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Informe Paraná Cooperativo - edição nº 4846 | 18 de Junho de 2020

PLANO SAFRA I: Governo federal anuncia R$ 236,3 bilhões para o ciclo 2020/21

O governo federal anunciou, na tarde desta quarta-feira (17/06), R$ 236,3 bilhões em recursos para o Plano Safra 2020/2021, valor 6,1% superior aos R$ 223 bilhões disponibilizados no ciclo passado. O lançamento ocorreu em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, e dos ministros da Agricultura, Tereza Cristina, e da Economia, Paulo Guedes, entre outras autoridades. O evento foi ainda prestigiado por representantes do cooperativismo brasileiro e pelos integrantes da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), entre os quais o presidente da Frente, Evair de Melo, que estavam na cerimônia. Em nome dos produtores, falou o vice-presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), José Mário Schreiner. No Paraná, o presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken, e o superintendente Robson Mafioletti também se reuniram virtualmente para acompanhar o lançamento, juntamente com a equipe técnica da entidade.

Avaliação positiva - “Dentro do contexto atual e das possibilidades do governo federal, avaliamos como positivas as medidas anunciadas para o Plano Safra 2020/2021. Com esse reconhecimento ao setor, as cooperativas e os produtores rurais devem investir em tecnologia e continuar produzindo com eficiência no campo. Importante ressaltar o empenho da ministra Tereza Cristina e de toda sua equipe, sempre disposta a ouvir as demandas do setor, negociando com a Economia a redução da taxa básica de juros para o crédito rural”, afirmou o presidente do Sistema Ocepar. Ele lembrou que as cooperativas contribuíram com a elaboração do plano, enviando propostas ao Ministério da Agricultura, discutidas em vários eventos. “Havia a expectativa de uma redução maior nos juros. Por outro lado, medidas relacionadas ao Procap-Agro são bem-vindas, devido à necessidade de recursos para capital de giro”, acrescentou Ricken.

Recursos - Do total de recursos, R$ 179,38 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização (5,9% acima do valor da safra passada) e R$ 56,92 bilhões serão para investimentos em infraestrutura (aumento de 6,6%). O governo também ampliou o montante destinado à subvenção ao seguro rural, que passou de R$ 1 bilhão para 1,3 bilhão, um aumento de 30%.Segundo o Ministério da Agricultura, o valor deve possibilitar a contratação de 298 mil apólices, num montante segurado da ordem de R$ 52 bilhões e cobertura de 21 milhões de hectares.

Juros - Houve ainda a redução das taxas de juros de custeio para o Pronaf, de 3% e 4,6% para 2,75% e 4% ao ano, e para o Pronamp, de 6% para 5% ao ano. Nos demais programas, a taxa caiu de 8% para 6% ao ano. Nas linhas de investimento, as mudanças foram: Moderfrota, de 8,5% para 7,5% ao ano, e no Programa ABC, de 5,25% e 7% para 4,5% a 6% ao ano. O PCA ficou com taxas de 6 % e 5% ao ano; Inovagro com 6% ao ano, Pronamp investimento com 6% ao ano; Moderinfra com 6% ao ano e Moderagro com 6% ao ano.

Cooperativas - Para os programas de interesse do cooperativismo, o governo anunciou o seguinte: o Programa de Capitalização das Cooperativas de Produção Agropecuária (Procap-Agro) volta a ser comtemplado com juros controlados e terá R$ 1,5 bilhão em recursos, com juros de 7% ao ano, limite de R$ 65 milhões por cooperativa e prazo de até dois anos para pagamento. Já o Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária (Prodecoop), terá R$ 1,6 bilhão em recursos, 28% a mais que na safra passada, com juros de 7% ao ano, limite de R$ 150 milhões por cooperativa e prazo de pagamento de até 12 anos.

Demais programas - Para os demais programas, os recursos foram assim anunciados: Pronaf: R$ 33 bilhões, aumento de 5,7% em relação à safra passada; Pronamp R$ 33,12 bilhões (+ 25,1 %), Moderfrota R$ 6,5 bilhões (-14,4%); Moderinfra R$ 1,05 bilhão (+43,4%), Pronamp investimento R$ 3,76 bilhões (+ 38,5%), Inovagro R$ 2 bilhões (+33,3%), PCA R$ 2,23 bilhões (+ 23,1%), Moderagro R$ 1,45 bilhão (+ 20,8%) e ABC R$ 2,5 bilhões.

Bioinsumos - Segundo o Mapa, também há incentivos à adoção de tecnologias relacionadas aos bioinsumos dentro das propriedades rurais e pelas cooperativas. Os produtores podem acessar pelas modalidades de custeio, para aquisição de bioinsumos, ou investimento, na montagem de biofábricas dentro das propriedades (onfarm). Os recursos estão previstos no Inovagro e, no caso dos investimentos em biofábricas, podem chegar a 30% do valor de todo o financiamento. Para as cooperativas, as linhas de crédito é o Prodecoop, para a aquisição de equipamentos para a produção dos bioinsumos. Outra novidade é o Pronaf-Bio, voltado para apoiar as cadeias produtivas da bioeconomia.

Abastecimento de alimentos - Em seus pronunciamentos, tanto a ministra Tereza Cristina quanto o presidente Jair Bolsonaro destacaram a importância do setor agropecuário e do produtor rural, especialmente nesse período de pandemia, ao garantirem o abastecimento de alimentos à população. “Quero agradecer ao agricultor, ao produtor, ao pecuarista brasileiro. Esse Plano Safra foi construído para vocês, para que vocês continuem a produzir, gerar empregos e a engradecer esse país, que é Brasil”, afirmou Tereza Cristina. “Esse é um dos eventos mais importantes que ocorrem neste recinto. O Brasil realmente é um país fantástico e o retrato dele é o que vem do campo. Todos os países têm como objetivo permanente a segurança alimentar. A cidade pode parar, o campo a fará ressurgir. Mas se um dia o campo parar, todos sucumbirão”, disse o presidente Bolsonaro. “Nessa pandemia, o campo não parou. Essa região mais do que garantiu a nossa segurança alimentar e fez com que o fornecimento de alimentos não cessasse nas cidades”, complementou.

Análise A Gerência Técnica e Econômica do Sistema Ocepar (Getec) fez uma análise das medidas do Plano Safra 2020/2021 anunciadas nesta quarta-feira, ressaltando os principais itens, apontando os pontos de destaque e os que ainda merecem atenção. Clique aqui para conferir o conteúdo do documento. 

Workshop - Na manhã desta quinta-feira (18/06),  foi realizado um Workshop on-line, conduzido pelo presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken, com a participação do diretor de Financiamento e Informação do Ministério da Agricultura, Wilson Vaz de Araújo, e com o secretário da Agricultura do Paraná, Norberto Ortigara. Wilson Vaz fez um detalhamento sobre o Plano Safra 2020/2021 e os pontos de interesse do setor cooperativista. O evento foi transmitido pela TV Paraná Cooperativo, no canal do Youtube, numa iniciativa dos Sistemas Ocepar e OCB e Mapa. Clique no link para acessar: https://youtu.be/ZG46BsdNgvY.

(Com informações do Mapa e fotos da Agência Brasil)

Clique aqui para conferir a apresentação feita pelo Mapa no lançamento do Plano Safra 2020/2021

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PLANO SAFRA II: Workshop virtual avalia planos agropecuários de interesse das cooperativas

 

Realizado na manhã desta quinta-feira (18/06), o Workshop Plano Safra 2020/2021, que teve como principais debatedores o presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken, e o diretor de Financiamento e Informação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Wilson Vaz de Araújo, aprofundou análise sobre tópicos as medidas visando ao próximo período agropecuário, desde montante de recursos para custeio, investimentos, taxas de juros, prazos, seguro rural, entre outros. A videoconferência, realizada das 8h até perto das 9h30, foi uma iniciativa do Sistema Ocepar, Sistema OCB e do Mapa.

 

Positivo - Ao fazer a abertura do encontro, o presidente Ricken destacou a sintonia do governo federal com o agronegócio, reconhecendo no setor suporte essencial para fazer frente às dificuldades econômicas enfrentadas pelo Brasil, em decorrência principalmente da pandemia do coronavírus, que afeta o mundo todo. “A primeira impressão que tivemos do Plano Safra foi muito positiva, pois, em um momento de muita dificuldade, o governo deu uma demonstração de apoio ao nosso setor. Este é um plano para produzirmos, no mínimo, 260 milhões de toneladas nesta safra. Com isso, além de garantirmos o abastecimento interno ainda temos condições de assumir os nossos compromissos de fornecimento de alimentos para o mundo. Isso é muito importante, considerando que menos de 8% do território brasileiro é utilizado para atingir esse volume de produção”, ressaltou.

 

Elaboração - O diretor do Mapa, Wilson Vaz de Araújo, lembrou que o Plano Safra, cuja elaboração contou com a participação de técnicos de entidades do agronegócio, especialmente da Ocepar e OCB, começou a ser “construído” em fevereiro, em um cenário diferente do atual. Disse que, mesmo com as mudanças que vieram depois, com o agravamento do panorama da Covid-19, não faltou apoio do governo, especialmente da área econômica, do Ministério da Agricultura. “Enfim, houve apoio do governo em todos os sentidos para viabilizar a o plano apresentado.” Após ter apresentado e explicado os principais itens da medida, ele enfatizou que “o Plano Safra é resultado do esforço da agricultura e do governo, cada um dentro de sua especificidade”.  

 

Participação - O evento virtual contou com a participação de cerca de 200 internautas pelo Teams e Youtube, entre os quais o secretário da Agricultura do Paraná, Norberto Ortigara, a gerente da OCB, Tania Zanella, o superintendente da Ocepar, Robson Mafioletti, diretores, gerentes, coordenadores e técnicos da entidade, presidentes e diretores de cooperativas paranaenses e de outros estados, entre outros. 

 

A íntegra da live sobre o Plano Safra pode ser assistida na TV Paraná Cooperativo   

 

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PLANO SAFRA III: Mapa lança aplicativo com informações sobre seguro rural

No lançamento do Plano Safra 2020/2021, nesta quarta-feira (17/06), uma das novidades apresentadas foi o aplicativo PSR – Programa de Seguro Rural, criado pelo Departamento de Gestão de Riscos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e desenvolvido em parceria com a Embrapa Informática Agropecuária.

Informações - O aplicativo possibilita aos produtores e interessados o acesso a informações do mundo do seguro rural de forma consultiva. O aplicativo não é negocial, ou seja, o produtor não faz contratação de seguro com essa ferramenta.

Cultura - “O aplicativo PSR vai ajudar a disseminar a cultura do seguro rural no país entre os produtores que ainda não contratam essa ferramenta de gestão de riscos. Além disso, vai acirrar a concorrência saudável entre as companhias de seguro credenciadas no PSR, que ofertam diferentes opções de produtos e serviços de seguro rural no programa, muitas delas desconhecidas pelos produtores”, destacou o diretor do Departamento de Gestão de Riscos, Pedro Loyola.

Parceria - Silvia Maria Masshurá, Chefe Geral da Embrapa Informática Agropecuária, afirmou que essa é mais uma parceria de sucesso da Embrapa com a Secretaria de Política Agrícola. "Desenvolvemos as pesquisas do Programa Nacional de Zoneamento Agrícola de Risco Climático, o Plantio Certo e agora o aplicativo PSR, que juntos são fundamentais na gestão integrada de riscos climáticos para o país e nos empreendimentos dos agricultores”, finaliza.

Acesso - Para acessar o novo aplicativo PSR, basta acessar para Android e para IOS.

Funcionalidades - Confira as principais funcionalidades do aplicativo:

- Acesso ao Guia de Seguros Rurais, com informações que explicam como funciona o sistema de seguro rural no Brasil, e ensina as principais modalidades de seguro rural disponíveis com explicação e simulados de indenizações

- Consulta das regras de subvenção, da legislação e das informações do PSR

- Nas dicas de direitos e deveres sobre o seguro rural, o produtor pode verificar informações importantes sobre o que fazer antes de contratar o seguro rural, ao informar a ocorrência de um sinistro, do laudo de inspeção de danos e o recebimento de indenizações

- Em dados do Programa é possível saber a evolução anual dos principais parâmetros do PSR desde seu começo em 2006, tais como quais as culturas ter maior contratação, participação das seguradoras, estados que mais contratam, área segurada, quantidade de apólices e de produtores beneficiados, e volume de subvenção

- O aplicativo também possibilita o acesso ao Atlas do Seguro Rural, onde é possível fazer pesquisas com os dados do programa e aos relatórios estatísticos do PSR

- Além dessas funcionalidades, o aplicativo PSR tem um atalho para acessar o aplicativo Plantio Certo, que possibilita aos produtores saber onde, o que e quando plantar. O Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC é um instrumento científico obrigatório no acesso ao seguro rural do PSR, com janelas de plantio e informações de risco climático para cada cultura e município. (Mapa)

COMPLIANCE: Sistema Ocepar promove compartilhamento de boas práticas

O Sistema Ocepar, por meio do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop/PR), promoveu na tarde desta quarta-feira (17/06), o 1º Seminário Compliance.Lab das Cooperativas do Paraná. Participaram mais de 230 profissionais de cooperativas dos ramos agropecuário, crédito, saúde e trabalho. Ao abrir o evento, realizado virtualmente por meio da plataforma Microsoft Teams, o superintendente do Sescoop/PR, Leonardo Boesche, explicou que o seminário marca o início da quarta fase do Programa de Compliance do Cooperativismo Paranaense. “O objetivo é compartilhar boas práticas, falar dos desafios, dificuldades e os resultados já obtidos com o Programa de Compliance”, disse. Para essa primeira edição do Compliance.Lab foram apresentados os cases das cooperativas Frísia e Unimed Cascavel, as primeiras a ingressarem no Programa, e do Grupo Marista, já que a PUCPR é instituição de ensino parceira do Sescoop/PR nessa iniciativa. Para fazer uma introdução ao tema, falando da importância do Compliance no âmbito das organizações, especialmente, em tempos de crise como a que o mundo está vivendo, houve palestra com a advogada e consultora em Governança e Compliance, Patrícia Punder Kuniyoshi.

Mudança de cultura - O Programa de Compliance do Cooperativismo Paranaense é uma iniciava do Sistema Ocepar, por meio do Sescoop/PR. Foi formatado e lançado no ano passado, em conjunto com a PUCPR. É conduzido pela área de Gestão Estratégica do Sescoop/PR. Até o momento, 13 cooperativas estão inscritas no programa e iniciaram o processo de implantação do Compliance, sendo que outras 30 já manifestaram interesse em participar. O objetivo é difundir conhecimento em torno do Compliance e a adoção de práticas que garantam conformidade, transparência e integridade dos negócios das sociedades cooperativas. “O Sescoop/PR  e a PUCPR não irão implantar o Compliance nas cooperativas. Não é este o propósito. A finalidade é orientar e estimular, inclusive, uma mudança de cultura, para que as cooperativas, com suas próprias forças e preservando sua identidade, implantem o Compliance”, disse Boesche.

Avaliação positiva - “Fiquei muito feliz e emocionado com o Compliance.Lab porque pudemos ver que o trabalho está avançando, com resultados bastante satisfatórios e total apoio da alta gestão”, completou. “Agradeço o ensinamento que a Patrícia nos trouxe e também a PUCPR, trazendo o seu programa como exemplo, e desta forma mostrou que não está apenas ensinando o Compliance, mas praticando e compartilhando sua experiência. Mas agradeço, principalmente, às cooperativas Frísia e Unimed Cascavel, que aceitaram o desafio de apresentar seus cases, e também todos os profissionais de cooperativas que participaram desse primeiro Compliance.Lab. Foi um sucesso, certamente, mas isso só demonstra o interesse e o comprometimento das cooperativas com esse tema”, frisou.

Visibilidade – Segundo o superintendente, o grande desafio do Sistema Ocepar é promover uma mudança de cultura e compartilhar as experiências, para que a sociedade saiba que o cooperativismo atua com ética, integridade e conformidade. “Vamos dar sequência ao programa e aguardar que cada cooperativa implante seu programa e exponha suas práticas. De posse dessas informações, o foco do Sistema Ocepar será divulgar para os mais diversos públicos, para que a sociedade assimile o fato de que o cooperativismo, desde a sua essência, atua em conformidade e com total transparência”, conclui Boesche.

Conceito e prática - “Este programa tem uma dupla vertente: conceitual e prática”, explicou o Decano da Escola de Negócios da PUC/PR, Bruno Henrique Rocha Fernandes. “Nós aprendemos uns com os outros, ou seja, a aprendizagem é multilateral, e agora chegamos ao momento de compartilhar as práticas para que juntos possamos avançar”, disse Fernandes, ao comentar os objetivos da apresentação de cases durante o Compliance.Lab. “Queremos empoderar as pessoas para que elas implantem o Compliance. E fico muito emocionada com os resultados que estão sendo colhidos com esse programa”, disse a professora da Escola de Negócios da PUCPR, Daniele Farfus.

Grupo Marista -  A apresentação do case do Grupo Marista foi feita pelo seu diretor da área de Auditoria Interna, Riscos e Compliance, pelo Renato Lara Pereira. O Grupo Marista, anualmente, forma 60 mil estudantes da educação básica ao ensino superior, edita 30 milhões de livros pela editora FTD Educação, atende 6 mil crianças e jovens em educação e assistência pela Rede Marista de Solidariedade, e realiza 124 mil atendimentos de urgência e emergência nas unidades de saúde, e conta com 10 mil colabores. “Inicialmente, o planejamento estratégico da área focou a comunicação e o relacionamento, a formalização de processos, o acompanhamento de ações por meio de ferramentas tecnológicas e a capacitação interna e externa, com foco por especialidade do grupo”, explicou. “A missão da área é ‘ser referência em Governança, Riscos e Compliance, promovendo o aprimoramento da governança, assegurando a entrega de informações úteis e relevantes’. Esta missão é o pano de fundo para qualquer tomada de decisão do Grupo Marista”, afirmou.

Frisia - “A lição que aprendemos é que o Compliance tem que ser construído por várias mãos”, disse a assessora jurídica Marta Auer que, juntamente com o coordenador de auditoria interna, com David Ribeiro, conduzem a implantação do Compliance na Cooperativa Frísia. Marta lembra que a demanda de implantação do Complicance na cooperativa surgiu quase que simultaneamente a ação do Sescoop/PR de lançar o Programa de Compliance do Cooperativismo Paranaense. “Implantar um programa de Compliance em uma cooperativa que possui 94 anos de história, assustou no início. Mas fomos praticamente presenteados com o lançamento do Programa do Sescoop/PR, porque vimos que era justamente o que precisávamos. Ele nos daria um norte. Não queríamos nada pronto. Saímos do evento de lançamento muito empolgados. No caminho de volta, fizemos a nossa inscrição pelo celular. Não queremos alguém para implantar o compliance, mas que nos diga como isso deve ser feito e que nos ajude a entender quais são as minhas obrigações com o Compliance na Frísia, e dentro disso quais são os meus riscos e o que deve ser feito para amenizar ou impedir que aconteçam”, completou Marta. “Queremos seguir os bons exemplos, e o Grupo Marista certamente é um deles. A forma como o professor Renato conduz o trabalho de Compliance nos trouxe muitos elementos para o programa da Frísia”, completou David Ribeiro.

Unimed Cascavel - Na Unimed Cascavel, a adesão ao Programa de Compliance do Cooperativismo Paranaense também foi rápida. A superintendente Administrativa e de Mercado da Unimed Cascavel, Luciana Lazzari, conta que já havia o entendimento de que a implantação do Compliance é essencial para uma cooperativa que preza pela eficiência e busca ser uma operadora sustentável, maximizando os seus resultados. Segundo ela, o Compliance estava previsto no planejamento estratégico da cooperativa, o que facilitou o encaminhamento do projeto e inclusive a destinação de recursos. “O programa contribuiu muito, no sentido de orientar sobre o que fazer. Seguimos a metodologia sugerida e aproveitamos ao máximo as mentorias oferecidas”, contou. “Avançamos muito, instituindo, por exemplo, mecanismos de avaliação de risco, controles internos, gestão de terceiros, código de conduta, manual de relacionamento com os cooperados e canal de denúncias. Temos ainda desafios, entre os quais, implantar um plano de treinamento e comunicação, e também a auditoria e monitoramento. Mas posso dizer que estamos satisfeitos com os resultados já obtidos”, afirmou.

Propósito alcançado - Na avaliação do coordenador da área de Gestão Estratégica do Sescoop/PR, Alfredo Kugeratski Souza, que conduz o projeto juntamente com o analista de Cooperativismo, Tiago Fernandes Souza, o Programa de Compliance do Cooperativismo Paranaense tem conseguido cumprir com seus propósitos, garantindo a transferência dos conhecimentos aos participantes. “Percebe-se o atingimento desse objetivo a partir da revisão, avaliação e ampliação da matriz de risco desenvolvida durante a formação e mentoria. Um ótimo exemplo foi a adequação da matriz com novos riscos, identificados com o avanço da pandemia do novo coranavírus (Covid-19), permitindo um enfrentamento mais adequado à crise, a busca pela sobrevivência dos negócios e a manutenção da segurança e saúde das pessoas, conforme apresentado pelas cooperativas Frísia e Unimed Cascavel, que apresentaram seus cases”, conclui.

Clique nos links abaixo para fazer download das apresentações

Grupo Marista

Frísia

Unimed Cascavel

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COVID-19 I: Confira as informações do comunicado 57 do Comitê de Acompanhamento

covid 19 comite 18 06 2020O Comitê de Acompanhamento e Prevenção da Covid-19 do Sistema Ocepar emitiu, na manhã desta quinta-feira (18/06), o comunicado 57, com mais informações relativas ao cooperativismo paranaense, entre as quais a reunião institucional realizada com a Cooperativa Evolua e o Seminário Compliance.Lab, que foi acompanhado por 234 participantes. Confira abaixo todas as informações.

1. No dia 17 de junho, o Sistema Ocepar realizou a Reunião da Autogestão de forma virtual na Cooperativa Evolua, contando com a participação do presidente, diretores e gestores.

2. No dia 17 de junho, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa lançou o Plano Safra de 2020-2021, que irá dispor de R$ 236,3 bilhões para apoiar a produção agropecuária nacional. Para acessar a matéria, clique aqui.

3. No dia 17 de junho, a Gerência Técnica do Sistema Ocepar publicou relatório de análise das medidas do Plano Safra 2020-2021 anunciadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, destacando os principais itens publicados. Para acessar o relatório completo clique aqui.

4. No dia 17 de junho, o Sistema Ocepar convidou os presidentes e profissionais das cooperativas dos ramos agropecuário e de crédito para videoconferência com objetivo de apresentar as principais medidas anunciadas no Plano Safra 2020-2021, agendada para o dia 18/06, a partir das 8 horas.

5. No dia 17 de junho, o Sistema Ocepar realizou o Seminário Compliance.Lab, a fim de proporcionar um espaço de aprendizagem, colaboração, criação e cooperação de informações sobre Compliance para as cooperativas paranaenses que, de forma remota, contou com 236 participantes, acompanhando a palestra da especialista no assunto, Patricia Punder e os cases do Grupo Marista, Frísia e Unimed Cascavel.

O Comitê - O Sistema Ocepar constituiu o Comitê de Acompanhamento e Prevenção da Covid-19 com objetivo de monitorar, receber, avaliar e comunicar seus públicos sobre as informações mais recentes ligadas à disseminação e precauções que devem ser tomadas diante da epidemia da doença. O grupo é formado pela Diretoria Executiva, coordenações de Gestão Estratégica e de Comunicação Social, com assessoramento jurídico e colaboração da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa).

 

COVID-19 II: Reunião com secretários de Estado é um dos destaques do comunicado 56

covid 19 comite 18 06 2020A reunião ocorrida na terça-feira (16/06) com os secretários estaduais da Saúde, Beto Preto, e da Agricultura, Norberto Ortigara, é um dos destaques do comunicado 56 do Comitê de Acompanhamento e Prevenção da Covid-19 do Sistema Ocepar. Realizado virtualmente, o encontro discutiu ações de combate ao novo coronavírus, principalmente em frigoríficos. Veja abaixo todas as informações.

1. No dia 16 de junho, o Sistema Ocepar realizou duas reuniões da Autogestão de forma virtual nas cooperativas Castrolanda e Coagru, contando com a participação do presidente, diretores e gestores.

2. No dia 16 de junho, a Ocepar coordenou em conjunto com as entidades empresariais Fiep e Faep, que compõem o G7, a segunda reunião com o secretário da Saúde do Paraná, Beto Preto e o Secretário da Agricultura do Paraná, Norberto Ortigara, para tratar de ações de combate a Covid-19 em ambientes confinados, especialmente em frigoríficos. Participaram 110 dirigentes e técnicos das áreas de medicina e segurança do trabalho, de 23 empresas do setor, juntamente com as autoridades de saúde e setoriais.

3. No dia 16 de junho, o Plenário do Senado aprovou a Medida Provisória – MP 936/2020, que permite redução de salários e jornadas e suspensão de contratos durante a pandemia no novo coranavírus – Covid-19, para manutenção de empregos. Como a modificação do texto pelo Congresso Nacional, agora depende da sanção presidencial.

O Comitê - O Sistema Ocepar constituiu o Comitê de Acompanhamento e Prevenção da Covid-19 com objetivo de monitorar, receber, avaliar e comunicar seus públicos sobre as informações mais recentes ligadas à disseminação e precauções que devem ser tomadas diante da epidemia da doença. O grupo é formado pela Diretoria Executiva, coordenações de Gestão Estratégica e de Comunicação Social, com assessoramento jurídico e colaboração da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa).

 

UNIMED: Central Nacional é destaque no setor como única operadora a manter tendência de crescimento

unimed 18 06 2020A Central Nacional Unimed ganha destaque em análises financeiras do setor de saúde suplementar como a operadora de saúde com maior base de crescimento proporcional no número de vidas, cerca de 14 mil (0,8%), somente no mês de abril. Sendo a única a manter a tendência de crescimento.

Avaliação - Realizadas periodicamente por empresas de análises do mercado financeiro, elas avaliam o crescimento ou diminuição no número de vidas atendidas pelas seis principais operadoras de saúde do país e monitoram o setor.

Comparação - O levantamento, divulgado na última semana pelo Santander e BTG Pactual, compara os resultados obtidos no mês de abril com os mesmos dados do primeiro trimestre de 2020 por meio de informações fornecidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Por meio dele, é possível observar os impactos da pandemia de covid-19 no setor: diminuição de 71 mil vidas, presente na maioria das operadoras. Observa-se a diminuição de cargos de trabalho com oferta de benefícios em assistência à saúde, óbitos e descredenciamentos em função da crise econômica. Dessa forma, o setor continua a diminuir a curva de crescimento, atendendo a 47 milhões de brasileiros.

Acréscimo - Avaliando os dados de forma mais ampla, a Central Nacional Unimed teve um acréscimo de 62 mil novas vidas nos últimos 12 meses, o que representa um crescimento anual de 3.2%. Atualmente, a companhia tem uma carteira de 1,749 milhão de beneficiários e presta atendimentos em todo o país.

PMEs representam grande fatia do crescimento no número de vidas - Entre os motivos pelos quais a operadora vê sua carteira crescer está o aumento da presença no segmento de pequenas e médias empresas (PME), que iniciaram a busca pelo benefício em 2019, quando a Central Nacional Unimed registrou um aumento de 1.500% somente em São Paulo nas venda para PME em comparação com 2018, e se intensificaram uma vez que a pandemia se instalou.

Segurança - O diretor comercial e de marketing da Central Nacional Unimed, Sizenando Campos, ressalta que os planos de saúde da operadora oferecem a segurança necessária para as PMEs. "Neste momento, a saúde é um ponto sensível para o empresário, que precisa ter tranquilidade nesse aspecto e quer dar segurança para seus colaboradores. Um dos motivos que nos faz acreditar nas perspectivas de crescimento da carteira", afirma.

Gestão dos últimos três anos também refletiu na tendência de alta - Outros fatores responsáveis por fomentar esse crescimento no momento atual estão diretamente relacionados a gestão da cooperativa nos últimos 3 anos, quando se iniciou o atual mandato de Alexandre Ruschi, presidente da Central Nacional Unimed.

Frentes - "Nos últimos três anos trabalhamos em diversas frentes para consolidar a marca no país. Isso incluiu fazer um movimento de reposicionamento da marca Unimed em São Paulo, que contou com investimentos nas áreas de cultura, bem estar e educação em saúde. A exemplo disso, lançamos o Unimed Hall, Teatro Unimed e Academia Unimed no parque Villa Lobos", explica o executivo. "Nas demais praças de atuação, o destaque fica por conta do projeto Bahia, que ampliou a atuação da Central Nacional Unimed nos municípios de Feira de Santana, Santo Antônio de Jesus, Itabuna e Ilhéus. O projeto modificou o modelo de atuação no Estado, criando condições para que, nessas cidades, as cooperativas médicas Unimed passassem a atuar, exclusivamente, como prestadoras de serviços médicos, enquanto a cooperativa nacional assumiu toda a operação dos planos de saúde e responsabilidades regulatórias."

Cooperativismo - "Tudo isso, associado aos pilares do cooperativismo, que regem nossa atuação em 85% do território nacional, conferiu à nossa cooperativa a posição de referência em cuidado com a saúde", finaliza Ruschi.

Sobre a Central Nacional Unimed - A Central Nacional Unimed é a operadora nacional dos planos de saúde empresariais da marca Unimed. Sua carteira de clientes é composta por cerca de 1,7 milhão de clientes de grandes corporações brasileiras. Também trabalha com PME e foco regional em Salvador, Feira de Santana, Santo Antônio de Jesus, Itabuna, Ilhéus, São Luís, Brasília e São Paulo. Em 2018, a Central Nacional Unimed registrou receita de R 5,6 bilhões (+9,3% em relação a 2017). É considerada uma das melhores empresas para se trabalhar e uma das melhores para se iniciar a carreira. Faz parte do Sistema Unimed, composto por 345 cooperativas médicas presentes em todo o território nacional, que compartilham os valores do cooperativismo e o trabalho para valorização dos médicos e da medicina. (Assessoria de Imprensa da Central Nacional Unimed)

 

SICREDI UNIÃO PR/SP: Cooperativa realiza live com presidente da AML sobre Covid-19

sicredi uniao 18 06 2020Perguntas e respostas sobre a Covid-19 é o tema da live que a Sicredi União PR/SP realiza nesta sexta-feira (19/06) com a presidente da Associação Médica de Londrina (AML), Beatriz Tamura. A transmissão terá início às 9 horas pelo canal da Sicredi União PR/SP no Youtube. A live é aberta a todos os interessados em saber mais sobre a pandemia do coronavírus e a doença Covid-19. (Imprensa Sicredi União PR/SP)

FOTO: Gerd Altmann / Pixabay

 

COCAMAR: Ciclo de Debates será realizado nesta quinta-feira, às 15h

cocamar 18 06 2020As principais novidades do Plano Safra Agrícola e Pecuário 2020/21 anunciadas nesta quarta-feira (17/06) pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento (Mapa), serão analisadas e debatidas durante o Ciclo de Debates Cocamar programado para esta quinta-feira (18/06) às 15h, no canal do YouTube da cooperativa.

Valores - Dos R$ 236,3 bilhões que estarão disponíveis aos produtores, R$ 154,3 bilhões vão ser oferecidos a juros controlados e R$ 82 bilhões a juros livres. Para seguro rural, o montante é de R$ 1,3 bilhão e para o apoio à comercialização, R$ 2,37 bilhões. As taxas de juros para custeio variam de 2,75% a 6,0% e, para investimento, de 4,5% a 8,5%. Para o Pronaf, os recursos tiveram um aumento de 5,7% em comparação ao Plano Safra anterior, a juros de 2,75% a 4,0%. Mas qual a avaliação que se pode fazer de todos esses números?

Convidados - O gerente executivo financeiro da Cocamar, Guilherme Valente, vai tratar do assunto com dois convidados: Robson Mafioletti e Flávio Turra, respectivamente superintendente e gerente de desenvolvimento técnico da Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar).

Dinâmica - A dinâmica do evento funcionará totalmente online e gratuita, pelo canal do Youtube da Cocamar.

Prêmios - Os internautas estarão concorrendo a produtos da John Deere Collection. (Imprensa Cocamar)

 

AGROINDÚSTRIA: Governo orienta sobre prevenção da Covid-19 em frigoríficos

Os secretários da Saúde, Beto Preto, e da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, participaram na terça-feira (16/06) de uma reunião online com representantes do setor da agropecuária para tratar de ações de enfrentamento à Covid-19 relacionados aos funcionários de frigoríficos. Participaram mais de 100 pessoas ligadas a entidades agropecuárias e à saúde ocupacional.

Cadastrados - No Paraná são mais de 300 frigoríficos cadastrados no Centro Estadual de Saúde do Trabalhador (Cest) da Secretaria da Saúde. Eles empregam cerca de cem mil pessoas em todo o Estado. Pela característica da atividade, ambiente resfriado e confinamento, as associações e cooperativas tomaram iniciativas para atuar frente ao surto de Covid-19.

Mapeamento - A orientação do secretário da Saúde é para que as empresas realizem um mapeamento epidemiológico completo, incluindo a logística de funcionários, familiares, produtos e insumos para seguir com a atividade sem restrições. “Queremos alinhar, ajustar e melhorar agora e para frente, tenho certeza de que a saúde ocupacional vai melhorar muito após a pandemia”, disse.

Parceria e transparência - Beto Preto reforçou que a atuação em parceria e de forma transparente é o ideal para reduzir casos de confirmações e óbitos pela Covid-19. “Soubemos, acompanhamos, visitamos e atuamos junto com as empresas nessas situações. Queremos agir rápido e de forma a poupar vidas, poupar a saúde das pessoas que atuam nos frigoríficos, assim como a de seus familiares”, disse ele.

Relatório - Durante as duas horas de reunião, Beto Preto apresentou o relatório de ações realizadas pelo Centro Estadual de Saúde do Trabalhador e respondeu perguntas dos participantes. O Cest inspecionou 42 empresas do setor com mais de 500 funcionários, identificando fluxos de risco e mapeando a situação epidemiológica. Orientou e auxiliou os 301 frigoríficos a produzirem os planos de contingência e monitora todas as ocorrências notificadas.

Diagnóstico positivo - Até o dia 9 de junho, o Cest havia registrado 567 trabalhadores com diagnóstico positivo para Covid-19, dois óbitos (1 trabalhador e 1 contato) e mais 17 casos confirmados que são contatos de empregados das empresas. Todas as situações são monitoradas pela Secretaria de Saúde.

Nota orientativa - Além da ação do Centro de Saúde do Trabalhador, a Secretaria da Saúde publicou a Nota Orientativa número 31 com recomendações para a indústria de abate e processamento de carnes (frigoríficos) para o enfrentamento à pandemia da Covid-19. Também debateu questões relacionadas diretamente ao setor em reuniões do Centro de Operações em Emergências da Secretaria. (COE).

Entendimento comum - O secretário da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, destacou o trabalho em conjunto e o apoio das lideranças do agronegócio paranaense. Ele falou sobre a intenção de realizar novas reuniões para acompanhar a atividade neste momento de pandemia.

Ações necessárias - “O encontro foi importante para termos um entendimento comum sobre ações necessárias para proteção e atenção à vida dos trabalhadores. Conhecemos as recomendações de protocolos adequados, e precisamos evitar a interrupção dessa atividade essencial”, disse.

Prevenção - O presidente da Ocepar, José Roberto Ricken, reforçou que o setor de alimentação, especialmente de abatedouros, tomou medidas preventivas para a contenção da transmissão do novo coronavírus. “Desde o início reduzimos a produção em 20% para que os trabalhadores mantivessem distanciamento uns dos outros. Cumprimos todas as normas de equipamentos de proteção individual e nossa área de saúde ocupacional está atuante”, disse ele.

Atitudes - Ricken destacou o que as empresas ligadas ao setor têm feito. “Conseguimos detectar precocemente funcionários e parentes de trabalhadores infectados com o novo coronavírus. Afastamos do trabalho de maneira preventiva e rastreamos a rede de transmissibilidade. ”

Itapejara do Oeste - Uma situação que foi retomada durante o encontro ocorreu em Itapejara do Oeste. Um frigorífico de aves identificou casos e acionou a Regional de Saúde de Pato Branco. O representante da empresa Vibra, Gerson Dalcin, falou sobre o trabalho da regional e da Secretaria da Saúde nas orientações das medidas a serem tomadas.

Reconhecimento - “É preciso reconhecer o trabalho que a Regional de Pato Branco realizou. Assim que os acionamos, pudemos contar com as orientações e auxílio no tratamento de casos suspeitos, confirmados e na elaboração do nosso plano de contingência para ações posteriores”, afirmou.

Educativas - O presidente da Federação da Agricultura do Paraná, Ágide Meneguette, alertou sobre as ações educativas e de orientação para toda a comunidade. “Muita gente ainda desconhece a gravidade da situação pela qual estamos passando. Não é um problema nosso, do setor rural, é um problema da sociedade brasileira, paranaense e de todos. Por isso precisamos de união para seguir em frente”, finalizou Meneguette.

Participação - Participaram da reunião: a diretora de Atenção e Vigilância, Maria Goretti Lopes; o presidente da Federação das Indústrias do Paraná, Carlos Walter Martins Pedro; representantes da: Agência de Defesa Animal do Paraná (Adapar); Delegacia da Agricultura do Paraná; Sindiavipar; Ministério da Aagricultura; das cooperativas Coopavel; Lar, C.Vale, Coopagril; Unitá, Castrolanda, Aurora; Cocari; Coasul; Frimesa; JBS, BRF, Avinorte; GT Foods, Frango a Gosto; Jaguafrango e Pioneiro Frango. (Agência de Notícias do Paraná)

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EMBRAPA: Coletiva para imprensa aborda controle biológico de pragas agrícolas pelo fungo Trichoderma

embapa 18 06 2020A Embrapa irá promover coletiva online para a imprensa, na terça-feira (23/06), das 10h30 às 11h30, para abordar o lançamento da publicação Trichoderma - uso na agricultura, editada pela Embrapa. O fungo Trichoderma spp. é considerado um dos mais importantes agentes biológicos no controle de doenças em, pelo menos, 14 culturas agrícolas. A publicação reúne textos de 99 autores, apresentando relevante conhecimento sobre este agente biológico.

Presenças - Para debater o tema com os jornalistas, estarão presentes os editores: Maurício Conrado Meyer (Embrapa Soja), Sérgio Miguel Mazaro (Universidade Tecnológica Federal do Paraná) e Juliano Cesar da Silva (Biotrop). Os jornalistas também estão convidados a participar do lançamento oficial da publicação, que será realizado na quarta-feira (24/06), das 10h às 12 (programação e inscrição abaixo)

COLETIVA PARA IMPRENSA COM OS EDITORES DA PUBLICAÇÂO - Trichoderma: uso na agricultura

Data: 23 de junho

Horário: 10h30 às 11h30

Faça sua inscrição e receba o link da transmissão: https://www.sympla.com.br/coletiva-de-imprensa---lancamento-da-publicacao-trichoderma-uso-na-agricultura__880043

WEBINAR PARA O PÚBLICO EM GERAL - Trichoderma: uso na agricultura

Data: 24 de junho

Horário: 10h às 12h

Faça sua inscrição e receba o link da transmissão: https://www.sympla.com.br/webinar---lancamento-da-publicacao-trichoderma-uso-na-agricultura__880357

Programação

10:00 - 10:10 - Abertura

10:10 - 10:35 - Uso atual e perspectivas do Trichoderma no Brasil

Dr. Wagner Bettiol, Embrapa Meio Ambiente

10:35 - 11:00 - Trichoderma e seus mecanismos de ação para controle de doenças de plantas

Dr. Enrique Monte, Universidade de Salamanca, Espanha

11:00 - 11:20 - Perguntas

11:20 - 11:40 - Lançamento do livro Trichoderma: uso na agricultura

Juliano Silva / Sérgio Mazaro / Maurício Meyer - editores técnicos

Lécio Kaneko - Ballagro (patrocinador)

11:40 -12:00 - sorteio de exemplares e encerramento.

(Assessoria de Imprensa da Embrapa Soja)

 

IBC-BR: Atividade econômica tem queda recorde de 9,73% em abril

ibc br 18 06 2020Em meio aos efeitos da pandemia de Covid-19, a atividade econômica registrou forte queda em abril. O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), dessazonalizado (ajustado para o período), apresentou retração de 9,73% em abril em relação a março deste ano, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (18/06), em Brasília, pelo Banco Central (BC). Esse foi a maior retração mensal da série histórica, iniciada em janeiro de 2003.

Segundo mês - Foi o segundo mês seguido de queda, de acordo com dados revisados pelo BC. Em janeiro, houve crescimento de 0,06%, em fevereiro de expansão de 0,31% e, em março, recuo de 6,16% em comparação com o mês anterior.

Retração - No quarto mês do ano, na comparação com abril de 2019, a retração chegou a 15,09% (sem ajuste para o período, já que a comparação é entre meses iguais).

12 meses- Em 12 meses encerrados em abril, o indicador apresentou queda de 0,52%. No ano, o IBC-Br acusou retração de 4,15 %.

Evolução - O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira mensalmente e ajuda o BC a tomar suas decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic. O índice incorpora informações sobre o nível de atividade dos três setores da economia: indústria, comércio e serviços e agropecuária, além do volume de impostos.

PIB - Mas o indicador oficial para mensurar o desempenho da economia é o Produto Interno Bruto (PIB), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado trimestralmente. (Agência Brasil)

FOTO: Gerd Altmann / Pixabay

 

ECONOMIA I: Copom reduz taxa Selic para 2,25% ao ano

economia I 18 06 2020O Banco Central (BC) diminuiu, pela oitava vez consecutiva, os juros básicos da economia. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa Selic para 2,25% ao ano, com corte de 0,75 ponto percentual.

Decisão - A decisão era esperada por analistas financeiros. Segundo a pesquisa Focus do BC dessa semana, a maior parte dos agentes econômicos aguardava uma redução dos juros básicos para o patamar de 2,25%.

Pandemia - Em comunicado, o BC informou que a redução dos juros decidida nas últimas reuniões é compatível com os impactos econômicos da pandemia do novo coronavírus e que, para as próximas reuniões, poderá haver um "ajuste residual" no estímulo monetário. No entanto, a manutenção da taxa em patamares reduzidos, no médio prazo, vai depender da trajetória dos gastos do governo no ano que vem, tendo em vista os altos investimentos em recursos para conter os efeitos da pandemia.

Estímulo monetário - "O Copom entende que, neste momento, a conjuntura econômica continua a prescrever estímulo monetário extraordinariamente elevado, mas reconhece que o espaço remanescente para utilização da política monetária é incerto e deve ser pequeno. O comitê avalia que a trajetória fiscal ao longo do próximo ano, assim como a percepção sobre sua sustentabilidade, são decisivas para determinar o prolongamento do estímulo", afirmou o BC, em nota à imprensa.

Menor nível - Com a decisão desta quarta-feira (17/06), a Selic está no menor nível desde o início da série histórica do Banco Central, em 1986. De outubro de 2012 a abril de 2013, a taxa foi mantida em 7,25% ao ano e passou a ser reajustada gradualmente até alcançar 14,25% ao ano em julho de 2015. Em outubro de 2016, o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia até que a taxa chegasse a 6,5% ao ano em março de 2018, só voltando a ser reduzida em julho de 2019.

Inflação - A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Nos 12 meses terminados em março, o indicador fechou em 3,3%, o menor resultado acumulado em 12 meses desde outubro do ano passado.

Queda - A inflação, que tinha subido no fim do ano passado por causa da alta da carne e do dólar, agora deve cair mais que o previsto por causa das interrupções da produção e do consumo provocadas pela pandemia da covid-19.

Meta - Para 2020, o Conselho Monetário Nacional (CMN) estabeleceu meta de inflação de 4%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual. O IPCA, portanto, não poderá superar 5,5% neste ano nem ficar abaixo de 2,5%. A meta para 2021 foi fixada em 3,75%, também com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual.

Estimativa - No Relatório de Inflação divulgado no fim de março pelo Banco Central, a autoridade monetária estimava que o IPCA fecharia o ano em 2,6%. A projeção, no entanto, ficou defasada diante da pandemia de covid-19. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgadas pelo BC, a inflação oficial deverá fechar o ano em 1,97%, mas as estimativas deverão continuar a cair nos próximos levantamentos.

Crédito mais barato - A redução da taxa Selic estimula a economia porque juros menores barateiam o crédito e incentivam a produção e o consumo em um cenário de baixa atividade econômica. No último Relatório de Inflação, o BC projetava crescimento zero para a economia neste ano. No entanto, a previsão tinha sido feita antes do agravamento da crise provocada pelo coronavírus.

Negociações - A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o Banco Central segura o excesso de demanda que pressiona os preços, porque juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Ao reduzir os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação. Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de subir. (Agência Brasil)

FOTO: Banco Central do Brasil

ECONOMIA II: Devedores impactados pela pandemia podem renegociar dívida com a União

economia II 18 06 2020A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), ligada ao Ministério da Economia, vai abrir um novo programa para pagamento de dívidas ativas com a União. O novo regime chamado de Transação Excepcional estará aberto para adesões entre 1º de julho a 31 de dezembro deste ano.

Inscrição - Poderão se inscrever empresas e pessoas físicas cuja capacidade de pagamento tenha sido limitada por causa da pandemia da Covid-19, que já provocou paralisia de alguns setores de atividade econômica e aumento do desemprego. Interessados deverão apresentar comprovação do faturamento em 2019 e nos seis primeiros meses de 2020.

Regulamentação - O novo regime, uma modalidade de transação tributária prevista em lei, foi regulamentado por portaria da PGFN publicada nesta quarta-feira (17/06).

Refinado - De acordo com o recém-nomeado procurador-geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano, a modalidade não se assemelha às edições passadas do Programa de Recuperação Fiscal. “Transação tributária não é Refis. É um instrumento muito mais refinado”, descreveu. Segundo ele, o Refis é um “benefício linear”, que não consegue atender a especificidade de cada contribuinte inadimplente.

Expectativa - A PGFN estima negociar um volume total de dívida de até R$ 60 bilhões. O novo regime foi concebido para débitos considerados de difícil recuperação ou irrecuperáveis.

Quem tem direito - Podem tentar a transação excepcional, contribuintes individuais e empresas inscritas na dívida ativa, inclusive microempresas, empresas de pequeno porte, santas casas, instituições de ensino e organizações da sociedade civil.

Simples - Por ora, não está aberta a possibilidade para empresas optantes do regime tributário Simples Nacional. A inclusão depende de votação de lei complementar no Senado Federal. A transação excepcional ainda não abrange débitos junto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Não existe possibilidade de renegociar débitos relativos a multas criminais.

Portal - Para aderir à transação excepcional, os contribuintes devedores de até R$ 150 milhões poderão se inscrever no período de adesão no Portal Regularize. Em caso de dívidas acima desse valor, deverão ser tratadas pessoalmente pelos contribuintes em unidades da PGFN.

Pagamentos - Acordada a negociação individual do contribuinte com a PGFN, os pagamentos acontecerão durante dois momentos distintos: o período de estabilização fiscal, de 12 meses, e o período de retomada fiscal. No período de estabilização, será cobrado 4% da dívida em 12 parcelas de 0,33%. O restante será cobrado em parcelas posteriores.

Pessoas físicas - No caso de pessoas físicas, microempresas, empresas de pequeno porte, santas casas, instituições de ensino e organizações da sociedade civil que fizerem a negociação com a PGFN, terão mais 133 meses adicionais para efetuarem o pagamento restante em parcelas mensais, conforme capacidade indicada pelo faturamento.

Desconto - Para esses contribuintes, há possibilidade de descontos de até 100% sobre multas, juros e encargos, desde que não ultrapassem 70% do valor total da dívida.

Demais empresas - No caso das demais empresas, o restante da dívida poderá ser quitado nos 72 meses seguintes - período de retomada fiscal. Os valores restantes deverão ser pagos também em parcelas mensais. No caso de débitos previdenciários, o prazo de parcelamento é de no máximo 48 meses.

Possiblidade - Para as empresas, há possibilidade de descontos de até 100% sobre multas, juros e encargos, desde que isso não ultrapasse a metade do valor total da dívida.

Renúncia - A adesão à transação excepcional implica em renúncia do contribuinte em processos judiciais relativos à dívida ativa com a União.

Transação extraordinária- As empresas que tenham dívida ativa com a União, mas que suas atividades não tenham sido impactadas pela covid-19, têm possibilidade de negociação no regime de transação extraordinária previsto na Portaria PGFN nº 9.924/2020. (Agência Brasil)

FOTO: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

 

ECONOMIA III: Guedes diz que retomará reformas após passar a situação emergencial

economia 18 06 2020O governo vai retomar as reformas na economia do país assim que a situação emergencial gerada pela pandemia de Covid-19 passar. A afirmação é do ministro da Economia, Paulo Guedes, que participou nesta quarta-feira (17/06) de evento virtual organizado pela Acton Institute, instituição americana religiosa de pesquisa e ensino.

Gastos - “Gastamos duas vezes mais que países emergentes e 10% mais que a média dos países avançados [para combater os feitos da pandemia]. Então agora que estamos finalizando nossos programas emergenciais, vamos voltar às reformas nos próximos 60, 90 dias”, disse, acrescentando que o governo vai acelerar as reformas e levará o país para uma direção liberal.

Cooperação - Guedes enfatizou que o Brasil vai superar a pandemia, com senso de cooperação e preservação de vidas. Para ele, em seguida será preciso enfrentar a segunda onda da crise que é a econômica. O ministro disse que a recessão pode se transformar em depressão econômica se os efeitos da crise não forem combatidos. (Agência Brasil)

FOTO: Marcos Corrêa / Agência Brasil

 

CMN: Conselho define procedimentos para ajuda financeira a estados e municípios

cmn 18 06 2020O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quarta-feira (17/06) uma resolução que define os procedimentos que deverão ser adotados pelas instituições financeiras para realizar as operações de crédito previstas na Lei Complementar nº 173/2020, que prevê auxílio financeiro para estados, municípios e Distrito Federal em função da crise econômica em função da pandemia do novo coronavírus.

Programa - A lei estabeleceu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), que permitiu o aditamento de operações de crédito de estados, do Distrito Federal e dos minicípios junto ao sistema financeiro, possibilitando a suspensão dos pagamentos em 2020, e dispensou alguns requisitos legais exigidos para viabilizar tais aditamentos, inclusive os exigidos na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Aditamentos - Pela resolução do CMN, os aditamentos passarão por um rito simplificado em que a verificação do cumprimento dos limites e das condições relativos à realização dos aditamentos contratuais para suspensão do pagamento de dívidas no exercício de 2020 será feita diretamente pelas instituições financeiras credoras.

Operações de crédito - Procedimentos simplificados também serão adotados, segundo a resolução, para a contratação de operações de crédito por estados, pelo Distrito Federal e por municípios em situações de calamidade pública decretada pelo Congresso Nacional. Neste caso, as instituições financeiras deverão centralizar o recebimento dos documentos necessários para a verificação de limites e condições aplicáveis.

Informações - As instituições financeiras serão responsáveis por encaminhar as informações ao Ministério da Economia e a formalização dos instrumentos contratuais das operações de crédito somente serão efetivadas após manifestação da Secretaria do Tesouro Nacional, que verificará os limites e condições aplicáveis das operações. (Agência Brasil)

FOTO: lkzmiranda / Pixabay

 

 

LEGISLATIVO: Câmara aprova MP que altera regras trabalhistas para evitar demissões na pandemia

legislativo 18 06 2020O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17/06) a Medida Provisória 927/20, que altera regras trabalhistas durante a pandemia causada pelo novo coronavírus. O projeto de lei de conversão, apresentado na terça-feira (16/06) pelo relator, deputado Celso Maldaner (MDB-SC), segue agora para análise do Senado.

Medidas - A MP 927 prevê antecipação de férias e de feriados, concessão de férias coletivas e teletrabalho, entre outras medidas durante o estado de calamidade pública em razão da Covid-19, reconhecido pelo Congresso Nacional e válido até dezembro.

Alteração - Durante a sessão virtual, foi aprovada apenas uma alteração, com apoio do relator, por meio de uma emenda da bancada do PP. O trecho incluído prevê que, na pandemia, quando houver paralisação total ou parcial das atividades da empresa por determinação do poder público, ficará suspenso o cumprimento de acordos trabalhistas em andamento.

Emendas - Maldaner já havia incluído em seu projeto de lei de conversão algumas emendas apresentadas pelos parlamentares, como a permissão do desconto de férias antecipadas e usufruídas das verbas rescisórias no caso de pedido de demissão se o período de aquisição não tiver sido cumprido pelo trabalhador.

Concordância - O relator também retirou a necessidade de concordância por escrito do empregado na antecipação dos feriados religiosos exigida pelo texto original do Poder Executivo. O texto aprovado permite ainda a compensação de horas acumuladas em banco de horas também nos fins de semana, conforme as regras da legislação trabalhista.

Objetivo comum - “Vivemos um momento em que se busca um objetivo comum que se sobrepõe aos interesses individuais: a preservação de empresas e de empregos, sem abrir mão da proteção da saúde dos trabalhadores”, disse Maldaner, ao justificar o parecer.

Debate em Plenário - Parlamentares contrários à MP tentaram, sem sucesso, adiar a votação. “Não tem cabimento que o acordo individual prevaleça sobre acordos coletivos”, criticou o deputado Bira do Pindaré (PSB-MA). “É uma nova reforma trabalhista, é fazer do emprego um trabalho escravo”, afirmou a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

Mitigação - A maioria favorável ao texto aprovado defendeu a mitigação dos impactos econômicos da pandemia. “A MP não retira direitos dos trabalhadores, ela dará um novo fôlego aos empresários”, disse o deputado José Nelto (Pode-GO). “Ninguém falou em gerar empregos, mas preservar empregos”, concordou o deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP). (Agência Câmara de Notícias)

FOTO: Najara Araujo / Câmara dos Deputados

 

PARANÁ: Governo propõe regras para diminuir circulação de pessoas na RMC

parana 18 06 2020O governador Carlos Massa Ratinho Junior se reuniu nesta quarta-feira (17/06), por videoconferência, com os prefeitos da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba (Assomec) e apresentou algumas deliberações sanitárias que o Governo do Estado deve adotar, via decreto, a partir desta sexta-feira (19/06) para reduzir a propagação do novo coronavírus.

Circulação - As medidas propostas deverão diminuir a circulação de pessoas e evitar o colapso nos leitos disponíveis para atendimento a pacientes infectados pela Covid-19 nas redes pública e privada. O encontro contou com a presença do secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, e do diretor-presidente da Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba, Gilson Santos.

Em estudo - Entre as medidas em estudo estão escalonamento das atividades comerciais para evitar aglomerações em horários específicos; escalonamento dos funcionários terceirizados das administrações municipais; fechamento dos shopping centers aos finais de semana; proibição do ingresso de crianças menores de 12 anos em supermercados; reforço na orientação de isolamento social para idosos com mais de 60 anos; proibição de consumo de bebidas alcoólicas nas ruas depois das 22 horas; e proibição de aglomerações em pátios de postos de combustíveis, praças e parques.

Cenário - O governador destacou que o Paraná chegou perto dos 100 dias de pandemia com uma situação razoavelmente controlada, controle na transmissão, no número de leitos disponíveis e manutenção das atividades essenciais. Ele também pontuou que o aumento no número de testes do padrão ouro (RT-PCR) e da distribuição de mais de 300 mil testes rápidos aos municípios ampliou o número de casos identificados e que esse mapeamento indica a necessidade de adotar novas medidas sanitárias.

Leitos - “Nos últimos 30 anos o Estado alcançou 1.200 leitos de UTI entre hospitais públicos e filantrópicos. Vamos fechar a semana que vem com cerca de 750 novos leitos e mais três hospitais regionais. Isso mostra a organização da Secretaria da Saúde e das secretarias municipais”, destacou Ratinho Junior. “Mesmo assim não é possível atender todo mundo sem controle e distanciamento social, que é o único método disponível”, afirmou. “Esse é um problema comum e temos que pensar ele de forma coletiva e estratégica. É um trabalho pontual para a Região Metropolitana de Curitiba nesse momento, mas ele pode ser ampliado para outras regiões do Estado”.

Maior índice - A 2ª Regional de Saúde, que engloba 29 municípios da Região Metropolitana de Curitiba, é a que apresenta maior índice de casos (3.413) e de óbitos (135), segundo o boletim epidemiológico publicado na terça-feira (16/06). A macrorregião Leste também tem 74% de taxa de ocupação nos 230 leitos de UTI disponíveis para a Covid-19 na rede pública.

Decisões - “Temos que cadenciar as decisões para chegar ao final dessa maratona. Curitiba sozinha não vai suportar toda a demanda por conta da relação comercial dos municípios vizinhos com a capital. Temos um grande problema no transporte público, queremos diminuir a circulação nessa região. Os municípios têm que nos ajudar a tomar uma decisão conjunta. Não podemos perder o ritmo que estamos adotando”, complementou Ratinho Junior. “Não adianta Curitiba fechar e os outros municípios não. Nossa missão é salvar o máximo de vidas”.

Precaução - Segundo o secretário estadual de Saúde, Beto Preto, a decisão conjunta para a Região Metropolitana de Curitiba será fundamental para manutenção da qualidade no atendimento dos hospitais para a população. Ele disse que o Paraná vive o momento mais delicado da pandemia desde que os primeiros casos foram detectados, em 12 de março, e que a evolução da pandemia é dividida em dois momentos no Paraná: uma realidade de 75 dias e uma nos últimos 15 dias.

Impacto - “Conseguimos evitar a transmissão descontrolada do vírus com as interrupções das atividades e da mobilidade. Mas depois tivemos grandes movimentos com auxílio emergencial do governo federal, Dia das Mães, Dia dos Namorados. Esse contexto está repercutindo nos números, passamos a uma média mais alta de novos casos por dia”, afirmou Beto Preto. “A tendência é de espiral ascendente. Se não tivermos as medidas necessárias de isolamento domiciliar e distanciamento social vamos continuar todos os dias dando maiores possibilidade ao contágio”.

Disponíveis - O secretário citou que o Paraná já tem 660 leitos de UTI e 1.126 leitos de enfermaria disponíveis para enfrentar a Covid-19, e que novos leitos serão ativados na macrorregião Leste, principalmente no Hospital do Rocio, em Campo Largo.

Universidades e escolas - “Estancamos o movimento nas universidades e escolas, uma queda de cerca de 20% na mobilidade das pessoas, mas só isso não basta. Estamos estudando no Comitê de Operações e Emergência em Saúde, e é importante que esse decreto seja um guarda-chuva para a Região Metropolitana”, acrescentou Beto Preto. “Todas as nossas orientações já são restritivas. Mesmo assim estamos vendo a circulação e ampliação de casos graves. É hora de agir”.

Repercussão - A minuta do decreto estadual será encaminhada para deliberação interna na Assomec antes da publicação. A ideia é construir um texto coeso em conjunto com os interesses específicos das prefeituras municipais.

Melhores alternativas - Segundo o prefeito de Fazenda Rio Grande e presidente da instituição, Márcio Wozniak, as orientações do Governo do Estado ajudam a achar as melhores alternativas. “As cidades metropolitanas vivem na capital, as pessoas circulam, precisamos pensar coletivamente. A pandemia começa a ter nome, atinge pessoas conhecidas, e é hora de novas decisões nesse enfrentamento”, afirmou.

Postura sanitária comum - “O governador é muito lúcido ao propor um regramento metropolitano. A ideia é que tenhamos uma postura sanitária comum para salvar vidas. É hora de desafogar as UTIS”, disse Rafael Greca, prefeito de Curitiba.

Presenças - Participaram do encontro o vice-governador Darci Piana; chefe da Casa Civil, Guto Silva; os secretários João Debiasi (Comunicação e Cultura), Norberto Ortigara (Agricultura e Abastecimento), Valdemar Bernardo Jorge (Planejamento e Projetos Estruturantes), João Carlos Ortega (Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas); o diretor-geral da Saúde, Nestor Werner Júnior; a diretora de Atenção e Vigilância em Saúde, Maria Goretti David Lopes; e o diretor-presidente da Comec, Gilson Santos. (Agência de Notícias do Paraná)

 

SAÚDE I: Brasil tem 46,5 mil mortes e 955,3 mil casos confirmados

O Brasil teve 1.269 novas mortes por Covid-19 registradas nas últimas 24h, de acordo com atualização do Ministério da Saúde divulgada nesta quarta-feira (17/06). Com esses acréscimos às estatísticas, o país chegou a 46.510 falecimentos em função da pandemia do novo coronavírus.

Novos casos - O balanço da pasta contabilizou também 32.188 novos casos da doença, totalizando 955.377, podendo chegar à marca de 1 milhão de pessoas infectadas até o fim desta semana.

Aumento - A atualização diária traz um aumento de 2,8% no número de óbitos em relação a terça-feira (16/06), quando o total estava em 45.241. Já o acréscimo de casos confirmados marcou uma variação de 3,4% sobre o número de ontem, quando os dados do Ministério da Saúde registravam 923.189 pessoas infectadas.

Observação - Do total de casos confirmados de Covid-19 no Brasil, 445.393 pacientes estão em observação e 463.474 foram recuperados. Há ainda 4.033 mortes em investigação.

Letalidade - A taxa de letalidade (número de mortes pelo total de casos) ficou em 4,9%. A mortalidade (falecimentos por 100.000 habitantes) foi de 22,1. Já incidência (casos confirmados por 100.000 habitantes) ficou em 454,6.

Estados - Os estados com maior número de óbitos são São Paulo (11.521), Rio de Janeiro (8.138), Ceará (5.282), Pará (4.350) e Pernambuco (4.009). Ainda figuram entres os com altos índices de vítimas fatais em função da pandemia Amazonas (2.579), Maranhão (1.570), Bahia (1.222), Espírito Santo (1.169), Alagoas (811) e Paraíba (696).

Mais casos - Os estados com mais casos confirmados de covid-19 são São Paulo (191.517), Rio de Janeiro (86.963), Ceará (84.967), Pará (74.192) e Maranhão (64.735). (Agência Brasil)

 

saude I tabela 18 06 2020

SAÚDE II: Paraná tem 529 novos casos de coronavírus e mais 22 mortes

saude II 18 06 2020A Secretaria de Estado da Saúde divulgou nesta quarta-feira (17/06) 529 novos casos e mais 22 óbitos pela Covid-19. O Paraná soma 11.085 confirmações da doença e 386 mortos em decorrência do novo coronavírus. Um caso confirmado em 13 de junho em Adrianópolis foi transferido para Cotriguaçu (MT).

Internados - Nesta quarta-feira (17/06), havia 348 pacientes internados com diagnóstico confirmado de Covid-19. Destes, 243 pacientes estão em leitos SUS (113 em UTI e 130 em leitos clínicos/enfermaria) e 105 em leitos da rede particular (38 em UTI e 67 em leitos clínicos/enfermaria).

Resultados - Há outras 893 pessoas em leitos UTI e enfermaria que aguardam resultados de exames. Elas estão nas redes pública e particular e são consideradas casos suspeitos de infecção pelo vírus Sars-CoV-2.

Óbitos - A secretaria estadual informa a morte de mais 22 pacientes. Todos estavam internados. São dez mulheres e 12 homens, com idades que variam de 15 a 92 anos. Os óbitos ocorreram entre os dias 10 e 17 de junho.

Residência - Os pacientes que morreram residiam: sete em Curitiba; cinco em Cascavel; três em Rolândia; dois em Fazenda Rio Grande. Houve um óbito nos municípios de Almirante Tamandaré, Assaí, Cornélio Procópio, Londrina e São José dos Pinhais.

Municípios - No Paraná, 311 cidades têm ao menos um caso confirmado de Covid-19. Bom Sucesso, Diamante D’Oeste e Formosa do Oeste, registraram casos pela primeira vez. Em 112 municípios há óbitos pela doença.

Fora do estado - O monitoramento da secretaria estadual registra 140 casos de pessoas que foram diagnosticadas no Paraná, mas não moram no Estado. Destas, oito foram a óbito.

Critérios - A secretaria estadual reforça que os municípios têm critérios diferentes de confirmação de casos e, por isso, pode ocorrer divergência de números. A secretaria informa, ainda, que os dados são consolidados na gestão estadual, mas os municípios encaminham as informações para as regionais, que repassam para o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs), na Sesa. (Agência de Notícias do Paraná)

 

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