade nacional. (*ANTT*) ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "Article", "author": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#lucia_massae_suzukawa_afeffe82f6" }, "dateModified": "2025-07-28T07:46:59Z", "datePublished": "2025-07-28T07:46:59Z", "description": "ANTT inicia reforma histórica do setor ferroviário com nova proposta de marco regulatório", "headline": "ANTT inicia reforma histórica do setor ferroviário com nova proposta de marco regulatório", "image": [ { "@type": "ImageObject", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/images\/comunicacao\/2025\/noticias\/07\/28\/antt\/thumbnails\/thumb_antt_destaque_28_07_2025.webp", "caption": "", "description": "", "width": 587, "height": 440 } ], "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-economia\/antt-inicia-reforma-historica-do-setor-ferroviario-com-nova-proposta-de-marco-regulatorio" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-economia\/antt-inicia-reforma-historica-do-setor-ferroviario-com-nova-proposta-de-marco-regulatorio" }, { "@type": "Person", "name": "Lucia Massae Suzukawa", "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#lucia_massae_suzukawa_afeffe82f6" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "Paraná Cooperativo" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "", "width": 0, "height": 0 } ] } ```