--- title: CMA vota projeto da lei geral do licenciamento ambiental nesta quarta | Paraná Cooperativo description: CMA vota projeto da lei geral do licenciamento ambiental nesta quarta canonical_url: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-ambiental/cma-vota-projeto-da-lei-geral-do-licenciamento-ambiental-nesta-quarta language: pt-BR date: 2025-05-07T11:16:49Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://paranacooperativo.coop.br/noticias-ambiental/cma-vota-projeto-da-lei-geral-do-licenciamento-ambiental-nesta-quarta. Schema.org structured data included at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. markdown-tokens: 1515 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-ambiental/cma-vota-projeto-da-lei-geral-do-licenciamento-ambiental-nesta-quarta. 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O [PL 2.159/2021](https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/148785), de autoria da Câmara dos Deputados, estabelece um marco legal para o licenciamento ambiental, atualmente regulado por diversas normas infralegais. Entre os temas mais debatidos estão a dispensa de licenciamento para determinadas atividades agropecuárias e empreendimentos de infraestrutura, como obras de saneamento básico e redes de energia elétrica de baixa tensão. Em tramitação no Congresso desde 2004, o projeto é analisado simultaneamente na CMA, onde o relator é o senador Confúcio Moura (MDB-RO), e na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), sob relatoria da senadora Tereza Cristina (PP-MS). Os dois parlamentares têm buscado unificar os textos para que a matéria chegue ao Plenário com o menor número possível de divergências. Foram apresentadas dezenas de emendas por senadores em Plenário e nas comissões. A expectativa é que seja apresentado um novo texto após as negociações conduzidas nas últimas semanas. Em abril, em entrevista à Agência Senado, Confúcio afirmou que as discordâncias haviam sido reduzidas consideravelmente. O senador criticou a tramitação simultânea em duas comissões, o que a classificou como um entrave para o avanço da proposta. Ainda assim, o relator manifestou otimismo quanto à construção de um texto de consenso. ### COP 30 Logo após a reunião deliberativa, a CMA instala a Subcomissão Temporária para Acompanhamento dos Preparativos para a COP 30. A criação do colegiado foi solicitada pela senadora Leila Barros (PDT-DF), por meio do [REQ 61/2024 - CMA](https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/166869), aprovado pela comissão. Com duração prevista de até 300 dias, a subcomissão terá o objetivo de acompanhar os preparativos para a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), que será realizada em novembro de 2025, em Belém. O colegiado será composto por sete senadores titulares e sete suplentes. Já foram designados como titulares os senadores Leila Barros (PDT-DF), Beto Faro (PT-PA), Eliziane Gama (PSD-MA), Zequinha Marinho (Podemos-PA) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS). Duas vagas de titular e todas as suplências ainda estão pendentes de indicação. Entre as atribuições previstas estão a fiscalização de ações de planejamento, infraestrutura e logística para o evento, o acompanhamento da participação de entes públicos e da sociedade civil e o apoio à formulação de políticas públicas relacionadas ao legado da conferência. A subcomissão também deverá acompanhar compromissos ambientais assumidos pelo país, como metas de redução de desmatamento e a transição para uma economia de baixo carbono. Na reunião de instalação, os senadores devem eleger o presidente e o vice-presidente do colegiado. (*Agência Senado*) ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "Article", "author": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#lucia_massae_suzukawa_afeffe82f6" }, "dateModified": "2025-05-07T11:16:49Z", "datePublished": "2025-05-07T07:38:16Z", "description": "CMA vota projeto da lei geral do licenciamento ambiental nesta quarta", "headline": "CMA vota projeto da lei geral do licenciamento ambiental nesta quarta", "image": [ { "@type": "ImageObject", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/images\/comunicacao\/2025\/noticias\/05\/07\/meio_ambiente\/thumbnails\/thumb_meio_ambiente_07_05_2025.webp", "caption": "", "description": "", "width": 587, "height": 440 } ], "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-ambiental\/cma-vota-projeto-da-lei-geral-do-licenciamento-ambiental-nesta-quarta" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-ambiental\/cma-vota-projeto-da-lei-geral-do-licenciamento-ambiental-nesta-quarta" }, { "@type": "Person", "name": "Lucia Massae Suzukawa", "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#lucia_massae_suzukawa_afeffe82f6" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "Paraná Cooperativo" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "", "width": 0, "height": 0 } ] } ```