Imprimir
cabecalho informe

Informe Paraná Cooperativo - edição nº 4789 | 25 de Março de 2020

COVID-19: Cooperativas voltam a se reunir com a ministra Tereza Cristina por videoconferência

Lideranças cooperativistas do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Minas Gerais voltaram a se reunir com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, com o secretário de Política Agrícola, Eduardo Sampaio Marques, e com o secretário de Defesa Agropecuária, José Guilherme Tollstadius Leal, por videoconferência, na manhã desta quarta-feira (25/03). Os presidentes do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, e do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken, o secretário de Agricultura do Paraná, Norberto Ortigara, e o superintendente da Ocepar, Robson Mafioletti, também participaram da reunião virtual, cujo objetivo foi discutir as demandas apresentadas na videoconferência realizada no dia 18 de março, e fazer avaliação das dificuldades enfrentadas pelo setor com o Covid-19, o novo coronavírus.

Avaliação - A ministra Tereza Cristina fez um breve relato de todas as medidas que foram tomadas pelo governo até o momento no sentido de diminuir o impacto do Covid-19 no setor do agronegócio brasileiro. “Estamos mobilizados, praticamente 24 horas por dia, para dar continuidade aos trabalhos do ministério. Pregamos a harmonia entre o governo federal, prefeitos e governadores, para que ações localizadas não venham prejudicar a continuidade na produção de alimentos, fundamental para este momento crítico que vivemos. O que não podemos e não vamos deixar acontecer é o desabastecimento. Estamos contando, neste sentido, com o importante apoio das cooperativas para que as atividades continuem dentro dos protocolos de segurança, preservando sempre a vida dos funcionários”. Para exemplificar esta sua preocupação, a ministra citou a decisão de um promotor do município de Canarana, Mato Grosso, que determinou a paralisação da colheita. “São situações que não podem acontecer, temos que ter um trabalho coeso e conjunto com todos os poderes para que o setor de produção não pare de produzir alimentos”, destacou a ministra.

Demandas - Tereza Cristina procurou tranquilizar os participantes da videoconferência, compartilhando o andamento de algumas das propostas apresentadas pelo setor e assegurou que o Ministério está empenhado em encontrar soluções para as questões levantadas pelas cooperativas e produtores rurais. “Nós vamos correr atrás das demandas de vocês”, frisou. Ela informou que ainda hoje irá participar de outra videoconferência organizada pela Confederação Nacional dos Municípios e que terá a participação do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. “Estarão participando prefeitos de várias regiões do país e vamos ver e a gente consegue, minimamente, harmonizar procedimentos entre os prefeitos e os Estados no que toca ao abastecimento no Brasil”, afirmou.

Sistema Ocepar - Na sua participação na videoconferência, o presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken manifestou a principal preocupação do setor neste momento: a falta de liquidez de algumas cooperativas, que estão pagando aos cooperados no recebimento da atual safra. “Devido à pandemia do Covid-19, o setor já antecipou 80% da comercialização da safra. Nesta mesma época, em anos anteriores, seria de apenas 50%. Muitos produtores que não são filiados a cooperativas estão procurando o setor para vender a safra, pois algumas cerealistas reduziram suas atividades”. O dirigente sugeriu à ministra para que seja conversado com o Banco Central no sentido de que realize ações junto ao sistema financeiro para que neste momento sejam disponibilizados recursos para fluxo de caixa. “Este é um dinheiro que retornará em breve e, neste momento crítico, é de suma importância”, frisou. “Uma das propostas é recriar a linha emergencial de crédito às cooperativas de produção agropecuária, via Procap-Agro giro. Nos moldes das medidas emergenciais adotadas pós crise de liquidez do mercado americano, conhecida como a ‘crise do subprime’, em 2008, altamente eficaz e com repercussões muito positivas para economia, sugerimos a estruturação das operações de financiamento via Procap-Agro, a exemplo daquela regulamentada pela Circular nº 90, de 12 de agosto de 2009, do BNDES, com alterações no limite de crédito e taxas de juros”, destacou Ricken. (Veja a íntegra das propostas no link abaixo)

Participações - Participaram da videoconferência com a ministra Tereza Cristina, dirigentes das cooperativas do Paraná: Frimesa, C.Vale, Copacol, Lar, Coamo, Copagril, Coopavel, C.Vale, Bom Jesus, Integrada, Unium – Castrolanda, Frísia e Capal, e das cooperativas Cooxupé, de Minas Gerais, Aurora e Ocesc, de Santa Catarina, e Fecoagro, do Rio Grande do Sul, e técnicos das entidades.

Clique aqui para conferir na íntegra o documento com as propostas das cooperativas

{vsig}2020/noticias/03/25/covid_19/{/vsig}

 

CONSUMO: Dados consolidados mostram que ramo cresceu 5,9% em faturamento no ano passado

Consumo 25 03 2020As cooperativas de consumo paranaenses alcançaram R$ 20,4 milhões de faturamento em 2019, o que representa um crescimento de 5,9% em relação ao ano anterior. E, considerando os últimos cinco anos, o ramo registrou 44,4% de aumento da movimentação financeira. Esse é um dos destaques do estudo “Cenário Anual Consolidado do Ramo Consumo - 2019”, elaborado pela Coordenação de Monitoramento da Gerência de Desenvolvimento Cooperativo (Gecoop) do Sescoop/PR.

Mais resultados - No Paraná há três cooperativas de consumo registradas no Sistema Ocepar, sendo duas de consumo de serviços e uma de consumo de bens. Juntas, elas fecharam o exercício de 2019 com 4.864 cooperados, um aumento de 7% em comparação com 2018. O ramo possui ainda 150 funcionários e recolheu R$ 1,7 milhão em impostos e tributos. O total de ativos chegou a R$ 7,5 milhões no ano passado, montante 6,3% superior a 2018. Já o nível de capitalização foi de 3,8% no último ano. “O ramo demonstra solvabilidade plena. Sua estrutura de capital é classificada como ‘excelente’, sendo que o ‘excedente’ de caixa representa 46,6% dos ativos”, destaca o coordenador de Desenvolvimento Cooperativo, João Gogola Neto.

Clique aqui para conferir na íntegra o estudo “Cenário Anual Consolidado do Ramo Consumo – 2019” do Gecoop

 

COCAMAR: Cooperativa doa alimentos, álcool e materiais para o HU

cocamar 25 03 2020Depois de, no último final de semana, fazer a doação de mais de 13 mil litros de álcool etílico hidratado 70º INPM para entidades, hospitais, setor de transporte público, cooperados e colaboradores, e quase 2 mil máscaras-respirador PFF1 para hospitais e Corpo de Bombeiros, a Cocamar Cooperativa Agroindustrial entregou, na manhã desta terça-feira (24/03), uma quantidade de alimentos, álcool e materiais para o Hospital Universitário (HU) de Maringá.

Itens - Um caminhão da cooperativa chegou por volta das 10h, na Associação dos Amigos do HU, na Avenida São Vicente de Paulo 60A, levando 50 quilos de café em pó, 120 litros de suco, 5 caixas de óleo, 250 fardos de copos descartáveis e guardanapos, além de 400 litros de álcool. O carregamento foi recebido por Mirian Bardeja, presidente da entidade, Solange Martins, diretora de análises clínicas e farmácia e Jocimara Mazzola, assessora de qualidade, planejamento e relações institucionais, todas do HU.

Cooperação - “Momentos difíceis como este servem para unir as pessoas. Tenho a certeza que isso nos tornará mais fortes. A Cocamar está prestando sua contribuição, para que o HU, demais hospitais e entidades, consigam continuar cuidando das famílias mais necessitadas e possam atravessar esse momento com mais tranquilidade e reduzir, de alguma forma, os riscos de contaminação. Nossos colaboradores e cooperados estão trabalhando muito para produzir alimentos, engajados no espírito da cooperação, para que as pessoas fiquem em casa”, comentou o presidente-executivo da Cocamar, Divanir Higino.

Pães - Higino anunciou ainda que pelos próximos dias, a cooperativa vai produzir pães na indústria do moinho de trigo da cooperativa, localizado em Marialva, exclusivamente para abastecer o HU. (Imprensa Cocamar)

 

FRIMESA: Em mensagem aos colaboradores, Vanzella destaca importância da produção de alimentos

frimesa 25 03 2020A diretoria da Frimesa divulgou uma mensagem aos colaboradores em que destaca o importante papel deles e dos demais integrantes de toda a cadeia produtiva da Central em uma das atividades essenciais neste quadro de incertezas trazido pelo novo coronavírus, que é a produção de alimentos.

Medidas - “O coronavírus criou uma situação da qual não sabemos ao certo o que vai ser e o que devemos fazer. No entanto, temos que continuar e tomar algumas medidas. Tomamos medidas contingenciais que vocês estão observando em todos os setores, desde a chegada de vocês, para que possamos dar segurança aos que aqui trabalham, para que todos possam estar bem, medindo sua temperatura, e assim por diante”, afirma o presidente da Frimesa na mensagem.

Oficiais - “No entanto, também tem as medidas oficiais e, dentre elas, o governo procurou preservar aquilo que é primordial, de primeira necessidade para as pessoas, que é a segurança, a saúde e a alimentação. E nós, da Frimesa, fazemos parte desse elo, como produtores de alimentos, e temos que dar continuidade ao nosso trabalho. Então, muitos de vocês até se questionam: Por que muitos estão ficando em casa e nós vamos trabalhar? A grande verdade, caros colaboradores, a exemplo das pessoas que trabalham na saúde, na segurança e em muitos outros setores essenciais, é que nós produzimos alimentos. Nós temos o agora, o durante e o depois e, quando o principal passar, teremos que ter condições de continuar a alimentar o povo de modo geral. Por isso, a produção de alimentos é extremamente importante”, acrescento presidente da Frimesa. “Tenho a convicção da necessidade do meu e do seu trabalho num momento tão difícil. Por isso, peço a Deus que nos ilumine e que nos ajude a passar por esse momento. Com toda a certeza, nós vamos conseguir fazer o melhor. Conto com todos vocês”, finaliza Vanzella.

Clique aqui e confira na íntegra a mensagem

A Frimesa - A Frimesa é uma central formada por cinco cooperativas filiadas – Copagril, Lar, Copacol, C.Vale e Primato – compondo um sistema que beneficia milhares de produtores integrados e que atuam como parceiros fornecedores das matérias-primas. Essa característica permite que a produção primária seja supervisionada em todas as fases. Atualmente, por exemplo, 100% dos suínos da Frimesa são oriundos de propriedades integradas. A operação industrial é realizada em seis unidades fabris, duas para o segmento de carnes e quatro para as atividades de leite. A Frimesa mantém sua sede em Medianeira, na região Oeste do Paraná. Em 2019, atingiu faturamento de R$ 3,18 bilhões com crescimento de 8,9% sobre o ano anterior. O quadro funcional é composto por 8.472 colaboradores. Nas exportações, a Frimesa registrou aumento de 24,56% no faturamento em relação a 2018.

 

SICREDI FRONTEIRAS: Modelo de atendimento é alterado nas agências

sicredi fronteiras 25 03 2020A Sicredi Fronteiras PR/SC/SP informa que, em virtude da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), as agências dos estados do Paraná e São Paulo estarão funcionamento em regime parcial.

Regime parcial - As agências que se encaixam neste modelo, estão operando com número reduzido de colaboradores, apenas mantendo o atendimento presencial (comercial e de caixas) para associados e beneficiários do INSS sem acesso a outros canais (por exemplo os que não possuem cartão para sacar no caixa eletrônico). Para a segurança de todos, o acesso é controlado, para que não gere filas e aglomerações.

Santa Catarina - As agências do estado de Santa Catarina estarão fechadas, trabalhando em regime básico, cumprindo o Decreto Nº 515, de 17 de março de 2020, assinado pelo governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva.

Regime básico - As agências que se encaixam neste modelo, estão operando com quadro de colaboradores mínimo, suficiente apenas para operacionalizar atendimento comercial por canais remotos (telefone, WhatsApp e e-mail) e o backoffice do caixa eletrônico (suprimento e conferência de depósitos).

Autoatendimento - Associados e não associados poderão acessar a sala de autoatendimento de forma controlada por meio de orientações afixadas no autoatendimento, para que não gerem filas e aglomerações. Excepcionalmente neste caso, não haverá suporte de nossos colaboradores no autoatendimento.

Medidas de higiene - Lembrando que em todas as agências da Sicredi Fronteiras PR/SC/SP, os colaboradores seguem rigorosamente todas as medidas de higiene recomendadas pelo Ministério da Saúde.

Precaução - O momento é de precaução, por isso, a cooperativa ressalta a importância do isolamento social. Fiquem em casa, evitem saídas desnecessárias. Os cooperados podem utilizar os Canais Digitais (App Sicredi, internet banking, contato telefônico dos gerentes e ou a Central de Atendimento) para tirar dúvidas ou realizar transações financeiras.

Serviços por telefone (capitais e regiões metropolitanas): 3003 4770

Serviços por telefone (demais regiões): 0800 724 4770

SAC (informações, elogios e reclamações): 0800 724 7220

Atendimento aos Deficientes auditivos ou de fala: 0800 724 0525

Sobre a cooperativa - A Sicredi Fronteiras PR/SC/SP possui mais de 28 mil colaboradores e, pelo 9º ano consecutivo, ficou entre as Melhores Empresas para Você Trabalhar segundo a revista Você S/A. Também está em 1º lugar na categoria cooperativa de crédito e é a 2º instituição financeira em crédito rural do país, pelo sétimo ano consecutivo, segundo ranking Melhores & Maiores da revista Exame.

Sobre o Sicredi - O Sicredi é uma instituição financeira cooperativa comprometida com o crescimento dos seus associados e com o desenvolvimento das regiões onde atua. O modelo de gestão do Sicredi valoriza a participação dos mais de 4,5 milhões de associados, os quais exercem papel de donos do negócio. Com presença nacional, o Sicredi está em 22 estados* e no Distrito Federal, com mais de 1.900 agências, e oferece mais de 300 produtos e serviços financeiros (www.sicredi.com.br). (Imprensa Sicredi Fronteiras PR/SC/SP)

*Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

 

CREDICOOPAVEL: Antes de entrar, todos precisam higienizar mãos com álcool em gel

Agências, instituições financeiras e cooperativas de crédito, desde que cumpram com as normas e decretos recentemente estabelecidos, estão no grupo de empresas que seguem trabalhando para prestar serviços essenciais à comunidade. Na Credicoopavel, cooperativa de crédito rural ligada à Coopavel, inúmeras medidas protetivas têm sido adotadas e observadas nos últimos dias para preservar funcionários e cooperados.

Orientações - Uma das que chamam atenção é desempenhada por um profissional da Inviolável, empresa que presta serviços de segurança à Credicoopavel. Ele fica a cerca de um metro e meio de uma mesa onde estão dois frascos com álcool em gel e uma folha impressa com informações básicas sobre cuidados fundamentais para reduzir riscos de contágio com o coronavírus. Dali, passa orientações aos cooperados que chegam.

Álcool - Luciano Sebastião, além de cumprir com as suas obrigações profissionais, ajuda ao orientar as pessoas para que, antes de entrar na agência, passem álcool em gel nas mãos. “Todos recebem muito bem a novidade e atendem ao pedido gentilmente. Todas sabem que a atitude busca apenas ser uma barreira a mais na luta de todos contra a transmissão do coronavírus”, afirma Luciano.

Gesto importante - O cooperado Ivan da Silva precisou resolver um assunto que não podia esperar, na tarde desta terça-feira (24/03), e, ao chegar na frente da agência, foi convidado por Luciano a higienizar as mãos. “Esse é um gesto importante, que precisa ser apoiado e respeitado. Fico feliz em poder participar”.

Cuidados - Na opinião de Ivan, os cuidados que as empresas, os governos e as pessoas demonstram ter neste momento tão delicado diz muito sobre união, discernimento, respeito e perseverança. “Os brasileiros estão mudando e para muito melhor. Eles têm se solidarizado mais. Tenho convicção de que vamos sair dessa situação tão dramática ainda mais fortes e integrados”, afirma Ivan. (Imprensa Credicoopavel)

{vsig}2020/noticias/03/25/credicoopavel/{/vsig}

SICOOB TRÊS FRONTEIRAS: Convênio é assinado com Associação de Garantia de Crédito da Serra Gaúcha

sicoob tres fronteiras 25 03 2020Buscando oferecer benefícios aos empreendedores individuais, aos produtores rurais e às micro, pequenas e médias empresas, a Associação de Garantia de Crédito da Serra Gaúcha (RSGaranti) firmou um convênio com o Sicoob Três Fronteiras, cooperativa singular que já atua nas cidades de Canoas e Gravataí e, em breve, abrirá uma nova agência no município de Cachoeirinha, no Rio Grande do Sul.

Assinatura - A assinatura da parceria aconteceu no início do mês de março e foi concretizada pelo diretor superintendente do Sicoob Três Fronteiras, Dirceu Luiz Tessaro e pelo presidente do Conselho de Administração da RSGaranti, Ângelo Artur Mestriner.

Presença - O ato contou também com a presença do gerente da agência de Canoas, Marcio Kunrath; do diretor Executivo da RSGaranti, Marcelo de Lima; do diretor de Negócios do Sicoob Três Fronteiras, Conderlei Lorenzetti; do diretor de Desenvolvimento Econômico e Turismo do Rio Grande do Sul, Jorge Imperatore; dos conselheiros de Administração do Sicoob Três Fronteiras, Geyse de Freitas e Walter Venson, além do conselheiro Fiscal da cooperativa, Pedro Tenerello.

Prática - Na prática, o convênio estabelece condições para a utilização de garantias da RSGaranti em operações de crédito concedidas às empresas ou microempreendedores associados ao Sicoob Três Fronteiras. Se enquadram no benefício empresas com faturamento bruto anual até R$ 30 milhões. A RSGaranti concederá a Carta de Garantia no limite de até 80% do valor de cada operação de crédito feita junto ao Sicoob, acrescida de juros contratuais e moratórios até a data da honra. (Imprensa Sicoob Unicoob)

 

OESTE EM DESENVOLVIMENTO: Produtores da região se unem para garantir oferta de alimentos

Instituições, cooperativas, agroindústrias e produtores rurais que fazem parte do Programa Oeste em Desenvolvimento (POD) estão mobilizados para garantir a oferta de alimentos durante a pandemia de coronavírus. As demandas são apresentadas aos governos estadual e federal solicitando medidas para manter a população suprida.

Objetivo - O objetivo é resguardar a cadeia ligada à alimentação de eventuais efeitos provocados por medidas emergenciais adotadas nas cidades. São produtores do campo, indústrias de transformação e sistema de transporte de cargas e mercadorias que precisam seguir trabalhando e operando para que não ocorra escassez ou falta de alimentos.

Ação governamental - As reivindicações e sugestões do setor produtivo da Região Oeste são encaminhadas ao Governo do Paraná e ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). "Queremos que a ação governamental garanta a geração e livre circulação de alimentos, alinhadas às medidas preventivas ao novo coronavírus que foram implantadas pelo setor produtivo", sublinha Danilo Vendruscolo, presidente do POD.

Medidas de sanidade e segurança - Vice-presidente do POD, Elias Zydek lembra que cooperativas, agroindústrias e produtores rurais já adotam medidas de sanidade e segurança da qualidade dos alimentos em suas atividades regulares, fora de períodos de crise. No momento atual, somam-se aos controles sanitários a criação de comitês e a implantação de procedimentos de acompanhamento e prevenção da covid-19.

Proteção - "Em todos os contatos com autoridades estaduais e federais deixamos muito claro que a cadeia de fornecimento de alimentos deve ser protegida pelos governos", enfatiza. "Não se trata de aspectos econômicos e financeiros, mas uma questão de sobrevivência das pessoas", pondera Elias Zydek, que também é diretor-executivo da Frimesa.

Aves, suínos e peixes - O presidente da Coopavel, Dilvo Grolli, reforça a preocupação com frigoríficos de aves, suínos e peixes das cooperativas da região. "São atividades essenciais para os produtores rurais e para a sociedade na produção e no abastecimento de alimentos", frisa.

Supermercados - "Supermercados estão trabalhando e precisam continuar sendo abastecidos. O campo e a cidade não suportam qualquer paralisação. É por isso que nossos governos devem garantir medidas capazes de assegurar a fluidez da produção e oferta de alimentos", pontua Dilvo Grolli.

No Brasil- Nessa segunda-feira (23/03), o Ministério da Infraestrutura enfatizou o pleito do setor produtivo em videoconferência entre o ministro Tarcísio Gomes de Freitas e os governadores do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud). O órgão irá realizar ações conjuntas com governadores e autoridades estaduais para evitar que iniciativas locais prejudiquem o sistema de abastecimento de alimentos e insumos básicos.

Mecanismos - A adoção de mecanismos para a produção e livre distribuição de alimentos também é debatida por instituições nacionais que representam o setor industrial. Esses entendimentos estão sendo conduzidos junto ao governo federal, Câmara dos Deputados e Senado Federal e se baseiam em medidas já adotadas por países como Estados Unidos, Alemanha e China, também submetidos ao coronavírus. (Assessoria de Comunicação do Programa Oeste em Desenvolvimento)

{vsig}2020/noticias/03/25/oeste_desenvolvimento/{/vsig}

AGRICULTURA FAMILIAR: Portaria prorroga prazo de validade da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP)

agricultura familiar 25 03 2020O prazo de validade da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) foi prorrogado durante o período de calamidade pública imposto pelo novo coronavírus. A medida consta na Portaria nº 24, da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (25/03).

Seis meses - Assim, foram prorrogados por seis meses os prazos de validade das Declarações de Aptidão ao Pronaf que expirarão entre o dia da publicação da Portaria nº 26 até 31 de dezembro de 2020. A medida vale para todos os tipos de DAP ativa.

Clique aqui e confira na íntegra a Portaria nº 24

  

FOTO: Hedeson Alves / AEN

ECONOMIA: Inflação oficial registra taxa de 0,02% na prévia de março

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial, ficou em 0,02% em março deste ano. Este é o menor resultado para o IPCA-15 em um mês de março desde o início do Plano Real (1994).

Inferior - Segundo dados divulgados nesta quarta-feira (25/03) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa é inferior ao 0,22% registrado em fevereiro e ao 0,54% observado em março do ano passado.

Acumulado - Com o resultado da prévia de março, o IPCA-15 acumula taxas de 0,95% no ano e de 3,67% em 12 meses.

Setores - Os principais responsáveis pela queda da taxa de fevereiro para março foram os transportes, que tiveram deflação (queda de preços) de 0,80% no mês, e habitação, que cujos preços recuaram 0,28%.

Destaques - Nos transportes, destacam-se os combustíveis, que tiveram deflação de 1,19% no mês, devido às quedas de preços da gasolina (-1,18%), etanol (-1,06%), óleo diesel (-1,95%) e gás veicular (-0,89%).

Habitação - Nos gastos com habitação, o principal destaque é a queda de preços da energia elétrica, que recuaram 1,30%.

Residência e vestuário - Além dos transportes e habitação, registraram deflação os artigos de residência (-0,05%) e vestuário (-0,22%).

Alimentos e saúde - Por outro lado, os alimentos e gastos com saúde pressionaram a inflação, evitando uma queda maior da taxa. Os alimentos tiveram alta de preços de 0,35% e saúde e cuidados pessoais registraram inflação de 0,84%.

Itens - Entre os alimentos, a inflação foi influenciada pelas altas da cenoura (23,92%), do ovo de galinha (5,10%), do tomate (4,93%) e do leite longa vida (1,37%). Já No grupo de saúde, houve altas de 2,36% nos itens de higiene pessoal e de 0,60% nos planos de saúde.

Outros - Além dos alimentos e itens de saúde e cuidados pessoais, tiveram inflação os grupos despesas pessoais (0,03%), educação (0,61%) e comunicação (0,33%). (Agência Brasil)

 

LEGISLATIVO I: Senado aprova MP que regulamenta a negociação de dívidas com a União

legisltativo I 25 03 2020Com votação remota, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24/03) a Medida Provisória (MP) 899/2019. Essa MP regulamenta a negociação de dívidas tributária com a União. Foram 77 votos favoráveis e nenhum contrário. Segundo o secretário-geral da Mesa do Senado, foi a primeira votação por aplicativo feita por um Parlamento no mundo. O texto vai à sanção presidencial.

Presidência - A sessão foi presidida pelo presidente interino do Senado, Antonio Anastasia (PSD-MG), que estava acompanhado pelo líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO). Os demais senadores participaram da votação por meio de videoconferência.

Transição tributária - Essa MP regulamenta a chamada transação tributária, prevista no Código Tributário Nacional (CTN). O objetivo do governo com a medida é estimular a regularização de débitos fiscais e a resolução de conflitos entre contribuintes e a União. 

Critérios - Conforme o texto aprovado, a partir de agora a concessão de benefícios fiscais somente poderá ocorrer em caso de comprovada necessidade e mediante avaliação da capacidade contributiva de cada contribuinte, além de precisar atender às demais condições e limites previstos em lei. Todos os termos celebrados terão de ser divulgados em meio eletrônico.

Cobrança e contencioso - A MP prevê a transação tributária na cobrança da dívida ativa da União e no contencioso tributário. No caso da transação tributária, a expectativa é regularizar a situação de 1,9 milhão de contribuintes, que devem cerca de R$ 1,4 trilhão. Já no caso do contencioso tributário, estima-se que há R$ 640 bilhões em processos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

Descontos - O texto foi aprovado na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 2/2020. A proposta estipula que poderá haver descontos de até 70% para pessoas físicas, micro e pequenas empresas, Santas Casas e instituições de ensino, além de organizações não-governamentais que estejam listadas na Lei 13.019 e estabeleçam parcerias com o poder público.

Prazos - Nesses casos, o prazo de parcelamento das dívidas foi estendido de 120 para 145 meses. Entretanto, para débitos envolvendo a contribuição previdenciária do empregado e do empregador, o prazo máximo será de 60 meses, conforme determina a Constituição.

Descontos - Os descontos não poderão incidir sobre o valor principal original da dívida corrigido. Deverão incidir somente sobre multas, juros de mora e encargos legais.

Créditos irrecuperáveis - A carteira de créditos irrecuperáveis ou de difícil recuperação, que poderá ser objeto de transação, é de cerca de R$ 1,4 trilhão, superior à metade do estoque da Dívida Ativa da União. Quanto ao contencioso tributário administrativo e judicial, há, somente no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), estoque de créditos de R$ 600 bilhões lançados em 120 mil processos. Outros R$ 42 bilhões estariam relacionados a demandas judiciais garantidas por seguro e fiança, o que gera custos aos litigantes.

Câmara - Antes de ser votado no Senado, o texto passou pela Câmara dos Deputados, onde foi aprovado no dia 18 de março.

Avaliação dos senadores - Para o senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ), as ações implementadas por essa medida provisória serão fundamentais para ajudar os empreendedores brasileiros a enfrentarem a crise atual.

Ajuda - O senador Luiz do Carmo (MDB-GO) afirmou que o texto aprovado nesta terça-feira vai ajudar muitas empresas em dificuldade a renegociarem suas dívidas, beneficiando os empreendedores e, ao mesmo tempo, reforçando o caixa do governo.

Mais um passo - O líder do PSL no Senado, Major Olimpio (SP), declarou que a Casa deu “mais um passo em prol do Brasil”.

Benefício ao país- De acordo com o senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), o Senado, mais uma vez, está beneficiando o país com a aprovação dessa MP.

Importância - O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), também destacou a importância da MP para o país.

Regulamentação - Além de ressaltar a importância da MP, a senadora Kátia Abreu (PDT-TO) solicitou que a regulamentação e a implementação das medidas previstas nesse texto sejam feitas o mais rápido possível pelo governo. Ela explicou que a aprovação vai permitir renegociações individuais de dívidas com a União, e que cada pedido será analisado caso a caso. Segundo Kátia Abreu, há mais de dois milhões de pessoas e empresas com dívida ativa. Ela também disse que a renegociação vai aumentar a arrecadação do governo.

Pequeno valor - O texto aprovado nesta terça-feira também cria a transação para dívidas de pequeno valor (até 60 salários mínimos), permitindo o uso do mecanismo para dívidas com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e com o Simples Nacional, sob certas condições.

O que entra - As dívidas que podem ser objeto da transação são aquelas junto à Receita Federal ainda não judicializadas, as de competência da Procuradoria-Geral da União (PGU), da Procuradoria-Geral Federal (PGF) e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Também estão incluídas as dívidas de natureza não tributária.

Micro e pequenas - Quanto às dívidas perante o regime tributário especial para as micro e pequenas empresas (Simples Nacional), a transação dependerá de futura lei complementar.

FGTS - Já a transação das dívidas com o FGTS dependerá de autorização do Conselho Curador do FGTS, que terá 20 dias úteis para decidir sobre o pedido de autorização. Se a decisão não sair nesse prazo, a autorização poderá ser considerada dada.

Parâmetros - Na definição dos parâmetros para que se aceite a proposta de transação feita pelo contribuinte, a PGFN deverá levar em conta o insucesso dos meios tradicionais de cobrança, a idade da dívida, a capacidade de pagamento do devedor e os custos da cobrança judicial.

Difíceis de receber - Serão considerados como difíceis de receber os créditos de empresas em processo de recuperação judicial, falência ou liquidação judicial ou extrajudicial.

Valores maiores - Quando a proposta de transação envolver valores maiores aos já fixados em ato de regulamentação do ministro da Economia ou do advogado-geral da União, ela dependerá de autorização prévia e expressa do ministro, que poderá delegar essa decisão a outra autoridade.

Proposta - A transação poderá ocorrer por meio de proposta do contribuinte ou do governo, por meio de edital. Nos dois casos, ela não implicará a devolução ou a compensação com valores pagos por meio de parcelamentos anteriores.

Benefícios - Além dos descontos e dos prazos de parcelamento, a transação poderá envolver outros benefícios, como formas de pagamento especiais, inclusive moratória ou adiamento do prazo, e substituição de garantias.

Garantias - Poderão ser aceitos quaisquer tipos de garantia envolvendo bens móveis ou imóveis, créditos fiduciários e créditos líquidos e certos contra a União reconhecidos em sentença final (transitada em julgado).

Compromissos - Ao assinar a transação, o devedor deverá assumir alguns compromissos, como não usar o mecanismo para prejudicar a livre concorrência; não usar “laranjas” para esconder patrimônio; não vender bens ou direitos sem comunicar ao órgão da Fazenda competente, se isso for exigível em decorrência de lei; e desistir de recursos administrativos e ações envolvendo o crédito motivo da transação.

Proibições - Serão proibidas as transações que reduzam multas de natureza penal; envolvam devedor contumaz (frequente); reduzam o valor principal da dívida; ou que envolvam créditos não inscritos em dívida ativa da União, exceto aqueles sob responsabilidade da PGU.

Acúmulo - As reduções obtidas por meio da transação não poderão ser acumuladas com outras já asseguradas pela legislação.

Artigo impugnado - Apesar de a maioria dos senadores apoiar a aprovação da MP, a maior parte das mais de quatro horas da sessão desta terça foi dedicada ao debate sobre a possível impugnação de artigos — incluídos pela Câmara dos Deputados — que tratavam de temas estranhos ao texto original da MP 899.

Bônus - Por meio de requerimentos, senadores impugnaram o artigo 28, que não fazia parte do texto original da MP enviada pelo Executivo. Esse artigo tratava do bônus de eficiência e produtividade que é pago a auditores-fiscais e analistas tributários da Receita Federal que atuam na atividade tributária e aduaneira. 

Autores - Os autores desses requerimentos foram os senadores Chico Rodrigues (DEM-RR), Carlos Viana (PSD-MG), Esperidião Amin (PP-SC) e Fabiano Contarato (Rede-ES). 

Aumento - De acordo com Chico Rodrigues, se o artigo 28 fosse aprovado, poderia haver aumento de 628% no valor do bônus. Segundo ele, dessa forma alguns servidores da Receita poderiam alcançar remuneração de mais de R$ 49 mil mensais. O senador lembrou que o teto constitucional do servidor público é de R$ 39,2 mil, e que o país está em calamidade pública devido à pandemia de coronavírus. Carlos Viana e Fabiano Contarato fizeram críticas semelhantes. Contarato disse que o dispositivo retirado era “evidente contrabando legislativo”, "jabuti", além de ser “absolutamente fora de propósito”. 

Desempate em votações - Já requerimento do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) solicitou a impugnação do artigo 29, que trata do desempate em votações no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Esse pedido de impugnação foi rejeitado pelos senadores por 50 votos a 28 — e o artigo foi mantido. 

Voto de desempate - Conforme o texto aprovado nesta terça, os julgamentos do Carf não terão mais o voto de desempate do presidente das turmas ou câmaras do órgão, cargo sempre ocupado por servidores da Receita. O artigo 29 prevê que, em caso de empate no julgamento de processo administrativo de determinação e exigência do crédito tributário, a decisão será favorável ao contribuinte, sem necessidade do voto de desempate.  

Integrantes - O Carf, que julga recursos administrativos contra lançamentos do Fisco, reúne também representantes dos contribuintes.

Participantes - Também participaram da sessão remota os senadores Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), Alvaro Dias (Podemos-PR), Fabiano Contarato (Rede-ES), Soraya Thronicke (PSL-MS), Eduardo Braga (MDB-AM), Sérgio Petecão (PSD-AC), Izalci Lucas (PSDB-DF), Paulo Rocha (PT-PA), Confúcio Moura (MDB-RO), Weverton (PDT-MA), Plínio Valério (PSDB-AM), Rogério Carvalho (PT-SE), Vanderlan Cardoso (PSD-GO), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Angelo Coronel (PSD-BA), Luiz Pastore (MDB-ES), Telmário Mota (Pros-RR), Jader Barbalho (MDB-PA), Daniella Ribeiro (PP-PB), Otto Alencar (PSD-BA), Jorginho Mello (PL-SC), Simone Tebet (MDB-MS), Roberto Rocha (PSDB-MA), Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Wellington Fagundes (PL-MT), Leila Barros (PSB-DF), Zequinha Marinho (PSC-PA), Zenaide Maia (Pros-RN) e outros. (Agência Senado)

FOTO: Marcos Oliveira/Agência Senado

 

LEGISLATIVO II: Leandre pede a ministros que emendas sejam destinadas a instituições de longa permanência de idosos

legislativo 25 03 2020A deputada federal Leandre Dal Ponte (PV-PR), em conjunto com os outros deputados da CIDOSO (Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa), encaminhou ofício aos ministros da Cidadania e de Direito Humanos para que emendas ao Orçamento 2020, aprovadas na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e destinadas a ambos os Ministérios, sejam liberados e destinados a programas que possam auxiliar as instituições de longa permanência de idosos.

Transtornos - No documento, os parlamentares alertam que os transtornos, no combate ao Covid-19, atingem de forma crítica a população idosa brasileira e lembram que estes eles estão entre os principais grupos vulneráveis aos efeitos do vírus.

Cuidados - Leandre destaca que com o aumento dos casos no Brasil, é necessário redobrar os cuidados com a população idosa, em especial as que vivem em instituições de longa permanência.

Asilamento - “É preciso cuidado redobrado e especial àqueles que estão em asilamento, cumprindo as recomendações do Ministério da Saúde, como reforçar o processo de higiene, manter os ambientes ventilados, restringir o uso de utensílios compartilhados, e caso seja necessário, restringir o acesso de pessoas às instituições de permanência e cancelar passeios”, ponderou a deputada.

Visitas - Entretanto, Leandre lembra que, com o isolamento social, os idosos nas instituições de longa permanência vão parar de receber visita de seus amigos e familiares. Por isso, é necessário atenção também à saúde, não apenas física, mas emocional destas pessoas.

Expectativa - "Mesmo de forma remota, nós estamos trabalhando, normalmente, na Câmara dos Deputados. E acredito que este pedido da Comissão do Idoso será aprovado e aceito pelos ministros. Tenho certeza de que esses recursos, provenientes das emendas parlamentares, podem auxiliar em ações de prevenção de saúde e promoção de melhor qualidade de vida à população idosa, em especial aquelas que estão em asilamento, durante o período de combate à pandemia”, reforçou Leandre. (Assessoria de Imprensa da deputada federal Leandre Dal Ponte)

 

EXECUTIVO ESTADUAL: Pacote social de R$ 400 milhões vai ajudar famílias paranaenses

executivo estadual 25 03 2020O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta terça-feira (24/03) um pacote social de R$ 400 milhões para ajudar famílias paranaenses mais vulneráveis a enfrentarem a pandemia do novo coronavírus. Entre as medidas estão auxílio financeiro para 300 mil famílias por cinco meses, novos limites de consumo nos programas sociais da Copel e da Sanepar, adiamento das parcelas dos programas de habitação da Cohapar e reforço na compra de insumos da agricultura familiar.

Conjunto de medidas - O governador afirmou que o pacote social é um conjunto de medidas que atende a necessidade daqueles que mais podem sofrer no curto prazo. Algumas iniciativas já estão sendo efetuadas, como a distribuição da merenda escolar para beneficiários do Bolsa Família. “É a área mais importante nesse momento. Muitas pessoas vão perder parte da renda ou a totalidade dela. Contabilizamos R$ 400 milhões para enfrentar o novo coronavírus nessa primeira etapa”, afirmou Ratinho Junior.

Manutenção - Ele também citou a importância de manter as medidas restritivas de circulação. “Estamos tomando medidas em cima de soluções adotadas em outros países. Estamos analisando diariamente os cenários e combatendo de forma organizada e planejada o novo coronavírus”, afirmou Ratinho Junior. “Precisamos ter paciência, calma. É um período difícil para todo o mundo. Ter tranquilidade para atravessar esse momento. Todas as nossas equipes estão dedicadas 24 horas por dia para buscar as melhores soluções”.

Olhar clínico - Segundo o secretário de Planejamento e Projetos Estruturantes, Valdemar Bernardo Jorge, esse primeiro pacote mostra que o Governo do Estado tem um olhar clínico sobre aqueles que mais necessitam de apoio. “Nossa missão é não deixar ninguém para trás e ajudar aqueles que mais precisam. Cuidar da saúde e da renda daquelas pessoas que vão passar por dificuldades. Podem confiar no Governo do Estado. Temos 399 municípios e estamos dialogando a todo instante”, acrescentou. “Não corremos risco de desabastecimento e de falta de insumos para a Saúde”.

Pacote econômico - O Governo do Estado fará um novo anúncio nesta semana com medidas de estímulo à atividade econômica. Ele ainda está sendo construído em parceria com o setor produtivo, o governo federal e as equipes técnicas da administração estadual. “Teremos um abalo econômico mundial. Nesse segundo estágio, vamos atender comerciantes, industriais, autônomos e microempreendedores”, complementou Ratinho Junior.

Medidas - Confira as medidas:

Liberação de recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza

O Governo do Paraná auxiliará 300 mil famílias em situação de vulnerabilidade social por cinco meses com R$ 300 milhões. Os recursos são do Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza (Fecop) e vão ser distribuídos emergencialmente a famílias em situação de vulnerabilidade.

O critério é a situação de alta vulnerabilidade social, de acordo com o Índice de Vulnerabilidade Social das Famílias do Paraná (IVF-PR) – indicador chancelado pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes). O valor será de R$ 50/mês por integrante que tem direito ao beneficio, podendo chegar a um máximo de R$ 200 por família a cada mês (totalizando, portanto, R$ 1.000,00 por família).

Das 300 mil famílias a serem beneficiadas, 180 mil já recebem benefícios dos programas Nossa Gente (estadual) ou Bolsa Família (federal), e, portanto, estão aptas a receber os recursos adicionais de forma imediata pela própria conta bancária onde já recebem o auxílio mensal.

Outras 120 mil famílias que receberão a ajuda emergencial são cadastradas ao Cadastro Único (CADúnico), mas atualmente não recebem nenhum tipo de benefício. Para estas famílias, a forma de pagamento ainda está sendo estudada em conjunto com a Caixa Econômica Federal.

O fundo foi criado em 2015 e é formado por recursos advindos de doações e contribuições de entidades públicas ou privadas, bem como de pessoas físicas, além de repasses do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza instituído pelo governo federal.

Tarifa Social da Água e Esgoto

A Sanepar adiou, por 90 dias, a cobrança de contas de água e esgoto para os clientes cadastrados na Tarifa Social. A data inicial ainda será definida. Em 31 de dezembro de 2019, estavam cadastrados na categoria Tarifa Social 184 mil famílias, cujo valor da tarifa é de R$ 15,56 ao mês (água e esgoto) com consumo de até 5 metros cúbicos. Acima deste consumo é cobrado excedente por m³.

Luz Fraterna

A Copel propôs mudanças no programa Luz Fraterna. O limite de consumo foi ampliado para 150 kWh por mês e as contas de luz de 217,5 mil famílias serão custeadas pelo Governo do Estado por 90 dias.

De acordo com as regras atuais, toda família cadastrada recebe 100% de desconto quando consome até 120 kWh por mês (subsídio pago pelo Estado). O aumento desse limite permitiu aumentar o benefício para mais 57,5 mil famílias.

Podem participar do Luz Fraterna famílias paranaenses com renda per capita de até meio salário mínimo inscritas na Tarifa Social Baixa Renda (programa do governo federal), e famílias com renda total de até três salários mínimos que tenham portador de doença ou patologia cujo tratamento demande o uso continuado de aparelhos elétricos de alta demanda.

Habitação

A Cohapar suspendeu a cobrança das parcelas dos mutuários por 90 dias e instituiu condições especiais de renegociação de débitos. As prestações vencidas durante o período de suspensão poderão ser quitadas a partir do primeiro dia útil posterior ao término, a qualquer momento, até o último dia útil que antecede a data de vencimento da última prestação contratada, sem imposição de multa ou juros. Cerca de 18 mil famílias serão beneficiadas com o adiamento, com impacto financeiro de R$ 3,8 milhões.

Merendas

Os alimentos adquiridos pelo Governo do Estado para compor a merenda escolar serão distribuídos para famílias de estudantes beneficiários do Bolsa Família. São cerca de 230 mil alunos inscritos no programa no Paraná. O Programa Leite das Crianças, que atinge 110 mil crianças entre 6 meses e 3 anos de idade e envolve 5 mil produtores rurais, também será mantido.

As escolas estaduais já estão se organizando para fazer a primeira entrega dos alimentos. Os voluntários da Defesa Civil foram acionados para ajudar na montagem e entrega dos kits.

O trabalho envolve uma grande força-tarefa, com a participação da Secretaria da Educação e do Esporte, Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar), Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho, Secretaria do Planejamento e Projetos Estruturantes, Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil.

Ampliação da agricultura familiar

O governador também determinou a ampliação da compra de alimentos da agricultura familiar, o que inclui pequenas associações e cooperativas. Serão 3 mil novas famílias cadastradas, totalizando 25 mil em todo o Paraná. O aporte extra será de R$ 20 milhões, também com recursos oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza (Fecop). Os alimentos serão destinados para famílias em vulnerabilidade social, entidades sociais e hospitais filantrópicos. São mais de mil instituições cadastradas no sistema da Secretaria de Agricultura e do Abastecimento, responsável por esse gerenciamento. (Agência de Notícias do Paraná)

 

ANEEL: Agência suspende corte de energia por inadimplência por 90 dias

aneel 25 03 2020A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (24/03) um pacote de medidas especiais em resposta à pandemia de coronavírus, incluindo a suspensão por 90 dias de cortes do serviço de eletricidade por inadimplência para consumidores residenciais e serviços essenciais.

Flexibilização - As medidas, aprovadas em reunião extraordinária de diretoria do regulador realizada por meio de videoconferência, incluem também a flexibilização pelo mesmo prazo de algumas obrigações das distribuidoras de energia, como de atendimento presencial a clientes e entrega de faturas a domicílio.

Avaliação à parte - O diretor-geral da agência, André Pepitone, disse que ainda haverá uma avaliação à parte, em discussão junto ao governo, de medidas adicionais em benefício de consumidores de baixa renda.

Suporte maior - "Nos foi demandado que se avaliasse a possibilidade de haver um suporte maior ao (consumidor de) baixa renda, e isso vai ser tratado nos canais de governo, com o Ministério de Minas e Energia e da Economia, com coordenação da Casa Civil", afirmou. (Reuters / Agência Brasil)

FOTO: Agência Brasil

 

CORONAVÍRUS I: Brasil tem 46 mortes e mais de 2 mil casos confirmados

corona II 25 03 2020O número de mortes decorrentes do novo coronavírus (covid-19) chegou a 46, conforme atualização do Ministério da Saúde publicada nesta terça-feira (24/03). Até segunda (23/03), o número de pessoas que vieram a óbito estava em 34. No domingo (22/03), era de 25, um aumento de quase 20 casos em apenas dois dias.

Total - O total de casos confirmados saiu de 1.891 de segunda para 2.201 nesta terça, um acréscimo proporcional de 16% e de 310 em números absolutos. O resultado desta terça marcou um aumento de 42% nos casos em relação a domingo, quando foram registradas 1.546 pessoas infectadas.

Mortes - As mortes continuam restritas a São Paulo, com 40 óbitos, e Rio de Janeiro, com 6 falecimentos. A taxa de letalidade saiu de 1,8% na segunda para 2,1% esta terça.

Pessoas infectadas - Como local de maior circulação do novo coronavírus no país, São Paulo também lidera o número de pessoas infectadas, com 810 casos confirmados. Em seguida vêm Rio de Janeiro (305), Ceará (182), Distrito Federal (160), Minas Gerais (130) e Santa Catarina (107).

Registros - Também registram casos confirmados Rio Grande do Sul (98), Bahia (76), Paraná (65), Amazonas (47), Pernambuco (42), Espírito Santo (33), Goiás (27), Mato Grosso do Sul (23), Acre (17), Sergipe (15), Rio Grande do Norte (13), Alagoas (nove), Maranhão (oito), Tocantins (sete), Mato Grosso (sete), Piauí (seis), Pará (cinco), Rondônia (três), Paraíba (três), Roraima (dois) e Amapá (um).

Balanço - Ministério da Saúde divulgou balanço do coronavírus no país nesta terça-feira.

Testes - Os representantes do governo afirmaram que a intenção é chegar a 22, 9 milhões de testes. A estratégia de ampliação dos exames é a principal recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS). Ao total, o intuito é chegar a 14,9 milhões de testes de laboratório nos próximos três meses sendo: 3 milhões da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), 600 mil doados pela Petrobrás, 1,3 milhões ofertados por empresas privadas e outros 10 milhões que serão comprados. Essa modalidade será focada para pessoas infectadas internadas ou casos leves em unidades sentinela para monitorar a epidemia de coronavírus.

Testes rápidos - Já para os testes rápidos a promessa é viabilizar mais 8 milhões, sendo 3 milhões pela Fiocruz e 5 milhões doados pela Vale. Esse tipo de exame, explicaram os representantes do Ministério da Saúde, é para identificar a evolução da doença, e não para diagnóstico. Ele possui uma efetividade menor do que a alternativa de laboratório, uma vez que verifica a reação dos anticorpos ao vírus. Esse tipo terá a finalidade principalmente de monitorar os profissionais de segurança.

Estratégia - A estratégia é priorizar as cidades com mais de 500 mil habitantes. Um novo protocolo para casos mais leves está sendo discutido pelo governo. Até o momento, foram distribuídos 32,5 mil kits. Na avaliação da pasta, para o momento de maior disseminação do novo coronavírus, que deve ocorrer no fim de abril, o Brasil terá de aumentar sua produção em quase cinco vezes.

Máscaras - Os representantes do ministério também falaram sobre a insuficiência de máscaras no país. Eles defenderam que o governo não terá condição de assegurar esse recurso para todos, e que deve haver uma priorização para os profissionais de saúde. Já quem apresenta sintomas e quer evitar o risco de infectar outros, alternativas podem ser adotadas, como máscaras de pano ou de outros materiais, que funcionam como barreiras físicas. Já os trabalhadores da saúde só podem utilizar equipamentos autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Isolamento e distanciamento - O Ministério da Saúde também comentou as estratégias de isolamento e distanciamento social, promovida pela maioria dos governos estaduais. O isolamento é recomendado a quem apresentou sintomas e a moradores da mesma residência do paciente sintomático, bem como a idosos acima de 60 anos, pelo prazo de 14 dias. Uma vez terminado esse período, não haveria mais necessidade da medida, a não ser em casos de uma condição médica específica.

Trabalhadores - Já no caso das medidas adotadas por governadores de distanciamento social e determinação para que trabalhadores sejam dispensados do serviço e fiquem em casa, em geral com prazo até o início de abril, o secretário afirmou que “o difícil não é fechar, é abrir", se referindo a dúvida de quando será o momento certo para que brasileiros retomem a rotina, e quando escolas e comércio poderão voltar a funcionar normalmente. (Agência Brasil)

 

CORONAVÍRUS II: Paraná soma 70 casos confirmados

corona pr 25 03 2020O boletim do coronavírus divulgado nesta terça-feira (24/03) pela Secretaria de Estado da Saúde confirma 70 casos da doença no Paraná. Dez deles foram contabilizados nas últimas 24 horas em Curitiba (6), Telêmaco Borba (1), Paranavaí (1), Cascavel (1) e um caso de paciente residente fora do Estado (Brasília). Os pacientes são sete mulheres e três homens com idades entre 23 e 70 anos. Parte das confirmações referem-se a pessoas que estiveram em São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Dubai e Itália.

Residência - Das 70 confirmações, 65 pessoas residem no Estado e cinco em outros locais. Foram descartados 197 casos e 1.844 estão em investigação. Não há registro de nenhum caso de transmissão comunitária.

Validação - A secretaria estadual aguarda a normalização do sistema do Ministério da Saúde para validação de cerca de 600 casos negativos, já diagnosticados e descartados pelo Laboratório Central do Estado (Lacen).

Isolamento - Quatro pacientes confirmados com o coronavírus estão em isolamento hospitalar, três com quadro clínico considerado leve e um em estado grave.

Boletim - O boletim de monitoramento diário da doença foi alterado na somatória para que não ocorram dúvidas com relação à diferença de dados entre o Estado e o Ministério da Saúde. Pacientes que não residem no Paraná, mas foram diagnosticados e receberam tratamento no Estado, são incluídos no boletim separadamente. O Ministério da Saúde divulga apenas os pacientes que residem no Estado. (Agência de Notícias do Paraná)

 

 

INFLUENZA: Saúde distribui mais 284 mil doses da vacina contra a gripe

influenza 25 03 2020A Secretaria de Estado da Saúde finaliza nesta terça-feira (24/03) a distribuição de mais uma remessa da vacina contra a gripe para todos os municípios do Paraná. O envio deste segundo lote, de 284 mil doses, começou ontem, assim que chegaram do Ministério da Saúde.

Campanha Nacional - O Paraná já recebeu 806 mil doses para a Campanha Nacional de Imunização contra a Influenza, iniciada na segunda-feira (23/03) e que segue até 22 de maio. O primeiro lote, com 522 mil doses, foi entregue aos municípios antes do início da campanha. A distribuição para as secretarias municipais acontece por meio das 22 Regionais de Saúde do Estado.

Distribuição - Para a campanha deste ano, o ministério adotou a estratégia de distribuição em vários lotes durante as 14 semanas da campanha. Nos próximos dias, a secretaria estadual deve receber o terceiro, com mais 213 mil doses e, da mesma forma, distribuirá aos municípios seguindo o critério de quantitativo proporcional à população.

Doses suficientes - “O Governo do Estado garante que teremos doses suficientes ao longo da campanha para a população elencada nos grupos prioritários. A previsão é de 3,8 milhões no total, de acordo com o nosso público-alvo. Neste momento, na primeira fase, os grupos prioritários para receber a vacina são os idosos, acima de 60 anos, e os trabalhadores da saúde”, afirma o secretário da Saúde do Paraná, Beto Preto.

Segunda etapa - A segunda etapa da 22ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, será a partir de 16 de abril e abrangerá professores, profissionais das forças de segurança, portadores de doenças crônicas e outras condições especiais.

Terceira e última fase - A terceira e última fase começa em 9 de maio, com a imunização de crianças de seis meses a cinco anos, 11 meses e 29 dias, gestantes, puérperas, povos indígenas, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos que comprem medidas socieoeducativas, população privada de liberdade, funcionários do sistema prisional e adultos de 55 a 59 anos.

Organização - A Secretaria de Estado da Saúde informa que o esquema de vacinação é organizado pelas secretarias municipais. (Agência de Notícias do Paraná)

 

IDSS: ANS divulga resultados do desempenho das operadoras no ano-base 2018

ans 25 03 2020 Está disponível para consulta, no site da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o resultado do Índice de Desempenho das operadoras, que faz parte do Programa de Qualificação das Operadoras 2019 (ano-base 2018), iniciativa pioneira da Agência para o estímulo à qualidade dos planos de saúde.

Comparação - O Índice de Desempenho da Saúde Suplementar (IDSS) permite a comparação entre operadoras, estimulando a disseminação de informações de forma transparente, a redução da assimetria de informação e a ampliação da concorrência no setor.

Resultados - Na plataforma eletrônica de divulgação, os resultados são apresentados por operadora, incluindo as opções de seleção por segmento (médico-hospitalar ou odontológica), faixa de avaliação e possibilidade de comparar na mesma tela os resultados das empresas. Além disso, estão disponíveis no portal da ANS diversos relatórios consolidados, incluindo o histórico dos resultados do IDSS por operadora desde o ano-base 2008.

Acesse aqui os resultados.

Nota - O IDSS geral do ano-base 2018 foi de 0,7691, sendo 1,0 a nota máxima de desempenho, e zero a nota mínima, de acordo com os resultados do Programa. O resultado é apurado através do cálculo da média ponderada dos índices de desempenho de todas as operadoras. Das 1.001 operadoras avaliadas em 2018, 869 atenderam aos requisitos para a divulgação dos resultados.

Fonte de dados - É importante ressaltar que, desde o ano-base 2017, o Programa utiliza, como fonte de dados da maior parte dos indicadores o TISS – Troca de Informações na Saúde Suplementar, um padrão de trocas eletrônicas de dados de atenção à saúde. De acordo com o diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS, Rodrigo Aguiar, “a utilização do Padrão TISS ampliou o escopo do Programa e introduziu novos indicadores, o que permitiu a melhor avaliação do desempenho das operadoras, em particular, em seus aspectos assistenciais”.

Inclusão - Além disso, para o ano-base 2018, a ANS introduziu também indicadores que avaliaram aspectos estratégicos da regulação, como a avaliação do reajuste aplicado aos planos coletivos e a comercialização de planos individuais. Os resultados apontaram que 40% das operadoras apresentaram reajustes de planos coletivos sem grandes disparidades e próximos à média do setor; e que 27,57% do total de operadoras (médico-hospitalares e odontológicas) apresentaram crescimento da carteira em planos individuais. Entre as operadoras do segmento odontológico, 41% foram bonificadas. Entretanto, entre as médico-hospitalares, apenas 23% foram pontuadas, demonstrando que esse ainda é um desafio para este segmento.

Dimensões - Para o ano-base de 2018, o Programa continua com quatro dimensões e é composto por um total de 32 indicadores, dos quais 19 utilizam dados extraídos do Padrão TISS, que melhor discriminam o desempenho das operadoras em seus aspectos assistenciais.

Pontuação bônus - A gerente de Estímulo à Inovação e Avaliação da Qualidade Setorial da ANS, Ana Paula Cavalcante, explica que, para o ano-base de 2018, “além da introdução de novos indicadores compondo o IDSS, houve o aumento da pontuação bônus para as operadoras acreditadas, como uma forma de induzir o setor às melhores práticas, bem como estimular que as operadoras procurem se acreditar. Foi mantida, ainda, a pontuação bônus para participação da operadora em Programas de Indução da Qualidade da ANS, como o Parto Adequado e a Certificação em Atenção Primária à Saúde - APS”.

Histórico - Inicialmente, no ano-base 2017, como esperado, e em linha com a reformulação do Programa, houve uma queda em bloco das operadoras para faixas inferiores a partir da implementação da nova metodologia IDSS-TISS, e o IDSS do setor caiu de 0,8051 para 0,7295. Em 2018, observa-se uma recuperação do setor, com IDSS de 0,7691, mas ainda não retornando aos patamares do ano-base 2016.

Pesquisa de satisfação - Em 2018, manteve-se o estímulo, por meio de pontuação extra pela realização de uma pesquisa de satisfação de beneficiários, desde que as operadoras sigam as diretrizes estabelecidas no documento técnico elaborado pela ANS, com metodologia padronizada, representativa e com validade estatística. Neste segundo ciclo da pesquisa, houve a adesão de quase o dobro de operadoras em relação ao ano de 2017. Ao todo, 166 operadoras de planos de saúde realizaram, voluntariamente, a pesquisa com seus beneficiários em 2018 e estavam aptas a receber a pontuação bônus no ano-base 2018. Estas 166 operadoras representam 42,85% dos beneficiários do setor, ou seja, 30,2 milhões de beneficiários.

Resultados - Os resultados também apontam que, em torno de 82% dos beneficiários das operadoras que realizaram a pesquisa, responderam “Bom” e “Muito bom” para o quesito: “Como você avalia seu plano de saúde?”; e cerca de 78% dos beneficiários recomendariam o plano de saúde para amigos ou familiares.

Canal de diálogo - Realizar pesquisas de satisfação do cliente é uma prática que proporciona às operadoras estabelecerem um canal de diálogo com os clientes, que passam a se sentir mais considerados e contemplados, além de propiciar o aprimoramento dos serviços prestados, atendendo às demandas reais dos consumidores.

Conheça aqui as operadoras que realizaram a pesquisa de satisfação - Ano-base 2018

(ANS)

 


Versão para impressão


RODAPE