cabecalho informe

CÂMARA III: PL que auxilia instituições de longa permanência durante a pandemia é aprovado

camara III 21 05 2020A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (20/05), o Projeto de Lei 1.888/2020, de autoria da deputada Leandre Dal Ponte (PV-PR), que cria um auxílio financeiro para as Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs). O montante pode chegar a R$ 160 milhões. Parte do recurso seria proveniente do descontingenciamento do Fundo Nacional da Pessoa Idosa. A matéria segue para o Senado Federal.

Longa permanência - “Milhares de idosos brasileiros vivem em instituições de longa permanência. São pessoas que tem idade avançada, com diversas complicações de saúde. E a maioria tem alta dependência de cuidados de terceiros. São pessoas que, em sua maioria, não tem familiares. E quando tem, possuem uma relação bastante comprometida”, afirmou a autora do projeto.

Senado - Ela explicou que embora o PL tenha tramitado rapidamente na Câmara dos Deputados, já está articulando no Senado para que o projeto seja aprovado e encaminhado para a sanção presidencial. “Só então, a partir de uma regulamentação na Secretaria Nacional da Pessoa Idosa, esse dinheiro pode ser destinado às instituições de longa permanência. A Secretaria também vai publicar quais instituições serão beneficiadas, comunicar o conselho municipal do idoso, que poderá acompanhar e fiscalizar a aplicação do recurso”, detalhou a deputada Leandre.

Substitutivo - O texto foi aprovado neta semana em forma de um substitutivo apresentado pela deputada Margarete Coelho (PP-PI), que aperfeiçoa a proposta adotando critérios para a aplicação preferencial desses recursos a entidades sem fins lucrativos inscritas nos conselhos municipais da pessoa idosa, ou, na ausência deles, em conselhos de âmbito estadual, federal ou nos de assistência social.

Assistência social - “As instituições de longa permanência são entidades da rede de assistência social. Sua manutenção é feita, boa parte, por doações da sociedade civil, porque são instituições sem fins lucrativos. Sabemos que o funcionamento destas casas, geralmente, acontece graças ao apoio que a sociedade dá. Então, quando propomos o projeto de auxílio emergencial, foi justamente para que as instituições possam ter um plano de contingência, para que elas tenham ações de combate e prevenção ao coronavirus”, acrescentou Leandre. (Assessoria de Imprensa da deputada Leandre Dal Ponte)

 

Submit to FacebookSubmit to Google PlusSubmit to LinkedIn

Últimas Notícias