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Informe Paraná Cooperativo - edição nº 5128 | 05 de Agosto de 2021

COOPERLÍDER: Jovens dão show de conhecimento sobre cooperativismo; confira os 10 primeiros colocados do Cooper Game

cooperlider destaque 05 08 2021Mais de 100 jovens líderes cooperativistas paranaenses aceitaram o desafio de ter os seus conhecimentos sobre o cooperativismo testados no Cooper Game, uma das atrações do 29º Encontro Estadual da Liderança Jovem do Cooperativismo Paranaense, o CooperLíder Jovem, realizado virtualmente no dia 29 de julho. E a pontuação dos participantes mostrou que eles estão bem informados sobre o movimento do qual fazem parte. O Sistema Ocepar, por meio do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop/PR), divulgou, na manhã desta quinta-feira (05/08), o ranking dos 10 primeiros colocados no jogo. Veja abaixo.

Desafio enorme - “Foi um desafio enorme organizar algo interessante e interativo para a juventude cooperativista num ambiente 100% remoto. O objetivo do game foi ser um estímulo divertido para que o jovem perceba o quanto já conhece sobre cooperativismo e sua cooperativa. Acredito que fomos assertivos, pois os jogadores avaliaram muito positivamente a experiência”, afirma a analista Eliane Lourenço Goulart Festa.

Pontuação - Ainda de acordo com ela, os participantes do game pontuavam de diversas formas, respondendo corretamente as perguntas do quiz e aos enigmas, que totalizavam 18 questões. “Também contava pontos a habilidade de percorrer o caminho virtual coletando moedas do cooperativismo e não colidindo com os obstáculos”, acrescenta Eliane. O jogador tinha de um a dois minutos para responder as questões que se referiam, em sua maioria, aos princípios, valores e conhecimento básico sobre o cooperativismo.

Visualização - O game ficou cinco dias no ar, a partir da live do evento, para que mais jovens pudessem participar. Ainda é possível visualizar a plataforma e jogar o game pelo hotsite: www.cooperliderjovem.com.br, mas sem o ranking e as premiações.  

Prêmio - Os 10 maiores pontuadores do Cooper Game ganharam de brinde uma caixa com produtos da Cocamar, a cooperativa anfitriã do CoorperLíder Jovem deste ano, e um voucher no valor de R$150,00, que pode ser utilizado em compras na loja virtual Cocamar.

 

RANKING DOS 10 MAIORES PONTUADORES DO COOPER GAME

NOME

PONTOS

COOPERATIVA

Giovanna Caterine Gatti Pires

673

C.Vale

Vinícius Mattia

618

Sicredi Vale do Piquiri ABCD PR/SP

Elysson Augusto de Freitas Pegoraro

613

C.Vale

Evandro Scheid Behenck

605

Lar

Laura Santos Lima Sossela

599

Bom Jesus

Stefhani Trichez Motter

583

Copacol

Leonardo Alexandre de Geus

577

Frísia

Gabriel Francisco Tagliari

573

C.Vale

Bianca Merlugo Deponti

552

Cocamar

Alex Mendes

509

Coprossel

 

 

COOPERATIVISMO: Senado aprova convocação virtual para AGOs

cooperativismo 05 08 2021O Senado aprovou nesta quarta-feira (04/08) a Medida Provisória 1.040/21, que permite a convocação das assembleias gerais das cooperativas de forma digital, modernizando o processo, diminuindo os custos e dando maior transparência aos atos, no atual contexto tecnológico em que a internet consegue dar maior visibilidade a essas convocações. Além disso, o texto também trata da possibilidade de as coops adotarem livros digitais (atas e registros contábeis, por exemplo). Agora, o texto volta para apreciação na Câmara.

Mobilização - A OCB tem trabalhado nestes temas com a autora das emendas, senadora Soraya Thronicke (MS), desde 2019. A parlamentar tem se mostrado elo importante nas tratativas desses assuntos no âmbito do governo federal e, ainda, junto ao próprio relator, senador Irajá Abreu (TO).

Essenciais - Para o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, esses dois assuntos são essenciais no processo de modernização da Lei nº 5.764/71, mais conhecida como Lei do Cooperativismo, sobretudo em 2021, quando ela completa 50 anos.

Ajustes pontuais - Além disso, segundo a liderança, a OCB trabalha por ajustes pontuais na Lei nº 12.690/2012, com o objetivo de adequar a legislação em relação às novas tecnologias e demandas das cooperativas. O processo legislativo para as alterações visadas envolve a apresentação de emendas e projetos de lei por meio da atuação atenta da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). (OCB)

Leia mais sobre o assunto:

Volta à Câmara MP que simplifica regras para empresas

FOTO: Marcos Oliveira / Agência Senado

 

 

UNIMED PONTA GROSSA: Cooperativa implanta Pronto Atendimento Digital

unimed ponta grossa 05 08 2021A partir desta quinta-feira (05/08), a Unimed Ponta Grossa inicia a operação do Pronto Atendimento Digital, por meio da plataforma Healthtech Laura. Com a iniciativa, a cooperativa torna-se a primeira Unimed do Paraná a oferecer essa tecnologia aos clientes.

Triagem online - O Laura realiza uma triagem online, à qual o paciente informa sintomas de qualquer natureza, inclusive respiratórios. A tecnologia, que segue parâmetros da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde e contribui na redução das necessidades de deslocamento e também no tempo de espera pelo atendimento.

Implantação - No mês passado, o Hospital Geral Unimed iniciou a implantação do Robô Laura para auxiliar no diagnóstico precoce de sepse (infecções generalizadas) nos pacientes internados. De acordo com Rafael Francisco dos Santos, diretor administrativo da cooperativa, a ampliação do uso da tecnologia Laura, agora com o PA Digital, é um avanço natural dentro das estratégias da Unimed Ponta Grossa.

Investimento - “Nos últimos anos, investimos muito para levar ao cliente Unimed o que há de melhor em saúde. Como exemplo desse esforço e investimento, temos o lançamento do Pronto Atendimento Digital e a utilização de um robô com tecnologia de inteligência artificial para diagnosticar precocemente casos de infecção generalizada nos pacientes internados. Esse tipo de ação salva vidas porque conseguimos antecipar o tratamento de casos graves. O trabalho na Unimed Ponta Grossa é para garantir inovação, qualidade, segurança e humanização para toda comunidade dos Campos Gerais”, explica.

Sintomas - O paciente informa os sintomas pela plataforma do Pronto Atendimento Digital e, por meio de inteligência artificial, o sistema entende a gravidade do caso e faz o direcionamento de forma personalizada. Após esta triagem, o paciente pode ser acompanhado de forma remota (por WhatsApp ou pela própria plataforma), ou encaminhado para um teleatendimento com profissional de saúde. Caso identifique a necessidade de atendimento presencial, o Laura encaminha para um hospital, que já terá em mãos o histórico para dar prosseguimento no tratamento.

Necessidade crescente - Para Hugo Morales, diretor médico e cofundador da startup Laura, fornecedora da tecnologia, o Pronto Atendimento Digital vem para atender uma necessidade crescente.

Público conectado - “Com um público cada vez mais conectado e imerso no ambiente digital, oferecer uma forma de tornar um atendimento mais preditivo e, ainda assim, humanizado por meio da inteligência artificial, é de suma importância para acompanhar este novo momento do público e estar mais próximo dos pacientes. Além disso, a convergência entre o mundo digital e o físico também tem permitido que o acesso à saúde seja cada vez mais democrático, auxiliando a romper as barreiras físicas e a trazer mais comodidade e atendimentos ágeis, assertivos e com um melhor custo-benefício para os pacientes”, comenta.

Auxílio - Com o setor da saúde se digitalizando mais rapidamente, e com o público cada vez mais preocupado com qualidade de vida, a chegada da tecnologia Laura na Unimed Ponta Grossa irá auxiliar no desafogamento dos sistemas de saúde e proporcionará um atendimento mais rápido e seguro dos pacientes, tornando-se um verdadeiro braço direito das equipes de saúde para tomadas de decisão.

Acolhimento - O Pronto Atendimento Digital está preparado para o acolhimento e triagem de diversas doenças e também referentes à Covid-19. A plataforma está disponível para todos os beneficiários Unimed que residam em Ponta Grossa e também nos outros 15 municípios da área de ação da cooperativa médica: Arapoti, Cândido de Abreu, Carambeí, Castro, Imbituva, Ipiranga, Ivaí, Jaguariaíva, Palmeira, Piraí do Sul, Reserva, São João do Triunfo, Teixeira Soares, Telêmaco Borba e Tibagi.

Fora da cidade - “O cliente da Unimed Ponta Grossa poderá utilizar o Pronto Atendimento Digital mesmo quando não está aqui na cidade. Dessa forma, ele receberá uma orientação segura e com qualidade e, se necessário, será direcionado para o ponto de atendimento mais próximo dele, dentro da nossa área de ação. Além disso, ganha em comodidade ao se beneficiar da tecnologia para ser atendido sem precisar sair do conforto e segurança do seu lar", ressalta o diretor administrativo da cooperativa médica.

Cooperação com a comunidade - Além dos beneficiários do plano de saúde, a Unimed Ponta Grossa também irá disponibilizar a triagem virtual para toda a população.

Gratuito - De forma gratuita, de 05 de agosto até 31 de outubro de 2021, os ponta-grossenses e residentes da região também poderão utilizar a plataforma do Pronto Atendimento Digital.

Pandemia - Segundo Rafael Santos, a iniciativa visa contribuir com a sociedade especialmente no que diz respeito à pandemia do coronavírus. Para ele, apesar da diminuição do número de casos, a pandemia ainda existe e, ao procurar atendimento médico, o paciente deve ser orientado para uma melhor resolução da queixa.

Serviço relevante - “Ao disponibilizar esse atendimento pela internet para toda população, nós prestamos um serviço muito relevante para comunidade de Ponta Grossa e dos Campos Gerais. Não queremos atender somente nossos clientes, queremos contribuir com a sociedade para superarmos o mais rápido possível essa pandemia, salvando vidas e evitando internamentos e sofrimento das pessoas”, pontua.

Orientação - Nos casos em que o paciente não é beneficiário Unimed, caso haja necessidade de atendimento presencial após a triagem virtual, ele será orientado a buscar o serviço médico público, ou em hospitais privados, mais próximos. “Nosso compromisso social é com toda comunidade, sem exceção”, afirma Rafael.

Link - O Pronto Atendimento Digital estará disponível no link: unimedpg.com.br/padigital.

Sobre o PA Digital Laura - Eleita, em 2020, como uma das 100 Startups to Watch, ranking que reconhece as jovens empresas mais promissoras do Brasil, a startup Laura oferece soluções de inteligência artificial com o objetivo de democratizar a saúde por meio da tecnologia e gerar impacto social positivo em escala, acompanhando toda jornada do paciente. Por meio de inteligência artificial e tecnologia cognitiva, a ferramenta permite a priorização de atendimento em instituições de saúde, assim como o gerenciamento de dados da rotina hospitalar, emitindo alertas para a equipe assistencial. Ativa desde 2016, a tecnologia da Laura já analisou mais de 11 milhões de atendimentos, reduziu em 25% a taxa de mortalidade hospitalar e ajudou a salvar cerca de 24 mil vidas. (Imprensa Unimed Ponta Grossa)

 

SICREDI UNIÃO PR/SP: Registro centralizado de vendas em cartão dá mais liberdade para empresas

sicredi uniao 05 08 2021O sistema de registro centralizado das receitas dos lojistas por vendas com cartão de crédito está em vigor desde junho. Com a medida, principalmente as pequenas e médias empresas devem ser beneficiadas, já que têm acesso a empréstimos com juros mais baixos ao oferecer recebíveis como garantia de pagamento.

Central de recebíveis - Todas as vendas feitas por meio de cartão de crédito são automaticamente registradas em uma central de recebíveis, por meio de empresas registradoras credenciadas pelo Banco Central do Brasil (Bacen) – de acordo com a Resolução CMN n° 4.734/2019 e a Circular BCB n° 3.952/2019.

Organização - De acordo com o gerente de Desenvolvimento de Negócios Empresas da Sicredi União PR/SP, Carlos Cavalheiro, todas as vendas realizadas por meio de cartões passam a ser organizadas como ‘Unidades de recebimentos’ e podem ser visualizadas pelas instituições financeiras, independente da credenciadora, bandeira ou registradora em que estão registradas.

Competitividade - Para Cavalheiro, o novo modelo de registro de transação de cartões estimula a abertura do mercado, ou seja, gera mais competitividade. “O sistema dá maior liberdade para os estabelecimentos comerciais contratarem produtos de crédito com garantia de cartões em uma ou mais instituições financeiras ou fintechs”, explica.

Ajustes - Cada instituição financeira é responsável por ajustar seus sistemas para processar as operações vinculadas aos créditos de vendas por meio de cartões. Com as mudanças, não existe mais a ‘trava de domicílio bancário’, mas ‘gravame’ sobre os créditos futuros de vendas recebidas por meio de cartões de crédito.

Garantias - “As ‘Unidades de recebimentos’ utilizadas na operação de crédito terão constituição de gravames e, com isso, estarão garantidas para a instituição financeira credora. Só não poderá ser negociado um recebível em uma instituição financeira que já tenha sido utilizado em antecipação na credenciadora e vice-versa. Então a empresa tem de escolher entre dar em garantia ou antecipar os recebíveis das vendas”, explica.

Mudanças - O gerente acrescenta que a Sicredi União PR/SP tem acompanhado o movimento do mercado de cartões e orientado os associados. “Vemos toda essa mudança com bons olhos, pois nosso associado terá mais opções de produtos ligados aos recebíveis. Temos reforçado a importância da assinatura do Termo de Autorização da Consulta, para que possamos visualizar a agenda de recebíveis dos lojistas e posteriormente ofertar condições diferenciadas em produtos e serviços.”

A medida - Confira mais detalhes sobre como funciona o novo modelo:

- Todas as credenciadoras e subcredenciadoras são obrigadas a registrar diariamente as suas agendas de cartões junto à registradora

- Cria-se uma agenda de recebível única e online, em que todos os agentes financeiros, autorizados pela empresa, poderão consultar e operar com crédito/antecipação de recebíveis

- O estabelecimento poderá negociar a antecipação dos recebíveis dos cartões com mais de uma instituição financeira, além da própria credenciadora

- Uma vez antecipado o recebível, o valor terá a titularidade transferida ao credor e não poderá ser mais negociado

- Fim do modelo de atual de travas, ou seja, os recebíveis serão pagos no domicílio cadastral registrado nas credenciadoras quando não forem antecipados. (Imprensa Sicredi União PR/SP)

 

SICREDI PARQUE DAS ARAUCÁRIAS: Sorteio de poupanças é realizado na festa do padroeiro de Jardinópolis

Está sendo realizada em Jardinópolis (SP) a 108ª Festa em Louvor ao Senhor Bom Jesus da Lapa, padroeiro do município. Entre os dias 28 de julho e 6 de agosto será promovida uma extensa programação, que inclui atividades festivas e religiosas.

Doação - A Sicredi Parque das Araucárias PR/SC/SP está presente neste que é um dos eventos religiosos mais tradicionais da região noroeste de São Paulo. A cooperativa promoveu a doação de duas poupanças no valor de R$ 200, que foram sorteadas pela organização da festa. Os ganhadores foram Luiz Gustavo Argentato e Rosária Brandão Pereira.

Voluntários - Os colaboradores da agência local também serão voluntários da festa social gastronômica no dia 4 de agosto, que por conta da pandemia de Covid-19 será realizada no formato drive thru.

Promoção - A festa em homenagem ao padroeiro é promovida pelo Santuário Arquidiocesano Senhor Bom Jesus da Lapa, fundado em 1913, e recebe fiéis de várias partes do Brasil. (Imprensa Sicredi Parque das Araucárias PR/SC/SP)

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COPAGRIL: Cooperativa entrega 13 máquinas para produtores rurais

A Loja de Máquinas e Implementos Agrícolas da Copagril realizou na manhã de quarta-feira (04/08) a entrega de 13 máquinas aos produtores rurais cooperados e clientes Copagril. Entre os implementos entregues estavam oito semeadoras, três plataformas e dois pulverizadores, equipamentos comercializados via Copagril junto às indústrias parceiras. O evento, com os cuidados necessários, contou com a presença da diretoria executiva da Copagril, cooperados e equipe técnica, em ato simbólico realizado no pátio da Loja de Máquinas em Marechal Cândido Rondon (PR).

Área de atuação - As máquinas foram entregues para cooperados Copagril de toda a área de atuação, com implementos para clientes de Marechal Cândido Rondon, Mercedes, Pato Bragado, Entre Rios do Oeste, Guaíra, Mundo Novo e Naviraí. “O produtor busca evoluir e estar por dentro daquilo que há de novidade em máquinas, portanto, a Copagril procura atender as necessidades dos associados em inovação e tecnologia. Temos várias empresas parceiras e por meio do trabalho da nossa equipe técnica e de vendas temos esse número expressivo de comercialização de máquinas, de modo que nossos produtores façam o plantio, a pulverização e a colheita com eficiência, sempre com equipamentos melhores e mais modernos. Ficamos felizes por todos que adquiriram os novos implementos e lembramos que estamos sempre disponíveis para cooperados e também outros produtores, atendendo as necessidades que cada um tem em sua propriedade, de tudo, desde insumos e sementes a máquinas e implementos”, destacou o diretor-presidente da Copagril, Ricardo Sílvio Chapla, que esteve acompanhado do diretor vice-presidente, Elói Darci Podkowa, e do diretor-secretário, Márcio Buss.

Semeadoras - Entre os equipamentos entregues estão oito semeadoras Vence Tudo, modelos TIGER e PANTHER; três plataformas Vence Tudo BOCUDA, nos modelos de 13, 11 e 10 linhas; e ainda a dois pulverizadores KS STARKER 2.300. “Trabalhamos com parceiros relevantes para nossa região, que atendam com qualidade todos os produtores. Como é o caso da Vence Tudo, que oferece a mesma tecnologia de ponta, tanto no maquinário do grande como do pequeno produtor. E a KS, uma empresa sediada na nossa região e que o produtor tem acesso à fábrica, o que também favorece uma assistência melhor e mais satisfatória”, explica o gerente do Loja de Máquinas, Dino Cezar Meinerz.

Atendimento ao campo - Dino ainda reforça a atuação da Copagril no atendimento ao campo. “Procuramos atender cada vez melhor e trazer aos agricultores mais tecnologia e informação, o que se transforma em plantio, manejo e colheita boa. Temos uma equipe apta, sempre levando informações, novidades, tecnologias e tendências aos produtores. Bem como a equipe de assistência técnica treinada na fábrica. E ainda a linha de reposição de peças das máquinas vendidas”, diz o gerente.

Evento - O ato contou com a entrega das máquinas aos produtores presentes e a participação dos representantes comerciais. Evento que complementa a celebração da passagem dos 51 anos de fundação da Copagril. “51 anos que a Copagril completa dia 9 de agosto com uma trajetória que busca fazer o melhor para seu quadro social. Todos que fazem parte da Copagril estão de parabéns, seja o quadro social, empregados e todos que fazem negócios com a Copagril. São 51 anos que representam muito para nosso associado e nossa região sobre aquilo que a Cooperativa tem contribuído e continuará contribuindo, buscando melhorar a qualidade de vida de cada associado”, completa Ricardo Chapla. (Imprensa Copagril)

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COAMO: Gallassini será patrono de 900 formandos da PUCPR, nesta quinta-feira

coamo 05 08 2021O engenheiro agrônomo, presidente dos Conselhos de Administração da Coamo e Credicoamo, José Aroldo Gallassini, participa, nesta quinta-feira (05/08), a partir das 19h30, da Cerimônia de Abertura das Colações da formatura da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) e será Patrono dos 900 formandos de diversos cursos da Instituição. A cerimônia será virtual e poderá ser acompanhada no canal oficial da PUCPR no Youtube - www.youtube.com/canalpucpr.

Cursos - Os 900 formandos representam diversos cursos de todas as áreas da Universidade - Escola de Belas Artes, Escola de Ciências da Vida, Escola de Direito, Escola de Educação e Humanidades, Escola de Medicina, Escola de Negócios e Escola Politécnica.

Mensagens - O cerimonial do evento que abre as colações constará de mensagem por meio de vídeo do arcebispo Metropolitano e Curitiba e Grão-Chanceler da PUCPR, dom José Antonio Peruzzo, do patrono dos formandos, José Aroldo Gallassini, de homenagem aos pais e familiares, e mensagem da Universidade pelo reitor, professor Waldemiro Gremski.

Orgulho - Para Gallassini, receber o convite para ser patrono de turma de uma instituição, fundada em 1959, que é excelência no segmento educacional, é motivo de extremo orgulho e satisfação. “A PUCPR é uma universidade com foco na formação de excelentes profissionais, em pesquisa de qualidade, no fomento do empreendedorismo e inovação, alinhados pelos princípios éticos e cristãos, com objetivo de promover o desenvolvimento de pessoas e comunidades. Entendo que para um cidadão ser agraciado com esta honraria são levados em consideração, muitos fatores de elevada importância.”

Conhecimento - No vídeo a ser apresentado na cerimônia de colação, o presidente dos Conselhos de Administração da Coamo e Credicoamo, contará um pouco da sua história e trajetória de vida, dos trabalhos que culminaram com a evolução da agricultura e na fundação das cooperativas Coamo e Credicoamo, e deixará uma mensagem de positivismo aos alunos formandos. “Vivemos a era do conhecimento e o conhecimento é muito importante, é algo que ninguém tira do cidadão; por isso, não parem, continuem estudando e se aperfeiçoando cada vez mais”, afirma Gallassini. (Imprensa Coamo)

 

INFRAESTRUTURA: Com redução de tarifa garantida, Governo e União fecham modelo da concessão de rodovias

infraestrutura 05 08 2021O Paraná já possui um novo modelo para a concessão dos 3.368 quilômetros de rodovias que cortam o Estado. O governador Carlos Massa Ratinho Junior afirmou, nesta quarta-feira (04/08), que o Governo do Estado e o Ministério da Infraestrutura fecharam uma proposta final: o modelo de menor tarifa, sem limite de desconto e com garantia de obras a partir de um seguro-usuário.

Reunião - O comunicado foi feito em reunião com deputados estaduais no Palácio Iguaçu. No mesmo evento, o governador anunciou que a Assembleia Legislativa vai discutir um projeto de lei que delega a administração e a exploração de rodovias estaduais à União.

Pauta mais importante - “Essa é a pauta mais importante do Paraná nos últimos 25 anos. O Estado precisava de um modelo mais moderno e com um preço mais justo. Com esse modelo, desenhado em parceria com o governo federal, com a Assembleia Legislativa e com a sociedade civil, garantimos o menor preço, um grande volume de obras e transparência no leilão. É uma vitória do povo do Paraná e estou muito confiante de que esse modelo vai nos dar uma nova infraestrutura”, afirmou o governador.

Maior desconto - A partir do novo modelo, vence o leilão a empresa que conceder o maior desconto na tarifa. A proposta prevê que as tarifas atuais já cheguem à Bolsa de Valores com um desconto médio de 30%. A esse valor se soma o deságio proposto pelas empresas em disputa. “Estamos trabalhando com a possibilidade de chegar a uma média de 45% a 50% de desconto nas novas tarifas. Algumas praças inclusive podem passar disso”, explicou Ratinho Junior.

Aporte financeiro - Associado ao desconto, a empresa concessionária precisa realizar um aporte financeiro para garantir a execução do contrato, chamado de seguro-usuário. O valor do seguro é proporcional ao percentual de desconto concedido à tarifa.

Garantia - “O aporte dá a garantia que o Estado possa utilizar esse dinheiro em três vertentes: mais desconto na tarifa, novas obras ou, se a empresa vier a ter algum problema financeiro, assegurar a continuidade das obras”, explicou o governador.

Níveis - No modelo acordado, estão previstos três níveis de aporte: de 1% a 10%, de 11% a 17% e a partir de 18%. Para isso, as empresas precisam investir R$ 15 milhões por ponto percentual até 10%, R$ 60 milhões por ponto percentual até 17% e R$ 150 milhões por ponto percentual a partir de 18%.

Lote - O valor será assegurado por lote, e poderá ser aplicado com diferentes finalidades, a serem decididas em cada lote. Segundo o secretário de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, o uso será condicionado à decisão de um comitê com representantes dos governos federal e estadual, da Assembleia Legislativa, da sociedade civil organizada e da população. As decisões deverão passar por audiência pública e pelas agências reguladoras, como a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Empresas sérias - “Esse aporte é a garantia de que nós tenhamos empresas sérias e comprometidas com obras desde o início do seu contrato. Através de audiências públicas, o próprio usuário vai poder decidir como será utilizado o dinheiro que ficou depositado em cada um desses lotes como garantia”, reforça o secretário da pasta.

Exemplo - Na prática, uma praça de pedágio que tenha uma tarifa de R$ 16,30 já vai a leilão com uma redução média de 31%. Ou seja, antes do desconto concedido pela concessionária, a tarifa já será reduzida para R$ 11,30.

Diminuição - Esse valor ainda diminui conforme a proposta de cada empresa. Se ela conceder 10% de desconto, a tarifa vai a R$ 10,20. Se o desconto for de 17%, a tarifa chega a R$ 9,40. Se for de 26%, R$ 8,50. Ou seja: o valor final esperado é de 37% a 48% menor que o atual.

Seguro-usuário - Já o seguro-usuário aportado aumenta conforme o desconto. No caso de 10% de desconto, a empresa investiria R$ 150 milhões; de 17%, seria de R$ 570 milhões; e, de 26%, R$ 1,98 bilhão.

Rigor - “Com o leilão na Bolsa de Valores, não tem como entrar empresa aventureira, que não têm condições de honrar um contrato, que ficam apenas dois anos e depois alegar que quebrou. A bolsa tem um rigor na licitação”, acrescentou Ratinho Junior.

Investimentos - A concessão rodoviária está dividida em seis lotes que totalizam 3,3 mil quilômetros de estradas. O conjunto é formado por estradas estaduais (35%) e federais (65%).

Projeto - O projeto prevê investimentos de R$ 44 bilhões em obras, valor equivalente a 120 anos de orçamento federal para rodovias aplicado somente no Paraná. O pacote de concessões estima ainda outros R$ 35 bilhões destinados a custos de operação e manutenção das vias (OPEX).

Duplicação - As obras incluem a duplicação de 1.783 quilômetros, sendo 90% realizadas até o sétimo ano do acordo. O governador ressaltou que esse número é o equivalente a uma ida e um terço da volta de uma viagem de carro de Curitiba até Brasília, que tem 1.387 quilômetros de distância, em pista totalmente duplicada.

Contornos urbanos - O pacote também contempla a construção de 10 contornos urbanos, 253 quilômetros de faixa adicional nas rodovias já duplicadas, 260 quilômetros de vias marginais e 104 quilômetros de terceira faixa para apoio ao trânsito. A proposta inclui, ainda, sinal de wi-fi em todos os trechos de estradas, câmeras de monitoramento e iluminação em LED. As novas concessões têm validade de 30 anos.

Presenças - Participaram do encontro o vice-governador Darci Piana; o chefe da Casa Civil, Guto Silva; os secretários estaduais João Debiasi (Comunicação Social e Cultura), Marcel Micheletto (Administração e Previdência), João Carlos Ortega (Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas); Fernando Furiatti, diretor-geral do DER/PR; o presidente da Assembleia Legislativa, Ademar Traiano; e os deputados estaduais. (Agência de Notícias do Paraná)

FOTO: Jonathan Campo / AEN

 

INPEV: Ações de solidariedade marcam a comemoração do Dia Nacional do Campo Limpo em 18 de agosto

inpev 05 08 2021A comemoração da 17ª edição do Dia Nacional do Campo Limpo, em 18 de agosto, será virtual pelo segundo ano por causa da prevenção à covid-19. Com o tema "Responsabilidade para agir e conservar", o evento terá várias atividades que vão conectar os participantes virtualmente. O grande destaque será a realização de ações de solidariedade, envolvendo 96 unidades de recebimento de todo o país. O Sistema Campo Limpo (programa de logística reversa de embalagens vazias e sobras pós-consumo de defensivos agrícolas) promoverá a arrecadação e doação de alimentos e tem a expectativa de superar as 155 toneladas de alimentos doados em 2020.

Envolvimento - A concretização dessa iniciativa resulta do envolvimento dos diversos elos da cadeia agrícola. O inpEV (Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias), entidade gestora do Sistema Campo Limpo, e as associações de revendas realizaram parcerias com instituições locais. Essas ações solidárias serão a principal forma de comemorar os bons resultados do Sistema, que é referência mundial e já destinou corretamente mais de 620 mil toneladas de embalagens vazias de defensivos agrícolas desde 2002. No ano passado, foram encaminhadas para reciclagem 93 de cada 100 embalagens recebidas.

Colaboração - Este ano, além das doações por meio das centrais participantes, será possível colaborar pelo site (www.inpev.org.br/dncl), ajudando a organização social Ser +. A entidade trabalha em parceria com empresas e voluntários para oferecer programas, que apoiem jovens na construção e realização de seus projetos de vida.

Comunidade - "Vamos ajudar a comunidade com o mesmo empenho com que mantivemos as unidades do Sistema operando com segurança para atender às necessidades do setor agrícola. Nossa agilidade para nos adaptar permitiu superar metas de destinação e ter muito para comemorar", afirma João Cesar Rando, diretor-presidente do inpEV.

Programa - O evento oficial do dia 18 de agosto será o programa Agro 360 Especial Dia Nacional do Campo Limpo, exibido, às 13h, no Canal Terra Viva. Com a participação de representantes de elos da cadeia agrícolas e convidados, o programa mostrará várias ações de solidariedade que acontecerão em todo o país. Durante a semana, serão mostradas nas redes sociais do inpEV as iniciativas solidárias, assim como vídeo com o caminho das embalagens, homenagens a agricultores e uma esquete teatral gravada, direcionada para alunos do Ensino Fundamental.

Encerramento - O encerramento da comemoração virtual será na sexta, dia 20h, às 16h, com a exibição de vídeo com os resultados da campanha de solidariedade.

Atividades - Para acompanhar as atividades, siga as redes sociais do inpEV e acesse https://inpev.org.br/dncl/ .

Sobre o Dia Nacional do Campo Limpo - O Dia Nacional do Campo Limpo foi instituído no calendário brasileiro em 18 de agosto, por meio da Lei Federal 11.657 de 16 de abril de 2008. Desde então, cerca de um milhão de pessoas, de todo o país, já participaram das comemorações. A celebração da data é realizada pelas unidades de recebimento de embalagens vazias, com apoio do inpEV, seus associados fabricantes de defensivos agrícolas, entidades representativas do setor, organizações públicas (governo municipal e estadual) e privadas, além de outros apoiadores locais.

Sobre o inpEV - Desde 2002, o inpEV (Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias) é entidade gestora do Sistema Campo Limpo nas atividades de destinação de embalagens vazias de defensivos agrícolas e promove ações de conscientização e educação ambiental sobre o tema, conforme previsto em legislação. É uma instituição sem fins lucrativos formada por mais de 100 empresas e nove entidades representativas da indústria do setor, distribuidores e agricultores.

Sobre o Sistema Campo Limpo - O Sistema Campo Limpo tem como base o princípio das responsabilidades compartilhadas entre todos os elos da cadeia produtiva (agricultores, fabricantes e canais de distribuição, com apoio do poder público) para realizar a logística reversa de embalagens vazias de defensivos agrícolas. O Brasil é referência mundial na destinação ambientalmente correta do material, encaminhando 94% de embalagens plásticas primárias para reciclagem ou incineração.

Mais informações - Mais informações sobre o inpEV e o Sistema Campo Limpo estão disponíveis no site https://www.inpev.org.br, no Facebook, Youtube e Instagram. (Assessoria de Imprensa do inpEV)

 

RENOVA PR: IDR-Paraná vai cadastrar interessados em elaborar projetos de biogás em propriedades rurais

renova pr 05 08 2021O Governo do Estado, por meio do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná-Iapar-Emater (IDR-Paraná), vinculado à Secretaria da Agricultura e do Abastecimento, publicou nesta quarta-feira (04/08) edital de chamada pública para cadastro de pessoas jurídicas e pessoas físicas habilitadas para elaboração e execução de projetos técnicos para prestação de serviços de instalação e de assistência técnica em geração de energia elétrica na modalidade biogás/biometano.

Programa - A iniciativa é parte do Programa Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR), que tem como objetivo o apoio e o fomento à geração de energia solar, biogás e biometano. A energia poderá estar ligada em geração distribuída ou em circuito fechado, ou ainda para uso do biometano como combustível em veículos para mobilidade ou transporte para produtores ou integrantes de organizações rurais.

Cadastro - O cadastro pode ser feito de forma gratuita e exclusivamente em formato eletrônico na próxima semana, de 9 a 13 de agosto, quando o link de acesso estará disponível. O interessado deve inserir os dados e apresentar os documentos relacionados, recebendo, posteriormente, um número de cadastro.

Vigência - O edital de cadastro vai vigorar pelo tempo em que subsistir o programa RenovaPR. Dessa forma, os interessados em prestar o serviço proposto poderão requerer participação a qualquer tempo. A manutenção do cadastro depende do cumprimento integral de todas as condições previstas no edital, no regulamento do programa e nas normas técnicas que regem os projetos e sua execução, que será acompanhada pela Unidade Técnica de Execução, do IDR-Paraná.

RenovaPR - O Governo do Paraná busca a constituição de políticas públicas que ajudem os produtores rurais de distintas cadeias produtivas na viabilidade e competitividade de seus negócios. Com o RenovaPR, haverá condições de agricultores/empresas promoverem a autoprodução de energia, própria e renovável, com possibilidade de reduzir custos de produção e ampliar suas atividades.

Correta destinação - Ao mesmo tempo, podem tratar dejetos animais e resíduos agrícolas e agroindustriais, promovendo a correta destinação e a adequação ambiental das suas atividades, contribuindo com a orientação do agro paranaense em direção à sustentabilidade e aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).

Fotovoltaica - Além do biogás, o IDR-Paraná também está com edital de chamada pública aberto para cadastrar pessoas jurídicas e pessoas físicas habilitadas como responsáveis técnicos em projetos de energia solar fotovoltaica em ambientes rurais. (Agência de Notícias do Paraná)

FOTO: Geraldo Bubniak / AEN

 

ECONOMIA: Copom eleva juros básicos da economia para 5,25% ao ano

economia 05 08 2021Em meio ao aumento da inflação de alimentos, combustíveis e energia, o Banco Central (BC) apertou ainda mais os cintos na política monetária. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) elevou a taxa Selic, juros básicos da economia, de 4,25% para 5,25% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas financeiros.

Quarto reajuste - Esse foi o quarto reajuste consecutivo na taxa Selic, mas o ritmo do ajuste aumentou. Nas últimas três reuniões, o Copom tinha elevado a taxa em 0,75 ponto percentual em cada encontro. Com covid-19 detectada em teste na semana passada, o diretor de Política Monetária do BC, Bruno Serra Fernandes, não participou da reunião presencial.

Próxima reunião - Em comunicado, o Copom informou que, na próxima reunião, em 21 e 22 de setembro, também pretende elevar a Selic em 1 ponto percentual. O órgão pediu a continuidade das reformas econômicas estruturais e advertiu para o risco da aprovação de medidas que elevem os gastos públicos permanentemente.

Recuperação sustentável - “O Copom reitera que perseverar no processo de reformas e ajustes necessários na economia brasileira é essencial para permitir a recuperação sustentável da economia. O comitê ressalta, ainda, que questionamentos sobre a continuidade das reformas e alterações de caráter permanente no processo de ajuste das contas públicas podem elevar a taxa de juros estrutural da economia”, destacou o texto.

Ciclo de alta - Com a decisão desta quarta-feira (04/08), a Selic continua num ciclo de alta, depois de passar seis anos sem ser elevada. De julho de 2015 a outubro de 2016, a taxa permaneceu em 14,25% ao ano. Depois disso, o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia até que a taxa chegasse a 6,5% ao ano em março de 2018. Em julho de 2019, a Selic voltou a ser reduzida até alcançar 2% ao ano em agosto de 2020, influenciada pela contração econômica gerada pela pandemia de covid-19. Esse era o menor nível da série histórica iniciada em 1986.

Inflação - A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em junho, o indicador fechou no maior nível para o mês desde 2018 e acumula 8,35% em 12 meses, pressionado pelo dólar e pela alta da energia elétrica.

Acima do teto - O valor está acima do teto da meta de inflação. Para 2021, o Conselho Monetário Nacional (CMN) tinha fixado meta de inflação de 3,75%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual. O IPCA, portanto, não podia superar 5,25% neste ano nem ficar abaixo de 2,25%.

Relatório - No Relatório de Inflação divulgado no fim de junho pelo Banco Central, a autoridade monetária estimava que, em 2021, o IPCA fecharia o ano em 5,82% no cenário base. Mesmo com uma queda nos índices no segundo semestre, esse cenário considera o estouro do teto da meta de inflação em 2021.

Mercado - A projeção está abaixo das previsões do mercado. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo BC, a inflação oficial deverá fechar o ano em 6,79%. A projeção oficial só será atualizada no próximo Relatório de Inflação, no fim de setembro.

Crédito mais caro - A elevação da taxa Selic ajuda a controlar a inflação. Isso porque juros maiores encarecem o crédito e desestimulam a produção e o consumo. Por outro lado, taxas mais altas dificultam a recuperação da economia. No último Relatório de Inflação, o Banco Central projetava crescimento de 4,6% para a economia em 2021.

Crescimento maior - O mercado projeta crescimento maior. Segundo a última edição do boletim Focus, os analistas econômicos preveem expansão de 5,3% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos pelo país) neste ano.

Negociações - A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o Banco Central segura o excesso de demanda que pressiona os preços, porque juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Redução - Ao reduzir os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação. Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de subir. (Agência Brasil)

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CÂMBIO: Dólar cai para R$ 5,18 em dia de decisão do Copom

cambio 05 08 2021Num dia de expectativa com a reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), o dólar teve leve queda, depois de subir para R$ 5,24 no início da tarde. Depois de dois dias seguidos de alta, a bolsa caiu, influenciada por fatores internos e pela queda das commodities no mercado internacional.

Cotação - O dólar comercial encerrou a quarta-feira (04/08) vendido a R$ 5,186, com recuo de R$ 0,007 (-0,13%). A cotação caiu para R$ 5,16 na mínima do dia, por volta das 10h30. Em seguida, subiu influenciada pela recuperação da economia norte-americana, atingindo R$ 5,24 por volta das 12h30, para voltar a operar em baixa durante a tarde.

Ações - O mercado de ações teve um dia mais pessimista. O índice Ibovespa, da B3, terminou o dia aos 121.801 pontos, com queda de 1,44%. O indicador operou em baixa durante quase toda a sessão, chegando a cair 2,02% na mínima do dia, pouco antes das 13h.

EUA - Nos Estados Unidos, a divulgação de que o setor de serviços cresceu mais que o esperado fez o dólar subir em todo o planeta. Apesar de o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) ter assegurado nas últimas semanas que não pretende retirar tão cedo os estímulos concedidos durante a pandemia de covid-19, os dados fortes aumentam a pressão de que a autoridade monetária da maior economia do planeta reverta as medidas de apoio econômico antes do fim de 2022.

Brasil - No Brasil, os investidores passaram o dia no aguardo da decisão do Copom, na expectativa de que o Banco Central aumentasse os juros pela quarta vez seguida. Juros mais altos no Brasil atraem capitais externos e conseguem segurar o dólar, mesmo com a ameaça de retirada de estímulos nos Estados Unidos. As negociações em torno do parcelamento de precatórios também afetaram o mercado, com os investidores tendo receio de que a medida fure o teto federal de gastos. (Agência Brasil, com informações da Reuters)

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SENADO I: Volta à Câmara MP que simplifica regras para empresas

senado I 05 08 2021Com 72 votos a favor e nenhum contrário, o Senado aprovou nesta quarta-feira (04/08) proposta que traz uma série de medidas para simplificar a abertura de empresas e o seu funcionamento. O PLV 15/2021, derivado da Medida Provisória (MP) 1.040/2021, aprovada com modificações pela Câmara em junho, recebeu parecer favorável do senador Irajá (PSD-TO), na forma de um substitutivo. O texto volta agora para a Câmara antes de seguir para sanção. 

Inovações legislativas - “Acreditamos firmemente na existência de genuíno interesse público em inovações legislativas que incentivem o ambiente de negócios, no desenvolvimento de leis que fomentem a competitividade das empresas, no desenho de um arcabouço institucional capaz de garantir, em suma, as melhores condições de trabalho e de investimento aos brasileiros dotados de capacidade empreendedora”, afirmou Irajá em Plenário.

Modernização e desburocratização - Segundo o governo, o objetivo da proposta é modernizar e desburocratizar o ambiente de negócios no país e melhorar a posição do Brasil no ranking Doing Business, do Banco Mundial.

Métrica - O ranking, elaborado anualmente, é uma das principais métricas para aferir a competitividade do ambiente de negócios de um país em escala global. O Brasil, entre 190 economias objeto do relatório, nunca esteve entre os 100 primeiros. Atualmente, pelo Doing Business 2020, o país ocupa a 124ª posição.

Indicadores - Para formulação do ranking, são levados em consideração dez indicadores: abertura de empresas, alvarás de construção, eletricidade, registro de propriedades, crédito, proteção a investidores minoritários, pagamento de impostos, comércio internacional, execução de contratos e resolução de insolvência. O país tem performance especialmente ruim nos indicadores de abertura de empresas (138ª) e de pagamento de impostos (184ª).

Valorização - Na opinião de Irajá, as empresas produzem bens e serviços vitais, geram emprego e renda para a sociedade e tributos para o Estado. Por isso, merecem iniciativas de valorização, afirmou o relator.

Ambiente de negócios - “A medida trata da geração de ambiente de negócios no país, num momento delicado da nossa vida, em que, mais do que nunca, o Parlamento precisa criar instrumentos e mecanismos que possam facilitar a relação dos empreendedores com os órgãos públicos em todas as esferas, municipal, estadual, federal”, acrescentou Irajá.

Apoio - O senador Dário Berger (PSDB-SC) apoiou o colega e afirmou defender a segurança jurídica, a simplificação e a desburocratização do Estado brasileiro.

Papel do Estado - “Na condição de empreendedor e gerador de empregos, tenho a convicção de que, enquanto o Brasil não criar um ambiente de negócios mais atrativo, nossa economia ficará patinando ano após ano. O Estado precisa ter um papel de fomentar a economia de forma organizada, valorizando quem produz e quem trabalha, desburocratizando o que precisa ser desburocratizado, corrigindo o que precisa ser corrigido, mas sem abrir mão de suas responsabilidades. Um governo tem que ser o indutor, o promotor de políticas públicas que venham fazer frente às necessidades do crescimento econômico e do desenvolvimento social para construirmos um país melhor e mais justo”, afirmou Dário Berger. 

Jabutis - Foram apresentadas 95 emendas ao texto, das quais 69 foram acolhidas totalmente, 14 acolhidas parcialmente e 12 rejeitadas. O senador Irajá apresentou requerimento para considerar como não “não escritos” vários trechos do PLV identificados por ele como jabutis (assuntos estranhos ao tema do projeto). 

Retirada - O requerimento de Irajá pediu a retirada de cinco artigos na íntegra e partes de outros artigos. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, acatou a impugnação dos artigos e dispositivos por não tratarem de assuntos conexos aos temas originais da MP (com exceção do art. 37).

Emissão automática de licenças - Uma das principais iniciativas para facilitar o processo é a emissão automática, sem avaliação humana, de licenças e alvarás de funcionamento para atividades classificadas como de risco médio. Quando não houver legislação estadual, distrital ou municipal específica, valerá a classificação federal disponível na plataforma da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim).

Desigualdade - O relator Irajá disse que atualmente há uma implementação desigual da Redesim, pois, por questões federativas, a adesão de órgãos estaduais e municipais é optativa.

Médio risco - Hoje, pela Redesim, são consideradas de médio risco, atividades como comércio atacadista de vários tipos de alimentos de origem vegetal e animal, hotéis, motéis, transporte de cargas de produtos não sujeitos à vigilância sanitária, educação infantil ou atividades médicas sem procedimentos invasivos.

Classificação anterior - Antes da edição da MP, as atividades eram classificadas somente como de risco baixo e alto. A nova classificação permite que atividades de risco médio possam iniciar de forma imediata, destacou o relator. Na Câmara, os deputados acrescentaram ao texto original a possibilidade de a plataforma da Redesim abranger também produtos artesanais, inclusive de origem animal ou vegetal, e obras de construção civil.

Termo de ciência - Para ter acesso a essa licença, o empresário deverá assinar termo de ciência e responsabilidade legal quanto aos requisitos exigidos para o funcionamento e o exercício das atividades, como cumprimento de normas de segurança sanitária, ambiental e de prevenção contra incêndio.

Proposta do governo - A proposta do governo estabelecia que as licenças e os alvarás emitidos automaticamente teriam validade indeterminada. Mas os deputados modificaram o texto para determinar que esses documentos sejam cancelados quando houver o descumprimento de requisitos ou de condições. No caso das licenças ambientais, permanecem as regras previstas em legislação específica, conforme ressalta o texto.

Prazo - Todas as instituições envolvidas terão um prazo de 60 dias para se adaptar às mudanças na Lei 11.598, de 2007, que cria a Redesim e estabelece diretrizes para a simplificação e integração do processo de registro e legalização de empresários e de pessoas jurídicas. De acordo com o texto, o comitê gestor da Redesim (CGsim) será presidido por representante indicado pelo ministro da Economia, com estrutura, funcionamento e composição a serem definidos em regulamento.

Responsáveis - O projeto também dispõe que os responsáveis pelo registro e legalização de empresas devem manter à disposição dos usuários, de forma gratuita, por meio presencial e da internet, ficha cadastral simplificada, em que constem os dados atualizados da empresa. Dessa forma, com a alteração, o empresário e a pessoa jurídica justificadamente terão acesso a ficha cadastral simplificada constando os seus dados.

Sistema - Caberá ao governo federal criar e manter na internet um sistema que forneça orientação e informação, preste serviços prévios, faça registro de empresários e pessoas jurídicas sem estabelecimento físico, colete informações sobre empregados, entre outros.

CNPJ - O projeto proíbe que, no processo de registro de empresários e pessoas jurídicas realizado pela Redesim, sejam exigidas informações que constem da base de dados do governo federal. A Câmara estabeleceu que não poderão ser exigidos quaisquer outros números de identificação além do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

Adaptação - Estados e municípios deverão adaptar seus sistemas, de modo que o CNPJ seja o único identificador cadastral. Os dados coletados para inscrições e licenças deverão ser previamente aprovados pelo conselho gestor da Redesim, ajudando na coordenação em âmbito federativo. O objetivo do dispositivo é tornar o CNPJ o número de identificação cadastral único no âmbito do processo de abertura de empresas. A União deverá compartilhar com estados e municípios as informações cadastrais e fiscais necessárias.

Registro empresarial - O projeto também altera a Lei 8.934, de 1993, que trata do registro empresarial. A principal delas é a ampliação das atribuições do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (Drei) para examinar pedidos de autorização para nacionalização e articular órgãos e integrar procedimentos no registro de empresas. O departamento poderá também propor programas de cooperação e planos de ação, coordenar ações, desenvolver sistemas e implementar medidas de desburocratização.

Incremento - “O objetivo do dispositivo é incrementar a atuação do Drei no que se refere à integração para a abertura de empresas. A falta de coordenação entre os órgãos federais, estaduais e municipais pode justificar o Brasil ainda estar longe de alcançar as melhores práticas no âmbito da abertura de empresas”, ponderou Irajá.

Nome semelhante - Outra iniciativa é a permissão para o registro de atos de empresas mercantis com nome semelhante, mas não idêntico a outro já existente. Os eventuais casos de confronto entre nomes empresariais por semelhança poderão ser questionados pelos interessados, a qualquer tempo, por meio de recurso ao Drei.

Certificado digital - Uma das mudanças propostas por Irajá no substitutivo é a possibilidade de pessoas jurídicas e de pessoas consideradas incapazes serem certificadas eletronicamente pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).

Utilização - Essa chave é utilizada por sistemas bancários e de administração tributária, mas atualmente só é possível certificar a identidade eletrônica de pessoas físicas. Não é possível vincular o certificado digital aos atributos de representação de pessoas jurídicas e de incapazes.

Acionistas minoritários - A MP também modifica a Lei 6.404, de 1976, que dispõe sobre as sociedades por ações. Entre as mudanças, está o aumento do poder de decisão dos acionistas, inclusive minoritários, mediante elevação do prazo de antecedência para o envio de informações para uso nas assembleias. O texto também aprimora os dispositivos relacionados à comunicação e veda o acúmulo de funções entre o principal dirigente da empresa e o presidente do conselho de administração.

Competências privativas - Além disso, a medida expande as competências privativas da assembleia-geral, autorizando-a a pedir recuperação judicial e a deliberar sobre a venda de ativos ou a contribuição para outra empresa, caso o valor da operação corresponda a mais de 50% do valor dos ativos totais da companhia.

Possibilidades - A assembleia poderá ainda celebrar transações com partes relacionadas que atendam aos critérios de relevância a serem definidos pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Minoritário - Hoje, na prática, ressalta Irajá, o investidor minoritário não tem voz ativa sobre alienações e contribuições significativas, o que destoa da prática mundial, sendo prejudicado em caso de transações fraudulentas. Quando se tratar de companhia aberta, o texto veda a acumulação de cargo de presidente do conselho de administração e do cargo de diretor-presidente ou de principal executivo da companhia. 

Companhia aberta - Companhia aberta é uma empresa com capital dividido em ações que podem ser negociadas publicamente no mercado, como em bancos e bolsa de valores. No caso das companhias de menor faturamento, a CVM poderá autorizar a acumulação de cargos.

Conselheiros independentes - Por outro lado, o texto determina a participação obrigatória de conselheiros independentes na composição do conselho de administração das companhias abertas.

Diferença - Segundo o relator, o conselheiro independente não se confunde com os conselheiros indicados pelos acionistas minoritários, que são dotados de mecanismos próprios para a eleição de seus representantes no conselho de administração, tais como o voto múltiplo, de forma que o conselheiro independente pode ser eleito por acionista controlador.

Requisitos - O projeto permite que a CVM faça a definição dos requisitos para conselheiro independente em todas as sociedades anônimas abertas.

Prazo de convocação - Na Câmara, os deputados mudaram o prazo para convocação de assembleia. Atualmente, a lei prevê que a reunião seja convocada com 15 dias de antecedência, com 8 dias para segunda convocação. O texto enviado pelo governo previa prazo de 30 dias. Mas os deputados e senadores aprovaram 21 dias, mantidos os 8 dias para segunda convocação.

Adiamento - A CVM poderá, no entanto, adiar a assembleia por mais 30 dias, em caso de insuficiência de informações necessárias para a deliberação, contado o prazo da data em que as informações completas forem colocadas à disposição dos acionistas.

Comércio exterior - Entre as principais iniciativas para facilitar o comércio exterior está a criação do guichê único eletrônico, acessível por meio da internet para importadores e exportadores. Por meio desse guichê será possível encaminhar documentos, dados ou informações aos órgãos e às entidades da administração pública federal direta e indireta como condição para a importação ou exportação de bens.

Acordo - Para Irajá, a iniciativa atende à necessidade de concretização dos termos do Acordo de Facilitação do Comércio, do qual o Brasil é signatário. O guichê deve exibir em sua página todas as licenças, autorizações ou exigências administrativas que sejam requisitos para importações ou exportações, impostas por órgãos da administração pública federal direta e indireta, acompanhadas dos atos normativos a elas relacionados.

Veto - O projeto veda que órgãos da administração pública federal direta e indireta exijam o preenchimento de formulários em papel ou em formato eletrônico ou a apresentação de documentos, de dados ou de informações para a realização de importações ou de exportações por meios distintos do guichê único eletrônico.

Acesso - O guichê também dará acesso às instituições autorizadas a operar no mercado de câmbio, exclusivamente para consulta dos dados, informações e documentos, desde que autorizadas por seus clientes.

Darf - O pagamento de qualquer taxa relacionada a operações de comércio exterior ocorrerá por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) em transação financeira eletrônica, preferencialmente por meio do guichê.

Extinção - O projeto extingue o Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (Siscoserv), que será substituído pelo levantamento administrativo da evolução das exportações de serviços. Segundo Irajá, a extinção atende a pedidos antigos dos operadores do comércio exterior.

Ônus - O texto prevê ainda que o importador arque com os ônus decorrentes da devolução ao exterior dos produtos que excederem as restrições quantitativas e que a devolução ao exterior estará limitada ao que exceder a cota.

Sociedades - Irajá rejeitou trecho aprovado na Câmara que equiparava as sociedades simples a sociedades empresariais, com todas sujeitas às mesmas normas, independentemente de seu objeto, como uma cooperativa e uma sociedade de advogados.

Dúvidas jurídicas - “Extinguir as sociedades simples não vai melhorar o ambiente de negócios. Pelo contrário, vai criar inúmeras dúvidas jurídicas em diversos ramos do Direito. Afinal de contas, as legislações tributárias, administrativas, civis e de outros ramos produzidas em todas as esferas federativas sempre partiram da clássica divisão entre sociedades empresárias e sociedades simples”, explicou. 

Trecho mantido - Em compensação, Irajá manteve o texto que transforma automaticamente as empresas individuais de responsabilidade limitada (Eirelis) em sociedades limitadas unipessoais. Eireli é um tipo societário de microempresa no qual é exigido apenas um sócio, o proprietário. Sem limite de faturamento anual e podendo optar pelo Simples Nacional, essa categoria é uma opção para empreendedores e profissionais que não se enquadram como microempreendedor individual (MEI).

Unipessoal - Sociedade limitada unipessoal é uma natureza jurídica na qual não é preciso ter sócios. O patrimônio do empreendedor fica separado do patrimônio da empresa e também não há exigência de valor mínimo para compor o capital social. Na avaliação do relator, essa iniciativa afasta as burocracias que teriam de ser enfrentadas pelos inúmeros titulares de Eirelis.

Voto plural - Outro item incorporado à medida provisória é o chamado voto plural. Atualmente, a lei das sociedades por ações estabelece que cada pessoa detentora de ação com direito a voto pode votar nas deliberações das assembleias da companhia. A cada ação com direito a voto corresponde um voto. Voto plural significa que, para determinada classe de ação, cada uma pode corresponder a mais de um voto.

Influência maior - Com isso, é possível que o titular da ação tenha uma influência maior nas decisões da companhia do que a sua efetiva contribuição ao capital. O projeto fixa em dez votos o limite máximo para cada ação com voto plural.

Bolsa de Valores - De acordo com o texto, as ações com voto plural nas companhias abertas somente poderão ser emitidas antes de sua entrada na Bolsa de Valores, sendo proibido para aqueles que já têm ações negociadas no mercado.

Vigência - O voto plural terá vigência de sete anos, prorrogável por qualquer prazo se decidido por aqueles que não têm ações com esse poder e garantido o direito de desistência da sociedade com reembolso.

Não pode ser usado - Entretanto, o voto plural não poderá ser usado em deliberações sobre a remuneração dos administradores e a celebração de transações com partes relacionadas que atendam aos critérios de relevância a serem definidos pela CVM. Tampouco poderá ser usado por empresas públicas ou de economia mista.

Tradutores e intérpretes - A medida provisória também trata da profissão de tradutor e intérprete público, também conhecido como tradutor juramentado, profissional que traduz documentos de outro idioma para o português e vice-versa. Para Irajá, é necessário que a legislação — Decreto 13.609, de 1943 — seja atualizada.

Aspectos gerais - O texto aborda os aspectos mais gerais da profissão, deixando para o regulamento do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração as especificidades relativas às questões da tradução e interpretação pública, afirma o relator.

Requisitos - Primeiramente, entre os requisitos para o exercício da profissão de tradutor e intérprete público, altera-se a exigência de “ser brasileiro nato ou naturalizado” para “ser brasileiro ou estrangeiro residente no país”. Sem a mudança, a proposição exigiria que estrangeiros se naturalizassem brasileiros única e exclusivamente com o objetivo de acessar ao cargo público, ressalta Irajá.

Eletricidade - Obtenção de eletricidade é um dos dez indicadores avaliados no Doing Business, no qual o Brasil apresenta nota 72,8 (de 0 a 100), ficando na posição 98 entre 190 países. 

Procedimentos - Essa nota se baseia no número de procedimentos para realização da ligação para fornecimento de energia elétrica (5, sendo que no país mais bem avaliado a ligação se dá com 3 procedimentos), no custo da ligação com base no percentual da renda per capita (203,4%), na confiabilidade de fornecimento e na transparência do índice tarifário (nota 6, de 0 a 8), e na quantidade de dias entre a realização do procedimento de ligação para fornecimento da energia elétrica e a solicitação.

Alteração - Irajá alterou o texto da Câmara e estabeleceu em seu substitutivo duas regras para obtenção da eletricidade solicitada à concessionária ou à permissionária local que presta o serviço público de distribuição de energia elétrica no município do solicitante.

Primeira - A primeira determina que os procedimentos necessários para a obtenção da eletricidade, desde a solicitação até o início do fornecimento, devem ser realizados em até 45 dias para as unidades consumidoras em área urbana enquadradas no Grupo A, exclusivamente às solicitações de conexão, com potência contratada de até 140 quilovolts-amperes, desde que não haja a necessidade de realização de obras de ampliação, de reforço ou de melhoria no sistema de distribuição de energia elétrica existente.

Demais casos - Nos demais casos, os procedimentos necessários para a obtenção de eletricidade devem atender aos prazos e condições regulamentados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). (Agência Senado, com informações da Agência Câmara)

FOTO: Waldemir Barreto / Agência Senado

 

SENADO II: Senador Oriovisto Guimarães faz alerta durante votação em plenário

senado oriovisto 05 07 2021Por meio remoto, o senador Oriovisto Guimarães (PODE-PR) fez um alerta, no plenário desta quarta-feira (04/08), sobre o Projeto de Lei de Conversão nº 15, de 2021. Esse projeto, apresentado pelo governo, tem por objetivo facilitar e modernizar o ambiente de negócios no nosso país. “Pedi a retirada de um trecho que poderia gerar insegurança jurídica”, afirmou o senador Oriovisto.

Inadimplência - O texto exigia uma notificação prévia ao devedor inadimplente, gerando uma multa desproporcional para a empresa, caso ela não conseguisse notificar pessoalmente este devedor. “A consequência desse ato seria o encarecimento do crédito no mercado. Agradeço ao senador Irajá e ao presidente Pacheco, que reconheceram as minhas razões e aperfeiçoaram o texto”, concluiu o senador Oriovisto. Como o texto aprovado pelos senadores teve alterações, a matéria volta para ser apreciada na Câmara dos Deputados.

Link - Assista no link a manifestação do senador Orivisto durante a sessão plenária do Senado: https://www.youtube.com/watch?v=5tY2F7xTDPY&t=4s.

 

SENADO III: CMA aprova projeto que institui Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana

senado II 05 08 2021A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (04/08) substitutivo a projeto que institui a Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana. O principal objetivo da política é regulamentar o uso de imóveis urbanos desocupados ou subutilizados para a produção de alimentos saudáveis e a geração de emprego e renda. O texto segue para a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).

Aprovação - O relator, senador Wellington Fagundes (PL-MT), deu parecer pela aprovação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 353/2017 e acolheu parcialmente o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 182/2017, que tramitava em conjunto, apresentando um substitutivo.

Incentivo - “Ambos os projetos cumprem o louvável papel de incentivar o crescimento da agricultura urbana no Brasil, especialmente em imóveis urbanos desocupados, por uniformizar os objetivos dessa atividade e instituir instrumentos que propiciam seu desenvolvimento”, expôs o senador.

Emenda - O relator acolheu parcialmente a primeira emenda apresentada pelo colegiado e incorporou por completo ao texto outras duas emendas.

Definição - Dessa forma, a agricultura urbana e periurbana passa a ser definida como “todas as atividades destinadas à produção, à transformação e à prestação de serviços inerentes ao cultivo de hortaliças, legumes, plantas medicinais, condimentares e aromáticas, frutíferas, espécies nativas e exóticas, flores, à criação de pequenos animais, à meliponicultura (criação de abelhas sem ferrão) e à piscicultura, praticada em áreas urbanas e no seu entorno, e que atendam às dimensões ambiental, social, cultural e econômica”.

Acesso prioritário - Uma das emendas acatadas inclui entre os que terão acesso prioritário aos instrumentos previstos no texto, como incentivos fiscais e assistência técnica, quem utilizar sistemas agroflorestais quando árvores nativas ou exóticas conviverem com culturas agrícolas.

Planos - Em outra, inseriu-se nas normas que devem ser respeitadas pelos agricultores urbanos, além do plano diretor municipal, o plano de desenvolvimento integrado de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas e os regulamentos municipais.

Exigências - Do PLC 182/2017, Wellington incorporou a determinação de que a agricultura urbana e periurbana atenda às exigências estabelecidas nas legislações sanitária e ambiental pertinentes às fases de produção, de processamento e de comercialização de alimentos.

Ações - Além disso, o relator também incluiu em seu substitutivo a lista de ações que deverão ser implementas pela Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana, prevista no projeto da Câmara. Entre elas, estão apoiar os municípios na definição de áreas aptas ao desenvolvimento de agricultura urbana comunitária e individual e viabilizar a aquisição de produtos da agricultura urbana para os programas governamentais de aquisição de alimentos — Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Assistência técnica - Caberá à política também auxiliar as prefeituras na prestação de assistência técnica e o treinamento dos agricultores urbanos na produção, no beneficiamento, na transformação, na embalagem e na comercialização dos produtos e estabelecer linhas especiais de crédito para agricultores urbanos e periurbanos e suas organizações, sem prejuízo das linhas de crédito existentes.

Resíduos - Entre os objetivos da agricultura urbana, também estão, segundo o substitutivo, o combate ao descarte irregular de resíduos sólidos em lotes urbanos desocupados, integrar moradores do mesmo bairro, promover a agricultura familiar e orgânica, incentivar a separação de resíduos orgânicos na origem a compostagem em área urbana, a educação ambiental, o aprimoramento da paisagem urbana e da qualidade de vida nas cidades.

Alteração - O projeto altera a Lei 11.326, de 2006, para inserir o agricultor urbano nas categorias de agricultor familiar e de empreendedor familiar rural, quando cultive área inferior a cinco hectares e tenha percentual mínimo de renda familiar originada de atividades econômicas do seu empreendimento.

Programas - Segundo o relator, existem hoje no Brasil alguns programas de fomento à agricultura urbana nos níveis federal, estadual e municipal, mas falta uma lei que estabeleça as regras gerais, diretivas e instrumentos de organização e incentivo.

CRA - Durante a leitura do relatório, Wellington levantou a possibilidade de inserção de item que facilite a utilização desses imóveis públicos que não tenham uma definição específica — como loteamentos ou margens dos rios — para a agricultura urbana.

Inclusão - Como o senador também será o relator da matéria na CRA, o item deverá ser incluso no próximo relatório.

Análise - Wellington também vai analisar proposta feita pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), já em prática em alguns municípios, de incentivo à produção em terrenos baldios, com cobrança de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) progressivo para aqueles que não utilizarem suas áreas. “A progressividade seria dispensada caso colocasse em disposição para benefício da agricultura urbana. Já existem modelos assim”, sugeriu Confúcio.

Requerimentos - A CMA aprovou o requerimento (REQ) 21/2021 que insere na lista de convidadas à audiência pública para debater o PL 3.729/2004, que dispõe sobre a lei geral do licenciamento ambiental, a diretora-executiva da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade, Mônica Sodré. Também foi acatado o REQ 27/2021 para a realização de audiência pública com o objetivo de debater o PL 490/2007, que altera a Lei 6.001, de 1973, que dispõe sobre o Estatuto do Índio. (Agência Senado)

FOTO: Pedro França / Agência Senado

 

SAÚDE I: Brasil confirma 559.607 mortes por Covid-19

O Brasil chegou a 559.607 mortes por covid-19. Em 24 horas, foram 1.175 óbitos e 40.716 novos casos. No total, 20.026.533 casos já foram confirmados no país. Ainda existem 3.385 mortes em investigação por equipes de saúde, dados relativos a terça-feira (03/08). Isso porque há casos em que o diagnóstico sobre a causa só sai após o óbito do paciente.

Recuperadas - O número de pessoas recuperadas totalizou 18.800.884. Ainda há 666.042 casos em acompanhamento. O nome é dado para pessoas cuja condição de saúde é observada por equipes de saúde e que ainda podem evoluir para diferentes quadros, inclusive graves.

Balanço diário - Os dados estão no balanço diário do Ministério da Saúde, divulgado no fim da tarde desta quarta-feira (04/08). O balanço é elaborado a partir dos dados sobre casos e mortes levantados pelas autoridades locais de saúde.

Estados - O ranking de estados com mais mortes pela covid-19 é liderado por São Paulo (139,8 mil), Rio de Janeiro (59,5 mil) e Minas Gerais (50,8 mil). Já as Unidades da Federação com menos óbitos são Acre (1.802), Roraima (1.860) e Amapá (1.915).

Casos confirmados - Em relação aos casos confirmados, São Paulo também lidera, com mais de 4 milhões de casos. Minas Gerais, com 1,9 milhão, e Paraná, com 1,3 milhão de casos, aparecem na sequência. O estado com menos casos de covid-19 é o Acre, com 87,2 mil, seguido por Roraima (120,4 mil) e Amapá (121,4 mil).

Vacinação - Até o início da noite desta quarta, o Ministério da Saúde computou a distribuição de 184,4 milhões de doses de vacina contra covid-19. Conforme o painel de vacinação da pasta, foram aplicadas 142,5 milhões de doses de vacinas. Desse total, foram aplicados 102,8 milhões da primeira dose e 42,7 milhões da segunda dose ou dose única. (Agência Brasil)

 

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SAÚDE II: Sesa confirma mais 3.219 casos e 97 óbitos pela Covid-19 no Paraná

saude II 05 08 2021A Secretaria de Estado da Saúde divulgou nesta quarta-feira (04/08) mais 3.219 casos confirmados e 97 mortes pela Covid-19 no Paraná. Os números são referentes aos meses ou semanas anteriores e não representam a notificação das últimas 24 horas.

Soma - Os dados acumulados do monitoramento da doença mostram que o Estado soma 1.382.998 casos confirmados e 35.323 óbitos. Há um ajuste no final do texto.

Meses - Os casos confirmados divulgados nesta data são de janeiro (30), fevereiro (35), março (122), abril (109), maio (500), junho (184), julho (737) e agosto (1.502) de 2021.

Internados - O informe relata que 1.082 pacientes com diagnóstico confirmado de Covid-19 estão internados. São 811 pacientes em leitos SUS (474 em UTIs e 337 em enfermarias) e 271 em leitos da rede particular (130 em UTIs e 141 em enfermarias).

Exames - Há outros 1.465 pacientes internados, 728 em leitos de UTI e 737 em enfermarias, que aguardam resultados de exames. Eles estão nas redes pública e particular e são considerados casos suspeitos de infecção pelo Sars-CoV-2.

Óbitos - A Secretaria da Saúde informa a morte de mais 97 pacientes. São 38 mulheres e 59 homens, com idades que variam de 0 a 99 anos. Os óbitos ocorreram de 09 de fevereiro a 04 de agosto de 2021.

Municípios - Os pacientes que foram a óbito residiam em: Curitiba (36), Maringá (13), Araucária (7), Foz do Iguaçu (3), Vitorino (2), São José dos Pinhais (2), Ponta Grossa (2), Pinhais (2), Peabiru (2), Mariluz (2), Cascavel (2) e Campo Mourão (2).

Uma morte - A Sesa registra ainda a morte de uma pessoa que residia em cada um dos seguintes municípios: Turvo, Toledo, Tijucas do Sul, Santa Tereza do Oeste, Rosário do Ivaí, Porto Barreiro, Pontal do Paraná, Paranaguá, Mandirituba, Laranjal, Ibiporã, Guaratuba, Francisco Beltrão, Carlópolis, Capanema, Cantagalo, Campo Largo, Cambé, Boa Ventura de São Roque, Bandeirantes, Arapongas e Almirante Tamandaré.

Fora do Paraná - O monitoramento registra 6.691 casos de residentes de fora do Estado, sendo que 191 pessoas foram a óbito.

Ajuste - Um caso e óbito confirmados (F,75) de Guaíra foram corrigidos para fora do Paraná. (Agência de Notícias do Paraná)

Confira o Informe completo.

 

SAÚDE III: Mais da metade dos municípios do Paraná já vacina na faixa de 18 a 30 anos

saude III 05 08 2021O Paraná alcançou nesta quarta-feira (04/07) duas importantes marcas dentro da campanha de vacinação contra a Covid-19. Mais da metade dos municípios está imunizando adultos entre 18 e 30 anos. Paralelamente, o Estado chegou a 6.201.447 aplicações entre primeiras doses e doses únicas, o que representa 71% da população vacinável, parcela formada por pessoas com mais de 18 anos. O levantamento é do Sistema Único de Saúde (SUS), vinculado ao governo federal.

Previsão - A previsão do Governo do Estado é que pelo menos 80% dos adultos recebam uma dose do medicamento até o fim deste mês, atingindo a totalidade em setembro. “Avançamos em velocidade a partir do momento em que a chegada das vacinas teve uma regularidade. Estamos entre os estados que mais imunizaram, com mais de 8,2 milhões de aplicações, considerando todas as doses. E a ordem é para não perder tempo. Agilizar a distribuição para que cada vez mais a vacina chegue com rapidez ao braço dos paranaenses”, afirmou o governador Carlos Massa Ratinho Junior.

Conclusão do ciclo vacinal - Levantamento da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) revelou que atualmente 203 dos 399 municípios paranaenses estão mais próximos de concluir o ciclo vacinal dos adultos, imunizando pessoas com 30 anos ou menos. O número representa 50,8% do Estado. Dez cidades, inclusive, já encerraram o processo – Guaraqueçaba, Doutor Ulysses, Tunas do Paraná, Barracão, Bom Jesus do Sul, Santa Izabel do Oeste, Santo Antônio do Sudoeste, Marilena, Santa Cecília do Pavão e Guaíra.

Menos adiantados - Na outra ponta, entre os municípios menos adiantados, há apenas seis que ainda estão vacinando na faixa dos 40 anos: Candói (40), Formosa do Oeste (40), Cruzeiro do Oeste (40), São Jorge do Patrocínio (40), Icaraíma (41) e Perobal (45). Ou seja, 393 cidades estão no grupo de 18 a 39 anos.

Logística - “A logística do Estado, com a distribuição das doses em menos de 24 horas, tem agilizado significativamente o processo. Isso permite aos municípios se planejarem melhor. Ainda assim fica o pedido para que vacinem, vacinem e vacinem. Vacina boa é aquela que está no braço. Somente assim vamos vencer o coronavírus e retomar a normalidade”, disse o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.

Total geral - Ao baixar a média de idade dos imunizados, o Paraná avança também no total geral de aplicações. Nesta quarta-feira, chegou a 6.201.447 vacinações de primeira dose ou dosagem única. Ou seja, 71% dos moradores com mais de 18 anos do Estado ao menos abriu o ciclo vacinal – são, de acordo com o SUS, 5.896.380 primeiras doses, dos imunizantes CoronaVac, AstraZeneca ou Pfizer, e 305.067 doses únicas, produzidas exclusivamente pela Janssen.

Adolescentes - O Ministério da Saúde informou que os adolescentes de 12 a 17 anos serão incluídos na vacinação contra a Covid-19, com prioridade para comorbidades, após a conclusão do envio de ao menos a primeira dose para a população adulta.

Cobertura - “O Paraná já aplicou 8 milhões de doses contra a Covid-19, tem 70% da população adulta e mais de 50% da população geral imunizadas com ao menos uma dose. Isso implica em queda nos internamentos, nos óbitos e nas manifestações mais graves da doença. Mesmo assim, precisamos continuar os cuidados e aumentar a vacinação, principalmente com o ciclo completo”, ressaltou Beto Preto.

Cidades - O Paraná é, em números absolutos, o quinto estado que mais vacinou no somatório de todas as doses. Foram, até o momento, 8.274.622 aplicações, atrás apenas de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

Vacinação adiantada - As cidades que mais vacinaram, também em números absolutos, foram Curitiba (1.464.728), Londrina (415.050), Maringá (392.026), Cascavel (239.943), Ponta Grossa (215.157), Foz do Iguaçu (205.979), São José dos Pinhais (175.183) e Colombo (146.053).

Média - Julho encerrou com a melhor média de vacinação no Paraná. Foram 71.773 por dia, contra 62.916 em junho, 49.276 em abril, 34.358 em maio, 32.185 em março, 9.309 em fevereiro e 10.412 em janeiro (15 dias). Em seis dias de julho o Estado ultrapassou a marca de 100 mil aplicações. O recorde ainda é 22 de abril, com 176.153.

Proporção - Já em relação à proporcionalidade do número de habitantes, os destaques são Pontal do Paraná (79,73%), Maringá (77,88%), Barra do Jacaré (73,67%), Arapongas (71,51%) e Nova Santa Bárbara (70,91%) na primeira dose.

Segunda dose - Pontal do Paraná (33,85%), Bom Jesus do Sul (30,90%), Esperança Nova (30,51%), Santo Antônio do Caiuá (30,47%) e Floraí (29,98%) na segunda dose.

Dose única - E Porto Vitória (10,10%), Siqueira Campos (9,45%), Itaperuçu (8,82%), Sertanópolis (8,38%), Imbaú (7,80%) em relação à dose única. (Agência de Notícias do Paraná)

FOTO: Geraldo Bubniak / AEN

 

SAÚDE IV: Mais 25 casos e seis óbitos da variante delta são confirmados no Paraná

saude IV 05 08 2021A Secretaria de Estado da Saúde confirmou nesta quarta-feira (04/08) mais 25 casos e seis óbitos da variante delta no Paraná. Agora, o Estado soma 54 casos e 18 óbitos da cepa B.1.617, do vírus da Covid-19. As informações foram repassadas por meio do relatório de circulação de linhagens Sars-CoV-2, por sequenciamento genômico, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Municípios - Os novos casos foram confirmados nos municípios de Fernandes Pinheiro (6), Curitiba (5), Araucária (2), Campo Largo (2), São José dos Pinhais (2), Agudos do Sul, Almirante Tamandaré, Campina Grande do Sul, Fazenda Rio Grande, Irati, Imbituva e Pinhais. São 13 mulheres e 11 homens com idades que variam de 12 a 88 anos, além de um homem de 55 anos com residência fixa em Nova Monte Verde, no estado do Mato Grosso, que estava em Curitiba para tratamento.

Mortes - Dentre os novos casos, os seis óbitos foram registrados em Campo Largo, São José dos Pinhais, Fernandes Pinheiro, Irati, Imbituva e Nova Monte Verde (MT). São quatro homens e duas mulheres, com idades entre 42 e 88 anos.

Processo - Assim que o relatório é enviado pela Fiocruz, a Sesa entra em contato com as Regionais de Saúde, que por sua vez comunicam os municípios de residência dos casos confirmados para iniciarem a investigação epidemiológica. Este processo inclui dados desde o início dos sintomas, a realização do exame, se houve internação e se o caso é considerado como cura ou óbito.

Geral - Ao todo, o Paraná já confirmou 54 casos e 18 óbitos pela variante. São nove casos e dois óbitos em Curitiba, nove casos e um óbito em Fernandes Pinheiro, quatro casos e dois óbitos em Apucarana, quatro casos e dois óbitos em São José dos Pinhais, três casos e três óbitos em Piên, quatro casos e um óbito em Araucária, dois casos e dois óbitos em Irati, dois casos e dois óbitos em Imbituva, um caso e um óbito em Mandaguari, dois casos e um óbito em Campo Largo, dois casos em Piraquara, dois casos em Pinhais e dois casos em Fazenda Rio Grande.

Um caso - Também há um caso confirmado em Almirante Tamandaré, Agudos do Sul, Campina Grande do Sul, Colombo, Campo Mourão, Francisco Beltrão e Rolândia e, por fim, o caso e óbito de Nova Monte Verde (MT), que será informado e direcionado ao estado de residência.

Transmissão comunitária - Na última semana, o Paraná confirmou a transmissão comunitária da delta no Paraná. O conceito é definido quando o contágio entre pessoas ocorre no mesmo território, entre indivíduos sem histórico de viagem e sem que seja possível definir a origem da transmissão.

Demais casos - Até agora o Paraná soma 765 amostras sequenciadas, sendo 459 para a variante P.1 (gama, brasileira) – o Estado considera 457 casos, pois duas pacientes coletaram duas amostras em períodos diferentes, dois casos de P.1.1, seis casos de P.1.2 e 10 casos da variante B.1.1.7 (alpha - Reino Unido).

Outras linhagens - Quanto as demais linhagens detectadas, o Paraná registra ,ainda, 93 casos de P.2, 78 de B.1.1.28, 23 de B.1.1.33, 11 de B.1, 4 de B.1.1.1, 4 de B.1.375, 3 de B.1.1, 2 de B.1.195 e 2 de B.1.1.119.

Atenção - Também há uma amostra sequenciada para cada uma das seguintes variantes de atenção: B.1.1.220, B.1.98, B.1.498, B.1.617.2, B.1.566, B.1.1.250, B.1.243, B.1.1.304, B.1.501, B.1.1.114, A, N.9. (Agência de Notícias do Paraná)

FOTO: José Fernando Ogura / AEN

 


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