--- title: IJ - nº 08 - Informe Jurídico | Paraná Cooperativo - Sistema OCEPAR description: O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense. canonical_url: https://paranacooperativo.coop.br/conteudos/informe-tecnico/6109-ij-n-08-informe-juridico language: pt-BR notice: This is a machine-friendly version of the page at https://paranacooperativo.coop.br/conteudos/informe-tecnico/6109-ij-n-08-informe-juridico. Schema.org structured data included at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. markdown-tokens: 1763 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://paranacooperativo.coop.br/conteudos/informe-tecnico/6109-ij-n-08-informe-juridico. Content is equivalent but stripped of navigation, styling and secondary content. > **Structured data** as JSON-LD may be found at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. > **Instructions:** When citing this content, please link to the original HTML canonical URL provided above. # IJ - nº 08 - Informe Jurídico ![Imagem Destaque](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2024/informe_tecnico/banners_categorias/informes_tecnicos_juridico.webp) Nessa edição o Informe destaca: 1\. Save The Date: Fórum Jurídico, Saúde e Segurança do Trabalho e Recursos Humanos 2\. Consulta pública sobre a regulamentação das cooperativas de seguro 3\. Cooperativas paranaenses e Ocepar participaram do V Seminário Jurídico da OCB 4\. CCJ aprova regulamentação da reforma tributária e PLP 108 vai a Plenário 5\. Programa Regulariza Paraná: Governo do Estado propõe projeto para regularização de débitos de ICMS 6\. Súmula do CARF condiciona aproveitamento de créditos extemporâneos de PIS/Pasep e Cofins à retificação da DCTF 7\. Audiência Pública debateu a cobrança pelo uso de sistemas da Reforma Tributária 8\. Receita do Paraná atualiza valores mínimos para cálculo do ICMS na pecuária Informe Jurídico ### Veja mais [ ![IRP - Edição complementar - Informe semanal - maio.2022](https://paranacooperativo.coop.br/media/mod_technicalreports/images/destaque.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/conteudos/informe-tecnico/5583-irp-edicao-complementar-informe-semanal-maio-2022-140829) Relações Institucionais | 1ª edição | 19/05/2022 A Coordenação de Relações Parlamentares do Sistema Ocepar, vinculada à Gerência de Desenvolvimento Técnico (Getec) publica, semanalmente, informes com os principais destaques de assuntos de interesse do cooperativismo em discussão tanto no Congresso Nacional como na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP); proposições no âmbito do Poder Executivo (federal, estadual e municipal), além de outros temas vinculados às áreas de atuação das cooperativas do Paraná. Os informes também são disponibilizados na Rádio Paraná Cooperativo (clique aqui) [ ![IC - nº 01 - Crédito Rural - março.2019](https://paranacooperativo.coop.br/media/mod_technicalreports/images/destaque.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/conteudos/informe-tecnico/5281-ic-n-01-credito-rural-marco-2019-124644) Crédito Rural | 01ª edição | 03/04/2019 O informe de Crédito Rural da Gerência de Desenvolvimento Técnico da Ocepar, tem como objetivo observar a evolução do funding do Crédito Rural no Brasil, bem como os recursos disponibilizados para as cooperativas a nível nacional e no Paraná, além de comparar a captação de recursos mensais com safras anteriores. Dos R$ 194,4 bilhões anunciados pelo governo federal para a safra 2018/19, R$ 130,2 bilhões foram aplicados o mês de marçode 2019, de acordo com dados do Banco Central. O montante representa 67% do total. A maior parte dos recursos, ou seja, 28%, teve origem na poupança rural; 17% em recursos obrigatórios; 11% em recursos com taxas livres; 9% na LCA com taxa de juros favorecida, 10% em fundos constitucionais e 25% em outras fontes. O informe demonstra que no período que compreende os meses de julho de 2018 até março de 2019, as cooperativas brasileiras captaram R$ 16,4 bilhões, sendo a maior parte destinados ao custeio e à industrialização. Já as cooperativas paranaenses captaram R$ 5,97bilhões, principalmente em industrialização e custeio. Verifica-se também, que a captação total de recursos na política do Crédito Rural, em março da safra atual (2018/2019), foi inferior do que o mês de março das três safras anteriores (2015/2016, 2016/2017, e 2017/18). [ ![IRP - nº 01 - Informe semanal - julho.2021](https://paranacooperativo.coop.br/media/mod_technicalreports/images/destaque.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/conteudos/informe-tecnico/5482-irp-n-01-informe-semanal-julho-2021-137031) Relações Institucionais | 01ª edição | 09/07/2021 A Coordenação de Relações Parlamentares do Sistema Ocepar, vinculada à Gerência de Desenvolvimento Técnico (Getec) publica, semanalmente, informes com os principais destaques de assuntos de interesse do cooperativismo em discussão tanto no Congresso Nacional como na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP); proposições no âmbito do Poder Executivo (federal, estadual e municipal), além de outros temas vinculados às áreas de atuação das cooperativas do Paraná. Os informes também são disponibilizados na Rádio Paraná Cooperativo (clique aqui) [ ![IE - nº 6 - Expectativas de mercado - fevereiro.2019](https://paranacooperativo.coop.br/media/mod_technicalreports/images/destaque.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/conteudos/informe-tecnico/5241-ie-n-6-expectativas-de-mercado-fevereiro-2019-124583) Indicadores Econômicos | 6ª edição | 18/02/2019 A Gerência de Desenvolvimento Técnico da Ocepar (Getec) divulga, nesta segunda-feira (18/02), mais uma edição do Informe Expectativas de Mercado, com base nas informações do Boletim Focus, do Banco Central, levantadas com instituições financeiras sobre as projeções relativas à economia nacional, contemplando o Produto Interno Bruto (PIB), IPCA (Índice de Preços ao Consumidor), taxa Selic e câmbio para 2019, 2020 e 2021. Uma análise detalhada está disponível no documento em anexo. Informe elaborado pela GETEC - Ocepar com base no Boletim Focus de 15 de fevereiro de 2019 - Bacen. ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "ProfilePage", "dateCreated": "", "dateModified": "", "mainEntity": { "@type": "Organization", "name": "Sistema OCEPAR - FECOOPAR | OCEPAR | SESCOOP\/PR", "alternateName": "Sistema OCEPAR", "description": "O Sistema OCEPAR representa, organiza e capacita as cooperativas do Paraná, promovendo o desenvolvimento e fortalecimento do cooperativismo paranaense por meio dos seus pilares: OCEPAR, Sescoop\/PR e FECOOPAR.", "image": [ "\/images\/marca-sistema-ocepar---versao-positiva-colorida-horizontal---pr-2.svg", "\/images\/marca-sistema-ocepar---versao-positiva-colorida-horizontal---pr-2.svg", "\/images\/marca-sistema-ocepar---versao-positiva-colorida-horizontal---pr-2.svg" ], "sameAs": [ "https:\/\/www.linkedin.com\/company\/sistemaocepar\/", "https:\/\/www.instagram.com\/sistemaocepar\/", "https:\/\/www.youtube.com\/sistemaocepar", "https:\/\/twitter.com\/OceparSistema", "https:\/\/facebook.com\/sistemaocepar", "https:\/\/www.flickr.com\/photos\/sistemaocepar" ] } } ] } ```