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AUDIÊNCIA PÚBLICA: OCB participa de debate sobre clima no STF

A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) participa, nesta terça-feira (22/09), da audiência pública convocada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), para debater sobre mudanças climáticas e meio ambiente. O evento vai reunir integrantes do governo federal, de universidades e da iniciativa privada. Entidades de representação de outros também estarão presentes a convite do ministro. O evento será transmitido ao vivo pela TV Justiça e no canal do STF no YouTube.

Arguição - Os debates ocorrerão nesta segunda e terça-feira (21 e 22/09) no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 708, apresentada por PT, PSOL, PSB e Rede, que questionam a atuação do governo em relação ao Fundo Nacional sobre Mudanças do Clima (Fundo Clima). A OCB e o movimento cooperativista serão representados por Roberto Rodrigues, coordenador do Centro de Agronegócios da FGV/EESP e embaixador especial da FAO para as cooperativas.

Cooperativismo - O movimento cooperativista pretende deixar evidente que é possível conciliar a proteção ambiental à produção rural, segundo a atual legislação, garantindo, assim, a viabilidade dos pequenos e médios produtores. Segundo a OCB, o novo Código Florestal já traz, em si, uma grande preocupação em aliar essas duas vertentes de um mesmo setor, que precisa cada dia mais de sustentabilidade, preservando tanto os recursos naturais quanto a atividade de milhares de agricultores familiares.

Quem mais deve participar - No despacho do ministro, assinado em 31/8, foram incluídas as participações do vice-presidente Hamilton Mourão; dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Rodrigo Maia; além de seis ministros: general Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia), André Mendonça (Justiça), Ricardo Sales (Meio Ambiente), Tereza Cristina (Agricultura) e Bento Ribeiro (Minas e Energia). Órgãos governamentais como Ibama e Funai também terão expositores.

Universidades e entidades - Representantes de universidades e entidades da sociedade civil, como OAB e Instituto Socioambiental (ISA), também participarão. Estão na lista atores da iniciativa privada que atuam na área ambiental, como Natura, além de grandes bancos: Itaú, Bradesco e Santander.

Presencial - O evento ocorrerá de forma presencial na sala da Primeira Turma do STF e obedecerá as medidas sanitárias (distanciamento social e uso de máscaras) em razão da pandemia da covid-19. O palestrante que preferir poderá participar por videoconferência.

Manifestação oral - Somente os participantes que farão manifestação oral na audiência pública poderão comparecer presencialmente. Para o público em geral e jornalistas, o evento será transmitido pela internet. Veja a lista completa de expositores.

Acompanhe - Para acompanhar os debates, clique aqui. (OCB)

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