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Informe Paraná Cooperativo - edição nº 4803 | 15 de Abril de 2020

SISTEMA OCEPAR: Assembleia Geral Ordinária será realizada virtualmente no dia 24 de abril

A Assembleia Geral Ordinária (AGO) do Sistema Ocepar será realizada no dia 24 de abril, a partir das 10h, excepcionalmente por videoconferência, em atendimento às orientações das autoridades do governo e da saúde para evitar a aglomeração de pessoas visando conter a propagação do novo coronavírus. Na AGO será realizada a prestação de contas do exercício de 2019 das três entidades que integram o Sistema Ocepar: Ocepar (Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná), Fecoopar (Federação e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná) e Sescoop/PR (Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo). Também será submetido à apreciação o plano de trabalho para 2020. Serão ainda apresentadas as propostas orçamentárias para este ano e os pareceres dos Conselhos Fiscais e da auditoria independente.

Eleição – Em relação à Ocepar, haverá também a eleição e posse do Conselho Fiscal para o período 2020/2024 e a eleição e posse de um membro da diretoria.

Editais – Clique nos links abaixo e confira na íntegra os editais de convocação das AGOs da Ocepar e Fecoopar e da reunião do Conselho de Administração do Sescoop/PR.

Ocepar

Fecoopar

Sescoop/PR

COVID-19 I: Conselho de Administração do Sescoop/PR realiza primeira reunião remota

Num passado recente era praticamente impossível fazer reuniões não presenciais, porém com o avanço da tecnologia e a evolução acelerada da convergência das plataformas de comunicação, este cenário mudou. E agora, com a pandemia do novo coronavírus que atinge todo mundo, videoconferências acontecem diariamente devido ao trabalho remoto em muitas empresas que dispensaram seus colaboradores para trabalhar em suas residências, como é o  caso do Sistema Ocepar que, desde o dia 23 de março, cumpre com as recomendações das autoridades do Estado e do município de Curitiba para o isolamento social. Entrando na quarta semana de reclusão, toda equipe do sistema continua desenvolvendo seus trabalhos de forma remota, em especial a diretoria executiva.

Primeira experiência - Semelhante ao que ocorreu na segunda-feira (13/04) com as diretorias da Ocepar e da Fecoopar, pela primeira vez desde que o Sescoop/PR foi criado, em 21 de setembro de 1999, o Conselho de Administração da entidade realizou uma reunião de forma remota, utilizando a ferramenta de comunicação Teams Microsoft Web. Esta primeira experiência aconteceu na tarde desta terça-feira (14/04), sob a coordenação do presidente do Sescoop/PR, José Roberto Ricken, e do superintendente, Leonardo Boesche, e com a participação de todos os conselheiros efetivos e suplentes, além de integrantes da equipe técnica. Esta inédita videoconferência foi realizada em decorrência das recomendações das autoridades para o isolamento social para evitar a proliferação do novo coronavírus no estado. “Esta é uma sistemática que vamos utilizar cada vez mais no sistema, para podermos evitar deslocamentos longos e redução de custos com nossas equipes. A tecnologia está aí para utilizarmos de forma racional onde todos ganham”, destacou Ricken.

Cortes - Durante 2 horas e 20 minutos de reunião, foram debatidos os principais assuntos relacionados ao setor, especialmente sobre a Medida Provisória (MP) nº 932/2020, publicada no dia 31 de março no Diário Oficial da União, que reduziu por três meses as contribuições recolhidas pelas empresas para financiar o Sistema S. A medida foi anunciada dentro do pacote emergencial de ações para atenuar os impactos da pandemia do novo coronavírus na economia do País. No caso do Sescoop, o percentual passou de 2,5% para 1,25%. “Mesmo antes da pandemia, o governo já vinha sinalizando para a redução dos recursos do Sistema S, fato que acabou acontecendo agora com a pandemia do novo coronavírus. Esses cortes nos recursos prejudicarão diretamente o planejamento que vínhamos construindo para 2020, com certeza muitas ações terão que ser canceladas, prejudicando milhares de beneficiários do Sescoop no Paraná e no Brasil”, frisou Ricken.

Impactos - Para o superintendente do Sescoop/PR, Leonardo Boesche, durante boa parte da reunião foram debatidos os reais impactos que a MP 932 trouxe ao “caixa” da entidade. “Esses cortes anunciados afetarão consideravelmente a situação econômica e financeira da nossa instituição. Foi uma oportunidade para posicionar os conselheiros para a real situação e também os ouvir sobre o planejamento para 2020. Nós temos um conselho muito atuante com lideranças do sistema”, disse.

Treinamentos - “Confesso que, se olharmos para frente, ainda temos um mar de incertezas por tudo que ainda está por acontecer devido a esta pandemia, com reflexos diretos em nossas vidas e na economia. Como o Sescoop é uma entidade que realiza muitos treinamentos presenciais e seguindo orientação do próprio conselho administrativo, precisamos nesta hora termos muita cautela de prudência nas decisões que deverão ser tomadas. Vamos dar continuidade apenas aquelas capacitações que são extremamente necessárias para o andamento das atividades de nossas cooperativas, as quais são importantes acontecerem até por aspectos legais. Com certeza, na retomada, pós coronavírus, deveremos avaliar o que podemos realizar mas sempre dentro dos aspectos de segurança, sem reunir pessoas numa sala de aula, por exemplo. Outra decisão do conselho foi de realizar o ensino a distância como uma forma de minimizar os prejuízos do público-alvo. Com relação a projeção orçamentária, como não temos segurança até mesmo legal das contribuições, devemos neste momento adotar uma ação mais conservadora, com projeção de redução entre 25 a 30 por cento do nosso orçamento anual, ou seja, além de considerarmos os 50% nesses três meses, estamos prevendo também um decréscimo na arrecadação das cooperativas na ordem de 15%, o que nos obrigará em reduzir nosso orçamento em torno de R$ 15 milhões para 2020. Esperamos que em 2021 tudo volte à normalidade e possamos dar continuidade ao excelente trabalho desenvolvido no Paraná pelo Sescoop/PR em conjunto com a Ocepar e Fecoopar”, destacou Boesche.

Oportunidade - Para Karla Tadeu de Oliveira, gerente do Sescoop Nacional que participou da reunião como suplente do Conselho Administrativo do Sescoop/PR, “a sistemática adotada na reunião foi excelente, oportunizando para que todos pudessem se manifestar a respeito do momento que passamos com esta pandemia, especialmente nos cortes que impactam todo o Sistema S no Brasil. Mesmo nos reunindo de forma virtual, cada um em seus locais de origem, em suas casas, a qualidade e a organização das informações passadas, foi extremamente proveitosa o que não prejudicou em nada o fato de não estarmos todos de forma presencial na reunião. Especialmente por nos enviarem antecipadamente todos os documentos para que pudéssemos previamente analisar e facilitar nas pontuações e esclarecimentos de todas as dúvidas do colegiado com a cautela que o momento exige. Portanto, parabéns ao Sescoop/PR pela iniciativa e pela oportunidade de poder participar desta reunião tão significativa”, finalizou.

Pauta -Nesta reunião virtual do Conselho Administrativo foram abordados os seguintes pontos: avaliação financeira do Sescoop/PR, em atenção especial a MP nº 932 de 31/03/2020; retrospectiva da situação dos treinamentos das cooperativas; apresentação dos projetos avaliados e recomendados pelo comitê técnico e autorizados pelo superintendente do Sescoop/PR, no período de 21/01/2020 a 06/04/2020, que constam do plano 2020 aprovado pelo Conselho Administrativo; readequação do planejamento e orçamento para 2020 e adoção de medidas cabíveis; apresentação dos resultados do plano de metas de 2019 e avaliação da gratificação anual por produtividade; apresentação resumo do RAINT 2019; relato dos Conselheiros e assuntos gerais.

Participações - Além do presidente e do superintendente do Sescoop/PR, participaram os membros do conselho: Joberson Fernando de Lima Silva, Luiz Roberto Baggio, Marcos Antonio Trintinalha, Solange Pinzon de Carvalho Martins, titulares e Aguinel Marcondes Waclawovsky, Hiroshi Nishitani, Karla Tadeu Duarte de Oliveira e Luciano Ferreira Lopes, como suplentes. Também participaram o superintendente da Ocepar, Robson Mafioletti, a gerente de Desenvolvimento Cooperativo, Maria Emília Pereira, o gerente financeiro e administrativo, José Ronkoski, o coordenador de Desenvolvimento Cooperativo, João Gogola Neto, o coordenador de Gestão Estratégica, Alfredo Souza, e o coordenador de TI, Plácido Júnior.

Sistema S - O Sescoop integra o grupo de entidades privadas, conhecidas como Sistema S, vinculadas ao sistema sindical patronal responsável por aplicar recursos na formação profissional e na prestação de serviços sociais aos trabalhadores. As entidades são mantidas pelas contribuições, pagas compulsoriamente pelos empregadores, que incidem sobre a folha de salários com alíquotas variadas. Além do Sescoop, fazem parte do Sistema S: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai); Serviço Social do Comércio (Sesc); Serviço Social da Indústria (Sesi) e Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac). Existem ainda o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e Serviço Social de Transporte (Sest) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

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COVID-19 II: Governo publica IN que regulamenta a realização de assembleias e reuniões a distância

Foi publicada, na edição desta quarta-feira (15/04) do Diário Oficial da União, a Instrução Normativa (IN) nº 79, de 14 de abril de 2020, que dispõe sobre a participação e votação a distância em reuniões e assembleias de sociedades anônimas fechadas, limitadas e cooperativas. O documento foi construído com a contribuição da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e das cooperativas, que se manifestaram durante consulta pública sobre o tema. De acordo com a OCB, a norma acatou várias sugestões do cooperativismo, reformulando obrigações da minuta original que poderiam inviabilizar a realização das Assembleias Gerais Ordinárias (AGOs) virtuais, como a responsabilidade da cooperativa de garantir que o cooperado não tenha problemas técnicos de internet ou de manter em funcionamento os seus equipamentos de informática.

Mobilização - A OCB vinha atuando junto ao governo federal para definir quais procedimentos deveriam ser adotados pelo setor desde a declaração de estado de emergência no Brasil, devido ao novo coronavírus, e por conta da recomendação das autoridades de saúde de evitar aglomerações. Isso porque, por determinação legal, as cooperativas são obrigadas a realizar suas AGOs nos primeiros três meses após o encerramento do exercício anterior. Como isso sempre foi feito de forma presencial, havia a necessidade de normas que orientassem o cooperativismo sobre o cumprimento da lei diante do novo cenário, como a realização das AGOS virtualmente, por exemplo.

Clique aqui para acessar na íntegra a IN nº 79

COVID-19 III: Comunicado 20 do Comitê de Acompanhamento divulga mais medidas relacionadas à pandemia

covid 19 15 04 2020A publicação da Lei Federal nº 13.988 e de três decretos estaduais consta no comunicado 20 do Comitê de Acompanhamento e Prevenção do Covid-19 do Sistema Ocepar veiculado nesta quarta-feira (15/03). Também estão em destaque a reunião ordinária do Conselho de Administração do Sescoop/PR, ocorrida por videoconferência nesta terça-feira (14/04), e a publicação dos editais das Assembleias Ordinárias da Ocepar e Fecoopar e da Reunião Extraordinária do Sescoop/PR. Confira abaixo:

1. Nesta terça-feira (14/04), foi realizada a reunião ordinária do Conselho de Administração do Sescoop/PR, por videoconferência. Além da pauta tradicional de prestação de contas do período, definiu-se que a reunião extraordinária de prestação de contas do exercício de 2019 acontecerá de forma virtual, no dia 24 de abril. Foram destacadas a avalição financeira atual, a retrospectiva dos treinamentos e a readequação do planejamento e orçamento de 2020, bem como a adoção de medidas cabíveis.

2. Os editais das Assembleias Gerais Ordinárias da Ocepar e Fecoopar e da Reunião Extraordinária do Sescoop/PR foram publicados nesta terça-feira (14/04). Clique no nome das entidades para acessá-los.

3. No dia 14 de abril, o Governo Federal publicou a Lei nº 13.988, oriunda da Medida Provisória nº 899/19, estabelecendo que, em caso de empate no julgamento do processo administrativo de determinação e exigência do crédito tributário, não se aplicará o voto de qualidade. Para acessar, clique aqui.

4. No dia 8 de abril, o Governo do Estado do Paraná publicou os Decretos nº 4.462 e 4.463, que prorrogou o benefício de crédito presumido do ICMS até 30/04/2021, contemplando 12 setores da economia paranaense. Para acessá-los na íntegra, clique Decreto 4.462 e Decreto 4.463.

5. No dia 8 de abril, o Governo do Estado do Paraná publicou o Decreto nº 4.474, que dispõe sobre o Programa Paraná Competitivo. O ponto importante para avaliação das cooperativas interessadas em aderir ao Programa refere-se à definição pelo Estado de quais gastos são considerados investimentos. Para acessar, clique aqui.

O Comitê- O Sistema Ocepar constituiu o Comitê de Acompanhamento e Prevenção do Covid-19 com objetivo de monitorar, receber, avaliar e comunicar seus públicos sobre as informações mais recentes ligadas à disseminação e precauções que devem ser tomadas diante da epidemia da doença. O grupo é formado pela Diretoria Executiva, coordenações de Gestão Estratégica e de Comunicação Social, com assessoramento jurídico e colaboração da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa).

 

SAFRA: Com clima favorável, Paraná está para concluir safra de 20,7 milhões de toneladas de soja

 

soja 15 04 2020Até o início deste mês, o estado do Paraná já havia colhido 96% da atual lavoura da oleaginosa, praticamente confirmando a estimativa de produção de 20,7 milhões de toneladas, volume 27,78% maior que os 16,19 milhões de toneladas da safra 2018/19, segundo informe técnico do Departamento de Economia Rural (Deral), da Secretaria Estadual da Agricultura e do Abastecimento, divulgado no dia 6 de abril. A produtividade média de 3,78 toneladas por hectare do ciclo 2019/20 também foi substancial, com aumento de 27,2% sobre o rendimento de 2,97 toneladas da safra anterior.

 

Desempenho - Nas últimas três safras, a cultura foi plantada em cerca de 5,4 milhões de hectares no Paraná. No entanto, no período 2018/19 houve redução significativa na produtividade e, consequentemente, na produção, devido ao clima desfavorável, lembrou o analista de Desenvolvimento Técnico da Ocepar, Jhony Moller. Na safra que está no final de colheita, o tempo também atrapalhou o início do plantio, mas depois favoreceu a cultura. “Esse atraso não trouxe prejuízo ao desempenho da lavoura, devido às condições climáticas muito favoráveis no pós-plantio, o que pode ser comprovado pelos números do relatório”, enfatiza.

 

SISTEMA FINANCEIRO: Cooperativas de crédito já podem emitir Letras de Crédito Imobiliário (LCI)

 

O Banco Central autorizou as cooperativas de crédito a emitirem Letras de Crédito Imobiliário (LCI). De acordo com o BC, ela endereça duas situações de uma vez só: possibilita ao segmento cooperativo fazer uso de instrumentos de funding apropriados para a atuação no mercado de crédito imobiliário e propicia condições para aumentar a concorrência e a oferta de produtos e de serviços no sistema financeiro. A mudança está normatizada na Circular 4.000.

 

Agenda BC# - A medida se soma aos esforços empreendidos pelo Banco na dimensão Inclusão da Agenda BC#, que tem fomentado o desenvolvimento das cooperativas de crédito e, consequentemente, a competitividade e o aprimoramento do sistema financeiro como um todo.

 

Outras ações - "Entre outras ações tomadas nesse sentido, podemos citar as que permitiram às cooperativas de crédito captarem depósitos de poupança e emitirem Letra Imobiliária Garantida (LIG)", afirmou o diretor de Regulação do BC, Otávio Damaso.

 

Auxílio - De acordo com o diretor, a decisão relativa às Letras de Crédito Imobiliário pode auxiliar famílias e empresas em um contexto de turbulência nos mercados financeiros nacional e internacional. "A LCI é um instrumento consolidado e passa a representar mais uma fonte de captação às cooperativas, com efeito positivo no crédito. Possibilitar às cooperativas a sua emissão pode contribuir para a mitigação dos efeitos da crise", defendeu.

 

Quadro social - A negociação primária das LCIs pelas cooperativas de crédito ficará restrita aos quadros sociais das mesmas, de acordo com o que determina o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC). Nada impede que posteriormente, ao serem negociados no mercado secundário, esses títulos sejam detidos por não cooperados.

 

Mais - Além dessa, outras medidas têm sido implementadas e/ou estudadas pelo BC e/ou pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) para fomentar o desenvolvimento do cooperativismo de crédito no país.

 

Resolução 4.791- No último dia 26 de março, o CMN, por exemplo, aprovou a Resolução 4.791, que permitiu que as cooperativas possam não caracterizar como ativos problemáticos as reestruturações de crédito feitas até 30 de setembro de 2020 que tenham como objetivo ampliar os prazos de financiamento às empresas e famílias.

 

Informações adicionais - Para saber mais sobre essas e outras ações e sobre o setor como um todo, clique aqui. (Banco Central do Brasil)

COAMO: Conservar o solo é garantia do futuro da agricultura

 

O Dia Nacional de Conservação de Solo é comemorado neste dia 15 de abril. E os produtores brasileiros têm muito a ver com esta data.

 

Práticas conservacionistas - Tudo era bem diferente na região de Campo Mourão (Centro-Oeste do Paraná) e em muitas outras do país, no final da década de 1960 e no início dos anos 1970. Foi um período marcado pela abertura das primeiras áreas de terras agricultáveis com a implantação de lavouras de trigo e depois da soja, e do trabalho da assistência técnica para conscientizar, orientar e introduzir as práticas conservacionistas com o objetivo de evitar a erosão, que fazia parte do cenário agrícola da época.

 

Visão de futuro - Com a visão de futuro foi desenvolvido um trabalho desencadeado pelos técnicos com a forte preocupação na conservação de solos e da qualidade do meio ambiente produtivo rural. Os produtores acreditavam chegar ao fim a caminhada desenfreada da erosão em terras brasileiras e pouco a pouco foram tomando consciência da responsabilidade e da importância da conservação de solos.

 

Difusão tecnológica - A difusão tecnológica provocou a evolução das práticas de conservação, com a calagem, o plantio direto e a rotação de culturas que resultaram na melhoria da estrutura física, incorporação de matéria orgânica e combate doenças e pragas, e a adubação corretiva.

 

Revolução - A região de Campo Mourão foi a segunda no pais a implantar a tecnologia do plantio direto na safra 1973/74. “O plantio direto foi uma das melhores práticas que aconteceu na nossa agricultura. É um sistema com grandes benefícios, foi uma realidade e tecnologia que mudou não só a região de Campo Mourão, mas que promoveu uma revolução na agricultura. Atualmente esse sistema é praticado em 100% das áreas agricultáveis dos cooperados da Coamo, podemos dizer que saímos das terras lavadas para uma das mais produtivas do Brasil”, comemora o agricultor, engenheiro agrônomo e cooperado da Coamo, Ricardo Accioly Calderari - um dos pioneiros na implantação há 47 anos do sistema Plantio Direto na região, ao lado dos agricultores Joaquim Peres Montans, Antonio Álvaro Massaretto, Gabriel Borsato e Henrique Gustavo Salonski.

 

Alta produção - O engenheiro agrônomo e presidente do Conselho de Administração da Coamo, José Aroldo Gallassini lembra a evolução agrícola na região. “Das curvas de nível, dos murundus e base larga, e da erosão, na época, passamos a ser referência no país pelo trabalho concentrado de esforços e parceria entre técnicos e agricultores com práticas conservacionistas que resultaram em altas produtividades”, considera o engenheiro agrônomo e presidente do Conselho de Administração da Coamo, José Aroldo Gallassini.

 

Futuro - O que se observa nos tempos atuais é um compromisso dos produtores, seja os mais experientes ou os mais novos que estão na atividade há poucos anos ajudando ou sucedendo o trabalho dos seus pais e familiares. “É importante destacar que fazer a conservação de solos é um compromisso com o futuro da agricultura”, afirma Gallassini, lembrando que nos seus 50 anos de história, a Coamo implantou vários programas que contribuíram para a melhoria do solo e a colheitas de altas produtividades, como o Fertilidade do Solo e Nutrição de Plantas e atua na difusão e conscientização dos cooperados quanto a importância do equilíbrio químico e as características físicas do solo.

 

Monumento - Em alusão a conservação de solos, foi edificado um monumento na Praça do Fórum (Bento Munhoz da Rocha Neto) em Campo Mourão, em setembro de 1976 no lançamento do Plano Nacional de Conservação de Solos (PNCS), que reuniu lideranças, agricultores, o governador do Paraná Jayme Canet Júnior e o ministro da Agricultura, Alysson Paulinelli. (Imprensa Coamo)

 

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UNIMED LONDRINA: Plantão Sorriso e familiares de colaboradores homenageiam profissionais da cooperativa

unimed londrina 15 04 2020Em época de pandemia, as incertezas tomam conta da rotina de qualquer um, ainda mais para quem está na linha de frente, atendendo pacientes com suspeita da Covid-19. Sair de casa ou manter-se nela, colocando todas as demandas da cooperativa em dia não é uma tarefa fácil, mas o empenho de todos os colaboradores neste momento é fundamental para superar esse período adverso. E não importa a profissão ou tipo de cargo, todos aqueles que tratam a saúde do nosso beneficiário, liberam guias de procedimentos, atendem uma manifestação, realizam pagamentos ou cuidam da estrutura da Singular têm papel essencial na Unimed.

Reconhecimento - Para reconhecer o trabalho de todos os colaboradores, a Unimed Londrina produziu quatro vídeos em homenagem a todos os profissionais.

Mensagem - Um deles traz o diretor-presidente, o médico Omar Taha, proferindo uma mensagem de solidariedade e reconhecimento aos colaboradores. Para completar a homenagem, este mesmo vídeo conta com depoimentos sinceros e especiais de três familiares que, em casa, admiram a coragem de quem está em uma das unidades de atendimento da Cooperativa cuidado dos beneficiários. A escolha das famílias foi por meio de um sorteio com auxílio da Área de Desenvolvimento Humano. Clique aqui para assistir (https://www.youtube.com/watch?v=AjDpv_zFSUo).

Plantão Sorriso- Os outros três vídeos têm a participação do grupo Plantão Sorriso. Os palhaços enviarem de suas casas mensagens que reforçam a importância da quarentena para assegurar a saúde de todos e que valorizam os profissionais da saúde e dos setores administrativos. Clique aqui (https://www.youtube.com/watch?v=4Bx-cqkcYbI) para ver o vídeo 1, aqui (https://www.youtube.com/watch?v=Iqq6z4wZGLk) para ver o vídeo 2 e aqui (https://www.youtube.com/watch?v=E1aWFDTtoCI) para ver o vídeo 3.

Disponibilizados - Os vídeos foram disponibilizados no canal oficial da Unimed Londrina no Youtube e na galeria da intranet. Eles também serão exibidos na TV Corporativa do colaborador. (Imprensa Unimed Londrina)

 

SICOOB: Sistema inova ao possibilitar que cooperados formem uma comunidade digital

sicoob 15 04 2020O Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil, Sicoob, expandiu as funcionalidades do Sicoob Moob - aplicativo que facilita e aprimora a experiência dos cooperados no relacionamento institucional com a sua cooperativa ou mesmo com os demais cooperados -, para a realização de transmissões de eventos ao vivo. A inovação possibilita o acesso remoto por meio de um ambiente seguro a palestras, seminários, assembleias, além de contar com outros benefícios.

Mobilidade - Lançado recentemente, o aplicativo promove interação, conectividade e engajamento entre os mais de 4,6 milhões de cooperados e ao Sistema Sicoob. O objetivo é incentivar a mobilidade, especialmente no cenário atual, ao qual devemos seguir as indicações da OMS (Organização Mundial de Saúde) para conter o novo coronavírus e evitar que grandes grupos se reúnam presencialmente.

Participação do cooperado - Vale lembrar que, no cooperativismo financeiro, diferente do que ocorre no tradicional sistema bancário, a participação do cooperado é um importante vetor para o sucesso de cada cooperativa. Assim, ele não só contribui com as decisões da instituição como também recebe parte dos resultados (sobras) tal como um sócio em uma empresa. Com o app, cada cooperado tem a possibilidade de participar dos eventos de sua cooperativa singular, evitando o deslocamento e priorizando seu bem-estar.

Canal digital de comunicação - "Trata-se de um canal digital de comunicação entre os públicos do Sicoob. Com ele, visamos estreitar o relacionamento, facilitar o acesso e elevar o nível de conhecimento dos cooperados sobre as singulares, além de fortalecer as práticas de governança", conta Antônio Vilaça Júnior, diretor de Tecnologia da Informação do Sicoob.

Comunidade exclusiva- Além de tudo isso, o canal reúne os usuários em uma comunidade digital exclusiva para uso dos cooperados com outras funcionalidades. Confira:

Minha Cooperativa: Como a transparência é um valor primordial no Sicoob, o menu Minha Cooperativa apresenta ao cooperado os dados de sua cooperativa e resultados preponderantes, como ativos totais, patrimônio líquido, operações de crédito e valores de rateio.

Feed de Notícias: é possível a criação de uma notícia com textos e/ou imagens para divulgação aos cooperados e, também, a criação de pesquisas de satisfação/enquetes para obter opiniões dos cooperados em relação aos produtos/serviços oferecidos pela cooperativa;

Gestão de Eventos: permite a criação, publicação e gestão de quaisquer eventos promovidos pelas cooperativas. Contempla desde o preenchimento das informações básicas (nome, data, local) até a indicação do público-alvo, acompanhamento dos inscritos e geração de lista ou Código QR para confirmação de presença. Hoje, a plataforma também permite a divulgação ao maior número de cooperados através da transmissão de eventos ao vivo. A tecnologia estará sempre encurtando distâncias entre o cooperado e a cooperativa.

Votações: pertencimento é ter voz e participar das decisões. Pensando nisso, o Sicoob Moob trouxe uma solução para votações de temas e eleições de candidatos. Assim, o cooperado pode participar, de maneira transparente e segura, das decisões democráticas de sua cooperativa.

Comunidade de Negócios: é o canal dos cooperados para visualização dos bens e serviços ofertados entre eles ou mesmo ofertado pelas próprias cooperativas do Sicoob. Nesta funcionalidade é possível visualizar as informações das ofertas, como fotos, imagens, localização, cooperativa responsável, além de poder demonstrar interesse informando um telefone de contato para negociação;

Universidade Sicoob: Com base em mais um princípio do cooperativismo, o aplicativo conta com uma plataforma que promove a educação e formação dos cooperados, de forma que estes possam contribuir para o desenvolvimento das suas cooperativas. O Universidade conta com cursos sobre educação financeira, tecnologia, tendências de mercado, cultura e muito mais.

Lojas - O app está disponível nas lojas Google Play e Apple Store. Para acessar, basta fazer o download do app e utilizar as mesmas credenciais de acesso do App Sicoob.

Sobre o Sicoob - O Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil, Sicoob, possui 4,6 milhões de cooperados em todo o país e está presente em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. É composto por mais de 396 cooperativas singulares, 16 cooperativas centrais e a Confederação Nacional das Cooperativas do Sicoob (Sicoob Confederação). Integram, ainda, o Sistema, o Banco Cooperativo do Brasil do Brasil (Bancoob) e suas subsidiárias (empresas/entidades de: meios eletrônicos de pagamento, consórcios, DTVM, seguradora e previdência) provedoras de produtos e serviços especializados para cooperativas financeiras. A rede Sicoob é a quarta maior entre as instituições financeiras que atuam no país, com mais de 2,8 mil pontos de atendimento. As cooperativas integrantes do Sistema oferecem aos cooperados serviços de conta corrente, crédito, investimento, cartões, previdência, consórcio, seguros, cobrança bancária, adquirência de meios eletrônicos de pagamento, dentre outras soluções financeiras. Mais informações acesse: www.sicoob.com.br. (Imprensa Sicoob)

 

SICREDI: Cinco dicas para economizar durante a pandemia

sicredi 15 04 2020Atualmente, 45% dos brasileiros não fazem controle do orçamento familiar e metade deles aprenderam sozinhos sobre como administrar as finanças, segundo pesquisa realizada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) com a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). O estudo mostra ainda que oito em cada dez inadimplentes sofrem com impacto emocional negativo por conta das finanças. A ansiedade foi o sentimento negativo mais citado no levantamento, atingindo 63% dos entrevistados, enquanto 43% apresentaram alterações no sono.

Maiores - E esses números podem ser ainda maiores em meio à crise do coronavírus. Garantir e organizar o orçamento familiar tem sido uma das grandes preocupações das famílias brasileiras durante esse período de isolamento. Empresas e indústrias (grandes e pequenas) e trabalhadores (autônomos ou assalariados), todos de alguma forma já estão sentindo o impacto da covid-19 também no bolso. Mas, como o momento é de cautela, seguir as orientações da Organização Mundial de Saúde tem sido importante no combate ao vírus. Portanto, existe como seguir as recomendações e ao mesmo tempo economizar.

Ponta do lápis - Para a gerente de Desenvolvimento de Negócios da Central Sicredi PR/SP/RJ, Adriana Zandoná França, é importante ter na ponta do lápis todos os rendimentos e gastos, para fazer um planejamento financeiro e estabelecer metas a curto e longo prazo. “Esses dados podem ser analisados em um momento de crise como esse, para guiar as tomadas de decisão, o que é essencial para assumir o controle das finanças e não depender da sorte”, destaca.

Dicas - Por isso, elencamos cinco dicas importantes que podem ajudar a organizar a vida financeira durante esse período:

Dica 1 - Anote seus gastos e faça planilhas para planejar sua vida financeira

É muito importante anotar todo o valor que entra e todo o valor que gastar por um serviço ou produto, diariamente. Neste momento de crise é preciso separar os gastos que são supérfluos daqueles que são essenciais. Este processo irá simplificar na hora de cortar o que é desnecessário, e isso pode ser feito em planilhas de papel ou por aplicativos. Anote então as despesas que não podem ser cortadas: aluguel, condomínio, mensalidades de serviços contratados, como colégio, por exemplo, financiamento do carro etc. Há, ainda, as despesas que não podem ficar de fora, mas que, se preciso, são passíveis de redução, como conta de luz, gás e telefone e compras no supermercado. Já as despesas que podem ser cortadas na crise: gastos relacionados ao estilo de vida, como lazer, restaurantes e compras.

Dica 2 – Renegocie dívidas e contratos

Esse é um momento muito complicado e é possível tentar renegociar dívidas ou rever contratos, como de aluguel ou financiamento da casa para reduzir o impacto no orçamento familiar neste primeiro momento. Se estiver sem dinheiro ou atrasado com pagamentos deste tipo, a sugestão é procurar a imobiliária ou o banco para buscar uma solução conjunta. Isso também serve para contas de luz, telefone e água e mensalidade escolar. Em situação de desemprego, é importante lembrar de pagar primeiramente as contas que incidem juros elevados, como cheque especial e cartão de crédito.“Entendemos que a situação atual pode impactar as finanças pessoais e das empresas. Por isso, as instituições financeiras estão dispostas a analisar caso a caso, como o tempo de conta aberta, o histórico de adimplência, para ajudar as pessoas da melhor forma possível”, explica a gerente.

Dica 3 – Corte gastos desnecessários

Esse é o momento de fazer escolhas, portanto, evite compras por impulso que podem piorar ainda mais a situação. Essa é a hora de avaliar se existem coisas que você poderia abrir mão neste momento mais delicado. Por exemplo: reduzir compras por impulso na internet; renegociar contratos de telefone e TV; plataformas de streaming; entre outros.

Dica 4 – Cozinhe em casa

Como está todo mundo em quarentena, dentro de suas casas, essa opção é uma das melhores para reduzir gastos com alimentação. Aproveite o momento para cozinhar mais em casa. Ou tente escolher restaurantes que realizam promoções. Faça uma organização do que vai cozinhar na semana e procure nos supermercados itens com preços melhores, fazendo substituições inteligentes. Cozinhar em casa neste período pode reduzir em até 20% o valor gasto com alimentação.

Dica 5 – Venda e troca

Se neste período a grana estiver curta e você tem itens parados em casa que poderiam ser trocados ou vendidos, aproveite o momento. Você pode vender peças que não usa mais, como roupas, sapatos, eletrônicos etc.

Sicredi Conecta - O Sicredi desenvolveu um aplicativo, chamado Sicredi Conecta, que permite que associados da instituição financeira anunciem e vendam produtos e serviços entre si. Mais de 10 mil usuários já utilizam a plataforma. Desenvolvido pela startup Hallo, a ferramenta tem sido usada não apenas como uma maneira de manter a operação de empresas em andamento, mas também por pessoas que querem adquirir e comercializar produtos e serviços sem sair de casa, de forma segura e por meio das facilidades de pagamento oferecidas pelo Sicredi. “Queremos beneficiar associados e a comunidade local que precisam continuar gerando renda neste período. Por meio do aplicativo, conectamos pequenos e médios negócios aos seus clientes potenciais, fazendo a economia girar, sem sair de casa”, explica Adriana.

Reorganização financeira - Para a gerente de negócios, o momento pede também uma reorganização financeira, para controlar os gastos já previstos e cuidar para não fazer novas dívidas. “É importante rever o que de fato é importante para a família, para que situação financeira não impacte em despesas mais importantes como educação e saúde, por exemplo. A falta de gerenciamento, em casos mais graves, pode inclusive mudar o estilo de vida familiar”, finaliza Adriana.

Sobre o Sicredi- O Sicredi é uma instituição financeira cooperativa comprometida com o crescimento dos seus associados e com o desenvolvimento das regiões onde atua. O modelo de gestão do Sicredi valoriza a participação dos mais de 4,5 milhões de associados, os quais exercem papel de donos do negócio. Com presença nacional, o Sicredi está em 22 estados* e no Distrito Federal, com mais de 1.800 agências, e oferece mais de 300 produtos e serviços financeiros (www.sicredi.com.br). (Imprensa Sicredi)

*Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

FOTO: Pixabay

 

ECONOMIA I: Governo propõe ajuda de R$ 77,4 bilhões a estados e municípios

economia 15 04 2020A equipe econômica do governo federal propôs, nesta terça-feira (14/04), novas medidas de ajuda aos estados e municípios, de R$ 77,4 bilhões, em substituição ao Projeto de Lei Complementar 149/19 (Plano Mansueto), aprovado segunda-feira (13/04) na Câmara dos Deputados.

Senado - O texto substitutivo do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) ao Plano Mansueto, que prevê ajuda financeira da União a estados, Distrito Federal e municípios para o enfrentamento à pandemia de covid-19, seguiu para tramitação no Senado.

Transferência direta - A proposta da equipe econômica, apresentada no início da tarde, prevê a transferência direta de R$ 40 bilhões para estados e municípios, sendo que 80% desse valor pelo critério per capita. Serão R$ 21 bilhões para os municípios e R$ 19 bilhões para os estados. “Desses 40 bilhões [de reais], mais de 80% desenharemos para que seja pelo critério per capita e não traga distorções de concentração [de transferência de recursos] em alguns estados ou municípios”, explicou o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues.

Saúde - Desses R$ 40 bilhões, R$ 14 bilhões são para a saúde (R$ 7 bilhões para estados e R$ 7 bilhões para municípios); R$ 2 bilhões para o Sistema Único de Assistência Social (Suas) nos munícipios; R$ 1,5 bilhões para o programa de alimentação nas escolas (R$ 750 milhões para estados e o mesmo valor para municípios); e R$ 22,5 bilhões de transferências livres (R$ 11,25 bilhões para estados e o mesmo valor para municípios), pelo critério per capita.

Suspensão de dívidas - A equipe econômica também propôs a suspensão de R$ 22,6 bilhões em dívidas com a União, sendo a maior parte dos estados (R$ 20,6 bilhões), e a suspensão de dívidas dos estados e municípios com a Caixa e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de R$ 14,8 bilhões (R$ 10,6 bilhões dos estados e R$ 4,2 bilhões dos municípios).

Total - De acordo com o secretário especial de Fazenda, se as medidas anunciadas nesta terça forem somadas às já anunciadas, o total chega a R$ 127,3 bilhões.

Valor - O valor das medidas anunciadas anteriormente somam R$ 49,9 bilhões, sendo transferência de R$ 4 bilhões para estados e R$ 4 bilhões para os municípios aplicarem na saúde; suplementação de R$ 2 bilhões para o Suas nos municípios; recomposição de R$ 16 bilhões aos fundos de participação dos estados e do Distrito Federal (FPE) e municípios (FPM); atraso no pagamento de PIS/Pasep e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), no total de R$ 3,9 bilhões: e renegociação de dívida com garantia da União, sendo R$ 15 bilhões no caso dos estados e R$ 5 bilhões, dos municípios.

Medida provisória - Segundo Waldery Rodrigues, a transferência de recursos pode ser feita por meio de medida provisória, e a suspensão das dívidas precisaria ser feita por projeto de lei complementar.

Negociação - O assessor especial de Relações Institucionais do Ministério da Economia, Esteves Colnago, disse que haverá negociação no Senado para fazer o ajuste no texto do PL 149-19, aprovado segunda-feira (13/04), agora em tramitação na Casa, para adequar a proposta do governo. “É uma opção natural”, disse.

Projeto - O projeto aprovado na segunda-feira (13/04) na Câmara prevê compensar a queda de arrecadação do Imposto de Circulação, Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Serviços (ISS) de 2020 em relação ao ano passado. Waldery disse que o projeto é um “incentivo perverso” para os estados e municípios não cuidarem da arrecadação. “Esse projeto pode ser um cheque em branco e trazer ônus para a sociedade, para o contribuinte”.

Crítica - Os técnicos do Ministério da Economia também criticaram a distribuição de recursos para estados e municípios de acordo com a perda de arrecadação por concentrar maior transferência para estados e municípios mais ricos. (Agência Brasil)

FOTO: Júlio Nascimento / PR

 

ECONOMIA II: Bancos estendem prazo de negativação de clientes inadimplentes

Os bancos e birôs de crédito estenderão o processo de negativação, em geral de 10 dias, para 45 dias, a partir da próxima sexta-feira (17/04). A decisão foi tomada pela Associação Nacional dos Birôs de Crédito (ANBC) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Validade - Segundo a Febraban, a medida é válida por 90 dias, podendo ser prorrogada. O objetivo é manter o fluxo de informações para avaliação do crédito e ao mesmo tempo conceder prazo adicional para que credores, consumidores e empresas possam renegociar seus créditos.

Impactos - “Os setores continuam monitorando os impactos da covid-19 e acreditam que, com a colaboração de todos, o país será capaz de enfrentar a pandemia e reduzir seus efeitos negativos sobre a população”, diz a Febraban em nota. (Agência Brasil)

INFLAÇÃO: IGP-10 registra inflação de 1,13% em abril

O Índice Geral de Preços – 10 (IGP-10) registrou inflação de 1,13% em abril deste ano. A taxa é superior às observadas em março deste ano (0,64%) e em abril de 2019 (1%). O dado foi divulgado nesta quarta-feira (15/04) pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

Acumulado - O IGP-10 acumula índices de inflação de 2,88% no ano e de 6,73% em 12 meses.

Alta - A alta da taxa de março para abril foi puxada pelos preços no atacado, no varejo e na construção. A inflação do Índice de Preços ao Produtor Amplo, que mede o atacado, subiu de 0,92% em março para 1,52% em abril.

Deflação - O Índice de Preços ao Consumidor, que mede o varejo, passou de uma deflação (queda de preços) de 0,03% em março para uma inflação de 0,33% em abril. Já o Índice Nacional de Custo da Construção subiu de 0,26% para 0,29% no período.

PIB - Já o Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, teve uma alta de 0,2% no trimestre terminado em fevereiro, na comparação com o trimestre encerrado em novembro de 2019, segundo o Monitor do PIB, divulgado pela FGV.

Cálculo - O cálculo se refere ao período anterior ao início da quarentena imposta no país por causa da pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Setores - Entre os três grandes setores da economia, foram observadas altas de 0,3% nos serviços e de 0,2% na agropecuária. A indústria, por sua vez, teve queda de 0,1%.

Comparação - Na comparação do trimestre encerrado em fevereiro com o mesmo período do ano anterior, o PIB cresceu 1,1%, com altas de 1,2% nos serviços, 1,9% na agropecuária e 1% na indústria.

12 meses - No acumulado de 12 meses, o PIB teve alta de 1%. Já no mês de fevereiro, foram observadas altas de 0,8% na comparação com o mesmo mês do ano passado e de 0,2% na comparação com janeiro. (Agência Brasil)

CONTRATO VERDE E AMARELO Câmara dos Deputados aprova MP 905/19

contrato verde amarelo 15 04 2020O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (15/04), a Medida Provisória 905/19, que cria o contrato de trabalho Verde e Amarelo. Aprovada na forma de uma emenda do relator, deputado Christino Aureo (PP-RJ), a medida precisa ser analisada ainda pelo Senado. A MP perde a vigência no próximo dia 20.

Pontos - Entre outros pontos, o texto prevê incentivo para o primeiro emprego, com a redução de encargos trabalhistas; considera acidente de trabalho no percurso casa-emprego somente se ocorrer no transporte do empregador; e coloca acordos coletivos acima de jurisprudência e súmulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Mudanças - Para conseguir mais apoio à votação da matéria, o relator fez várias mudanças em relação ao projeto de lei de conversão aprovado pela comissão mista no dia 17 de março.

Domingos e feriados - Ele retirou, por exemplo, o dispositivo que estendia o trabalho aos domingos e feriados a todas as categorias e manteve o pagamento do abono do PIS/Pasep somente com a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, desistindo de estender a todos os bancos privados.

Programa - A maior parte das mudanças ocorreu no programa Verde e Amarelo, que terá duração de dois anos e diminui encargos trabalhistas e previdenciários para estimular a abertura de novas vagas para o primeiro emprego de jovens de 18 a 29 anos de idade.

Contratos - De acordo com o texto, poderão ser contratados ainda os trabalhadores com mais de 55 anos e desempregados há 12 meses. As regras serão aplicáveis inclusive para o trabalho rural.

Novos postos - As empresas terão de abrir novos postos de trabalho para poder contratar nesse formato, segundo a média de empregados registrados entre 1º de janeiro e 31 de outubro de 2019.

Opção - Outra opção incluída pelo relator é o uso da média dos três últimos meses anteriores à contratação, se esta for menor que a de 2019.

Exceção - A exceção é para as empresas que, em outubro de 2019, tinham 30% a menos de empregados registrados em relação a outubro de 2018. Nesse caso, não serão obrigadas a abrir novos postos ou a seguir uma das médias citadas.

Encargos - O programa está previsto para durar de 1º de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2022, mas como os contratos serão de 24 meses, podem terminar após esse prazo.

Salário máximo - Segundo o texto, o salário máximo nas contratações será de 1,5 salário mínimo. As empresas serão isentas da contribuição previdenciária (20%) e das alíquotas do Sistema S (de 0,2% a 2%).

Salário-educação - Aureo retirou a isenção do salário-educação (2,5%) e a redução do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que iria para 2% do salário e permanece em 8%.

Economia - Somando-se tudo, as reduções implicam economia para o empresariado de cerca de 70% dos encargos (de 39,5% para 12,1% sobre a folha). No texto da comissão, a redução chegava a 94% (de 39,5% para 2,4% sobre a folha de pagamentos).

Modelo - Após 12 meses de contrato, se houver aumento de salário, o trabalhador poderá continuar sob esse modelo, mas as isenções para as empresas serão limitadas a 1,5 salário mínimo.

Antecipações - No texto da emenda aprovada inicialmente, o relator havia retirado a permissão para o contratado receber, a título de antecipação mensal, os valores proporcionais do 13º salário, do um terço de férias e da multa indenizatória do FGTS.

Retorno - Entretanto, por meio de um destaque do PSL, aprovado por 248 votos a 214, essa antecipação retornou ao texto, assim como a diminuição da multa do FGTS de 40% para 20%. A proposta apresentada nesta terça-feira por Christino Aureo era de 30%.

Pagamento - A lei estipula que essa indenização é devida na demissão sem justa causa, e a MP determina o pagamento em qualquer situação de desligamento.

Metade do salário - Na rescisão, entretanto, o trabalhador demitido sem justa causa não leva metade do salário a que teria direito até o fim do contrato, como previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para os contratos com prazo definido de duração.

Limites - Poderão ser contratados com a carteira verde e amarela até 25% dos trabalhadores da empresa, apurados mensalmente. Aquelas com até 10 trabalhadores serão autorizadas a contratar duas pessoas pelo programa (20%), inclusive se as empresas tiverem sido abertas depois de 1º de janeiro de 2020.

Admissão - Se o trabalhador contratado por essa modalidade for demitido sem justa causa e o contrato durou ao menos 180 dias, ele poderá ser admitido novamente mais uma vez com essas regras.

Proibido - A MP proíbe que trabalhadores já em atuação com outras formas de contrato sejam admitidos pelo programa Verde e Amarelo antes de 180 dias de sua demissão.

Admissão - O candidato poderá ser admitido no âmbito do programa mesmo que tenha sido menor aprendiz ou tenha sido contratado por período de experiência, trabalho intermitente ou avulso.

Horas extras - Quanto às horas extras, o texto permite a criação de banco de horas como alternativa ao pagamento de 50% a mais, desde que a compensação ocorra em seis meses. Nesse sentido, o relator retirou do texto a possibilidade de esse acerto ocorrer por meio de acordo individual. Agora, somente com acordo ou convenção coletiva.

Atividade bancária - Estarão liberadas para ocorrer aos sábados, domingos e feriados as atividades de automação bancária; teleatendimento; telemarketing; serviço de atendimento ao consumidor; ouvidoria; áreas de tecnologia, segurança e administração patrimonial; atividades bancárias de caráter excepcional ou eventual e em feiras, exposições ou shopping centers e terminais de ônibus, trem e metrô.

Acidente em percurso - Aureo incluiu na lei dos benefícios previdenciários (Lei 8.213/91) uma restrição que considera acidente de trabalho (na ida e volta de casa ao trabalho) apenas se houver dolo ou culpa e ocorrer em veículo fornecido pelo empregador.

Original - Originalmente, a MP apenas excluía qualquer situação de acidente no percurso como acidente de trabalho.

Novo artigo - Um novo artigo incluído pelo relator na lei especifica que o acidente sofrido em qualquer meio de locomoção, inclusive veículo de propriedade do segurado, resultará no pagamento de benefícios previdenciários com as mesmas regras do acidente de trabalho.

Incapacidade - O artigo faz referência à reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/19), fixando o benefício por incapacidade permanente em 100% da média dos salários de contribuição.

Jurisprudência - Outra novidade no relatório é que acordos e convenções de trabalho devem prevalecer sobre a legislação ordinária, sobre súmulas e jurisprudências do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e de tribunais regionais do trabalho, exceto se contrariarem a Constituição federal.

Auxílio-acidente - A MP 905/19 remete ao regulamento do INSS a definição de situações em que o pagamento do auxílio-acidente ocorrerá em razão de sequelas que impliquem a redução da capacidade de trabalho. Somente se essas condições persistirem é que o trabalhador receberá o auxílio até sua transformação em aposentadoria por invalidez ou até o óbito. A lista de sequelas será atualizada a cada três anos pelo Ministério da Economia.

Seguro-desemprego - Ao contrário do previsto no texto original, a versão aprovada em Plenário torna facultativo o pagamento de Previdência social sobre os valores recebidos de seguro-desemprego. Se o desempregado escolher pagar a alíquota de 7,5% sobre o seguro, o tempo contará para fins previdenciários.

Recolhimento - Mesmo que não faça a opção no momento e futuramente deseje contar o tempo para aposentadoria, ele poderá recolher as contribuições com juros moratórios e multa.

Vigência - A vigência dessa regra será a partir do primeiro dia do quarto mês seguinte à publicação da futura lei.

Atuais contratos - Todas as mudanças feitas no projeto de lei de conversão valerão para os atuais contratos, exceto quanto ao programa Verde e Amarelo. (Agência Câmara de Notícias)

FOTO: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

 

ORÇAMENTO: Governo pede R$ 343,6 bilhões para contornar 'regra de ouro' em 2020

orcamento 15 04 2020O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional, conforme previsto no Orçamento de 2020, proposta de crédito suplementar em que pede autorização do Congresso Nacional para quitar, por meio de endividamento, despesas correntes de R$ 343,6 bilhões (PLN 8/2020).

Constituição - A Constituição proíbe a realização de operações de crédito (emissão de títulos públicos para obter financiamento) que excedam as despesas de capital (investimentos e amortizações de dívida). Essa "regra de ouro" só pode ser contornada por meio de créditos suplementares ou especiais com finalidade específica e aprovados pelo Congresso por maioria absoluta — pelo menos 257 deputados e 41 senadores. O PLN 8/2020 busca essa autorização.

Ano passado - Isso já havia sido feito no ano passado e é possível que continue a acontecer até 2022. As despesas de R$ 343,6 bilhões estão previstas no Orçamento para 2020 e são obrigatórias. A maior parte dos gastos envolvidos (R$ 213,7 bilhões) corresponde a benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), como pensões e aposentadorias do setor privado.

Tramitação - A proposta deve ser agora analisada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, que ainda não foi instalada nesta sessão legislativa. Depois seguirá para discussão e votação por deputados e senadores em sessão conjunta do Congresso.

Ato Conjunto - O Ato Conjunto 2/2020, das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, regulamentou a deliberação remota, pelo Congresso, de propostas de leis orçamentárias enquanto durar o estado de calamidade pública devido à pandemia do novo coronavírus. Porém, essa sistemática somente será aplicada para textos relacionados ao combate dos efeitos da covid-19 e a pedido de pelo menos três quintos dos líderes partidários de cada Casa. (Agência Câmara de Notícias / Agência Senado)

FOTO: Geraldo Magela / Agência Senado

 

TRANSPORTE DE CARGAS: Deputados apresentam propostas que beneficiam transportadores

transporte cargas 15 04 2020Propostas em tramitação na Câmara dos Deputados buscam reduzir o custo dos transportadores rodoviários de cargas do País e melhorar as condições de trabalho dos caminhoneiros. Na avaliação dos deputados, as medidas são importantes tendo em vista o peso econômico do modal, responsável por 60% do total de cargas que circulam no Brasil.

Desoneração da folha - Um dos projetos foi apresentado pelo deputado Diego Andrade (PSD-MG). O texto (PL 709/20) torna permanente a desoneração da folha de pagamento para as empresas de transporte rodoviário de cargas, que continuarão recolhendo a contribuição previdenciária sobre a receita bruta, com alíquota de 1,5%, após 2020.

Alteração - A proposta altera a Lei 12.546/11, que instituiu a desoneração para o setor até 31 de dezembro de 2020, quando então as empresas voltarão a contribuir sobre 20% da folha de pagamento. Para o deputado, o fim da desoneração vai prejudicar o setor, já afetado pela pandemia do novo coronavírus, que reduziu a ritmo da atividade econômica, e aumento do preço do diesel. “Esse aumento de custos será repassado pelas cadeias de produção, fazendo com que o consumidor final seja o grande prejudicado”, disse Andrade.

Prorrogação de financiamentos - O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) também apresentou uma proposta para melhorar o caixa das empresas de transporte de cargas, mas visou os financiamentos de veículos.

Cobrança - Seu projeto (PL 1261/20) suspende, durante a pandemia, a cobrança dos financiamentos de veículos automotores adquiridos pelas transportadoras de mercadorias e bens e os transportadores autônomos.

Prorrogação - Os valores que deixarem de ser pagos terão seus vencimentos prorrogados para o final do contrato, com o acréscimo de idêntico número de parcelas. Mattos também incluiu as empresas de transporte de passageiros e as de turismo entre os beneficiários da suspensão. “O Brasil é um país que se movimenta por rodovias. É pelas estradas que chegam nossa comida, medicamentos e combustíveis”, disse. “O País não pode deixar desassistidos aqueles que se esforçam para permitir que outros possam ficar em casa em isolamento.”

Serviços na estrada - A deputada Leandre (PV-PR) apresentou um projeto (PL 1295/20) focado na melhoria das condições de trabalho dos caminhoneiros. O texto determina que a União, os estados e os municípios deverão atuar coordenadamente para garantir aos transportadores, enquanto durar a emergência de saúde pública, acesso a restaurantes, locais para o abastecimento e higiene pessoal, e borracharias, entre outros serviços.

Dificuldades - Leandre afirma que vários líderes dos caminheiros relataram a dificuldade para encontrar restaurantes abertos ao longo das rodovias brasileiras. “A proposta visa garantir condições dignas aos transportadores de carga, uma vez que estão encontrando dificuldades em razão da falta de coordenação entre os poderes públicos”, disse a deputada.

Centrais de informação - O projeto estabelece também que as praças de pedágios poderão funcionar como centrais de informação aos caminhoneiros sobre locais de acesso à alimentação, higiene pessoal e manutenção dos veículos. (Agência Câmara de Notícias)

FOTO: Hedeson Alves / Agência de Notícias do Paraná

 

COMBUSTÍVEL: Petrobras reduz novamente preços da gasolina e do diesel em refinarias

A Petrobras anunciou, nesta terça-feira (14/04), uma nova redução nos preços médios dos combustíveis vendidos nas refinarias. A gasolina ficará 8% mais barata e o diesel terá queda de 6%. No acumulado do ano, o preço da gasolina já caiu 48,2% e o do diesel (tipos S10 e S500) caiu 35,4%.

Validade - Os preços valem a partir desta quarta-feira (15/04) e são referentes ao valor vendido pelas refinarias para as distribuidoras. O valor final ao motorista dependerá do mercado, já que cada posto tem sua própria política de preços, sobre os quais incidem impostos, custos operacionais e de mão de obra.

Nos postos - Segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio para a gasolina nos postos do país, entre 29 de março e 4 de abril, era de R$ 4,298. O valor do diesel, era de R$ 3,437. O do etanol, de R$ 3,039.

Base - “Nossa política de preços para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras tem como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais destes produtos mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias, por exemplo. A paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos”, explica, em nota, a Petrobras.

Tipo de combustível - Segundo a companhia, a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras são diferentes dos produtos no posto de combustíveis. São os combustíveis tipo A: gasolina antes da sua combinação com o etanol e diesel sem adição de biodiesel. “Os produtos vendidos nas bombas ao consumidor final são formados a partir do tipo A misturados a biocombustíveis. (Agência Brasil)

SAÚDE I: Brasil tem 1,5 mil mortes e 25,2 mil casos confirmados

saude I 15 04 2020O número de mortes decorrentes do novo coronavírus (covid-19) subiu para 1.532 no país e o de casos, para 25.262. A nova totalização foi divulgada pelo Ministério da Saúde, que, durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto, apresentou pela primeira vez dados sobre o número de pessoas curadas. Partindo de estimativas adotadas em outros países, representantes da pasta afirmaram que o índice é de 55% dos casos confirmados, o que significaria um total de 14.026 pessoas.

Aumento - Segundo as informações do boletim divulgado nesta terça-feira (14/04), o total de óbitos marca um aumento de 15% em relação a segunda-feira (13/04), quando foram registrados 1.328. São Paulo concentra o maior número de mortes (695), com mais da metade do total contabilizado na atualização. O estado é seguido por Rio de Janeiro (224), Pernambuco (115), Ceará (107) e Amazonas (90).

Outros estados - Também foram registradas mortes no Paraná (36), Maranhão (32), Minas Gerais (27), Santa Catarina (26), Bahia (22), Pará (19), Rio Grande do Norte (18), Rio Grande do Sul (18), Distrito Federal (17), Espírito Santo (17), Paraíba (16), Goiás (15), Piauí (oito), Amapá (seis), Sergipe (quatro), Mato Grosso do Sul (quatro), Alagoas (quatro), Mato Grosso (quatro), Acre (três), Roraima (três) e Rondônia (dois). Tocantins é o único estado onde ainda não houve morte.

Letalidade - A taxa de letalidade do país está em 6,1%, maior do que a registrada na segunda-feira, quando o índice foi de 5,7%.

Recorde - O Brasil bateu o recorte de mortes em 24 horas: 204. Na segunda-feira, haviam sido contabilizados 105 óbitos e, no domingo, 99. No perfil das vítimas, 59,9% eram homens e 40,1%, mulheres. Do total, 73% tinham acima de 60 anos e 73% apresentavam algum fator de risco, como cardiopatia, pneumopatia, diabetes e doenças neurológicas.

Casos - O número de casos apresentado nesta terça (25.262) representa um crescimento de 8% em relação ao de ontem, quando o balanço do Ministério da Saúde registrou 23.430. No comparativo com domingo (12/04), quando foram identificadas 22.169 pessoas infectadas, o aumento significou 14%.

Total - Os casos confirmados nas últimas 24 horas totalizaram 1.832, mais do que o contabilizado na segunda-feira (1.261). O resultado não foi o maior, pois, na última semana, houve um acréscimo de 2.210 novos casos às estatísticas na quarta-feira (08/04).

Hospitalizações - As hospitalizações por covid-19 totalizaram 4.926. No entanto, há 31.605 pessoas internadas com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em investigação, dependendo de testes para averiguar se são casos de infecção por novo coronavírus ou não.

Coeficiente - No coeficiente de incidência (número de casos por 1 milhão de habitantes), Amazonas lidera (303), seguido por Amapá (281), Distrito Federal (209), Ceará (196), São Paulo (192) e Rio de Janeiro (186). Todas essas unidades da Federação estão mais de 50% acima da média nacional (111), e entram na categoria de “emergência”, de acordo com a escala do ministério.

Regiões - As regiões com maior incidência foram identificadas em Fortaleza (608,2), São Paulo (523), Manaus e Entorno (436,7), área central, no Amapá, (369) e Rio Negro e Solimões (325,6).

Ocupação de leitos - O titular da pasta, Luiz Henrique Mandetta, anunciou a edição de uma norma que obriga os hospitais a comunicarem o nível de ocupação de seus leitos. Há cerca de duas semanas, a equipe do Ministério da Saúde havia informado que realizaria um censo sobre o tema, mas o secretário executivo da pasta, João Gabbardo dos Reis, disse que ainda há locais que não repassam a informação.

Acompanhamento diário - Com a obrigatoriedade, a promessa do ministério é de que o dado possa ser acompanhado diariamente. Este é um dos indicadores para a avaliação dos gestores estaduais e municipais para definir as medidas de distanciamento social. Segundo a nova orientação do órgão, estados e cidades que possuírem baixa incidência e tiveram pelo menos 50% dos leitos vagos poderiam migrar do isolamento ampliado para uma modalidade denominada seletiva, com retomada dos comércios e mantendo em casa apenas público de risco.

Critérios - “O Ministério não determinou, a gente está criando critérios para que gestor possa ter de guia. Precisamos ganhar tempo para que os sistemas de saúde consigam se ampliar. Se o vírus se comportar aqui como se comporta em outros países, não queremos ver situação de drama que se repitam”, declarou Mandetta.

Testes e equipamentos - O ministro informou que foi aberto um chamado público para formar um grupo de laboratórios que produziria os testes (RT-PCR) de forma centralizada e coordenada em São Paulo e distribuiria para outras localidades. A intenção é produzir 3 milhões de testes, chegando a uma produção de pelo menos 30 mil por dia.

Estratégia - Questionado sobre o fato de outros países terem taxas de testagem maior em relação à população, Mandetta argumentou que o Brasil adotou essa estratégia no mesmo momento de Europa e Estados Unidos. “Mas quando você consegue para país com população menor, você testa mais”, justificou, em referência a nações menores, como as europeias.

Testes rápidos - Ele aventou a possibilidade de permissão de comercialização de testes rápidos em farmácias. “Vamos padronizar para que farmácias possam fazer. Temos aí várias ferramentas para aumentar este tipo de informação importante para tomada de decisão”, comentou.

Ciência e Tecnologia - O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Marcos Pontes, também anunciou medidas na entrevista coletiva. Uma delas foi a permissão, em caráter excepcional, de que emissoras de TV transmitam mais de uma programação por canal, a chamada multiprogramação. Assim, um veículo poderia ter uma faixa no canal 4, por exemplo, mas outras nos canais 4.1, 4.2 e 4.3.

Teleaulas - O intuito da medida é permitir que emissoras possam transmitir teleaulas nos estados que decidirem contar com este tipo de recurso diante das dificuldades para concluir o calendário escolar em razão da suspensão de aulas, por causa da pandemia da covid-19. Pontes citou como o exemplo o Paraná, que já teria começado a transmitir as aulas pela televisão.

Equipamentos de proteção - O ministro anunciou também um edital da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) de R$ 5 milhões voltados a projetos de fabricação de equipamentos de proteção individual e coletiva. Além disso, foram disponibilizados R$ 600 milhões em crédito para companhias que queiram ajustar sua produção para alguma nova área demandada pelo combate ao coronavírus, como equipamentos de proteção ou para profissionais de saúde. (Agência Brasil)

FOTO: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

 

SAÚDE II: Paraná soma 803 casos de coronavírus e 37 óbitos

saude II 15 04 2020O boletim divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde nesta terça-feira (14/04) aponta 35 novos casos de coronavírus e mais quatro óbitos. O Paraná soma agora 803 casos confirmados e 37 mortes por Covid-19. Os novos óbitos foram registrados nos municípios de Paranavaí (uma mulher de 40 anos); Pinhais (uma mulher de 64 anos); Curitiba (um homem de 80 anos) e Guaíra (um homem de 52 anos).

Novos casos - Os 35 novos casos estão distribuídos nos municípios de Curitiba (3), Pato Branco (2), Ivaiporã (2), Paranavaí (3), Maringá (1), Primeiro de Maio (1), Jataizinho (1), Londrina (3), Rolândia (1), Ponta Grossa (1), Santa Cruz de Monte Castelo (1), Santa Mônica (2), Campo Mourão (2), São João do Caiuá (2), São João do Ivaí (2), Fazenda Rio Grande (1), Santana do Itararé (1), Apucarana (1), Foz do Iguaçu (1), Tupassi (1), Guaíra (1) e Paranaguá (2).

Dados - O Paraná registra atualmente 803 casos confirmados de coronavírus – 12 pessoas não residem no Estado. Ocorreram 37 óbitos, sendo que um dos pacientes não morava no Paraná. São 6.779 casos descartados e 231 em investigação.

Internados - Dos pacientes, 127 estão internados – 75 deles em Unidades de Terapia Intensiva (UTI’s) e 52 em leitos clínicos.

Liberados - No Paraná, 134 pacientes já foram liberados do tratamento. Esse dado não inclui os números do município de Curitiba, que possui a maior quantidade de casos confirmados no Estado e, consequentemente, de pacientes recuperados. (Agência de Notícias do Paraná)

 

SAÚDE III: Secretaria Estadual envia mais 530 mil EPIs para todas as regiões do Paraná

saude III 15 04 2020A Secretaria de Estado da Saúde iniciou na segunda-feira (13/04) o envio de mais 530 mil equipamentos de proteção individual (EPIs) para as 22 Regionais de Saúde do Paraná. Os materiais incluem máscaras, luvas, tocas, aventais, óculos de proteção e álcool em gel.

Segunda remessa - “Essa é a segunda remessa seguida, em caráter emergencial, adquirida pela Sesa e enviada às regionais para abastecer os municípios no atendimento dos serviços de saúde em meio à pandemia do coronavírus”, disse o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.

Prioridade - Segundo ele, a aquisição e distribuição de EPI’s é prioridade para o enfrentamento da doença. “Enviamos os equipamentos de proteção para diminuir ao máximo o risco de contaminação entre as pessoas. Nossa preocupação neste momento é dar segurança aos nossos profissionais de saúde que estão na linha de frente e também à população, que posteriormente será atendida por estes profissionais, evitando que sejam infectados”.

Mais - Além dos EPI’s, a secretaria estadual também enviou respiradores, móveis e equipamentos para hospitais de Guarapuava, Umuarama e Campo Mourão, além dos hospitais universitários de Londrina, Maringá, Ponta Grossa e Cascavel.

Suporte - “Precisamos dar suporte aos nossos hospitais para oferecermos um serviço de qualidade, visando sempre a preservação da vida dos pacientes que procuram pelo atendimento de saúde no Estado”, afirmou o secretário.

Novos leitos - O Governo adquiriu recentemente 50 ventiladores, 50 desfibriladores e 60 monitores multiparamétricos para hospitais que passam a disponibilizar leitos exclusivos para atendimento da Covid-19.

Ampliação - Os equipamentos fazem parte da estratégia de ampliação de leitos anunciada no final de março pelo governador Carlos Massa Ratinho Júnior e pelo secretário Beto Preto. A previsão inicial era de mais 317 leitos de UTI adulto e 731 de enfermaria.

Disponíveis - Atualmente, já são 425 leitos de UTI adulto e 1.110 leitos de enfermaria disponíveis para atendimento exclusivo de pacientes suspeitos ou confirmados com coronavírus. Essas ativações significam estruturas completamente novas ou uso, por parte do Estado, de leitos já existentes em hospitais públicos, privados e filantrópicos. O reforço atende todas as regiões do Paraná, podendo chegar, se necessário, a até 1.061 leitos de UTI adulto e 2.586 leitos de enfermaria.

Hospitais regionais - O Governo também está antecipando as obras dos hospitais regionais de Guarapuava e Ivaiporã, que seriam finalizadas em dezembro, para atendimento de pacientes vítimas da pandemia. O Hospital Regional de Telêmaco Borba já está concluído e vai abrir nos próximos dias. Com as três unidades, serão 82 leitos adicionais de UTI e 250 de enfermaria disponíveis à população.

Rodar - “Nossa estratégia é colocar para rodar aquilo que estava parado, como é o caso do hospital de Telêmaco Borba, e antecipar as obras de Guarapuava e Ivaiporã. São leitos adicionais que vão nos auxiliar neste momento da pandemia”, ressaltou o secretário. (Agência de Notícias do Paraná)

 

SAÚDE IV: Plataforma vai mapear UTIs e respiradores disponíveis no país

saude IV 15 05 2020A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) informou que vai liberar para o Ministério da Saúde uma plataforma desenvolvida com a ajuda da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para o mapeamento de unidades de terapia intensiva (UTIs) disponíveis para tratar pacientes contaminados pelo novo coronavírus (Covid-19).

Localização - Segundo a ABDI, a ferramenta vai possibilitar também a localização dos cerca de 65 mil ventiladores pulmonares existentes no país, tanto no sistema de saúde público como no privado.

Soluções tecnológicas - O Ministério da Saúde informou à Agência Brasil que tem recebido “dezenas de soluções tecnológicas” para o monitoramento e enfrentamento da pandemia, e que todas as sugestões “estão sendo consideradas pelas equipes técnicas e, em tempo oportuno, as que forem viáveis poderão ser utilizadas pela pasta”.

Manutenção - A plataforma de business intelligence com inteligência artificial desenvolvida pelas duas agências conseguem também dados de quais equipamentos precisam de manutenção. Segundo a ABDI, a plataforma ajudará o governo a decidir para onde enviar os novos ventiladores encomendados e fabricados para combater a pandemia.

Informações necessárias - Por meio de nota, o cientista de dados da ABDI, responsável pela elaboração da ferramenta, Michel Ângelo Constantino, explicou que a vantagem da plataforma é prover o governo das “informações necessárias para tomar decisões rápidas e fazer a gestão equilibrada tanto das UTIs quanto do uso dos ventiladores”.

Atualização - A plataforma será atualizada diariamente pelas agências e a gestão ficará a cargo do Ministério da Saúde. (Agência Brasil)

FOTO: Michael Schwarzenberger / Pixabay

 


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