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title: IRP - nº 97 - Informe semanal - maio.2023 | Paraná Cooperativo - Sistema OCEPAR
description: O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense.
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     # IRP - nº 97 - Informe semanal - maio.2023

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*A Coordenação de Relações Parlamentares do Sistema Ocepar, vinculada à Gerência de Desenvolvimento Técnico (Getec) publica, semanalmente, informes com os principais destaques de assuntos de interesse do cooperativismo em discussão tanto no Congresso Nacional como na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP); proposições no âmbito do Poder Executivo (federal, estadual e municipal), além de outros temas vinculados às áreas de atuação das cooperativas do Paraná. Os informes também são disponibilizados na Rádio Paraná Cooperativo ([*clique aqui*](https://paranacooperativo.coop.br/images/unidades/pr/index.php/sistema-ocepar/comunicacao/2011-12-07-11-07-14))*

 

 

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 Relações Institucionais | 27ª edição | 04/07/2025

 A Coordenação de Relações Parlamentares do Sistema Ocepar, vinculada à Gerência de Desenvolvimento Técnico (Getec) publica, semanalmente, informes com os principais destaques de assuntos de interesse do cooperativismo em discussão tanto no Congresso Nacional como na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP); proposições no âmbito do Poder Executivo (federal, estadual e municipal), além de outros temas vinculados às áreas de atuação das cooperativas do Paraná. Os informes também são disponibilizados na Rádio Paraná Cooperativo.

 

 

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 Relações Institucionais | 22ª edição | 23/05/2025

 A Coordenação de Relações Parlamentares do Sistema Ocepar, vinculada à Gerência de Desenvolvimento Técnico (Getec) publica, semanalmente, informes com os principais destaques de assuntos de interesse do cooperativismo em discussão tanto no Congresso Nacional como na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP); proposições no âmbito do Poder Executivo (federal, estadual e municipal), além de outros temas vinculados às áreas de atuação das cooperativas do Paraná. Os informes também são disponibilizados na Rádio Paraná Cooperativo.

 

 

[ ![IJ - nº 19 - Informe Jurídico](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2024/informe_tecnico/miniaturas_categorias/thumbnails/thumb_informes_tecnicos_juridico_miniatura.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/conteudos/informe-tecnico/6249-ij-n-19-informe-juridico)

 Jurídico | 19 edição | 31/08/2026

 Confira, a seguir, os destaques desta edição: 📌 Coordenação Jurídica da Ocepar promove evento sobre reforma tributária para cooperativas agro 📌 STF mantém seguros obrigatórios no transporte rodoviário de cargas 📌 Decreto abre mercado livre de energia para consumidores de baixa tensão 📌 Decreto regulamenta incentivos ao hidrogênio de baixa emissão 📌 STF confirma suspensão de sanções da NR-1 sobre riscos psicossociais no trabalho 📌 Reforma Tributária avança em agosto com novas regras para documentos fiscais e conformidade 📌 CGIBS e RFB esclarecem os prazos de cumprimento das obrigações relativas à DeRE, elencados no Ato Conjunto nº 4 📌 Paraná atualiza RICMS com novas regras de documentos fiscais e procedimentos da NF-e 📌 TRF4 limita retenção de 10% sobre dividendos e abre discussão sobre antecipação do IRPF 📌 Nova lei regulamenta filtro de relevância para recursos especiais apresentados ao STJ 📌 Lei amplia regras do piso mínimo de frete e disciplina o CIOT no transporte de cargas 📌 ANTT cria Selo ESG Cargas 📌 Atos Normativos e Orientações Fiscais

 

 

[ ![IA - nº 08 - Relação de Troca - 2024](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2024/informe_tecnico/miniaturas_categorias/thumbnails/thumb_informe_tecnico_agricola_miniatura.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/conteudos/informe-tecnico/5980-ia-n-08-relacao-de-troca-2024)

 Agrícola | 08ª edição | 16/12/2024

 A Gerência de Desenvolvimento Técnico da Ocepar (Getec) divulga, nesta semana, mais uma edição do Informe Agrícola, com base nas informações do Departamento de Economia Rural – DERAL, da Secretaria de Abastecimento do Estado do Paraná, da Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB e Departamento de Agricultura dos Estados Unidos – USDA, sobre as projeções relativas à produção estadual, nacional e mundial de grãos, comparativos com safras anteriores, condução e condições das lavouras, preços médios recebidos pelos produtores entre outros. Informe elaborado pela GETEC - Ocepar com base no DERAL, CONAB e USDA.

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