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Informe Paraná Cooperativo - edição nº 4777 | 09 de Março de 2020

PRÉ-ASSEMBLEIAS: Reunião em Guarapuava abre a série de quatro encontros, nesta terça-feira

O presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken, juntamente com os superintendentes da Ocepar, Sescoop/PR e Fecoopar, gerentes e coordenadores de área, estarão reunidos, a partir desta terça-feira (10/03), com as lideranças cooperativistas de todo o Estado. Será durante as pré-assembleias de prestação de contas da entidade, cujo primeiro encontro ocorre em Guarapuava, com representantes do Centro-Sul. As reuniões serão realizadas ao longo da semana, passando também por Laranjeiras do Sul, com as lideranças do Sudoeste, no dia 11; em Cascavel, com os representantes do Oeste, no dia 12; e em Maringá, com participantes do Norte e Noroeste, no dia 13.

Expectativa - A expectativa é reunir cerca de 500 lideranças das cooperativas vinculadas à entidade, entre presidentes, diretores, conselheiros de Administração e Fiscal, executivos e diretores. “Será uma oportunidade de avaliarmos os resultados alcançados em 2019, bem como definirmos os rumos das ações do Sistema Ocepar para 2020”, afirma Ricken. Os eventos são preparatórios para a Assembleia Geral Ordinária (AGO) que o Sistema Ocepar vai promover no 2 dia de abril, em Curitiba. “Este é o segundo ano que promovemos as pré-assembleias. Nosso objetivo é fortalecer uma prática já adotada pela maioria das nossas cooperativas e discutir o futuro do cooperativismo com o maior número possível de lideranças”, acrescenta.

Inscrições e informações - As inscrições para as pré-assembleias dever ser efetivadas com Francine Danielli (francine.danielli@sistemaocepar.coop.br), Esdras Silva (esdras.silva@sistemaocepar.coop.br) e Vinícius Carvalho (vinicius.carvalho@sistemaocepar.coop.br). Mais informações com Neuza Oliveira (41 3200-1105) e Daniele Luana (41 3200-1104), ou pelo e-mail secretaria@sistemaocepar.coop.br.

Números - O ano de 2019 encerrou com 216 cooperativas registradas no Sistema Ocepar, de sete ramos: agropecuário, consumo, crédito, infraestrutura, saúde, transporte e trabalho, produção de bens e serviços. Juntas, elas possuem 2,1 milhões de cooperados e mais de 107 mil colaboradores. No ano passado, alcançaram faturamento de R$ 87,2 bilhões, US$ 3,5 bilhões em exportações e recolheram R$ 2,6 bilhões em impostos. Atualmente, o setor responde por cerca de 60% do PIB agropecuário paranaense.

sistema ocepar folder 06 03 2020

GETEC: Informe nº 11 apresenta expectativas de mercado sobre indicadores econômicos

getec destaque 09 03 2020A Gerência de Desenvolvimento Técnico da Ocepar (Getec) divulga, nesta segunda-feira (09/03), mais uma edição do Informe Expectativas de Mercado, com base nas informações do Boletim Focus, do Banco Central (BC), levantadas com instituições financeiras sobre as projeções relativas à economia nacional, contemplando o Produto Interno Bruto (PIB), IPCA (Índice de Preços ao Consumidor), taxa Selic e câmbio para 2020, 2021 e 2022.

Clique aqui para conferir o Informe Expectativas de Mercado Semanal

 

COOPERATIVISMO: OCB apresenta boas práticas em workshop da ONU

 

cooperativismo 09 03 2020O trabalho de representação das cooperativas, realizado pela OCB junto aos Três Poderes e o panorama do cooperativismo no Brasil foram apresentados durante workshop internacional realizado pela Organização das Nações Unidas (ONU), em Nadi, nas Ilhas Fiji. O evento que reuniu dirigentes e representantes governamentais de 10 países começou na terça-feira (03/03) e terminou na sexta-feira (06/03). O objetivo foi disseminar boas práticas em cooperativismo nos países do Pacífico Sul.

 

Convite - A OCB foi convidada pelo Departamento de Relações Econômicas e Sociais da ONU para apresentar aos delegados das 10 nações dados relevantes sobre a contribuição das cooperativas para o desenvolvimento socioeconômico do nosso país.

 

Países - Participaram do evento delegados da Austrália, Fiji, Filipinas, Ilhas Salomão, Índia, Indonésia, Kiribati, Papua Nova Guiné e Tonga. A ONU reuniu os representantes para um intercâmbio de experiências relacionadas à promoção do cooperativismo como motor de desenvolvimento econômico e social e aliado dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.

 

Presença - Modelo de negócios forte e resiliente, o cooperativismo está presente nas mais diferentes culturas, inclusive nas ilhas da Oceania. Espalhadas por uma vasta área geográfica, essas nações têm o desafio da integração à economia global.

 

Desenvolvimento - Em Fiji, Ilhas Salomão, Kiribati e Tonga, pequenos arquipélagos com menos de um milhão de habitantes, as cooperativas têm sido instrumento de desenvolvimento e acesso ao comércio internacional. Com legislações recentes e modernas, os governos destes países buscam estimular a formação de cooperativas como forma de reduzir a pobreza.

 

Números - Em Fiji, país que sediou o evento organizado pela ONU, existem cerca de 300 cooperativas, que congregam mais de 10 mil pessoas. O governo local tem buscado fomentar a formação de cooperativas por meio de parcerias com organizações internacionais.

 

Parceria - A OCB tem sido parceira da ONU na organização de workshops internacionais que promovem os ODS a dirigentes cooperativistas. A Organização está comprometida em apoiar projetos de cooperação internacional que fortaleçam o cooperativismo no Brasil e em outros países. (Informe OCB)

UNICAMPO: Cooperativa realiza prestação de contas em Assembleia Geral Ordinária

A Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Agronomia Ltda (Unicampo) planeja atingir faturamento de R$ 180 milhões neste ano. Em 2019, ela faturou R$ 178,7 milhões, o que representa uma variação positiva de 34,7% em relação ao exercício anterior. Já o total de ativos chegou a R$ 79,4 milhões, crescimento de 22%. Esses foram alguns dos resultados apresentados na Assembleia Geral Ordinária (AGO) promovida pela Unicampo, no sábado (07/03), na Associação da Cocamar, em Maringá, Noroeste do Paraná. O encontro contou com aproximadamente 90 cooperados. O Sistema Ocepar foi representado pelo coordenador de Monitoramento do Sescoop/PR, João Gogola Neto.

Resultados - Em relação aos resultados, a cooperativa alcançou, antes das destinações, crescimento de 46%, alcançando o volume de R$ 7,03 milhões no ano passado. A assembleia deliberou pela distribuição de R$ 2,98 milhões desse total. De acordo com a diretoria, o ano de 2019 foi marcado pelos significativos índices de crescimento, inclusive superando as previsões e expectativas. A Unicampo possui mais de 6 mil cooperados e opera atualmente com projetos em todo território nacional. Em seu ramo de atuação no cooperativismo “Trabalho, produção, bens e serviços”, destaca-se no Paraná como a maior cooperativa, levando em consideração a base de faturamento, informa Gogola.

A Unicampo - Fundada em 1992, em Maringá, a Unicampo é composta por profissionais de ciências agrárias em nível superior, como engenheiros agrônomos, médicos veterinários e zootecnistas; e de nível técnico, entre os quais, técnico agrícola e em agropecuária e outros profissionais ligados ao agronegócio. Os cooperados prestam serviços autônomos para diversos clientes, desenvolvendo trabalhos em diferentes áreas.

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RODOCOOP: Cooperativa presta contas e aprova planejamento para 2020

A Rodocoop – Cooperativa de Transportes e Serviços Rodoviários realizou a Assembleia Geral Ordinária (AGO) para prestação de contas aos associados sobre o exercício de 2019 e para aprovar o planejamento para 2020. O evento foi promovido na Associação Atlética Cocari, em Mandaguari (PR), no dia 28 de fevereiro. A AGO contou com a presença de Jessé Aquino Rodrigues, analista do Sescoop/PR.

Balanço – O ano de 2019 foi bastante desafiador para a Rodocoop, com quebra de safras nos municípios que contemplam a área de atuação da cooperativa. Entretanto, a Rodocoop conseguiu superar as adversidades, estudando novas possibilidades e fortalecendo ainda mais a intercooperação com a Cocari, a Aurora Alimentos, a Colari, bem como as atividades com a Cervejaria Petrópolis. Com isso, foi possível chegar ao final do exercício com os objetivos dentro do orçamento previsto.

Referência no setor – Marcos Trintinalha, presidente da Rodocoop, destacou a forte atuação da cooperativa em favor do fortalecimento do setor. “Ao lado da Ocepar, realizamos um trabalho muito próximo ao Sistema OCB, com o intuito de estabelecermos os direitos de nossos cooperados. Nossas atividades têm sido realizadas com transparência e gestão profissionalizada, buscando sempre a valorização do capital do associado. Este comprometimento fez com que a Rodocoop se tornasse referência no segmento de cooperativas de transporte”, salientou.

Expansão – No final de 2019, a Rodocoop iniciou o transporte de fertilizantes de Paranaguá, com previsão de aumentar o volume neste exercício, assim como de fortalecer a atuação com o transporte de produtos com a Cocari nos municípios de Ponta Grossa e Imbituva. “Entre os planos para 2020, a Rodocoop vem expandindo sua área de atuação para o Cerrado, a fim de realizar o transporte de agroquímicos e, possivelmente, entrar na linha de fertilizantes da Coonagro de Paranaguá até a região do Cerrado”, ressaltou Trintinalha.

Atuação no Cerrado – Recentemente, a Rodocoop inaugurou um entreposto em Cristalina-GO e, ainda para 2020, a cooperativa planeja a instalação de mais uma unidade de serviços de transporte em Guarda-Mor-MG.

Conselho Fiscal – Durante a AGO foram eleitos os novos integrantes para o Conselho Fiscal 2020, que ficou assim constituído: Alex José dos Santos, Anderson de Freitas e Pedro Tonão, para membros efetivos; e Celso Machado Lessa, Anderson Aredes Nogueira e Elídio Donizete Rodrigues, para suplentes. Aqueles que se despediram do Conselho Fiscal receberam homenagens pelos serviços prestados à Rodocoop. (Imprensa Rodocoop)

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INTEGRADA: Cooperados validam distribuição de sobras

 

Os cooperados presentes na Assembleia Geral Ordinária (AGO) da Integrada, que ocorreu no dia 4 de março, aprovaram a distribuição de R$ 14 milhões em sobras para os associados que movimentaram soja, milho, trigo e café na cooperativa em 2019. No final do ano, a Integrada já havia antecipado 11,4 milhões referentes às sobras da cooperativa.

 

Confiança e dedicação - O diretor-presidente da organização, Jorge Hashimoto, agradeceu a confiança e a dedicação dos cooperados pela conquista desses bons resultados. A cooperativa irá pagar para o associado R$ 0,30 por saca de milho comercializado na Integrada, R$ 0,40 por saca de trigo, R$ 2,50 por saca de café, R$ 0,20 por saca de soja semente, R$ 0,15 por saca de trigo semente e R$ 1,70 por saca de soja. Vale salientar que a cooperativa havia antecipado em dezembro, o pagamento de R$ 1,00 por saca de soja comercializada na Integrada.

 

Aprovação das contas e eleições - Além de apresentar o rateio entre os cooperados, assembleia geral aprovou as contas da cooperativa sobre o exercício de 2019 e elegeu novos membros dos conselhos fiscais e administração. Um dos destaques desta eleição foi a inclusão da 1ª mulher no conselho de administração.

 

Orgulho - Ligia Mara Jung, cooperada de Floresta (PR), assume um dos postos de liderança mais expressivos da cooperativa, cuja missão é representar os mais de 10 mil associados da Integrada. Para ela, é um grande orgulho fazer parte do conselho de administração.

 

Orçamento e metas - Além de aprovar as contas referentes ao ano de 2019, a assembleia aprovou também o orçamento e as metas da cooperativa. A Integrada tem buscado cada vez mais melhorar a suas estruturas para atender os cooperados com excelência. “Fechamos o ano com um total de R$ 43,8 milhões em investimentos em ampliações, reformas, aquisições e a construção de novas estruturas para agilizar o atendimento e prestar o melhor serviço aos cooperados”, afirma o diretor-presidente, Jorge Hashimoto.

 

Novo ciclo - O diretor-presidente salientou em seu discurso, que a Integrada já começou a preparar o novo ciclo que iniciará após a conquista dos resultados almejados para 2020. Estabelecido na convenção com colaboradores em 2014, o planejamento estratégico da cooperativa estabeleceu uma meta de terminar 2020 com um faturamento de R$ 4 bilhões.

 

Prestação de contas - Cristiane Alexandra Faiolla ingressou na cooperativa em 2018 e esta é a primeira vez que participa da AGO. Até então, havia participado apenas das pré-assembleias. Ela acredita que o cooperativismo só tem a somar e a melhorar a vida dos cooperados.

 

Sobras - “Com relação às sobras, acho que é de muita valia para o produtor, pois podem servir tanto para um incremento na atividade, quanto para compra de insumos, dependendo do momento vivido pelo produtor”, observa Cristiane.

 

Boa hora - O produtor Paulo Polvani afirma que as sobras vieram em uma boa hora. Ele deve utilizar o recurso na propriedade.

 

Maior resultado - A Integrada atingiu em 2019 o seu maior resultado desde a sua fundação, R$ 78 milhões. Mesmo em um ano difícil para o agronegócio brasileiro, motivado pela forte estiagem, que culminou na quebra da safra de soja (2018/19), a atenção à gestão, por meio da redução de despesas e o aumento da eficiência operacional da cooperativa, fez a diferença em 2019. (Imprensa Integrada)

 

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COPACOL I: Apresentador Ratinho visita Unidade Industrial de Peixe

 

copacol I 09 03 2020Na sexta-feira (06/03), a Copacol recebeu a equipe do apresentador Ratinho, do SBT, com o objetivo de apresentar as estruturas e processos de produção de tilápias. Referência no agronegócio brasileiro e, também, em mais de 60 países, a Copacol é conhecida e reconhecida por produzir alimentos de qualidade e sabor.

 

Reunião - Por isso, logo pela manhã, a comitiva fez uma reunião com a diretoria executiva da Copacol para falar sobre as ações, investimentos e processos de produção de proteína animal, principalmente de peixes.

 

Unidade Industrial - Depois, o grupo visitou a Unidade Industrial de Peixes, em Nova Aurora, para ver de perto como são realizados os procedimentos de abate, que dão qualidade aos produtos e segurança alimentar aos consumidores.

 

Organização - Ao final do encontro, o apresentador falou sobre a visita e destacou a marca Copacol como uma das cooperativas mais organizadas do país. “Que a Copacol já é conhecida no mundo todo, isso já sabemos. Mas o que eu queria conhecer era o sistema de produção de peixes que a cooperativa tem. E foi fantástico, afinal abater 140 mil peixes por dia é sinal de que o negócio é muito bem cuidado e planejado”, enalteceu Ratinho.

 

Parceria - Indagado sobre nova parceria de marketing em seu programa, o apresentador afirmou que a Copacol é uma marca forte no mercado e que precisa expandir os seus negócios ainda mais.

 

Valor - “Nós esperamos que uma nova parceria aconteça, pois sabemos o valor da cooperativa e que precisa alcançar novos clientes em todo o Brasil, em especial em São Paulo e no Rio de Janeiro, entre outras grandes praças comerciais”, afirmou.

 

Compromisso - Para o presidente da Copacol, Valter Pitol, a visita foi importante para mostrar o compromisso da cooperativa em produzir alimentos de qualidade. “Para nós é sempre uma satisfação receber pessoas importantes como o apresentador Ratinho, pois isso evidencia ainda mais a excelência nos processos de produção de tilápias”, destacou Pitol, lembrando que nesta semana, também houve a visita de representantes da FAO à Unidade Industrial de Peixes. (Imprensa Copacol)

COPACOL II: Grupos femininos celebram Dia da Mulher

 

copacol II 09 03 2020Celebrar as conquistas, as amizades, as raízes e a vida. Este foi o motivo do encontro das integrantes dos Grupos Femininos da Copacol, realizado na sexta-feira (06/03), na Aercol em Cafelândia (PR).

 

Atividades - O tradicional evento da Copacol para homenagear as mulheres, reuniu mais de 600 convidadas. Durante a tarde, elas foram recepcionadas pela equipe da Assessoria de Cooperativismo, assistiram ao show do humorista Badin, o Colono, participaram de uma matinê e ainda saborearam um delicioso jantar.

 

Felizes - Para a coordenadora do grupo de Palmitópolis, Rozilene Silva Kochhann, o evento sempre agrada as mulheres. “Todos os anos nós ficamos na expectativa deste evento, esperando como vai ser. E neste ano não foi diferente e estamos felizes por estar aqui, com todos os grupos reunidos”, disse Rozilene.

 

Agradecimento - A integrante do grupo de Cafelândia, Jeane Clemente, agradeceu a cooperativa por mais um evento dedicado às mulheres. “É um momento importante para as mulheres, ter um dia só para nós, e a Copacol sempre realiza uma festa muito linda para celebrarmos juntas”,

 

Conquistas - Na oportunidade, o diretor presidente da Copacol, Valter Pitol, parabenizou todas as mulheres por tantas conquistas. “Celebramos juntos mais um ano de desafios e novas oportunidades, afinal todas as mulheres são essenciais para a nossa Cooperativa, atuando de maneira dedicada. Parabéns a todas as mulheres cooperadas”, afirma Pitol. (Imprensa Copacol)

C.VALE: Morre o fundador da cooperativa, Marcelino Afonso Neis

 

Morreu, aos 98 anos (11/12/1921), o fundador da C.Vale, Marcelino Afonso Neis, no sábado (07/03). Gaúcho de Marcelino Ramos, foi o primeiro prefeito eleito de Palotina (PR). Apaixonado pelo cooperativismo, dizia que seu sangue era azul como a C.Vale. “Ele bate ligeiro, satisfeito e forte. Se eu pudesse abrir o peito e mostrar o meu coração, as pessoas veriam o quanto eu gosto da C.Vale”, revelou emocionado em umas de suas entrevistas.

 

Participativo - Dos 24 fundadores, Marcelino Neis, era o único associado vivo que continuava operando com a C.Vale e fazia  questão de participar de todos os eventos importantes da cooperativa,  como assembleias, inaugurações e seminários motivacionais. “Quero permanecer como sócio até o fim da minha vida”, enfatizava.

 

Detalhes - Das inúmeras matérias e homenagens que recebeu da C.Vale, Marcelino lembrava com riqueza de detalhes o início do município e das atividades da cooperativa. Ele relatava que a falta de locais para armazenar a produção e as dificuldades para a comercialização da safra eram as principais queixas dos produtores, quando foi fundada a então Campal. “Depois de uma conversa com o ex-governador Nei Braga, que sugeriu a criação de uma cooperativa, expedi 44 convites, desse total, 24 pessoas comparecem na reunião que aconteceu no dia 7 de novembro 1963, às duas horas da tarde numa sala da recém-instalada prefeitura”, lembra o ex-prefeito, que tinha 41 anos na época em que se tornou o “pai” da cooperativa.

 

Situações engraçadas - Marcelino contava algumas situações engraçadas. “Nos domingos era uma verdadeira procissão de gente que ia ver aquele buraco onde estava sendo instalada a primeira moega. As pessoas não acreditavam que aquilo seria cheio. Era muito engraçado escutar as conversas. A grande surpresa aconteceu logo no primeiro ano, que foi preciso alugar armazéns infláveis para guardar a grande quantidade de grãos.”

 

Boas mãos - Sobre a expansão da cooperativa para outras regiões e a industrialização, Neis afirmava que C.Vale estava segura por ter excelentes administradores, capazes e dinâmicos. “Vocês estão em boas mãos. Juntos ganharão o mundo”, profetizou.

 

Empreendedor corajoso - Para o presidente da C.Vale, Alfredo Lang, Neis foi um empreendedor corajoso ao liderar a criação da cooperativa numa época de grandes dificuldades e desconfianças. “O seu maior legado, com certeza, é a semente fértil do cooperativismo que semeou e cultivou no coração de todos nós e que vai continuar dando bons frutos por muitas gerações”, enfatizou Lang. (Imprensa C.Vale

 

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PRIMATO: Expedição Primato 2020 noSudoeste e Oeste do Paraná

 

primato 09 03 2020A Expedição Primato entra no seu terceiro ano com o objetivo de promover o relacionamento com seus cooperados e clientes, conhecendo suas propriedades, atividades e histórias de vida. O projeto é uma importante ferramenta de relacionamento que permite que a cooperativa entenda melhor a realidade de cada região de atuação, suas peculiaridades, como cada cooperado atua e quais as oportunidades que a Primato apresenta para ter um melhor envolvimento com as pessoas e cidades onde está atuando.

 

Visitas - Em março, a Expedição Primato iniciou as visitas pelo sudoeste do Paraná, passando pelas cidades de Dois Vizinhos, Verê e Enéas Marques. A Comitiva ainda vai visitar o oeste paranaense em Toledo (seus distritos) e Nova Santa Rosa.

 

Sudoeste - No dia 03 de março foram visitados cooperados da região sudoeste do Paraná, que tem na cidade de Verê a Unidade Industrial de Nutrição Animal e está desenvolvendo o centro agropecuário. “O sudoeste é uma região muito importante no cenário do agronegócio do Paraná e, principalmente, para a Primato. Estamos investindo em infraestrutura e qualificando o quadro profissional para estarmos cada vez mais presentes e competitivos. Na unidade de nutrição animal agora também conta com a parte agrícola e agropecuária, tudo para que possamos contribuir com o desenvolvimento das cidades onde atuamos”, destacou o diretor executivo da Primato, Anderson Sabadin.

 

Oeste - Na região oeste do Paraná, a Expedição Primato passa pelas cidades de Toledo (seus distritos) e Nova Santa Rosa. “O propósito é conhecer a realidade de cada cooperado e suas histórias. Temos casos de pequenos, médios e grandes produtores rurais, mas a intenção é apresentar como cada um deles desenvolve sua atividade, principalmente com a sua relação com a cooperativa”, enfatizou o assessor de marketing e comunicação, Daniel Meneghini que complementou, “por isso que pequenos e médios cooperados que diversificam suas propriedades, seguem sua assistência e utilizam da cooperativa como diferencial, apresentam resultados expressivos. Essa é a história que queremos contar. Além do mais, estreitamos a relação e estamos mais próximos dos cooperados, coletando informações importantes de fora para dentro e reconhecendo a importância de cada um deles no processo de evolução da Primato”.

 

Expedição - O resultado da primeira parte de 2020 da Expedição Primato será apresentada na edição 193 da Revista Primato que será lançada no início de abril. Ainda serão desenvolvidas outras duas partes da comitiva este ano nas regiões de atuação da cooperativa. (Imprensa Primato)

INOVAÇÃO: Rocket 2020 decola e voa ainda mais alto

 

inovacao 09 03 2020Aumentar as órbitas e inserir mais startups no ecossistema de inovação é o objetivo principal do Rocket 2020, reality show de empreendedorismo e inovação da RPC - afiliada da Globo no Paraná. As inscrições estão abertas até o dia 10 de março. O combustível para este voo mais arrojado foi a edição de 2019: sucesso nas inscrições, audiência, engajamento e também comercialmente.

 

Startpus - Agora, serão 36 startups na tela e nas mídias digitais da emissora paranaense. As disputas serão nas categorias Varejo, Sociedade, Cidades Inteligentes, Estilo de Vida, Agro e Negócios. Este ano, serão 108 horas na televisão e na internet. São novos produtos, projetos e ações para dar mais visibilidade para as startups participantes.

 

Conteúdo - Marcelo Dias Lopes, diretor de Programação da RPC, destaca o conteúdo desta edição. "Em 2019 o reality show gerou oito horas de conteúdo. Neste ano, o formato original vai gerar mais horas de conteúdo exclusivo, voltado para inspirar empreendedores e espectadores. Com isso, fortaleceremos a nossa sociedade e daremos voz para as startups que possam contribuir para nosso Estado", complementa Marcelo.

 

Dinâmica - Cada órbita terá uma startup que passará para a próxima fase e ganhará mentoria de grandes nomes do mercado. As seis irão se encontrar na grande final com mais duas selecionadas durante o processo - uma eleita pelo público e outra pelas demais startups. A vencedora do Rocket será definida durante uma transmissão ao vivo direto do Viasoft Connect, um dos maiores eventos de inovação colaborativa do país, que será realizado entre os dias 3 e 5 de junho.

 

Sucesso - Eduardo Boschetti, diretor-geral da RPC, explica que o sucesso da edição do ano passado incentivou a emissora paranaense a desenvolver algo muito maior e muito mais audacioso para este ano. "É um projeto fantástico, com vários meses de duração e cheio de novidades. Um projeto que movimentará todo o ecossistema e que gerará uma significativa exposição de marca para nossos parceiros. Desenhamos um Rocket grandioso para 2020 e estamos todos mobilizados e cada vez mais apaixonados pelo projeto", explica Boschetti.

 

Público - O público poderá acompanhar todas as fases, transmissões e bastidores do reality nos canais da RPC. Além do site da emissora, haverá merchandising de exposição no Estúdio C e o jornalismo da emissora também terá conteúdo nos telejornais.

 

Decisão - Cristina Maria de Aguiar Pastore, diretora de marketing da PUCPR, ressalta como foi a decisão de abraçar como apoiadora todas as temáticas do Rocket. "Tudo começa com a compreensão de que a PUC é uma ‘multiversidade’ e não uma universidade. Inovação, tecnologia e empreendedorismo permeiam todas as temáticas da universidade. Então, fez todo o sentido que não falássemos só de educação porque falamos de todas as áreas do conhecimento e tentamos estar presente no que há de mais inovador. O Rocket é uma proposta de conteúdo, enquanto televisão, muito inovadora, porque leva não só entretenimento, mas também conhecimento e aprendizado para o público", evidencia a diretora.

 

Importância - Paulo Kraus, diretor de negócios da Agência Curitiba, analisa a importância do projeto para o processo de inovação. "O Rocket já se transformou em um grande palco de estímulo pela visibilidade que ele dá para as startups. Então, quem tem uma ideia na cabeça e o sonho de torná-la realidade enxerga esse palco como desafio. É uma grande oportunidade para dar visibilidade ao seu projeto e quem sabe até conseguir um investidor. O Rocket é um grande incentivo para a economia criativa.", explica Kraus.

 

Parceria - Itamar Viola, CEO da Viasof, também destaca a parceria com o Rocket. "É muito bom estar com a RPC neste projeto, a equipe é fantástica. No ano passado, já tivemos uma experiência maravilhosa, foi uma parceria que deu muito certo. Por isso, entramos como patrocinadores este ano de novo e estamos muito felizes com isso. Este é só o começo, acredito que no ano que vem temos muito mais para crescer", avalia Viola.

 

Inscrições - As inscrições podem ser feitas pelo site: rpc.com.br/Rocket

 

Patrocinadores - Patrocinadores Rocket 2020:

Viasoft e Prefeitura

Apoiadores

Órbita Agro: PUC e NovaDC

Órbita Estilo de Vida (alimentação, saúde e esporte): PUC e Biopark

Órbita Sociedade (sociedade, cultura e educação): PUC

Órbita Varejo: PUC e Condor

Órbita Cidades Inteligentes (cidades e mobilidade): PUC e CWBus

Órbita Negócios (gestão, finanças, tecnologia e inovação): PUC e Biopark

 

Sobre a RPC - Rede Paranaense de Comunicação - A RPC, fundada em outubro de 1960, foi a primeira emissora de TV do Paraná. Atualmente, conversa diariamente com mais de cinco milhões de paranaenses. Faz parte do Grupo Paranaense de Comunicação (GRPCOM) e é a afiliada Globo no Estado com emissoras em oito cidades: Curitiba, Londrina, Maringá, Ponta Grossa, Guarapuava, Foz do Iguaçu, Cascavel e Paranavaí. Possui uma programação variada, exibindo conteúdo, jornalístico e de entretenimento, nacionais e locais. Nos programas locais, é priorizado o que acontece nas comunidades, com assuntos relevantes para a população de todas as regiões do Estado, de acordo com uma linha editorial ética e independente. Também leva o conteúdo e interatividade para a internet, com os portais G1 Paraná, Globo Esporte, Gshow e RPC. Além disso, possui os sites Negócios RPC e De Olho no Mercado, com informações sobre mídia e o mercado do Paraná. (Assessoria de Imprensa RPC)

PARANÁ: VBP agropecuário de 2019 pode atingir R$ 93 bilhões no Estado

parana 09 03 2020O Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) do Paraná em 2019 pode somar R$ 93 bilhões, segundo o Departamento de Economia Rural (Deral) da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento. Esse resultado, caso se confirme, indica um ganho de 3,4 % em relação ao VBP de 2018, que foi de R$ 89,78 bilhões.

Versão preliminar - A versão preliminar do relatório, que inclui o faturamento de mais de 300 produtos da agropecuária e o desempenho das regiões e municípios paranaenses, tem divulgação prevista para o mês de junho, mas já é possível sinalizar alguns índices relativos aos principais produtos do Estado, que representam cerca de 75% do total.

Soma - Responsáveis pela maior participação no faturamento, os produtos da agricultura podem somar R$ 38,8 bilhões ao valor total do VBP, uma participação próxima à da safra 2017/2018, que chegou a R$ 39,3 bilhões. Com a quebra de 16% na safra de soja, de 19 milhões de toneladas na safra 17/18 para 16 milhões de toneladas na safra 18/19, estima-se uma perda de R$ 3 bilhões no VBP. Já o trigo apresentou redução de 24% na produção. “No entanto, esses desempenhos foram compensados pelo valor do milho na segunda safra, que teve aumento de 1% nos preços. Além disso, a produção passou de 9 milhões de toneladas em 2018 para 13 milhões em 2019, representando ganho de R$ 2 bilhões sobre a renda de 2018, que foi de R$ 6,6 bilhões”, explica a técnica do Deral responsável pela elaboração do relatório, Larissa Nahirny.

Valorização - O feijão teve valorização dos preços das três safras, com aumento da produção da segunda e terceira safra, e ganho estimado em R$ 600 milhões no VBP 2019.

Comportamento econômico - O secretário estadual da Agricultura, Norberto Ortigara, diz que os números refletem bem o comportamento econômico do setor em 2019. “Com a quebra da safra de soja e do trigo, tivemos uma perda de potencial econômico do Paraná, compensada parcialmente pelo incremento da produção, das exportações, do comércio de proteínas animais, que tiveram uma valorização importante, e com isso temos esse ganho positivo em relação a 2018”, diz.

Produtos florestais - Quanto aos produtos florestais, a expectativa é de redução da participação no valor total. A renda do setor manteve-se estável nos últimos anos, com participação média de 5% no VBP. Porém, como os outros segmentos estão em fase de expansão, há tendência de redução no índice relativo a esses produtos.

Pecuária - Inicialmente, estima-se um bom desempenho para a pecuária paranaense no VBP de 2019, com valor de produção aproximadamente 10% superior ao de 2018, em decorrência dos preços melhores.

Acréscimo - De acordo com a estimativa do Deral, o VBP de 2019 deve acrescentar R$ 3 bilhões sobre 2018, totalizando R$ 30,9 bilhões. Esse valor considera os principais produtos, como frango de corte, bovinos, suínos, leite e ovos. Mesmo sem alteração significativa na produção, a avicultura registrou preço 12% superior ao de 2018, e o rendimento desse produto, de 2018 para 2019, deve crescer aproximadamente R$ 1,8 bilhão.

Bovinos - Com relação aos bovinos, a redução da oferta de carne em 2019 teve impacto no valor da produção, que caiu cerca de 10%. O aumento dos preços no final de 2019 não foi suficiente para garantir ganho do VBP. O leite também registrou uma produção maior e aumento nos preços. A carne suína apresentou preço 21% maior e produção menor, e o VBP 2019 dessa atividade deve ficar próximo a 3,5 bilhões, ou seja, R$ 400 milhões a mais na renda de 2018.

Perspectivas para 2020 - O Departamento também iniciou as projeções para o VBP 2020. Embora o ano ainda esteja no início, já é possível identificar um potencial de R$ 3 bilhões a mais para a soja, que tem uma expectativa de produção superior a 20 milhões de toneladas. “Assim, mesmo com uma eventual queda no valor da saca (hoje em R$ 77,77), o VBP pode subir para R$ 22 bilhões”, diz a técnica do Deral.

Aumento nos preços - Para este ano, há uma tendência de aumento de preços dos grãos pela questão cambial de valorização do Real. Além disso, a valorização dos preços das proteínas pode representar ganho para o VBP. Segundo o chefe do Deral, Salatiel Turra, a alta do dólar eleva os custos de produção, pois pressiona o preço dos insumos. “Por outro lado, ela favorece o agronegócio paranaense ao melhorar a competitividade dos nossos produtos no mercado internacional”, diz.

Coronavírus - O coronavírus trouxe incertezas, tendo em vista seu potencial para reduzir a atividade econômica global, o que pode influenciar a demanda tanto da agricultura quanto da pecuária.

Peste suína - Outro fator decisivo neste ano, segundo Larissa, é a peste suína, cujos efeitos devem continuar impactando a oferta de suínos da Ásia. “A tendência é de que a China siga demandando mais proteínas animais de outros países para compensar as perdas em seu rebanho”, acrescenta a técnica do Deral. (Agência de Notícias do Paraná)

 

DESCOMPLICA RURAL: Programa é apresentado em Cornélio Procópio e Londrina

 

Cornélio Procópio e Londrina receberam na quinta e sexta-feira (05 e 06/03) a primeira rodada de eventos de apresentação do Programa Descomplica Rural. O encontro é uma iniciativa da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, em conjunto com o Sistema Faep/Senar e entidades representativas do agronegócio no Estado. O objetivo é ensinar, na prática, como os produtores devem proceder em relação aos processos de licenciamento ambiental no campo, seguindo todos os critérios técnicos, jurídicos e ambientais.

 

Participantes - Cerca de 400 pessoas participaram em cada município. “Foi um momento histórico que coloca o nosso agronegócio, que é a grande matriz do Estado do Paraná, em condição de competitividade”, diz o secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes.

 

Alimentos sustentáveis - De acordo com ele, esta é a era dos alimentos sustentáveis e os empreendimentos rurais trabalham para esse crescimento. Como exemplo, ele citou os dejetos de suínos. “Esse material vira energia elétrica ou vira biogás para abastecer os tratores e os automóveis. E a câmara de frango se transforma em adubo químico orgânico para fertilizar o nosso solo, diminuindo a nossa deficiência e nossa suscetibilidade de estar muito exposto ao mercado internacional, que é o grande fornecedor destes fertilizantes, que são uma matéria-prima para o Brasil”, explica.

 

Agroindústrias - O presidente do Sistema Faep/ Senar, Ágide Meneguette, disse que a segurança dos alimentos produzidos pelo Paraná faz com que agroindústrias firmem contratos futuros de venda com países que pagam mais. Ele lembrou que o programa é uma demonstração da importância de agilizar e desburocratizar a liberação de licenças ambientais para que haja segurança para quem queira investir.

 

Regras - “Obedecer as regras ambientais é uma questão de vida ou morte para a produção agrícola, a palavra de ordem hoje tem que ser a sustentabilidade”, disse. “É preciso termos transparência com relação às leis ambientais e aumentar a produção dentro dos preceitos de sustentabilidade ambiental”, completou Meneguette.

 

Cartilha - Uma cartilha sobre o Descomplica Rural foi disponibilizada aos produtores rurais para explicar o programa e as principais mudanças práticas na vida dos produtores rurais. O programa abrange atividades como aquicultura, avicultura, bovinocultura (de corte e leite) e suinocultura. 

 

Conteúdo - O conteúdo foi desenvolvido por técnicos ambientais e jurídicos do Instituto Água e Terra, com apoio do setor produtivo estadual e do Sistema Faep.

 

Parceria - “Nos juntamos com o setor produtivo para que pudéssemos conhecer quais eram os problemas no processo e chegamos juntos a essas melhorias que vão fazer com que a economia do Paraná cresça”, explica o presidente do Instituto Água e Terra, Everton Luiz da Costa Souza.

 

Digital - Além da versão impressa, é possível acessar o conteúdo da cartilha de forma digital, na seção Serviços do site http://www.sistemafaep.org.br.

 

Outros eventos - Durante o mês de março e começo de abril, as cidades de Umuarama, Campo Mourão, Ponta Grossa, Guarapuava, Toledo, Maringá e Pato Branco vão receber o mesmo evento. (Acesse a programação). Para participar basta fazer a inscrição. Cada cidade tem um link que pode ser acessado na seção “Serviços” no site http://www.sistemafaep.org.br.

 

Pilares - O Descomplica Rural foi apresentado ao Comitê Permanente de Desburocratização, na quarta-feira (04), durante reunião no Palácio Iguaçu. Foram abordados dos cinco vetores trabalhados para descomplicar a vida dos produtores rurais, com foco no empreendedor que esbarra na lentidão do processo para emissão de licenças exigidas no funcionamento das atividades.

 

Exemplo - O secretário Márcio Nunes citou como exemplo a Dispensa de Licença Ambiental (DLAE) que, no sistema em substituição, demora até um ano para ser expedida. Com o novo formato, o prazo cai para 24 horas. “É comum um produtor rural perder o interesse em abrir ou regularizar um empreendimento devido à morosidade do processo. Com o Sistema de Gestão Ambiental (SGA), encurtaremos o caminho e o prazo”, explicou.

 

Solicitação - Nunes ressaltou que por meio do SGA o produtor rural pode solicitar qualquer documentação ambiental exigida para a operação do seu empreendimento. “Basta acionar o sistema e preencher os requisitos que ele receberá no seu endereço eletrônico. Quem não tem um e-mail deverá procurar o Sindicato Rural da sua cidade, a Emater ou cooperativas, que terá o suporte necessário”.

 

Documentos - O secretário referiu-se à Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual (DLAE), Licença Prévia (LP), Licença de Operação (LO), Licença de Instalação (LI), Autorização Ambiental (AA), Licença Ambiental Simplificada (LAS), Licença Ambiental Simplificada de Regularização (LASR) e Licença de Operação de Regularização (LOR).

 

Avanço - O superintendente de Governança do Estado e presidente do Comitê Permanente de Desburocratização, Phelipe Mansur, disse que o programa é um avanço para a economia. “Somos o maior exportador de frango do País. Com o Descomplica Rural vamos habilitar o nosso produtor para aumentar a sua competitividade no mercado internacional”, destacou.

 

Ação conjunta - Segundo ele, trata-se de uma ação conjunta do setor público com a iniciativa privada, em que o Governo do Estado se coloca não apenas como operador, mas, principalmente, na qualidade de interlocutor dos produtores com o sistema. “O objetivo é suprir as demandas que inibem a criação de novos empreendimentos, a regularização daqueles já existentes e que limitam o alcance do produtor rural no mercado internacional”.

 

Conheça o Descomplica Rural - O Descomplica Rural agiliza os processos de liberação de licenciamentos ambientais no campo, promovendo o desenvolvimento sustentável a partir de uma metodologia mais moderna.

 

Adequações - Para isso, foram feitas adequações nas resoluções já existentes para o licenciamento ambiental de empreendimentos nos segmentos de aquicultura, avicultura, bovinocultura e suinocultura. As principais mudanças foram quanto ao porte e prazos de validade das licenças.

 

Objetivo - O objetivo é incentivar novos empreendimentos e a geração de emprego, beneficiando mais de 500 mil pequenos produtores paranaenses.

 

Diálogo - O programa nasceu a partir de diálogo com o agronegócio que enfrenta o entrave na burocratização do antigo sistema. As mudanças representam maior celeridade na emissão de licenciamento ambiental e a indução do desenvolvimento sustentável, com a classificação da produção agropecuária e o dimensionamento dos empreendimentos rurais. Os processos que demandavam a utilização de papéis e a presença do produtor rural nas repartições públicas passam a ser totalmente informatizados.

 

Via internet - O Sistema de Gestão Ambiental (http://www.sga.pr.gov.br ), do Instituto de Água e Terra, permite que o produtor inicie seu empreendimento via internet e, dependendo da complexidade do negócio, a licença previa é emitida rapidamente. O programa prevê menor prazo na implantação de granjas, tanques de piscicultura, aviário e outras modalidades do setor. (Agência de Notícias do Paraná)

 

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ICMS ECOLÓGICO: Estado incentiva municípios a preservar o meio ambiente

 

A Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo e o Instituto Água e Terra promoveram na quinta e sexta-feira (05 e 06/03), em Cornélio Procópio e Arapongas, o evento Caravana do ICMS Ecológico. O objetivo dos encontros foi apresentar aos municípios como funcionam os cálculos do ICMS Ecológico por biodiversidade e por mananciais, quais são os benefícios que este instrumento pode gerar aos municípios, os critérios para participar e as metodologias utilizadas nos cálculos.

 

Dúvidas - Ao final das apresentações os representantes dos municípios puderam esclarecer dúvidas diretamente com a equipe técnica de atendimento.

 

Pioneiro - Segundo o secretário da pasta, Márcio Nunes, o Paraná foi o primeiro Estado a remunerar os municípios que possuem áreas de mata nativa protegidas por lei e bem preservadas. “O programa, criado em 1991, repassa recursos, de forma justa e correta, às cidades que mantém áreas preservadas com plano de manejo, investimentos e melhorias para a recuperação ambiental”.

 

Ferramenta - O ICMS Ecológico é uma ferramenta importante para os municípios que preservam essas áreas. “O evento busca ampliar, reforçar e reiterar o interesse do Governo do Estado em manter as áreas de preservação e melhorar a qualidade desses espaços”, explica o diretor de Patrimônio Natural do Instituto Água e Terra, Rafael Andreguetto.

 

Benefícios - Para o deputado estadual Luiz Claudio Romanelli, esse recurso traz benefícios para os moradores e turistas. “Esses espaços preservados melhoram a qualidade de vida, o equilíbrio do clima e o lazer para os moradores da cidade”.

 

Como funciona - O ICMS Ecológico trata do repasse de recursos financeiros aos municípios que abrigam em seus territórios unidades de conservação ou áreas protegidas, ou ainda mananciais para abastecimento de municípios vizinhos.

 

Parcela - O ICMS Ecológico corresponde a 5% do ICMS, que devem ser divididos em partes iguais entre os municípios que tenham mananciais para preservar e as cidades que abrigam unidades de conservação, terras indígenas, reservas particulares do patrimônio natural (RPPNs), faxinais e reservas florestais legais.

 

Distribuição - Do montante arrecadado com a cobrança do imposto, 25% são distribuídos aos 399 municípios. A divisão atende critérios técnicos que vão desde o volume de negócios firmados dentro da cidade à produção agropecuária, passando pelo número de habitantes e pelo fator ambiental – que é o ICMS Ecológico. Quanto melhor o desempenho do município nos critérios, maior será a fatia dele na divisão do ICMS.

 

Cálculos - Os cálculos do ICMS Ecológico englobam o coeficiente de Conservação da Biodiversidade para o município; o coeficiente de Conservação da Biodiversidade para o Estado; o Índice Ambiental por unidade de conservação para o município; e o total de recursos financeiros repassados ao município. (Agência de Notícias do Paraná)

 

SERVIÇO

Confira a programação da Caravana do ICMS Ecológico

Umuarama

Data: 12 de março

Horário: 14h

Local: Sociedade Rural de Umuarama - Auditório Anfiteatro Ademar Ulina Filho

Endereço: Rodovia PR-323, km 304

Campo Mourão

Data: 13 de março

Horário: 14h

Local: Comcam

Endereço: Rua Brasil, 879 - Centro

Ponta Grossa

Data: 19 de março

Horário: 14h

Local: Sebrae

Endereço: Rua Lauro Cunha Fortes, 450 - Uvaranas

Guarapuava

Data: 20 de março

Horário: 14h

Local: Auditório da OAB

Endereço: Rua Padre Chagas, 4476

Cascavel

Data: 26 de março

Horário: 14h

Local: Associação dos Municípios do Oeste do Paraná (Amop)

Endereço: Rua Pernambuco, 1936

Maringá

Data: 27 de março

Horário: 14h

Local: Auditório do Departamento de Economia - Bloco C, 34 Campus da Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Endereço: Avenida Colombo, 5790 - Zona 7

Fazenda Rio Grande

Data: 1º de abril

Horário: 14h

Local: Teatro Municipal

Endereço: Rua Itália, 287

União da Vitória

Data: 02 de abril

Horário: 14h

Local: Auditório da 6ª Regional de Saúde

Endereço: Rua Marechal Floriano, 262-266 -Centro

 

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INSTRUÇÃO NORMATIVA: Ministério publica regras para avaliação de produtividade de animais

 

instrucao normativa 09 03 2020O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento estabeleceu as regras e os procedimentos para a avaliação zoogenética, que é o requisito necessário para a inscrição de reprodutores das espécies bovina, bubalina, ovina e caprina em centros de coleta e processamento de sêmen (CCPS). A medida visa promover ganhos genéticos aos rebanhos nacionais.

 

Comprovação - Segundo a Instrução Normativa (IN) nº 13, os profissionais que atuam na área de reprodução com finalidade de comercialização de sêmen deverão comprovar por meio de genotipagem de DNA a qualificação de parentesco com seus genitores e apresentar o laudo do seu perfil alélico (sequência genética), realizados em laboratório credenciado pelo Mapa. 

 

Documentos - Também deverão ser apresentados documentos como o Certificado de Registro Genealógico Definitivo ou de Controle de Genealogia Definitivo e documento que comprove a obtenção dos valores superiores ao mínimo definido para cada raça ou composição racial quanto aos índices ou às características zootécnicas.

 

Apresentação - “Os índices, características por raça ou composição racial serão apresentados pelas Associações de Criadores da raça, autorizadas pelo Mapa para execução do Serviço de Registro Genealógico, tendo assim a responsabilidade para os ganhos genéticos dos rebanhos nacionais compartilhada”, observa o diretor do Departamento de Saúde Animal e Insumos Pecuários da Secretaria de Defesa Agropecuária, Geraldo Moraes.

 

Avaliação - A avaliação zoogenética com finalidade de comercialização será realizada a cada dois anos, podendo, neste período, ser utilizada por qualquer CCPS registrado no Ministério. Encerrado o prazo, deverá ser realizada nova avaliação para manter a inscrição nos centros de coletas.

 

Novos métodos de comprovação - Além disso, a norma prevê a adoção de novos métodos de comprovação de parentesco que eventualmente sejam desenvolvidos e aprovados pelo Mapa.

 

Validade - A Instrução Normativa entra em vigor no dia 1º de junho de 2020 e, a partir desta data, fica revogada a Portaria SPA nº 07, de 20 de julho de 1987. (Mapa)

 

FOTO: Nelore iStock-517097713

LEGISLATIVO I: Comissão mista deve votar MP do Contrato Verde e Amarelo na terça

 

legislativo I 09 03 2020A comissão mista da Medida Provisória 905/2019 deve se reunir nesta terça-feira (10/03) para votar o relatório sobre o texto que cria o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, editado com o objetivo de estimular a contratação de jovens em seus primeiros empregos. O texto também modifica vários itens da legislação trabalhista.

 

Alteração - A proposta, uma das campeãs no recebimento de emendas (quase 2 mil), foi alterada pelo relator, deputado Christino Áureo (PP-RJ). Depois de aprovada na comissão mista, a matéria segue para análise no Plenário da Câmara dos Deputados e, caso seja aprovada, segue para análise do Senado. A MP perde a validade no dia 20 de março, caso não tenha sua votação concluída até lá. O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) é o presidente da comissão mista. 

 

Incentivos - O texto incentiva o empregador a contratar pessoas entre 18 e 29 anos de idade, com rendimento limitado a 1,5 salário mínimo por mês (equivalente hoje a R$ 1.567,50). Para isso, reduz a alíquota de contribuição para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de 8% para 2%; reduz a multa do FGTS em caso de demissão de 40% para 20%; e isenta o pagamento da contribuição previdenciária patronal, do salário-educação e da contribuição social para as entidades do Sistema “S”. O texto original previa um limite de 20% de contratos sob regras, mas o relator elevou o limite para 25%, porque incluiu a admissão de pessoas com mais de 55 anos, desde que estejam sem vínculo formal de trabalho há mais de 12 meses.

 

Exemplo - Assim, as empresas com até 10 funcionários, por exemplo, ficam autorizadas a contratar até dois empregados pelo Contrato Verde e Amarelo, que poderá ter durará máxima de dois anos. O trabalhador que já tenha outro vínculo empregatício com a empresa não poderá ser recontratado pelo Verde a Amarelo num prazo de 180 dias.

 

Adicional de periculosidade - O pagamento de adicional de periculosidade, pelo empregador, ocorrerá apenas se a exposição ao risco superar 50% da jornada de trabalho. O adicional cai de 30% para 5% do salário base se o empregador contratar seguro para o trabalhador.

 

Benefícios - O empregado terá direito ao recebimento mensal e antecipado de parcela do 13º salário, de férias e da multa do FGTS; e ao recebimento da multa do FGTS mesmo em casos de demissão por justa causa, além do seguro-desemprego. A MP também previa o pagamento de contribuições obrigatórias à Previdência Social quando o trabalhador estivesse recebendo seguro desemprego. No entanto, o relator tornou esse pagamento opcional. Em caso de autorização do pagamento, o desempregado terá o tempo contado para fins de aposentadoria.

 

Contrato Verde e Amarelo - Os contratados pelo sistema Verde e Amarelo serão alvo prioritário de ações de qualificação profissional, segundo regras a serem editadas pelo Ministério da Economia. Entre essas regras, a carga horária da qualificação deve ser compensada na jornada de trabalho.

 

Domingos - A MP 905/2019 retira as restrições previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto Lei 5.452, de 1943) para o trabalho aos domingos e feriados, desde que o trabalhador possa repousar em outro dia da semana. No caso do comércio, o repouso semanal remunerado deverá coincidir com o domingo, pelo menos, uma vez a cada quatro semanas. Na indústria, a coincidência com o domingo deverá ocorrer, pelo menos, uma vez a cada sete semanas.

 

Repouso semanal remunerado - A CLT hoje assegura a todo empregado um repouso semanal remunerado de 24 horas, devendo coincidir com os domingos, salvo em caso de conveniência pública ou de necessidade imperiosa do serviço. O trabalho aos domingos (e aos feriados) depende de autorização prévia da autoridade competente em matéria de trabalho.

 

Bancos - A proposta original permitia a abertura dos bancos aos sábados e o aumento da jornada dos bancários de seis para oito horas. O relator alterou o texto para permitir apenas o trabalho nos bancos aos sábados, domingos e feriados no caso de atividades que envolvam automação bancária; teleatendimento; telemarketing; serviço de atendimento ao consumidor e ouvidoria; serviços por canais digitais; áreas de tecnologia, segurança e administração patrimonial; e atividades bancárias em feiras, exposições, shopping centers, aeroportos e terminais de ônibus, trem e metrô.

 

Profissões - A MP 905/2019 tentava revogar registros profissionais e desregulamentar várias profissões, como a de corretor de seguros, jornalistas, radialistas, publicitários, sociólogos, entre outros. O texto do relator mantém o registro das profissões citadas e propõe que eles sejam realizados prioritariamente pelos respectivos conselhos profissionais e sindicatos da categoria ou, excepcionalmente, por meio de sistema eletrônico do Ministério da Economia.

 

Corretagem e seguros - Para o setor de corretagem e seguros, o relator prevê que o registro e a habilitação sejam feitos por entidades autorreguladoras do mercado de corretagem, mediante provas de capacidade técnico-profissional a serem definidas pela entidade.

 

Participação nos lucros - A MP pretendia determinar que as negociações para o pagamento de participação nos lucros aos trabalhadores poderiam ocorrer sem a participação do sindicato da categoria. Hoje a Lei 10.101, de 2000, diz que essa participação deve ser negociada numa comissão paritária, com representantes de empregados e empregadores e por um representante indicado pelo sindicato da categoria ou por meio de convenção ou acordo coletivo. O relatório do deputado Christino Áureo exige que a comissão paritária notifique o ente sindical para que indique representante no prazo máximo de sete dias. Se não houver indicação, a comissão poderá decidir sobre a participação nos lucros.

 

Gorjetas - Pelo texto da MP, as empresas inscritas no Simples ficam autorizadas a reter até 20% das gorjetas lançadas nas notas de consumo para custear encargos sociais, previdenciários e trabalhistas. As demais empresas poderão reter até 33% das gorjetas.

 

Incorporação - A gorjeta cobrada pelo estabelecimento por período superior a um ano se incorporaria ao salário do empregado num valor correspondente à média recebida nos 12 meses anteriores.

 

Composição - Hoje, a CLT estabelece que as gorjetas cobradas pela empresa, como adicional nas contas a qualquer título, já compõem a remuneração do empregado, sendo utilizada no cálculo de férias, 13º salário e depósitos do FGTS.

 

Domicílio Eletrônico Trabalhista - A MP 905/2019 cria o Domicílio Eletrônico Trabalhista, a ser regulamentado pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. A inovação tem como objetivos:

- Notificar o empregador de atos administrativos, ações fiscais, intimações e avisos em geral; e

- Receber do empregador documentação eletrônica exigida no curso de ações fiscais ou defesas e recursos em processos administrativos.

As comunicações veiculadas nesse sistema, cuja utilização será obrigatória pelos empregadores, dispensam a publicação no Diário Oficial da União e o envio por meio postal.

 

Multas trabalhistas - O texto da MP 905/2019 atualiza e unifica as menções e valores das multas aplicadas por descumprimento da legislação trabalhista que estão espalhados pelo texto da CLT. As infrações passam a ser divididas em dois tipos — de natureza variável ou per capita (conforme o número de empregados em situação irregular) — e em quatro níveis — leve, média, grave e gravíssima —, sendo aplicadas conforme o porte econômico do infrator.

 

Variação - As multas per capita podem variar entre R$ 1 mil a R$ 10 mil e as de natureza variável entre R$ 1 mil a R$ 100 mil.

 

Correção monetária - Os débitos trabalhistas, hoje corrigidos pela Taxa Referencial (TR) mais juros de 1% ao mês, passam a ser corrigidos pelo IPCA-E ou índice que venha substituí-lo, calculado pelo IBGE. O índice deverá ser aplicado uniformemente entre a condenação e o cumprimento da sentença. Em caso de atraso nos pagamentos, serão aplicados juros da caderneta de poupança (70% da TR, se a Selic estiver abaixo de 8,5%, ou 50% da TR, se a Selic estiver acima de 8,5%).

 

Dupla visita do auditor fiscal - O critério da dupla visita do auditor fiscal do trabalho — notificar na primeira fiscalização e multar apenas na segunda visita — hoje pode ser praticada em três casos:

- Promulgação ou expedição de novos regulamentos, instruções ou leis;

- Na primeira inspeção de estabelecimento recém-inaugurado;

- Em estabelecimento com até dez trabalhadores, ou quando envolver microempresa ou empresa de pequeno porte.

 

Segurança e saúde - Com a MP, ela também passará a ser adotada quando o desrespeito a regras de segurança e saúde do trabalhador for classificado como leve e no caso de visitas técnicas de instrução previamente agendadas pela autoridade máxima regional em matéria de inspeção do trabalho.

 

Dupla vista - Não será aplicada a dupla visita:

- No caso de falta de registro de empregado em Carteira de Trabalho e Previdência Social;

- Atraso no pagamento de salário ou de FGTS;

- No caso de reincidência, fraude, resistência ou embaraço à fiscalização; e

- Se ficar configurado acidente de trabalho fatal, trabalho em condições análogas às de escravo ou trabalho infantil.

- O relator acrescentou que a dupla visita também não será adotada se houver descumprimento de ordem de interdição do estabelecimento.

 

Programa do Microcrédito - A MP traz mudanças no Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (Lei 13.636, de 2018). Hoje, ele financia atividades produtivas de empreendedores com receita bruta anual de até R$ 200 mil.

 

Elevação do limite - A MP 905/2019 eleva para R$ 360 mil o limite de faturamento anual máximo para que microempreendedores e empreendedores individuais, rurais e urbanos, tenham acesso ao programa. A intenção é facilitar o acesso de pequenos empreendedores a linhas de crédito que possam alavancar os negócios e aumentar a geração de empregos.

 

Tecnologias - O texto inova ao admitir o uso de tecnologias digitais e eletrônicas para substituir o contato presencial na obtenção do crédito.

 

Acidente de trabalho - A MP original deixava de considerar acidente de trabalho aquele sofrido pelo trabalhador no trajeto entre a residência e o local de trabalho. Isso significaria que o empregado acidentado nessas circunstâncias deixa, por exemplo, de ter direito à estabilidade provisória de 12 meses, a contar da alta previdenciária (cessação do benefício), como previa a CLT.

 

Preservação do texto atual - O relatório do deputado Christino Áureo preserva o atual texto da CLT na parte em que considera acidente de trajeto (da casa para o trabalho e vice-versa) como acidente de trabalho. E assegura ao trabalhador cobertura integral do valor do benefício (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e pensão por morte), mas não atribui o custo ao empregador e sim ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

 

Reabilitação profissional - A MP 905/2019 cria o Programa de Habilitação e Reabilitação Física e Profissional, Prevenção e Redução de Acidentes de Trabalho e destina ao programa, pelo prazo de cinco anos, os valores de multas aplicadas pelo Ministério Público do Trabalho.

 

Título extrajudicial - Confere eficácia de título extrajudicial — poder de multar em caso de descumprimento —, aos termos de compromisso firmados por auditores fiscais do trabalho, equiparando esse instrumento aos termos de ajustamento de conduta (TACs) trabalhistas firmados por procuradores federais. Determina ainda que nenhuma empresa estará obrigada a firmar dois desses termos pela mesma infração à legislação trabalhista e iguala o valor das multas por descumprimento de TACs em matéria trabalhista aos valores de penalidades administrativas, que podem chegar a R$ 100 mil. Ambos os termos terão prazo máximo de 2 anos, prorrogáveis por igual período.

 

Regra anterior - Antes da MP, os TACs não tinham prazo para conclusão e o valor das multas era definido pelo Ministério Público do Trabalho conforme o dano moral coletivo causado pela infração. (Agência Senado, com informações da Agência Câmara Notícias)

 

FOTO: Geraldo Magela / Agência Senado

LEGISLATIVO II: CI deve concluir na terça-feira votação do marco do setor elétrico

 

legislativo II 09 03 2020A Comissão de Infraestrutura (CI) se reúne nesta terça-feira (10/03), a partir das 11h, para concluir a votação do novo marco regulatório do setor elétrico (PLS 232/2016). O texto já havia sido aprovado pela comissão na semana passada, mas ainda precisa apenas passar por um turno suplementar de votação.

 

Mercado livre - O novo marco abre caminho para um mercado livre de energia, com a possibilidade de portabilidade da conta de luz entre as distribuidoras. De acordo com o projeto, os consumidores de cargas superiores a 3 mil quilowatts (kW) de energia poderão escolher livremente seu fornecedor. Em um prazo de 42 meses após a sanção da lei, todos os consumidores, independentemente da carga ou da tensão utilizada, poderão optar pelo mercado livre.

 

Relator - O senador Marcos Rogério (DEM-RO) é o relator do marco regulatório na comissão.

 

Última comissão - A CI é a última comissão encarregada de analisar a proposta. Se o texto for aprovado nesse colegiado, poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados — a não ser que seja haja requerimento para votação no Plenário do Senado.

 

Outros itens - A pauta completa da CI tem 12 projetos de lei. Entre eles está o PL 5007/2019, que isenta a bandeira tarifária da conta de luz de tributos federais. Ele ainda precisará passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e pelo Plenário do Senado.

 

Isenção - O texto isenta o consumidor dos 12 tributos e encargos federais cobrados sobre o adicional da bandeira tarifária amarela e vermelha nas contas de energia. O sistema de bandeiras vigora desde 2005 e sinaliza para os consumidores o custo da energia gerada, possibilitando redução do consumo quando a energia está mais cara.

 

PLS 712/2015 - Outra proposta que pode ser votada é o PLS 712/2015, que insere entre os objetivos de políticas públicas a ampliação das fontes renováveis na matriz energética nacional. Esse projeto já tem o aval da Comissão de Meio Ambiente (CMA). A CI dará a última palavra antes do envio à Câmara.

 

Política Nacional - O texto, que teve origem em uma proposta do ex-senador Cristovam Buarque (DF), acrescenta essa meta à Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei 12.187, de 2009). Isso deverá ser cumprido, de acordo com o projeto, a partir de diversas ações: utilização de tecnologias de baixo impacto de carbono, redução das emissões de combustíveis fósseis, introdução competitiva de energias renováveis e maior eficiência energética. (Agência Senado)

 

FOTO: Alexandre Marchetti/Itaipu Binacional

FOCUS: Estimativa de crescimento da economia cai para 1,99%

focus 09 03 2020As instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) aumentaram a projeção para a inflação e reduziram a estimativa de crescimento da economia. A projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – caiu de 2,17% para 1,99% em 2020, na quarta redução consecutiva. A estimativa das instituições financeiras para os anos seguintes - 2021, 2022 e 2023 – permanece em 2,50%.

Inflação - A estimativa para a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), subiu de 3,19% para 3,20%. A informação consta no boletim Focus, pesquisa semanal do BC que traz as projeções de instituições para os principais indicadores econômicos.

2021 e anos seguintes - Para 2021, a estimativa de inflação se mantém em 3,75%. A previsão para os anos seguintes também não teve alterações: 3,50% em 2022 e 2023.

Abaixo do centro da meta - A projeção para 2020 está abaixo do centro da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é 4% em 2020. Para 2021, a meta é 3,75% e para 2022, 3,50%. O intervalo de tolerância para cada ano é 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo, ou seja, em 2020, por exemplo, o limite mínimo da meta de inflação é 2,5% e o máximo, 5,5%.

Selic - Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 4,25% ao ano. Para o mercado financeiro, a Selic deve ser mantida no atual patamar até o fim do ano. Em 2021, a expectativa é de aumento da taxa básica, encerrando o período em 5,5% ao ano. Na semana passada, a previsão estava em 5,75% ao ano, ao final de 2021. Para o fim de 2022 e 2023, a previsão foi mantida em 6,5% ao ano.

Tendência - Quando o Comitê de Política Monetária (Copom) reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

Demanda aquecida - Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Já a manutenção da Selic indica que o Copom considera as alterações anteriores suficientes para chegar à meta de inflação.

Dólar - A previsão do mercado financeiro para a cotação do dólar permanece em R$ 4,20 para o fim deste ano e subiu de R$ 4,15 para R$ 4,20, ao fim de 2021. (Agência Brasil)

FOTO: Banco Central do Brasil

 

SAÚDE: Lacen Paraná fará diagnóstico do novo coronavírus

 

saude 09 03 2020O Laboratório Central do Estado (Lacen Paraná), recebeu quinta-feira (05/03) 10 kits para o diagnóstico do novo coronavírus, quantidade suficiente para a realização de 240 testes. Esses kits foram encomendados pelo Ministério da Saúde, para a FioCruz (Fundação Oswaldo Cruz) e o Instituto de Biologia Molecular do Paraná (IBMP).

 

Mais agilidade - A diretora técnica do Lacen Paraná, Irina Riediger, explica que, com isso, o diagnóstico poderá ser realizado nos laboratórios centrais de cada estado, sem a necessidade de enviar as amostras para avaliação em outros laboratórios.

 

Resposta rápida - A confirmação ou exclusão dos casos suspeitos, além de ser mais ágil, trará uma resposta mais rápida para a Saúde Pública e as autoridades de Vigilância Epidemiológica. “Uma vez que recebemos as amostras, liberamos os resultados da pesquisa de vírus respiratórios em até 48 horas.

 

Envio - Atualmente, as amostras de casos suspeitos precisam ser encaminhadas para a FioCruz, no Rio de Janeiro, o que entre trâmites burocráticos e deslocamento, envolve cerca de 24 horas, e só depois que as amostras são recebidas no Laboratório de Referência, são mais 72 horas de prazo para obter o resultado final”, explica Irina Riediger.

 

Treinamento - O próximo passo para que a realização do teste para o novo coronavírus seja realizado pelo Lacen Paraná é o treinamento da equipe, que deve ser definido pelo Ministério da Saúde já na próxima semana. “Precisamos discutir com os especialistas do Rio de Janeiro todas as questões de interpretação e o uso desses reagentes para que possamos liberar os resultados com a melhor qualidade e segurança possível para a população. Acredito que até o final do mês esses exames já sejam realizados pelo Paraná”, informa a diretora do Lacen Paraná.

 

Diagnóstico - Atualmente, o Lacen Paraná analisa as amostras de casos suspeitos coletadas em todo Estado e realiza a pesquisa de 20 vírus causadores de infecções respiratórias. Os casos suspeitos que tenham resultados negativos nessa pesquisa inicial são enviados para avaliação no Laboratório de Referência, na Fiocruz, no Rio de Janeiro para análise específica sobre do novo coronavírus.

 

Mesmo fluxo - Segundo a diretora Irina Riediger, o processo de diagnóstico seguirá o mesmo fluxo já realizado pelo Lacen Paraná, com alteração somente do local em que os testes são feitos. Ela enfatiza que nem todas as amostras passarão pela pesquisa do novo coronavírus.

 

Casos suspeitos - O teste para o diagnóstico não será feito para todas as amostras recebidas aqui no laboratório, e sim para aqueles casos suspeitos que são determinados pelas autoridades de Vigilância Epidemiológicas da Secretaria Estadual de Saúde. (Agência de Notícias do Paraná)


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