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Informe Paraná Cooperativo - edição nº 4769 | 21 de Fevereiro de 2020

PLANO SAFRA 2020/21: Entidades do PR iniciam discussão de propostas com o Ministério da Agricultura

Volume de recursos, taxas de juros, seguro rural e Proagro e investimentos. Esses são os principais itens que vão embasar as propostas do setor produtivo paranaense que serão encaminhadas ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para o plano safra 2020/2021. O início das discussões sobre o assunto ocorreu nesta quinta-feira (20/02), durante a realização de um fórum, em Cascavel, no Oeste do Paraná, com a presença do diretor do Mapa, Wilson Vaz. Foi o primeiro evento promovido na Casa Paraná Cooperativo após a realização do Show Rural Coopavel 2020, ocorrido de 3 a 7 de fevereiro, quando o ambiente foi inaugurado, com o objetivo de divulgar o cooperativismo paranaense. Ao longo do ano, o local será utilizado em atividades de capacitação e formação profissional.

Fórum – Os debates sobre as sugestões ao plano safra 2020/21 ocorreram com a presença de 30 participantes, entre os quais profissionais de cooperativas, sindicatos rurais e Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento (Seab). O diretor da Ocepar e presidente da Cooperativa Coopavel, Dilvo Grolli, abriu o evento, que contou ainda com a presença do superintendente da Ocepar, Robson Mafioletti, do coordenador do Departamento Técnico da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), Jefrey Albers, e do diretor do Departamento de Economia Rural da Seab, Salatiel Turra.

Desempenho – O diretor do Mapa discorreu sobre o desempenho do atual plano safra e os cenários para o estabelecimento das políticas do governo federal para o próximo ciclo. Já os representantes das entidades do setor produtivo apresentaram algumas das demandas já levantadas junto aos seus públicos. O Ministério da Agricultura montou um cronograma e espera receber as sugestões de todo o país para o plano safra 2020/21 até o dia 28 de fevereiro. Um documento conjunto, elaborado pela Seab, Sistema Ocepar e Faep, deverá ser encaminhado ao Mapa no dia 27 de fevereiro, com as propostas consolidadas dos paranaenses.

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CONTRATO VERDE AMARELO I: Cooperativas são incluídas em Medida Provisória

verde amarelo I 21 02 2020Cooperativas com receita bruta anual de até R$ 4,8 milhões foram incluídas na Medida Provisória 905/19, que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e altera pontos da legislação trabalhista, após atuação da OCB. O objetivo da MP, de autoria do governo federal e relatada pelo deputado federal Christiano Áureo, é reduzir a informalidade e, por consequência, criar condições para incentivar o aumento da geração de empregos formais.

Emendas - Na quarta-feira (19/02), as duas emendas sugeridas pela OCB e apresentadas pelo deputado Evair de Melo, presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), foram acatadas pelo relator da Comissão Mista (leia mais). Após a votação da MP pela comissão – o que deve ocorrer no dia 3 de março – o texto ainda precisa ser apreciado e votado na Câmara e no Senado.

Sensível - Durante a reunião da comissão, presidida pelo senador Sergio Petecão (AC), integrante da Frencoop, o deputado Christiano Áureo se mostrou muito sensível ao cooperativismo.

Entenda - O Contrato de Trabalho Verde e Amarelo é uma modalidade de contratação destinada as pessoas entre 18 e 29 anos, para fins de registro do primeiro emprego em Carteira de Trabalho e Previdência Social. Para os empregadores que optarem por tal modalidade de contratação, uma série de benefícios serão concedidos. Além disso, a MPV altera a CLT para autorizar o armazenamento em meio eletrônico de documentos relativos a deveres e obrigações trabalhistas, autorizar o trabalho aos domingos e aos feriados e simplificar a legislação trabalhista em setores específicos.

Fiscalização - Outro importante destaque é quanto ao aspecto fiscalizatório, o governo aproveitou a oportunidade para realizar algumas modificações no sistema de fiscalização do trabalho. As mudanças abrangem desde a instituição de critérios objetivos para a fiscalização até a limitação dos valores das multas. O governo ainda implanta a dupla visita para determinadas situações. Em regra, primeiro o auditor fiscal alerta para possíveis problemas na empresa ou cooperativa, que só será convertida em multa em caso de reincidência.

Pequeno porte - A emenda acatada beneficia as cooperativas de pequeno porte, que foram incluídas nas alterações/condições mais favoráveis e flexíveis, como a previsão da possibilidade de pagamento de multa administrativa com desconto de 50%, na hipótese de renúncia ao direito de interposição de recurso administrativo. (Informe OCB)

 

CONTRATO VERDE AMARELO II: Nova modalidade poderá atender maiores de 55 anos

legislativo I 21 02 2020A discussão e votação do relatório da Medida Provisória do Programa Verde e Amarelo (MP 905/2019) na comissão mista que analisa a MP está marcada para o dia 3 de março, às 10h. O parecer do deputado Christino Aureo (PP-RJ) foi apresentado na quarta-feira (19/02), mas um pedido vista coletiva adiou a decisão do colegiado.  A medida perde validade no dia 20 de abril.

Mais tempo - Senadores e deputados pediram mais tempo para conhecer o relatório, que contempla parte das 1.930 emendas apresentadas em um projeto de lei de conversão. Entre as mudanças sugeridas por Aureo está a extensão da nova modalidade de contratação, originalmente focada em jovens de 18 a 29 anos, para pessoas com mais de 55 anos, desde que estejam sem vínculo formal de trabalho há mais de 12 meses.

Incentivos - O contrato Verde e Amarelo prevê incentivos tributários a empregadores que criarem novos postos de trabalho para atender a faixa etária definida no texto. Os contratos poderão ter duração de até 2 anos e remuneração máxima de 1,5 salário mínimo (R$ 1.567,50).

Limite - A redação proposta pelo relator aumenta ainda o limite de contratações nessa modalidade. Assim, empregadores poderão contratar novos trabalhadores no limite de 25% da média de empregados registrados ao longo de 2019. Originalmente, o limite era 20%.

Seguro-desemprego - No parecer, Aureo também sugere que o pagamento da contribuição previdenciária por desempregados que recebem o seguro-desemprego passe a ser opcional. “O texto garante que, caso queira exercer o direito de ser contribuinte da Previdência sobre verbas do seguro-desemprego, a pessoa deverá manifestar essa opção. Deixa de ser obrigatório, como previa a medida provisória", ressaltou. O texto original do Executivo previa que a taxação do seguro-desemprego seria usada para compensar os cofres públicos pela redução da carga tributária dos empregadores.

FGTS - O modelo de contratação Verde e Amarelo concede ao empregador redução na alíquota de contribuição para o FGTS (de 8% para 2%), redução de 40% para 20% da multa em caso de demissão, isenção da contribuição previdenciária patronal e do salário-educação.

Reserva orçamentária - Apesar da mudança, o relator sustenta que há uma reserva orçamentária de R$ 1,5 bilhão para custear as novas contratações por um ano. “Esse valor será distribuído da seguinte maneira:  R$ 1,2 bilhão para as contratações de jovens entre 18 a 29 anos e R$ 300 milhões para cobrir a faixa acima de 55 anos”, explicou.

Aumento - A redação proposta por Aureo aumenta ainda o limite máximo de contratações na modalidade Verde e Amarela. Assim, empregadores poderão contratar novos trabalhadores até 25% da média de empregados registrados ao longo de 2019. Originalmente, o limite era 20%.

Minirreforma trabalhista - Além de criar o Contrato Verde e Amarelo, a medida modifica diversos artigos da CLT que são aplicados a todos os demais trabalhadores. A polêmica em torno de alguns temas motivou a apresentação do número recorde de emendas. Das 1.930, pelo menos 476 foram acolhidas integralmente e outras parcialmente.

Destaques - Mesmo as emendas não acolhidas poderão reaparecer na forma de destaques durante a discussão da proposta nos plenários da Câmara e do Senado, o que sinaliza a possibilidade de mais modificações até a aprovação final. 

Domingos e feriados - Um dos pontos polêmicos mantidos pelo relator é a liberação do trabalho aos domingos e feriados sem o pagamento da remuneração em dobro, desde que o trabalhador possa repousar em outro dia da semana. Também foram mantidos os novos mecanismos de fiscalização do trabalho, como as regras que equiparam os temos de compromisso firmados por auditores fiscais do trabalho, no âmbito do Poder Executivo, aos termos de ajustamento de conduta (TACs) negociados por procuradores federais para cobrar o cumprimento da lei antes de propor a ação judicial.

Sindicatos - Aureo manteve ainda o trecho da medida que exclui os sindicatos de trabalhadores das negociações sobre a participação nos lucros e resultados das empresas. O texto do relator exige apenas que a comissão de negociação seja paritária, com representantes de patrões e de empregados, e, uma vez composta, notifique o ente sindical para que indique seu representante no prazo máximo de 7 dias.

Bancários - Em relação aos bancários, o relatório mantém a atual jornada definida na CLT, bem como o que está integralmente acordado nas convenções coletivas, incluindo a proibição de funcionamento em dias não úteis, afirma o relator. O texto original da MP ampliava a jornada dos bancários para 8 horas, com exceção dos caixas, e autorizava a abertura das agências aos sábados.

Trajeto - Aureo também preserva o atual texto da CLT na parte em que considera acidente de trajeto (da casa para o trabalho e vice-versa) como acidente de trabalho. O texto do relator assegura ao trabalhador cobertura integral do valor do benefício (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e pensão por morte), mas não atribui o custo ao empregador e sim aos cofres públicos. (Agência Senado, com Agência Câmara)

 

BANCO CENTRAL I: Autonomia do BC pode reduzir 50% da inflação

banco central 21 01 2020O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, citou em apresentação a parlamentares, na terça-feira (18/02), em Brasília, dado que aponta que a autonomia de bancos centrais aumenta em 50% as chances de um país ter inflação baixa, sem prejuízo à atividade econômica.

Consenso - Segundo Campos Neto, há consenso entre pesquisadores sobre o tema. O presidente do BC participou de um almoço com a Frente Parlamentar da Agropecuária para tratar da agenda legislativa do Banco Central e sua apresentação foi divulgada pela assessoria da autarquia.

Aprovação - Vale dizer que, na terça-feira (18/02), a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou emendas ao projeto que dá autonomia da instituição e garante mandato ao seu presidente. A aprovação da lei pelo Congresso é um dos objetivos do presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

Cooperativas de crédito - No encontro, Campos Neto também falou sobre a reforma da lei complementar 130/2009, para fomento ao crédito cooperativo por meio do chamado empréstimo sindicalizado, além de aprimoramento da organização sistêmica e aumento da eficiência do segmento e melhoria de gestão e governança. Segundo apresentação do presidente do BC, a meta para 2022 é que as cooperativas de crédito respondam por 20% do crédito, ante percentual de 9% em outubro de 2019.

Intervenções - No documento, Campos Neto expôs que, enquanto bancos tradicionais sofreram com a crise financeira de 2008 e com a recessão no país em 2015 e 2016, com o BC tendo que reestruturar 20% das instituições financeiras, as intervenções no cooperativismo de crédito representaram menos de 0,5% do segmento.

Crescimento expressivo e sustentável - Na avaliação do BC, as cooperativas apresentaram crescimento expressivo e sustentável e, olhando adiante, contam com “grande potencial de crescimento na própria base”. (Informe OCB, com informações da Revista Exame)

 

BANCO CENTRAL II: BC cria linha de redesconto para sistema de pagamento instantâneo

banco central II 21 02 2020O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira (20/02) uma resolução que garante o funcionamento 24 horas do Pix, novo sistema de pagamentos instantâneos que entrará em vigor em novembro. O Banco Central (BC) foi autorizado a conceder linhas de redesconto – linhas em que a autoridade monetária socorre temporariamente instituições financeiras – às instituições que farão parte do programa.

Fora do horário comercial - Segundo o Banco Central, a linha de redesconto permite que o Pix, que promete liquidar pagamentos entre bancos diferentes em 10 segundos, funcione fora do horário comercial. Para ter direito ao redesconto, a instituição não precisa participar do Sistema de Transferência de Reservas (STR). Basta aderir ao Pix e estar inscrita no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic).

Exigências mínimas - As instituições financeiras precisam cumprir exigências mínimas de capital próprio e de compulsórios, recursos mantidos no caixa do BC para garantir a segurança do sistema financeiro. Por meio do redesconto, os bancos emprestam, por algumas horas, recursos entre si para garantir o cumprimento das metas até o dia seguinte.

Utilização - Como o STR, que operacionaliza essas transferências temporárias, fecha às 18h30, bancos com eventuais dificuldades de liquidez não poderiam usar o sistema de pagamentos instantâneos depois do horário. Dessa forma, o Banco Central criou a linha especial de redesconto para ser usada 24 horas por dia.

Liberação imediata - No caso de uma entidade usar a linha especial de redesconto, o Banco Central liberará imediatamente o dinheiro para a conta inscrita no Pix. A instituição pagará a operação no dia útil seguinte ao fechamento do STR. (Agência Brasil)

 

SICREDI IGUAÇU: Inaugura nova agência na Avenida Norte-Sul, em Campinas (SP)

A população de Campinas (SP) acaba de ganhar uma nova agência do Sicredi – primeira instituição financeira cooperativa do país. Localizada na Avenida Norte-Sul, a unidade de atendimento segue o plano de expansão da Sicredi Iguaçu PR/SC/SP, que sempre busca por pontos comerciais estratégicos. Hoje, 70% da população de Campinas passa pelo menos uma vez por dia pela Norte-Sul, que é uma das avenidas mais movimentadas da cidade.

Segunda na cidade - A agência Norte-Sul será a segunda da cooperativa na cidade - a primeira está localizada na Barão de Itapura. A intenção é lançar outras duas ainda este ano na Região Metropolitana de Campinas. Com 270 m², a nova agência, inaugurada na quarta-feira (19/02), foi projetada para oferecer uma experiência única para os cooperados, seguindo os princípios do Sicredi, que está comprometido tanto com a vida financeira de seus associados quanto com o auxílio e desenvolvimento das regiões onde atua.

Sistema - No sistema, já são aproximadamente 235 agências em São Paulo, com projeção de mais 70 novas agências para o próximo ano no estado. A escolha de Campinas para a expansão da cooperativa ocorreu pela baixa representatividade que o cooperativismo possui hoje na RMC, dominada principalmente por grandes instituições financeiras.

Atendimento personalizado - “Campinas hoje tem mais de um milhão de pessoas e uma composição econômica voltada ao comércio, serviços e indústria. Por isso, acreditamos que a expansão da cooperativa vai oferecer para essa população um atendimento mais personalizado, com juros e taxas mais justas do que existem hoje na região”, explica o gerente da Sicredi Iguaçu PR/SC/SP em Campinas, Carlos Liberato.

Diferenciais - Atualmente, 30% do PIB financeiro do país está na região metropolitana de Campinas, por isso, a cooperativa escolheu a cidade neste primeiro momento para solidificar a marca. De acordo com o diretor executivo da Sicredi Iguaçu PR/SC/SP, Eleutério Benin, três pilares fazem da cooperativa o que ela é hoje e são esses diferenciais que o Sicredi oferece para a população de Campinas e região.

Democracia - “Trabalhamos de uma forma muito democrática. Todos os nossos associados, independente do capital investido, têm direito a participar de assembleias e votar em estratégias para o futuro da cooperativa. Além disso, outro diferencial muito importante é que todos os associados têm participação nos resultados, conforme a movimentação financeira de cada um. Nos últimos três anos ‘devolvemos’ R$ 35 milhões aos cooperados. Ou seja, 35% dos resultados são devolvidos. E, acima de tudo, prezamos muito pelo bom relacionamento com o nosso associado. Vamos ao encontro dele para entender quais são suas necessidades e melhorar ainda mais o atendimento”, conta.

Associados - O Sicredi possui mais de 4,4 milhões de associados em todo o Brasil, sendo que a cooperativa Sicredi Iguaçu PR/SC/SP, que tem sede em São João, no Sudoeste do Paraná, contabiliza aproximadamente 54,5 mil associados, divididos entre 25 agências em 21 municípios, inclusive de Santa Catarina.

Sicredi apoia esporte local - O Sicredi é referência em apoiar diversas modalidades esportivas para incentivar os esportes e os times locais. E em Campinas não será diferente. Entre as ações do Sicredi na cidade está o patrocínio ao time feminino do Vera Cruz Basquete. A parceria iniciou em janeiro deste ano e segue até outubro para a Liga Nacional de Basquete Feminino.

Campeão - O time do Vera Cruz Campinas já foi campeão brasileiro em 2018, vice em 2019, e bicampeão paulista 2018/2019. A marca do Sicredi estará estampada na lateral do uniforme e na parte frontal do calção, além de outras ativações no ginásio.

Fomento - De acordo com o gerente, Carlos Liberato, a cooperativa busca investir recursos para fomentar o esporte local. “Investimos no time de Basquete feminino do Vera Cruz para ajudar a promover não apenas essa modalidade de esporte, mas também a cidade. O Sicredi é muito atuante no esporte, com suporte a diversas equipes e campeonatos de futebol, futsal, vôlei e atletismo”, ressalta.

Sobre o Sicredi - O Sicredi é uma instituição financeira cooperativa comprometida com o crescimento dos seus associados e com o desenvolvimento das regiões onde atua. O modelo de gestão do Sicredi valoriza a participação dos mais de 4 milhões de associados, os quais exercem papel de donos do negócio. Com presença nacional, o Sicredi está em 22 estados* e no Distrito Federal, com mais de 1.800 agências, e oferece mais de 300 produtos e serviços financeiros (www.sicredi.com.br). (Imprensa Sicredi)

*Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

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INTEGRADA: Colheita da soja segue em ritmo acelerado, faça chuva ou faça sol

integrada 21 02 2020Mesmo com chuvas esparsas, a colheita da soja segue firme nas áreas dos cooperados da Integrada. Na região de Maringá, no Noroeste do Paraná, muitos cooperados aproveitaram a semana para colher, a exemplo do associado Ademir José Pavesi, que estima uma produtividade de 120 sacas por alqueire.

Estiagem - Pavesi enfrentou um pouco de estiagem neste ano, mas nada se compara com a forte estiagem que atingiu as principais regiões produtoras na safra 2018/19. Naquele período, a produtividade não passou de 41 sacas por alqueire. O agricultor está contente com os resultados neste ano tanto em produtividade e qualidade de grãos.

Grãos - O cooperado explica que os grãos que estão sendo entregues na cooperativa estão com baixos índices de umidade e impureza. Além disso, salienta Pavesi, o patamar mais elevado de preço da soja, irá remunerar melhor os produtores.

Previsão positiva - A previsão de safra neste ano é positiva. De acordo com dados do Departamento de Economia Rural (Deral), da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab), a expectativa de produção no Paraná é de 20,4 milhões de toneladas, volume 26% maior no comparativo com o mesmo período do ano passado, quando foram produzidas 16,19 milhões de toneladas. (Imprensa Integrada)

 

GRÃOS: Paraná deve produzir 24,1 milhões de toneladas

graos 21 02 2020Relatório divulgado nesta quinta-feira (20/02) pelo Departamento de Economia Rural (Deral), da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, indica melhora no quadro da safra 2019/2020 no Paraná, com o avanço da colheita da soja, do milho e do feijão da primeira safra.

Expectativa - A expectativa de produção de soja, por exemplo, passou de 19,7 milhões de toneladas para 20,4 milhões, um incremento de produtividade de duas sacas a mais por hectare.

Milho - Já a perspectiva de produção do milho cresceu de 3,2 milhões de toneladas para 3,3 milhões, o que leva a estimativa total da safra de primavera-verão no Paraná para 24,1 milhões de toneladas numa área de 6 milhões de hectares, produção 22% maior do que o volume colhido no ano passado.

Confirmação - Na avaliação da safra 18/19, confirmou-se a área de milho safrinha em 6% maior. Entretanto, a perspectiva de produção agora é menor que o ano passado, por conta do atraso na semeadura. Assim, por enquanto, a expectativa é de redução na produtividade. “De qualquer forma, elevamos em mais de 50 mil toneladas do que tínhamos divulgado na estimativa de janeiro deste ano, de tal forma que a safra de verão-outono também cresce no Paraná. Assim, sem contar a safra de inverno, a expectativa de safra pode ficar acima de 37 milhões de toneladas”, diz o chefe do Deral, Salatiel Turra.

Avanço - Segundo o secretário estadual da Agricultura, Norberto Ortigara, caso a safra de inverno ultrapasse dois milhões de toneladas, a produção total de grãos no Paraná neste ano pode atingir 40 milhões de toneladas, valor próximo ao recorde histórico do Estado. “Constatamos um avanço importante e melhora das expectativas de produção, o que é bom para os agricultores. E o câmbio firme favorece o conjunto da economia paranaense”, disse.

Soja - O levantamento de fevereiro mostra uma produção bem encaminhada e bons preços para a soja. Apesar do atraso no início do plantio, o clima tem colaborado para um melhor desempenho na produtividade, acima da média estimada.

Colheita - A expectativa de produção é 20,4 milhões de toneladas, valor que, se confirmado, representará maior produção da história do Estado. Até agora, o melhor resultado do Paraná aconteceu na safra 2016/2017, quando foram colhidas 19,9 milhões de toneladas. A produtividade obtida até agora é de 3.819 kg/ha.

Situação - A soja paranaense tem 22% da área de 5,5 milhões de hectares colhida, índice um pouco menor do que a média das últimas três safras, que somavam colheita de 27%. “Isso se explica pelo atraso no plantio e consequente atraso na colheita. No entanto, o clima tem contribuído para acelerar esse processo”, diz o economista do Deral, Marcelo Garrido.

Cotações - Os produtores aproveitam o bom momento das cotações no Paraná, e cerca de 30% da produção estimada está comercializada, valor também acima da média das últimas 3 safras, quando o índice foi de 20%. Nas últimas duas semanas, os preços pagos ao produtor chegaram à média de R$ 77,00 pela saca de 60 kg. Em 2019, esse valor era 12% menor, R$ 69,00.

Primeira safra - Estão colhidos aproximadamente 79 mil hectares dos 348 mil plantados no Paraná do milho primeira safra. Esse volume apresenta produtividade acima do esperado, atingindo quase 9.900 kg/ha. A produção está estimada em 3,3 milhões de toneladas, um ganho de 5% com relação à safra 18/19, apesar da redução 3% na área, que passou de 360,4 mil hectares na safra 18/19 para 348,8 mil hectares nesta safra.

Segunda safra - O plantio do milho começa a acelerar no Estado com a colheita da soja, atingindo 32% neste mês, com área prevista de 2,2 milhões de hectares. A Região Oeste do Estado, que estava atrasada no plantio, deve normalizar o ritmo até o final do mês. Nesse momento, a produção esperada segue acima de 12 milhões de toneladas. “Mas, para que esse valor se confirme, ainda há um volume significativo de área a ser plantada, podendo sofrer impacto de fatores climáticos”, explica o técnico do Deral, Edmar Gervásio. O volume é 7% menor que o da safra anterior, por causa da redução de área, compensada pela boa produtividade. Assim, ainda não há previsão de perdas.

Preços - Os preços do milho continuam num patamar elevado, apesar da leve redução na comparação com o mês de janeiro, ocasionada pela entrada da primeira safra no mercado. Hoje, os preços giram em torno de R$ 39,00 pela saca de 60kg, enquanto que no mesmo período do ano passado o valor era de R$ 30,00, um ganho de 30% na comparação com fevereiro de 2019.

Safra brasileira - A safra brasileira está estimada em aproximadamente 100 milhões de toneladas, sendo que a região Centro-Oeste colabora com mais da metade desse valor - 54 milhões. Apesar da quebra de um milhão de toneladas no Rio Grande do Sul, outro grande produtor do grão, não há impacto nos preços, porque a produção está semelhante à do ano passado.

Comercialização - A comercialização está em 11%, valor positivo e pouco comum para o milho, que tradicionalmente tem um índice baixo. Isso sinaliza que o produtor, assim como no caso da soja, está aproveitando os preços favoráveis, que estão acima de R$ 30,00 nos contratos futuros.

Feijão primeira safra - A colheita da primeira safra de feijão termina nesta semana. Até o momento, a estimativa da área reduziu 6% em relação à safra 18/19, mas a produção é 29% superior, com acréscimo de 72 mil toneladas. A produtividade, de 2.096 kg/ha, é a maior dos últimos 13 anos na primeira safra, impulsionada principalmente pelos núcleos regionais de Curitiba, Pato Branco e Ponta Grossa. “Este também é o primeiro ano em que não registramos perdas, e a safra está 4% acima do potencial”, diz o engenheiro agrônomo do Deral, Carlos Alberto Salvador. O índice de comercialização está em 68% e, segundo ele, o volume restante corresponde ao feijão-preto, que os produtores devem negociar futuramente, conforme os preços.

Feijão segunda safra - O feijão da segunda safra tem 72% da área de 223,3 mil hectares plantada. No mesmo período do ano passado, o índice era de 81%. Essa velocidade reduzida pode ser explicada pelas chuvas e pelo atraso na colheita da soja. As lavouras estão 99% em boas condições. Com relação ao mês passado, a área reduziu de 232 mil hectares para 223,3 mil hectares, provavelmente em função do aumento de área do milho. Na comparação com a safra 18/19, esse número é 10% menor, mas a produção deve ser 23% maior, passando de 360,3 mil toneladas para 441,7 mil toneladas.

Preços - Com relação aos preços, a saca de 60 kg do feijão-cores foi comercializada por R$ 169,00 na última semana, queda de 9 % em relação ao mês de janeiro, quando os produtores receberam R$185,00. Já o valor do feijão-preto chegou a R$ 127,00 em janeiro e agora está em R$122,00, uma redução de 13% que, no entanto, está dentro da normalidade para o período, considerando a redução natural do consumo no verão.

Trigo - A comercialização da safra 18/19 ficou em 94%, valor um pouco acima da média, reflexo de que há pouco produto disponível no mercado, já que o Paraná teve quebra nas três últimas safras.

Sinalização - O relatório sinaliza uma área de um milhão de hectares e produção de 2,1 milhões de toneladas, queda de 24% com relação à safra 17/18. “Mesmo com os bons preços, a tendência é que o Paraná plante um valor semelhante ao da safra anterior”, diz o engenheiro agrônomo do Deral, Carlos Hugo Godinho. A primeira estimativa de área para esta safra será divulgada em março.

Limite - A portaria nº 372/19, publicada no final do ano passado pela Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, redefiniu o limite para início do plantio de trigo. Alguns municípios do Norte, Noroeste e Sudoeste, por exemplo, podiam começar a plantar em 21 de março. Agora, o plantio está permitido a partir de 1º de abril. A mudança considera condições de clima e balanço hídrico nos municípios produtores.

Mandioca - A safra 18/19 somou 136,4 mil hectares e uma produção de 3,1 milhões de toneladas. Já a nova safra tem 10% da área de 140 mil hectares colhida, e a produção pode ter um aumento de 7% com relação à safra passada, somando 3,3 milhões de toneladas.

Clima - O clima está favorável para a colheita, sem muitas chuvas, mas os preços tiveram queda de 2% na comparação com o ano passado, quando, nessa mesma época, a tonelada foi comercializada por R$ 373,00. Agora, o valor recebido pelo produtor é de R$ 368,00. “Este ainda é um período de pouca comercialização, pois as indústrias estão demandando pouca fécula”, explica o economista do Deral, Methodio Groxko. (Agência de Notícias do Paraná)

 

BANCO DO BRASIL: BB anuncia R$ 15 bi em crédito para pré-custeio

safra 2020 21 21 02 2020O Banco do Brasil anunciou nesta quinta-feira (19/02) o valor de R$ 15 bilhões para pré-custeio da safra agrícola 2020/2021. O valor é 47% maior do que os cerca de R$ 10 bilhões contratados na safra anterior. Os recursos estão disponíveis para todas as culturas, mas o objetivo principal é financiar de modo precoce as lavouras de soja, milho, algodão, café, arroz e cana-de-açúcar.

Compras antecipadas - O crédito de pré-custeio permite aos produtores rurais fazer compras antecipadas de insumos, como sementes, fertilizantes e defensivos, possibilitando a negociação de preços mais baixos junto a fornecedores. "Isso permite aumentar a rentabilidade dos negócios. Permite também começar a movimentar mais a economia, principalmente a economia do campo", disse o presidente do BB, Rubens Novaes, durante o anúncio na sede do banco, em Brasília.

Capilaridade - Novaes frisou também a capilaridade do banco, cujo financiamento ao setor rural alcança 97% dos municípios brasileiros. É possível, por exemplo, fazer empréstimos inteiramente pela internet. Para isso, foi feita uma análise de risco prévia relativa a 750 mil clientes, cujo crédito encontra-se pré-aprovado, segundo o banco.

Ferramenta importante - Presente à cerimônia, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse que o pré-custeio da safra é "uma ferramenta importantíssima para o produtor, porque ele se programa melhor, compra melhor".

Público - O custeio da pré-safra é destinado ao médio e grande produtor, em geral monocultor, e não atinge o agricultor pequeno ou familiar. Segundo o vice-presidente de Agronegócio e Governo do BB, João Rabelo, isso ocorre porque os menores plantam muitas vezes culturas diversificadas, sem um calendário específico de antecipação de compras.

Condições - Os médios produtores terão acesso ao crédito por meio do Programa Nacional de Apoio aos Médios Produtores Rurais (Pronamp), com juros a partir de 6% ao ano. O prazo para pagamento varia de 12 a 14 meses, a depender do tipo de lavoura. O teto para os empréstimos é de R$ 1,5 milhão.

Empresas - No caso de grandes empresas do agronegócio, a taxa de juros começa em 8% ao ano, com mesmo prazo de pagamento e teto de R$ 3 milhões.

Recursos livres - Um terço do total, no entanto, é disponibilizado por meio de recursos livres, isto é, dinheiro sem vinculação proveniente da carteira de crédito do próprio BB. Nesse caso, os prazos de pagamento podem chegar a 24 meses e não há teto. Os outros dois terços têm como origem a poupança rural ou subvenções governamentais, ou seja, dinheiro vinculado especificamente ao crédito rural, razão pela qual possuem condições mais restritas de pagamento. (Agência Brasil)

 

PEIXE: Paraná amplia liderança em piscicultura de cultivo

agronegocio 21 02 2020O Paraná teve um crescimento superior à média nacional na produção de pescados de cultivo em 2019 e consolidou ainda mais a liderança nesse setor. Enquanto no Brasil o aumento foi de 4,9%, o do Paraná alcançou 18,7%, com 154.200 toneladas produzidas. O levantamento foi feito pela Associação Brasileira de Piscicultura (Peixe BR) e divulgado esta semana.

Diferença maior - Em 2018, o Estado já liderava a produção, com 129.900 toneladas. Agora, ficou mais dilatada a diferença para os seguidores mais próximos. A segunda colocação é de São Paulo, que teve um decréscimo de 4,6%, caindo de 73.200 toneladas para 69.800 toneladas. Segundo a Peixe BR, em terceiro lugar aparece Rondônia, que reduziu em 5,5% a produção, baixando de 72.800 para 68.800 toneladas.

Cooperativas - “Essa é uma atividade bem acolhida por cooperativas do Estado. Os investimentos na agroindústria e na infraestrutura de comercialização e logística deram segurança para os produtores”, afirmou o secretário da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara. Para ele, o pescado deve adquirir cada vez mais importância como fonte de proteína, com presença forte no mercado internacional.

Ajustes - Ortigara também destacou os ajustes feitos pelo governo nas resoluções de liberação e validade das licenças ambientais. “Foram identificados os entraves e tomadas providências para que os processos fossem agilizados”, disse. Como resultado, dos empreendimentos de médio e pequeno porte passou-se a exigir apenas o Licenciamento Ambiental Simplificado.

Mais espaço - Para o técnico do Departamento de Economia Rural (Deral), responsável pelo setor de pescados, Edmar Gervásio, o peixe é um produto que deve conquistar mais espaço em futuro breve tanto em área de produção quanto no gosto do consumidor. “É uma fonte rica de proteína e seguramente pode contribuir para a segurança alimentar da população, assim como representa uma alternativa rentável e segura para a agricultura familiar”, disse.

Tilápias - A pesquisa do Anuário Peixe BR mostra que o Brasil passou de 722.560 toneladas para pouco mais de 758 mil toneladas de pescados de cultivo. O destaque é a tilápia, espécie da qual o País é o quarto maior produtor mundial, com 432.149 toneladas. Esse mercado é liderado pela China, com 1,93 milhão de toneladas.

Parcela - Com crescimento de 7,96% em 2019, a espécie representa 57% da produção brasileira de pescados de cultivo. O Paraná mantém liderança folgada em tilápia, bastante à frente de São Paulo, que está na segunda colocação, com 64.900 toneladas, e de Santa Catarina, em terceiro lugar, com 38.559 toneladas. A participação paranaense no mercado nacional de produção de tilápias é de 33,8%.

Nativos - Em peixes nativos, a produção brasileira teve crescimento de apenas 20 toneladas, passando para 287.930 toneladas – 38% do mercado nacional. No Paraná, a produção de peixe nativos (entre eles, bagre, dourado, jaú, pintado e lambari) foi de 4.194 toneladas. As demais espécies (principalmente carpa, truta e panga) ocupam apenas 5% da produção brasileira. A liderança neste caso é do Rio Grande do Sul, com 16.304 toneladas, e o Paraná está em terceiro, com 3.794 toneladas.

Exportação - No ano passado, de acordo com os dados do Ministério da Economia citados pelo levantamento da Peixe BR, as exportações da piscicultura de cultivo (filés e subprodutos alimentícios ou não – peles, escamas, farinhas e outros) renderam US$ 12 milhões. Os pescados em geral geraram US$ 275 milhões.

Volume - O volume de produtos de pesca de cultivo exportado ainda é pequeno, mas crescem a cada ano. De 2018, quando foram enviados para fora do País 5.185 toneladas, para 2019 o acréscimo foi de 26% e passou a 6.543 toneladas. A tilápia está no topo, com 81% de participação. O Paraná foi o segundo Estado exportador de tilápia e derivados, com pouco mais de 1.302 toneladas (24,47% do total). A primeira colocação é de Mato Grosso do Sul, com 2.085 toneladas (39.19% de participação).

Destinos - Japão, China e Estados Unidos são os principais compradores da piscicultura de cultivo brasileira. Os Estados Unidos, apesar de ser o terceiro em volume, é o que traz mais divisas para o Brasil pois a preferência é pelo filé de tilápia fresco, que tem alto valor agregado. Japão e China importam mais subprodutos. (Agência de Notícias do Paraná)

 

LÁCTEOS: Paraná se torna 2º maior produtor de leite do país e atrai investimentos no setor

lacteos 21 02 2020O Paraná passou do terceiro para o segundo lugar entre os principais produtores de leite do país, segundo dados consolidados da Pesquisa da Pecuária Municipal (PPM) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base em 2018. O estado produziu mais de 4,4 bilhões de litros naquele período. Como resultado, ficou atrás apenas de Minas Gerais, que produziu 8,9 bilhões no ano. O forte crescimento nos últimos anos deve atrair investimentos em tecnologias para ampliar eficiência e qualidade do campo à indústria.

Castro - A pesquisa do IBGE aponta que Castro, localizada nos Campos Gerais, lidera a produção brasileira com 292 milhões de litros. A cidade é sede da cooperativa Castrolanda. Em segundo lugar está o município de Patos de Minas (MG), que produziu 193 milhões de litros. No Paraná, outro destaque é a cidade sede da Batavo, Carambeí, com 180 milhões de litros, que ocupa a terceira posição no ranking nacional.

Esforço - O secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, disse à Agência de Notícias do Paraná (Aen) que os números do IBGE confirmam o esforço dos produtores paranaenses e consolidam o estado como grande polo produtor de proteínas animais. “Produzimos no ano passado 5,6 milhões de toneladas de carne e 4,4 bilhões de litros de leite, voltando a ocupar a segunda posição no ranking nacional, mas também consolidando o sul do Brasil como a ‘Meca’ do leite”, disse.

Setor vive momento de expansão - O Brasil é o quarto maior produtor de leite do mundo. No entanto, ainda não é um grande exportador, como ocorre no setor de carnes. Esse cenário deve mudar e a habilitação de produtos lácteos brasileiros para a China, no segundo semestre do ano passado, deve contribuir para esse processo.

Investimentos - Andrea Gessulli, diretora da AveSui América Latina, evento que acontece em Medianeira, Oeste do Paraná, destaca que devem crescer os investimentos em tecnologias visando melhorias de qualidade, processos fabris e eficácia do campo à indústria. O modelo deve ser próximo dos adotados pelas cooperativas paranaenses, que passaram a atender o mercado doméstico com uma ampla variedade de produtos lácteos, chegando aos mais diversos nichos de consumidores.

Avanço - O avanço do Paraná como o segundo principal produtor de leite e a expectativa de que o Brasil avance em suas exportações de proteína devem fomentar novos investimentos tanto por parte dos produtores rurais quanto pela indústria processadora. Assim, de acordo com Andrea Gessulli, a AveSui abriu as portas da feira para essa proteína no ano passado.

Ampliação - Já na edição deste ano, que acontece de 28 a 30 de julho, na Lar Centro de Eventos, a ideia é ampliar e dar mais espaço para expositores e visitantes específicos da pecuária leiteira. Será o primeiro ano do Pavilhão de Leite, criado especificamente para atender esse público. Além do leite, a AveSui – tradicional feira de aves e suínos – também abrange o setor de peixes.

Local estratégico - “O espaço Pavilhão de Leite está localizado em local estratégico e privilegiado para que o expositor realize contatos cara a cara com seu cliente, de maneira prática, criando oportunidades e gerando visibilidade, como uma vitrine. Em apenas três dias de feira as empresas fazem contato com produtores de aves, suínos, leite e peixes”, resume Andrea Gessulli. (Suinocultura Industrial)

 

MAPA: Consulta pública fará revisão das normas do Sistema Nacional de Sementes e Mudas

 

mapa 21 02 2020O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) vai receber até o dia 6 de abril sugestões para a revisão do Sistema Nacional de Sementes e Mudas (SNSM). Foi publicada, na quarta-feira (19/02), a Portaria 42 que submete à consulta pública pelo prazo de 45 dias as normas do Sistema Nacional de Sementes e Mudas.

 

Revisão- O decreto 5.153 de 2004 será revisto, para simplificar os procedimentos relativos à produção de sementes e mudas e atividades posteriores, tais como o beneficiamento, a embalagem, o armazenamento, a análise, o comércio, a importação e a exportação.

 

Necessária - Segundo a coordenadora geral de Sementes, Mudas e Proteção de Cultivares do Mapa, Virgínia Carpi, “a simplificação e desburocratização das regras para a produção e a comercialização desse material de multiplicação é necessária pela dinâmica desse segmento produtor, que se desenvolveu muito nos últimos 17 anos".

 

Mudanças - "Mudaram os modelos de negócio e as empresas estão prontas para as ferramentas de autocontrole e de boas práticas”, disse. A coordenadora destaca ainda que o Brasil tem grande potencial para produção de sementes e mudas, inclusive para exportação.

 

Movimentação - O setor de sementes e mudas do Brasil é o terceiro do mundo em faturamento com movimentação de US$ 7,6 bilhões/ano. Fica atrás apenas dos Estados Unidos com US$ 12 bilhões e a China com US$ 10,8 bilhões. Nas safras 2018/2018 e 2018/2019, a produção estimada de sementes foi da ordem de 4.802.675 toneladas e 7.992.609 toneladas, respectivamente. 2.200 produtores fornecem sementes e 4.663 são responsáveis pelas mudas.

 

Minuta - A minuta para o novo decreto encontra-se disponível na página eletrônica do Mapa: www.agricultura.gov.br  (menu Acesso à Informação, menu Participação Social, submenu Editais e Consultas Públicas) ou acesso pelo link direto.

 

Sugestões - As sugestões, tecnicamente fundamentadas, deverão ser encaminhadas para o endereço de e-mail: consultapublica.cgsm@agricultura.gov.br , com o assunto "Consulta Pública Decreto Sementes e Mudas". (Mapa)

 

INFRAESTRUTURA I: Estado e Aneel discutem ambiente menos burocrático para PCHs e CGHs

infraestrutura 21 02 2020Com um dos maiores potenciais hídricos do Brasil para a geração de energia limpa, o Paraná pode diminuir a burocracia para a instalação de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e de Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs). O assunto foi tratado nesta quinta-feira (20/02), em reunião do governador Carlos Massa Ratinho Junior com o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Efrain Cruz, e com o presidente da Copel, Daniel Pimentel Slaviero.

Empreendimentos em operação - Segundo dados da Copel, há 98 empreendimentos em operação no Estado que somam 397 Megawatts (MW) de potência instalada, 6,5% do total do País. O potencial de novos negócios, porém, pode ser maior. Os pedidos de outorga na Aneel para construção de novas PCHs e CGHs no Paraná totalizam R$ 20 bilhões em investimentos. São 128 usinas em construção, ainda não iniciadas ou na fase de estudos, com 1.838 MW de potência no total.

Outorga - A outorga de novos empreendimentos é concedida pela agência. Ao Estado, cabe o licenciamento ambiental dos empreendimentos, feito pelo Instituto Água e Terra (IAT), órgão da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo. “Estamos propondo a criação de um ambiente favorável para o desenvolvimento desses segmentos no Paraná, que tem um grande potencial de geração de energia”, explicou Cruz.

Paraná - O diretor da Aneel afirmou que o Paraná pode tomar à frente no País na geração de energia limpa nesses segmentos. “Junto com o Governo do Estado, queremos criar um ambiente menos burocrático, mais propositivo e indutor do desenvolvimento. A Aneel enxerga o Paraná como o modelo de geração de energia em um ambiente desburocratizado para a instalação de PCHs e CGHs”, disse.

Agenda reformista - “A agência está capitaneando uma agenda reformista, de modernização do setor elétrico”, afirmou Slaviero. “A geração de energia por meio de PCH e CGHs é uma vocação do Brasil e do Paraná, em especial. Temos que dar as condições jurídicas e regulatórias para que o setor produtivo possa fazer os investimentos que trazem desenvolvimento para o Estado”, disse o presidente da Copel.

Setor privado - A maior parte dos empreendimentos no Paraná é de iniciativa do setor privado. A Copel também conta com investimentos nesses segmentos. São 11 PCHs e CGHs próprias, que somam 66,74 MW de potência, e a participação em um empreendimento, cuja parte da empresa é de 10,4 MW. Também está em construção a PCH Bela Vista, com 29 MW de potência instalada, localizada no Rio Chopin, em Verê e São João, no Sudoeste do Estado. (Agência de Notícias do Paraná)

 

INFRAESTRUTURA II: Leilão da BR-101 Sul, o primeiro do ano no setor rodoviário

infraestrutura II 21 02 2020O primeiro leilão de rodovias deste ano será realizado nesta sexta-feira (21/02), a partir das 10h, na B3, Bolsa de Valores, em São Paulo. Com investimentos de R$ 7,4 bilhões e diversas melhorias para os usuários, será leiloado o trecho sul da BR-101, em Santa Catarina.

Total - No total, serão concedidos 220 quilômetros entre os municípios de Paulo Lopes e a divisa com o estado do Rio Grande do Sul. O vencedor do leilão terá o direito de administrar a rodovia por 30 anos. De acordo com o Ministério da Infraestrutura, o diferencial da concessão são as benfeitorias previstas para os usuários, que terão maior segurança e tecnologia ao longo do trecho leiloado.

Obras - O edital prevê, entre outras obras, novas vias marginais, novas faixas adicionais, melhorias de acessos, adequações de faixas de aceleração/desaceleração, pontos de ônibus, canalizações de tráfego e implantação de passarelas.

Turismo - Além disso, a concessão vai permitir o desenvolvimento do turismo da região, pois a BR-101, em Santa Cataria, dá acesso às praias mais importantes do estado, como a Praia do Rosa, Ferrugem, Balneário Camboriú, Bombinhas, entre outras.

Municípios - O trecho concedido engloba os municípios catarinenses de Paulo Lopes, Garopaba, Imbituba, Laguna, Pescaria Brava, Capivari de Baixo, Tubarão, Treze de Maio, Jaguaruna, Sangão, Içara, Criciúma, Maracajá, Araranguá, Sombrio, Santa Rosa do Sul e São João do Sul.

Empregos - A concessão deverá gerar quase 4 mil empregos, com previsão de retorno de R$ 645 milhões aos municípios, por meio da arrecadação da alíquota de Imposto Sobre Serviços (ISS).

Tarifa máxima - Segundo o ministério, o edital prevê quatro praças de pedágio, com tarifa máxima de R$ 5,19, por praça. “O valor ainda sofrerá deságio após o certame. Para esta nova rodada de concessão, haverá regras mais rígidas para alterações contratuais por meio de revisões quinquenais e a introdução de um mecanismo de risco compartilhado entre concessionária e poder concedente para a execução de obras de manutenção de nível de serviço (faixa adicionais), caso gatilhos de tráfego sejam acionados”.

Outras concessões - O leilão do trecho sul da BR-101 marca o início de uma série de concessões federais de empreendimentos de infraestrutura de transportes no estado de Santa Catarina. Ainda em 2020, serão repassados à iniciativa privada os aeroportos Ministro Victor Konder, em Navegantes, e Lauro Carneiro de Loyola, em Joinville, durante a 6ª rodada de concessões aeroportuárias, com leilão previsto para o 4º trimestre do ano.

Concessão - Em 2021, haverá a concessão da BR-470/282/153 (Navegantes à divisa com o RS) e, em 2022, será a vez da BR-282, também em Santa Catarina, entre a BR-101, em Palhoça, e o entroncamento com a BR-470, em Campos Novos.

AGU evita liminar - A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu garantir na Justiça a realização do leilão. O juízo da 4ª Vara Federal de Florianópolis aceitou os argumentos apresentados pela AGU e indeferiu o pedido de suspensão do certame feito por entidades sindicais de transporte e associações de municípios.

Descumprimento - O principal argumento das entidades na ação é que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) teria descumprido determinações do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre os estudos de tráfego e que por isso o leilão deveria ser suspenso.

Comprovação - No entanto, a procuradora-geral da ANTT, Priscila Cunha do Nascimento, explicou que a AGU evidenciou que todas as determinações do TCU foram cumpridas. “Comprovamos que os estudos de tráfego foram atualizados em parâmetros consistentes, de maneira que a legalidade do leilão e de todos os atos foi demonstrada. Dessa forma, o juízo entendeu que não haveria requisitos para a concessão da liminar”, disse.

Prejuízos - A procuradora-geral da ANTT ressaltou que a suspensão do leilão traria sérios prejuízos ao planejamento e à execução da concessão. “A suspensão do certame implicaria em um atraso no cronograma previsto de obras e esse atraso prejudicaria sobretudo os usuários da rodovia, que teriam que aguardar mais tempo para que melhorias na via começassem a ser realizadas”. (Agência Brasil, com informações do Ministério da Infraestrutura e AGU)

 

ECONOMIA: Arrecadação federal tem alta forte em janeiro

economia 21 02 2020Puxada pelo maior recolhimento de impostos pelas empresas, a arrecadação federal bateu recorde para meses de janeiro, ao somar R$ 174,991 bilhões no mês passado. O resultado representa alta real (descontada a inflação) de 4,69% em relação ao mesmo mês do ano passado, segundo a Receita Federal. Considerando valores nominais, o avanço no período foi de 9,08%.

Imposto de Renda e Contribuição Social- Em janeiro, a arrecadação com Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) subiu, em termos reais, 16,45% - ao passar de R$ 44,714 bilhões no primeiro mês de 2019 para R$ 52,071 bilhões. Para o chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal, Claudemir Malaquias, o movimento é um indicativo da recuperação da economia.

Título de ajuste- No mesmo período, houve crescimento de 46,94% dos recolhimentos a título de ajuste, indicativo de que as empresas lucraram mais do que o estimado à Receita Federal. Malaquias afirmou que a notícia é positiva, mas que uma análise mais precisa dessa modalidade só poderá ser feita em abril, já que pessoas jurídicas que optaram pela estimativa mensal no ano anterior têm de janeiro a março para ajustar o valor devido.

Atípicas - O fisco também classificou como “receitas atípicas” cerca de R$ 2,8 bilhões recolhidos com IRPJ/CSLL no mês passado. Os valores, considerados acima do esperado pela Receita Federal, podem estar parcialmente ligados a reorganizações societárias realizadas pelas empresas.

Receitas administradas- Excluídos esses valores não recorrentes, as receitas administradas pela Receita - que também tiveram alta real de 4,69% na comparação com janeiro do ano passado - teriam subido menos, 2,91%. A receita própria de outros órgãos federais (em que estão os dados de royalties de petróleo, por exemplo) teve, no mês passado, aumento real de 4,65% em relação a um ano atrás.

Recuperação econômica- O subsecretário de Política Fiscal da Secretaria de Política Econômica (SPE), Marco Cavalcanti, atribuiu parte do resultado de janeiro a fatores atípicos, mas reforçou ver um componente de recuperação econômica. “Ainda que alguns eventos não recorrentes sejam importantes para explicar o recolhimento das empresas, há correlação com a atividade”, disse, acrescentando que mesmo reorganizações societárias podem indicar retomada.

Influência - O resultado do mês passado, explicou a Receita, também foi influenciado pela alta na arrecadação com Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), de 27,14%, “em especial nas rubricas de ganho de capital e ganhos líquidos de operações em bolsa”. As receitas passaram de R$ 1,607 bilhão, em janeiro do ano passado, para R$ 2,043 bilhões.

Variáveis - Além disso, o resultado foi influenciado pelo comportamento das principais variáveis macroeconômicas. Em relação à observação de janeiro de 2019, a produção industrial cresceu 0,81% no mês passado, as vendas de bens 4,1% e as vendas de serviços, 1,6%. A massa salarial nominal subiu 4,51% e o valor em dólar das importações, 5,02%.

Otimista - Cavalcanti disse estar otimista com o desempenho da atividade econômica e da arrecadação neste ano. “O maior risco é externo”, afirmou, acrescentando que a secretaria não viu necessidade, até o momento, de reduzir sua projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, hoje em 2,4%, devido a fatores como a epidemia de coronavírus e a queda nas estimativas para o crescimento global. (Valor Econômico)

Imposto de Renda e Contribuição Social - Em janeiro, a arrecadação com Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) subiu, em termos reais, 16,45% - ao passar de R$ 44,714 bilhões no primeiro mês de 2019 para R$ 52,071 bilhões. Para o chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal, Claudemir Malaquias, o movimento é um indicativo da recuperação da economia.

Título de ajuste- No mesmo período, houve crescimento de 46,94% dos recolhimentos a título de ajuste, indicativo de que as empresas lucraram mais do que o estimado à Receita Federal. Malaquias afirmou que a notícia é positiva, mas que uma análise mais precisa dessa modalidade só poderá ser feita em abril, já que pessoas jurídicas que optaram pela estimativa mensal no ano anterior têm de janeiro a março para ajustar o valor devido.

Atípicas - O fisco também classificou como “receitas atípicas” cerca de R$ 2,8 bilhões recolhidos com IRPJ/CSLL no mês passado. Os valores, considerados acima do esperado pela Receita Federal, podem estar parcialmente ligados a reorganizações societárias realizadas pelas empresas.

Receitas administradas - Excluídos esses valores não recorrentes, as receitas administradas pela Receita - que também tiveram alta real de 4,69% na comparação com janeiro do ano passado - teriam subido menos, 2,91%. A receita própria de outros órgãos federais (em que estão os dados de royalties de petróleo, por exemplo) teve, no mês passado, aumento real de 4,65% em relação a um ano atrás.

Recuperação econômica - O subsecretário de Política Fiscal da Secretaria de Política Econômica (SPE), Marco Cavalcanti, atribuiu parte do resultado de janeiro a fatores atípicos, mas reforçou ver um componente de recuperação econômica. “Ainda que alguns eventos não recorrentes sejam importantes para explicar o recolhimento das empresas, há correlação com a atividade”, disse, acrescentando que mesmo reorganizações societárias podem indicar retomada.

Influência - O resultado do mês passado, explicou a Receita, também foi influenciado pela alta na arrecadação com Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), de 27,14%, “em especial nas rubricas de ganho de capital e ganhos líquidos de operações em bolsa”. As receitas passaram de R$ 1,607 bilhão, em janeiro do ano passado, para R$ 2,043 bilhões.

Variáveis - Além disso, o resultado foi influenciado pelo comportamento das principais variáveis macroeconômicas. Em relação à observação de janeiro de 2019, a produção industrial cresceu 0,81% no mês passado, as vendas de bens 4,1% e as vendas de serviços, 1,6%. A massa salarial nominal subiu 4,51% e o valor em dólar das importações, 5,02%.

Otimista - Cavalcanti disse estar otimista com o desempenho da atividade econômica e da arrecadação neste ano. “O maior risco é externo”, afirmou, acrescentando que a secretaria não viu necessidade, até o momento, de reduzir sua projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, hoje em 2,4%, devido a fatores como a epidemia de coronavírus e a queda nas estimativas para o crescimento global. (Valor Econômico)

 

PREVIDÊNCIA: Novas alíquotas previdenciárias do INSS reduzem receita em R$ 26,3 bi em 10 anos

previdencia destaque I 21 02 2020A partir de março, entrarão em vigor novas alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelos trabalhadores do setor privado, que estão no Regime Geral de Previdência Social (RGPS). A mudança deverá trazer redução de carga com a contribuição para quem ganha abaixo de R$ 4,7 mil mensais. No caso do governo federal, a expectativa é de perda de arrecadação de R$ 26,3 bilhões em dez anos, considerando contribuição previdenciária e Imposto de Renda (IR). Os cálculos são da Instituição Fiscal Independente (IFI).

Emenda Constitucional - A mudança na contribuição a partir de março foi determinada pela Emenda Constitucional 6, da reforma da Previdência. Atualmente as alíquotas do regime geral variam de 8% a 11%, com três faixas salariais. A partir do próximo mês as alíquotas das contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão variar de 7,5% a 14%, com quatro faixas salariais. O INSS reúne majoritariamente trabalhadores do setor privado, incluindo também celetistas do setor público.

Cálculo - Tão importante quanto a mudanças nas alíquotas será a da forma de cálculo. Atualmente se aplica a alíquota cheia conforme a faixa salarial. A partir de março, as alíquotas serão aplicadas também de acordo com a faixa salarial, mas de forma progressiva. O que não muda é que a parcela da renda superior ao teto dos benefícios no RGPS - R$ 6.101,06 - continua livre de tributação.

Valor máximo- Quem ganha R$ 10 mil mensais, portanto, paga hoje a contribuição previdenciária máxima de R$ 671,12, resultado de 11% aplicados diretamente sobre o teto de R$ 6.101,06. A partir de março passará pagar a contribuição previdenciária máxima de R$ 713,09, resultado da aplicação das quatro novas alíquotas - 7,5%, 9%, 12% e 14% - de forma progressiva, conforme a tabela acima, e limitado ao teto de R$ 6.101,06.

Menos - Josué Alfredo Pellegrini, diretor da IFI, diz que, com a mudança, quem ganha abaixo de R$ 4,7 mil mensais passará a pagar menos contribuição previdenciária a partir de março. Não haverá diferença para quem ganha R$ 4,7 mil, ao passo que quem recebe mais do que isso passará a recolher mais. Ele explica que, considerando a distribuição dos assalariados por faixa de renda, a grande maioria ganha abaixo de R$ 4,7 mil.

Efeito agregado - Por isso, o efeito agregado para a União é de perda de arrecadação, diz Pellegrini. Considerando a contribuição previdenciária, o governo federal deixará de arrecadar R$ 23,1 bilhões em dez anos, segundo cálculos da IFI.

Efeito adicional - Há, também, efeito adicional na arrecadação de Imposto de Renda (IR), explica ele. Isso acontece porque o IR é calculado sobre a renda já líquida da contribuição previdenciária. Ou seja, quem passar a pagar contribuição previdenciária maior vai reduzir a base de cálculo do IR e, consequentemente, o IR devido. E quem passar a pagar menos contribuição previdenciária vai elevar a base de cálculo do IR e, dessa forma, pagar mais IR.

Faixa - O que acontece, porém, é que grande parte dos que passarão a pagar menos contribuição previdenciária está na faixa de isenção do Imposto de Renda ou tem parcela predominante da renda na faixa de isenção. Portanto, o efeito líquido maior no agregado do IR será daqueles que vão pagar mais contribuição previdenciária e, por isso, irão reduzir o recolhimento do Imposto de Renda. Por isso, o impacto fiscal da medida também será negativo para o IR. A União, segundo a IFI, deixará de arrecadar R$ 3,2 bilhões em Imposto de Renda em dez anos. Isso amplia a perda da União em dez anos para R$ 26,3 bilhões, explica Pellegrini.

Servidor público federal - O diretor da IFI destaca que o efeito da mudança nas alíquotas de contribuição do regime geral será diferente do impacto fiscal da alteração na contribuição para o servidor público federal. Os servidores ativos passarão a partir de março a seguir uma tabela progressiva que varia de 7,5% a 22%. O efeito dessa medida é de elevação de arrecadação de contribuição previdenciária de R$ 25,5 bilhões em dez anos. O efeito no recolhimento do Imposto de Renda, porém, será negativo em R$ 7,1 bilhões em dez anos. Portanto, considerando contribuição previdenciária e IR, o efeito líquido da alteração para os servidores públicos será de elevação de arrecadação de R$ 18,4 bilhões em dez anos.

Redistribuição - Pellegrini diz que, com as duas alterações houve uma redistribuição de carga da contribuição previdenciária dos trabalhadores do regime geral para os servidores públicos federais. O economista ressalta que o grande ajuste que a PEC promoveu para o déficit previdenciário não foi do lado das receitas, mas sim do das despesas, com mudanças nas regras de aposentadoria significativas tanto para os trabalhadores do setor privado quanto para os do público. (Valor Econômico)

previdencia 21 02 2020

 

LEGISLATIVO: Leandre debate repasses para consórcios de saúde com ministro Mandetta

Nesta semana, em Brasília, a deputada federal Leandre Dal Ponte (PV-PR) participou de uma reunião com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para debater a melhoria na regionalização nos serviços de saúde, através do aumento de repasses do governo federal para consórcios intermunicipais de saúde.

Repasse - Leandre também debateu com o ministro a possibilidade de autorizar os deputados federais a repassar, diretamente, através de emendas parlamentares individuais, recursos para os consórcios de saúde, que garantem atendimentos públicos de média complexidade a boa parte dos paranaenses.

Participação maior - De acordo com a deputada, é necessária uma participação maior da União e dos Estados no financiamento dos atendimentos de média complexidade. Atualmente, os consórcios de saúde paranaense são financiados, 87% pelos municípios, 12% pela União, e 1% pelo Estado. Os números são de um estudo feito pela Rede Nacional de Consórcios, junto com a Associação de Consórcios do Estado do Paraná.

Mecanismo - A parlamentar paranaense detalhou ainda a necessidade de criação de um mecanismo para tornar visível, aos Estados e à União, as ações realizadas pelos consórcios intermunicipais de saúde. “Hoje, o Governo Federal e o Governo Estadual não conseguem identificar a eficiência dos consórcios nos atendimentos de média complexidade, como consultas e alguns exames especializados”, detalhou Leandre.

Estudo - Em resposta, o ministro da Saúde vai determinar um estudo para elaboração de uma Medida Provisória que, num futuro, possa permitir aos parlamentares destinarem recursos, diretamente, para os consórcios intermunicipais de saúde, através de emendas ao Orçamento da União. (Assessoria de Imprensa da deputada federal Leandre Dal Ponte)

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SAÚDE: Paraná confirma mais 25 casos de sarampo em uma semana

saude 21 02 2020O boletim epidemiológico do sarampo divulgado nesta quinta-feira (20/02) pela Secretaria de Estado da Saúde confirma 25 casos novos da doença no Paraná. O número subiu de 850, na semana anterior, para 875.

Região Metropolitana de Curitiba - Cerca de 90,17% das confirmações foram registradas na Região Metropolitana de Curitiba - a maioria na capital. O público mais atingido pela doença são os jovens de 20 a 29 anos, com 458 casos, representando 52,3% das confirmações. Na sequência, está a faixa de 10 a 19 anos, com 226 casos, representando 25,8%; e de 30 a 39 anos, com 100 casos, representando 11,4% do total de casos confirmados.

Campanha - Permanecem em investigação 1.740 casos e 454 foram descartados. Este monitoramento registra as ocorrências a partir de agosto de 2019. “Estamos em plena campanha nacional de vacinação contra o sarampo, focando especialmente os jovens, mas imunizando também de forma seletiva, de acordo com o histórico vacinal, todo o público de cinco até 59 anos”, explica o afirma o secretário da Saúde do Paraná, Beto Preto.

Disponibilidade - “A vacina está disponível em todas as 1.852 salas de imunização do Estado e reforçamos que vacinar é um ato de amor ao próximo”, afirma o secretário. Para esta campanha, que começou em 10 de fevereiro e segue até o dia 13 de março, o Paraná recebeu do Ministério da Saúde 1,2 milhão doses da vacina.

Doença - O sarampo é uma doença infecciosa, altamente contagiosa e pode ser contraída por pessoas de qualquer idade. É transmitida por um vírus por meio da fala, tosse, espirro e respiração. O sarampo pode levar a complicações como meningite, encefalite, pneumonia.

Sintomas - Os sintomas mais comuns são febre alta, tosse, coriza, conjuntivite, exantema (manchas avermelhadas na pele que aparecem primeiro no rosto e atrás da orelha e depois se espalham pelo corpo), outros sintomas como cefaleia, indisposição e diarreia também podem ocorrer.

Cobertura - Para gerar dados de cobertura vacinal por estado, o Ministério da Saúde contabiliza as doses aplicadas aos 12 e aos 15 meses. Nestas faixas o Paraná apresenta hoje 92,59% e 89,81% de cobertura vacinal respectivamente.

Orientação - A Secretaria da Saúde orienta para que a população fique atenta às datas da carteira de vacinação e aos registros de doses e que procure as unidades de saúde para a imunização. (Agência de Notícias do Paraná)

 


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