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Informe Paraná Cooperativo - edição nº 4794 | 01 de Abril de 2020

COVID-19: MP que prorroga prazo para realização das AGOs é um dos destaques do comunicado 11

covid 31 03 2020O Comitê de Acompanhamento e Prevenção do Covid-19 do Sistema Ocepar divulgou, na tarde desta terça-feira (31/03), o comunicado nº 11 que, entre os destaques, traz a publicação da Medida Provisória nº 931, que prorroga o prazo de realização das Assembleias Gerais Ordinárias (AGOs) para as cooperativas e outros segmentos empresariais. Veja abaixo todos os destaques.

1. As entidades que integram o G7 realizaram, no dia 30 de março, uma videoconferência sobre uma agenda positiva para o setor, com o objetivo de avaliar os impactos da pandemia do Covid-19 no Estado e o período de quarentena recomendado pelo governo estadual. Para acessar a matéria completa clique aqui.

2. No dia 30 de março, o Governo Federal publicou a MP nº 931, que altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, a Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, e a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que prorroga o prazo de realização das Assembleias Gerais Ordinárias (AGOs) para cooperativas e demais segmentos empresariais. Para acessar clique aqui.

3. No dia 31 de março, a Caixa Econômica Federal republicou a Circular nº 897, que dispõe sobre a suspensão da exigibilidade do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS referente às competências março, abril e maio de 2020, diferimento dos respectivos valores sem incidência de multa e encargos, regularidade do empregador junto ao FGTS. Para acessar clique aqui.

4. A reunião do Comitê de Acompanhamento e Prevenção do Covid-19, realizada no dia 31 de março, avaliou as principais medidas publicadas durante o mês de março e as ações de interesse do cooperativismo.

O Comitê - O Sistema Ocepar constituiu o Comitê de Acompanhamento e Prevenção do Covid-19 com objetivo de monitorar, receber, avaliar e comunicar seus públicos sobre as informações mais recentes ligadas à disseminação e precauções que devem ser tomadas diante da epidemia da doença. O grupo é formado pela Diretoria Executiva, coordenações de Gestão Estratégica e de Comunicação Social, com assessoramento jurídico e colaboração da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa).

 

CENÁRIOS: Cooperativas de saúde possuem mais 2,2 milhões de beneficiários no Paraná

cenarios 01 04 2020No ano passado, o número de beneficiários do ramo saúde somou 2.273.694 vidas no Paraná, quantidade 6,5% superior a 2018. Todas essas pessoas foram atendidas pelas 33 cooperativas que prestam atendimento médico e odontológico no Estado, por meio de 15.328 profissionais cooperados. Em 2019, o segmento registrou faturamento de R$ 6,6 bilhões, o que representa um aumento de 2,7% em relação ao ano anterior. As cooperativas que operam planos de saúde representam 96% da composição de faturamento do ramo.

Levantamento - Esses são alguns dos resultados alcançados pelo ramo saúde e que constam no levantamento feito pela coordenadoria de monitoramento da Gerência de Desenvolvimento Cooperativo (Gecoop) do Sescoop/PR. Ainda de acordo com o estudo, as cooperativas paranaenses de saúde registraram aumento de 10,9% nos ativos e de 13,9% em capitalização. Elas fecharam o exercício de 2019 alcançando resultado positivo (sobras) de R$ 215,2 milhões e recolheram R$ 160,6 milhões em tributos e impostos. A sinistralidade total do ramo reduziu, passando de 84,5% para 81,9%. De forma consolidada, o ramo apresenta margem de solvência de 120,9%.

Clique aqui e confira na íntegra o levantamento “Cenário Anual Consolidado 2019 – Ramo Saúde”

 

SISTEMA S: Medida Provisória reduz contribuições das empresas para o setor

Foi publicado, no Diário Oficial desta terça-feira (31/03), a Medida Provisória 932/2020, que reduz por três meses as contribuições que são recolhidas pelas empresas para financiar o "Sistema S". A medida foi anunciada dentro do pacote emergencial de ações para atenuar os impactos da pandemia do novo coronavírus na economia do País.

Reduções - Esta redução dos valores repassados às entidades começa a valer nesta quarta-feira (01/04) e vai durar até 30 de junho, ou seja, 90 dias. A medida alcança entidades como Sesi, Senac, Senai, Sesc, Sest, Senar e Sescoop. Segundo o governo, ao todo, as alíquotas pagas pelo setor produtivo sofrerão um corte de 50%.

Clique aqui para conferir na íntegra a MP 932/2020

MP AGRO: Cooperativas pedem para que o governo federal sancione sem vetos

Nesse momento, as cooperativas brasileiras merecem, mais do que nunca, atenção especial dos nossos governantes! Estamos falando de um milhão de pessoas - agricultores cooperados que estão nos campos e nas agroindústrias neste exato momento para que não falte o essencial na mesa dos brasileiros: o alimento! E é por eles e para eles que pedimos, com urgência, a sanção integral à Medida Provisória 897, a MP do Agro. Especialmente o artigo 55, que garante segurança jurídica para as cooperativas que realizam a integração vertical. É preciso facilitar a vida de quem produz, permitindo que esses trabalhadores gerem renda e oportunidades para o Brasil que estamos construindo juntos. #MPdoAGRO #SomosCoop #SancionaBolsonaro

mp agro 01 04 2020

 

SICOOB HORIZONTE: Cooperativa oferece linhas de crédito e condições emergenciais de negócio

sicoob 01 04 2020 Diante do cenário inédito que estamos vivendo com a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Sicoob Horizonte está integralmente focado nas ações de proteção, cuidado e segurança dos cooperados. Por isso, a cooperativa, sediada em Arapongas (PR), instituiu linhas especiais de crédito com condições específicas para o momento crítico e para tentar diminuir os impactos econômicos futuros que possam surgir.

Eixos - As linhas foram instituídas em dois eixos: gerenciamento de risco de crédito (focada na renegociação e prorrogações) e a concessão de novos créditos, tanto em capital de giro quanto em crédito pessoal. As taxas mínimas variam de 1,0% a 1,2% a.m., os prazos de 48 a 60 meses e a carência é de 120 dias.

Carência - Para todas as operações de linha de crédito, para melhor adequação ao fluxo de caixa de cada cooperado, será avaliada a efetividade da carência.

Crédito Consignado - Além das linhas de crédito, os cooperados do Sicoob Horizonte contam também com condições especiais de crédito consignado. As taxas nas modalidades Siape e INSS foram reduzidas. A ação teve início em 19 de março e é válida por 60 dias.

Seguros - Já no âmbito de seguros, a Sicoob Seguradora anunciou que dará cobertura ao risco de morte causada pelo Covid-19.

Suporte - O Sicoob Horizonte está ao lado do cooperado, prestando todo o suporte e oferecendo soluções financeiras sustentáveis nesse momento crítico pelo qual toda a sociedade está passando. Lembre-se: o momento é de cooperação! (Imprensa Sicoob Unicoob)

 

PRIMATO: Supermercados e postos de combustíveis em horários normais

primato 01 04 2020A prefeitura municipal de Toledo (PR) publicou o decreto 764/2020, na segunda-feira (30/03), em que revoga dispositivos do decreto 758/2020, que segundo seu texto “decretou situação de emergência no município de Toledo e estabeleceu medidas para o enfrentamento da pandemia provocada pelo coronavírus (Covid-19), no âmbito do município de Toledo”.

Decreto 764/2020 - O conteúdo do decreto 764, que começou a valer a partir de sua publicação, é o seguinte: “O prefeito do município de Toledo, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a alínea “n” do inciso I do caput do artigo 61 da Lei Orgânica do Município, decreta:

Art. 1º – Ficam revogados os inciso I § 4º e o § 5º do artigo 2º do Decreto nº 758, de 24 de março de 2020, que decretou decretou situação de emergência no município de Toledo e estabeleceu medidas para o enfrentamento da pandemia provocada pelo coronavírus (Covid-19), no âmbito do município de Toledo.

Art. 2º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Toledo, Estado do Paraná, em 30 de março de 2020.

Lucio De Marchi – Prefeito do Município de Toledo”.

Primato - Com a publicação do decreto 764/2020, as unidades do Primato Supermercado e Casa Vergara, em Toledo, retornaram aos seus horários normais a partir desta terça-feira (31/03), das 8h às 22h, todos os dias. Por sua vez, os postos de combustíveis da Primato voltaram a atender das 6h às 22h. “Vale ressaltar que os cuidados solicitados continuam valendo nas operações de atendimento da rede de supermercados e postos de combustíveis”, destacou o presidente da Primato, Ilmo Werle Welter. (Imprensa Primato)

 

MP 933/20: Medida provisória suspende reajuste de medicamentos por 60 dias

mp 01 04 2020A Medida Provisória 933/20 suspende por 60 dias o reajuste de preços dos medicamentos. A suspensão entrou em vigor nesta terça-feira (31/03), o que transfere o aumento anual para a partir de 1° junho. A MP integra as ações do governo federal para atenuar os impactos da pandemia do coronavírus na economia do País.

Tabela - O preço dos medicamentos é tabelado no Brasil e o reajuste ocorre todos os anos a partir de 1° de abril. As farmácias não podem cobrar valores acima do permitido. A lista com os preços máximos é disponibilizada para consulta dos consumidores.

Determinação - O reajuste é determinado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão do governo criado pela Lei 10.742/03. O percentual de aumento é calculado por meio de uma fórmula, que leva em conta a variação da inflação (IPCA), ganhos de produtividade das fabricantes de medicamentos, variação dos custos dos insumos e características de mercado.

2019 - No ano passado, por exemplo, o reajuste autorizado foi de 4,33%, contra uma inflação oficial de 4,31% em 2019.

Tramitação - O prazo para apresentação de emendas à medida provisória vai até o dia 6 de abril. O texto será votado diretamente no Plenário da Câmara dos Deputados. Depois vai ao Senado. (Agência Câmara)

FOTO: Divulgação/Agência de Notícias do Paraná

 

LEGISLATIVO: Câmara vai esperar até esta quarta-feira a MP do contrato de trabalho, diz Maia

legislativo 01 04 2020O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que vai aguardar até esta quarta-feira (01/04) que o governo encaminhe a medida provisória sobre a suspensão do contrato de trabalho, caso contrário a Câmara vai apresentar um texto próprio e votar a proposta até o final desta semana. Na avaliação de Maia, se o Executivo mandar por MP, o efeito é imediato e, portanto, é uma solução mais rápida. “Se até esta quarta de manhã o governo não encaminhar, vamos tratar do tema para votar até sexta feira. Não pode passar desta semana”, afirmou Maia.

Orçamento de guerra - Maia afirmou que a PEC que cria o chamado orçamento de guerra, um orçamento próprio para ser executado durante a crise da pandemia do coronavírus, deve ser votada nesta semana com apoio da maioria dos líderes partidários. Segundo ele, o governo tem demonstrado preocupação sobre o controle por parte dos parlamentares da execução deste orçamento, mas defendeu que o controle é necessário e é uma atribuição do Congresso.

Pode absoluto - “Se não fica parecendo que o governo tem o poder absoluto de tomar qualquer decisão. O Parlamento precisa fazer o controle”, defendeu. “Com a PEC estamos dando muito poder ao governo para atuar na área da saúde, na área social, na economia. Tudo o que o governo demandou, nós atendemos”, explicou Maia.

Tramitação abreviada - Rodrigo Maia explicou ainda que, se houver acordo, a tramitação da proposta de emenda à Constituição terá uma tramitação abreviada em razão da pandemia de Covid-19.

Renda emergencial - Maia cobrou do governo a sanção imediata do projeto aprovado pelo Congresso que cria uma renda mínima de R$ 600 para trabalhadores informais por três meses em razão da pandemia. Ele afirmou que a sanção do texto não pode demorar e disse que esperava que ocorresse ainda nesta terça-feira (31/03).

Data - Rodrigo Maia também criticou a data fixada pelo governo para começar a fazer esses pagamentos (16 de abril). Para Maia, “se é um apoio emergencial, 16 de abril não parece tão emergencial para os brasileiros que precisam”.

Proposta - Ele lembrou que o governo não mandou projeto sobre o tema, apresentou uma proposta inicial de pagar apenas R$ 200 e, após negociação, aceitou aumentar o valor para R$ 600 e permitir o pagamento em dobro para as mães chefes de família. “O governo tem condição, em um trabalho por mutirão, se organizar e fazer o pagamento aos brasileiros antes de 16 de abril. Aguardar até 16 de abril não é a melhor solução”, afirmou.

Plano Mansueto - Rodrigo Maia disse que os líderes estão trabalhando no texto do relator, deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), para tentar aprovar o texto até sexta-feira ou no início da próxima semana. A proposta estabelece um programa de ajuda financeira aos estados comprometidos com medidas de ajuste fiscal.

Diálogo - Maia disse ainda que a Câmara está disposta a dialogar sobre a redução de salários de servidores públicos, mas defendeu que todos os poderes participem da discussão. Segundo ele, o fato de o ministro da Economia, Paulo Guedes, ter se posicionado contrário à redução de salários no funcionalismo público neste momento contribui para que o debate seja adiado.

Discussão - “Até a semana passada, havia uma discussão que estava sendo negociada com os governadores, tinha a possibilidade de redução (salarial) em todos os Poderes e nas esferas dos estados. É óbvio que todos os que são contra se abraçaram na posição do ministro”, destacou. (Agência Câmara de Notícias)

FOTO: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

 

AGRICULTURA I: Mapa institui comitê de crise para monitorar impactos do coronavírus na produção agrícola

agricultura I 01 04 2020O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) instituiu o Comitê de Crise (CC AGRO-COVID19) para monitorar e propor estratégias a fim de minimizar os impactos da pandemia do Coronavírus na produção agrícola e no abastecimento de alimentos à população. A decisão foi publicada nesta terça-feira (31/03), no Diário Oficial da União (DOU), por meio da portaria nº123, assinada pela ministra Tereza Cristina.

Competências - Propor ações que contribuam para a manutenção do abastecimento em todo o país bem como analisar produção, mercado, infraestrutura estão entre as competências do comitê, formado por 14 integrantes de secretarias do Ministério, além da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). O trabalho do CC- AGRO-COVID 19 vai subsidiar a ministra Tereza Cristina na tomada de decisões durante a pandemia do coronavírus.

Linhas temporais - De acordo com a portaria, o escopo de atuação do grupo está estruturado em duas linhas temporais: ações de monitoramento e encaminhamento de soluções a curto prazo e elaboração de soluções de ajuste estrutural a médio e longo prazo. Neste caso, uma das funções do comitê será projetar cenários e elaborar propostas sobre impactos que poderão ocorrer nos sistemas produtivos, mercados e demanda.

Monitoramento - Em relação ao trabalho imediato, o CC- AGRO-COVID 19 vai atuar no monitoramento do comércio varejista, o que inclui supermercados e redes de distribuição; casas agropecuárias; redes de transportes; varejões e feiras; rede de distribuição de produtos químicos; e redes de distribuição de nutrição animal.

Indústria e distribuição - No caso da indústria e distribuição, o monitoramento será por meio de associações e irá envolver atividades de produção de insumos básicos ou intermediários para uso nas atividades industriais que alimentam ao setor; de insumos agropecuários e atividades de produtos finais.

Presidência - O CC- AGRO-COVID 19 será presidido e coordenado pelo secretário de Política Agrícola do Mapa, Eduardo Sampaio Marques. O comitê deverá também promover a interlocução com órgãos do governo federal, de estados e municípios a fim de viabilizar ações e estratégias de solução para a manutenção do abastecimento de alimentos e bebidas à população. (Mapa)

FOTO: Pixabay

 

AGRICULTURA II: Mapa alerta para medidas de prevenção ao coronavírus no campo

Com a pandemia do Coronavírus, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) alerta para a importância do reforço de medidas de prevenção ao vírus no meio rural. Os cuidados devem ser adotados, pois animais, pessoas, veículos e equipamentos que entram na propriedade podem ser fonte de contaminação do vírus para os trabalhadores, já que o vírus (Covid-19) fica nas superfícies por um tempo.

Higienização - “O vírus não atinge animais e vegetais [não transmitem], mas a higienização de alimentos continua sendo fundamental e necessária para mantê-los seguros antes de cozinhá-los”, destaca Luís Eduardo Pacifici Rangel, diretor do Departamento de Análises Econômicas e Políticas Públicas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). “Nesse momento, há necessidade e urgência de se reforçar medidas de higiene em todas as etapas da cadeia de produção dos alimentos, principalmente no transporte e manipulação das mercadorias nos centros de distribuição”.

Rebanho bovino - O Brasil tem o maior rebanho comercial bovino, com cerca de 213,5 milhões, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). São mais de 15 milhões de pessoas ocupadas nos estabelecimentos agropecuários espalhados por todo território nacional. A área agrícola cresceu 3,3% entre 2016 e 2018, de acordo com o monitoramento do instituto. São mais de 664 mil km², o equivalente a 7,6% do território nacional.

Dinâmica - “Esses números mostram a dinâmica do setor, que envolve inúmeros elos da cadeia produtiva”, observa Orlando Melo de Castro, diretor do Departamento das Cadeias Produtivas do Mapa ao destacar a importância dos produtores rurais e transportadores de alimentos e bebidas, que estão na linha de frente do setor, adotar recomendações dos órgãos de saúde para prevenir o contágio e a transmissão do Covid- 19.

Essencial - Toda cadeia produtiva de alimentos e bebidas é atividade considerada essencial de acordo com o Decreto 10.282, de 20 de março de 2020.

Regras - As regras higiênico-sanitárias da produção agropecuária já são amplamente conhecidas e aplicadas regularmente pelos produtores rurais, refletindo a excelência da produção brasileira. Há uma série de recomendações que devem ser tomadas principalmente na circulação de mercadorias e cuidados pessoais na logística.

Orientações - Os transportadores, especialmente, devem observar essas orientações.

>> Veja abaixo as recomendações gerais:

Lavar, com frequência, e sempre que necessário mãos, braços e rosto com água e sabão;

Aplicar, frequentemente, e sempre que necessário álcool gel nas mãos;

Aumentar a frequência de desinfecção das superfícies de contato de veículos seja volante do trator e ou câmbio, painel e maçanetas de carros;

Manter a distância segura (recomendação de 2 metros) entre pessoas nos locais de descanso e evitar aglomerações.

>> Recomendações para circulação de operadores de veículos de carga:

Entrar no pátio apenas no momento do carregamento;

Utilizar álcool gel nas mãos antes e após a entrega/retirada de documentos;

Motoristas de contêineres, não desçam das cabines. Os contêineres deverão ser plugados no estacionamento de caminhões e liberados para entrada para carregamento e já direcionados para a área de expedição. (Mapa)

ECONOMIA I: Produção industrial cresce 0,5% de janeiro para fevereiro

economia 01 04 2020A produção industrial nacional cresceu 0,5% na passagem de janeiro para fevereiro deste ano, segundo dados da Pesquisa Industrial Mensal, divulgados nesta quarta-feira (01/03) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apesar disso, a indústria recuou 0,4% na comparação com fevereiro de 2019.

Acumulado - Houve quedas também no acumulado do ano (-0,6%) e no acumulado de 12 meses (-1,2%), segundo os dados divulgados nesta quarta.

Passagem - Na passagem de janeiro para fevereiro, 15 das 26 atividades pesquisadas tiveram crescimento na produção, com destaque para veículos automotores, reboques e carrocerias (2,7%), outros produtos químicos (2,6%), produtos alimentícios (0,6%), celulose, papel e produtos de papel (2,4%), produtos farmoquímicos e farmacêuticos (3,2%) e produtos de borracha e de material plástico (2,1%).

Máquinas e equipamentos - As máquinas e equipamentos mantiveram o mesmo nível de produção de janeiro. Dez atividades tiveram queda, entre elas produtos derivados de petróleo e biocombustíveis (-1,8%), equipamentos de informática e produtos eletrônicos (-5,8%) e outros equipamentos de transporte (-8,7%).

Categorias - Entre as quatro grandes categorias de uso, a maior alta foi percebida entre os bens de capital, isto é, as máquinas e equipamentos usados no setor produtivo (1,2%), e entre os bens intermediários, isto é, os insumos industrializados usados no setor produtivo (0,5%). Os bens de consumo tiveram queda: bens duráveis (-0,7%) e semi e não duráveis (-0,2%). (Agência Brasil)

FOTO: Arquivo Agência Brasil

 

ECONOMIA II: IPC-S fecha março com inflação de 0,34%

economia II 01 04 2020O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) registrou inflação de 0,34% em março deste ano, depois de fechar fevereiro com deflação (queda de preços) de 0,01%. O dado foi divulgado nesta quarta-feira (01/04) pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

Alimentos - A inflação em março foi puxada, principalmente, pelo preço dos alimentos, que tiveram alta de 1,35% no mês. Entre os produtos que mais influenciaram a alta dos alimentos estão as hortaliças e legumes, que tiveram inflação de 12,27%.

Pandemia - Segundo o economista da FGV André Braz, a alta foi estimulada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19). “Dois pontos principais explicam o avanço dos preços. Além do aumento da demanda por alimentos, pois a maior parte das refeições está sendo feita na residência, houve aumento da estocagem de alimentos por receio de que o vírus se propague mais e expanda o período de confinamento social”, afirma.

Outros grupos - Outros grupos com taxa de inflação foram saúde e cuidados pessoais (0,49%), habitação (0,28%), comunicação (0,13%) e despesas diversas (0,03%). Por outro lado, registraram deflação os grupos educação, leitura e recreação (-0,28%), transportes (-0,13%) e vestuário (-0,06%). (Agência Brasil)

FOTO: Arquivo Agência Brasil

 

PARANÁ I: Fazenda altera regras tributárias para ajudar cidadãos e empresas

parana 01 04 2020Prorrogação de prazos, mudanças tributárias e simplificações fazem parte do pacote de alterações promovido pela Secretaria de Estado da Fazenda para dar apoio ao setor produtivo paranaense em razão das dificuldades econômicas impostas à sociedade pela pandemia do novo coronavírus.

Ajuda - “Estas iniciativas têm como objetivo ajudar a população paranaense, garantir a continuidade dos empregos e facilitar acesso a produtos essenciais, como água mineral e medicamentos”, explica o secretário estadual da Fazenda, Renê Garcia Junior.

Ambiente de enfrentamento - O secretário informa que o Paraná está criando um ambiente de enfrentamento das dificuldades atuais e também se preocupando em estimular a retomada da atividade produtiva. Ele explica que as medidas no campo fiscal e tributário se somam à disponibilidade de R$ 1 bilhão em novos créditos já anunciados pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior para apoiar empreendedores de todos os portes e assegurar a manutenção de postos de trabalho.

Acesso - Segundo Garcia, algumas medidas não dependem apenas de aval estadual, mas a intenção é ajudar as empresas que terão queda de receita, além de ampliar o acesso da população a mais produtos com alterações tributárias, inclusive sobre doações. “É o conjunto de ações que cabe ao Estado. São medidas que complementam o pacote econômico e alguns incentivos já adotados pelo governo federal. Elas são facilitadoras da retomada”, acrescentou.

Caráter imediato e outras - Entre as medidas estão algumas de caráter imediato, como a retirada da água mineral do regime de Substituição Tributária e novas validades das certidões negativas, e propostas em andamento, que terão atualizações nos próximos dias, como alterações tributárias nos medicamentos e inclusão de devedores no CADIN.

Medidas - Confira as medidas:

Simples Nacional

A Secretaria da Fazenda autorizou a prorrogação por 90 dias dos prazos para pagamento do ICMS devido por estabelecimentos optantes do Simples Nacional, mas apurado e declarado fora de seu regime tributário. A dilação atinge 207.635 empresas ativas (de um universo de 276.816) e visa minimizar o impacto financeiro das perdas de arrecadação. Esse tributo é recolhido geralmente em espécie e fora do Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (PGDAS). É uma decisão que cabe ao Estado.

Considerando a pandemia, o Paraná também encaminhou ofício ao Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) solicitando a prorrogação do prazo de vencimento do ICMS para seis meses para as empresas enquadradas no Simples Nacional. A deliberação é federal e ocorrerá na 53ª Reunião do CGSN, no dia 3 de abril, em Brasília (DF). A medida, se aprovada, impactará diretamente as mesmas 207.635 empresas: 134.576 do comércio, um dos ramos mais afetados, 41.167 prestadoras de serviço, 31.072 indústrias e 820 da agropecuária e pesca.

ST – Água Mineral

Outra medida tributária é retirada da água mineral do regime de Substituição Tributária (ST). O decreto 4.390/2020 foi assinado nesta segunda-feira (30). Com o fim da ST, cada empresa envolvida na cadeia ficará encarregada do recolhimento de sua parte do imposto quando realizar a venda. A expectativa é de queda nos preços, maior acesso da população e desoneração do fluxo de caixa das empresas.

O Estado do Paraná buscou autorização das demais unidades federadas, mas não obteve consenso, o que impediu a modificação por meio de alteração do Protocolo ICMS 11/91, que autoriza a cobrança do imposto por aquela modalidade de tributação. Diante de tal impasse, e dada a urgência da medida, a Secretaria da Fazenda optou por usar a prerrogativa de denunciar, parcialmente, o referido instrumento. A medida passa a valer em maio.

Medicamentos

A Secretaria da Fazenda está preparando alterações tributárias para o setor de medicamentos, o que propiciará maior facilidade de acesso e condições favoráveis de preço. A medida leva em conta a preocupação com os idosos, maiores consumidores de genéricos e similares, cujo acesso aos remédios deve ser facilitado.

Doações

O decreto de estado de calamidade pública também tornou aplicável um dispositivo do Regulamento do ICMS do Estado que permite isenção desse tributo nas doações efetuadas por empresas a entidades governamentais, bem como às entidades reconhecidas de utilidade pública.

Novo projeto de lei

A Secretaria da Fazenda também vai propor um projeto de lei para ampliar a faixa de isenção do Imposto Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), dos atuais R$ 25 mil para R$ 50 mil. A alteração beneficia sobretudo a parcela mais carente da população.

A medida contempla valores não recebidos em vida pelo titular, correspondentes à remuneração oriunda da relação de trabalho ou a rendimentos de aposentadoria ou pensão devidos por institutos de Seguro Social e Previdência Pública, verbas e representações de caráter alimentar decorrentes de decisão judicial em processo próprio, e o montante de contas individuais de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do Fundo de Participações (PIS/PASEP).

Receita Estadual

Uma força-tarefa da Receita Estadual do Paraná acompanha possíveis variação dos preços de diversos produtos em virtude da crise econômica. O monitoramento recai sobre os principais produtos que se sujeitam à substituição tributária, o que pode gerar ajustes na Margem de Valor Agregado (MVA) quando forem necessários. Essa medida propicia que o contribuinte recolha o imposto sobre uma base de cálculo melhor acurada. O Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), utilizado para determinar o preço dos combustíveis, já é atualizado a cada 15 dias.

A Receita Estadual ainda está trabalhando na proposta de suspensão das rescisões de parcelamento e da inclusão de devedores no Cadastro Informativo Estadual (CADIN), diante da grave crise financeira. Tais medidas devem ter vigência de 90 dias.

Certidões

Foi concedida prorrogação da validade das certidões negativas de débitos tributários e de dívida ativa e das certidões positivas com efeitos de negativa de regularidade de débitos tributários e de dívida ativa.

Benefícios fiscais

A Secretaria da Fazenda propôs a prorrogação, pelo prazo de um ano, de créditos presumidos e reduções de base de cálculo aos contribuintes paranaenses, garantindo condições de competitividade frente a outros concorrentes nacionais, em face de benefícios fiscais concedidos por outras unidades federadas. A renovação alcança R$ 550 milhões.

Essa medida contempla diversos setores industriais, alguns diretamente afetados pela pandemia. Entre eles estão painéis e partículas de madeira; vinho; bicarbonato; cadeados e fechaduras; equipamentos e implementos rodoviários; filmes plásticos; jogos eletrônicos; medidores de energia; fabricante de móveis; fabricante de óleo de soja refinado, margarina vegetal, creme vegetal, gordura vegetal e maionese; reciclagem de embalagens vazias; estabelecimento industrial de preparação e fiação de fibras de algodão; sucos de frutas; artigos para viagem, calçados e outros artefatos de couro e artigos de vestuário; e fabricantes de torres para linhas de transmissão de energia e estruturas metálicas para subestações. (Agência de Notícias do Paraná)

 

PARANÁ II: Estado estabelece normas para proteção de trabalhadores

parana II 01 04 2020Com o novo decreto ampliando de 33 para 40 a lista de atividades consideradas essenciais e que podem continuar funcionando normalmente no Paraná, a Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho editou resolução estabelecendo critérios e normas para proteção dos trabalhadores nas empresas desses setores. Resolução nesse sentido foi assinada nesta terça-feira (31/03) pelo secretário Ney Leprevost.

Determinações e orientações - O documento traz determinações e orientações para as empresas que estiverem funcionando neste período em relação à segurança dos funcionários. “As regras criadas para combater a pandemia de coronavírus precisam ser cumpridas também pelas empresas, para que não coloquem em risco a saúde dos trabalhadores”, disse Leprevost.

Medidas de prevenção - De acordo com o texto, as empresas consideradas essenciais devem adotar num prazo máximo de até 48 horas, medidas de prevenção, com base no distanciamento social, mantendo os trabalhadores com distanciamento mínimo de 1,5 metro, além de disponibilizar a todos os empregados acesso às áreas de higienização, providas de água corrente, sabonete líquido, toalhas descartáveis, lixeiras com tampa acionada por pedal. Também deverá ser disponibilizado álcool 70%.

Mais - A resolução determina ainda que as empresas mantenham os ambientes de trabalho abertos e arejados, forneçam copos descartáveis em todos os setores e possibilitem aos seus empregados que evitem o compartilhamento de material de expediente, como canetas, telefones e lápis, fornecendo material individual.

Elevadores - Já os elevadores deverão ter o uso limitado a 30% da sua lotação.

Transporte coletivo e saúde - A resolução também prevê que empresas operadoras de transporte público deverão higienizar os coletivos dentro dos terminais, antes e depois de cumprir as respectivas rotas, bem como adequar locais de uso comum com banheiros e refeitórios, evitando a aglomeração de pessoas. Já para as atividades vinculadas à área de saúde, fica obrigatória a utilização de Equipamento de Proteção Individual (EPI), tais como óculos de proteção, máscaras, aventais, luvas e álcool em gel, dentre outros. (Agência de Notícias do Paraná)

 

BRDE: Banco anuncia R$ 1,3 bilhão para apoiar retomada da economia

brde 01 04 2020O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) anuncia a criação de um programa de apoio aos empreendedores do Sul do Brasil, impactados pela pandemia de coronavírus. Por meio do Programa Recupera Sul, o BRDE vai injetar R$ 1,3 bilhão na economia do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná nos próximos 6 meses.

Paraná - No Paraná serão disponibilizados R$ 670 milhões, montante já confirmado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, dentro de um conjunto de ações para estimular a atividade econômica e preservar emprego e renda dos paranaenses.

Apresentação - O anúncio do novo programa Recupera Sul foi feito junto com a apresentação do desempenho do banco em 2019, que registrou resultado histórico. As operações totalizaram R$ 2,47 bilhões que, somados às contrapartidas dos próprios empreendedores, viabilizaram investimentos de R$ 2,9 bilhões na Região Sul.

Proteger e socorrer - O Programa Recupera Sul pretende proteger ou socorrer empresas dos principais setores afetados pela crise, com redução de taxas de juros, simplificação de processos, flexibilização de garantias e pulverização do crédito por meio de entidades parceiras.

Esforço - "Fizemos um esforço para que o crédito chegue rapidamente a quem precisa, ajudando a reduzir os impactos dessa crise na economia do Sul", comenta o diretor de Operações do BRDE, Wilson Bley Lipski.

Aprovação - Segundo ele, o programa foi aprovado pela diretoria em tempo recorde, porque ainda não é possível prever a duração e o impacto da crise na economia do Sul e de todo o país.

Foco - O objetivo do programa é financiar micros, pequenos e médios empreendedores do Estado, com foco nos setores mais atingidos pela crise, como turismo, economia criativa, prestação de serviços, alimentação, além das empresas que já são clientes.

Resultado recorde - O diretor-presidente do BRDE, Marcelo Haendchen Dutra, explica que o resultado apurado pelo banco foi integralmente destinado a aumentar a capacidade de financiamento da instituição e foi o maior da história, totalizando R$ 278 milhões, um crescimento de 55,7% em relação a 2018. Esse resultado, explicou, é fruto do desempenho operacional, acompanhado por redução de despesas administrativas.

Clientes ativos - O banco fechou o ano com 34 mil clientes ativos, cujos empreendimentos financiados estavam localizados em 1.083 municípios dos três Estados. "Isso corresponde a 90,9% dos municípios da Região Sul, o que demonstra a abrangência do trabalho do BRDE", ressalta Dutra.

Paraná - No Paraná, o montante contratado em 2019 somou R$ 850 milhões, o que representa um incremento de 14% na comparação com 2018. Desse total, destacam-se os valores destinados para micro, pequenas e médias empresas (R$ 375 milhões), produtor rural (R$ 177,5 milhões), inovação (R$ 80 milhões) e turismo (R$ 67,7 milhões).

Contribuição - "O bom resultado do BRDE em 2019 possibilita a contribuição do banco para o momento atual”, diz o diretor de Operações, Wilson Bley Lipski. “Por isso, formatamos esse programa emergencial, o Recupera Sul, pelo qual disponibilizaremos R$ 670 milhões ao Paraná”, explicou.

Microcrédito - O programa, disse ele, inclui repasse de recursos para a linha de microcrédito da Fomento Paraná, R$ 100 milhões de recursos próprios do Banco para financiamento de R$ 200 mil a R$ 1,5 milhões de capital de giro e R$ 520 milhões de outros fornecedores de crédito.”

Recursos próprios - São R$ 150 milhões de recursos próprios para atender o crédito de R$ 50 mil a R$ 1,5 milhão, com taxa de juros (Selic) de 3% ao ano, prazo máximo de 60 meses e carência de até 24 meses. A exigência é de que o tomador mantenha os postos de trabalho.

Linhas - As linhas são microcrédito – até R$ 50 mil; micro e pequenas empresas - até R$ 200 mil; e demais empresas - até R$ 1,5 milhão. “As micro e pequenas empresas foram responsáveis por gerar 75% de novas vagas de empregos formais nos últimos 12 meses e, por isso, nosso plano visa auxiliar na manutenção das folhas de pagamento evitando demissões.”

Capital de giro - Também haverá R$ 520 milhões disponíveis para linhas de capital de giro e para incremento da produção. As condições serão aquelas propostas pelos fornecedores de recursos, em especial a operacionalização das linhas anunciadas pelo BNDES, Fungetur, Finep e outros.

Prazos - O BRDE ainda postergou prazos (até seis meses) de todos contratos ativos destinados a micro, pequenas e médias empresas que não são do setor rural. Pode envolver reforma ou compra de maquinários em geral, pequenas centrais hidroelétricas, fornecedores de serviços para hotéis ou parques de entretenimento, etc. As linhas equalizadas (PSI e Plano Safra) precisam de portaria do governo federal. “É importante que façamos tudo que estiver ao nosso alcance para ajudar todo o setor produtivo do Estado”, conclui Bley. (Agência de Notícias do Paraná)

 

SAÚDE I: País tem 201 mortes por Covid-19 e 5.717 casos confirmados

saude I 01 04 2020O número de mortes em razão do novo coronavírus chegou a 201, nesta terça-feira (31/03), conforme nova atualização divulgada pelo Ministério da Saúde. O resultado marca um aumento de 26% em relação a segunda-feira (30/03), quando foram registrados 159 óbitos.

Estados - As mortes ocorreram em São Paulo (136), Rio de Janeiro (23), Ceará (sete), Pernambuco (seis), Piauí (quatro), Rio Grande do Sul (quatro), Paraná (três), Amazonas (três), Distrito Federal (três), Minas Gerais (duas), Bahia (duas), Santa Catarina (duas), Alagoas (uma), Maranhão (uma), Goiás (uma), Rondônia (uma) e Rio Grande do Norte (uma).

Maior - O número de novas mortes, 42, foi o maior da série histórica. O maior quantitativo de óbitos em um dia até então tinha sido 23, na segunda-feira (30/03).

Perfil - Em relação ao perfil, 41,4% eram mulheres e 68,6%, homens. Em relação à idade, 89% estavam na faixa acima de 60 anos. Em relação às complicações de saúde, a maioria (107) apresentavam cardiopatia, 75 tinham diabetes, 33 pneumopatia e 22 alguma condição neurológica.

Casos confirmados - Já os casos confirmados saíram de 4.579 para 5.717. O resultado de novas 1.138 pessoas infectadas em um dia foi mais que o dobro do maior registrado até agora, de 502 novos casos no dia 27 de março.

Concentração - Os estados com mais casos são São Paulo (2.339), Rio de Janeiro (708), Ceará (390), Distrito Federal (332) e Minas Gerais (275). A menor incidência está em estados da Região Norte, como Rondônia (oito), Amapá (10), Tocantins (11) e Roraima (16).

Letalidade - O índice de letalidade, que estava abaixo de 2% no final de semana, ficou em 3,5% no balanço de hoje, o mesmo registrado ontem.

Hospitalizações- As hospitalizações saíram de 757, na segunda, para 1.075, nesta terça.

Manutenção do isolamento - O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, argumentou que a pandemia não entrou na curva ascendente porque houve “conscientização de todo mundo”. Mas a situação desta terça reflete a dinâmica de 14 dias atrás. “Não temos nem sete dias que estamos ficando em casa. Por isso que é importante manter”, defendeu.

Importância - Mandetta reforçou a importância das medidas de isolamento social, mas acrescentou que o governo discute as condições para uma movimentação de abertura, o que chamou de “condicionantes”.

Equipamentos - Entre elas, o abastecimento dos profissionais de saúde com equipamentos de proteção individual (EPIs), que ainda são insuficientes, de acordo com levantamentos que vêm sendo realizados por entidades como o Conselho Federal de Medicina e a Associação Médica Brasileira. O ministro informou que foi finalizada compra de 300 milhões de kits desses equipamentos.

Distanciamento - “No momento vamos fazer o máximo de distanciamento social, o máximo de permanência nas residências para que, quando chegarmos no momento de estarmos preparados, vamos monitorando pela epidemiologia. Vai ser um trabalho de precisão. Nem tão amarrado que possamos ser arrastados, nem tão acelerado que possamos cair numa cachoeira”, declarou.

Sistema de monitoramento- Mandetta anunciou que o governo colocará em funcionamento um sistema de monitoramento dos brasileiros que chegará a 125 milhões de pessoas. A plataforma, baseada em inteligência artificial, entrará em contato com os brasileiros na base de dados do governo e obterá informações sobre a condição de saúde.

Risco - “O conjunto dessas informações será usado para que a gente antecipe quem é risco, onde está, o nome e isso deve ser grande ferramenta de gestão de pessoas”, informou o titular da pasta.

Kits de teste rápido - Nesta terça-feira desembarcou no Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos (SP), o primeiro lote de 500 mil de testes de detecção rápida para a covid-19. O lote faz parte de uma compra de compra de 5 milhões de kits efetuada pela Vale. O teste, produzido pela empresa chinesa Wondfo, tem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Ele detecta anticorpos e permite que se tenha um resultado em apenas 15 minutos. (Agência Brasil)

FOTO: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

 

SAÚDE II: Paraná registra 25 novos casos de coronavírus e chega a 185 confirmações da doença

saude II 01 04 2020Dados do boletim do coronavírus emitido pela Secretaria de Estado da Saúde nesta terça-feira (31/03) confirmam 25 novos casos da doença no Paraná. São 14 mulheres e 11 homens com idades entre 28 e 72 anos, que tiveram resultado positivo para Covid-19.

Casos confirmados - O Estado tem agora 185 casos confirmados e, destes, três óbitos. Foram descartados 2.960 casos e há 521 em investigação.

Municípios - Os pacientes dos novos casos residem em Curitiba (10), Cascavel (2), Lapa (1), Vere (1), Quatro Barras (1), Telêmaco Borba (1), Campo Mourão (1), Maringá (1), Pinhais (1), São José dos Pinhais (2), Londrina (2), Francisco Beltrão (1) e Niterói (1) - fora do Estado. (Agência de Notícias do Paraná)

Confira AQUI as ocorrências por município.

 

SAÚDE III: Estado tem 88 mil casos confirmados de dengue

saude III 04 03 2020O boletim da dengue divulgado nesta terça-feira (31/03) pela Secretaria de Estado da Saúde registra 69 mortes confirmadas por dengue no Estado desde agosto de 2019. Nesta semana são 12 mortes.

Municípios - Os óbitos confirmados são de moradores de Foz do Iguaçu, 88 anos, feminino, com quadro associado de hipertensão arterial; Cascavel, 81 anos, masculino, sem fator de risco associado; Florestópolis, 79 anos, feminino, sem outra comorbidade associada; Barbosa Ferraz, 76 anos, feminino, com doença cardíaca, pulmonar e hipertensão arterial; Atalaia, 65 anos, feminino, com hipertensão arterial, insuficiência renal e cirrose; Centenário do Sul, 63 anos, masculino, com doença crônica no fígado; Juranda, 61 anos, masculino, com hipertensão e doença renal crônica; Itaúna do Sul, 60 anos, masculino, com doença renal crônica; Medianeira, 45 anos, feminino, sem comorbidade associada; Primeiro de Maio, 43 anos, feminino, com hipertensão arterial, Rolândia, 16 anos, masculino, sem comorbidade, e Sarandi , 8 anos, masculino, também sem quadro de outras doença associada.

Casos confirmados - O boletim desta terça-feira (31/03) mostra 87.900 casos confirmados de dengue, com um acréscimo de 14,67% em relação à semana anterior. São 11.245 novos casos confirmados. O Estado tem 204.807 notificações para dengue e 364 municípios atingidos.

Epidemia - Na situação de epidemia de dengue estão 177 cidades e em situação de alerta, estão 32. “Estamos em epidemia no Paraná e o combate ao mosquito transmissor deve ser constante; os números estaduais mostram que a dengue exige alerta diário para eliminação dos criadouros e a população deve estar atenta às medidas preventivas, pois 90% dos focos do Aedes aegypti estão nos domicílios”, afirma o secretário estadual da Saúde, Beto Preto.

Remoção - “O Estado tem promovido ações de remoção mecânica dos criadouros; já reproduzimos a atividade em 20 cidades que começaram a apresentar redução na curva de incidência”, explica Beto Preto.

Ação de vistoria - Há duas semanas, o Comitê Intersetorial de Controle da Dengue no Estado promoveu mais uma ação de vistoria com remoção de criadouros em 17 cidades e com o apoio de soldados do Exército e da PM. “A vistoria atingiu mais de 5 mil imóveis com considerável retirada de lixo e de foco do mosquito; isso comprova mais uma vez que a eliminação do criadouro feita manualmente é a melhor forma de combater o transmissor da dengue e esta é uma tarefa de todos” disse o secretário.

Em casa - “Sugerimos, inclusive, que este tipo de vistoria minuciosa nos quintais e em ambientes internos de residência, empresas e órgãos públicos seja feito neste período em que a população está em casa”, ressaltou Beto Preto. “Vamos aproveitar e concentrar nossos esforços para cuidarmos mais ainda da nossa saúde combatendo a dengue; destacamos sempre que a dengue mata e já temos 69 óbitos neste período epidemiológico, que teve início em agosto do ano passado”.

Análise - Em 2018, o Paraná registrava neste mesmo período do ano 2.023 casos confirmados de dengue. Nesta semana, com 87.900 casos, o incremento é de 4.245%. (Agência de Notícias do Paraná)

 

INTERNACIONAL I: Plano do G20 contra vírus vai mirar problemas de países mais pobres

internacional 01 04 2020Um plano de ação do Grupo das 20 principais economias para combater a pandemia de coronavírus considerará o risco de vulnerabilidades da dívida em países de baixa renda e fornecerá ajuda financeira a países emergentes, informou um comunicado conjunto nesta terça-feira (31/03).

FMI e Banco Mundial - Em uma videoconferência, os ministros de Finanças e os banqueiros centrais do G20 discutiram papéis do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial na oferta de recursos e na exploração de medidas para aliviar a falta de liquidez nos mercados emergentes, onde as economias, como em outros lugares, estão precisando aumentar gastos por causa do efeito de o vírus.

Conselho - Além disso, os países do G20 trabalharão com o Conselho de Estabilidade Financeira, criado após a crise financeira de 2008, para coordenar medidas regulatórias e de supervisão tomadas em resposta ao coronavírus.

Detalhes - Os grupos de trabalho devem dar detalhes preliminares do plano antes da próxima reunião do grupo, em 15 de abril.

Compromisso - Os líderes do G20 se comprometeram na semana passada a injetar mais de 5 trilhões de dólares na economia global para limitar as perdas de emprego e renda com o surto, enquanto trabalham para aliviar as interrupções no fornecimento causadas pelo fechamento de fronteiras com o objetivo de limitar a transmissão do vírus.

Medidas necessárias - Eles também se comprometeram a financiar todas as medidas necessárias para impedir a propagação do vírus e expressaram preocupação com os riscos para os países frágeis, principalmente na África. Eles reconheceram a necessidade de reforçar as redes de segurança financeira.

Coordenação - Além disso, pediram às suas principais autoridades financeiras para coordenar regularmente entre si e com organizações internacionais o desenvolvimento de um plano de ação em resposta à pandemia, que nesta terça-feira havia infectado quase 800 mil pessoas e matado quase 39 mil.

Mercados abertos - Os ministros do Comércio do G20 concordaram na segunda-feira (30/03) em manter seus mercados abertos e garantir o fluxo contínuo de suprimentos médicos, equipamentos e outros bens essenciais. (Reuters / Agência Brasil)

FOTO: Pixabay

 

INTERNACIONAL II: Pandemia é maior desafio desde a 2ª Guerra Mundial, alerta ONU

internacional II 01 04 2020O secretário geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, disse que a pandemia de covid-19 é o maior desafio que o mundo enfrenta desde a Segunda Guerra Mundial. Para ele, a situação pode levar a uma recessão sem paralelo e, por isso, exige resposta forte e eficaz.

Combinação - “É a combinação de uma doença ameaçadora para todo o mundo e de um impacto econômico que conduzirá a uma recessão sem precedentes”, argumenta Guterres para explicar porque essa pandemia é o pior momento desde que as Nações Unidas foram criadas, há 75 anos.

Risco - "A combinação dos dois fatores e o risco de uma instabilidade acumulada, de violência acumulada, de conflitos acumulados” fazem desta crise o maior desafio desde a Segunda Guerra Mundial. “É a crise que exige a resposta mais forte e mais eficaz”, adverte. Segundo Guterres, isso só pode acontecer “pela solidariedade e por um esforço comum, abandonando os jogos políticos e compreendendo que a humanidade está em jogo”.

Longe - Em pronunciamento na sede da ONU, em Nova York, no lançamento de um relatório sobre as consequências econômicas potenciais da crise, Guterres afirmou que a comunidade internacional está longe do que deveria nesta solidariedade, que é vista apenas em medidas dos países desenvolvidos para conter as suas economias.O número de casos confirmados no mundo está próximo de 860 mil, com mais de 42 mil mortes.

Dispositivo mundial - “Estamos longe de ter um dispositivo mundial para ajudar os países em desenvolvimento a eliminar a doença, gerando consequências dramáticas para essas populações em termos de desemprego, o encerramento de pequenas empresas e o fim do comércio informal”, acrescenta. “Avançamos lentamente no bom caminho”, lamentou.

Postos de trabalho - O relatório da ONU indica que cerca de 25 milhões de postos de trabalho no mundo vão desaparecer devido ao surto. O documento prevê uma pressão negativa de cerca de 40% nos fluxos de investimento estrangeiro direto global.

Apelo - Guterres apelou aos países industrializados que apoiem as nações menos desenvolvidas a “enfrentar o pesadelo da doença, a propagar-se como fogo”. Uma ameaça que depois poderá voltar-se de novo contra os países ricos, como um efeito boomerang, gerando “milhões” de mortos.

Sociedades - “O novo coronavirus está a atacar as sociedades no seu âmago, reclamando vidas e a forma de vida das pessoas”, reforçou. “Precisamos de uma imediata resposta de saúde coordenada para suprimir a transmissão e parar a pandemia”.

Fundo - A ONU criou, nesta terça-feira (31/03), um fundo destinado aos países em desenvolvimento, depois de ter feito na semana passada um apelo aos países pobres e em conflito. (RTP- Rádio e Televisão de Portugal / Agência Brasil)

FOTO: Divulgação ONU

 


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