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VISITA: Deputado Luiz Nishimori defende atualização da lei que trata sobre defensivos agrícolas

visita 20 08 2019Em visita à sede do Sistema Ocepar, na tarde desta segunda-feira (19/08), em Curitiba, o deputado federal Luiz Nishimori defendeu a atualização da lei que trata sobre os defensivos agrícolas, para que os produtos sejam aprovados com mais rapidez e atendam à demanda por novos produtos, garantindo a segurança alimentar. Ele não concorda com as recentes críticas feitas ao Ministério da Agricultura devido à liberação de um grande um grande número de pesticidas. “Falaram que houve a liberação de vários produtos no mercado mas eu acho que foram poucos. É necessário liberar muito mais”, afirmou o parlamentar.

Projeto de Lei - Nishimori é relator do Projeto de Lei (PL) 6.299/02, que trata do registro, fiscalização e controle dos defensivos agrícola no país, em tramitação na Câmara dos Deputados. O parlamentar lembra que o objetivo é substituir a atual lei, criada em 1989. “É uma lei de 30 anos atrás. Então, ela precisa ser modernizada. Hoje, o maior problema é que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) está demorando de três a oito anos para aprovar um produto. E atualmente existem mais de dois mil produtos na fila aguardando a liberação”, afirma.

Genéricos - “Analisando essa fila, nós detectamos que mais de 90% dos itens são produtos genéricos, ou seja, aqueles que já usamos há mais de 30, 40 anos. Assim, são produtos já consolidados que não representam risco nenhum para a população. Isso está comprovado. Então, sobraram apenas 5% de novos produtos, novas moléculas que a agricultura está precisando para termos uma segurança alimentar porque eles são, com certeza, mais eficientes, menos tóxicos e às vezes necessários para combater algum fungo ou vírus que pode ter sofrido alguma mutação. Lógico que nós queremos que a Anvisa analise bem esses 5% e, se houver qualquer dúvida relacionada à segurança alimentar, não aprove. Aprove apenas aqueles que realmente fazem bem para o consumidor final e ajudem os agricultores que estão tendo dificuldades em enfrentar fungos novos”, acrescentou.

Competitividade - Na avaliação de Nishimori, a atualização da legislação deve contribuir para proporcionar maior competitividade à agricultura brasileira. “Lógico que é um assunto polêmico mas temos que resolver este problema e tenho certeza absoluta de que estamos apresentando a melhor proposta para o momento, sempre pensando no lado do consumidor final, na segurança alimentar e no desenvolvimento da agricultura brasileira. O mundo está globalizado e, se continuar dessa maneira, a nossa agricultura, que exporta muitos produtos, representa ¼ do PIB nacional e contribui para manter o saldo da balança comercial, pode ter problemas com essa questão de defensivos agrícolas e perder mercados por causa da demora no registro de novas moléculas que vão trazer mais eficiência, são menos tóxicos e, consequentemente, vão trazer alimento mais seguro para o mercado brasileiro”, frisou.

Aquicultura - O deputado também falou sobre o trabalho que está desenvolvendo na Frente Parlamentar da Pesca e Aquicultura. “Assumi este ano a presidência desta frente. Eu acredito que a produção de pescados tem um grande potencial e pode atingir o mesmo patamar do frango brasileiro. Ainda temos que aumentar o consumo de pescados no país, que é muito pouco. Nós consumimos apenas 10 quilos per capita por ano, sendo que o padrão internacional é de 20 a 25 quilos. Então, temos que dobrar isso e também importamos mais de 60% dos peixes consumidos no Brasil. Dependemos de outros países. O Brasil tem oito mil quilômetros de extensão de costa muito rica e temos muita água no interior que, com certeza, podemos fazer uma criação de peixes e fazer com que o setor da pesca, da aquicultura, desenvolva no país, como ocorreu com outros produtos. Há 40, 50 anos atrás, o Brasil importava arroz e feijão e, depois de todo trabalho dos agricultores, Embrapa, entre outras instituições, conseguimos elevar nossa produção, trazendo inovação tecnológica, não aumentando muito a área de plantio. O que o agricultor brasileiro conseguiu fazer, nós queremos fazer no setor dos pescados também. A Copacol já está exportando tilápia para os Estados Unidos. Quem sabe daqui 10 a 20 anos nosso país estará exportando pescado, tanto tilápia como tambaqui, entre outras espécies, ao mundo. Esse é o trabalho que estamos começando a fazer”, complementou.

 

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