--- title: Normativos | Paraná Cooperativo - Sistema OCEPAR description: O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense. canonical_url: https://paranacooperativo.coop.br/institucional/sescoop/normativos language: pt-BR notice: This is a machine-friendly version of the page at https://paranacooperativo.coop.br/institucional/sescoop/normativos. Schema.org structured data included at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. markdown-tokens: 2654 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://paranacooperativo.coop.br/institucional/sescoop/normativos. 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Em vigência 76/2021 10/12/2021 Estabelece o programa de apoio ao ensino médio técnico em cooperativismo. Em vigência 91/2023 14/12/2023 Dispõe sobre a alteração no Regulamento de Licitações e Contratos do Sescoop-PR Em vigência 92/2023 14/12/2023 Dispõe sobre a Aprovação do Programa de Integridade do Sescoop-PR e Anexos Em vigência 93/2023 14/12/2023 Dispõe sobre a Aprovação da Política de Segurança da Informação do Sescoop-PR Em vigência 96/2024 20/03/2024 Da igualdade salarial e critérios remuneratórios entre homens e mulheres Em vigência 97/2024 03/07/2024 Estabelece o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Profissional Cooperativo, revogando a Resolução nº 75/2021 Em vigência 98/2024 03/07/2024 Estabelece o Apoio à Bolsas de Estudo em Programas de Pós-Graduação Lato Sensu Em vigência 101/2024 23/08/2024 Dispõe sobre a aprovação da Política de Privacidade e Proteção de Dados do Sescoop/PR Em vigência 106/2025 14/08/2025 Aprova a alteração do Regulamento de Contratação dos Empregados do Sescoop/PR Em vigência 108/2025 24/10/2025 Dispõe sobre a alteração e consolidação do Regulamento de Apoio aos Dirigentes e Gestores de Cooperativas para melhoria dos processos organizacionais, por meio de assessoria técnica e consultoria, nas áreas de conhecimento priorizadas nesta Diretriz, revogando a Resolução nº 94/2024 Em vigência 110/2026 27/01/2026 Dispõe sobre a aprovação da Política de Gestão de Riscos do Sescoop/PR Em vigência 113/2026 21/05/2026 Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Sescoop/PR e Revoga a Resolução 99/2024 do Sescoop/PR Em vigência 114/2026 21/05/2026 Dispõe sobre a Consolidação da Estrutura Organizacional do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo – Sescoop/PR Em vigência 115/2026 21/05/2026 Dispõe sobre a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Profissional no Âmbito do Sescoop/PR, da Ocepar e da Fecoopar Em vigência 116/2026 21/05/2026 Homologa a Indicação para o Cargo de Presidente Executivo do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo – Sescoop/PR Em vigência 117/2026 21/08/2026 Normatiza a Contratação de Instrutoria por Dispensa de Licitação Em vigência 118/2026 21/08/2026 Regulamenta as Soluções de Desenvolvimento Organizacional das Cooperativas e Disciplina a Prestação de Assessoria Técnica e a Contratação de Consultoria Em vigência 119/2026 21/08/2026 Dispõe sobre a Aprovação e Valor da Proposta de Reformulação Orçamentária do Sescoop/PR para 2026 Em vigência Aprova o preâmbulo e os considerados das resoluções nº 05, 06, 27 e 28 do Sescoop /PR, corrigindo erros materiais e revoga a resolução nº 31 do Sescoop/PR Normatiza o uso das informações, Equipamentos e Estruturas de TI Orienta e normatiza a execução orçamentário-financeira e regula a utilização do Fundo Fixo de Caixa do Sescoop/PR Regulamenta o pagamento de diárias e passagens para empregados, diretores, conselheiros e colaboradores do SESCOOP/PR Normatiza o Plano de Trabalho do Programa Jovem Aprendiz Cooperativo no Sescoop/PR Atualiza a Redação de Normativos em Conformidade com o Regimento Interno Aprova a Política de Controle e Utilização de Saldos Financeiros e Define Referencial para Reserva Financeira do Sescoop/PR Aprova modificações na Resolução n.º 37 do Sescoop/PR e dá outras providências. Estabelece o programa de apoio ao ensino médio técnico em cooperativismo. Dispõe sobre a alteração no Regulamento de Licitações e Contratos do Sescoop-PR Dispõe sobre a Aprovação do Programa de Integridade do Sescoop-PR e Anexos Dispõe sobre a Aprovação da Política de Segurança da Informação do Sescoop-PR Da igualdade salarial e critérios remuneratórios entre homens e mulheres Estabelece o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Profissional Cooperativo, revogando a Resolução nº 75/2021 Estabelece o Apoio à Bolsas de Estudo em Programas de Pós-Graduação Lato Sensu Dispõe sobre a aprovação da Política de Privacidade e Proteção de Dados do Sescoop/PR Aprova a alteração do Regulamento de Contratação dos Empregados do Sescoop/PR Dispõe sobre a alteração e consolidação do Regulamento de Apoio aos Dirigentes e Gestores de Cooperativas para melhoria dos processos organizacionais, por meio de assessoria técnica e consultoria, nas áreas de conhecimento priorizadas nesta Diretriz, revogando a Resolução nº 94/2024 Dispõe sobre a aprovação da Política de Gestão de Riscos do Sescoop/PR Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Sescoop/PR e Revoga a Resolução 99/2024 do Sescoop/PR Dispõe sobre a Consolidação da Estrutura Organizacional do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo – Sescoop/PR Dispõe sobre a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Profissional no Âmbito do Sescoop/PR, da Ocepar e da Fecoopar Homologa a Indicação para o Cargo de Presidente Executivo do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo – Sescoop/PR Normatiza a Contratação de Instrutoria por Dispensa de Licitação Regulamenta as Soluções de Desenvolvimento Organizacional das Cooperativas e Disciplina a Prestação de Assessoria Técnica e a Contratação de Consultoria Dispõe sobre a Aprovação e Valor da Proposta de Reformulação Orçamentária do Sescoop/PR para 2026 01/2026 14/01/2026 Define os parâmetros de participação do SESCOOP/PR em cursos, palestras e treinamentos e a contrapartida das Cooperativas em eventos descentralizados, para o período de 15 de janeiro de 2026 a 14 de janeiro de 2027. Em vigência 09/2026 02/06/2026 Constitui e nomeia os membros da Comissão de Licitação, inclusive para Leilão Em vigência 06/2026 19/05/2026 Define os parâmetros de participação do Sescoop/PR em consultorias e a contrapartida das cooperativas Em vigência Define os parâmetros de participação do SESCOOP/PR em cursos, palestras e treinamentos e a contrapartida das Cooperativas em eventos descentralizados, para o período de 15 de janeiro de 2026 a 14 de janeiro de 2027. Constitui e nomeia os membros da Comissão de Licitação, inclusive para Leilão Define os parâmetros de participação do Sescoop/PR em consultorias e a contrapartida das cooperativas 01/2025 09/01/2025 Resolução n.97/2024 - Estabelece o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Profissional Cooperativo Em vigência 01/2026 15/01/2026 Edital n.º 01/2026 - Edital de abertura de inscrições para Programa de apoio ao desenvolvimento profissional cooperativo. Em vigência 02/2025 03/02/2025 Edital de Cadastramento de Pessoas Jurídicas para Prestação de Serviços de Instrutoria do Sescoop/PR Em vigência Resolução n.97/2024 - Estabelece o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Profissional Cooperativo Edital n.º 01/2026 - Edital de abertura de inscrições para Programa de apoio ao desenvolvimento profissional cooperativo. Edital de Cadastramento de Pessoas Jurídicas para Prestação de Serviços de Instrutoria do Sescoop/PR 2026 27/05/2026 Regimento Interno do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo Sescoop/PR Em vigência Regimento Interno do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo Sescoop/PR ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "ProfilePage", "dateCreated": "", "dateModified": "", "mainEntity": { "@type": "Organization", "name": "Sistema OCEPAR - FECOOPAR | OCEPAR | SESCOOP\/PR", "alternateName": "Sistema OCEPAR", "description": "O Sistema OCEPAR representa, organiza e capacita as cooperativas do Paraná, promovendo o desenvolvimento e fortalecimento do cooperativismo paranaense por meio dos seus pilares: OCEPAR, Sescoop\/PR e FECOOPAR.", "image": [ "\/images\/marca-sistema-ocepar---versao-positiva-colorida-horizontal---pr-2.svg", "\/images\/marca-sistema-ocepar---versao-positiva-colorida-horizontal---pr-2.svg", "\/images\/marca-sistema-ocepar---versao-positiva-colorida-horizontal---pr-2.svg" ], "sameAs": [ "https:\/\/www.linkedin.com\/company\/sistemaocepar\/", "https:\/\/www.instagram.com\/sistemaocepar\/", "https:\/\/www.youtube.com\/sistemaocepar", "https:\/\/twitter.com\/OceparSistema", "https:\/\/facebook.com\/sistemaocepar", "https:\/\/www.flickr.com\/photos\/sistemaocepar" ] } } ] } ```