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Informe Paraná Cooperativo - edição nº 4891 | 20 de Agosto de 2020

COVID-19: Reunião com secretário da Agricultura e representantes da Educação é um dos destaques do comunicado 101

covid 19 destaque 20 08 2020Uma proposta de trabalho com os colégios agrícolas foi discutida na 130ª reunião do Comitê de Acompanhamento e Prevenção da Covid-19 do Sistema Ocepar, ocorrida nesta quarta-feira (19/08). O encontro contou com a participação do secretário da Agricultura, Norberto Ortigara, e de representantes da Secretaria da Educação. Esse é um dos destaques do comunicado 101, emitido pelo Comitê na manhã desta quinta-feira (20/08). Veja abaixo todas as informações do boletim.

1. No dia 19 de agosto, o secretário da Agricultura e do Abastecimento do Paraná - Seab, Norberto Ortigara, e representantes da Secretária de Educação do Paraná - Seed, participaram da 130ª Reunião do Comitê do Sistema Ocepar, para apresentar e discutir a proposta de trabalho com os colégios agrícolas.

2. O Sistema Ocepar, no dia 19 de agosto, realizou reunião de alinhamento sobre os impactos da Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Federal e Ministério Público do Estado do Paraná contra o IAT e Ibama. Entre os principais pontos jurídicos levantados, fica a preocupação do não reconhecimento das áreas consolidadas (como previsto originalmente no Novo Código Florestal - arts. 61-A, 61-B e 67 da Lei Federal 12.651/2012) em bioma de Mata Atlântica - Lei 11.428/2006.

3.No dia 19 de agosto, o Sistema Ocepar realizou Reunião da Autogestão de forma virtual com a cooperativa Cotrasul, que contou com a participação dos presidentes, diretores e gestores.

4. O Sistema OCB, realizou, no dia 19 de agosto, o 7º Encontro do Ciclo de Debates Cooperativismo na Reforma Tributária, com foco no ramo consumo, contando com a participação de especialistas e parlamentares para explicar os impactos da reforma para as cooperativas. Para se inscrever, acesse: https://bit.ly/ciclo-debates.

O Comitê - O Sistema Ocepar constituiu o Comitê de Acompanhamento e Prevenção da Covid-19 com objetivo de monitorar, receber, avaliar e comunicar seus públicos sobre as informações mais recentes ligadas à disseminação e precauções que devem ser tomadas diante da epidemia da doença. O grupo é formado pela Diretoria Executiva, coordenações de Gestão Estratégica e de Comunicação Social, com assessoramento jurídico e colaboração da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa). Desde que o trabalho remoto foi adotado pela instituição, em 20 de março, os integrantes se reúnem diariamente, por meio de videoconferência, para analisar cenários e discutir o andamento das atividades visando atender as demandas das cooperativas. O Comitê tem ainda divulgado os comunicados para informar as principais ações de interesse do cooperativismo paranaense que estão sendo executadas pelo Sistema Ocepar nesse período de pandemia.

 

REUNIÃO INSTITUCIONAL: Cotrasul e Ocepar discutem perspectivas para o ramo consumo

Na tarde desta quarta-feira (19/08), por meio de videoconferência, foi realizada a reunião institucional entre o Sistema Ocepar e a Cotrasul (Cooperativa de Consumo dos Trabalhadores da Frimesa). Durante o encontro foi feita a apresentação econômico-financeira da organização, através de indicadores e comparativos com outras cooperativas paranaenses do mesmo ramo e região. A ação tem o propósito de promover o aprimoramento da gestão visando ao fortalecimento e perenidade do sistema cooperativo. Também foram feitas apresentações sobre as perspectivas econômicas do país e as ações do Sescoop\PR (Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo) em prol da melhoria da gestão e qualificação do setor.

A Cooperativa - Fundada em 1989, a Cotrasul está sediada em Medianeira, no oeste do Paraná, e tem 4.386 cooperados e 30 funcionários. Atualmente, filiadas à Ocepar, existem quatro cooperativas do ramo consumo, sendo três voltadas à prestação de serviços, e uma, a Cotrasul, direcionada ao consumo de bens. Em 2019, o setor abrangia cerca de 5 mil cooperados e gerava 150 empregos diretos, com um faturamento superior a R$ 20 milhões.

Subsídios - O presidente Inacio Carniel e membros da diretoria da Cotrasul participaram da reunião institucional. “É muito importante que tenhamos acesso a informações e indicadores, isso nos dá subsídios que conferem mais qualidade às nossas decisões. Também é uma oportunidade de conhecermos mais a fundo programas do Sescoop que podem ser adaptados às necessidades da cooperativa”, afirmou. Segundo ele, apesar dos impactos da pandemia sobre a economia do país, o setor de consumo se manteve estável, em parte graças ao fato do cooperativismo ter mantido suas atividades. “Nossos cooperados são funcionários da Frimesa, que manteve seu quadro de trabalhadores. Dessa forma, eles mantiveram sua renda e suas compras na Cotrasul”, explicou.

Apresentações - O coordenador de Desenvolvimento Cooperativo João Gogola Neto e o analista técnico Rodrigo Gandara Donini apresentaram os indicadores econômicos do ramo consumo e da Cotrasul. O analista Moisés Knaut Tokarski abordou as perspectivas da economia do país e a gerente do Sescoop\PR, Maria Emilia Pereira Lima, apresentou os programas e os trabalhos executados pela entidade do Sistema S do cooperativismo.

LEI DO AGRO: Publicado ato do poder legislativo que restitui os vetos

lei agro 20 08 2020A edição desta quinta-feira (20/08) do Diário Oficial da União (DOU) traz a publicação de Ato do Poder Legislativo que restitui os vetos do artigo 55 da Lei 13.986/2020, conhecida como Lei do Agro. “Com isso, acreditamos estar resolvido o conflito de entendimento sobre as operações de integração em sociedades cooperativas, criado a partir da publicação, pela Receita Federal do Brasil, da Solução de Consulta Cosit nº 11, de 13 de janeiro de 2017”, afirma o coordenador de Desenvolvimento Cooperativo do Sistema Ocepar, Devair Mem.

Clique aqui para conferir

 

PRONAMPE: Leis sancionadas nesta quarta renovam recursos do Programa

pronampe 20 08 2020 Foi sancionada, nesta quarta-feira (19/08), Lei que institui o Programa Emergencial de Acesso ao Crédito. O dispositivo teve origem na medida provisória 975/20 que, a pedido da OCB, incluiu as cooperativas como beneficiárias do Peac e Pronampe, antes restritos às sociedades empresárias.

Aporte - A nova lei prevê, ainda, aporte da União em até R$ 20 bilhões em sua participação no Fundo Garantidor para Investimentos. Um valor que tem o objetivo de mitigar o risco de operações de crédito a pequenos e médios negócios (faturamento de R$ 360 mil a R$ 300 milhões), no âmbito do novo Programa Emergencial de Acesso a Crédito.

Diferença - “Uma possibilidade que faz a diferença para cooperativas de crédito que oferecerem empréstimos no âmbito do programa, que passam a ter seu risco de crédito garantido direta ou indiretamente”, explica a Gerente Geral da OCB, Tânia Zanella.

Melhorias - Outras melhorias que o dispositivo traz são: a flexibilização da apresentação de documentos pelos tomadores do crédito (dispensando a necessidade de alguns comprovantes); e a alteração do regulamento do Pronampe garantindo que cooperativas de crédito (e demais instituições financeiras que operem o programa) possam requerer a garantia do Fundo Garantidor de Operação em até 100% do valor da operação – o que antes era de até 85%.

Incremento de recursos - No mesmo ato, o Palácio do Planalto sancionou também outra Lei, disponibilizando mais R$ 12 bilhões para o Pronampe – resultado de outra MPV (944/20) que contou com a análise e acompanhamento do time da OCB. “O Pronampe é um programa que teve uma ótima recepção e as cooperativas de crédito são atores extremamente relevantes na distribuição desses recursos. Além disso, vai representar uma segurança muito grande aos empregadores que poderão tomar o crédito para a arcar com a folha de pagamento de seus funcionários, evitando mis desemprego”, comentou Tânia.

Folha de pagamento - As linhas de crédito podem abranger 100% da folha de pagamento pelo período de até 4 meses, mas é vedada a dispensa sem justa causa dos trabalhadores na mesma proporção do recurso utilizado.

Fungetur - A MPV 944/20 também fez alterações importantes no Fundo Geral do Turismo (Fungetur), agora sancionadas na Lei, que possibilitam às instituições financeiras, inclusive cooperativas de crédito, utilizarem o Fundo Garantidor de Operações (FGO) como garantia das operações, assim como acontece com o Pronampe. A medida visa dar mais segurança e destravar o financiamento para o setor do turismo, um dos mais prejudicados pela pandemia.

Apoio eficaz - Historicamente, pleitos de grande importância para o cooperativismo vêm sendo avaliados e atendidos pelo Poder Executivo. Conquistas que não seriam possíveis sem o apoio constante dos membros da Frente Parlamentar do Cooperativismo – a Frencoop.

Exemplo - A MPV 944/20, sancionada como Lei na tarde desta quarta, e que teve como relator o deputado integrante da diretoria da Frencoop, Zé Vitor (MG), é um exemplo. O parlamentar foi diretamente responsável pela defesa da emenda garantindo mais oportunidades aos pequenos negócios e ampliando a atuação das cooperativas de crédito, que já repassaram aproximadamente 2 bilhões de reais aos micro e pequenos negócios.

Outros atores - Outros atores têm sido fundamentais nessa série de conquistas recentes, como os deputados Efraim Filho (PB) e Evair e Melo (ES) – também membros da diretoria da Frente.

Missão - A OCB tem como missão lutar pelo interesse das cooperativas para o seu pleno desenvolvimento e sustentabilidade, contribuindo para um país mais justo e equilibrado, com oportunidades para todos. Objetivos que temos conseguido alcançar graças ao empenho e parceria dos parlamentares e do Poder Executivo nas pautas do cooperativismo. (OCB)

FOTO: Palácio do Planalto

 

MELHORES DO ANO Inscrições ao Prêmio Somoscoop terminam em 15 dias

melhores ano 20 08 2020As inscrições ao Prêmio Somoscoop Melhores do Ano entram na reta final. Em 15 dias, chega ao fim o prazo para que as cooperativas garantam sua participação nesta 12ª edição. A premiação é realizada pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), a cada dois anos. Assim, cooperativas singulares e centrais, confederações e federações sediadas no Brasil, regulares com a OCB, independentemente do ramo ou porte, têm até o dia 3 de setembro para se inscrever.

Novidades - Nesta edição, a premiação vem cheia de novidades, mas com o mesmo objetivo: destacar as boas práticas de cooperativas que tenham proporcionado benefícios aos seus cooperados e à comunidade. A premiação é também uma oportunidade de mostrar o quanto as coops são essenciais para o país, social e economicamente.

Atualização - Na terça-feira (18/08), a OCB divulgou um comunicado sobre a correção de um dos itens do edital, a respeito de quem pode participar da premiação. Segundo a realizadora, foi excluído o parágrafo que tratava sobre a obrigatoriedade de a cooperativa estar em dia com o cadastro no Sou.Coop para poder concorrer ao prêmio. A alteração leva em conta a Lei 14.030/20 que possibilita às cooperativas realizarem suas AGOs até o final de setembro. Sendo assim, o prazo para o preenchimento do Sou.Coop ultrapassa o término das inscrições, em 3/9.

Verificação - O comunicado reforça, ainda, que, nesta edição, excepcionalmente, em virtude do cenário de pandemia, será considerado, para verificação da regularidade, o pagamento da Contribuição Cooperativista sobre o exercício de 2019. O prazo para regularização será às 18h do dia 11 de setembro.

Novidades - Neste ano, as categorias apresentam duas novidades. A primeira é que Desenvolvimento Sustentável foi incorporada pela Cidadã, reforçando, ainda mais, o compromisso das coops com os ODS da ONU, em sua agenda 2030. As demais categorias são: Comunicação e Difusão do Cooperativismo; Cooperjovem; Fidelização; Inovação; e Intercooperação. E a regra continua a mesma: pode ser inscrito somente um case por categoria.

Influenciadores - A segunda novidade é a criação da categoria Influenciadores Coop, direcionada a pessoas físicas consideradas referência na disseminação do cooperativismo brasileiro. Mas não para por aí: as indicações serão feitas pelas unidades estaduais do Sistema OCB e os vencedores serão escolhidos por votação popular no site do Prêmio SomosCoop Melhores do Ano.

Sou.Coop - Segundo a gerente geral da OCB, Tânia Zanella, mesmo não sendo mais uma condição para participar do Prêmio, as cooperativas devem se cadastrar ou atualizar seus dados na página do Sou.Coop. “Esses dados são a base da nossa representação junto ao governo federal e insumos para ações desenvolvidas em todos os estados. Vale reforçar que o nosso Anuário do Cooperativismo Brasileiro é feito com as informações cadastradas ali. Então, se todos fizerem sua parte, temos como mostrar a força e os números do nosso movimento para a sociedade e governos”, comenta a gerente geral.

Edital - Para conhecer todos os detalhes do 12º Prêmio SomosCoop Melhores do Ano, clique aqui. (OCB)

 

DIA C: Unimed e Uniprime promovem Drive-Thru Solidário em Toledo

Em meio à pandemia do novo coronavírus a solidariedade se tornou uma das principais ferramentas para ajudar a quem mais precisa. As cooperativas Unimed Costa Oeste e Uniprime Pioneira se unem para angariar recursos e destiná-los à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Toledo (PR).

Drive-Thru Solidário - O Drive-Thru Solidário será realizado no sábado (22/08), das 9h às 13h, no estacionamento da Unimed Costa Oeste. Podem ser doados alimentos não-perecíveis, produtos de limpeza e leite longa vida. E nem precisa sair do carro: os voluntários farão a coleta dos donativos que estiverem no porta-malas ou as doações podem ser entregues abrindo as janelas do veículo. Os participantes serão contemplados com uma máscara ou uma bola infantil.

Dia C- A iniciativa integra a programação do Dia C – Dia de Cooperar, um grande movimento nacional de estímulo as iniciativas voluntárias diferenciadas, contínuas e transformadoras, realizadas por cooperativas com a finalidade de beneficiar as comunidades e fortalecer o espírito cooperativo. A data é celebrada durante o Dia Mundial do Cooperativismo, sempre no primeiro sábado de julho.

União de forças - Para o presidente da Unimed Costa Oeste, Hiroshi Nishitani, neste momento de pandemia, é necessário unir forças e promover o bem. “São atitudes simples, capazes de melhorar a realidade de muitas famílias que passam por dificuldades. E por meio da intercooperação estamos fazendo a diferença”, frisa.

Cooperativismo - O presidente da Uniprime Pioneira, Orley Campagnolo, reforça a importância de celebrar a data e promover o cooperativismo. “As cooperativas dão o exemplo para a sociedade sobre o poder transformador que existe quando forças são unidas em benefício de um objetivo comum e o nosso, é a solidariedade”, destaca. (Imprensa Unimed Costa Oeste)

SERVIÇO

O que: Drive-Thru Solidário

Quando: Dia 22/08, sábado

Horário: das 9h às 13h

Onde: estacionamento da Unimed Costa Oeste, Rua Santos Dumont, 2705, centro

O que pode ser doado: alimentos não-perecíveis, produtos de limpeza e leite longa vida

dia c 20 08 2020

 

UNIMED PARANÁ: Federação comemora 41 anos com solidariedade e música em evento on-line

Aniversário em plena pandemia... quem não teve que se reinventar no momento de celebrar um novo ciclo, mesmo em um momento tão atípico e complicado? Com a Unimed Paraná não foi diferente. A cooperativa, que no dia 18 de agosto completou 41 anos, decidiu comemorar de uma maneira muito especial: com cooperação! O evento de aniversário dessa vez foi on-line e, com a força de colaboradores e parceiros, o presente foi para a sociedade.

Vulnerabilidade social - Apesar de ser a aniversariante do mês, a Unimed Paraná dedicou seu presente pelos 41 anos àqueles que mais precisam e, nesse momento de pandemia, enfrentam uma situação ainda mais crítica de vulnerabilidade social. Durante o mês de agosto, colaboradores e familiares arrecadaram alimentos, agasalhos e fraldas geriátricas para doar a instituições sociais, selecionadas pelos parceiros do Instituto Grpcom, Fecomércio e Uniprime, que embarcaram nessa festa solidária.

Desafio - Em contraproposta, a própria cooperativa lançou um desafio: se propôs a dobrar a quantidade de alimentos arrecadados pelos colaboradores que, até essa terça-feira (18/08), já ultrapassou os 500 quilos. “A Unimed é quem faz aniversário, mas quem dá o presente somos nós”, destacou o presidente da Unimed Paraná, Paulo Faria, durante o evento de aniversário, realizado on-line e transmitido a todos os colaboradores.

Show de talentos - Um show de talentos e emoção - E por falar em colaboradores, foi todo deles o destaque dessa festa virtual. Seja na guitarra, violão, piano, saxofone ou na própria voz, diversos profissionais da cooperativa deram um verdadeiro show ao mostrar o talento – muitas vezes escondido – aos colegas. Com músicas que foram do MPB ao rock’n’roll, os artistas da Unimed Paraná emocionaram e animaram a celebração, seja presencialmente, no palco montado na cooperativa – seguindo todas as orientações da OMS e protocolos de segurança-, ou por meio de vídeos enviados à organização do evento. Até mesmo o diretor de Inovação e Desenvolvimento da Federação, William Procópio, participou do momento ao tocar Tom Jobim no piano.

Emoção - Ao fim da festa, apresentada pelo colaborador da área de Gestão de Contratos, Alexandre Mattos, todos os talentos musicais da cooperativa cantaram juntos – por meio de um vídeo – a música “Dias Melhores”, do Jota Quest. O momento emocionou os colaboradores que, pelo chat, parabenizaram a Federação, os colegas e, claro, deixaram seus votos por dias realmente melhores. (Imprensa Unimed Paraná)

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BOM JESUS: Uso de sementes industriais para melhor desenvolvimento da cultura do feijão

bom jesus 20 08 2020A produção de feijão nesta safra 2020-21 tende a ser expressiva. Contudo o preço da soja estar passando por excelentes patamares, a cultura do feijão também terá um incremento na região  da Lapa (PR) devido a seu preço e a condição de poder fazer duas safras de verão, com as sucessões de feijão-soja. Para se obter produtividade com a cultura e, principalmente, rentabilidade em sua época de colheita, o produtor precisa ter ciência e garantia de uma ação muito importante: o manejo.

Ampla - A palavra manejo para a agricultura é bem ampla, desde os cuidados iniciais do solo, escolha de cultivar, regulagem de equipamentos, cuidados do plantio até a colheita, além de outros fatores diretamente ou indiretamente ligados. Entre todos esses cuidados e pensando sempre numa agricultura segura, um dos cuidados de extrema importância para a cultura do feijão é a escolha da cultivar, e mais, principalmente de um sementeiro de tradição e qualidade.

Atenção - A semente não é um grão qualquer. Para se ter uma semente de qualidade precisa se atentar ao ponto de colheita, a secagem, a armazenagem e ficar atento a fatores de germinação e vigor na qual evidenciam todo o potencial genético que a semente traz e que se pode desenvolver no campo. Esses cuidados tomados para se obter uma semente de qualidade é uma das chaves para se ter uma lavoura com melhor desenvolvimento e uma garantia ao produtor.

Potencial genético - O potencial genético de uma cultivar, hoje em dia, é grande, independentemente da cultivar, hoje mais falamos que o produtor tenha que conhecer a semente que irá plantar e, com esse estudo, fazer que seu potencial genético seja posto em prova, por exemplo, um estudo de população, se é uma cultivar que engalha mais ou menos, sua janela ideal de plantio etc. Para isso, além da cultivar que irá implantar, tem vários fatores como o manejo do solo, preferencialmente com palhada e/ou sistema de rotação de culturas; níveis de nutrientes necessários e fazer a correção com calagem e adubos necessários; cuidados em relação a pragas e doenças; enfim, uma série de cuidados para se obter o melhor resultado.

Região - Outro ponto de análise é a cultivar ideal para a região. A Cooperativa Bom Jesus, através de seu sementeiro, multiplica sementes adaptadas a região com o nome Fibra e o produtor tem a segurança que essas cultivares podem expressar seu potencial genético. Em relação a feijão, a Bom Jesus busca junto a empresas reconhecidas nacionalmente, como a Embrapa e o Iapar, a segurança de colocar no solo da região sudeste paranaense e planalto norte catarinense, semente de qualidade comprovada em relação a vigor e germinação. Conheça as cultivares disponíveis aos cooperados coma marca Fibra:

Sementes de Feijão Fibra BRS Esteio

BRS Esteio, cultivar de feijão preto, maior potencial produtivo e planta adaptada à colheita mecanizada direta. (Fonte: Embrapa)

Sementes de Feijão Fibra BRS FP 403

A BRS FP 403 é tolerante ao Fusarium oxysporum, com maior potencial produtivo entre as cultivares de feijão preto, grãos graúdos de qualidade superior e aprovados pelas indústrias. (Fonte: Embrapa)

Sementes de Feijão Fibra IPR Urutau

Indicada para colheita mecânica, resistência moderada às principais doenças da cultura, boa qualidade comercial e culinária dos grãos. (Fonte: Iapar)

Mais informações - Para mais informações sobre a cultura de feijão e seu potencial para a região, entre em contato com a Cooperativa Bom Jesus e converse com nossos consultores técnicos. (Imprensa Bom Jesus)

 

COOPAVEL: Cooperativa lamenta morte do fundador e ex-presidente Roberto Wypych

coopavel 20 08 2020O anúncio da morte do agropecuarista Roberto Wypych, na manhã desta quarta-feira (18/08), aos 92 anos em Anápolis (Goiás), foi recebido com tristeza por diretores, associados e colaboradores da Coopavel Cooperativa Agroindustrial. Wypych construiu uma história de trabalho e dedicação nos anos iniciais da cooperativa e foi um dos mentores da Cotriguaçu.

Lições - Para o atual presidente da Coopavel, Dilvo Grolli, as lições de Roberto Wypych não serão esquecidas. “Foi um grande homem e ser humano. Um empreendedor dedicado e impactado pelas causas do bem. Ele fez história na Coopavel e consolidou a sua trajetória como líder e entusiasta do cooperativismo. Temos uma imensa dívida de gratidão com ele”, afirma Dilvo. “O Roberto deixa exemplos e uma grande obra”, complementa.

Realizações - Wypych comandou a Coopavel por cinco anos, de 1974 a 1979. Mais velho de quatro irmãos filhos de poloneses ele nasceu em Cruz Machado e teve uma infância difícil. Chegou a ser morador de rua, engraxate e conquistou a grande oportunidade de sua vida ao entrar para o colégio militar. Já no Oeste do Paraná, Roberto Wypych construiu uma trajetória de sucesso.

Mais - Além de sócio-fundador e segundo presidente da Coopavel, seria presidente da Cotriguaçu, o braço logístico de cooperativas instaladas na região. Ele chegaria a vice-presidente da Ocepar e, devido à sua tenacidade e poder de aglutinação, teve seu nome lançado na política. Foi deputado estadual e suplente de senador de outro paranaense ilustre, Affonso Camargo. Em 1985, ele chegou a titular da cadeira.

Contribuições - Outra das contribuições de Wypych para o agronegócio brasileiro foi ter ajudado, a partir de recomendações feitas ao BNDES, na liberação de financiamentos a projetos rurais em várias regiões do País. O primeiro contemplou um produtor rural do Mato Grosso do Sul e esse foi o salto necessário para a transformação produtiva e econômica do estado. Líder cooperativista dos mais respeitados, Wypych teve a sua história recentemente imortalizada em livro. Uma das homenagens mais importantes que recebeu foi em 2011, o Título de Cidadão Honorário de Cascavel. (Imprensa Coopavel)

 

SICOOB METROPOLITANO: Cooperativa leva atendimento a servidores públicos e cooperados da Coamo em Barbosa Ferraz

sicoob metropolitano 20 08 2020O Sicoob Móvel, veículo que funciona como uma agência itinerante do Sicoob Metropolitano, esteve em Barbosa Ferraz (PR). Nos dias 4, 5 e 6 de agosto, a equipe da cooperativa atendeu os servidores da Prefeitura Municipal e da Secretaria de Educação com a oferta de crédito consignado, além de outros produtos e serviços.

Coamo - A van também passou pela unidade da Coamo que fica na cidade e, aproveitando a visita na região, estendeu a ação para os cooperados da unidade que fica em Corumbataí do Sul (PR). Segundo o gerente da agência de Barbosa Ferraz, Cristian Gustavo dos Santos, muitas pessoas viram a movimentação da van, foram tirar dúvidas e conhecer o Sicoob Móvel.

Presença - “O antigo ditado popular que diz ‘quem não é visto, não é lembrado’ se encaixa perfeitamente para descrever a importância da presença do Sicoob para alcançar e prospectar novos negócios. Talvez não de forma imediata, mas aos poucos vamos enxergando os resultados”, afirma. (Imprensa Sicoob Unicoob)

 

INFRAESTRUTURA: Paraná e Mato Grosso do Sul firmam acordo para ampliar malha ferroviária

infraestrutura 20 08 2020Paraná e Mato Grosso do Sul deram mais um passo para a implantação do Corredor Oeste de Exportação, um novo ramal ferroviário que vai ligar a cidade de Maracaju (MS) ao Porto de Paranaguá, ampliando a malha operada hoje pela Ferroeste (Estrada de Ferro Paraná Oeste S/A). Nesta quarta-feira (19/08), o governador Carlos Massa Ratinho Junior e o governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, assinaram um acordo de cooperação técnica para trabalhar de forma articulada no projeto da nova ferrovia.

Estudos - No encontro, em Campo Grande, também foi firmado o contrato com a empresa TPF Engenharia para execução dos Estudos de Viabilidade Técnico-operacional, Econômico-Financeira, Ambiental e Jurídica (EVTEA), que deve ser concluído em, no máximo, um ano. Até setembro, o Governo do Estado também assinará a contratação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), documentos necessários para a execução do projeto.

Momento histórico - “É um momento histórico para dois estados tão importantes do Brasil. Dois estados produtores, que alimentam boa parte do planeta. Um projeto que já nasce vitorioso, unindo dois polos de produção e criando um grande corredor de exportação”, afirmou Ratinho Junior. “É um marco para o setor logístico do País, que vai fazer com que o Brasil avance a passos largos, ganhando competitividade”, completou Azambuja.

Extensão - A previsão é que a nova malha ferroviária tenha uma extensão de até 1.371 quilômetros. O projeto inclui a construção de uma nova ferrovia entre Maracaju (MS) e Cascavel (Oeste do Paraná), a revitalização do atual trecho ferroviário operado pela Ferroeste, entre Cascavel a Guarapuava; a construção de um novo traçado entre Guarapuava e Paranaguá e de um ramal multimodal entre Cascavel e Foz do Iguaçu.

Problema histórico - Também chamado de Nova Ferroeste, o Corredor Oeste de Exportação resolverá um problema histórico de infraestrutura do Paraná, com impacto para o Brasil e para o Mercosul. O novo traçado vai ligar o Paraná à malha ferroviária nacional, beneficiando as principais potências do agronegócio nacional, além do Paraguai, que é hoje um dos principais produtores mundiais de grãos.

Porto de Paranaguá - O governador Ratinho Junior lembrou ainda que, para poder dar conta da nova demanda que virá a reboque da construção do novo corredor, o Governo do Paraná está investindo constantemente na modernização do Porto de Paranaguá. “Será a ponta final, responsável pela saída da produção. Nos próximos dias, pretendemos dar início ao projeto de ampliação da área de carga e descarga do porto”, comentou.

Modernização - Estudos apontam que a modernização do Corredor de Exportação Leste do Porto de Paranaguá, por exemplo, aumentará a capacidade operacional do complexo em 100%, passando de 3 mil para 6 mil toneladas por hora de granel em cada berço de atracação.

Concessão - A proposta é abrir a concessão do projeto para a iniciativa privada. Em junho, a Ferroeste foi qualificada para integrar o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Governo Federal, atendendo a um pedido feito pelo Governo do Estado. Com a inclusão no PPI, a União vai ajudar o Paraná com apoio técnico regulatório necessário em diversas áreas, da modelagem e meio ambiente à atração de investidores.

Expansão - “O Governo Federal trabalha de mãos dadas com os dois estados para o avanço deste projeto. Precisamos expandir a matriz ferroviária para tornar o Brasil mais competitivo”, afirmou a secretária especial do Programa de Parcerias de Investimentos, Marta Seillier.

Leilão - A expectativa é colocar a Ferroeste em leilão na Bolsa de Valores (B3) até novembro de 2021, já com o EVTEA e o EIA/RIMA concluídos. O modelo de concessão (total ou parcial) está sendo discutido pelo grupo de trabalho que elabora o Plano Estadual Ferroviário do Paraná, instituído no mês passado pelo governador Ratinho Junior. “Precisamos de um estudo técnico extremamente competente para trazer os grandes players para a disputa”, destacou o secretário de Estado da Infraestrutura e Logística, Sandro Alex.

Transporte adequado - O objetivo dessa equipe é dotar o Paraná de infraestrutura de transporte ferroviário adequado e promover o desenvolvimento social e econômico. É também objetivo incrementar a utilização do modal em bases sustentáveis, atrair investimentos para o setor, garantir elevados padrões de segurança, respeito ao meio ambiente, governança e transparência e garantir elevado grau de satisfação dos usuários do serviço.

Técnico - “Tivemos vários estudos no passado sobre essa ferrovia, é um sonho antigo, mas agora olhamos com um foco mais técnico, para que ela realmente aconteça. Já são mais de 50 pessoas envolvidas neste projeto. Nunca se olhou para essa ferrovia de uma forma tão abrangente. Os estudos sempre foram segmentados, nunca houve uma continuidade”, ressaltou o diretor-presidente da Ferroeste, André Gonçalves.

Acordo - O acordo firmado com o Mato Grosso do Sul prevê uma articulação institucional entre os estados, relacionados aos estudos de origem e destino de cargas; identificação e caracterização dos impactos ambientais; levantamento de interferência com os vetores de crescimento urbano; projeção de demanda; integração com o Plano Logístico atual e futuro do Mato Grosso do Sul; aspectos jurídicos ligados ao empreendimento; estudo de traçado; disponibilização de informações topográficas, geológicas, climáticas e fluviométricas; e pontos sensíveis de interface com comunidades tradicionais e patrimônios culturais e arqueológicos por onde o traçado ferroviário poderia passar.

À disposição - “A nossa equipe aqui no Mato Grosso do Sul está à disposição deste projeto. A Ferroeste traz uma perspectiva de melhora logística muito grande para o Estado”, disse o secretário do Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar do Mato Grosso do Sul, Jaime Verruk.

Presenças - Participaram do ato, de Campo Grande, o coordenador do plano ferroviário do Paraná, Luiz Fagundes; de Curitiba, por videoconferência, o vice-governador Darci Piana; os secretários Guto Silva (Casa Civil), Valdemar Bernardo Jorge (Planejamento e Projetos Estruturantes); o diretor de desenvolvimento da TPF, André Assunção; e de Brasília, também por videoconferência, o secretário de Parcerias em Transportes do Governo Federal, Thiago Costa Monteiro Caldeira; e o assessor especial do Ministério da Infraestrutura, Marcos Kléber Ribeiro Felix.

Estados buscam apoio federal para construção de ponte sobre o Rio Paraná - Os governadores Carlos Massa Ratinho Junior (Paraná) e Reinaldo Azambuja (Mato Grosso do Sul) aproveitaram a cerimônia de formalização do projeto do Corredor Oeste para encaminhar um pedido conjunto ao Ministério da Infraestrutura para a realização dos Estudos de Viabilidade Técnico-operacional, Econômico-financeira, Ambiental e Jurídica (EVTEA) da construção de uma ponte sobre o Rio Paraná ligando os dois estados.

Continuidade - A ponte, explicou Ratinho Junior, daria continuidade à BR-376, promovendo mais um corredor logístico, desta vez rodoviário, com o Mato Grosso do Sul. “Evitaria que os caminhoneiros dessem uma grande volta, diminuiria custos e facilitaria o acesso ao Porto de Paranaguá”, afirmou o governador. “A ideia é que possamos unir as duas bancadas de deputados federais em torno do projeto e sensibilizar o Ministério da Infraestrutura”, completou.

Viabilização da obra - Azambuja destacou que os estados precisam deste estudo técnico para começar a viabilizar a obra. Segundo ele, a construção da ponte terá um impacto muito significativo para o setor produtivo brasileiro. “É fundamental. Não podemos tratar o Rio Paraná como o fim da linha, mas sim como a interlocução entre esses estados tão importantes e que tanto têm ajudado o País”, ressaltou o governador do Mato Grosso do Sul. (Agência de Notícias do Paraná)

 

MANEJO: Revogada a portaria que proibia a queima da cana-de-açúcar

desenvolvimento sustentavel 20 08 2020 O Instituto Água e Terra, vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, revogou a Portaria número 221/2020 que proibia a queima controlada de cana-de-açúcar no Paraná. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (19/08), após o registro de melhora do índice de umidade do ar, nos últimos dias.

Prática - A prática é comum nas lavouras de cana-de-açúcar e, com a estiagem, estava comprometendo a qualidade do ar e a saúde da população. Também representava risco de o fogo se alastrar para fora das plantações. Com a chuva que cai em todo o Estado, a umidade relativa do ar melhorou e minimizou os riscos apontados durante o período de seca.

Dados - De acordo com os dados apresentados por técnicos do Instituto, entre os dias 01 e 19 de agosto, no Norte do Estado, região que concentra mais de 90 % das plantações, a média de chuva foi acima de 100 milímetros. A umidade relativa do ar é a mais alta registrada nos últimos seis meses.

Valores expressivos - Everton Souza, presidente do IAT, esclarece que os instrumentos de monitoramento na região Norte do Estado constataram valores expressivos de precipitação pluviométrica, que criou condições para que a queima da cana possa ser feita, sem prejuízo das populações do entorno dessas plantações.

Continuidade - “Com a revogação da portaria proporcionamos que a atividade econômica possa continuar sendo desenvolvida sem comprometer o meio ambiente ou a saúde das pessoas. Estamos com um panorama modificado que permite o retorno da atividade”.

Manejo - A queima da cana-de-açúcar é uma forma de manejo para as áreas não mecanizadas e tem por objetivo dar segurança ao trabalhador das lavouras. A presença de animais peçonhentos e a estrutura da folha do cultivo representam um risco para as pessoas. São comuns cortes na pele e os registros de picadas por animais venenosos, durante a atividade no campo.

2025 - Conforme o Decreto Estadual nº 10.068 de 2014, o setor tem até 2025 para deixar de queimar o produto e realizar a colheita mecanicamente, contribuindo assim com o meio ambiente e a saúde da população. Apesar de a maioria já trabalhar com maquinário, enquanto todos não se adequarem, a queimada é preponderante para a segurança do cortador de cana-de açúcar. (Agência de Notícias do Paraná)

Confira AQUI o quadro comparativo da unidade relativa do ar

 

SANIDADE VEGETAL: Mapa bate recorde de registros de defensivos agrícolas de controle biológico

O Ato n° 48 do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecuária, publicado nesta quinta-feira (20/08) no Diário Oficial da União, traz o registro de 28 produtos formulados, ou seja, defensivos agrícolas que efetivamente estarão disponíveis para uso pelos agricultores. Desse total, cinco são inéditos, formulados a partir de ingrediente ativo piroxasulfona, isoladamente ou em mistura com outros ingredientes ativos, dez são biológicos microbiológicos e um feromônio.

Total - Com a publicação desta quinta, 2020 soma 56 produtos de baixo impacto registrados. Esse é o maior número de registros de produtos desse perfil em um mesmo ano.

Recorde - “É um recorde que contribui imensamente para a sustentabilidade da agricultura nacional, pois os produtos biológicos e microbiológicos não deixam resíduos nas culturas. São produtos formulados a partir de agentes biológicos de controle de pragas como vírus e bactérias que atacam somente as pragas da lavoura e não causam nenhum efeito tóxico ao ser humano ou ao meio ambiente”, ressalta o coordenador-geral de Agrotóxicos e Afins, Bruno Breitenbach.

2018 - Anteriormente, 2018 havia sido o ano que mais teve registros de baixo impacto, com 52 produtos autorizados. Os produtos que utilizam agentes de controle biológicos na sua formulação são alternativas de controle para os agricultores no combate às pragas, ao mesmo tempo que contribuem para o aumento da sustentabilidade da agricultura nacional.

Expectativa - “Nossa expectativa é que até o final do ano mais produtos que utilizam agentes de controle biológicos ou bioquímicos na sua formulação sejam registrados, tornando o ano de 2020 o mais verde da história em termos de registro de produtos fitossanitários de baixo impacto”, disse.

Produtos inéditos - Essa é a primeira vez no ano que se registra produtos formulados a partir de ingrediente ativo inédito. A piroxasulfona é uma molécula herbicida que será utilizada para controle de plantas daninhas nas culturas do café, cana-de-açúcar, eucalipto, milho, pinusm soja, trigo, amendoim, batata, cevada, fumo, girassol e mandioca. A molécula é menos tóxica que alguns herbicidas já comercializados atualmente.

Outra novidade - Uma outra novidade é o novo registro da flubendiamida. Até hoje, havia apenas um produto formulado contendo essa molécula, produzido e comercializado por apenas uma companhia.

Monopólio - “Está sendo quebrado o monopólio da flubendiamida. Com esse registro, o mercado tende a ser mais justo e os preços mais acessíveis para o produtor rural”, destaca Breitenbach. Esse novo registro possui indicação para algumas das culturas chamadas de minor crops (pequenas culturas) como amendoim, aveia, centeio, cevada, ervilha, grão-e-bico e triticale.

Demais - Os demais produtos utilizam ingredientes ativos já registrados anteriormente no país. Os produtos foram analisados e aprovados pelo Ministério da Agricultura, pelo Ibama e pela Anvisa, de acordo com critérios científicos e alinhados às melhores práticas internacionais. (Mapa)

CÂMBIO: Dólar supera R$ 5,50 e volta a fechar no maior valor em três meses

cambio 18 08 2020Em mais um dia de turbulências no mercado financeiro, o dólar voltou a ser vendido acima de R$ 5,50. A bolsa de valores caiu mais de 1%, depois de o Federal Reserve (Fed – o Banco Central norte-americano) citar preocupações com o Brasil.

Alta - O dólar comercial encerrou esta terça-feira (19/08) vendido a R$ 5,531, com alta de R$ 0,062 (+1,13%). A divisa está no maior valor desde 22 de maio, quando tinha fechado em R$ 5,574. O índice Ibovespa, da B3 (a bolsa de valores brasileira), caiu 1,19% e fechou aos 100.854 pontos.

Evolução - A cotação do dólar chegou a operar em queda durante a manhã, mas reverteu o movimento por volta das 11h. A alta se intensificou no meio da tarde, depois da divulgação da ata da última reunião do Fed, que mencionou o Brasil.

Queda - No texto, o Comitê Federal de Mercado Aberto do Fed (Fomc) citou que o dólar está caindo diante das principais moedas do mundo, com queda de 3% em relação ao euro no último mês. Em contrapartida, a moeda norte-americana continua subindo em relação ao real.

Contraste - “Em contraste, o real brasileiro desvalorizou cerca de 5% em relação ao dólar, em meio a continuação dos cortes nas taxas de juros pelo Banco Central do Brasil, casos crescentes de coronavírus e turbulência política no Brasil”, destacou o documento do Fed.

BC - Para acalmar o mercado, o Banco Central leiloou US$ 500 milhões em contratos novos de swap cambial, que equivalem à venda de dólares no mercado futuro.

Cenário externo - A ata do Fed também influenciou o mercado internacional. O Banco Central norte-americano mostrou preocupação com as incertezas em torno da recuperação da economia norte-americana dada a evolução da pandemia de covid-19. No documento, o Fed descartou medidas como o controle da curva de juros e admitiu avaliar a manutenção de medidas agressivas de estímulo. (Agência Brasil, com informações da Reuters)

 

PNAD COVID: 13,3 milhões de pessoas realizaram testes para diagnóstico da Covid-19 até julho

pnad covid destaque 20 08 2020Cerca de 13,3 milhões de pessoas (6,3% da população) realizaram algum teste para diagnóstico da Covid-19 até julho. Desse total, 2,7 milhões (20,4%) testaram positivo para a doença causada pelo novo coronavírus. Esses dados são da PNAD COVID19 mensal, divulgada nesta quinta-feira (20/08) pelo IBGE, que nesta edição traz seis novos temas relativos à pandemia, além das questões sobre o mercado de trabalho e sintomas de síndrome gripal.

Testes - Entre os testes para diagnóstico da doença, as pessoas poderiam ter realizado o exame com material coletado na boca ou nariz com o cotonete (swab); o teste rápido com sangue coletado por um furo no dedo; ou o exame com sangue retirado da veia do braço.

Proporção - “Os testes foram realizados por homens e mulheres na mesma proporção (6,2% e 6,4%, respectivamente), mas, principalmente, por pessoas de 30 a 59 anos de idade (9,1%). Quanto maior o nível de escolaridade e a renda, maior foi o percentual de pessoas que fez algum teste”, acrescentou a coordenadora da pesquisa, Maria Lúcia Vieira.

DF - O Distrito Federal (16,7%) foi a unidade da federação com o maior percentual de testes realizados desde o início da pandemia, seguido por Amapá (11,0%) e Piauí (10,5%). Por outro lado, Pernambuco registrou o menor percentual (4,1%) de exames realizados, assim como Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul, os três estados com 4,5%.

Comorbidade - A pesquisa também constatou que 47,2 milhões de pessoas tinham alguma comorbidade que pode agravar o quadro clínico de um paciente com a Covid-19. Hipertensão foi a mais frequente (12,8%). As outras foram asma ou bronquite ou enfisema (5,7%); diabetes (5,3%); depressão (3,0%); doenças do coração (2,7%) e câncer (1,1%). “O percentual de pessoas com alguma dessas doenças crônicas que testou positivo foi de 1,6%”, acrescentou Maria Lúcia.

49,2 milhões de pessoas seguiram o isolamento social rigorosamente Em julho, 4,1 milhões de pessoas não tomaram nenhuma medida restritiva de isolamento para evitar o contágio pelo coronavírus. Já 64,4 milhões reduziram o contato físico, mas continuaram saindo de casa, enquanto 92,0 milhões ficaram em casa e só saíram em caso de necessidades básicas. Cerca de 49,2 milhões, ou 23,3% da população, ficaram rigorosamente isolados.

Medidas - “Essas medidas mais restritivas de isolamento foram seguidas, sobretudo, pelas mulheres, crianças até os 13 anos e idosos. Cerca de 84,5% dos idosos ficou rigorosamente em casa ou só saiu em caso de necessidade”, disse a coordenadora da pesquisa.

19,1% dos estudantes não realizaram nenhuma atividade escolar - A PNAD COVID19 também verificou que 8,7 milhões de estudantes que frequentavam escola ou universidade, na faixa etária dos 6 aos 29 anos, não tiveram nenhuma atividade escolar em julho, isso corresponde a 19,1% do total. Já 72,0% dos estudantes, ou 32,6 milhões, tiveram atividades escolares. O restante (8,9%) estava de férias no período.

Nível - Entre os 45,3 milhões de estudantes, 60,5% frequentavam o ensino fundamental, 21,1% o ensino médio e 18,4% do ensino superior.“A pesquisa mostra grandes diferenças entre as regiões do país. No Norte, quase 40% dos estudantes do ensino fundamental e quase metade das do ensino médio ficaram sem atividades escolares em julho. Por outro lado, no Sul, 91,7% dos que estavam no fundamental e quase 90% das do ensino médio realizaram atividades escolares. Quanto menor a renda da família, maior o percentual de estudantes que não tiveram atividades escolares durante a pandemia”, observa Maria Lúcia Vieira.

Quase todos os domicílios possuem máscara e itens de higiene - A pesquisa também mostra que, em julho, quase todos os 68,5 milhões de domicílios tinham itens básicos de higiene e proteção contra a Covid-19, como sabão ou detergente para higienizar as mãos (99,6%), máscara (99,3%) e água sanitária ou desinfetante (98,1%) para limpeza da casa.

Álcool - O álcool 70%, indicado para uso contra o vírus, estava presente em 95,8% dos domicílios. Já as luvas descartáveis em somente 43,2% dos lares. Esses dois itens eram menos comuns nas casas de menor renda e nas regiões Norte e Nordeste.

3,3 milhões obtiveram empréstimos para enfrentar a pandemia - Em cerca de 4 milhões dos domicílios (5,9%) algum morador solicitou empréstimo, em julho, para enfrentar a pandemia, mas em 762 mil, o empréstimo não foi concedido. Para 3,3 milhões de domicílios a solicitação foi atendida. “Entre os que solicitaram e não conseguiram empréstimo, 59,2% pertencem as duas classes de rendimento mais baixas, que recebem menos de um salário mínimo”, observa Maria Lúcia.

Bancos e outras instituições - A maior fonte de empréstimos foram os bancos e outras instituições financeiras (75,7%). Em 23,6% domicílios algum morador conseguiu empréstimo com amigos ou parentes.

Taxa de desocupação sobe e soma 12,3 milhões desempregados - Já em relação ao mercado de trabalho, a PNAD COVID19 revela que, em julho, a taxa de desocupação subiu de 12,4% para 13,1%, atingindo 12,3 milhões de pessoas. Mais 438mil pessoas ficaram sem emprego, na comparação com junho. Com isso, a população ocupada reduziu para 81,5 milhões de trabalhadores.

Ocupados - Entre os ocupados, cerca de 3,2 milhões estavam sem a remuneração do trabalho, o que representa 32,4% do total de pessoas afastadas do trabalho. No mês anterior, quase metade dos afastados (48,4%) ficou sem remuneração.

Afastados - Ainda entre 9,7 milhões que estavam afastados do trabalho, 6,8 milhões estavam nessa situação devido ao distanciamento social, queda 42,6% em relação ao total de pessoas afastadas em junho. “Isso corresponde a menos da metade das pessoas que estavam afastadas em maio, quando a pesquisa começou. Elas retornaram ao trabalho ou podem ter sido demitidas”, explicou Maria Lúcia.

Remoto- No grupo dos não afastados do trabalho, 8,4 milhões estavam trabalhando de forma remota, ou 11,7% da população ocupada que não estava afastada.

Auxílio emergencial beneficia mais 813 mil lares em julho Em julho, 30,2 milhões de domicílios brasileiros, ou 44,1% do total, receberam algum auxílio emergencial relacionado à pandemia. Isso corresponde a mais 813 mil lares beneficiados, na comparação com o mês anterior (43,0%).

Domicílio - O percentual de domicílios recebendo o auxílio aumentou em todas as grandes regiões, sendo os maiores no Norte (60,6%) e Nordeste (59,6%). No Sul, 30,9% dos lares receberam o benefício. O valor médio do auxílio subiu de R$ 885 para R$ 896.

Número de pessoas com sintomas conjugados cai em julho - A pesquisa revela ainda que caiu para 2,1 milhões o número de pessoas que se queixaram de sintomas conjugados relacionados à síndrome gripal e que podiam estar associados à Covid-19: perda de cheiro ou sabor (1,8 milhão de pessoas); febre, tosse e dificuldade de respirar (666 mil); e febre, tosse e dor no peito (540 mil). Em junho, eram 2,4 milhões com sintomas conjugados.

Atendimento - Em julho, 1,3 milhão de pessoas, entre aquelas que apresentaram algum dos sintomas conjugados, procuraram atendimento em estabelecimento de saúde, 200 mil a mais que o mês anterior. A maioria dessas pessoas (75,7%) procurou atendimento em estabelecimentos do Sistema Único de Saúde (SUS). Ao todo, 71 mil ficaram internadas em hospitais. (Agência IBGE de Notícias)

FOTO: Raquel Portugal / Fiocruz Imagens

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ECONOMIA: Bolsonaro fala em estender auxílio emergencial até o final do ano

economia 20 08 2020O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (19/08) que o auxílio emergencial deve ser prorrogado por mais alguns meses, podendo ser estendido até o final do ano. A declaração foi dada durante cerimônia, no Palácio do Planalto, em que o presidente sancionou duas medidas provisórias (MP) aprovadas pelo Congresso Nacional, a que institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos (MP 944/20), e a que cria o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (MP 975/20). Segundo o presidente, o valor do benefício aos informais pesa nos cofres públicos e, por isso, deverá ser reduzido nos próximos pagamentos.

Conversa - "Hoje eu tomei café com o Rodrigo Maia [presidente da Câmara dos Deputados] no [Palácio] Alvorada, também tratamos desse assunto do auxílio emergencial. Os R$ 600 pesam muito para a União. Isso não é dinheiro do povo, porque não tá guardado, isso é endividamento. E se o país se endivida demais, você acaba perdendo sua credibilidade para o futuro. Então, os R$ 600 é muito. Alguém da Economia falou em R$ 200, eu acho que é pouco. Mas dá para chegar num meio-termo e nós buscarmos que ele venha a ser prorrogado por mais alguns meses, talvez até o final do ano, de modo que nós consigamos sair dessa situação fazendo com que os empregos formais e informais voltem à normalidade e nós possamos então continuar naquele ritmo ascendente que terminamos [2019] e começamos o início desse ano", afirmou.

Repasse - Instituído em abril, para conter os efeitos da pandemia sobre a população mais pobre e os trabalhadores informais, o programa concede uma parcela de R$ 600 a R$ 1.200 (no caso das mães chefes de família), por mês, a cada beneficiário. Inicialmente projetado para durar três meses, o auxílio já teve um total de cinco parcelas aprovadas. Ao todo, são 66,4 milhões de pessoas atendidas. O valor desembolsado pelo governo até agora foi de R$ 161 bilhões, segundo balanço da Caixa Econômica Federal.

Medidas de crédito - As duas MPs sancionadas fazem parte das iniciativas tomadas pelo Ministério da Economia para conter os efeitos econômicos da crise causada pela pandemia de covid-19. No caso da MP 975, o programa é voltado às pequenas e médias empresas, com o objetivo de facilitar o acesso a crédito e ajudá-las a se manterem abertas. Editada pelo governo federal em junho, a medida destina crédito a empresas que tenham tido, em 2019, receita bruta superior a R$ 360 mil e inferior ou igual a R$ 300 milhões. A previsão do Tesouro Nacional é disponibilizar R$ 10 bilhões, repassados ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), instituição responsável por coordenar o programa.

Pequenas e médias - Já a MP 944, que cria Programa Emergencial de Suporte a Empregos, concede uma linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem salários durante a pandemia. Poderão participar do programa empresas com receita bruta anual de até R$ 50 milhões. O texto ainda prevê possibilidade de utilização do crédito para financiar a quitação de verbas trabalhistas de empregados demitidos.

Melhora - Durante a cerimônia, o ministro Paulo Guedes (Economia) disse que os indicadores apontam melhora e ressaltou que o governo está finalizando as medidas de crédito adotadas para conter a crise. "A economia está voltando, estamos furando com resiliência e serenidade as duas ondas, e estamos aqui praticamente fazendo o ciclo final das últimas medidas de crédito. Estamos aqui inaugurando hoje dois programas a mais dessa série", comentou.

Expansão do crédito - "O Brasil é o país emergente que mais expandiu o crédito, foi o país que mais auxiliou os desassistidos e protegeu os vulneráveis. Gastamos 10% do PIB [Produto Interno Bruto] para proteger os vulneráveis. Expandimos o potencial de crédito: R$ 1 trilhão. E tudo isso agora está empurrando a economia nesse final de ano, e nós esperamos ir aprofundando as reformas, de forma que o Brasil, já olhando para o ano seguinte, está de volta no trilho do desenvolvimento sustentável, que é onde estávamos antes", acrescentou Guedes.

Vetos das MPs - A Secretaria-Geral da Presidência informou, em nota, que as duas medidas provisórias sancionadas pelo presidente tiveram vetos. Na MP 975, foi vetado o dispositivo que previa que a União seria fiadora do risco de inadimplência das operações de crédito e eventuais perdas financeiras de uma das modalidades do programa, o chamado Peac-Maquininhas, que concede empréstimo tendo como garantia os recebíveis em máquinas de cartão usadas por microempresários.

BNDES - Outro ponto vetado, segundo a pasta, foi o artigo que estabelecia competência ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), na condição de agente financeiro, para prestar as informações solicitadas pela Secretaria do Tesouro Nacional da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia e pelo Banco Central do Brasil, "por contrariar o interesse público e gerar insegurança jurídica, ante a imprecisão técnica do dispositivo, pois não compete à Secretaria do Tesouro Nacional a responsabilidade pela gestão do Peac-maquinhas, tampouco do controle operacional dos recursos destinados ao programa".

MP 944 - Já na MP 944, o governo informou ter vetado o dispositivo que permitia a concessão de crédito por até 18 meses após o término do estado de calamidade pública, já que as operações de crédito no âmbito do Programa Emergencial de Suporte a Empregos só poderão ser formalizadas até 31 de outubro de 2020.

Limite - Outro veto presidencial foi o artigo que limitava em R$ 15 mil o valor máximo da utilização da linha de crédito do programa para pagamento dos acordos homologados perante a Justiça do Trabalho, bem como para o pagamento de verbas rescisórias decorrentes de demissões sem justa causa para fins de recontratação do empregado demitido.

Sem previsão - "Não está previsto limite financeiro para os casos de sentença trabalhista transitada em julgado, os quais poderão ser custeadas com as linhas de crédito independentemente do valor da condenação. A medida proposta desestimula a solução alternativa de conflito, pois está em descompasso com o objetivo maior do Programa Emergencial de Suporte a Empregos", diz a Secretaria-Geral da Presidência, em nota.

Dispositivo - Um outro veto acatado pelo presidente foi no dispositivo que permitia o uso do Fundo Geral de Turismo para garantir uma nova linha de crédito. O governo alegou que a medida não apresentava as condições segundo as quais esses empréstimos seriam feitos, nem qualquer estudo do seu impacto orçamentário e financeiro, "o que viola as regras constitucionais em vigor". (Agência Brasil)

FOTO: Carolina Antunes / PR

 

CÂMARA: Proposta altera regras trabalhistas durante pandemia

camara 20 08 2020O Projeto de Lei 3907/20 altera regras trabalhistas durante a pandemia de Covid-19. A proposta permite a adoção, pelos empregadores, de alternativas na área trabalhista durante a pandemia para evitar a demissão dos contratados, como antecipação de férias e de feriados, concessão de férias coletivas, teletrabalho e banco de horas.

Aplicação - De acordo com o texto, as iniciativas poderão ser aplicadas aos empregados contratados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aos contratos temporários urbanos e aos contratos do meio rural. Também poderão ser aplicadas aos empregados domésticos em relação a bancos de horas, férias e jornada.

MP 927/20 - O texto retoma pontos da medida provisória 927/20, que chegou a ser aprovada na Câmara em junho, mas não foi votada no Senado e perdeu a validade em 19 de julho.

Pontos consensuais - A proposta, do deputado Celso Maldaner (MDB-SC), tramita na Câmara dos Deputados. Segundo ele, que foi relator da MP na Câmara, o projeto trata apenas dos pontos consensuais da antiga medida provisória. “Tiramos dois itens um pouco polêmicos com as centrais sindicais e ficamos exclusivamente dentro do teor da 927, que trata das relações trabalhistas, dos acordos”, afirmou.

Individual prevalece - O texto aprovado prevê que, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional em decorrência do novo coronavírus, o acordo individual escrito prevalecerá sobre a lei e o contrato coletivo. O empregador também poderá optar por celebrar acordo coletivo ou convenção coletiva com o sindicato da categoria.

Férias - Assim, por exemplo, as férias individuais poderão ser antecipadas mesmo que o período aquisitivo não tenha sido preenchido e períodos futuros de férias também poderão ser negociados por acordo individual escrito.

Adicional de férias - Já o pagamento do adicional de 1/3 de férias poderá ocorrer até 20 de dezembro, junto com o 13º salário. Nessa mesma data deverá ser paga a conversão de 1/3 das férias em dinheiro, mas, no período de calamidade, essa venda das férias dependerá da concordância do empregador, diferentemente do que ocorre pela legislação.

Grupo de risco - Trabalhadores pertencentes ao grupo de risco de contágio pelo vírus terão preferência para usufruir das férias individuais e coletivas. Esse grupo inclui, por exemplo, idoso, quem tem diabetes, hipertensão e doenças respiratórias crônicas.

Férias coletivas - Quanto às férias coletivas, o texto permite ao empregador concedê-las sem seguir o limite máximo de dois períodos anuais e o mínimo de 10 dias corridos. O texto do relator prevê que podem ser concedidas apenas para certos setores da empresa e por mais de 30 dias.

Prazos - Já os prazos de comunicação e de pagamento das férias são flexibilizados: de 30 dias para 48 horas e de dois dias antes das férias para o quinto dia útil do mês seguinte a elas.

Teletrabalho - Outra alternativa aplicável durante o estado de calamidade pública é o regime de teletrabalho, inclusive para estagiários e aprendizes, sem necessidade de acordo de qualquer tipo com o empregado.

Regras - No caso do teletrabalho, não serão aplicadas as regras da CLT sobre jornada de trabalho na empresa. Acertos sobre compra, manutenção ou fornecimento de equipamentos e reembolso de despesas do empregado deverão constar em contrato, assinado previamente ou em até 30 dias após a mudança do regime de trabalho.

Equipamentos - Os equipamentos poderão ser fornecidos em regime de comodato (espécie de empréstimo gratuito) pelo empregador, inclusive com pagamento da conexão da internet. Nesse caso, os gastos não serão considerados verba de natureza salarial.

Aplicativos - A proposta não permite que o tempo de uso de aplicativos e programas de comunicação (como Whatsapp) fora da jornada normal seja considerado tempo à disposição, regime de prontidão ou de sobreaviso, exceto se houver previsão em acordo. Esse tempo adicional poderia ser reclamado como remunerado em processos trabalhistas.

Feriados e banco de horas - Durante o estado de calamidade pública, os empregadores poderão antecipar o cumprimento de feriados federais, estaduais, distritais e municipais. Para isso, deverão apenas notificar os empregados, por escrito ou por meio eletrônico, com antecedência de 48 horas, indicando os feriados antecipados.

Compensação - Em relação ao banco de horas, a proposta permite ao empregador, por meio de acordo coletivo ou individual formal, criar um regime especial de compensação de jornada. De outro lado, o trabalhador que estiver devendo horas poderá usar feriados antecipados para quitar o saldo negativo no banco.

Suspensão das atividades - Caso ocorra a suspensão das atividades empresariais, será criado um banco de horas para serem compensadas em até 12 meses após o encerramento do estado de calamidade pública.

Pagamento de FGTS - Para dar fôlego às empresas, a medida provisória permite o adiamento da quitação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) dos meses de março, abril e maio de 2020 e que deveriam ser pagos em abril, maio e junho.

Diferimento - Esse atraso permitido, chamado de diferimento, poderá ser usado independentemente do número de empregados, do regime de tributação, da natureza jurídica (empresa pública ou privada), do ramo de atividade ou de adesão prévia. O total acumulado poderá ser pago a partir de julho em seis parcelas, sem atualização monetária, multa e encargos.

Declaração - Para o adiamento, o empregador deverá declarar as informações sobre fatos geradores, base de cálculo e valores devidos da contribuição previdenciária e outras informações de interesse do INSS ou do Conselho Curador do FGTS. Essas informações caracterizarão confissão de débito e instrumento hábil e suficiente para a cobrança do FGTS.

Profissionais de saúde - Durante o estado de calamidade pública em razão da Covid-19, o empregador poderá suspender férias ou licenças não remuneradas dos profissionais de saúde ou daqueles que desempenhem funções essenciais. Bastará comunicação formal por escrito ou por meio eletrônico, preferencialmente com antecedência de 48 horas.

Jornada - Também será permitido aos estabelecimentos de saúde, mediante acordo individual escrito, prorrogar a jornada de trabalho até o total de 12 horas diárias e adotar escalas de horas suplementares entre a 13ª e a 24ª hora do intervalo interjornada (até o próximo turno) sem penalidade administrativa. (Agência Câmara de Notícias)

FOTO: Luis Macedo / Câmara dos Deputados

 

EDUCAÇÃO: Entra em vigor lei que dispensa escolas de cumprir 200 dias letivos em 2020

educacao 20 08 2020Entrou em vigor nesta quarta-feira (19/08) a Lei 14.040/20, que suspende a obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima de dias letivos neste ano em razão da pandemia de Covid-19. A norma foi publicada no Diário Oficial da União.

Educação infantil e ensino fundamental - Segundo a lei, os estabelecimentos de educação infantil serão dispensados de cumprir os 200 dias do ano letivo e também a carga mínima de 800 horas. As escolas de ensino fundamental e médio terão de cumprir a carga horária, embora não precisem seguir o número mínimo de dias (200).

Faculdades - Já as faculdades não precisarão cumprir os 200 dias letivos, mas terão de manter a carga horária prevista na grade curricular para cada curso (veja quadro abaixo).

MP - A nova lei é oriunda da Medida Provisória 934/20, aprovada pela Câmara dos Deputados com parecer da deputada Luisa Canziani (PTB-PR).

Vetos - Bolsonaro vetou seis mudanças aprovadas no Congresso Nacional. Ele retirou do texto o dispositivo que determinava ao Ministério da Educação ouvir os estados para definir a data de realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Compatibilização - O texto também obrigava as universidades a compatibilizar os processos seletivos com a data de divulgação dos resultados do Enem.

Competência - Bolsonaro alegou que a regra invade competência do governo federal, a quem cabe definir a data. Apesar disso, a mensagem de veto informa que a prerrogativa “não afasta a manutenção de diálogo entre os entes federados”.

Sem dinheiro federal - Outro veto foi sobre o dispositivo que obrigava a União a garantir recursos para o acesso de professores e alunos da educação básica pública às atividades pedagógicas não presenciais, além de medidas necessárias ao retorno às atividades escolares regulares.

Regime extraordinário - Os recursos viriam do regime extraordinário fiscal (Emenda Constitucional 106) – também conhecido como emenda do orçamento de guerra –, criado facilitar os gastos públicos com ações de combate à pandemia. Mas o presidente afirmou que os gastos derivados da medida não estão abarcados pelo regime.

Merenda - Também foi vetado o dispositivo que garantia a distribuição dos alimentos ou dos recursos para compra de merenda escolar aos pais ou responsáveis de alunos de escolas públicas de educação básica. Bolsonaro afirmou que o assunto já foi tratado pela Lei 13.987/20, em vigor desde abril.

Vetos - Todos os vetos serão analisados agora pelo Congresso, que poderá mantê-los ou derrubá-los. A data da sessão de análise dos vetos será definida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. (Agência Câmara de Notícias)

FOTO: Neto Talmeli / Prefeitura de Uberaba-MG

 

 

SAÚDE I: Brasil atinge a marca de 110 mil óbitos por covid-19, informa Saúde

O Brasil atingiu a marca de 110 mil mortes por causa da pandemia do novo coronavírus. Com 1.212 novos registros nas últimas 24 horas, o total chegou a 111.100. Os dados foram divulgados na atualização do Ministério da Saúde (MS) nesta quarta-feira (19/08). Na terça-feira (18/08), o painel do órgão marcava 109.888 vítimas fatais da doença. Ainda há 3.173 mortes em investigação.

Casos confirmados - O balanço do MS também contabilizou 3.456.652 casos confirmados desde o início da pandemia. Entre terça e quarta-feira, foram notificados pelas secretarias de saúde 49.298 novas pessoas infectadas com o coronavírus. Na terça, o sistema do MS trazia 3.407.354 casos confirmados.

Menores - As estatísticas são menores aos domingos e segundas-feiras em razão da dificuldade de alimentação dos dados pelas secretarias de saúde aos fins de semana. Já às terças-feiras há tendência de números maiores em função do acúmulo de registros que são enviados ao sistema do Ministério da Saúde.

Em acompanhamento - A atualização do Ministério registrou ainda 730.298 pessoas em acompanhamento. Segundo o boletim divulgado pela pasta, 2.615.254 que já se recuperaram.

Comparação internacional - O Brasil segue na 2ª colocação no ranking de casos e mortes. A liderança é dos Estados Unidos, que segundo o Boletim Epidemiológico da pasta, chegou a 5.313.080 pessoas infectadas e 168.446 mortes.

Incidência - Já quando considerada a incidência (casos por 1 milhão de habitantes) e mortalidade (óbitos por 1 milhão de habitantes) o Brasil fica na 8ª posição, com índices de, respectivamente, 2.722 e 98. O país subiu um posto na lista de países por mortalidade em relação à semana passada, quando ocupava a 9ª colocação. (Agência Brasil)

 

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SAÚDE II: Paraná registra 1.646 novos casos de coronavírus e 27 óbitos

saude II 20 08 2020A Secretaria de Estado da Saúde informa que o Paraná tem 108.659 casos confirmados e 2.778 mortes em consequência da Covid-19 até esta quarta-feira (19/08). O aumento de um dia para o outro foi de 1.646 diagnósticos positivos e 27 óbitos pelo novo coronavírus. Há ajustes nos casos confirmados detalhados ao final do texto.

Município - Entre os 399 municípios do Paraná, apenas dois não registram casos de infecção pelo novo coronavírus: Boa Ventura de São Roque, na região Central, e Godoy Moreira, no Vale do Ivaí.

Macrorregional Leste - Boa Ventura de São Roque está na 5ª Regional de Saúde (Guarapuava) e integra a macrorregião Leste. A cidade tem população estimada de 6.387 pessoas. Já Godoy Moreira fica na 22ª Regional de Saúde (Ivaiporã) e integra a macrorregião Norte. A população é de 2.946 pessoas. Nos dois municípios a maior parte da população é de adolescentes, com idade entre 10 e 19 anos, representando 22% na cidade de Boa Ventura de São Roque e 19,5% em Godoy Moreira.

Internados - São 906 pacientes com diagnóstico confirmado de Covid-19 internados. Destes, 745 ocupam leitos SUS (370 em UTI e 375 em leitos clínicos/enfermaria) e 161 leitos da rede particular (70 em UTI e 91 em leitos clínicos/enfermaria).

Resultados - Há outros 1.141 pacientes internados, 534 em leitos UTI e 607 em enfermaria, que aguardam resultados de exames. Eles estão em leitos das redes pública e particular e são considerados casos suspeitos de infecção pelo vírus Sars-CoV-2.

Óbitos - A secretaria estadual informa a morte de 27 pacientes. Todos estavam internados. São 11 mulheres e 16 homens com idades que variam de 13 a 95 anos. Um óbito foi registrado em maio e todos os demais entre 8 e 19 de agosto.

Residência - Os pacientes residiam em: Francisco Beltrão (3), Curitiba (2), Ponta Grossa (2), São José dos Pinhais (2). Além destes óbitos, uma morte foi registrada em cada um dos seguintes municípios: Araucária, Bituruna, Campina do Simão, Campina Grande do Sul, Campo Mourão, Cascavel, Cianorte, Colombo, Corumbataí do Sul, Itaperuçu, Juranda, Lapa, Londrina, Porto Vitória, Quinta do Sol, Rolândia, Telêmaco Borba e Toledo.

Fora do Paraná - O monitoramento da secretaria estadual registra 1.237 casos de pessoas que não moram no Estado. Destas, 30 morreram.

Ajustes - Alteração de município:

Um caso confirmado em 07/08 em Cascavel foi transferido para Francisco Beltrão.

Um caso confirmado em 10/08 em Indianapolis foi transferido para Tapejara.

O óbito de uma mulher de 64 anos confirmado em 07/08 em Piraquara foi transferido para São José dos Pinhais.

Exclusões - Um caso confirmado em 04/08 em Cianorte foi excluído por duplicidade de notificação.

Um caso confirmado em 07/08 em Cianorte foi excluído por duplicidade de notificação.

Um caso confirmado em 17/08 em Rolândia foi excluído por duplicidade de notificação. (Agência de Notícias do Paraná)

Confira o informe completo.

 

SAÚDE III: ANS divulga dados atualizados sobre utilização dos planos de saúde durante a pandemia

saude III 20 08 2020A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou, nesta quarta-feira (19/08), dados atualizados relativos ao monitoramento do setor de planos de saúde durante a pandemia do novo Coronavírus. As informações estão na quarta edição do Boletim Covid-19 (clique aqui e confira), publicação que contempla informações coletadas até julho junto a uma amostra relevante de operadoras e através das demandas de reclamações cadastradas pelos beneficiários. O objetivo do boletim é monitorar a evolução de indicadores assistenciais e econômico-financeiros durante o período da pandemia, subsidiando análise qualificada da Agência Reguladora e prestando mais informações à sociedade.

Principais tendências - Os indicadores assistenciais apontam as principais tendências em relação à utilização de serviços de saúde hospitalares durante a pandemia e suas implicações nas despesas. Os dados abrangem ainda informações sobre atendimentos em Serviços de Apoio Diagnóstico Terapêutico (SADT), permitindo uma análise da utilização de procedimentos eletivos fora do ambiente hospitalar. Já os indicadores econômico-financeiros analisam a sinistralidade observada através do fluxo de caixa das operadoras - movimento de entrada (recebimentos) e saída (pagamentos) de recursos em um dado período - e a inadimplência, ou seja, o não pagamento de obrigações no prazo estabelecido.

Demandas dos consumidores - O boletim também inclui análise das demandas dos consumidores registradas pelos canais de atendimento da ANS. E, nesta edição, a publicação apresenta uma novidade: um relato sobre a segunda edição dos encontros regionais com operadoras de planos de saúde de pequeno e médio porte promovidas pela ANS entre os dias 10 e 14/08.

Coleta - Para a análise dos indicadores assistenciais, a ANS considerou informações coletadas junto a 51 operadoras que possuem rede própria hospitalar. Para os econômico-financeiros, foram analisados dados de 100 operadoras para o estudo de fluxo de caixa e de 101 operadoras para o estudo de inadimplência. Juntas, essas operadoras compreendem 73% dos beneficiários de planos de saúde médico-hospitalares. A maior parte das informações é proveniente de dados enviados através de Requisições de Informações ou foram extraídas do Documento de Informações Periódicas (DIOPS). As demandas dos consumidores foram extraídas do Sistema de Informações de Fiscalização (SIF).

Iniciativa - O Boletim Covid-19 é uma iniciativa das diretorias de Normas e Habilitação das Operadoras, Normas e Habilitação dos Produtos e de Fiscalização.

Informações assistenciais - Em julho, a taxa geral de ocupação geral de leitos (engloba leitos comuns e UTI) manteve-se estável em relação ao mês anterior (64% de ocupação, ante 62% em junho) e permaneceu abaixo da taxa verificada no mesmo período do ano passado (74%). Já a taxa geral de ocupação dos leitos alocados para Covid-19 manteve o percentual de junho (59%).

Consultas em pronto-socorro - A quantidade de consultas em pronto-socorro que não geraram internações cresceu 20% em julho, comparado a junho de 2020. Essa variação ainda não representa uma retomada ao nível de consultas que se observava em fevereiro, antes do início da pandemia, porém mantém a tendência de recuperação gradativa que vem sendo verificada desde maio. O mesmo comportamento foi observado em relação às autorizações emitidas para realização de SADT. Em julho, foi registrado crescimento de 22% em relação ao mês anterior.

Retomada gradual - Esses dados demonstram que está ocorrendo uma retomada progressiva e gradual da realização de procedimentos não relacionados à Covid-19 e refletem as recomendações da ANS para a manutenção dos cuidados em saúde durante o período da pandemia. Os números também podem indicar que a demanda por esse tipo de atendimento está sendo absorvida pela Atenção Primária.

Custos - O boletim mostra ainda comparação dos custos de internação - por Covid-19 e outras internações (clínicas e cirúrgicas) - considerando, além dos custos assistenciais por dia de internação, a duração média das internações para cada tipo. Os valores mantiveram-se estáveis em relação ao mês anterior, sendo que o custo por diária de internação por Covid-19 em leito comum ficou em R$ 1.748,00 em julho e o custo em UTI para Covid-19 ficou em R$ 3.955,00.

Informações econômico-financeiras - Nessa seção do Boletim Covid-19 foram verificados o fluxo de caixa das operadoras, através do movimento de entrada (recebimentos) e saída (pagamentos) de recursos em um dado período; a evolução do índice de sinistralidade de caixa; e a análise da inadimplência, ou seja, o não pagamento de obrigações no prazo estabelecido, observando-se os pagamentos recebidos e os saldos vencidos.  

Sinistralidade - Os dados de julho apontam aumento da sinistralidade, mas ainda abaixo do patamar histórico. Acredita-se, ao se observar os indicadores assistenciais, que este indicador deve continuar abaixo do nível médio da série, devido às peculiaridades do ciclo financeiro do setor (diferença temporal entre a ocorrência do evento médico e o pagamento dos prestadores). O índice, apurado junto à amostra de 100 operadoras, passou de 60% em junho para 64% em julho.

Inadimplência - Já os dados relativos à inadimplência abrangem 101 operadoras. Em julho, os percentuais continuaram próximos dos níveis históricos: nos planos individuais, foi registrado 11% de inadimplência em julho (no mês anterior foi registrado 10%), enquanto nos coletivos esse percentual ficou em 4% (em junho foi de 5%). Quando são analisadas todas as modalidades de contratação do plano, o percentual de inadimplência manteve-se inalterado de um mês a outro, ficando em 7%.

Encontros regionais - Esta edição do Boletim Covid-19 traz ainda informações sobre a segunda edição dos encontros regionais com operadoras de planos de saúde de pequeno e médio porte promovidos pela ANS entre os dias 10 e 14/08. No evento, a ANS ouviu relatos das empresas sobre os impactos da pandemia nas suas operações. Ao todo, 72 operadoras, das 181 que participaram das reuniões, contribuíram com informações. De maneira geral, as apresentações confirmaram que, embora a pandemia venha evoluindo de forma diferente de acordo com as regiões do país, a tendência verificada junto às grandes operadoras se repete nas empresas de pequeno e médio porte. Relatos de queda da sinistralidade, melhoria do fluxo de caixa e taxas relativamente controladas de inadimplência foram frequentes, bem como de uma retomada gradual aos valores anteriores à pandemia, porém ainda aquém do patamar histórico.

Fatores - Isso pode indicar que os dois fatores preponderantes nesta crise são: pelo lado dos custos, uma redução observada em todo o mercado devido à baixa procura ou adiamento de atendimentos não relacionados à Covid-19; e, pelo lado da receita, o comportamento do beneficiário no sentido de evitar a inadimplência e preservar a manutenção do seu plano de saúde.

Demandas de consumidores - O Boletim Covid-19 informa ainda a quantidade de demandas registradas pelos beneficiários de planos de saúde pelos canais de atendimento da ANS. Em julho, o número total de reclamações – relacionadas ou não à Covid-19 - apresentou um crescimento de 34,6% em relação ao mês anterior. Nesse mês, foram contabilizadas 14.951 queixas, ante 11.111 registradas em junho. Dentre os fatores que podem estar relacionados ao aumento, destacam-se a retomada gradual no número de solicitações de internações e demais autorizações de procedimentos não relacionados ao Coronavírus, bem como às solicitações para realização dos exames de diagnóstico da Covid-19, sobretudo após a inclusão dos testes sorológicos ocorrida no final de junho (e posteriormente suspensa).

Covid-19 - Quando consideradas somente demandas relacionadas à Covid-19, de março até o final de julho foram registrados 12.975 pedidos de informações e 9.255 reclamações sobre o tema. Do total de reclamações, cerca de 55% dizem respeito a dificuldades relativas à realização de exames e tratamento; 30% se referem a outras assistências afetadas pela pandemia; e 15% são reclamações sobre temas não assistenciais (contratos e regulamentos, por exemplo).

Metodologia - É importante esclarecer que na metodologia utilizada para a classificação das demandas relacionadas à pandemia do novo Coronavírus, utilizou-se marcadores específicos relativos à Covid-19 tendo como base os relatos dos consumidores ao cadastrar suas reclamações e pedidos de informação na ANS. Não há, portanto, em relação a essas demandas, qualquer análise de mérito sobre eventual infração da operadora ou da administradora de benefícios à Lei 9.656/98 e seus normativos ou aos termos contratuais. Clique aqui e confira informações completas sobre o monitoramento das demandas. (ANS

 

Confira as outras edições do Boletim Covid-19

 

 

ARTIGO: O coronavírus e a fome; a divergência e o protecionismo

artigo 20 08 2020*Dilvo Grolli, presidente da Coopavel

Os líderes são fundamentais para a superação das crises. Mas, na crise do coronavírus, o mundo e o Brasil estão divergindo sobre o melhor tratamento da pandemia. Os interesses econômicos e o protecionismo dos países estão travando o desenvolvimento de um medicamento eficaz para o tratamento e a vacina que atenda a demanda mundial, sem emoções políticas e ideológicas.

Os grandes líderes mundiais convictos e com suas verdades absolutas e fórmulas tradicionais, nas quais impera o individualismo, estão esquecendo que a alavanca para a solução definitiva da pandemia está na associação e na união do conhecimento de vários países. O conhecimento isoladamente é insuficiente para buscar uma solução definitiva.

Não é de hoje que o protecionismo ignora as necessidades da sociedade. A maior evidência é a fome. Mais de um bilhão de pessoas não têm o que comer, não por falta de alimentos. O Papa Francisco disse: “Não se deve fugir das responsabilidades, passando-as uns para os outros, mas devem ser assumidas para oferecer soluções concretas e reais. A fome não tem presente nem futuro. Só passado, seja não um slogan, mas uma verdade”.

A Coopavel tem investido milhões de reais na proteção dos seus associados e colaboradores. A posição natural da cooperativa é a produção dos alimentos. Mas nessa pandemia o esforço primeiro é pela vida de milhares de associados e colaboradores.

Os princípios do cooperativismo nasceram da necessidade e dos desafios. Aprender com o associativismo na construção de uma nova filosofia, na qual o conhecimento deve ser agregado e compartilhado, constitui-se a maior arma para lidar com os grandes desafios. O mundo precisa aprender mais rapidamente que o associativismo e o diálogo são o caminho para a superação dos grandes desafios, buscando um enquadramento exclusivamente à necessidade da cura definitiva da pandemia.

Por isso, a triste realidade de hoje são as disputas econômicas entre as grandes potências, que estão relegando à vida a segundo plano, visto que a vacina ou a cura definitiva depende do mercado econômico e do protecionismo de cada país. O mundo necessita de um líder ousado, corajoso, audaz, atrevido, forte e rigoroso. O mundo precisa romper o padrão tradicional e entender o desespero da sociedade no momento.

A questão não é atender a sociedade de cada país, mas compreender que a pandemia do coronavírus e a fome estão colocando em risco toda a sociedade mundial pela divergência e pelo protecionismo de cada país e de cada líder.

*Dilvo Grolli é presidente da Cooperativa Coopavel, sediada em Cascavel (PR)

 


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