ECONOMIA II: Receita de ICMS cai 33,4% na primeira quinzena de maio no PR

economia II 22 05 2020A arrecadação do Governo do Paraná segue em queda em razão da pandemia da Covid-19. Nos primeiros 15 dias de maio, a receita com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi de R$ 1,26 bilhão. O montante é R$ 631,4 milhões menor em relação ao mesmo período do ano passado, já corrigido pela inflação e sem contabilizar entradas relativas a combustíveis, energia e parcelamentos.

Primeiras semanas do mês - As perdas aos cofres públicos alcançaram 33,4% nas duas primeiras semanas do mês, período que corresponde, em média, a 73% do total de receitas esperadas para maio. O deficit no conjunto das primeiras quinzenas de janeiro a maio alcança 7,2%. Os dados compõem o novo boletim conjuntural, divulgado nesta quinta-feira (21/05). O estudo é realizado semanalmente pelas secretarias de Planejamento e Projetos Estruturantes e da Fazenda.

Soma - Somando a perda de R$ 405 milhões no primeiro quadrimestre (-3,8% em relação ao mesmo período de 2019) com os R$ 631,4 milhões registrados em maio, a queda de arrecadação do Estado atingiu R$ 1,036 bilhão em termos reais. O valor já equivale a 54% da compensação que o Paraná vai receber do governo federal a partir de junho, R$ 1,9 bilhão.

Baixo desempenho - Os impactos negativos no quadrimestre foram observados em razão do baixo desempenho de oito dos nove principais setores: energia, bebidas, automóveis, indústria, comércio varejista, comércio atacadista, serviços e combustíveis. Apenas agricultura/extração apresentou crescimento de receita em relação ao ano passado, reflexo da safra de soja e da manutenção das atividades no segmento de carnes.

Principal fonte - O ICMS é a principal fonte de arrecadação do Estado e representa 59% da receita corrente líquida (RCL), já descontadas transferências obrigatórias. O imposto é o termômetro da atividade econômica (industrial, comercial e do agronegócio) e da circulação de bens e mercadorias. A perda de arrecadação impacta diretamente os municípios, que recebem por lei 25% do valor arrecadado.

Vendas - Segundo o boletim, nove dos onze principais setores do comércio varejista registraram volume de vendas inferior no primeiro quadrimestre de 2020 em relação ao mesmo período do ano passado.

Essenciais - As evoluções se concentraram nos setores considerados essenciais na pandemia: hipermercados e supermercados (9%) e farmácias (11%). Nos demais, as perdas acumuladas variam entre 1% (materiais de construção e ferragens) e 28% (calçados). A venda de veículos novos caiu 17% nesse período.

Acima do esperado - No comparativo com o início da pandemia (valor de 100%), dois setores registraram movimentação acima do esperado na última semana, inclusive ultrapassando os indicadores de março: áudio, vídeo e eletrodomésticos, e informática e telefonia. Hipermercados e supermercados (82%), farmácias (79%) e materiais de construção e ferragens (94%) também geraram resultados positivos.

Índices - Na comparação com a semana anterior (4 a 10 de maio), houve perdas em cinco dos nove índices pesquisados (vestuários e acessórios, calçados, cama/mesa/banho, farmácias, e hipermercados e mercados); manutenção de patamar em dois (restaurantes e lanchonetes e materiais de construção e ferragens); e crescimento em dois, áudio, vídeo e eletrodomésticos e informática e telefonia.

Produtos - Na classificação por produtos, as maiores quedas em valores absolutos de venda ao consumidor final no primeiro quadrimestre, em relação a 2019, ficaram com os setores de automóveis, tratores, outros veículos terrestres e suas partes (-R$ 699 milhões) e vestuário e acessórios (-R$ 275 milhões). Os maiores crescimentos foram em papel e cartão (R$ 208 milhões) e leite, laticínios e ovos (R$ 178 milhões).

Recuperação - Setorialmente, alguns produtos apontam trajetória de recuperação desde o início de abril, depois das quedas de março. Nesta coluna aparecem linha branca, televisores, telefone celular, móveis, colchão, iluminação, metalurgia e plástico. Bebidas alcoólicas, bebidas não alcoólicas, carnes, frutas, laticínios e cereais tiveram vendas regulares em todo o período. Combustíveis (etanol, diesel e gasolina), automóveis, motocicletas, caminhões e ônibus caíram em março e ainda mantêm trajetórias abaixo do padrão.

Empresas em atividade - No cenário específico do funcionamento para as empresas, o boletim aponta que 7,2 mil estabelecimentos que operam no Simples Nacional e 1,8 mil do regime normal ainda estavam fechados no dia 19 de maio. Esse número contrasta com o levantamento anterior (8,4 mil estabelecimentos do Simples Nacional e 2,3 mil do Regime Normal fechados em 7 de maio) e indica aumento nas aberturas.

Documentos fiscais - Cerca de 90% das empresas que emitem documentos fiscais (NF-e ou NFC-e) estavam em operação no Paraná na semana passada (11 a 15 de maio). Em Arapongas e Araucária o índice já alcançou 96%, e em Toledo e Francisco Beltrão, 95%. O resultado é um comparativo com o patamar de normalidade (valor referência igual a 100) da segunda semana de março.

Análise regional - O balanço de atividade econômica aponta queda de 22,7% entre 7 de março e 17 de maio. No confronto com a semana de 16 de abril, quando foi anotado o menor nível de movimentação econômica, já houve aumento de 30,2%. As maiores quedas durante toda a pandemia foram registradas nas macrorregiões de saúde Leste (-26,1%), Noroeste (-19,6%), Oeste (-18,2%) e Norte (-18,1%).

Retração - Entre a primeira semana de março e a segunda semana de maio, houve retração de 22,4% no comércio e na alimentação e de 23,1% no segmento industrial. A redução mais expressiva na atividade industrial foi contabilizada no Leste (Litoral, Região Metropolitana de Curitiba, Capital e Campos Gerais), com contração de 31,3%. A macrorregião Noroeste, de Maringá e Umuarama, registrou a maior queda no comércio e alimentos, 25,5%.

Desemprego - O boletim conjuntural desta semana também aponta crescimento do desemprego no Paraná entre o quarto trimestre de 2019 e o primeiro trimestre de 2020. O Estado apresenta 7,9% de taxa de desocupação (calculada a partir da população economicamente ativa) entre janeiro e março, contra 7,3% do último trimestre de 2019. O novo coronavírus interrompeu uma trajetória de diminuição no desemprego iniciada no ano passado.

Entre os melhores - Mesmo com esse índice, o Paraná se mantém como um dos três melhores estados do País no indicador de ocupação, atrás apenas de Santa Catarina e Mato Grosso do Sul. A taxa de desocupação nacional subiu para 12,2% no primeiro trimestre deste ano, alta de 1,3 ponto percentual na comparação com o último trimestre de 2019. O Brasil soma 12,9 milhões de desempregados.

Compilação - Os dados foram compilados pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes) a partir da última pesquisa Pnad Continua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada na semana passada.

Projeções nacionais - O boletim também destaca alguns dados macroeconômicos do País, como a projeção de perda de 5,12% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2020 e crescimento de 3,2% em 2021, a desvalorização acumulada do real frente ao dólar em 2020, na casa de 31,9%, e a deterioração na arrecadação do governo federal.

Geolocalização - O boletim também mostra que o índice de isolamento social caiu pouco no Paraná na última semana, 0,9 ponto percentual. O Estado registrava 37,8% da população em casa em 17 de maio, contra 38,3% em Santa Catarina e 40% no Rio Grande do Sul. O número foi calculado pela empresa In Loco com base nas informações de geolocalização dos celulares. (Agência de Notícias do Paraná)

Confira o BOLETIM SEMANAL com dados do impacto da Covid-19.

 

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