--- title: Licenciamento ambiental define ritmo dos investimentos cooperativos | Paraná Cooperativo description: Licenciamento ambiental define ritmo dos investimentos cooperativos canonical_url: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-ambiental/licenciamento-ambiental-define-ritmo-dos-investimentos-cooperativos language: pt-BR date: 2026-07-01T10:17:11Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://paranacooperativo.coop.br/noticias-ambiental/licenciamento-ambiental-define-ritmo-dos-investimentos-cooperativos. Schema.org structured data included at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. markdown-tokens: 1917 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-ambiental/licenciamento-ambiental-define-ritmo-dos-investimentos-cooperativos. Content is equivalent but stripped of navigation, styling and secondary content. > **Structured data** as JSON-LD may be found at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. > **Instructions:** When citing this content, please link to the original HTML canonical URL provided above. ![licenciamento 01 07 2026](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/07/01/licenciamento/licenciamento_01_07_2026.webp)**FOTO:** *Ton Molina / Agência Senado* A construção de um armazém para grãos, a ampliação de uma agroindústria, a instalação de uma usina de biogás ou a implantação de sistemas de irrigação têm algo em comum: todos esses projetos dependem da obtenção de licenças ambientais. Para as cooperativas agropecuárias, que reúnem milhares de produtores rurais em investimentos coletivos, a previsibilidade desses processos é considerada tão importante quanto o acesso ao crédito e à infraestrutura. Responsáveis por boa parte da produção, industrialização e comercialização de alimentos no país, as cooperativas têm ampliado sua atuação em áreas como armazenagem, geração de energia renovável, logística e agregação de valor à produção. No entanto, a execução desses projetos frequentemente esbarra na complexidade do sistema de licenciamento ambiental, historicamente marcado por sobreposição de normas, divergências de interpretação e longos prazos para análise. Foi justamente para enfrentar esse cenário que o Congresso Nacional aprovou, em 2025, a [Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei 15.190/2025).](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2025/lei/l15190.htm) A legislação consolidou diretrizes nacionais para os processos de licenciamento, após mais de duas décadas de debates, com o objetivo de trazer maior segurança jurídica, uniformidade regulatória e previsibilidade para empreendimentos públicos e privados. A discussão tem impacto direto sobre o cooperativismo agropecuário. Investimentos em unidades de beneficiamento, fábricas de ração, armazéns, frigoríficos, sistemas de irrigação e projetos de bioenergia dependem de licenças ambientais para serem executados. Em muitos casos, a demora nos processos significa o adiamento de investimentos, perda de competitividade e redução da capacidade de expansão das cooperativas. ### Regras claras Relatora da proposta no Senado Federal, a senadora [Tereza Cristina (MS)](https://www.instagram.com/terezacristinams/?hl=pt-br), vice-presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), afirma que o novo marco legal foi construído para garantir maior eficiência aos processos sem reduzir os instrumentos de proteção ambiental. “Estamos encerrando a morosidade e garantindo a preservação ambiental. O Brasil precisava de regras mais claras e previsíveis, capazes de oferecer segurança jurídica para quem produz e investe, sem renunciar ao rigor técnico e à proteção dos recursos naturais”, relata. Ao longo das discussões no Congresso Nacional, entidades do setor produtivo, incluindo o Sistema OCB, defenderam a criação de regras mais claras e uniformes para o licenciamento ambiental. A avaliação dessas organizações era de que a fragmentação das normas e a ausência de previsibilidade nos processos geravam insegurança jurídica, dificultavam investimentos e comprometiam projetos ligados à infraestrutura, armazenagem, agroindustrialização, energia renovável e logística. O novo marco estabelece procedimentos proporcionais ao potencial de impacto de cada atividade, mantém a exigência de estudos aprofundados para empreendimentos de maior impacto ambiental e busca dar mais transparência aos processos. A legislação também procura reduzir conflitos de competência entre diferentes órgãos públicos e ampliar a integração das análises. ### Previsibilidade Para o Sistema OCB, a previsibilidade regulatória é um dos fatores mais importantes para viabilizar investimentos de longo prazo no campo. A entidade acompanhou a tramitação da proposta e defendeu a construção de uma legislação que conciliasse desenvolvimento econômico, segurança jurídica e responsabilidade ambiental. A presidente-executiva do Sistema OCB, Tania Zanella, avalia que um licenciamento ambiental eficiente é fundamental para ampliar a capacidade de investimento das cooperativas e fortalecer o desenvolvimento regional. “As cooperativas realizam investimentos coletivos que beneficiam milhares de produtores rurais e comunidades inteiras. Quando existem regras claras e processos previsíveis, é possível planejar melhor, atrair investimentos e acelerar projetos que geram emprego, renda e desenvolvimento l”, destaca. Segundo Tania, o cooperativismo entende que crescimento econômico e preservação ambiental devem caminhar juntos. “Sempre defendemos o equilíbrio entre produção, conservação ambiental e inclusão social. A segurança jurídica proporcionada por regras mais claras fortalece a competitividade das cooperativas e contribui para que os investimentos ocorram de forma responsável”, complementa. Além da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, o Congresso também avançou na criação da [Licença Ambiental Especial (LAE)](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2025/lei/L15300.htm), mecanismo voltado a empreendimentos considerados estratégicos para o desenvolvimento nacional. A medida busca conferir maior agilidade aos processos sem afastar a necessidade de estudos técnicos e da atuação dos órgãos ambientais competentes. (*Sistema OCB*) ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "Article", "author": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#lucia_massae_suzukawa_afeffe82f6" }, "dateModified": "2026-07-01T10:17:11Z", "datePublished": "2026-07-01T10:17:11Z", "description": "Licenciamento ambiental define ritmo dos investimentos cooperativos", "headline": "Licenciamento ambiental define ritmo dos investimentos cooperativos", "image": [ { "@type": "ImageObject", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/images\/comunicacao\/2026\/noticias\/07\/01\/licenciamento\/thumbnails\/thumb_licenciamento_01_07_2026.webp", "caption": "", "description": "", "width": 600, "height": 360 } ], "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-ambiental\/licenciamento-ambiental-define-ritmo-dos-investimentos-cooperativos" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-ambiental\/licenciamento-ambiental-define-ritmo-dos-investimentos-cooperativos" }, { "@type": "Person", "name": "Lucia Massae Suzukawa", "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#lucia_massae_suzukawa_afeffe82f6" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "Paraná Cooperativo" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "", "width": 0, "height": 0 } ] } ```