--- title: IJ - nº 17 - Informe Jurídico | Paraná Cooperativo - Sistema OCEPAR description: O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense. canonical_url: https://paranacooperativo.coop.br/conteudos/informe-tecnico/6236-ij-n-17-informe-juridico language: pt-BR notice: This is a machine-friendly version of the page at https://paranacooperativo.coop.br/conteudos/informe-tecnico/6236-ij-n-17-informe-juridico. Schema.org structured data included at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. markdown-tokens: 2183 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://paranacooperativo.coop.br/conteudos/informe-tecnico/6236-ij-n-17-informe-juridico. Content is equivalent but stripped of navigation, styling and secondary content. > **Structured data** as JSON-LD may be found at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. > **Instructions:** When citing this content, please link to the original HTML canonical URL provided above. # IJ - nº 17 - Informe Jurídico ![Imagem Destaque](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2024/informe_tecnico/banners_categorias/informes_tecnicos_juridico.webp) 📌 Inscrições abertas para o Fórum Jurídico do Sistema Ocepar 📌 Coamo e Copacol recebem reconhecimento em programas de conformidade fiscal 📌 Coordenador Jurídico da Ocepar participa de evento sobre Reforma Tributária no Ceará 📌 Publicadas atualizações técnicas relacionadas ao CNPJ alfanumérico 📌 EPI para ruído não afasta insalubridade, decide TST 📌 STF permite avanço de processos sobre pejotização na Justiça do Trabalho 📌 STF suspende sanções da NR-1 sobre riscos psicossociais no trabalho 📌 Decreto federal regulamenta pagamento por serviços ambientais e pode impactar o agro 📌 TJPR determina correção monetária de créditos acumulados de ICMS no SISCRED 📌 Paraná: Projeto impede inclusão de CBS, IBS e Imposto Seletivo na base do ICMS 📌 STJ regulamenta julgamento de conflitos entre entes federados e CGIBS 📌 TRF4 permite crédito de PIS/Pasep e Cofins após majoração da LC nº 224/2025 📌 RFB e CGIBS publicam documentação técnica da DeRE 📌 Receita Federal e CGIBS divulgam documentação sobre Split Payment 📌 Cooperativas relatam problemas técnicos após novas regras do CIOT 📌 Receita do Paraná confirma novas malhas da EFD e detalha cruzamentos de dados 📌 Receita Federal publica Manual do Programa Confia e detalha governança fiscal de grandes contribuintes 📌 Cooperativismo é reconhecido como manifestação da cultura nacional 📌 \***Atualizações de Atos Normativos e Orientações Fiscais**\* Sistema Ocepar ### Veja mais [ ![IE - nº 05 - Expectativas de Mercado - janeiro.2024](https://paranacooperativo.coop.br/media/mod_technicalreports/images/destaque.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/conteudos/informe-tecnico/5851-ie-n-05-expectativas-de-mercado-janeiro-2024-150989) Indicadores Econômicos | 05ª edição | 01/02/2024 A Gerência de Desenvolvimento Técnico da Ocepar (Getec) divulga, nesta segunda-feira mais uma edição do Informe Expectativas de Mercado mensal contendo o histórico das projeções macroeconômicas para o Brasil, com base nas informações do Boletim Focus, do Banco Central, levantadas com instituições financeiras sobre as projeções relativas à economia nacional, contemplando o Produto Interno Bruto (PIB), IPCA (Índice de Preços ao Consumidor), taxa Selic e câmbio para 2024. Lembramos que o Boletim Focus é uma publicação do Banco Central do Brasil, que traz a evolução gráfica e o comportamento semanal das previsões para índices de preços, atividade econômica, câmbio, taxa Selic, entre outros indicadores. As previsões são do mercado, não do Banco Central. O presente informe da Ocepar apresenta um histórico destas projeções semanais com a finalidade de observação do comportamento dos indicadores ao longo do ano, que variam semanalmente conforme as previsões do mercado. Informe elaborado pela GETEC - Ocepar e indica o histórico das projeções macroeconômicas, por data publicada no Boletim Focus do Banco Central. [ ![IE - nº 23 - Expectativas de mercado - maio.2019](https://paranacooperativo.coop.br/media/mod_technicalreports/images/destaque.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/conteudos/informe-tecnico/5258-ie-n-23-expectativas-de-mercado-maio-2019-124609) Indicadores Econômicos | 23ª edição | 03/06/2019 A Gerência de Desenvolvimento Técnico da Ocepar (Getec) divulga, nesta segunda-feira (03/06), mais uma edição do Informe Expectativas de Mercado, com base nas informações do Boletim Focus, do Banco Central, levantadas com instituições financeiras sobre as projeções relativas à economia nacional, contemplando o Produto Interno Bruto (PIB), IPCA (Índice de Preços ao Consumidor), taxa Selic e câmbio para 2019, 2020 e 2021. Uma análise detalhada está disponível no documento em anexo. Informe elaborado pela GETEC - Ocepar com base no Boletim Focus de 31 de maio de 2019 - Bacen. [ ![IC - nº 03 - Crédito Rural - Março.2023](https://paranacooperativo.coop.br/media/mod_technicalreports/images/destaque.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/conteudos/informe-tecnico/5724-ic-n-03-credito-rural-marco-2023-146220) Crédito Rural | 03ª edição | 13/04/2023 O Informe de Crédito Rural da Gerência de Desenvolvimento Técnico da Ocepar, tem como objetivo observar a evolução do funding do Crédito Rural no Brasil, bem como os recursos disponibilizados para as cooperativas a nível nacional e do estado do Paraná, além de identificar e comparar o volume de captação de recursos mensais com safras anteriores.O acumulado de Crédito Rural na Safra 2022/23 contratado até dezembro superou os R$ 269 bilhões. Ou seja, o valor contratado atingiu 79 % do volume disponibilizado para esta safra (R$340,9 bilhões). Vale destacar que a maior parte dos recursos usados para contratação teve origem na poupança rural (41%); recursos obrigatórios (23%); recursos com taxas livres (20%); fundos constitucionais (7%), BNDES equalizável (6%) e outros (3%).Com relação ao setor cooperativista, o informe demonstra que as cooperativas brasileiras captaram do início do Plano Safra até janeiro do corrente ano, cerca de, R$ 22,89 bilhões. A distribuição dos recursos tem como a maior parte destinados para à industrialização, custeio, comercialização e investimento, nesta ordem de importância. As cooperativas paranaenses, até o momento, captaram um volume significativo de recursos, ou seja, aproximadamente 30% (R$ 6,93 bilhões) do total captado pelas cooperativas do país. As cooperativas paranaenses aplicaram os recursos captados nas finalidades de industrialização, custeio, investimento e comercialização. [ ![IA - nº 12 - Relação de Troca - 2025](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2024/informe_tecnico/miniaturas_categorias/thumbnails/thumb_informe_tecnico_agricola_miniatura.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/conteudos/informe-tecnico/6159-ia-n-12-relacao-de-troca-2025) Agrícola | 12ª edição | 29/12/2025 O Informe Agrícola nº 12, de dezembro de 2025, elaborado pela OCEPAR, apresenta a relação de troca entre os preços recebidos pelos produtores de milho, soja e trigo no Paraná e os custos dos principais insumos e máquinas agrícolas. Em dezembro de 2025, os preços médios foram R$53,44 para o milho, R$121,89 para a soja e R$63,92 para o trigo, todos inferiores aos de 2024. Houve aumento nos preços de adubos (+8,9%), herbicidas (+20,7%), inseticidas (+6,8%) e combustíveis (+2%), e redução nos de sementes (-0,7%), tratores (-2,5%) e colhedoras (-11,8%). A análise mostra que, para cobrir os custos variáveis, foram necessárias 108 sacas/ha no milho 1ª safra, 73 sacas/ha no milho 2ª safra, 28 sacas/ha na soja e 56 sacas/ha no trigo, indicando uma relação de troca menos favorável ao produtor em comparação a 2024. ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "ProfilePage", "dateCreated": "", "dateModified": "", "mainEntity": { "@type": "Organization", "name": "Sistema OCEPAR - FECOOPAR | OCEPAR | SESCOOP\/PR", "alternateName": "Sistema OCEPAR", "description": "O Sistema OCEPAR representa, organiza e capacita as cooperativas do Paraná, promovendo o desenvolvimento e fortalecimento do cooperativismo paranaense por meio dos seus pilares: OCEPAR, Sescoop\/PR e FECOOPAR.", "image": [ "\/images\/marca-sistema-ocepar---versao-positiva-colorida-horizontal---pr-2.svg", "\/images\/marca-sistema-ocepar---versao-positiva-colorida-horizontal---pr-2.svg", "\/images\/marca-sistema-ocepar---versao-positiva-colorida-horizontal---pr-2.svg" ], "sameAs": [ "https:\/\/www.linkedin.com\/company\/sistemaocepar\/", "https:\/\/www.instagram.com\/sistemaocepar\/", "https:\/\/www.youtube.com\/sistemaocepar", "https:\/\/twitter.com\/OceparSistema", "https:\/\/facebook.com\/sistemaocepar", "https:\/\/www.flickr.com\/photos\/sistemaocepar" ] } } ] } ```