Início Sistema Ocepar Comunicação Informe Paraná Cooperativo Últimas Notícias CONTAS PÚBLICAS: Receita de petróleo eleva resultado primário

 

 

cabecalho informe

CONTAS PÚBLICAS: Receita de petróleo eleva resultado primário

 

contas publicas 08 11 2019O dinheiro extra do petróleo dos dois leilões realizados nos últimos dias permitirá ao governo praticamente zerar a diferença que hoje existe entre a despesa autorizada e o limite total definido pelo teto de gastos e ainda ajudará no aumento do resultado primário do governo central neste ano.

 

Valor a mais - A União terá cerca de R$ 17 bilhões a mais de receitas, após dividir com Estados e municípios um terço da arrecadação extra deste ano com o leilão da área da cessão onerosa.

 

Ano que vem - Para 2020, o cenário fiscal também pode acabar sendo melhor com os leilões de petróleo. Isso porque o governo quer tentar de novo leiloar as áreas da cessão onerosa que deram “vazio”, inclusive mudando o modelo de partilha para concessão.

 

Sistema atual - No sistema atual, a receita esperada com os blocos de Sépia e Atapu era de R$ 36,6 bilhões. No regime de concessão, o pagamento inicial pode ser maior, embora seja cedo para apostar em valores, até porque os dois campos não tiveram interessados.

 

Contingenciamento - Voltando a 2019, o nível atual de contingenciamento do Orçamento federal está na casa dos R$ 15 bilhões, após duas liberações seguidas de espaço fiscal, em setembro e outubro (essa última feita de modo extraordinário). Conforme explicou fonte do governo ao Valor, do saldo bloqueado, R$ 9,5 bilhões são de despesas que estavam programadas para capitalização de empresas estatais. A diferença é de gastos sujeitos ao teto constitucional que estavam travados e que agora poderão ser totalmente autorizados.

 

Despesas de capitalização - Já as despesas de capitalização devem ser apenas parcialmente descontigenciadas, para injetar entre R$ 2 bilhões e R$ 4 bilhões na Emgeprom, estatal ligada à Marinha, segundo a mesma fonte. Assim, sobrariam entre R$ 5 bilhões e R$ 8 bilhões para reforçar o resultado primário no fechamento do ano.

 

Possibilidade - Vale lembrar ainda que o governo já trabalha com a possibilidade de cerca de R$ 15 bilhões em despesas autorizadas, mas não pagas, por causa do chamado “empoçamento”.

 

Expectativa - É nesse contexto que se insere a expectativa de que o resultado primário do governo central ficará entre R$ 80 bilhões e R$ 85 bilhões, o que, contudo, depende de outras variáveis ainda não conhecidas, como a performance das receitas administradas no fim do ano, repasse de dividendos de estatais e o comportamento da execução orçamentária, já que boa parte da liberação de espaço fiscal ocorreu mais recentemente, dando menos tempo para os gestores das áreas finalísticas pagarem as despesas contratadas.

 

Meta fiscal - A meta fiscal do governo central é de déficit primário de R$ 139 bilhões. No acumulado em 12 meses até setembro, contudo, o resultado efetivo das contas é de saldo negativo em R$ 102,8 bilhões.

 

Fim de dezembro - O dinheiro do petróleo só entrará no caixa do Tesouro no fim do dezembro. Por isso, o governo não deve liberar toda a despesa contingenciada que estava aprovada para capitalização de empresas. Além disso, o governo considera que não há necessidade de fazer todo esse gasto com estatais neste momento.

 

Novo relatório - No próximo dia 22, a equipe econômica divulgará novo relatório de receitas e despesas, apresentando suas novas projeções, já incorporando totalmente os R$ 75 bilhões que serão arrecadados com os leilões, incluindo as premissas de pagamentos à Petrobras (R$ 34 bilhões) e transferência a Estados e municípios. (Valor Econômico)

Submit to FacebookSubmit to Google PlusSubmit to LinkedIn

Últimas Notícias