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Informe Paraná Cooperativo - edição nº 4796 | 03 de Abril de 2020

COVID-19 I: Agrária vai continuar a cumprir missão de levar alimento à mesa do consumidor

jorge 03 04 2020Em entrevista ao jornalista Alexandre Salvador, da Rádio Paraná Cooperativo, Jorge Karl, presidente da cooperativa Agrária, com sede em Guarapuava (PR), falou como está enfrentando a pandemia do coronavírus. Segundo o dirigente, a cooperativa teve que se adaptar a esta situação extrema que é a pandemia do coronavírus e que tem assustado a todos. “Tomamos inúmeras medidas, primeiramente com uma comunicação em relação a todo o trabalho que vem sendo feito na cooperativa. Contemplamos em primeira mão os grupos de riscos e implantamos de imediato o trabalho remoto e demos férias para alguns colaboradores. Outros continuaram trabalhando aos quais agradecemos”. Jorge Karl integra a diretoria do Sistema Ocepar. Ainda segundo Karl, a Agrária precisa continuar o seu trabalho de levar aos consumidores o alimento em suas mesas.

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COVID-19 II: Presidente da Coamo acredita que agronegócio mais uma vez vai segurar o Brasil

gallassini 03 04 2002As atividades das cooperativas agropecuárias são essenciais. Por este motivo, uma das maiores cooperativas da América Latina, a Coamo, com sede em Campo Mourão (PR) continua trabalhando em tempos de pandemia. José Aroldo Gallassini, presidente do Conselho de Administração da Coamo, detalhou as medidas que foram tomadas em atendimento às recomendações das autoridades de saúde apara que a cooperativa continue trabalhando e com toda segurança para seus funcionários.

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COVID-19 III: Segundo Luiz Lourenço, coronavírus não impactou a Cocamar, ao menos por enquanto

lourenco 03 04 2020Ouvimos o diretor da Ocepar e presidente do Conselho de Administração da Cocamar, com sede em Maringá (PR), Luiz Lourenço, para saber sobre os principais impactos nos negócios da cooperativa. Segundo o dirigente, “tudo que foi recomendado pelos órgãos oficiais estamos cumprindo a risca, tanto para aqueles que ainda estão trabalhando, como para aqueles que estão exercendo suas funções direto de suas casas. Estamos operando com todo complexo industrial, estamos atendendo todos os produtores dentro de todos os cuidados necessários” disse.

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COVID-19 IV: Uniprime trabalha para diminuir efeitos da crise econômica que vem por aí

jabur 03 04 2020 A pandemia do coronavírus mudou a rotina de uma das mais importantes cooperativas de crédito do Brasil, a Uniprime. Álvaro Jabur, presidente da Uniprime Norte do Paraná e da Uniprime Central concedeu entrevista para a Rádio Paraná Cooperativo. Jabur, que é também integrante da diretoria do Sistema Ocepar, diz que a crise econômica que vem por aí vai ser grande, mas a cooperativa está trabalhando para diminuir seus efeitos.

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COVID-19 V: Unimed Paraná se antecipa com providências de segurança contra o coronavírus

paulo 03 04 2020O diretor-presidente da Federação das Unimeds do Paraná, Paulo Roberto Fernandes Faria, explicou para a Rádio Paraná Cooperativo como a cooperativa médica se preparou para enfrentar a pandemia do coronavírus aqui no Estado, a começar pelos beneficiários. “Nessas orientações, a comunicação é dirigida as pessoas de risco, idosos, pessoas imunodeprimidas, hipertensos, cardíacos, diabéticos, sejam idosos ou não e que precisamos dedicar uma atenção especial. Temos um Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) para que os beneficiários possam obter informações”, disse.

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COVID-19: Comitê divulga ações mais recentes sobre o enfrentamento ao coronavírus

covid 03 04 2020O Comitê de Acompanhamento e Prevenção do Covid-19 do Sistema Ocepar emitiu, na tarde desta quinta-feira (02/04), o comunicado 13, com mais ações relacionadas ao combate à pandemia de coronavírus e mitigação de seus efeitos na vida dos trabalhadores e empresas. Uma delas é a publicação da MP nº 936, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Veja abaixo todos os destaques.

1. No dia 1º de abril, o Governo Federal publicou a MP nº 936, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19), de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Para acessar a Medida Provisória clique aqui.

2. A Fecoopar analisou a MP nº 936, que trata de medida complementar, portanto, não revoga o que já existe. A medida apresenta o Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda durante o estado de calamidade pública para preservar emprego e renda, garantir a continuidade de atividades laborais e empresariais e reduzir o impacto social trazidos pelo estado de calamidade e estado de emergência. Clique aqui para acessar.

3. No dia 1º de abril, o BNDES, publicou a Circular SUP/ADIG Nº 16/2020, que traz duas alterações no Programa de Capitalização de Cooperativas de Crédito – BNDES Procapcred:

a. Redução da remuneração do BNDES para 1,25% a.a.

b. Ampliação do prazo total de financiamento para até 10 anos, incluindo dois anos de carência.

Para acessar a Circular nº 16/2020 do BNDES clique aqui.

4. As entidades que integram o G7 finalizaram a proposta de trabalho, tendo como premissas básicas preservar a saúde, os empregos e as empresas do Paraná. Clique aqui para acessar.

O Comitê - O Sistema Ocepar constituiu o Comitê de Acompanhamento e Prevenção do Covid-19 com objetivo de monitorar, receber, avaliar e comunicar seus públicos sobre as informações mais recentes ligadas à disseminação e precauções que devem ser tomadas diante da epidemia da doença. O grupo é formado pela Diretoria Executiva, coordenações de Gestão Estratégica e de Comunicação Social, com assessoramento jurídico e colaboração da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa).

 

AGROPECUÁRIO: Ramo alcançou R$ 72,6 bilhões de faturamento em 2019

agropecuario 03 04 2020Responsável por mais e 80% da movimentação financeira do cooperativismo paranaense, o ramo agropecuário atingiu R$ 72,6 bilhões de faturamento em 2019, o que representa um crescimento de 3,2% em relação ao ano anterior. Desse montante, 36,4% é originário da comercialização de produtos industrializados, 37,7% de produtos não industrializados, 21,8% pela venda de insumos, 2,1% pela venda de bens de consumo e 2% por meio da prestação de serviços. Os números foram revelados pelo levantamento da coordenadoria de monitoramento da Gerência de Desenvolvimento Cooperativo do Sescoop/PR (Gecoop).

Total de cooperativas - O ano passado foi encerrado no Paraná com 62 cooperativas do ramo agropecuário registradas no Sistema Ocepar, com 179.866 cooperados, 5,3% a mais que em 2018, e 86.263 funcionários, número 4,7% superior ao do ano anterior. Um dos destaques de 2019 foi o aumento dos resultados gerados, as chamadas sobras, que cresceram 31,6%, chegando a R$ 2,6 bilhões antes das destinações. “O ramo mantém o histórico de crescimento de tamanho, 9,8%, chegando a R$ 57,2 bilhões de ativos. Já o volume de ativos permanentes, os imobilizados, cresceu 8,4% de 2018 para 2019”, informa o coordenador de Desenvolvimento Cooperativo do Gecoop, João Gogola Neto. Ainda de acordo com ele, o nível de capitalização em 2019 foi de 12,8%, e o Patrimônio Líquido atingiu volume de R$ 21,2 bilhões.

Caixa - A geração de caixa do ramo, mensurado pelo indicador Ebitda, foi 2,4% superior ao ano anterior. O estudo do Gecoop mostra também que o saldo da balança comercial cooperativista no ano passado foi de US$ 2,4 bilhões, sendo que as exportações somaram U$ 2,5 bilhões. As cooperativas agropecuárias paranaenses recolheram aos cofres públicos o total de R$ 2,2 bilhões, montante 15,6% maior que em 2018.

Clique aqui e confira na íntegra o levantamento “Cenário Anual Consolidado 2019 – Ramo Agropecuário”

 

RAMO CRÉDITO: Procapcred é reativado pelo BNDES

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), na esteira de apoiar e estimular o cooperativismo, conforme determinação constitucional, reativou um importante programa de capitalização para as cooperativas de crédito – o Procapcred (Programa de Capitalização de Cooperativas de Crédito).

Objetivo - O programa tem como objetivo promover o fortalecimento da estrutura patrimonial das cooperativas singulares de crédito, com mais de um ano de atividade, por meio da concessão de financiamentos diretamente aos cooperados para a aquisição e subscrição de quotas-partes.

Fortalecimento - Certamente, essa iniciativa auxiliará no fortalecimento patrimonial de nossas cooperativas e, por consequência natural, na continuidade da oferta do crédito para os nossos cooperados.

Sintonia - É importante destacar que as condições apresentadas no programa atual, certamente, estão em sintonia com as necessidades do setor para superar o difícil momento econômico que se apresenta.

• A remuneração do BNDES foi reduzida, em comparação às condições anteriores do programa, para 1,25% ao ano;

•   O prazo de financiamento nessa ediação passa a ser de até 10 (dez) anos, com carência de 2 (anos).

Mais informações - Informações detalhadas sobre o programa podem ser acessadas diretamente no site do BNDES.

(Informe OCB)

 

TRIBUTOS: Governo reduz a zero alíquota do IOF

O governo zerou a alíquota sobre as operações contratadas nos bancos e cooperativas de crédito. O Decreto nº 10.305 que reduz a zero as alíquotas principal e adicional foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (02/04), e vale para os contratos firmados entre 3 de abril e 3 de julho.

Estímulo - A medida é uma tentativa do governo de estimular a economia, desta vez sob o ponto de vista fiscal, para que o custo do dinheiro seja baixo para os brasileiros, neste contexto de pandemia causada pelo novo coronavírus.

Solicitação - Na semana passada, a OCB encaminhou ao Banco Central um documento solicitando algumas medidas, entre elas, a redução da alíquota do IOF. A OCB segue atuando junto ao governo federal para diminuir o impacto negativo na rotina das cooperativas. (Informe OCB)

COCARI: Campanha Corrente do Bem doa mais de R$ 274 mil a Secretarias Municipais de Saúde

1cocari 03 04 2020Valorizando o ato de cooperar, a Cocari organizou a Campanha “Corrente do Bem”, para arrecadar, junto a cooperados e colaboradores, recursos para as Secretarias de Saúde dos municípios onde a Cocari atua ou tem associados. Realizada do dia 25 a 31 de março, a ação de voluntariado beneficiou 26 municípios dos estados do Paraná e da região do Cerrado, que receberão no total R$ 274.953, 71.

Doações - Para atender esse objetivo, a cooperativa propôs, no Paraná, a doação de parte das sobras do ano de 2019, de modo que cada associado definiu o valor que seria doado. Na região do Cerrado, os produtores foram convidados a fazerem doações de algumas sacas de soja, com quantidade estipulada por cada associado, as quais foram convertidas em recursos financeiros. Já os colaboradores da cooperativa, participaram optando pela doação de parte do recebimento sobre o Plano de Participação nos Resultados (PPR) da Cocari.

Princípios cooperativistas - Segundo o presidente da Cocari, Vilmar Sebold, a essência do cooperativismo guiou as ações da cooperativa em mais este momento. “Nesta campanha, foram reforçados os princípios cooperativistas da participação econômica dos membros e do interesse pela comunidade”, destacou.

Agradecimentos - Sebold agradeceu a grande adesão à campanha. “Nosso mais profundo e sincero agradecimento àqueles associados e colaboradores que, voluntariamente, contribuíram com esta importante causa. Esperamos, sinceramente, que os valores sejam úteis às Secretarias de Saúde neste momento de enormes desafios”, declarou.

Valores - Segue abaixo, relação dos valores arrecadados por município e que, agora, serão entregues às Prefeituras / Secretarias de Saúde, conforme as regras da campanha:

cocari quadro 03 04 2020

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

(Imprensa Cocari)

 

 

COAMO: Presidente da Ocepar é o entrevistado desta sexta do programa de rádio da cooperativa

coamo 03 04 2020O Informativo Coamo, programa de rádio da cooperativa que é transmitido por 30 emissoras no Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul, traz, na edição desta sexta-feira (03/04), uma entrevista com o presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken. Ele fala sobre o impacto do novo coronavírus no cooperativismo paranaense. Ricken trata de diversos aspectos relacionados ao tema, como o papel do cooperativismo neste momento, as preocupações com o desabastecimento, a articulação com o governo, as medidas adotadas para o setor não parar, a intercooperação, ramos do cooperativismo afetados, as medidas protetivas adotadas para preservar a saúde e o bem-estar dos funcionários, a comunidade e o trabalho remoto adotado pelo Sistema Ocepar.

Para ouvir o Informe Coamo desta sexta-feira Clique aqui

 

 

COPAGRIL: Unidade Industrial de Aves completa 15 anos

Há 15 anos, no dia 4 de abril de 2005, começou a funcionar a linha de produção da Unidade Industrial de Aves da Cooperativa Agroindustrial Copagril, em Marechal Cândido Rondon (PR). O Projeto Avícola, que surgiu como alternativa de negócios para a cooperativa e também uma nova opção de renda para os associados, hoje soma resultados e números expressivos em produção de carne de frango. Em 2020 a Copagril completa 50 anos e a industrialização da proteína, entre elas a carne de frango, faz parte desta história.

Evolução - Desde o início das operações de abate de frangos, já foram mais de 513 milhões de aves, um resultado que supera mais de 1 bilhão de quilos de carne de frango. Esse montante, para ter uma ideia do comparativo, representa quase 93 quilos por habitante do estado do Paraná. E atravessando o mundo, esse número representa mais de 8 quilos por habitante do Japão, que foi o primeiro país a receber a carne de frango Copagril, ainda em agosto de 2005.

Mudança de perfil- “O Projeto Avícola, e dentro dele a grande motriz – a Unidade Industrial de Aves, surgiu com o objetivo de mudar o perfil da Copagril como empresa e como alternativa de renda ao associado da Copagril. De modo que, verticalizamos a cadeia de produção, agregando valor ao que já estávamos produzindo aqui, ou seja, transformar o milho e a soja em proteína animal e vender isso como produto final, gerando muito mais resultado”, descreve o diretor-presidente da Copagril, Ricardo Sílvio Chapla.

Engrenagem - Após 15 anos de atuação, a UIA – nomenclatura abreviada - representa uma importante engrenagem no setor econômico e industrial para a atuação da Copagril. São mais de 2 mil empregados diretos na indústria e centenas de outros indiretos, entre caminhoneiros e empresas de prestação de serviços. Com colaboradores de vários municípios da região e também recebendo imigrantes em sua equipe de trabalho.

Associados - “Além dos milhares de empregados que estão dentro da indústria e realizam um excelente trabalho, temos o fundamental e imprescindível trabalho dos associados da Copagril”, destaca Ricardo Chapla.

Força produtiva - “Esse projeto nasceu para eles, os associados, e são eles a força produtiva. São os cooperados que cuidam, alimentam e criam os frangos. São eles que zelam pelo conforto e bem-estar das aves, cuidam com o calor e com o frio, com a alimentação e com a água. Homens e mulheres, famílias inteiras dedicadas ao melhor serviço e o melhor resultado, trabalhando dia e noite. Essa marca, esses 15 anos também são deles. São de todos, dos produtores, dos técnicos agropecuários e equipe de apoio, dos nossos trabalhadores da UIA e de toda a equipe Copagril”, completa o diretor-presidente.

Aviários integrados - Atualmente são 208 associados e mais de 360 aviários integrados a Copagril, que fornecem as aves para o abate diário de, em média, 170 mil aves. O Projeto Avícola da Copagril também conta com a Fábrica de Rações de Entre Rios do Oeste, uma estrutura modera e com alta qualificação em produção, especialmente trabalhando para o fornecimento da cadeia avícola. Assim como o Núcleo de Recria de Matrizes e Produção de Ovos Férteis, fundamental avanço na estrutura da cadeia de produção da Copagril e que em 2019 forneceu mais de 25 milhões de pintainhos para os aviários dos cooperados. E ainda uma fábrica de farinha e óleos para o reaproveitamento da indústria, reforçando o compromisso com a produção sustentável.

Elo - “A Unidade Industrial de Aves é fundamental e cada elo dessa cadeia se complementa, todos precisam estar em sintonia e cada vez mais estamos felizes com nosso desenvolvimento. Já avançamos muito em tecnologia e melhorias. Temos planos grandiosos para os próximos anos e para seguir com eles, todos associados e empregados da Copagril continuarão como peça fundamental nesse projeto”, revela o presidente Ricardo e finaliza com o agradecimento: “nossa missão é produzir alimento, e isso nós temos feito muito bem. São mais de 60 países que já receberam a carne de frango Copagril, uma marca louvável e que só é por meio da dedicação de cada um que faz parte desta cadeia. Nosso muito obrigado a todos e reforço, neste momento em que o mundo passa pela pandemia do coronavírus, nosso compromisso em fornecer alimento para o Brasil e o mundo fica ainda mais evidente”. (Imprensa Copagril)

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SICREDI: Aplicativo de marketplace registra, em uma semana, 2 mil novos usuários devido a confinamento social

sicredi 03 04 2020A interrupção das atividades em grande parte do comércio, indústria e instituições financeiras, como tentativa de combater a pandemia do coronavírus (Covid-19), tem feito dos chamados marketplaces on-line uma boa alternativa para empresas e empreendedores manterem seus negócios em funcionamento. Nesse contexto, o Sicredi Conecta, aplicativo que permite que associados do Sicredi - instituição financeira cooperativa com 4,5 milhões de associados e atuação em 22 estados brasileiros e no Distrito Federal – anunciem e vendam produtos e serviços entre si, registrou 2 mil novos usuários somente na última semana de março.

Uso - Desenvolvido pela startup Hallo, a ferramenta tem sido usada não apenas como maneira de manter a operação de empresas em andamento, mas também por pessoas que querem adquirir e comercializar produtos e serviços sem sair de casa, de forma segura e por meio das facilidades de pagamento oferecidas pelo Sicredi.

Propósito - “Nosso propósito é oferecer soluções inteligentes e simples que auxiliem para o desenvolvimento financeiro de nossos associados, beneficiando também a comunidade local. Essa é uma das maneiras que encontramos para estimular e ajudar pequenos e médios negócios e a economia das regiões que atuamos”, Tiago Nicolaidis, líder da Transformação Digital no Sicredi.

Usuários e publicações - Desde que o Sicredi Conecta foi implantado, em 2019, o app contabiliza 11 mil usuários e 3,5 mil publicações. É, atualmente, utilizado por cooperativas de crédito do Sicredi em 13 estados: Ceará, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. Nesta última semana, além do aumento de 2 mil novos associados usuários, foi registrado também o aumento do tempo médio de permanência no aplicativo - cinco vezes maior que o usual - e quintuplicou o número de pessoas que clicaram no botão comprar.

Divulgação e venda - “Muito mais do que oferecer crédito, a plataforma possibilita que os usuários divulguem seus negócios e vendam on-line seus produtos e serviços em um formato que evita o contato direto, seguindo as medidas necessárias neste momento de prevenção, ajudando a movimentar a economia”, coloca Bruno Grahl, CEO da Startup Hallo.

Resultado - A ferramenta é resultado do programa Inovar Juntos, programa de parcerias com startups e alternativas inovadoras, por meio do qual o Sicredi selecionou a Hallo para desenvolver essa tecnologia. Desde seu lançamento, em 2018, o programa já envolveu cerca de 400 startups de várias regiões do país.

Sobre o Sicredi - O Sicredi é uma instituição financeira cooperativa comprometida com o crescimento dos seus associados e com o desenvolvimento das regiões onde atua. O modelo de gestão do Sicredi valoriza a participação dos mais de 4,5 milhões de associados, os quais exercem papel de donos do negócio. Com presença nacional, o Sicredi está em 22 estados* e no Distrito Federal, com mais de 1.800 agências, e oferece mais de 300 produtos e serviços financeiros (www.sicredi.com.br). (Imprensa Sicredi)

*Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

 

CRESOL: Empresários contam com apoio da cooperativa e do BNDES neste momento de incertezas

cresol 03 04 2020A parceria de mais de 20 anos entre a Cresol e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já beneficiou milhares de famílias e repassou mais de R$ 10 bilhões aos cooperados Cresol. Juntas, as instituições continuam beneficiando e realizando o sonho de famílias que querem prosperar com o seu negócio e, por isso, trabalham para reverter o cenário econômico atual, onde micro, pequenas e médias empresas passam por um momento incerto sobre a manutenção do seu negócio.

Situação inimaginável - Em Santa Izabel do Oeste, no Paraná, o cooperado Marcos Soranso, sócio da empresa Whisky Jeans, contou o que está fazendo para reverter a situação que enfrenta com a sua fábrica de jeans. Segundo ele, nunca imaginou passar por uma situação como essa que muitos empresários estão enfrentando.

Estratégia - “Nunca tinha passado por nada igual e quando uma crise como essa, do Covid-19, chegou, nós refletimos e começamos a pesquisar como outras empresas enfrentaram as crises passadas, e assim pensamos em uma estratégia”, disse o cooperado que buscou na Cresol a solução de crédito ideal para sua empresa não sofrer prejuízos: “eu trabalho com a Cresol desde o início das suas atividades no município, sempre foi nossa parceira, temos um diálogo muito aberto e ela vem nos auxiliando, trazendo crédito acessível para que possamos fomentar nossa produção e continuar gerando empregos”, destacou.

Parceria - O superintendente da Central Cresol Baser, Adriano Michelon, lembra que a parceria da Cresol com o BNDES é fundamental para que as cooperativas ofertem as soluções que os cooperados precisam para manter ou alavancar seus negócios. “Mais uma vez o BNDES disponibilizou recursos para que as nossas agências pudessem operar e proporcionar a solução que o cooperado precisa, seja ele de qualquer ramo”, explicou.

Crédito - Para suprir com os gastos e manter sua empresa em funcionamento, o empresário obteve um crédito com valor superior a cem mil reais, que vai garantir o emprego de 150 famílias. “Pra nós, quando se falava em crédito do BNDES, imaginávamos que apenas grandes empresas, com mais de mil funcionários, conseguiam recursos direto do banco. Nossa empresa está sendo abençoada com esse recurso do BNDES, pois são 150 famílias que dependem da fábrica. Só posso agradecer a Cresol e o BNDES por esse apoio, pois com certeza será um fôlego para a empresa que no momento está sem faturamento, mas que voltará com o pé direito”, finalizou.

Cuidados e medidas - A Cresol está atuando com todos os cuidados e medidas orientadas pela OMS e sabendo da preocupação que as pessoas e empresas têm em honrar com seus compromissos, disponibiliza linhas de crédito com alongamento de prazos para pagamento e condições facilitadas para contratação. Mesmo de longe, a Cresol quer estar junto dos seus cooperados neste momento. (Imprensa Cresol)

 

EXECUTIVO: Auxílio emergencial é publicado e governo abre crédito de R$ 98 bi

executivo 03 04 2020Foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União, na noite desta quinta-feira (02/04), a lei que prevê o pagamento de uma renda básica emergencial no valor R$ 600 a trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa, durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. O texto foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro com três vetos, mas nenhum altera o valor ou os critérios para participação no programa.

Crédito extraordinário - Também foi publicada no Diário Oficial a medida provisória (MP) que abre um crédito extraordinário de R$ 98,2 bilhões para financiar o programa. Os recursos serão repassados ao Ministério da Cidadania, responsável pela implementação da medida. A expectativa do governo é que o auxílio emergencial atenda a cerca de 54 milhões de pessoas.

Pagamento- O pagamento do benefício será feito ao longo de três meses (três parcelas), com operacionalização final pelas redes dos bancos públicos federais: Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil (BB), Banco da Amazônia (Basa) e Banco do Nordeste (BNB), além de casas lotéricas, após o cruzamento de dados para definir quem tem direito ao benefício. O recebimento do auxílio emergencial está limitado a dois membros da mesma família.

Regras - Pelas regras em vigor da nova lei, terão direito a receber a renda básica as pessoas que atendam, de forma conjunta, aos seguintes critérios:

- Ser maior de 18 anos de idade;

- Não ter emprego formal ativo;

- Não seja titular de benefício previdenciário ou assistencial, de seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família;

- Ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou a renda familiar mensal total seja de até três salários mínimos;

- Não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.

Além disso, o beneficiário tem que se encaixar em um dos três perfis:

- Ser microempreendedor individual (MEI);

- Ser contribuinte individual do INSS (Instututo Nacional do Seguro Social);

- Ser trabalhador informal, autônomo ou desempregado, de qualquer natureza, inclusive o intermitente inativo, inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 20 de março de 2020 ou que cumpra, nos termos de autodeclaração, o requisito de renda mensal per capita de até meio salários mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.

Bolsa Família - O auxílio emergencial, segundo a lei, vai substituir o benefício do Bolsa Família nas situações em que for mais vantajoso, de forma automática. A mulher provedora em uma família monoparental, ou seja, sem a presença de um pai, receberá duas cotas do auxílio de R$ 600.

Vetos - O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar três pontos da proposta. Um deles permitia o cancelamento do auxílio antes do prazo de três meses para quem deixasse de atender aos pré-requisitos. Para o governo, tal medida contraria o interesse público e geraria o trabalho inviável de conferir, mês a mês, cada benefício pago.

Restrição - Também foi vetada uma restrição às contas bancárias que serão criadas para o recebimento do auxílio. Elas só poderiam ser usadas para o depósito de benefícios sociais. O Executivo entendeu que essa regra limitaria a liberdade dos beneficiários.

BPC - Um terceiro veto diz respeito à ampliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC), cujo critério de renda passaria para 50% do salário mínimo – uma expansão da base de aferição. A equipe econômica manifestou preocupação com o impacto nas contas públicas. Essa expansão, porém, já está programada para 2020, de acordo com a Lei 13.981. (Agência Brasil, com informações da Agência Senado)

FOTO: Marcos Corrêa / PR

 

LEGISLATIVO I: Congresso aprova proposta que regulamenta emendas impositivas e facilita gastos contra Covid-19

legislativo I 03 04 2020O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (02/04) o PLN 2/20, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) atual para regulamentar a execução obrigatória de emendas parlamentares. A votação na Câmara dos Deputados foi feita por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR). Mais tarde, os senadores também aprovaram a proposta em votação virtual. O texto segue para sanção.

Solução tecnológica - Como a solução tecnológica para votações remotas difere de uma Casa para outra, ficou decidido que os projetos serão analisados primeiramente pelo Plenário virtual da Câmara e depois pelo Senado.

Substitutivo - O texto aprovado é o substitutivo do relator da matéria na Comissão Mista de Orçamento, deputado Cacá Leão (PP-BA), e recebeu 441 votos favoráveis e apenas 1 contrário.

Prejudicados - O 1º vice-presidente do Congresso Nacional, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), que presidiu a votação da Câmara, considerou prejudicados os dois únicos destaques apresentados ao substitutivo.

Pauta - Pereira ainda ressaltou que a votação do PLN 2/20 antes dos vetos que trancam a pauta do Congresso Nacional é uma excepcionalidade decorrente do estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional em março.

Inserção - Em adendo apresentado em Plenário, Cacá Leão inseriu dispositivos na LDO para adequar o texto aos esforços de combate ao novo coronavírus no País, liberando a possibilidade de aumento de despesas ou de redução de receitas sem que seja necessária a apresentação de compensações.

Cobranças - A líder do PSL, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), disse que as alterações fizeram o partido mudar a orientação para apoiar o projeto. "Essas alterações liberam o governo para injetar mais dinheiro e impedir o caos por conta do coronavírus. Agora o governo precisa fazer a sua parte”, cobrou a deputada.

Aumento do poder - No mesmo sentido, o deputado Léo Moraes (Pode-RO) disse que o texto aumenta o poder nas mãos de gestores públicos. “Acreditamos no espírito público e esperamos que os gestores não desviem o foco ou recursos”.

Sem contingenciamento - Pela liderança do PCdoB, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) disse que não aceitará contingenciamentos por parte do governo federal. “Não aceitaremos contingenciamentos em 2020, porque a União já está desobrigada de cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal durante o estado de calamidade”, ponderou.

Resultado - O Tesouro Nacional estima que, como resultado das ações para combate aos efeitos da Covid-19 e da mitigação dos impactos econômicos da doença, as despesas devem superar as receitas, antes do pagamento dos juros, em quase R$ 400 bilhões. No entanto, o estado de calamidade pública dispensa o cumprimento de metas fiscais neste ano.

Retirado - A pedido de líderes partidários foi retirado o PLN 3/20. (Agência Câmara de Notícias)

 

LEGISLATIVO II: PEC do orçamento de guerra pode ser votada hoje

legislativo II 03 04 2020O relator da PEC do "orçamento de guerra" (PEC 10/20), deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), apresentou na quarta-feira (01/04) seu parecer sobre a proposta, que permite a separação dos gastos realizados para o combate ao novo coronavírus do Orçamento-Geral da União. Em seguida, a sessão foi encerrada. O Plenário da Câmara dos Deputados continua a discussão e votação da matéria em sessão marcada para esta sexta-feira (03/03).

Calamidade pública - As regras da PEC terão vigência durante o estado de calamidade pública, e os atos de gestão praticados desde 20 de março de 2020 são convalidados. A intenção da proposta é criar um regime extraordinário para facilitar a execução do orçamento relacionado às medidas emergenciais.

Comitê - Um comitê de gestão de crise aprovará as ações com impacto orçamentário relacionadas ao enfrentamento do vírus, com poder de criar e destituir subcomitês.

Informações - Poderá ainda pedir informações sobre quaisquer atos e contratos celebrados ou que vierem a ser assinados pela União, suas autarquias, empresas públicas e fundações públicas, tendo poder de anulá-los, revogá-los ou ratificá-los.

Contratação - O comitê poderá decidir sobre contratação de pessoal, obras, serviços e compras relacionados exclusivamente ao enfrentamento da situação de calamidade pública.

Dotação - Neste sentido, a contratação temporária de pessoal, prevista legalmente, não precisará contar com prévia dotação orçamentária e autorização na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Suspensão - O Congresso Nacional poderá suspender qualquer decisão do comitê ou do Banco Central quando considerar que contenha irregularidade ou extrapole os limites colocados pela PEC.

Restrições legais - Desde que não vire despesa permanente, projetos do Legislativo e atos do Poder Executivo relacionados à calamidade pública serão dispensados do cumprimento de restrições legais e constitucionais, seja para aumento de despesa ou concessão ou ampliação de incentivo ou benefício tributário.

Análise - O relator da PEC foi indicado em substituição à comissão especial que analisaria a proposta.

Debates - Durante o debate sobre a PEC, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) destacou a criação do comitê de gestão da crise para lidar com as despesas necessárias ao combate à pandemia de Covid-19. "Com essa proposta, o governo tem todos os instrumentos necessários para adequar as medidas de proteção à saúde. Damos ao Banco Central ferramentas para medidas de manutenção do emprego", afirmou.

Desburocratização - O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) apontou que a medida desburocratiza compras e outros gastos necessários ao governo. "Dá segurança para gestores que hoje têm receio de colocar seu CPF com medo de serem punidos no futuro. Vamos tirar as amarras", declarou.

Críticas - A proposta recebeu críticas do deputado Paulo Teixeira (PT-SP). "Agora era hora de discutirmos taxar grandes fortunas, retomar a ideia de cobrar lucros e dividendos. Esta PEC é inoportuna e só tem efeito simbólico", afirmou.

Cheque em branco - Para a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), a proposta dá um cheque em branco ao Banco Central. "Vai poder fazer operações de crédito sem qualquer contrapartida. Isso não gera emprego", condenou.

Embate ideológico - O deputado Luis Miranda (DEM-DF), por sua vez, criticou o embate ideológico. "Vamos dar condições para o governo cumprir as medidas que estamos aprovando todo dia e permitir um 2021 mais próspero", disse. (Agência Câmara de Notícias)

FOTO: Cléia Viana / Agência Câmara

 

LEGISLATIVO III: Leandre quer que reajuste no preço de medicamentos permaneça suspenso por tempo indeterminado

legislativo 03 04 2020A deputada federal Leandre Dal Ponte (PV-PR) apresentou, nesta semana, uma emenda à Medida Provisória n° 933 de 2020, que suspende o ajuste anual de preços de medicamentos. A MP recebeu mais de 12 sugestões de emendas, até o momento.

Fim do estado de calamidade - Na emenda, Leandre sugere que o reajuste anual dos medicamentos só seja feito após o fim do estado de calamidade, e não por dois meses como prevê o texto original de autoria da Presidência da República. O reajuste é feito pela CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), vinculado à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Auxílio - “É uma medida que procura, de algum modo, auxiliar a todos neste momento. Como é de conhecimento, não sabemos quanto tempo a pandemia e o estado de calamidade perdurarão. Por isso, é temeroso estipular um prazo para que não haja o aumento dos medicamentos”, afirma a parlamentar paranaense.

Suma importância - “Toda e qualquer medida, nesse momento, é de suma importância para se garantir o mínimo de dignidade e acesso aquilo que é fundamental a todos os brasileiros”, reforçou Leandre. (Assessoria de Imprensa da deputada federal Leandre Dal Ponte)

 

INFRAESTRUTURA: Porto de Paranaguá tem exportação recorde de grãos

infraestrutura 03 04 2020O Porto de Paranaguá fechou março com a maior movimentação mensal já registrada no Corredor de Exportação. Foram embarcadas pelo porto paranaense 2,4 milhões de toneladas de soja, em grão e farelo. O volume é 51% maior que o movimentado no mesmo mês de 2019 e supera em mais de 180 mil toneladas o recorde anterior, de 2,2 milhões de toneladas, alcançado em junho do ano passado.

Eficácia - De acordo como diretor-presidente Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia, o resultado positivo, mesmo diante das adversidades da Covid-19, mostra a eficácia das medidas de segurança adotadas, desde janeiro, pela empresa pública. “Nossa preocupação com a saúde dos trabalhadores portuários, caminhoneiros e tripulantes sempre está em primeiro lugar. Precisamos garantir um ambiente seguro para que eles tenham confiança e mantenham os serviços que são essenciais para o País”.

Força do agronegócio - Segundo ele, o novo recorde também comprova a força do agronegócio. “A safra foi muito boa e o câmbio foi favorável para as exportações. Os portos do mundo todo têm um papel importante para a segurança alimentar e estão inseridos em uma cadeia de negócios que gera milhões de empregos, no campo e na indústria”, completa.

Coronavírus - Os portos paranaenses foram os primeiros do Brasil a montar uma estrutura completa para o atendimento primário de saúde, no cais e no pátio de triagem de caminhões. Equipes médicas atendem 24 horas, todos os dias, com aferição de temperatura, orientações e o devido encaminhamento dos casos necessários.

Aquisições - A empresa pública também adquiriu 20 mil litros de álcool em gel; 144 litros de sabonete antisséptico (usados em ambientes hospitalares); 5 mil pares de luvas; 10 mil unidades extras de máscaras cirúrgicas; 21 tendas e cabines elevadas; 200 metros lineares de grade de isolamento, 32 chuveiros, 60 pias e lava-pés com hipoclorito de sódio.

Soja - A exportação de soja foi a grande responsável pelo desempenho histórico. Nove terminais privados e dois públicos do complexo movimentaram 2 milhões de toneladas em grãos e cerca de 463,6 mil toneladas de farelo. A carga encheu, no mês, os porões de 40 navios.

Comemoração - O setor, que no primeiro bimestre do ano estava apreensivo com o atraso no plantio, comemora. Segundo Helder Catarino, representante da Interalli e um dos diretores da Associação dos Terminais do Corredor de Exportação de Paranaguá (ATEXP), a falta de chuva no final do ano passado atrasou a colheita para o final de fevereiro e o início de março.

Cenário mais favorável - “Com o avanço da colheita no último mês, tivemos um cenário mais favorável. Boa oferta, portos com capacidade estática, espaço operacional para receber a colheita forte e uma programação de navios que garantiu a saída e o giro da mercadoria”, desatacou Catarino.

Primeiro trimestre - No primeiro trimestre, o Corredor de Exportação de Paranaguá movimentou 4,72 milhões de toneladas de granéis. Desse total, 3,3 milhões de soja em grão, 1 milhão de farelo de soja e 297 mil toneladas de milho. O volume movimentado nos três primeiros meses de 2020 é quase 12% maior que o registrado no mesmo período de 2019.

Expectativa - O diretor-presidente da empresa pública Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia, estima que as exportações vão manter a alta nos próximos meses. O setor portuário considera as projeções atuais de demanda por alimentos e o bom ritmo da safra brasileira. Para os próximos meses são esperados 6,43 milhões de toneladas de soja, já comercializadas.

Medidas firmes - “O Governo do Estado adotou medidas muito firmes no combate ao novo coronavírus e deixou claro que as estradas e ferrovias, além das atividades essenciais para o transporte, como restaurantes, borracharias e mecânicas, devem permanecer abertas”, comenta Garcia.

Movimento - O movimento de caminhões para descarga de granéis no Porto de Paranaguá está acima da média. Somente em março, 55.835 passaram pelo Pátio de Triagem da empresa pública. A quantidade supera em 5 mil veículos a marca histórica registrada em 2019, com 50,9 mil caminhões recebidos.

Lista - Na página do Departamento de Estradas de Rodagem (www.der.pr.gov.br) os motoristas encontram uma lista de estabelecimentos comerciais em funcionamento no entorno das principais rodovias paranaenses. (Agência de Notícias do Paraná)

 

CNI: Coronavírus pode reduzir exportações em US$ 18,6 bi

cni 03 04 2020A recessão global gerada pela pandemia do novo coronavírus pode reduzir as exportações em pelo menos US$ 18,6 bilhões, informou a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Isso equivale a 8,25% dos US$ 225,4 bilhões exportados pelo país no ano passado.

Projeções iniciais - A entidade fez projeções iniciais baseada na estimativa de que o Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) global encolherá 1,1% em 2020.

Volume - Em termos de volume, a pandemia de covid-19 deve acarretar a diminuição da quantidade exportada em 56 milhões de toneladas. Isso representa queda de 11% em relação ao volume embarcado do Brasil para o exterior em 2019.

Retomada - Na quarta-feira (01/04), a Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia havia informado que a retomada das exportações brasileiras depois da volta da normalidade ocorrerá de forma lenta. Isso porque a demanda está baixa em todo o planeta. Com a disseminação do novo coronavírus, vários países estão adotando medidas para diminuir a circulação de pessoas, como o fechamento de fronteiras, de atividades não essenciais e isolamento social.

Preliminar - Em nota, a CNI destacou que a projeção é preliminar porque os balanços se baseiam num cenário de recessão global ampla. O levantamento não se refere a exportações para mercados específicos, porque ainda não há dados separados por país ou região. A entidade, no entanto, informou que o impacto sobre as exportações industriais dependerá das medidas tomadas por outros países latino-americanos, os principais destinos dos manufaturados brasileiros. (Agência Brasil)

FOTO: Tânia Rêgo / Agência Brasil

 

CÂMBIO: Dólar sobe pela quinta vez seguida e aproxima-se de R$ 5,27

cambio 02 04 2020Em mais um dia de tensão nos mercados globais, o dólar voltou a subir e a bater recorde. A bolsa de valores recuperou-se da queda dos últimos dias e voltou fechar em alta. O dólar comercial encerrou a quinta-feira (02/04) vendido a R$ 5,266, com alta de R$ 0,005 (+0,09%), na maior cotação nominal desde a criação do real. A divisa operou próxima da estabilidade o dia inteiro. Na máxima do dia, por volta das 15h20, a cotação ultrapassou os R$ 5,28, mas o Banco Central (BC) interveio no mercado.

Venda - A autoridade monetária vendeu US$ 835 milhões das reservas internacionais. O BC hoje não fez nenhum leilão de swap cambial – equivalentes à venda de dólares no mercado futuro. O dólar comercial acumula alta de 31,23% em 2020.

Ibovespa - Depois de dois dias seguidos de queda, o índice Ibovespa, da B3, a bolsa de valores brasileira, fechou esta quinta aos 72.253 pontos, com alta de 2,81%. O índice seguiu a recuperação das bolsas no exterior. O índice Dow Jones, da Bolsa de Nova York, encerrou o dia com alta de 2,24%, mesmo em meio às perspectivas de que a economia dos Estados Unidos seja mais afetada pela pandemia de coronavírus do que o previsto.

Nervosismo - Há várias semanas, os mercados financeiros em todo o planeta atravessam um período de nervosismo por causa da recessão global provocada pelo agravamento da pandemia de coronavírus. As interrupções na atividade econômica associadas à restrição de atividades sociais travam a produção e o consumo, provocando instabilidades.

Petróleo - A intensificação da guerra de preços do petróleo entre Arábia Saudita e Rússia deu uma trégua nesta quinta-feira. Os dois países estão aumentando a produção de petróleo, o que tem provocado uma queda mundial nos preços. Hoje, o presidente norte-americano Donald Trump postou numa rede social que um acordo está sendo fechado entre os principais produtores, o que animou os mercados globais.

Cotação - A cotação do barril do tipo Brent, que na terça-feira atingiu o menor nível em 18 anos, subiu 9,8% e fechou em US$ 27,18. A alta contribuiu para que as ações da Petrobras, as mais negociadas na bolsa, subissem. Os papéis ordinários (com direito a voto em assembleia de acionistas) valorizaram-se 8,59% nesta quarta. Os papéis preferenciais (com preferência na distribuição de dividendos) subiram 8,46%. (Agência Brasil)

 

CAMEX: Governo zera impostos de produtos usados no combate ao coronavírus

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) ampliou a lista de produtos necessários ao combate do novo coronavírus com redução temporária para zero da alíquota do Imposto de Importação. A resolução nº 28 foi publicada na edição desta sexta-feira (03/04) do Diário Oficial da União.

Produtos - Entre os produtos com redução do imposto estão tecidos para fabricação de máscaras; suporte para circuitos respiratórios; válvulas de ventiladores pulmonares; baterias; cartão de memória, entre outros dispositivos.

Outros itens - A Camex já havia reduzido a tarifa a zero para álcool etílico e imunoglobulina, na Resolução n º 22, de 25 de março. Nesta resolução de hoje, a câmara corrigiu a descrição técnica dos produtos. (Agência Brasil)

IBGE: Instituto vai passar a monitorar registros de Covid-19

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vai iniciar um monitoramento nacional do novo coronavírus, que teve o primeiro paciente registrado no Brasil no dia 26 de fevereiro. Nesta quinta-feira (02/04) os casos chegam 6,8 mil, com 241 mortes confirmadas em decorrência da doença no país.

Versão inédita - Segundo o IBGE, a parceria fechada com o Ministério da Saúde vai implementar uma versão inédita da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad Contínua), com foco no monitoramento da covid-19.

Painel - O estudo formará um “painel longitudinal representativo da população brasileira”, de acordo com o instituto, aplicando o questionário para o mesmo grupo de pessoas, a fim de apresentar os resultados dos casos de síndrome gripal em dados agrupados para Brasil, grandes regiões e unidades da Federação.

Pnad-Covid - Chamado de Pnad-Covid, o levantamento será feito pelo IBGE de forma remota, com pesquisa por meio do telefone com as mesmas pessoas por pelo menos três meses. As estatísticas oficiais obtidas serão divulgadas semanalmente.

Detalhamento - O detalhamento da pesquisa e o cronograma ainda não foram finalizados pelo IBGE. (Agência Brasil)

CMN: Comunicação de perdas de beneficiários do Proagro poderá ser feita de forma remota

O Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou que os produtores rurais beneficiários do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) façam a comunicação de perdas de forma remota. A mudança atende a pleito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) ao Ministério da Economia para simplificar os procedimentos, considerando as dificuldades dos técnicos encarregados de verificação de perdas realizarem os trabalhos a campo por causa de restrições de mobilidade em função da pandemia do novo Coronavírus.

Simplificação - A medida simplificou também os procedimentos de comprovação de perdas e de cálculo de coberturas. Devido à seca, mais de 4,5 mil agricultores no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina aguardavam a medida para realizar a colheita.

Informações necessárias - Segundo a resolução do CMN, essa comunicação deverá conter todas as informações necessárias para obter o benefício do seguro. Poderão ser utilizados correio eletrônico, aplicativo disponibilizado pelo agente do Proagro ou outro canal que o agente do Proagro disponibilize para esse fim, inclusive contato por meio telefônico.

Permissão - Outra adaptação importante é a permissão para que a comprovação das perdas possa ser realizada utilizando ferramentas de sensoriamento remoto que sejam capazes de aferir com segurança as informações necessárias à efetiva mensuração das perdas decorrentes de evento adverso, além das informações de produtividade divulgadas pelos órgãos estaduais de assistência técnica e extensão rural. Essa sistemática substitui, temporariamente, enquanto prevalecer as restrições impostas pelo combate ao Covid-19, a prática usual, que prevê a comprovação realizada presencialmente pelos técnicos. (Mapa)

Confira aqui a íntegra da Resolução 4.796, do CMN

COSUD: Governadores do Sul e Sudeste debatem impactos da pandemia

cosud 03 04 2020Governadores dos estados que forma o Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) se reuniram nesta quinta-feira (02/04), por meio de videoconferência, para debater questões de saúde e impactos econômicos provocados pela pandemia do novo coronavírus.

Carta - Em carta que será encaminhada para a União, os governadores do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo mostram a preocupação do grupo com a abrupta queda de arrecadação, especialmente do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), justamente no período em que os Estados precisam de novos recursos para o combate a Covid-19.

Sugestões - O documento do Cosud sugere uma série de medidas econômicas e fiscais que contribuam para que os governos locais possam enfrentar o agravamento da crise sanitária. “O momento é de união, de trabalharmos juntos para superar esse momento crítico. Deve haver concentração de esforços e recursos no combate ao coronavírus”, afirmou o governador Carlos Massa Ratinho Junior.

Medidas - As medidas sugeridas pelo Consórcio de Integração Sul e Sudeste são:

a) Recomposição de perdas de outras receitas além do Fundo de Participação dos Estados (FPE) ou Fundo de Participação dos Municípios (FPM), notadamente ICMS, royalties e participações especiais da atividade de óleo e gás, queda da safra entre outros fatores;

b) Inclusão do financiamento às empresas para os pagamentos de impostos entre as alternativas a serem oferecidas pela rede bancária, a exemplo dos pagamentos de funcionários;

c) Aprovação de emenda constitucional com prorrogação do prazo final de quitação de precatórios e suspensão do pagamento pecuniário dos mesmos enquanto por 12 meses, mantidos os pagamentos das requisições de pequeno valor;

d) Suspensão dos pagamentos de dívida com a União também por 12 meses;

e) Assunção pela União dos pagamentos junto a organismos internacionais enquanto durar a calamidade financeira nacional, sendo tais montantes incorporados ao saldo da dívida dos Estados com a União;

f) Suspensão dos pagamentos mensais do Pasep ou quitação por meio do gasto local em ações de saúde e assistência social;

g) Aprovação pelo Congresso Nacional do Projeto de Lei Complementar 149 (Plano Mansueto), na forma do substitutivo apresentado pelo deputado Pedro Paulo (RJ);

h) Aprovação de emenda constitucional consagrando o cômputo das despesas de inativos nas aplicações em educação e saúde, medida alinhada com a questão previdenciária nacional. (Agência de Notícias do Paraná)

 

SAÚDE I: Número de casos de covid-19 sobe para 7.910; mortes chegam a 299

saude I destaque 03 04 2020O número de casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus no país subiu de 6.836 para 7.910 entre quarta (01/04) e esta quinta-feira (0/042), conforme atualização do Ministério da Saúde. O número de mortes passou de 240 para 299. O índice de letalidade subiu de 3,5% para 3,8%.

Estados - As mortes ocorreram em São Paulo (188), Rio de Janeiro (41), Ceará (20), Pernambuco (9), Piauí (4), Rio Grande do Sul (5), Paraná (4), Amazonas (3), Distrito Federal (4), Minas Gerais (4), Bahia (3), Santa Catarina (2), Rio Grande do Norte (2), Sergipe (2), Alagoas (1), Maranhão (1), Mato Grosso do Sul (1), Pará (1), Espírito Santo (1), Goiás (1), Paraíba (1) e Rondônia (1).

Acerto - Na entrevista coletiva, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, avaliou que a forma da propagação dos casos indica um acerto nas medidas de distanciamento social e quarentena dos governos estaduais.

Menos íngreme - “A gente está conseguindo ficar com curva menos íngreme. Está valendo a pena manter dinâmica de isolamento. Estamos ajudando para ter uma condição para atravessar período difícil”, comentou.

Impactos - Sobre os impactos na economia, ele acrescentou que o governo vem promovendo iniciativas que criam um “colchão de proteção” e que a abertura das atividades terá que ser vista a partir da análise do desenvolvimento da pandemia no país.

Compatibilização - “A gente consegue ir compatibilizando: estados em que podemos andar mais, e [lugares] onde vamos ter que segurar mais. Vamos ter que ir regulando. Se na Saúde a gente achar que está passando muito, vamos ter que segurar. Vamos fazer todo o possível para dar equilíbrio entre saúde e economia”, observou.

Leitos e insumos - O ministro informou que foi assinada hoje portaria destinando recursos para o atendimento exclusivo de pacientes com covid-19. Entre as medidas de reforço estão o pagamento de despesas com pacientes e o aumento do valor diário das Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) custeadas pelo Executivo.

Site - Os representantes do ministério da Saúde anunciaram a criação de um site no qual serão publicados os insumos repassados aos estados, bem como os recursos disponibilizados para leitos de UTIs.

Dados - De acordo com o site, em todo o Brasil há 30.623 leitos de UTI para adultos, enquanto outros 170 foram locados pelo Ministério. Em relação aos equipamentos de proteção, o Executivo repassou aos estados 24 milhões de luvas, 14,2 milhões de máscaras cirúrgicas e 742 mil aventais. Também foram encaminhados cerca de 500 mil testes rápidos.

Materiais - Sobre a compra de materiais, Mandetta informou que foram adquiridos oito mil respiradores (utilizados em UTIs), que devem chegar em até 30 dias. Já sobre os equipamentos de proteção individual (EPIs), foram adquiridas 200 milhões de unidades. Contudo, o ministro vem alertando que diante de dificuldades com os fornecedores, a concretização das compras só se dará no momento em que os produtos chegarem, de fato, ao país.

Profissionais de saúde - O titular da Saúde abordou a iniciativa de criar um cadastro de profissionais de saúde, programa intitulado “Brasil Conta Comigo”. Segundo ele, o intuito é fazer um mapeamento dos trabalhadores que teriam disponibilidade de atuar em outras cidades ou estados que necessitem de reforço nas equipes das unidades de saúde.

Ação - Mandetta comentou a ação ajuizada pelo Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (CREMERJ) contra o programa e a possibilidade de convocação de profissionais e afirmou que o intuito é deslocar apenas quem tem interesse, mas que, em uma eventualidade a convocação compulsória poderia ocorrer. “Não é obrigatório. Mas a lei prevê requisição de bens e serviços e se precisar a gente vai requisitar. Se tiver necessidade, vamos convocar sim.”, disse.

Coletiva - Como vem ocorrendo diariamente, o governo atualizou na tarde desta quinta, em coletiva no Palácio do Planalto, os dados do avanço da doença no país. Participaram os ministros da Casa Civil, Walter Braga Netto; da Saúde, Luiz Henrique Mandetta; da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves; e do Turismo, Álvaro Antônio.

Máscaras caseiras - Mandetta defendeu a prioridade das máscaras médicas de proteção para os profissionais de saúde. Para a população, recomendou a produção ou aquisição de máscaras de pano, que funcionam como “barreira física”. Para isso, elas devem ser utilizadas somente por uma pessoa, que também deve ser a responsável por lavá-la. O indicado é que esses objetos tenham duas camadas de pano, ou sejam dupla face. Podem ser usadas como matéria-prima algodão, tricoline, TNT e outros tecidos. A lavagem deve ser feita com água e sabão ou água sanitária.

Vacinação - O ministro informou que a segunda fase da campanha de vacinação contra a gripe, com início previsto para o dia 16 de abril, terá a inclusão de profissionais de segurança, caminhoneiros, motoristas de transporte coletivo e trabalhadores em portos. Até hoje, 15,6 milhões de pessoas foram vacinadas.

Novos casos - Os novos casos totalizaram 1.076. O resultado significou um aumento de 16% em relação ao total registrado antes. Mas, se considerados apenas os novos casos, o desempenho foi menor do que nos dois dias anteriores, quando os números foram, respectivamente, de 1.119 (em 1º de abril) e 1.138 (em 31 de março).

Mortes - Nas últimas 24 horas, foram 58 novas mortes. O resultado é o maior série histórica. Nos três dias desta semana, os números de novas mortes totalizaram 23, 42 e 40. No tocante ao perfil das vítimas, 58% eram homens e 42%, mulheres. No recorte por idade, 89% das vítimas tinham acima de 60 anos.

Quadro de saúde - Em relação ao quadro de saúde, 152 pessoas apresentavam alguma doença do coração,104 tinham diabetes, 42 tinham alguma condição de pneumopatia e 30 estavam com uma doença neurológica. As hospitalizações aumentaram de 1.274 para 1.587, uma elevação de 24%. (Agência Brasil)

saude I quadro 03 04 2020

 

SAÚDE II: Confirmada quarta morte no Paraná por coronavírus

saude II 03 04 2020A Secretaria de Estado da Saúde confirmou a quarta morte por coronavírus no Paraná nesta quinta-feira (02/04). O paciente era um homem de 72 anos, residente em Campo Mourão. Ele estava internado desde o dia 28/03 e faleceu dia 31/03 em um hospital da região. Este caso não havia sido notificado pelo município para a Secretaria até este momento.

Novos casos - O boletim também registra 29 novos casos confirmados nos municípios de Palmeira (1), Curitiba (5), Mandirituba (1), Leópolis (1), Cornélio Procópio (1), Maringá (3), Terra Boa (1), Londrina (1), Cianorte (3), Cascavel (3), Telêmaco Borba (1), Paranavaí (1), São Manoel do Paraná (1), Campo Mourão (4), Campo Largo (1) e Marechal Cândido Rondon (1). Os pacientes são 17 homens e 12 mulheres com idades entre 23 e 90 anos.

Paraná - O Estado já tem 258 casos confirmados. Destes, quatro óbitos, e seis não residem no Paraná –, 3.848 descartados, 638 em investigação.

Idades - De todos os casos confirmados, seis têm idades de 0 e 20 anos; 100 de 21 a 40; 89 de 41 a 60; 54 de 61 a 80; seis de 0 a 20 e quatro não foram informados. A maioria dos pacientes são homens (135).

Municípios - O município com o maior número de confirmações é Curitiba (99), seguido por Londrina (27), Cascavel e Maringá (13 cada).

Alterações - Três casos já confirmados em Curitiba foram transferidos para os municípios de Paranaguá, Ponta Grossa e São Paulo. De acordo com as investigações das secretarias municipais, os pacientes não residem na Capital. (Agência de Notícias do Paraná)

 

SAÚDE III: Pessoas de 20 a 59 anos são maioria dos casos de Covid-19 no Paraná

saude III 03 04 2020O Paraná tem 188 pessoas com o novo coronavírus (Covid-19) na faixa etária entre 20 e 59 anos, segundo o mais recente levantamento epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde, divulgado nesta quinta-feira (02/04). Os adultos são os mais impactados até o momento, concentrando 72,8% dos 258 casos diagnosticados.

Mais crítico - O intervalo mais crítico é entre 30 e 39 anos, com 62 casos, e entre 50 e 59 anos, com 56 pessoas positivadas para a Covid-19. Há um empate na terceira faixa etária mais atingida, entre 20 e 29 anos e 40 e 49 anos: 35 diagnósticos positivos. Também há cinco casos entre crianças, adolescentes e jovens entre 6 e 19 anos.

Homens - O levantamento da Secretaria de Saúde aponta ainda que, desde a divulgação do primeiro boletim, os homens se posicionam como mais atingidos do que as mulheres, ainda que a diferença seja bem estreita: 135 x 123 casos.

Boletim - De acordo com o último boletim epidemiológico, o Estado tem 258 casos confirmados, 3.848 descartados e 638 em investigação. São 42 pacientes internados, 24 deles em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 18 em leitos clínicos. Os registros já chegaram a 50 das 399 cidades do Estado (12,5%).

Óbitos - O Paraná já registrou quatro mortes pela doença: três homens acima de 60 anos (66 anos, em Cascavel; 84 anos, em Maringá; e 72 anos, em Campo Mourão) e uma mulher de 54 anos em Maringá.

País - Segundo o balanço do Ministério da Saúde divulgado nesta quinta-feira (02/04), a maioria dos óbitos no País também é de homens (57,8%), contra 42,2% de mulheres. Quase 90% dos óbitos ocorreram com pessoas acima de 60 anos (227 dos 299 confirmados).

FAIXA ETÁRIA

6 - 9 anos - 1 caso - 0,3%

10 - 19 anos - 4 casos - 1,5%

20 - 29 anos - 35 casos - 13,5%

30 - 39 anos - 62 casos - 24%

40 - 49 anos - 35 casos - 13,5%

50 - 59 anos - 56 casos - 21,7%

60 - 69 anos - 39 casos - 15,1%

70 - 79 anos - 16 casos - 6,2%

80 anos ou mais - 6 casos - 2,3%

Não informado - 4 casos

Total: 258 casos

LABORATÓRIOS DOS CASOS POSITIVADOS

Laboratório Central do Estado - 164 testes positivos, entre 4.140 já realizados

Demais laboratórios - 94 testes positivos

HISTÓRICO DE VIAGEM ENTRE DIAGNOSTICADOS

Sim - 82 casos

Não - 176 casos

GÊNERO

135 homens

123 mulheres

CIDADES

Curitiba - 99

Londrina - 27

Maringá e Cascavel - 13

Foz do Iguaçu - 12

Cianorte – 11

(Agência de Notícias do Paraná)

FOTO: Geraldo Bubniak/AEN

 


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