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MP 933: Relator propõe adiar por mais 60 dias a suspensão do reajuste de remédios no País

mp 933 02 06 2020O relator da Medida Provisória 933/20, deputado Assis Carvalho (PT-PI), propõe a prorrogação por mais 60 dias (até 31 de julho) da suspensão do reajuste anual de medicamentos no País. Inicialmente previsto para o dia 1º de abril, o reajuste foi suspenso até esta segunda-feira (01/06), por meio da MP, como forma de atenuar os impactos econômicos da pandemia de Covid-19.

Pauta - A medida está na pauta de quinta-feira (04/06) do Plenário da Câmara dos Deputados.

Gastos - Assis Carvalho lembra que o País já está arcando com grandes gastos por conta do coronavírus e, por isso, permitir o aumento no preço dos remédios vai onerar ainda mais os cofres públicos.

Emendas - O deputado informou que algumas das emendas recebidas tratavam da ampliação dessa suspensão por prazo indeterminado, mas, depois de ter conversado com o governo e com a indústria farmacêutica, ele optou pela prorrogação da suspensão por mais 60 dias, ou seja, até 31 de julho.

Manutenção - "O nosso trabalho é fazer a manutenção desse congelamento para poder proteger, de um lado, o consumidor e, de outro lado, não ser uma prorrogação tão longa que prejudique o mercado”, disse Carvalho.

Entraves - De acordo com o parlamentar, os principais entraves do setor farmacêutico são o câmbio elevado e os problemas com a logística de transporte. Em 2019, o setor faturou R$ 200 bilhões. (Agência Câmara)

FOTO: Luis Macedo / Câmara dos Deputados

 

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