LEGISLATIVO III: Descontingenciamento do Fundo Nacional do Idoso pode ajudar no combate à pandemia

legislativo 08 04 2020Atendendo à indicação da deputada Leandre (PV-PR), a comissão externa da Câmara dos Deputados que analisa ações contra o novo coronavírus debateu nesta terça-feira (07/04) a situação das instituições de longa permanência de idosos (ILPIs) no Brasil. A reunião foi organizada em parceria com a CIDOSO (Comissão de Defesa dos Direitos Das Pessoas Idosas).

Soluções - Durante a reunião técnica, especialistas da sociedade civil organizada, parlamentares, e representantes do governo procuraram soluções para estabelecer um fluxo de encaminhamento claro para que os idosos que precisem de atendimento sejam atendidos, e que este atendimento seja feito com de forma prioritária. “Não dá para fazer isolamento de pessoa idosa com sintomas da Covid-19 dentro das instituições de longa permanência”, destacou a deputada Leandre.

Convidados - Participaram do debate como convidados a professora da USP (Universidade de São Paulo), doutora Yeda Duarte, o médico e diretor de Saúde da ILPI filantrópica Casa Ondina Lobo, Rogério Rabelo, a coordenadora de Saúde do Idoso no Ministério da Saúde, Elizabete Bonavigo, o diretor da Secretaria Nacional de Promoção ao Desenvolvimento Humano no Ministério da Cidadania, Leonardo Milhomem, e o secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, Antônio Costa.

Consenso - Foi consenso entre os participantes a necessidade de realizar um trabalho intersetorial nas Instituições de Longa Permanência, levando em consideração que as pessoas idosas em situação de asilamento são um grupo de alto risco.

Quadro - “Hoje, os idosos que vivem nessas instituições, são pessoas frágeis, com duas ou mais doenças relacionadas, que tomam múltiplas medicações, o que faz dessas pessoas extremamente vulneráveis e se o coronavírus entrar nessas instituições, ele pode se alastrar rapidamente”, destacou a doutora Yeda Duarte.

Profissionais de saúde - O médico Rogério Rabelo lembrou que, no Brasil, a maioria das instituições de longa permanência não possuem profissionais de saúde no seu quadro técnico. Ele também falou sobre o desafio de se criar um fluxo de atendimento emergencial para pacientes infectados que estejam em situação de asilamento. E ponderou a dificuldade de levar informação de prevenção às instituições de longa permanência, pois o governo federal não possui um cadastro completo dos asilos no Brasil.

Pequenas - “A maioria das ILPIS do Brasil são pequenas. Não tem site, tem os e-mails desatualizados. Começamos agora um cadastro. Mas dificilmente teremos o dado real”, observou Rogério.

Serviço social - A coordenadora de Saúde do Idoso no Ministério da Saúde, Elizabete Bonavigo, reforçou: “As IPIs, no Brasil, são ligadas ao serviço social: elas são moradias. É importante que as equipes de saúde estejam atentas. Elas não são serviços de saúde. Então, elas precisam ser monitoradas pelas equipes de saúde que atendem as pessoas daquele território. Esse monitoramento precisa ser constante para que possa ser, rapidamente, identificado qualquer caso suspeito”, disse.

Cadastro - O secretário Antônio Costa confirmou que o cadastro iniciou há pouco tempo. E apresentou alguns números das instituições já identificadas pelo ministério: 1.555 instituições de longa permanência cadastradas. Destas, 833 não recebem nenhum recurso ou convênio do governo federal.

Descontingenciamento urgente - Com os números alarmantes, a deputada Leandre pediu o descontingenciamento urgente do montante disponível no Fundo Nacional do Idoso para auxiliar no combate à pandemia. De acordo com o secretário o dinheiro disponível no fundo chegaria perto dos R$ 100 milhões.

As que mais precisam - “Hoje as pessoas que mais precisam, frente a tudo que pudemos ouvir, são as pessoas que estão institucionalizadas, em situação de asilamento. Eu apresentei um projeto de lei que fala da Política Nacional do Cuidado, que está tramitando na Câmara. Se já tivéssemos essa política, talvez estivéssemos mais preparados para enfrentar essa situação”, destacou a deputada paranaense. (Assessoria de Imprensa da deputada federal Leandre Dal Ponte)

 

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