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title: Cooperativismo apoia novo marco do Licenciamento Ambiental | Paraná Cooperativo
description: Cooperativismo apoia novo marco do Licenciamento Ambiental
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     #  Cooperativismo apoia novo marco do Licenciamento Ambiental 

![licenciamento 22 05 2025](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2025/noticias/05/22/licenciamento_ambiental/licenciamento_22_05_2025.webp)Durante a reunião-almoço da [Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA)](https://fpagropecuaria.org.br/), realizada na terça-feira (20/05), o cooperativismo brasileiro reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento sustentável e com a modernização do país. A superintendente do Sistema OCB e presidente do Instituto Pensar Agropecuária (IPA), Tania Zanella, participou da entrega oficial de carta aberta do setor produtivo em apoio à aprovação do [Projeto de Lei (PL) 2.159/2021](https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/148785) — que institui a Lei Geral do Licenciamento Ambiental — à senadora Tereza Cristina (PP-MS), relatora da matéria no [Senado](https://www12.senado.leg.br/hpsenado).

A carta foi assinada por 89 entidades, incluindo cooperativas, federações e outras organizações do setor produtivo. “O cooperativismo tem um papel essencial no desenvolvimento sustentável e entende que a modernização do licenciamento ambiental é um passo decisivo para garantir segurança jurídica, fomentar investimentos e manter os compromissos com a preservação ambiental. Por isso, o Sistema OCB se une a essa coalizão em apoio a proposta da nova lei do licenciamento ambientou”, destacou Tania durante a entrega.

Ela lembrou ainda que, no Instituto Pensar Agro, 59 entidades do setor já haviam se posicionado a favor da proposta. “Essa manifestação coletiva demonstra a maturidade do debate e a urgência de avançarmos com regras claras, modernas e proporcionais à realidade dos empreendimentos”, acrescentou.

A proposta de lei, aprovada também na terça-feira na [Comissão de Meio Ambiente (CMA)](https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/50) do Senado, tem o objetivo de uniformizar e desburocratizar o processo de licenciamento ambiental, respeitando a complexidade e o impacto de cada tipo de empreendimento. O texto traz inovações importantes, como a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) para atividades de baixo impacto, e estabelece prazos máximos para análise e emissão das licenças. Tudo isso sem comprometer a exigência de estudos técnicos rigorosos nos casos em que há maior potencial de impacto ambiental.

Para o Sistema OCB, que participou efetivamente na construção do texto de consenso, a nova lei representa um marco para destravar obras e iniciativas fundamentais em áreas como infraestrutura, energia, logística e saneamento básico — muitas delas com participação direta ou indireta de cooperativas. Segundo levantamento da FPA, mais de 5 mil obras estão paralisadas atualmente por entraves no processo de licenciamento.

“Com o novo marco legal, o Brasil poderá dar um salto em eficiência e previsibilidade, sem abrir mão da responsabilidade ambiental. É exatamente isso que o cooperativismo defende: equilíbrio entre produzir, preservar e incluir. Por isso, seguimos comprometidos com a construção de um ambiente regulatório mais justo, transparente e capaz de fomentar o crescimento sustentável do país”, concluiu Tania.

O texto foi aprovado nessa quarta-feira (21/05) no plenário do Senado com mudanças, por isso deve retornar à [Câmara dos Deputados](https://www.camara.leg.br/). (*Sistema OCB*)

 

   

 





 

 

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