--- title: IJ - nº 16 - Informe Jurídico | Paraná Cooperativo - Sistema OCEPAR description: O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense. canonical_url: https://paranacooperativo.coop.br/conteudos/informe-tecnico/6226-ij-n-16-informe-juridico language: pt-BR notice: This is a machine-friendly version of the page at https://paranacooperativo.coop.br/conteudos/informe-tecnico/6226-ij-n-16-informe-juridico. Schema.org structured data included at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. markdown-tokens: 1985 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://paranacooperativo.coop.br/conteudos/informe-tecnico/6226-ij-n-16-informe-juridico. Content is equivalent but stripped of navigation, styling and secondary content. > **Structured data** as JSON-LD may be found at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. > **Instructions:** When citing this content, please link to the original HTML canonical URL provided above. # IJ - nº 16 - Informe Jurídico ![Imagem Destaque](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2024/informe_tecnico/banners_categorias/informes_tecnicos_juridico.webp) Destaques da edição: 📌 CNSP regulamenta as Sociedades Cooperativas de Seguros 📌 Paraná publica decretos que prorrogam benefícios fiscais de ICMS 📌 STF aponta avanço no tratamento tributário das cooperativas de serviços 📌 Portaria institui grupo para discutir operacionalização do split payment 📌 Projeto de Decreto legislativo quer sustar o split payment na Reforma Tributária 📌 Workshop debate impactos da Reforma Tributária para cooperativas agropecuárias 📌 Ocepar promove cursos sobre Reforma Tributária para cooperativas operadoras de planos de saúde e de crédito 📌 Ocepar debate Reforma Tributária para produtores rurais em evento do Sicredi 📌 Notas técnicas atualizam documentos fiscais e exigem atenção das cooperativas 📌 Receita Estadual amplia pós-validação da EFD com novas malhas fiscais 📌 Paraná atualiza regras para restituição de ICMS e operações com energia elétrica 📌 Prorrogada a adesão ao Programa Regulariza Paraná para créditos do IAT 📌 Save The Date: Fórum Jurídico do Sistema Ocepar Informe Jurídico ### Veja mais [ ![IE - nº 37 - Mensal - julho.2020](https://paranacooperativo.coop.br/media/mod_technicalreports/images/destaque.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/conteudos/informe-tecnico/5381-ie-n-37-mensal-julho-2020-129353) Indicadores Econômicos | 37ª edição | 03/08/2020 A Gerência de Desenvolvimento Técnico da Ocepar (Getec) divulga, nesta segunda-feira (03/08), mais uma edição do Informe Expectativas de Mercado mensal contendo o histórico das projeções macroeconômicas para o Brasil, com base nas informações do Boletim Focus, do Banco Central, levantadas com instituições financeiras sobre as projeções relativas à economia nacional, contemplando o Produto Interno Bruto (PIB), IPCA (Índice de Preços ao Consumidor), taxa Selic e câmbio para 2020. A expectativa para o PIB do Brasil em 2020 sofreu redução de -3,36 pontos percentuais com relação à primeira projeção do ano 2,30% a.a. Desta forma, a expectativa é a de que o PIB encerre o ano de 2020 em -5,66% a.a. A expectativa para a inflação (IPCA) sofreu redução de 1,95 pontos percentuais com relação à primeira projeção do ano 3,58% a.a. Assim, a projeção é a de que o IPCA encerre o ano de 2020 em 1,63% a.a. A expectativa para a taxa Selic em 2020 sofreu redução de 2,50 pontos percentuais com relação à primeira projeção do ano 4,50% a.a. Desta forma, a expectativa é a de que a taxa Selic encerre o ano de 2020 em 2,00% a.a. A expectativa para a taxa de câmbio em 2020 sofreu um aumento de 0,70 pontos percentuais com relação à primeira projeção do ano 4,50 R$/dólar. Desta forma, a expectativa é a de que a taxa de câmbio encerre o ano de 2020 em 5,20 R$/dólar. Lembramos que o Boletim Focus é uma publicação do Banco Central do Brasil, que traz a evolução gráfica e o comportamento semanal das previsões para índices de preços, atividade econômica, câmbio, taxa Selic, entre outros indicadores. As previsões são do mercado, não do Banco Central. O presente informe da Ocepar apresenta um histórico destas projeções semanais com a finalidade de observação do comportamento dos indicadores ao longo do ano, que variam semanalmente conforme as previsões do mercado. Informe elaborado pela GETEC - Ocepar e indica o histórico das projeções macroeconômicas, por data publicada no Boletim Focus do Banco Central. [ ![Perspectiva de Mercado - Fevereiro.2023](https://paranacooperativo.coop.br/media/mod_technicalreports/images/destaque.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/conteudos/informe-tecnico/5706-perspectiva-de-mercado-fevereiro-2023-145487) Perspectivas de Mercado | 1ª edição | 02/03/2023 A Gerência de Desenvolvimento Técnico da Ocepar (Getec) divulgou, o Informe - Perspectivas de Mercado – de periodicidade mensal contendo múltiplas informações baseadas em fontes de dados oficiais. O presente informe tem por objetivo abordar o cenário global, nacional e do agronegócio, apresentando informações conjunturais relacionadas a atividade econômica, taxas de juros, inflação, estimativa de safra, clima, preço, crédito rural, exportação e proteína animal. [ ![IRP - nº 87 - Informe semanal - fevereiro.2023](https://paranacooperativo.coop.br/media/mod_technicalreports/images/destaque.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/conteudos/informe-tecnico/5707-irp-n-87-informe-semanal-fevereiro-2023-145515) Relações Institucionais | 87ª edição | 03/03/2023 A Coordenação de Relações Parlamentares do Sistema Ocepar, vinculada à Gerência de Desenvolvimento Técnico (Getec) publica, semanalmente, informes com os principais destaques de assuntos de interesse do cooperativismo em discussão tanto no Congresso Nacional como na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP); proposições no âmbito do Poder Executivo (federal, estadual e municipal), além de outros temas vinculados às áreas de atuação das cooperativas do Paraná. Os informes também são disponibilizados na Rádio Paraná Cooperativo (clique aqui) [ ![IRP - nº 90 - Informe semanal - março.2023](https://paranacooperativo.coop.br/media/mod_technicalreports/images/destaque.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/conteudos/informe-tecnico/5714-irp-n-90-informe-semanal-marco-2023-145871) Relações Institucionais | 90ª edição | 24/03/2023 A Coordenação de Relações Parlamentares do Sistema Ocepar, vinculada à Gerência de Desenvolvimento Técnico (Getec) publica, semanalmente, informes com os principais destaques de assuntos de interesse do cooperativismo em discussão tanto no Congresso Nacional como na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP); proposições no âmbito do Poder Executivo (federal, estadual e municipal), além de outros temas vinculados às áreas de atuação das cooperativas do Paraná. Os informes também são disponibilizados na Rádio Paraná Cooperativo (clique aqui) ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "ProfilePage", "dateCreated": "", "dateModified": "", "mainEntity": { "@type": "Organization", "name": "Sistema OCEPAR - FECOOPAR | OCEPAR | SESCOOP\/PR", "alternateName": "Sistema OCEPAR", "description": "O Sistema OCEPAR representa, organiza e capacita as cooperativas do Paraná, promovendo o desenvolvimento e fortalecimento do cooperativismo paranaense por meio dos seus pilares: OCEPAR, Sescoop\/PR e FECOOPAR.", "image": [ "\/images\/marca-sistema-ocepar---versao-positiva-colorida-horizontal---pr-2.svg", "\/images\/marca-sistema-ocepar---versao-positiva-colorida-horizontal---pr-2.svg", "\/images\/marca-sistema-ocepar---versao-positiva-colorida-horizontal---pr-2.svg" ], "sameAs": [ "https:\/\/www.linkedin.com\/company\/sistemaocepar\/", "https:\/\/www.instagram.com\/sistemaocepar\/", "https:\/\/www.youtube.com\/sistemaocepar", "https:\/\/twitter.com\/OceparSistema", "https:\/\/facebook.com\/sistemaocepar", "https:\/\/www.flickr.com\/photos\/sistemaocepar" ] } } ] } ```