--- title: IJ - nº 21- Informe Jurídico | Paraná Cooperativo - Sistema OCEPAR description: O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense. canonical_url: https://paranacooperativo.coop.br/conteudos/informe-tecnico/6268-ij-n-21-informe-juridico language: pt-BR notice: This is a machine-friendly version of the page at https://paranacooperativo.coop.br/conteudos/informe-tecnico/6268-ij-n-21-informe-juridico. Schema.org structured data included at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. markdown-tokens: 2827 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://paranacooperativo.coop.br/conteudos/informe-tecnico/6268-ij-n-21-informe-juridico. Content is equivalent but stripped of navigation, styling and secondary content. > **Structured data** as JSON-LD may be found at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. > **Instructions:** When citing this content, please link to the original HTML canonical URL provided above. # IJ - nº 21- Informe Jurídico ![Imagem Destaque](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2024/informe_tecnico/banners_categorias/informes_tecnicos_juridico.webp) Confira, a seguir, os destaques desta edição: 📌 Aprovado o fim da escala 6x1 e redução gradual da jornada de trabalho 📌 Liminar suspende prazo de opção das cooperativas pelo regime do IBS 📌 Curso de Reforma Tributária para Cooperativas do Ramo Saúde (OPS) 📌 Curso de Reforma Tributária para Cooperativas do Ramo TPBS 📌 Curso de Reforma Tributária para Cooperativas de Crédito 📌 Departamentos Jurídicos do Sistema Ocepar participam do Eleva em Brasília 📌 Em seminário, Coordenador Jurídico da Ocepar apresenta experiências das cooperativas paranaenses 📌 TST valida divisor 220 em negociação coletiva para jornada de 40 horas semanais 📌 RFB e CGIBS aprovam novas especificações de documentos fiscais para IBS e CBS 📌 Normas definem cálculo e divulgam alíquotas da CBS sobre combustíveis 📌 Paraná atualiza Regulariza Paraná e fixa prazos de adesão em novembro 📌 STF afasta Funrural e sub-rogação de adquirentes anteriores a 2018 📌 STF afasta PIS/Cofins sobre crédito presumido de ICMS 📌 ISS não integra a base de cálculo das contribuições ao PIS e à Cofins 📌 STJ afasta créditos de PIS e Cofins sobre o ICMS incidente nas aquisições 📌 Notas técnicas atualizam documentos fiscais e orientam adequação 📌 STF recebe contribuições sobre propostas para o contencioso judicial de IBS e CBS 📌 Decreto zera tributos sobre combustíveis e amplia subvenção a cooperativas 📌 Novas regras do SAC exigem adequações das cooperativas em setores regulados 📌 Paraná altera regras de correção de NF-e, manifestação do destinatário e DANFE 📌 STF busca solução sobre aplicação do Estatuto da Pessoa Idosa a planos de saúde 📌 BCB atualiza regras para crédito e dados compartilhados no Open Finance 📌 Atualizações Legislativas 📌 Atos Normativos e Orientações Fiscais Sistema Ocepar ### Veja mais [ ![IE - nº 32 - Expectativas de mercado - julho.2021](https://paranacooperativo.coop.br/media/mod_technicalreports/images/destaque.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/conteudos/informe-tecnico/5462-ie-n-32-expectativas-de-mercado-julho-2021-135336) Indicadores Econômicos | 32ª edição | 05/07/2021 A Gerência de Desenvolvimento Técnico da Ocepar (Getec) divulga, nesta segunda-feira (05/07), mais uma edição do Informe Expectativas de Mercado, com base nas informações do Boletim Focus, do Banco Central, levantadas com instituições financeiras sobre as projeções relativas à economia nacional, contemplando o Produto Interno Bruto (PIB), IPCA (Índice de Preços ao Consumidor), taxa Selic e câmbio para 2021, 2022 e 2023. O PIB é a soma de todos os bens e serviços finais produzidos por um país, estado ou cidade, no período de um ano. Ele é um indicador de fluxo de novos bens e serviços finais produzidos durante um período, por exemplo, se um país não produzir nada em um ano, o seu PIB será nulo, por isso ele é um indicador importante para a avaliação do desempenho da economia. A projeção para o PIB do país aumentou com relação à projeção da semana passada, ou seja, em 2021 o país deve crescer 5,18%, um crescimento superior ao de 2020. O IPCA é um índice criado para medir a variação de preços do mercado para o consumidor final, e representa o índice oficial da inflação no Brasil. A projeção para o IPCA (inflação) para o ano de 2021 ficou em 6,07 % a.a, acima da projeção da semana passada, ficando acima dos limites da meta estabelecida pelo governo. A Selic é a taxa básica de juros da economia no Brasil, utilizada no mercado interbancário para financiamento de operações com duração diária, lastreadas em títulos públicos federais. A projeção para a taxa SELIC não variou com relação à projeção da semana passada, devendo encerrar o ano de 2021 em 6,5% a.a. A taxa de câmbio é uma relação entre moedas de dois países que resulta no preço de uma delas medido em relação à outra. Além de expressar quantitativamente a condição de troca entre duas moedas, ela expressa as relações de troca entre dois países. O câmbio é uma das variáveis macroeconômicas mais importantes, sobretudo para as relações comerciais e financeiras de um país com o conjunto dos demais países. A projeção para a taxa de CÂMBIO diminui com relação à projeção da semana passada, devendo encerrar o ano de 2021 em R$ 5,04 / dólar. Informe elaborado pela GETEC - Ocepar com base no Boletim Focus de 02 de julho de 2021 - Bacen. [ ![IA - nº 11 - Custo de Produção - dezembro.2022](https://paranacooperativo.coop.br/media/mod_technicalreports/images/destaque.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/conteudos/informe-tecnico/5682-ia-n-11-custo-de-producao-dezembro-2022-144731) Agrícola | 11ª edição | 05/01/2023 A Gerência de Desenvolvimento Técnico da Ocepar (Getec) divulga, nesta semana, mais uma edição do Informe Agrícola, com base nas informações do Departamento de Economia Rural – DERAL, da Secretaria de Abastecimento do Estado do Paraná, da Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB e Departamento de Agricultura dos Estados Unidos – USDA, sobre as projeções relativas à produção estadual, nacional e mundial de grãos, comparativos com safras anteriores, condução e condições das lavouras, preços médios recebidos pelos produtores entre outros. Informe elaborado pela GETEC - Ocepar com base no DERAL, CONAB e USDA. [ ![IE - nº 02 - Expectativas de mercado - janeiro.2021 ](https://paranacooperativo.coop.br/media/mod_technicalreports/images/destaque.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/conteudos/informe-tecnico/5423-ie-n-02-expectativas-de-mercado-janeiro-2021-132423) Indicadores Econômicos | 02ª edição | 18/01/2021 A Gerência de Desenvolvimento Técnico da Ocepar (Getec) divulga, nesta segunda-feira (18/01), mais uma edição do Informe Expectativas de Mercado, com base nas informações do Boletim Focus, do Banco Central, levantadas com instituições financeiras sobre as projeções relativas à economia nacional, contemplando o Produto Interno Bruto (PIB), IPCA (Índice de Preços ao Consumidor), taxa Selic e câmbio para 2021, 2022 e 2023. O PIB é a soma de todos os bens e serviços finais produzidos por um país, estado ou cidade, no período de um ano. Ele é um indicador de fluxo de novos bens e serviços finais produzidos durante um período, por exemplo, se um país não produzir nada em um ano, o seu PIB será nulo, por isso ele é um indicador importante para a avaliação do desempenho da economia. A projeção para o PIB do país aumentou com relação à projeção da semana passada, ou seja, em 2021 o país deve crescer 3,45%, um crescimento superior ao de 2020. O IPCA é um índice criado para medir a variação de preços do mercado para o consumidor final, e representa o índice oficial da inflação no Brasil. A projeção para o IPCA (inflação) para o ano de 2021 ficou em 3,43 % a.a, acima da projeção da semana passada, ficando dentro dos limites da meta estabelecida pelo governo. A Selic é a taxa básica de juros da economia no Brasil, utilizada no mercado interbancário para financiamento de operações com duração diária, lastreadas em títulos públicos federais. A projeção para a taxa SELIC não variou com relação à projeção da semana passada, devendo encerrar o ano de 2021 em 3,25% a.a. A taxa de câmbio é uma relação entre moedas de dois países que resulta no preço de uma delas medido em relação à outra. Além de expressar quantitativamente a condição de troca entre duas moedas, ela expressa as relações de troca entre dois países. O câmbio é uma das variáveis macroeconômicas mais importantes, sobretudo para as relações comerciais e financeiras de um país com o conjunto dos demais países. A projeção para a taxa de CÂMBIO não variou com relação à projeção da semana passada, devendo encerrar o ano de 2021 em R$ 5,00 / dólar. Informe elaborado pela GETEC - Ocepar com base no Boletim Focus de 15 de janeiro de 2021 - Bacen. [ ![IP - nº 05 - Indicadores da Pecuária - outubro.2021](https://paranacooperativo.coop.br/media/mod_technicalreports/images/destaque.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/conteudos/informe-tecnico/5529-ip-n-05-indicadores-da-pecuaria-outubro-2021-138507) Pecuário | 05ª edição | 29/10/2021 O Informe Pecuário tem por objetivo apresentar os principais dados e informações de mercado ligados a produção pecuária, com destaque para a avicultura, suinocultura e bovinocultura de leite. Esta análise reúne dados de importantes fontes de referência como: SEAB/Deral, Embrapa, IBGE, CEPEA entre outras. O monitoramento de preços e de outros indicadores é uma importante ferramenta para auxiliar no entendimento da evolução do mercado, permitindo prever e traçar estratégias futuras. O informe é apresentado em forma de tabelas e gráficos, que buscam deixar a análise do resultado mais atrativa, principalmente ao mostrar o comportamento do indicador ao longo do tempo de avaliação. Informe elaborado pela GETEC/Ocepar com base em dados do mercado. ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "ProfilePage", "dateCreated": "", "dateModified": "", "mainEntity": { "@type": "Organization", "name": "Sistema OCEPAR - FECOOPAR | OCEPAR | SESCOOP\/PR", "alternateName": "Sistema OCEPAR", "description": "O Sistema OCEPAR representa, organiza e capacita as cooperativas do Paraná, promovendo o desenvolvimento e fortalecimento do cooperativismo paranaense por meio dos seus pilares: OCEPAR, Sescoop\/PR e FECOOPAR.", "image": [ "\/images\/marca-sistema-ocepar---versao-positiva-colorida-horizontal---pr-2.svg", "\/images\/marca-sistema-ocepar---versao-positiva-colorida-horizontal---pr-2.svg", "\/images\/marca-sistema-ocepar---versao-positiva-colorida-horizontal---pr-2.svg" ], "sameAs": [ "https:\/\/www.linkedin.com\/company\/sistemaocepar\/", "https:\/\/www.instagram.com\/sistemaocepar\/", "https:\/\/www.youtube.com\/sistemaocepar", "https:\/\/twitter.com\/OceparSistema", "https:\/\/facebook.com\/sistemaocepar", "https:\/\/www.flickr.com\/photos\/sistemaocepar" ] } } ] } ```