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Informe Paraná Cooperativo - edição nº 4785 | 19 de Março de 2020

COVID-19: Ministra Tereza Cristina participa de videoconferência com cooperativas

Por iniciativa do Sistema OCB, foi realizada nesta quarta-feira (18/03), uma videoconferência com a participação da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, do presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, do secretário da Agricultura do Paraná, Norberto Ortigara, e do presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken, e presidentes e lideranças das cooperativas paranaenses, Frimesa, Coopavel, Copagril, Coasul, Copacol, C.Vale, Castrolanda, Frísia, Lar, Cocari e Primato, e das cooperativas de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, Aurora, Dália,Languirú e Santa Clara, do superintendente da Ocesc, Neivo Luiz Panho, além de um representante da Fecoagro.

Covid-19 - O tema principal dessa reunião virtual foi o compartilhamento de informações sobre os reflexos de medidas de prevenção do Covid-19, o novo coronavírus, no País, especialmente nas cooperativas que atuam nos setores de carnes (aves e suínos) e lácteos. As lideranças cooperativistas manifestaram preocupação com os impactos na possibilidade de encerramento das atividades nas plantas frigoríficas de abate. E, caso isso aconteça, os resultados serão extremamente danosos, não só economicamente mas socialmente. “Bem pior do que a greve dos caminhoneiros em 2018”, afirmou um dirigente cooperativista.

Medidas - As lideranças solicitaram o apoio da ministra no sentido de que medidas preventivas para esta possibilidade sejam tomadas, para que as atividades não parem totalmente caso o vírus se espalhe como em outros países. “As cooperativas paranaenses já se anteciparam e tomaram medidas no sentido de cumprir as determinações do Ministério da Saúde, em dispensar colaboradores em grupos de risco, além de redobrar a atenção sobre os demais. O momento é grave e temos que ter muita tranquilidade neste momento”, frisou Ricken.

Crédito - Durante a reunião também foi apresentada a proposta para criação de uma linha emergencial, com o objetivo de manter a liquidez financeira, fluxo comercial e de pagamentos dos cooperados, fornecedores e trabalhadores dos empreendimentos cooperativos, diante da possibilidade da interrupção do fluxo comercial e de embarques de mercadorias no mercado interno e externo.

Mapa - O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, sinalizou sobre a possibilidade de adequações no programa “Procap-Agro Giro”, do BNDES nos moldes adotados pós-crise de liquidez do mercado americano, conhecida como a “crise do subprime”, em 2008. A ministra Tereza Cristina disse que a equipe da Secretaria de Política Agrícola já está trabalhando em uma linha estruturada junto com o BNDES visando atender a essa necessidade.

Apoio do governo - Na avaliação do presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken, a reunião virtual foi excelente, em especial com a presença da ministra. “Só o fato da ministra Tereza Cristina ter aceito o convite da OCB em participar da videoconferência, diante de todos os seus compromissos, é prova da sua consideração pelo sistema cooperativista e que está empenhada em dar uma solução a todos os pontos levantados”. O dirigente ainda afirmou que “precisamos de recursos equivalente a EGF – Empréstimos do Governo Federal para dar liquidez aos produtores no momento de fixação da safra. A safra de verão é excelente, uma das melhores dos últimos anos e o produtor precisa comercializar com toda tranquilidade o seu produto, que pode garantir os financiamentos necessários a comercialização. Portanto, o apoio do governo neste momento é fundamental”, destacou Ricken.

Matéria-prima- Outra preocupação manifestada pelas lideranças é com relação a possibilidade de escassez de ingredientes ativos para continuidade das atividades agroindustriais, como vitaminas, essenciais no processo de produção e processamento de produtos. Outro tema levantado na videoconferência foi a questão da oferta de milho, uma vez que os estoques e a disponibilidade desta commodity no mercado interno estão mais escassas. Situação que pode se agravar com a possibilidade de fechamento de fronteiras, os fluxos comerciais com os países vizinhos acirrariam ainda mais esta condição. Aguarda-se a correção de fluxos através da colheita de 2ª safra, em especial do Mato Grosso e Paraná. As lideranças apresentaram a proposta da possibilidade de “estoques reguladores” via Conab a fim de mitigar o impacto na escassez do produto no mercado.

Ajustes - Também foi mencionado a necessidade de ampliar o período de abate e processamento em uma ou duas horas, que seria possível por meio de ajustes nos normativos da Secretaria de Defesa Agropecuária e Secretaria de Defesa Agropecuária (DAS) do Mapa. Essa medida teria o efeito positivo por ampliar a eficiência operacional das plantas frigoríficas.

Posição - Diante de todas as manifestações das lideranças cooperativistas, ficou claro para a ministra, de que a atividade econômica, os compromissos firmados com o mercado comprador, tanto interno como externo, não poderão ser alvos de paralização sob pena de prejudicar todo o abastecimento da população e ocasionar uma crise sem precedentes para toda sociedade e para a cadeia agroindustrial.

Interlocução - O secretário de Defesa Agropecuária do Mapa, José Guilherme Tollstadius Leal, que também participou da videoconferência ao lado da ministra, solicitou que o grupo indicasse uma pessoa para ser interlocutora para dar encaminhamento a todas essas demandas. Foi indicada a gerente da OCB, Tânia Zanella, que fará a interlocução entre as cooperativas e o Mapa. O presidente da OCB propôs também sobre a possibilidade da contratação de médicos infectologistas pela OCB com o objetivo de condicionar a adequada orientação, expondo medidas de controle e ambiência às cooperativas que possuem plantas de abates. Proposta que foi bem recebida pela ministra e todos os participantes.

Vida - A ministra agradeceu a participação de todos e disse que o momento exige essa abertura de diálogo para que os impactos sejam os menores possíveis tantos econômicos quanto sociais e que a vida, acima de tudo, seja preservada. “Fico feliz em poder falar com cada um nesta nova modalidade de reunião virtual, mas não tão importante como pessoalmente, mas o momento exige”. Por sugestão da própria ministra ficou acertada uma nova reunião na semana que vem, quarta-feira, dia 25/03, para falar sobre o andamento das propostas apresentadas e providências.

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IPARDES: Agronegócio é responsável por 33,9% do PIB paranaense

O agronegócio é responsável por 33,9% do Produto Interno Bruto (PIB) do Paraná, valor que, em 2017, chegou a R$ 142,2 bilhões. Os estudos foram feitos pelo Ipardes (Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social), órgão vinculado à Secretaria de Estado do Planejamento e Projetos Estruturantes.

Soma das riquezas - O PIB é a soma de todas as riquezas produzidas em um determinado período, e agronegócio é um termo derivado de agribusiness, inventado por professores da Universidade de Harvard em 1957. Ele engloba todas as operações de produção de insumos e bens de capital usados no campo, a atividade agropecuária propriamente dita nas propriedades rurais, e os serviços de armazenagem, processamento e distribuição dos produtos e derivados (alimentos, bebidas, fibras, energia renovável, papel etc.).

Comprovação - “Empiricamente já se tinha a convicção de que o agronegócio tem grande importância para a economia do Estado do Paraná”, disse o secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara. “Agora temos esse trabalho do Ipardes para comprovar que de cada R$ 100 gerados no Estado a cada ano, R$ 33,90 tem a ver com o agronegócio”.

Brasil - No Brasil, nesse mesmo ano, o agronegócio teve participação de 21,4% no total de todos os bens e serviços produzidos, segundo cálculo do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea-Esalq/USP), o que realça a força do agro paranaense.

Fomento - Esta é a primeira vez que o Ipardes faz um estudo com a amplitude do realizado agora. Os técnicos levaram em conta dados existentes sobre a produção estadual entre os anos de 2012 e 2017. Entre as constatações está a de que o percentual se manteve mais ou menos estável durante todo esse período. Em 2012, o agronegócio representava 31,95% do PIB.

Dedicação - Para o secretário estadual do Planejamento e Projetos Estruturantes, Valdemar Bernardo Jorge, o percentual justifica a dedicação do governo estadual no fomento de inovações e incentivos a toda a cadeia produtiva – agroindústrias, cooperativas, produtores rurais e ecossistemas de tecnologia.

Eficiência e produtividade- “O governo quer aumentar a eficiência e a produtividade no campo, com a gestão profissional das propriedades rurais, novas técnicas de produção, manejo e de operação, além de geração de informações relevantes em tempo real”, afirmou Jorge. “Novos conhecimentos, tecnologias e pesquisa são peças-chaves do desenvolvimento, e esta nova dinâmica do agronegócio já se reflete positivamente no setor produtivo”, acrescentou.

Método - O aperfeiçoamento no processo de cálculo é atribuído ao uso da Matriz Insumo-Produto (MIP), desenvolvida pelo Ipardes. A construção do método foi viabilizada, entre outras fontes de informação, pelas bases de dados da nota fiscal eletrônica, gerenciadas pela Secretaria de Estado da Fazenda.

Dados - Além disso, foram utilizados dados do Departamento de Economia Rural (Deral), órgão da Secretaria de Estado da Agricultura; do IBGE e da Secretaria de Comércio Exterior. “É um método inovador para a elaboração desse importante instrumento de planejamento econômico, que é a Matriz Insumo-Produto”, disse o presidente do Ipardes, Carlos Gomes Pessoa.

Equipe - Os pesquisadores do Ipardes Janielly Amorim de Oliveira, Ricardo Kureski e Mari Aparecida dos Santos, com a coordenação do diretor de Pesquisa, Julio Takeshi Suzuki Junior, assinam o trabalho sobre o PIB do agronegócio paranaense. Para o estudo, a equipe levou em conta vários estudos feitos no País e diversificou a utilização da Matriz Insumo-Produto, possibilitando a identificação de todas as atividades interligadas na cadeia produtiva do agronegócio.

Atividades e produtos - Ao acrescentar ao trabalho, de forma pioneira, as informações de notas fiscais eletrônicas, os autores possibilitaram a visualização de 42 atividades e 99 produtos. O Ipardes pretende aprofundar os estudos abrangendo no futuro, por exemplo, cálculos dos multiplicadores de emprego e renda.

Dados - Em 2017, de acordo com a pesquisa Produção Agrícola Municipal feita pelo IBGE, o Paraná tinha 10,7 milhões de hectares destinados à produção de lavouras. Também segundo dados do IBGE, havia 1,5 milhão de hectares com floresta plantada e a área de pastagem ocupava 3,8 milhões de hectares.

Principais produtos - Entre os principais produtos agrícolas paranaenses estão a soja, que teve grande crescimento no período estudado, milho e trigo. No setor pecuário, os destaques são para a avicultura e suinocultura. Já o setor de silvicultura também teve grande expansão no período, contribuindo para aumento do Produto Interno Bruto do agronegócio. (Agência de Notícias do Paraná)

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TRABALHO: Coops são incluídas em MP do Contrato Verde e Amarelo

trabalho 19 03 2020A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória (MPV) 905/2019, que trata do Contrato Verde e Amarelo aprovou na terça-feira (17/03) o parecer do relator, deputado Christino Áureo (RJ), que incluiu as sugestões da OCB. A ideia é que cooperativas com receita bruta anual de até R$ 4,8 milhões fossem incluídas na MP que além de instituir o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera pontos da legislação trabalhista. O objetivo da MP, de autoria do governo federal, é reduzir a informalidade e, por consequência, criar condições para incentivar a geração de empregos formais. O texto segue, agora, para a deliberação do Plenário da Câmara.

 

Público alvo - O Contrato de Trabalho Verde e Amarelo é uma modalidade de contratação destinada as pessoas entre 18 e 29 anos, para fins de registro do primeiro emprego em Carteira de Trabalho e Previdência Social. Para os empregadores que optarem por tal modalidade de contratação, uma série de benefícios serão concedidos. Além disso, a MPV altera a CLT para autorizar o armazenamento em meio eletrônico de documentos relativos a deveres e obrigações trabalhistas, autorizar o trabalho aos domingos e aos feriados e simplificar a legislação trabalhista em setores específicos.

 

Fiscalização - Outro importante destaque é quanto ao aspecto fiscalizatório, o governo aproveitou a oportunidade para realizar algumas modificações no sistema de fiscalização do trabalho. As mudanças abrangem desde a instituição de critérios objetivos para a fiscalização até a limitação dos valores das multas. O governo ainda implanta a dupla visita para determinadas situações. Em regra, primeiro o auditor fiscal alerta para possíveis problemas na empresa ou cooperativa, que só será convertida em multa em caso de reincidência.

 

Pequeno porte - A emenda acatada beneficia as cooperativas de pequeno porte, que foram incluídas nas alterações/condições mais favoráveis e flexíveis, como a previsão da possibilidade de pagamento de multa administrativa com desconto de 50%, na hipótese de renúncia ao direito de interposição de recurso administrativo. (Informe OCB)

 

FOTO: Jane de Araújo/Agência Senado

UNIMED MARINGÁ: Cooperados aprovam prestação de contas em Assembleia Geral Ordinária

 

A Unimed Regional Maringá alcançou movimentação financeira de R$ 662,8 milhões em 2019, o que representou um crescimento de 6,5% em relação ao ano anterior. A cooperativa médica conta com 965 associados e 698 colaboradores para prestação dos serviços de saúde a mais de 141 mil beneficiários. No ano passado, ela ofereceu mais de R$ 7 milhões em benefícios ao quadro de cooperados, como previdência privada, plano de assistência ao cooperado, entre outros.

 

AGO - Os grandes resultados obtidos pela Unimed Maringá foram apresentados pelo diretor-presidente Durval F. Dos Santos Filho aos 290 associados presentes à Assembleia Geral Ordinária, ocorrida no último dia 12 de março, em Maringá, Noroeste do Paraná. Santos Filho também destacou a reformulação do planejamento estratégico da cooperativa, com horizonte para o período de 2019-2024, e a implementação de projetos, como os Programas de Inovação e Compliance, desenvolvidos com o apoio do Sistema Ocepar. 

 

Presenças - A Assembleia da Unimed Maringá foi prestigiada pelo presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken, pelo superintendente da Fecoopar, Nelson Costa, e pelo coordenador de gestão estratégica, Alfredo Kugeratski Souza.

 

A Unimed Maringá - Com sede em Maringá, a Unimed Regional Maringá é uma cooperativa médica singular de grande porte (acima de 100 mil beneficiários). Ela tem atuação em 24 municípios do Noroeste do Estado. Em 2019, totalizou 397.805 atendimentos por meio de sua rede composta de clínicas, Centro de Oncologia, Pronto Atendimento Infantil e Adulto, APS (Atenção Personalizada à Saúde), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), SOS, Ambulatório de Lesões e Estomias e Espaço Bem Viver.

 

Relatório - Clique no link abaixo para acessar o Relatório de Gestão e Sustentabilidade da Unimed Maringá 2019. 

 

http://www.unimed.coop.br/portalunimed/flipbook/maringa/relatorio_de_gestao_e_sustentabilidade_2019/

 

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COAGRU: Com números positivos, cooperativa apresenta resultados de 2019 em Assembleia

 

A Coagru realizou, na manhã do dia 13 de março, a sua tradicional Assembleia Geral Ordinária, apresentando os resultados das atividades da cooperativa no ano de 2019. O evento foi realizado no Centro de Treinamentos da Coagru, em Ubiratã (PR), e contou com a participação de aproximadamente 1.000 pessoas, entre cooperantes e convidados.

 

Mesa - Compondo a mesa de autoridades estiveram presentes, o diretor-presidente, Áureo Zamprônio; o diretor-vice-presidente, Cavalini Carvalho; o diretor-secretário, Marcos Rossetto; os Conselheiros de Administração e Fiscal, além do analista técnico da Ocepar, Jessé Aquino Rodrigues, diretor do Sicredi Vale do Piquiri, Euclides Molina, e do auditor independente, João Wilmar Basílio Hagemann.

 

Leitura - Iniciando as atividades da Assembleia, o diretor-secretário, Marcos Rossetto, realizou a leitura do Edital de Convocação e na sequência transmitiu a mensagem do Conselho de Administração.

 

Números - Por sua vez, o diretor Cavalini apresentou os números da cooperativa. Em um ano considerado de crise, a Coagru obteve um faturamento de R$ 622,8 milhões em 2019, o Ativo Total passou o montante de R$ 634,1 milhões, um crescimento de 15% em relação ao ano anterior, encerrando o ano com um Patrimônio Líquido de R$ 154,6 milhões, o que representou um crescimento de aproximadamente 6,6% em relação ao ano anterior. Aliado a essas informações também foram apresentadas as previsões orçamentárias para 2020 e a prestação de contas da Unitá Cooperativa Central.

 

Plano de Atividades - Em sua explanação, o presidente Áureo apresentou o Plano de Atividades para 2020 e a destinação das sobras apuradas.

 

Relatório dos Auditores - Seguindo a programação, o auditor independente, João Wilmar Basílio Hagemann, procedeu à leitura do Relatório dos Auditores Independentes; a conselheira, Sonia de Campos Jumes leu o Relatório de Atividades do Conselho Fiscal e o conselheiro Natal Antonio de Abreu, procedeu a leitura do Parecer do Conselho Fiscal.

 

Eleição - Na oportunidade também foram eleitos os novos membros do Conselho Fiscal para a Gestão 2020 que ficou assim constituído: Efetivos: Dercilio Rodrigues da Silva, Aguinel Barbosa Dapunicena e Sonia de Campos Jumes. Suplentes: Antonino Romangnoli, Moacir Nuto de Lacerda e Sérgio Eduardo. 

 

Resultados expressivos - “Os resultados obtidos pela Coagru foram expressivos se comparado ao cenário adverso vivenciado de um modo geral por todo o país. Mesmo com a quebra de safra de verão, a baixa comercialização de grãos, nossos resultados foram muito positivos. Isso só foi possível porque nossa administração teve austeridade e uma visão estratégica, onde garantimos aos cooperantes sobras, fortalecendo e garantindo assim a sustentação do produtor em mais um ano complicado para a economia”, afirma o Presidente da Coagru, Áureo Zamprônio.

 

Confiança - O vice-presidente, Cavalini Carvalho, enfatiza que os resultados alcançados só foram possíveis graças a confiança do quadro social aliado à uma boa administração. “Estamos muito confiantes, pois a Coagru está na contra mão da crise, por isso, comemoramos novamente bons resultados e agradecemos o apoio do nosso quadro de cooperantes. Vamos continuar trabalhando para que possamos juntos, crescer ainda mais”.

 

Participação - “Graças à participação dos associados na aquisição dos insumos e na entrega da produção, tivemos bons resultados em mais um ano. Quero agradecer também ao quadro de funcionários pelo empenho e dedicação à cooperativa”, ressalta o diretor-secretário, Marcos Rossetto. (Imprensa Coagru)

 

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SICOOB METROPOLITANO: Agência em Cianorte está em novo endereço

 

sicoob metropolitano 19 03 2020A agência do Sicoob Metropolitano em Cianorte (PR) tem novo endereço. Desde a última segunda-feira (16/03), o ponto de atendimento está localizado na Avenida Santa Catarina, esquina com a Rua Piratininga.

 

Novo layout - Com um novo layout e com um espaço interno mais amplo e aconchegante para os cooperados e colaboradores, a agência agora conta salas de reuniões e espaço café, equipado com mesas e cadeiras.

 

Conforto e melhor atendimento - Segundo a gerente da agência, Marilza Bacelar, toda a estrutura foi pensada para o conforto e melhor atendimento aos cooperados. “Com o espaço mais amplo, os associados conseguirão, por exemplo, realizar reuniões com clientes ou fornecedores em nossas salas”, explica.

 

Novo endereço - O novo endereço da agência em Cianorte é Av. Santa Catarina, 214. (Imprensa Sicoob Unicoob)

CRESOL: Central emite comunicado sobre ações preventivas ao coronavírus

cresol 19 03 2020Em comunicado emitido nesta quinta-feira (19/03), a Central Cresol Baser informa que, a partir de hoje, todas as suas cooperativas e agências de relacionamento estão com equipes reduzidas, trabalhando em formato de rodízio, para evitar aglomerações. Essa é uma das ações que estão sendo implementadas para conter o avanço do coronavírus (Covid-19) e para assegurar a saúde e o bem-estar de colaboradores, cooperados e a comunidade.

Mais - “Além disso, pessoas dos grupos de riscos, como gestantes e portadores de doenças crônicas, também irão cumprir home office durante o período de pandemia. Os colaboradores que estiveram em agendas externas ou de férias e que passaram por regiões de risco também estão sendo orientados a permanecerem de quarentena. A Central Cresol Baser também cancelou todos os eventos internos e externos dos próximos meses”, continua a nota.

Orientação - Ainda de acordo com a Central, “para amenizar esse cenário e possíveis aglomerações, a orientação é para que os cooperados utilizem os canais digitais para realizarem suas transações, como Internet Banking e o aplicativo Cresol Cartões, e usar os terminais de autoatendimento 24 horas disponíveis para os cartões MasterCard. Qualquer mudança ou nova recomendação comunicaremos por meio dos nossos canais oficiais.”

 

UNIUM: Estabelecidas medidas preventivas para conter o Covid-19

 

unium 19 03 2020A Unium informa que, devido à pandemia do Covid-19 (coronavírus), intensificou os protocolos de segurança nas suas indústrias para conter a disseminação do vírus. As atividades da instituição estão mantidas, porém, seguindo as orientações de segurança dos órgãos oficiais do governo. Além disso, a progressão da pandemia está sendo monitorada de perto e medidas preventivas recomendadas sendo cumpridas.

 

Visitas - Ficam suspensas as visitas pessoais de stakeholders nas indústrias, bem como evitadas as reuniões presenciais com clientes e fornecedores. Serão priorizadas as plataformas digitais que permitam a comunicação entre as partes, como vídeo conference e áudio conference. Os colaboradores também receberam instruções de proteção necessárias para cuidado dentro e fora do ambiente de trabalho - como a lavagem constante das mãos com água e sabão, o uso de álcool gel com frequência e cumprimentos que evitem o contato físico, como aperto de mãos e abraços.

 

Contato - A Unium e suas cooperativas têm mantido contato com as autoridades locais de saúde, para eventual adoção de novas medidas ou recomendações. Além disso, é indica a leitura das orientações dadas pela a ANS a fim de minimizar os impactos do Covid-19. (Imprensa Unium)

 

CAPAL: Medidas são adotadas contra a proliferação do Covid-19

 

capal 19 03 2020Devido ao avanço do Covid-19 (coronavírus) no Brasil, o presidente-executivo da Capal Cooperativa Agroindustrial, Adilson Fuga, anunciou uma série de medidas para reduzir a propagação da doença. Essas ações são baseadas em recomendações da Organização Mundial de Saúde, que declarou a doença como pandemia, do Ministério da Saúde e dos governos do Estado do Paraná e São Paulo, este o primeiro a apresentar óbito no Brasil por causa do vírus.

 

Saúde - As medidas visam preservar a saúde de funcionários, cooperados, fornecedores e público em geral. Entre elas, estão ações simples como cobrir a boca e o nariz com a região do cotovelo ao tossir ou espirrar, evitar tocar nos olhos, nariz e boca, usar lenço de papel e lavar bem as mãos com água e sabão. Em todos os setores da cooperativa, na matriz e também nas Unidades, há álcool em gel disponível.

 

Cuidados - “Precisamos tomar todos os cuidados, higienizar bem as mãos. Estamos em um país que há como cultura o contato caloroso. Divulgamos um comunicado aos nossos funcionários para que possamos passar por esse período e não colocar em risco nossa população. Fatalmente, teremos um colapso do sistema de saúde se toda a população contrair esse vírus”, afirma Adilson Fuga.

 

Ambientes arejados - Manter os ambientes arejados, sempre limpos e objetos higienizados são ações básicas que garantem qualquer remediação. O contato físico também deve ser evitado, inclusive a aglomeração de pessoas. A orientação é substituir as reuniões por videoconferências.

 

Deslocamentos - Outra mudança importante foi em relação a deslocamentos. Cooperados e funcionários não devem realizar viagens, nacionais ou internacionais.

 

Desafio de Rua - Eventos programados pela cooperativa, entre eles a 7ª edição do Desafio de Rua – que seria no próximo 1º de maio – foram suspensos, novamente seguindo orientação dos órgãos oficiais.

 

Capal 60 anos - Fundada em 1960, a Capal, que completa 60 anos em 2020, conta atualmente com 3.130 associados, distribuídos em 14 unidades de negócios, nos estados do Paraná e São Paulo. A cadeia agrícola responde por cerca de 70% das operações da cooperativa, produzindo mais de 640 mil toneladas de grãos por ano, com destaque para soja, milho, café e trigo. A área agrícola assistida aproxima dos 150 mil hectares. O volume de leite negociado mensalmente é de 11,5 milhões de litros provenientes de 360 produtores, com uma média diária de 384 mil litros entregues. Além disso, a cooperativa comercializa mais de 27 mil toneladas de suínos vivos. (Imprensa Capal)

MAPA: Ministra destaca compromisso dos produtores rurais e tranquiliza sobre abastecimento

 

mapa 19 03 2020A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) afirmou, nesta quarta-feira (18/03), que a agropecuária brasileira segue produzindo com êxito e abastecendo o mercado. “O Brasil é um grande celeiro, produtor de alimentos, e não precisamos ter nenhuma expectativa negativa de que não teremos alimentos para nosso povo”, afirmou, referindo-se às mudanças na rotina dos brasileiros, impostas pela pandemia do coronavírus.

 

Oferta - A ministra ressaltou, durante evento no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), que a população deve se manter tranquila em relação à oferta de produtos alimentícios no varejo e elogiou os produtores rurais. “São os nossos heróis, que neste momento estão lá (no campo) dando duro, produzindo e realizando a maior safra colhida neste país, batendo recorde um sobre o outro para alimentar nossa população”.

 

Estimativa - A estimativa da safra de grãos 2020/2021 deve ser de 251,9 milhões de toneladas, 4,1% acima da colheita passada, segundo levantamento divulgado no último dia 10 pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), ligada ao Mapa.

 

Monitoramento - Monitoramento de rotina feito pelo Ministério não vislumbra qualquer indício de problema no abastecimento de produtos alimentícios no país. Além do trabalho do produtor no campo, Tereza Cristina disse que o desempenho positivo registrado atualmente pela agricultura brasileira se deve à ciência e tecnologia desenvolvida principalmente pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), vinculada ao Mapa.

 

Convênio - A empresa assinou hoje com a Financiadora de Estudos e Pesquisas (Finep), instituição vinculada ao MCTIC, acordo que visa identificar convergências de atuação entre as duas partes que estimulem a incorporação de inovações desenvolvidas pela Embrapa na estratégia de empresas. Essa ação deverá fortalecer os parceiros privados da Embrapa com financiamento da Finep, propiciando a expansão de suas tecnologias para o mercado.

 

Movida à ciência - O presidente da Embrapa, Celso Moretti, destacou que a agricultura brasileira é “movida à ciência” e que, nessas últimas quase cinco décadas, o Brasil deixou de importar para ser um dos maiores produtores e exportadores. “Hoje nós alimentamos sete Brasis e só tivemos isso porque o país tomou a decisão de investir em ciência”.

 

Proximidade - Ele observou que essa cooperação irá trazer maior proximidade do setor privado com a pesquisa e disse que, desde janeiro de 2019, seguindo orientação da ministra Tereza Cristina, a empresa tem desenvolvido um trabalho firme para estreitar essa aproximação. “Saímos de 6% de projetos da carteira em parceria com o setor privado e quase quadruplicamos, quase 20%".

 

Orgulho - O ministro Marcos Pontes (MCTIC) disse que a parceria tem uma “importância gigantesca para o país” e que ter uma empresa como a Embrapa é motivo de grande orgulho para os brasileiros. “Por todo esse trabalho que tem sido feito no desenvolvimento do agronegócio; por tudo que isso representa para o país e para o planeta em termos de segurança alimentar. E isso é feito através da ciência”, afirmou.

 

Destinação - Pelo acordo, serão destinados R$ 100 milhões em recursos reembolsáveis para contratações nos próximos dois anos. As empresas poderão acessar a linha de financiamento reembolsável do Programa Finep Conecta, que oferece condições vantajosas para empresas que investem em Pesquisa e Desenvolvimento em parceria com Instituições de Ciência e Tecnologia. (Mapa)

AGROPECUÁRIA: Comitê vai monitorar impactos do coronavírus no setor

 

agropecuaria 19 03 2020O secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, criou nesta quarta-feira (18/03), por meio de resolução, o Comitê Especial de Monitoramento dos Impactos da Pandemia da Covid-19 na Agropecuária do Paraná. De caráter consultivo, o comitê será responsável pela articulação dos órgãos e entidades públicas atuantes na produção de alimentos e abastecimento da população.

 

Diagnóstico - A Resolução n.º 29/2020 estabelece que caberá ao comitê especial diagnosticar os impactos de curto prazo do Covid-19 no setor agropecuário do Estado; monitorar os efeitos sociais, econômicos e ambientais da disseminação do vírus nas atividades agropecuárias e no abastecimento de alimentos à população; e propor medidas mitigadoras de danos às cadeias produtivas capazes de assegurar o acesso da população a alimentos seguros, em especial aos grupos expostos a maior risco de vulnerabilidade.

 

Integrantes - Fazem parte do Comitê Especial de Monitoramento dos Impactos da Pandemia da Covid-19 na Agropecuária do Paraná o secretário Norberto Ortigara, que também coordena o grupo; o presidente do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná-Iapar-Emater, Natalino Avance de Souza; o presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar), Otamir Cesar Martins; e o presidente da Centrais de Abastecimento do Paraná, Éder Eduardo Bublitz. (Agência de Notícias do Paraná)

 

ECONOMIA I: Copom reduz Selic para 3,75% ao ano para conter impacto de pandemia

 

economia I 19 03 2020Em meio à crise econômica decorrente da pandemia do novo coronavírus, o Banco Central (BC) diminuiu os juros básicos da economia pela sexta vez seguida. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa Selic para 3,75% ao ano, com corte de 0,5 ponto percentual.

 

Surpresa - A decisão surpreendeu os analistas financeiros. Segundo a pesquisa Focus do BC, a maior parte dos agentes econômicos esperava a redução dos juros básicos para 4% ao ano nesta reunião e um corte adicional, para 3,75%, antes do fim de 2020.

 

Justificativa - Em comunicado, o Copom justificou que os dados apontavam para uma recuperação gradual da economia, mas que os parâmetros atuais ainda não refletem o agravamento da crise provocada pelo coronavírus. Entre os fatos imprevistos, o BC citou a desaceleração significativa do crescimento global, a queda do preço das commodities (bens primários com cotação internacional) e o aumento na volatilidade dos ativos financeiros.

 

Fed - A decisão do Federal Reserve – Banco Central norte-americano – e dos principais bancos centrais do planeta, que reduziram juros nas maiores economias mundiais nos últimos dias, abriu espaço para a redução maior que o esperado. Nos Estados Unidos, os juros básicos foram zerados na noite de domingo (15/03), para baratear o crédito na maior economia do planeta em meio à ameaça de recessão econômica global.

 

Menor nível - Com a decisão desta quarta-feira (18/03), a Selic está no menor nível desde o início da série histórica do Banco Central, em 1986. De outubro de 2012 a abril de 2013, a taxa foi mantida em 7,25% ao ano e passou a ser reajustada gradualmente até alcançar 14,25% ao ano em julho de 2015. Em outubro de 2016, o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia até que a taxa chegasse a 6,5% ao ano em março de 2018, só voltando a ser reduzida em julho de 2019.

 

Inflação - A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Nos 12 meses terminados em fevereiro, o indicador fechou em 4,01%, o maior resultado anual desde 2016. A inflação, que tinha subido no fim do ano passado por causa da alta da carne e do dólar, agora deve cair mais que o previsto por causa das interrupções da produção e do consumo provocadas pela Covid-19.

 

Meta - Para 2020, o Conselho Monetário Nacional (CMN) estabeleceu meta de inflação de 4%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual. O IPCA, portanto, não poderá superar 5,5% neste ano nem ficar abaixo de 2,5%. A meta para 2021 foi fixada em 3,75%, também com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual.

 

Estimativa - No Relatório de Inflação divulgado no fim de dezembro pelo Banco Central, a autoridade monetária estima que o IPCA continuará abaixo de 4% nos próximos anos, atingindo 3,5% em 2020 e 3,4% em 2021 e 2022. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo BC, a inflação oficial deverá fechar o ano em 3,1%, mas as estimativas deverão continuar a cair nos próximos levantamentos.

 

Firjan - A Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) se manifestou em nota, pedindo uma redução ainda maior na Selic. "A decisão do Copom não é compatível com a dimensão da crise pela qual o país está passando. O cenário atual exige políticas que ofereçam estabilidade monetária e financeira para sustentar a economia e mitigar qualquer problema futuro de liquidez. Uma política monetária insuficiente agravará ainda mais os efeitos negativos causados pela pandemia de coronavírus, com custos sociais elevados para todo o país. Eventos fora do padrão exigem medidas fora do padrão", se manifestou a entidade.

 

Crédito mais barato - A redução da taxa Selic estimula a economia porque juros menores barateiam o crédito e incentivam a produção e o consumo em um cenário de baixa atividade econômica. No último Relatório de Inflação, o BC projetava expansão da economia de 2,2% para este ano. No entanto, a previsão tinha sido feita antes do agravamento da crise provocada pelo coronavírus.

 

Mercado - O mercado já projeta crescimento mais baixo. Segundo a última edição do boletim Focus, os analistas econômicos preveem crescimento de 1,68% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos pelo país) em 2020.

 

Negociações - A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o Banco Central segura o excesso de demanda que pressiona os preços, porque juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Ao reduzir os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação. Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de subir. (Agência Brasil)

 

FOTO: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

 

ECONOMIA II: Bolsa volta a despencar e dólar encosta em R$ 5,20

 

economia II 19 03 2020Em mais um dia de pânico nos mercados globais, a bolsa de valores caiu pouco mais de 10% e voltou aos níveis de agosto de 2017. O dólar aproximou-se de R$ 5,20 e voltou a fechar no maior valor nominal desde a criação do real.

 

Ibovespa - O índice Ibovespa, da B3, a bolsa de valores brasileira, fechou esta quarta-feira (18/03) aos 66.895 pontos, com queda de 10,35%. Pela sexta vez em dez dias, a bolsa acionou o circuit breaker, mecanismo que suspende as negociações quando o índice cai mais de 10%. Das 13h18 às 13h53, a B3 ficou paralisada, mas o Ibovespa continuou a cair após a retomada da sessão.

 

Segunda vez - O circuit breaker quase foi acionado pela segunda vez por volta das 14h. Caso o índice caísse mais de 15%, as operações seriam interrompidas por uma hora. No entanto, o Ibovespa reagiu na hora final da sessão, com a queda estabilizando-se em torno dos 10%.

 

Dólar comercial - O dólar comercial encerrou a segunda-feira vendido a R$ 5,198, com alta de R$ 0,195 (+3,9%), na maior cotação nominal desde a criação do real. A divisa começou o dia vendida em torno de R$ 5,20, mas o Banco Central (BC) interveio no mercado. O dólar foi negociado em torno de R$ 5,13, mas voltou a subir no fim da tarde. Na máxima do dia, por volta das 16h, a cotação bateu em R$ 5,24, mas desacelerou após nova atuação do BC.

 

Leilão - A autoridade monetária fez um leilão de linha de US$ 2 bilhões. Nesse mecanismo, o BC vende dinheiro das reservas com compromisso de recomprá-lo meses mais tarde. Posteriormente, o BC fez mais três leilões de venda direta de dólares das reservas, num total de US$ 860 milhões. A divisa acumula alta de 29,53% em 2020.

 

Nervosismo - Os mercados financeiros em todo o planeta enfrentam dias de nervosismo por causa da ameaça de recessão global provocada pelo agravamento da pandemia de coronavírus. As interrupções na atividade econômica associadas à restrição de atividades sociais travam a produção e o consumo, provocando instabilidades.

 

Petróleo - A intensificação da guerra de preços do petróleo entre Arábia Saudita e Rússia também contribuiu para abalar o mercado. Os dois países estão aumentando a produção de petróleo, o que provoca uma queda mundial nos preços.

 

Preço - A decisão derrubou o preço do barril do tipo Brent para US$ 26,69, no menor nível desde 2002. As ações da Petrobras, as mais negociadas na bolsa, desabaram. Os papéis ordinários (com direito a voto em assembleia de acionistas) caíram 15,52% nesta quarta. Os papéis preferenciais (com preferência na distribuição de dividendos) recuaram 13,15%. (Agência Brasil)

ECONOMIA III: Petrobras reduz preço da gasolina, do diesel e do gás de cozinha

 

economia III 19 03 2020A Petrobras anunciou, nesta quarta-feira (18/03), a redução nos preços do litro da gasolina, em 12%, do diesel, em 7,5% e do gás de cozinha (GLP), em 5%. Os valores referem-se aos produtos vendido pelas refinarias da estatal e valerão a partir desta quinta-feira (19/03).

 

Finais - Os valores finais aos motoristas dependerão de cada posto e distribuidor de GLP, que acrescem impostos, taxas, custos com mão de obra. Além disso, o mercado brasileiro é baseado na livre concorrência, fazendo com que cada empresa cobre o que achar melhor, segundo explica a Petrobras.

 

Base - “Os preços para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras têm como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais destes produtos mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias, por exemplo. A paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos. Além disso, o preço considera uma margem que cobre os riscos (como volatilidade do câmbio e dos preços).”

 

Pesquisa - De acordo com pesquisa semanal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), entre os dias 8 e 14 de março, os preços médios ao consumidor no país para a gasolina era de R$ 4,515. Para o diesel, o preço médio era de R$ 3,618. E para o GLP, botijão de 13kg, R$ 69,98.

 

Diferentes - A Petrobras lembra também que a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras são diferentes dos produtos no posto de combustíveis. São os combustíveis tipo "A", ou seja, gasolina antes da sua combinação com o etanol e diesel também sem adição de biodiesel. Os produtos vendidos nas bombas ao consumidor final são formados a partir do tipo "A" misturados a biocombustíveis. (Agência Brasil)

 

FOTO: Fernando Frazão / Agência Brasil

 

LEGISLATIVO I: Câmara aprova decreto de calamidade pública por conta do coronavírus

 

legislativo I 19 03 2020O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (18/03), o pedido de reconhecimento de calamidade pública enviado pelo governo federal diante da pandemia de coronavírus. A proposta, que segue para o Senado Federal, permite que o Executivo gaste mais do que o previsto e desobedeça às metas fiscais para custear ações de combate à pandemia.

 

Comissão mista - O texto aprovado é o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 88/20, que também cria uma comissão mista composta por seis deputados e seis senadores, com igual número de suplentes, para acompanhar os gastos e as medidas tomadas pelo governo federal no enfrentamento do problema.

 

Meio virtual - A comissão poderá trabalhar por meio virtual, mas há garantia de reuniões mensais com técnicos do Ministério da Economia e uma audiência bimestral com o ministro da pasta, Paulo Guedes, para avaliar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas emergenciais relacionadas ao Covid-19.

 

Crédito ilimitado - O relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), afirmou que não se trata de um "cheque em branco", mas de crédito ilimitado para o governo agir. Ele disse ainda que a comissão mista vai garantir a transparência nos gastos.

 

Metas fiscais - "Ao reconhecer a calamidade pública, o Congresso permite o descumprimento das metas fiscais, e o governo vai ter condições de fortalecer o Sistema Único de Saúde, que é o principal instrumento de combate ao coronavírus", comentou. "Também vai garantir medidas econômicas, como renda para a população, e ações para impedir a expansão do vírus."

 

Ações - O governo federal anunciou hoje uma série de medidas de enfrentamento à crise, como linhas de crédito, desoneração de produtos médicos, socorro às companhias aéreas e fechamento de fronteiras.

 

Expansão - O líder do PDT, deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), reivindicou a expansão dos gastos com saúde e com o Bolsa Família. Por sua vez, o deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP) pediu atenção às empresas, para evitar o encolhimento da economia.

 

Exclusivos - Já o líder da oposição, deputado  Alessandro Molon (PSB-RJ), destacou o voto favorável dos partidos contrários ao governo e destacou que os gastos serão exclusivos para combater o coronavírus. Ele acrescentou que os parlamentares vão ficar vigilantes às ações do Executivo.

 

Calamidade - Nos termos atuais, o estado de calamidade pública é inédito em nível federal. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) prevê essa condição temporária, que suspende prazos para ajuste das despesas de pessoal e dos limites do endividamento; para cumprimento das metas fiscais; e para adoção dos limites de empenho (contingenciamento) das despesas.

 

Necessidade - Segundo o governo, o reconhecimento do estado de calamidade pública, previsto para durar até 31 de dezembro, é necessário “em virtude do monitoramento permanente da pandemia Covid-19, da necessidade de elevação dos gastos públicos para proteger a saúde e os empregos dos brasileiros e da perspectiva de queda de arrecadação”.

 

Atualização - Conforme previsto na LRF, o governo deve atualizar na próxima semana os parâmetros econômicos que norteiam as contas públicas. Interlocutores da equipe econômica, como o líder do governo na Comissão Mista de Orçamento, deputado Claudio Cajado (PP-BA), previam o anúncio neste mês de um contingenciamento de R$ 30 bilhões a R$ 40 bilhões.

 

Déficit primário - Neste ano, conforme o Orçamento sancionado sem vetos pelo presidente Bolsonaro, a meta fiscal para o governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) é um déficit primário de R$ 124,1 bilhões. Desde 2014, as contas públicas estão no vermelho: descontado o pagamento dos juros da dívida, as despesas superam as receitas. (Agência Câmara de Notícias)

 

FOTO: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

LEGISLATIVO II: Leandre é coautora de projeto com medidas para frear avanço do coronavírus

legislativo II 19 03 2020A deputada federal Leandre Dal Ponte (PV-PR) é coautora do projeto, aprovado pelo Plenário da Câmara, que libera tanto estados quanto municípios para usarem saldos de repasses do Ministério da Saúde de anos anteriores em serviços de saúde diversos dos previstos originalmente. A ideia é liberar esse dinheiro para desenvolver ações para frear o avanço do Covid-19. 

 

PLP 232 - O Projeto de Lei Complementar (PLP) 232/19 foi um dos projetos aprovados pela Câmara dos Deputados na última terça-feira (17), com medidas de combate ao coronavírus. 

 

Consciência - “Este é o momento de cada um fazer a sua parte. Depende da consciência e das ações de cada brasileiro para que possamos vencer o coronavírus. Por isso, quero fazer um apelo à população: primeiramente, que cuidem dos grupos de risco, em especial a população idosa. E segundo: aqueles que puderem permanecer em casa, evitando aglomerações, que o façam. Pelo bem de toda nossa nação”, conclamou a deputada Leandre.

 

Votações - De acordo com a deputada Leandre, na próxima semana o Plenário da Câmara deve votar outros projetos de combate Pandemia. No entanto, a partir da próxima semana, as votações na Câmara dos Deputados serão realizadas a distância, para evitar aglomeração de pessoas, seguindo os protocolos internacionais para enfrentamento do coronavírus.

 

Permanência - De acordo com a Agência Câmara Notícias, vão permanecer em Brasília integrantes da Mesa Diretora e os líderes de cada partido, ou o primeiro vice-líder. Os demais deputados poderão votar remotamente, por meio de um aplicativo que está sendo desenvolvido pela Diretoria de Inovação e Tecnologia da Informação da Câmara. (Assessoria de Imprensa da deputada federal Leandre Dal Ponte)

MINISTÉRIO: Equipe econômica reforça em mais R$ 22 bilhões plano de combate aos efeitos do coronavírus

ministerio 19 03 2020O plano de apoio elaborado pelo Ministério da Economia para permitir ao Brasil enfrentar os impactos do coronavírus foi ampliado para R$ 169,6 bilhões, em um prazo de três meses, anunciou nesta quarta-feira (18/03) o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues. É um valor de R$ 22,3 bilhões maior do que o anunciado na segunda-feira (16/03), quando foi apresentado o primeiro grande grupo de medidas de apoio.

Ampliação - A ampliação foi decidida após nova reunião do grupo de monitoramento econômico dos impactos da pandemia do Covid-19. Do total de R$ 169,6 bilhões, até R$ 98,4 bilhões será destinado a população mais vulnerável, R$ 59,4 bilhões para a manutenção de empregos e R$ 11,8 bilhões para o combate à pandemia. Waldery explicou que o conjunto de medidas será aperfeiçoado à medida que forem se estabelecendo novas necessidades diante do enfrentamento do novo coronavírus. Ele destacou que o Ministério da Economia está agindo para ajudar o país a manter empregos, sustentar a atividade econômica e dar apoio ao setor de saúde e a todos os segmentos da população neste período.

Calamidade pública - O secretário especial de Fazenda ressaltou ainda que o conjunto de medidas visam dar apoio a todos os segmentos da população, sejam trabalhadores formais, informais, empregadores, idosos e crianças. Destacou a importância do reconhecimento do estado de calamidade pública apresentado pelo governo ao Congresso Nacional para garantir atendimento à saúde, na manutenção de renda e emprego, no apoio às empresas e no esforço de manter a atividade econômica.

Força - Waldery Rodrigues afirmou que a proposta de decretar estado de calamidade visa dar ao país força para enfrentar os impactos do coronavírus e que não abrirá margem para aumentar despesas em outros setores. Ele citou que, neste momento, deixar de cumprir (suspender o cumprimento da) meta de déficit primário para o ano prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) dará uma camada de proteção aos brasileiros. Reforçou que não será desrespeitado o teto dos gastos, nem a regra de ouro, e que assim que a economia recuperar o vigor, será proposta uma nova meta para o resultado primário. Mesmo sob a necessidade de atacar os efeitos da Covid-19, Waldery ressaltou que é importante manter a responsabilidade fiscal.

Trabalhador informal - Haverá auxílio emergencial aos trabalhadores informais e de baixa renda, com parcelas de R$ 200 por pessoa, durante três meses, para atendimento das necessidades essenciais, o que representa R$ 15 bilhões (R$ 5 bilhões por mês).

Outras - Também foram citadas outras medidas já anunciadas, como a antecipação da primeira parcela do 13º de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para abril (R$ 23 bilhões)e da segunda parcela para maio (R$ 23 bilhões); a antecipação do abono salarial para junho (R$ 12,8 bilhões); o reforço ao programa Bolsa Família, com a inclusão de mais de 1 milhão de pessoas (até R$ 3,1 bilhões), entre outras ações. “Ninguém vai ficar para trás”, destacou o secretário especial Bruno Bianco.

Emergenciais - Medidas emergenciais contra o desemprego também vão ajudar o Brasil neste momento, destacou o secretário de Trabalho, Bruno Dalcolmo. “É certo que haverá um impacto importante para a economia do país”, apontou. Por isso, são importantes medidas como a simplificação do teletrabalho, antecipação de férias individuais, uso de banco de horas, e até mesmo redução proporcional de salários, antecipação de feriados não religiosos e, caso necessário, redução proporcional de salários e jornada de trabalho. Tudo dentro de critérios mais flexíveis a valerem durante a crise dos impactos do Covid-19, sem desrespeitar a Constituição e a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

Suspensão de cobranças e renegociação de dívidas - O procurador-geral da Fazenda Nacional, José Levi Mello do Amaral Junior, por sua vez, apresentou medidas que vão facilitar o pagamento de dívidas que as empresas têm com a União, para dar um fôlego aos empregadores neste momento de impactos do coronavírus sobre a economia.

Mais - Dos R$ 11,8 bilhões a serem destinados ao combate da pandemia, as medidas incluem o adiamento do Censo do IBGE para 2021, com destinação de R$ 2,3 bilhões para a Saúde, além da aplicação de licença não automática para exportação para produtos necessários ao Covid-19, como antissépticos, álcool em gel, máscaras e respiradores. Procedimentos para importação de produtos de saúde necessários para atender a população serão facilitados.

Participação - Também participaram da coletiva virtual o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys; o secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto; a secretaria especial adjunta de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, Yana Dumaresq; o secretário especial adjunto de Fazenda, Jeferson Luis Bittencourt; o secretário de Orçamento Federal, George Soares; o secretário de Trabalho, Bruno Dalcolmo; o secretário especial adjunto de Previdência e Trabalho, Felipe Portela; o presidente da Fundacentro, Felipe Portela, entre outras autoridades. A coletiva foi realizada pela internet, para preservar os cuidados com a saúde dos repórteres, que puderam enviar questionamentos por mensagens eletrônicas e receberam respostas ao vivo. (Ministério da Economia)

FOTO: Gustavo Ranieri / Ministério da Economia

 

 

AVIAÇÃO: MP concede prazo de 12 meses para companhia aérea reembolsar viagem cancelada

aviacao 19 03 2020A Medida Provisória 925/20 determina que as companhias de aviação civil terão um prazo de até 12 meses para devolver aos consumidores o valor das viagens compradas até 31 de dezembro de 2020 e que acabaram canceladas devido ao agravamento da epidemia do novo coronavírus.

Crédito - O valor será reembolsado por meio de crédito para utilização no prazo de 12 meses, contado da data do voo contratado. A MP, que foi publicada na edição desta quinta-feira (19/03) do Diário Oficial da União, isenta os consumidores das penalidades contratuais.

Cancelamento - Segundo o governo, cerca de 85% dos voos internacionais e 50% dos voos domésticos foram cancelados pelas companhias aéreas por conta da queda de demanda e da desistência dos passageiros de viajar.

Taxas - A medida provisória também posterga para 18 de dezembro de 2020 o prazo para os 22 aeroportos concedidos à iniciativa privada pagarem as contribuições fixa (valor da concessão) e variável (calculada sobre a receita anual) com vencimento este ano.

Covid-19 - As duas medidas previstas no texto visam, segundo o governo, reduzir o efeito da pandemia de Covid-19 sobre o setor aéreo de passageiros e de carga. Além da MP 925, o governo anunciou outras normas voltadas para o setor, como um decreto que postergará o pagamento das tarifas de navegação aérea. Estas tarifas são recolhidas pelo proprietário ou explorador da aeronave.

Tramitação - A MP 925 será analisada inicialmente por uma comissão mista. O texto aprovado será colocado em votação, posteriormente, nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado. (Agência Câmara de Notícias)

FOTO: Pedro França/Agência Senado

 

EXECUTIVO ESTADUAL I: Estado publica decretos e cria comitê gestor para enfrentamento ao coronavírus

 

executivo estadual I 19 03 2020O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou, nesta quarta-feira (18/03), quatro novos decretos relacionados ao enfrentamento do novo coronavírus no Estado. Os documentos incluem a criação de um Comitê de Gestão de Crise para o Covid-19, a suspensão dos deslocamentos e viagens a trabalho dos servidores estaduais, o estabelecimento de critérios para habilitação de laboratórios para fazer os testes da doença e a determinação para que o Procon-PR fiscalize práticas abusivas quanto aos preços de produtos sanitários e de profilaxia.

 

Esforço - Essas medidas, disse o governador, acompanham os procedimentos adotados por países que estão passando pela crise do novo coronavírus e vão contribuir no esforço para diminuir a proliferação no Paraná. “Se seguirmos esses procedimentos e adotarmos medidas para diminuir a circulação do vírus, vamos vencer essa crise o mais rápido possível”, afirmou. “Mais uma vez, o Paraná demonstra organização e planejamento para enfrentar esse momento tão delicado para todo o mundo”.

 

Casos - A Secretaria de Estado da Saúde atualizou os casos de coronavírus no Paraná nesta quarta-feira. São 14 casos confirmados até o momento, em Curitiba (7), Cianorte (2), Campo Largo (1), Pinhais (1), Maringá (1), Foz do Iguaçu (1) e Londrina (1). Todos os confirmados são casos importados, ainda não há registros de transmissão comunitária no Paraná.

 

Perseverança - “Devemos continuar firmes na vigilância em saúde, na etiqueta respiratória, no distanciamento social e, principalmente, no isolamento voluntário domiciliar. São medidas cruciais no combate ao coronavírus”, salientou o secretário da Saúde, Beto Preto. Ele disse, ainda, que o Paraná começará a realizar testes do Covid-19 em pacientes internados por síndromes respiratórias graves com caráter inconclusivo em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) de todo o Estado.

 

Sentinela - A outra medida adotada é em relação ao Sentinela, sistema paranaense que faz o controle da circulação dos vírus. “A partir de hoje a vigilância Sentinela vai incluir os casos de Covid-19 nas síndromes gripais investigadas. Será onde já houve caso positivo para o coronavírus. Temos uma coleta aleatória em 51 pontos do Estado, e começamos com os oito pontos de coleta em Curitiba. Isso vai nos ajudar a detectar transmissão local que ainda não tenha sido detectada”, afirmou.

 

Laboratórios - O decreto 4.261/2020 normatiza o cadastramento dos laboratórios privados no Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde Pública (SISLAB). A partir do texto, a Secretaria da Saúde passa a adotar uma nova metodologia para os resultados, seguindo a orientação do Ministério da Saúde. Não será mais exigida a contraprova pelo Laboratório Central do Estado (Lacen), desde que o laboratório privado que realizou ou realizará o teste esteja credenciado.

 

Informação - Uma vez habilitado, o laboratório privado se compromete a informar diariamente ao Centro de Informações Estratégicas e Respostas de Vigilância em Saúde do Estado do Paraná (CIEVS) os dados dos exames, inclusive dos casos suspeitos. Amostras de casos grades e ocorrências de óbitos devem ser enviadas ao Lacen imediatamente.

 

Critérios - Os critérios de credenciamento são atender os requisitos sanitários da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); comprovar a existência, no laboratório, de biologista molecular com experiência mínima de um ano na realização de testes baseados em PCR em tempo real; informar o Lacen sobre a metodologia de detecção do Covid-19; possuir Laboratório de Contenção NB2 para manipulação de amostras e disponibilidade de EPIs adequados a este nível de contenção; e enviar ao Lacen amostras com resultado detectável, em quantidade e volume determinados pela equipe técnica, para verificação de desempenho do teste.

 

Protocolo anterior - O protocolo estabelecido anteriormente pelo Ministério de Saúde era de que os exames passassem obrigatoriamente pelos laboratórios de cada Estado, mesmo que já realizados por instituições privadas. Ou seja, ainda que um laboratório particular testasse positivo para o Covid-19, era necessário o envio de uma amostra do paciente para o Lacen. O Lacen-PR continuará fazendo os testes para o público em geral.

 

Comitê - O Comitê de Gestão de Crise Interinstitucional, criado pelo decreto 4.259/2020, vai definir um plano de ação, prevenção e contingência em resposta à pandemia. O comitê tem caráter deliberativo e vai dar suporte às decisões do Executivo. O grupo se reunirá diariamente no Palácio Iguaçu e vai acompanhar a evolução do quadro epidemiológico do coronavírus, sugerindo medidas de saúde necessárias para a prevenção, controle do contágio e o tratamento das pessoas afetadas.

 

Coordenação - O comitê será coordenado pela Secretaria de Estado da Saúde e conta com a participação dos seguintes órgãos: Governadoria; Casa Civil; Casa Militar; Superintendência de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; Controladoria-Geral do Estado (CGE); Procuradoria-Geral do Estado (PGE); Coordenadoria Estadual da Defesa Civil; e as Secretarias de Estado da Comunicação Social e da Cultura; do Planejamento e Projetos Estruturantes; da Segurança Pública; da Administração e da Previdência; da Fazenda; da Justiça, Família e Trabalho; da Educação e do Esporte; da Agricultura e do Abastecimento; e do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas. Outros órgãos e entidades podem ser convidados a participarem das reuniões.

 

Fiscalização - Um dos decretos (4.262/2020) determina à Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf), por meio do Procon, fiscalização sobre a produção, distribuição e comércio de produtos sanitários e de profilaxia às endemias, com finalidade de verificar eventuais práticas abusivas, em cumprimento aos dispositivos do Código de Defesa do Consumidor.

 

Procedimento investigatório - Diante de qualquer irregularidade, o Procon poderá instaurar procedimento investigatório para responsabilizar o estabelecimento, com possibilidade de impor medidas administrativas restritivas de registro perante a Junta Comercial. “Não vamos admitir abuso e exploração das pessoas que precisam de higienização diária”, disse Ratinho Junior.

 

Denúncia - A orientação é de que a população denuncie quaisquer irregularidades. Os atendimentos ao consumidor continuam no site (www.procon.pr.gov.br) e pelos telefones: 0800 41 1512 (somente ligações de telefone fixo) e 041 3223-1512 (fixos e móveis).

 

Canal online - Na segunda-feira (16/03), o Procon lançou um canal online exclusivo para denúncias sobre abusos no preço do álcool em gel 70%, que é um dos produtos mais procurados na pandemia. Para realizar a reclamação, é importante que o consumidor tenha nota fiscal da compra ou foto do produto anunciado para instruir o processo e seguir o passo a passo do registro da reclamação, para que haja aplicação das sanções previstas na lei.

 

Viagens - O outro decreto (4.260/2020), por fim, determina a suspensão, por período indeterminado, das viagens e deslocamento de todos os servidores estaduais, civis e militares, da administração direta, autárquica e fundacional e dos contratados temporariamente. Isso inclui os deslocamentos internos, intermunicipais, interestaduais e internacionais.

 

Necessidade - Caso haja necessidade, servidores da Secretaria da Saúde, Polícia Militar, Polícia Civil, Defesa Civil, Departamento Penitenciário (Depen) e da Casa Militar poderão se deslocar para viagens a serviço. Em casos de urgência ou extrema necessidade, servidores de outros órgãos e entidades também poderão viajar, mediante justificativa fundamentada que deixe explícito que o deslocamento é imprescindível. (Agência de Notícias do Paraná)

 

EXECUTIVO ESTADUAL II: Governo amplia restrição à circulação de ônibus interestaduais

 

executivo estadual II 19 03 2020O Governo do Estado ampliou a restrição à entrada e circulação de ônibus interestaduais no Paraná. Decreto emitido na noite desta quarta-feira (18/03) determina a suspensão do transporte coletivo rodoviário de passageiros com origem em todos os estados do País e Distrito Federal.

 

Circulação - A medida busca diminuir a probabilidade de circulação do coronavírus no Estado, especialmente por causa da ampliação de casos comprovados da doença na grande maioria dos estados brasileiros. A proibição começa a valer nesta sexta-feira (20/03).

 

Validade - A suspensão vale inicialmente por 14 dias, mas pode ser prorrogada. “É uma precaução da nossa parte para evitar que portadores da doença fiquem entrando e saindo do Paraná”, explicou Ratinho Junior, que inicialmente havia anunciado restrições a ônbus oriundos de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Distrito Federal.

 

Regulamentação - Uma resolução conjunta das secretarias da Saúde, Segurança Pública e Agricultura e Abastecimento vai regulamentar a interrupção do trânsito das linhas interestaduais. Entre as ações, está prevista a implantação de postos de monitoramento das fronteiras, divisas, portos, aeroportos e rodoviárias estaduais. 

 

Orientação técnica - Além disso, a secretaria da Saúde ficará encarregada de toda a orientação técnica para identificação e encaminhamento de pessoas em eventual risco. “Cada estado tem uma realidade e nós estamos vigilantes para que a pandemia atinja o Paraná da maneira mais branda possível”, ressaltou o governador.

 

Cooperação - O decreto permite também a cooperação de agentes militares federais e guardas municipais no monitoramento dos espaços.

 

Portos - A normativa estabelece que a tripulação e os passageiros oriundos de embarcações estrangeiras que desembarquem nos portos do Paraná possam ser abordados por agentes públicos para a averiguação das condições de saúde. O mesmo vale para quem desembarcar em aeroportos e portos do Estado.

 

Aplicativo - De acordo com o novo decreto, a Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar) ficará encarregada de desenvolver um aplicativo que permita o monitoramento de todas as medidas que compõe o plano de ações contra o coronavírus no Paraná.

 

Voos - Em pronunciamento nesta quarta-feira (18/03), Ratinho Junior afirmou também que o Estado está solicitando para as autoridades aeroviárias federais a restrição de voos com partidas de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Distrito Federal.

 

Fronteiras - Da mesma forma, explicou Ratinho Junior, o Estado já solicitou ao governo federal reforço na fiscalização das fronteiras do País, impedindo a entrada pelo Paraná de pessoas vindas de Paraguai e Argentina. “O momento é duro, mas com todos juntos vamos vencer o coronavírus”, disse.

 

Compreensão - Ainda durante o pronunciamento, o governador voltou a pedir solidariedade e compreensão por parte da população paranaense. Reforçou que não é necessário uma corrida desenfreada aos supermercados por que o Paraná está bem servido em relação ao estoque de alimentos, com as indústrias instaladas no Estado mantendo o nível normal de produção.

 

Solidariedade - “É um momento de solidariedade e ajuda mútua, sem pânico. E de entender que o foco precisa estar na terceira idade, os mais suscetíveis ao coronavírus”, comentou. “Lavar as mãos, se possível usar álcool gel e evitar aglomerações. São essas atitudes essenciais para combater a doença”, acrescentou ele.

 

Casos - A Secretaria de Estado da Saúde confirmou nesta quarta-feira (18) mais dois casos de coronavírus no Paraná, um em Foz do Iguaçu e outro em Maringá, chegando a 14 em todo Estado. Os exames foram feitos no Laboratório Central do Paraná (Lacen/PR). Foram descartados 36, totalizando 119 descartes. Atualmente há 67 suspeitos.

 

Confirmações - Entre as confirmações, oito são em Curitiba, dois em Cianorte e um em Maringá, Londrina, Foz do Iguaçu e Campo Largo. (Agência de Notícias do Paraná)

SAÚDE: Vacina da gripe começa segunda-feira e a do sarampo é prorrogada

saude 19 03 2020

 

A Secretaria de Estado da Saúde inicia segunda-feira (23/03) a Campanha de Vacinação contra a Influenza 2020. A imunização, que costuma ser feita em abril, foi antecipada por conta da pandemia do coronavírus. A campanha segue até o dia 22 de maio, com o dia D de mobilização nacional marcado para 9 de maio.

 

Objetivo - O objetivo da antecipação da campanha é evitar o aumento de doenças respiratórias e a sobrecarga do sistema de saúde. “A vacina contra a gripe não diminui o risco de contágio por coronavírus, mas o principal objetivo da imunização vacinação contra a gripe é reduzir as complicações, internações e, principalmente, a mortalidade decorrente das infecções causadas pela influenza”, explica o secretário da Saúde, Beto Preto. “Neste momento, facilitará a definição do diagnóstico de pacientes com suspeita de adoecimento pela Covid-19”, afirma.

 

Sarampo - A Secretaria da Saúde informa, ainda, que foi prorrogada a vacinação contra o sarampo. A imunização contra esta doença será concomitante com a vacinação contra a gripe, aproveitando a ida da população aos postos e unidades de saúde. “Seguimos orientação do Ministério da Saúde e agora a vacinação contra a doença será indiscriminada, para pessoas de 20 a 49 anos”, destaca o secretário Beto Preto.

 

Gripe - Neste ano, a Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza será em três fases, com grupos prioritários distintos. O primeiro grupo a receber vacina são os idosos, a partir de 60 anos e os profissionais da área da saúde.

 

Proteção - “A decisão é mais uma medida de proteção a esses públicos, em especial aos idosos, que dependendo da gravidade da doença respiratória podem apresentar riscos de complicações evoluindo, inclusive, para o óbito”, alerta Beto Preto.

Segunda fase - A segunda fase inicia a partir do dia 16 de abril e abrangerá professores das escolas públicas e privadas, profissionais das forças de segurança e salvamento, portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais.

 

Terceira fase - Já a terceira e última fase terá início no dia 9 de maio, abrangendo crianças de seis meses a menores de seis anos, gestantes; mulheres que tiveram parto recente (puérperas), povos indígenas, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos em medidas socioeducativas, presos, funcionários do sistema prisional e adultos de 55 a 59 anos, que neste ano também fazem parte do grupo prioritário.

 

Metas - A meta de cobertura vacinal é de 90% de cada grupo prioritário. No Paraná, cerca de 3,9 milhões de pessoas fazem parte destes grupos. O primeiro quantitativo de vacinas enviadas pelo Ministério da Saúde ao Paraná perfaz um total de 522 mil doses. Já foram encaminhadas para as Regionais de Saúde (RS) que farão a distribuição aos municípios.

 

Números influenza - Os números de gripe atualizados nesta quarta-feira (18) pela Secretaria Estadual da Saúde mostram que de janeiro até agora, o Paraná registrou 378 casos notificados de Influenza. Destes, 27 foram confirmados e cinco pessoas foram a óbito, todos por Influenza do tipo H1N1. Os casos de morte ocorreram em Cornélio Procópio (1), Ponta Grossa (2), Campo Largo (1) e Matinhos (1).

 

Dados - Para a diretora de Atenção e Vigilância em Saúde da Secretaria da Saúde, Maria Goretti David Lopes, os dados indicam que o vírus da gripe está circulando no Paraná, e que por isso, as pessoas precisam além de tomar a vacina, adotar as medidas preventivas.

 

Segura e eficaz - “A vacina contra a gripe é extremamente segura e eficaz. Além disso, outras medidas de prevenção como a higienização das mãos, uso do álcool gel, manter os ambientes bem ventilados e utilizar lenços descartáveis ou cobrir o nariz e a boca ao espirrar ou tossir são essenciais para prevenção”, ressalta.

 

Infecção viral aguda - A Influenza é uma infecção viral aguda do sistema respiratório, altamente transmissível. Os sintomas são febre alta, dores musculares, dor de cabeça e dor de garganta. Se não for tratada, pode provocar complicações, evoluir para pneumonia e provocar até a morte. A transmissão ocorre por meio de secreções das vias respiratórias da pessoa contaminada, ao falar, ao tossir ou no contato pelas mãos.

 

Sarampo - “A prorrogação do prazo da vacinação contra o sarampo é estratégica e foi definida como forma de ampliar o acesso do público à imunização. O vírus que transmite a doença está presente no estado e precisamos interromper a circulação”, afirma a diretora de Vigilância e Atenção em Saúde.

 

Maior cobertura - “Entre 10 de fevereiro a 13 de março, a campanha nacional de imunização contra o sarampo foi dirigida ao público de 20 a 29 anos e neste momento estamos ampliando para 20 a 49 anos. O objetivo é atingir uma maior cobertura vacinal da população paranaense”, diz Maria Goretti. (Agência de Notícias do Paraná)

EUA: Fed age para garantir liquidez em fundos mútuos do mercado monetário

O Federal Reserve (Banco Central americano) lançou seu terceiro programa emergencial de crédito em dois dias para combater as consequências do novo coronavírus (Covid-19), este com o objetivo de manter funcionando a indústria de fundos mútuos do mercado monetário se investidores fizerem retiradas rápidas.

Empréstimos - O Money Market Mutual Fund Liquidity Facility informou nesta quarta-feira (18/03) que fará empréstimos de até um ano para instituições financeiras que prometerem como garantia ativos de alta qualidade como Treasuries que compraram dos fundos mútuos do mercado monetário.

Encorajamento - O Fed está na realidade encorajando os bancos a comprar ativos desses fundos mútuos, isolando os fundos de terem que vender ativos com desconto se ficarem sob pressão de pessoas ou empresas que querem retirar dinheiro.

Objetivo - Os fundos mútuos do mercado monetário têm o objetivo de servirem como lugares de baixo risco para que as pessoas e empresas mantenham dinheiro, e limitam seus investimentos em ativos como títulos governamentais e um de crédito corporativo de curto prazo conhecido com papel comercial. (Reuters / Agência Brasil)


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