--- title: AGRO: Governo de SP avança na regularização fundiária no Pontal | Paraná Cooperativo description: O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense. canonical_url: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-economia/agro-governo-de-sp-avanca-na-regularizacao-fundiaria-no-pontal-148903 language: pt-BR date: 2023-09-18T07:36:00Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://paranacooperativo.coop.br/noticias-economia/agro-governo-de-sp-avanca-na-regularizacao-fundiaria-no-pontal-148903. Schema.org structured data included at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. markdown-tokens: 1501 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-economia/agro-governo-de-sp-avanca-na-regularizacao-fundiaria-no-pontal-148903. 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O governo de São Paulo deu mais um passo na quinta-feira (14/09) para o encerramento de disputas por terras no Pontal do Paranapanema. **Entrega** - Em Presidente Prudente, o governador Tarcísio de Freitas fez a entrega de 528 títulos de regularização fundiária rural para assentados e outras 37 escrituras para médios e grandes proprietários rurais da região, em iniciativa coordenada pela Fundação Itesp, totalizando 21 mil hectares. **Processo** - A regularização fundiária teve início ainda nos governos João Dória e Rodrigo Garcia, que, com seus respectivos secretários da Agricultura, Itamar Borges e Francisco Maturro, decidiram enfrentar o problema, atendendo a uma antiga reivindicação de lideranças que foi reforçada pela Cocamar. **Participação** - O presidente do Conselho de Administração da Cocamar, Luiz Lourenço, e o gerente executivo técnico, Renato Watanabe, participaram da solenidade de entrega dos títulos, em companhia do presidente da Sementes Soesp, Itamar Júnior. A cooperativa e a empresa integram a Rede ILPF que visa fomentar sistemas integrados pelo país, inclusive em municípios da região do Pontal. **Realidade** - “A regularização fundiária se torna uma realidade a partir de hoje. A regularização fundiária que é fundamental para a gente trazer a paz ao campo e também os investimentos de volta, porque ela traz segurança jurídica. Aquele que tinha perdido a esperança agora tem a esperança renovada porque sabe que é proprietário da terra e vai se tornar um pequeno produtor”, reforçou Tarcísio. **Emissão** - Os documentos de posse para pequenos produtores foram emitidos com base na lei estadual 17.517/2022, que ficou conhecida como “Lei da Paz no Campo” e permitiu a titulação definitiva de famílias assentadas em terras públicas estaduais. **Médios e grandes** - Também foi a primeira vez que médios e grandes produtores rurais recebem títulos de terra a partir da lei estadual 17.557/2022, aprovada e regulamentada no ano passado. A norma permite conciliação jurídica para a regularização fundiária de terras devolutas e é destinada a produtores que garantem a função social da propriedade e efetuaram benfeitorias ao longo dos anos. A medida permite economia aos cofres públicos e mitiga riscos processuais. **Melhoria da infraestrutura** - Tanto para assentados e agricultores familiares como médios e grandes produtores, a formalização da posse da terra contribui para a melhoria da infraestrutura nas áreas rurais. A medida também viabiliza investimentos formais em estradas, eletrificação, abastecimento de água e outras necessidades básicas para a qualidade de vida das comunidades agrícolas. **Contexto ambiental** - No contexto ambiental, a regularização fundiária também desempenha um papel relevante. Ao reconhecer as áreas ocupadas e estabelecer limites claros para uso da terra, o governo de São Paulo promove a preservação de áreas de proteção ambiental, reservas legais e áreas de preservação permanente, contribuindo para a conservação dos recursos naturais e a promoção do desenvolvimento rural sustentável. **Titulação e regularização** - Até agosto, o Itesp promoveu a titulação e regularização de 1.097 imóveis urbanos e rurais. Há nesse montante benefício específico à agricultura familiar e remanescentes de comunidades quilombolas. (*Assessoria de Imprensa Cocamar*) ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "Article", "author": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, "dateModified": "2023-09-18T07:36:00Z", "datePublished": "2023-09-18T07:36:00Z", "description": "O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense.", "headline": "AGRO: Governo de SP avança na regularização fundiária no Pontal ", "image": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-economia\/agro-governo-de-sp-avanca-na-regularizacao-fundiaria-no-pontal-148903" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-economia\/agro-governo-de-sp-avanca-na-regularizacao-fundiaria-no-pontal-148903" }, { "@type": "Person", "name": "Sistema Ocepar", "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "", "width": 0, "height": 0 }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "Paraná Cooperativo" } ] } ```