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RECEITA FEDERAL: Lista de produtos que terão despacho aduaneiro prioritário é ampliada

A Receita Federal ampliou a relação de produtos que terão despacho de importação realizado de maneira prioritária para auxiliar no combate à pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19). A Instrução Normativa RFB nº 1.955, publicada na edição de terça-feira (26/05) do Diário Oficial da União (DOU), prevê o despacho prioritário para equipamentos hospitalares e matérias-primas destinadas à fabricação de medicamentos, dentre outros.

Agilidade - Conforme previsto na Instrução Normativa RFB nº 1.927, publicada no DOU no dia 17 de março, os produtos destinados ao combate à pandemia têm maior celeridade no trâmite aduaneiro, sendo permitida a entrega da mercadoria ao importador antes da conclusão da conferência aduaneira. Além disso, as declarações de importação envolvendo estas mercadorias deverão ter tratamento prioritário, tanto pelas unidades da Receita Federal, quanto pelo depositário responsável por sua custódia.

Categorias - Dentre as categorias incluídas na Instrução Normativa publicada na terça estão produtos como macas hospitalares e equipamentos para testes de performance de respiradores artificiais, além de uma série de novos medicamentos.

Fluxo - Com esta normativa, a Receita Federal busca manter um fluxo rápido de abastecimento de bens, mercadorias e matérias-primas destinados ao combate à pandemia, agilizando a entrega da carga e permitindo a sua utilização econômica para reforçar o combate ao vírus. (Ministério da Economia)

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