Imprimir
cabecalho informe

Informe Paraná Cooperativo - edição nº 4675 | 02 de Outubro de 2019

AGRONEGÓCIO: Governo assina MP com medidas econômicas para produtores rurais

agronegocio 02 10 2019Uma medida provisória assinada nesta terça-feira (01/10) pelo presidente Jair Bolsonaro traz novidades de interesse para o agronegócio. De acordo com o subsecretário de Política Agrícola do Ministério da Economia, Rogério Boueri, a MP vai possibilitar a alocação de R$ 5 bilhões a mais de crédito rural para o setor. A MP complementa medidas previstas no Plano Safra 2019/2020, anunciado em junho.

Grupos - A chamada de MP do Agro tem ações divididas em três grupos: o primeiro tem medidas voltadas para criação de condições visando a redução das taxas de juros por meio da ampliação e melhoria das garantias oferecidas em operações de créditos rural. O segundo grupo expande o financiamento do agronegócio com recursos livres por meio do mercado de capitais. Neste grupo estão medidas que modernizam a CPR, os títulos do agronegócio e outros títulos bancários.

Competitividade - O terceiro grupo busca melhorar a competição no crédito rural. Estão nesse grupo a equalização de taxas juros para todos os agentes financeiros que operam crédito rural e a possibilidade de subvenção econômica para construção de armazéns pelos cerealistas

Fundo de Aval Fraterno - Entre as ações estão a criação do Fundo de Aval Fraterno (FAF), que dará aos produtores garantia solidária para renegociação de dívidas rurais. A MP também trata do patrimônio de afetação de propriedades rurais, da Cédula Imobiliária Rural (CIR), de títulos de crédito do agronegócio e de subvenção econômica para empresas cerealistas em operações de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), além da equalização de taxas de juros para instituições financeiras privadas.

Redução dos juros - Segundo Boueri, o FAF, a constituição do regime de afetação do imóvel rural e a instituição da CIR visam "criar condições para reduzir taxa de juros por meio da ampliação das garantias oferecidas em operações de crédito rural".

Crédito privado - O Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Eduardo Sampaio, considerou a medida provisória um passo muito importante para incrementar o crédito privado para o agronegócio brasileiro. “A possibilidade de emissão do título em moeda estrangeira, associada a melhorias nas garantias e na transparência da CPR, devem carrear mais recursos externos para financiar as atividades dos agricultores e pecuaristas. Esperamos aumentar a oferta de financiamento privado a custos compatíveis para a atividade rural”, disse.

Pequeno - Segundo Sampaio, o crédito rural oficial "está ficando muito pequeno para a agricultura brasileira". "Precisamos do mercado de crédito privado para atender às necessidades do setor”, completou.

Fundo de Aval Fraterno - O principal objetivo do Fundo de Aval Fraterno é ampliar o acesso ao crédito rural. Com a criação do FAF, os produtores rurais terão acesso a garantias adicionais para quitar dívidas do crédito agrícola e reestruturar seus negócios. Para operacionalização do FAF, os produtores devem formar associações. O aval coletivo será dado pelos produtores associados, por integrantes da cadeia produtiva, como fornecedores de insumos e beneficiadores de produtos agropecuários, e pelas instituições financeiras.

Patrimônio de Afetação - A medida provisória permite que o produtor rural desmembre sua propriedade para dar como garantia em operações de crédito. Atualmente, o produtor precisa oferecer todo o imóvel como garantia, que, por vezes, vale mais que o valor do financiamento. O chamado patrimônio de afetação dará maior segurança ao sistema financeiro na concessão de crédito aos produtores rurais, ampliando o acesso aos recursos financeiros e permitindo melhor negociação do financiamento. São preservados os direitos de terceiros, a pequena propriedade rural, as áreas inferiores ao módulo rural e os bens de família.

Cédula Imobiliária Rural - Como desdobramento do patrimônio de afetação, é criada a Cédula Imobiliária Rural (CIR), que será emitida por proprietários de imóveis rurais e que poderá ser negociada no mercado de títulos e valores mobiliários. A CIR será registrada em entidade autorizada pelo Banco Central.

Cerealistas - A medida permite que empresas cerealistas tenham acesso a financiamentos para construção ou expansão de silos e armazéns por meio do Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA). Os recursos podem ser usados para financiar obras e comprar máquinas e equipamentos para construção. As operações serão feitas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) até 30 de junho de 2020, com taxas de juros subvencionadas pelo Tesouro Nacional. Até junho do ano que vem, serão disponibilizados R$ 200 milhões para financiamentos.

Equalização de taxas de juros - A MP abre a possibilidade de equalização de taxas de juros por todas as instituições financeiras que operam com crédito rural. Antes, era autorizada a bancos públicos federais, bancos cooperativos e confederações de cooperativas de crédito. A ideia é estimular a competitividade entre os agentes financeiros, redução de custos e taxas mais acessíveis para o produtor rural e melhor alocação dos recursos públicos.

CPR e títulos do agronegócio em moeda estrangeira - Por meio da medida provisória, a Cédula do Produto Rural (CPR) e os títulos do agronegócio poderão ser emitidos com cláusula prevendo que eles sejam referenciados em moeda estrangeira, como o dólar. O objetivo da mudança é aprimorar o mercado de crédito para melhor atender o produtor rural, dando mais flexibilidade de contratação, transparência e segurança jurídica.

Análise - A Gerência de Desenvolvimento Técnico da Ocepar (Getec) está analisando a nova medida provisória publicada pelo governo federal. “Nosso objetivo é estudar detalhadamente todos os itens, para levantar o impacto das normas para os cooperados e cooperativas agropecuárias. Queremos verificar ainda se haverá a necessidade de encaminhar propostas de melhorias, já que, a partir da publicação da MP, existe um prazo de até cinco dias para que os interessados encaminhem suas sugestões de emendas”, explica o gerente da Getec, Flávio Turra. (Com informações do Mapa)

 

COOPERATIVISMO: Novos ramos são apresentados no WCM

 

cooperativismo 02 10 2019A partir do ano que vem, o cooperativismo brasileiro passa a ser representando por sete ramos, ao invés de 13. Durante sua participação no World Coop Management (WCM), realizado nesta segunda e terça-feira (30/09 e 01/10), em Belo Horizonte (MG), o superintendente do Sistema OCB, Renato Nobile, comentou sobre essa modernização. Ele fez questão de explicar que nada muda na rotina das coops e que essa alteração, que ocorre apenas no âmbito do Sistema OCB, se faz necessária para promover o fortalecimento e dar maior representatividade para alguns segmentos.

 

Necessária - Nobile destacou que a classificação das coops brasileiras em ramos é necessária para que a OCB se organize internamente e, assim, otimize os esforços de suas equipes, com vista ao máximo aproveitamento das ações de representação dos interesses dos cooperados junto aos Três Poderes da República. A liderança também explicou que a Lei nº 5.764/1971 não faz essa classificação, mas a OCB, seguindo a tendência mundial de segmentar para melhor representar e, visando dar cumprimento às suas competências legais, deliberou fazer o mesmo.

 

Base - “O que queremos é conversar melhor com a nossa base, debatendo com as cooperativas as suas necessidades, agrupando-as conforme suas afinidades e, por fim, construindo um ambiente cada vez mais sólido para que se desenvolvam com sustentabilidade”, argumenta o superintendente do Sistema OCB.

 

Vídeo - Durante o evento, Nobile também divulgou, em primeira mão, um vídeo que acaba de ser produzido pela OCB e que explica o processo de modernização dos ramos.

 

Vantagem - A reclassificação das cooperativas em um dos sete novos ramos tem por objetivo ampliar o alcance do cumprimento das competências da OCB, em especial a de defesa e representação das cooperativas. A reclassificação traz como principal benefício o atendimento do Sistema OCB com maior representatividade, em uma organização que apresenta ramos robustos. Além disso, a organização em grandes setores é mais adequada e flexível para se adaptar às rápidas mudanças de mercado e inovação. E como consequência temos uma maior padronização, alinhamento de discurso e comunicação mais assertiva.

 

Sem ônus - As cooperativas não terão nenhum ônus com essa reclassificação. A rotina delas segue normalmente. É importante reforçar que a classificação, como dito, tem seu alcance apenas internamente, na organização da representação e defesa das cooperativas. Não se presta, portanto, para definir o tratamento tributário, o enquadramento sindical ou mesmo a legislação aplicável a cada ramo. Todos esses pontos seguem sendo analisados a partir do objeto social e dos atos praticados pela cooperativa com seus cooperados.

 

Como eram e como ficam - Atualmente as coops são classificadas em um dos seguintes ramos: agropecuário, consumo, crédito, educacional, especial, habitacional, infraestrutura, mineral, produção, saúde, trabalho, transporte, turismo e lazer. Essa classificação vale até o dia 31/12.

 

Mudanças - Assim, a partir do dia 1º de janeiro, passam a valor os novos ramos, considerando que alguns foram agrupados a outros. As mudanças são as seguintes:

 

Trabalho e produção de bens e serviços - A partir de agora, esse novo ramo engloba as cooperativas que prestam serviços especializados a terceiros ou que produzem bens tais como beneficiamento de material reciclável e artesanatos, por exemplo. Ele reúne todas as cooperativas de professores e dos antigos ramos: produção, mineral, parte do turismo e lazer e, por fim, especial.

 

Infraestrutura - Composto por cooperativas que prestam serviços relacionados à infraestrutura a seus cooperados. Por exemplo: geração e compartilhamento de energia elétrica e, agora, com a incorporação do Ramo Habitacional, também terá as cooperativas de construção de imóveis para moradia.

 

Consumo - Composto por cooperativas que realizam compra em comum tanto de produtos quanto de serviços para seus cooperados (supermercados, farmácias). Engloba, também, as cooperativas formadas por pais para contratação de serviços educacionais e também aquelas de consumo de serviços turísticos (antigamente classificadas dentro do Ramo Turismo e Lazer).

 

Transporte - Este ramo preserva sua nomenclatura, mas seu conceito foi ajustado. A definição do ramo passa a trazer expressamente a condição do cooperado de proprietário ou possuidor do veículo. Deste modo, cooperativas formadas de motoristas de veículos de carga ou de passageiros, que não detenham a posse ou propriedade destes, devem ser classificadas no Ramo Produção de Bens e Serviços; além disso, as cooperativas que se dediquem a transporte turístico, transfers, bugues, cujos cooperados sejam proprietários ou possuidores dos veículos e que eventualmente estejam enquadrados no Ramo Turismo e Lazer devem ser reclassificadas para o Ramo Transporte.

 

Saúde - Composto por cooperativas formadas por médicos, odontólogos ou profissionais ligados à área de saúde humana, enquadrados no CNAE 865. O novo Ramo Saúde também engloba as cooperativas de usuários que se reúnem para constituir um plano de saúde, pois são consideradas operadoras.

 

Agropecuário - Composto por cooperativas relacionadas às atividades agropecuária, extrativista, agroindustrial, aquícola ou pesqueira. Não sofreu alteração.

 

Crédito - Composto por cooperativas que prestam serviços financeiros a seus cooperados, sendo-lhes assegurado o acesso aos instrumentos do mercado financeiro. Não sofreu alteração.

 

Governança - Com essa simplificação, também estamos estudando a alteração do modelo de governança deles. Dessa forma, a proposta a ser debatida trará apenas sete conselhos consultivos e, dentro deles, câmaras temáticas. Com isso, cada coordenador de cada câmara assume, automaticamente, a função de conselheiro. Basicamente, as mudanças a serem discutidas ao longo deste ano no âmbito dos Conselhos Consultivos são as seguintes:

 

Ramo Trabalho e Produção de Bens e Serviços

- Câmara Temática das Cooperativas de Trabalho;

- Câmara Temática das Cooperativas Sociais (antigo Ramo Especial);

- Câmara Temática das Cooperativas de Garimpeiros;

- Câmara Temática das Cooperativas de Produção;

- Câmara Temática das Cooperativas de Professores;

- Câmara Temática das Cooperativas de Profissionais do Turismo.

 

Ramo Infraestrutura

- Câmara Temática das Cooperativas de Geração Distribuída;

- Câmara Temática das Cooperativas de Energia e Telecom;

- Câmara Temática das Cooperativas de Irrigação;

- Câmara Temática das Cooperativas Habitacionais.

 

Ramo Consumo

- Câmara Temática das Cooperativas de Consumo;

- Câmara Temática das Cooperativas de Consumo de Serviços de Turismo;

- Câmara Temática das Cooperativas de Pais.

 

Ramo Transporte

- Câmara Temática das Cooperativas de Transporte de Cargas;

- Câmara Temática das Cooperativas de Transporte de Passageiros.

 

Sem mudança- E, por último, os Conselhos Consultivos dos ramos Agropecuário, Crédito e Saúde não sofreram alterações em sua estrutura. (Informe OCB)

COAMO: A melhor cooperativa agrícola do Brasil, segundo o anuário As Melhores da Dinheiro 2019

 

A Coamo Agroindustrial Cooperativa é a melhor cooperativa agrícola do Brasil em 2019, conforme ranking do anuário As Melhores da Dinheiro, da Revista Isto É Dinheiro. O engenheiro agrônomo, idealizador e presidente da Coamo, José Aroldo Gallassini, recebeu o troféu no evento “As Melhores da Dinheiro”, dia 30 de setembro, em São Paulo, juntamente com outros 21 executivos de empresas vencedoras campeãs setoriais na promoção da Editora Três. A solenidade foi prestigiada pelo presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia, governador do Estado de São Paulo, João Dória, do secretário especial de Desestatização, Desenvolvimento e Mercados do Ministério da Economia, Salin Mattar e do presidente executivo da Editora Três, Caco Alzugaray, entre outros.

 

Indicadores - A 16ª edição do anuário “As melhores da Dinheiro” destaca as empresas campeãs em 22 setores, analisando os resultados das 1.000 melhores empresas do Brasil, com base em indicadores como gestão financeira, governança corporativa, responsabilidade social, recursos humanos, inovação e qualidade. “O Anuário traz uma boa pista de como a retomada pode se dar e consagra o desempenho e a luta pela eficiência de centenas de companhias que atuam no Brasil. As empresas premiadas têm um traço em comum: a superação, e dia após dia elas são demonstrações neste sentido, são companhias que servem de referência e trazem persistência na busca de caminhos em meio a uma conjuntura adversa para expandir no horizonte de vendas, revendo operações, encolhendo custos e perseguindo a produtividade”, explica o jornalista Carlos José Marques, diretor Editorial da revista Isto É Dinheiro.

 

Referência - Para o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, o sucesso da economia brasileira depende da força do setor agropecuário. “O agronegócio é o nosso principal ativo do Brasil, é uma demonstração de que com competência, tecnologia e pesquisa é possível avançar. O setor é um bom exemplo para a realização das reformas tributária e previdenciária, e fazer com que o estado seja mais eficiente e mais barato para a sociedade.” Ele elogia também a atuação positiva do Cooperativismo brasileiro. “O cooperativismo produz alimentos, gera empregos e riquezas, e a Coamo é um exemplo de eficiência no cooperativismo e no agronegócio.”

 

Orgulho - O presidente da Coamo, José Aroldo Gallassini, reafirmou no evento a confiança e o trabalho do produtor brasileiro. “Ficamos felizes com esta honraria à Coamo, no ranking das mais importantes empresas do país e melhor cooperativa agrícola do Brasil. Recebo esta premiação em reconhecimento aos 29 mil associados e oito mil funcionários da Coamo, que com muito trabalho, união e competência, fazem da cooperativa uma grande empresa.” 

 

Empresas vencedoras - No ranking das 22 empresas campeãs em As Melhores da Dinheiro, foram premiadas além da Coamo, no setor “Cooperativas Agrícolas”, nos setores Alimentos (BRF), Bancos (Itaú Unibanco), Planos de Saúde (Unimed), Seguros e Previdências (Bradesco Seguros), Telecomunicações (Vivo), Tecnologia, Software e Serviços (Intelbrás), entre outras. (Imprensa Coamo)

 

{vsig}2019/noticias/10/02/coamo/{/vsig}

FRIMESA: Central realiza 23 cadastros no Dia D de Inclusão da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho

 

A Frimesa participou, no dia 27 de setembro, do Dia Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência (PCD) e reabilitados do INSS no Mercado de Trabalho, Dia D, promovido pela Agência do Trabalhador de Medianeira, no Oeste do Paraná. Foram realizados 23 cadastros, os quais serão avaliados e encaminhados para as futuras oportunidades de contratação.

 

Primeira vez - Em 2017, a Frimesa participou pela primeira vez e oportunizou trabalho para cinco pessoas com deficiência. O principal objetivo do evento foi oferecer um espaço para que as empresas possam realizar o processo seletivo de candidatos e busquem atender a legislação que determina: Empresas que possuam 100 ou mais empregados devem preencher de 2 a 5 % dos seus cargos com PCD.

 

Participantes - Participaram do Dia D: Frimesa, Cooperativa Lar, Frigorífico Lar, Ninfa Alimentos, Lages Patagônia, Frigorífico Friella, CGS Móveis, CORAE, Tempermed e Dabol.

 

Fundamental - Para o supervisor do setor de Gestão de Pessoas, Edson Frescki, esse evento é fundamental para conhecer os candidatos e realizar uma seleção para futuras oportunidades. “Muitas vezes temos dificuldade em encontrar candidatos PCD preparados para ingressar no mercado de trabalho, através do ‘Dia D’ abriu-se nosso leque de opções. Observamos que a procura ainda é pequena, porém, em comparações com os outros anos, os candidatos vieram melhor preparados”, avalia.

 

Cadastro - Durante todo do dia, a colaborada da Frimesa, psicóloga, Nathieli Mion realizou o cadastro dos currículos e atendeu os candidatos.

 

Parcerias - O coordenador da Agência do Trabalhador, Vicente Marcolino, afirma que essas parcerias são fundamentais para os manter os PCDs em convívio com a sociedade. “Atendemos todas as metas exigidas com o foco em tirar o cidadão do desemprego. Medianeira está entre as dez cidades do Paraná em colocação no mercado de trabalho e entre as 100 no Brasil. Agradecemos principalmente as empresas”, avalia. (Imprensa Frimesa)

 

{vsig}2019/noticias/10/02/frimesa/{/vsig}

SICOOB UNICOOB: Movimento Cooperjovem vai reunir professores em três eventos

 

sicoob unicoob 02 10 2019Em outubro é comemorado o Dia do Professor. Para celebrar a data, o Sicoob Unicoob vai promover o Movimento Cooperjovem, evento que irá reunir os profissionais da educação participantes do programa nas escolas das áreas de atuação das cooperativas do sistema. O encontro terá três edições, nos dias 3, 25 e 29 de outubro, em Maringá (PR), Cascavel (PR) e Santa Izabel (PA), respectivamente. 

 

Evento esperado - Segundo a analista de projetos da Unidade de Desenvolvimento Cooperativo (UDC) do Sicoob Central Unicoob, Nayara Spessato Alves, o Movimento Cooperjovem é um evento muito esperado pelos professores. “Neste dia, oportunizamos aos educadores novos conhecimentos, trocas de experiências e vivências cooperativistas por meio de palestras e atividades práticas. Também é o momento de celebrarmos as ações dos envolvidos no projeto”, explica.

 

Palestra - Em Maringá e Cascavel, a programação deste ano terá uma palestra com o jornalista Marcos Piangers com o tema “A Escola do Futuro”. Autor do best seller O Papai é Pop, com mais de 350 mil livros vendidos e lançados em Portugal, Espanha, Inglaterra e EUA, é especialista em novas tecnologias, criatividade, inovação e uma das maiores referências sobre paternidade do país. Em sua fala, ele abordará novas formas de aprendizado, valorização do contato humano e da construção de valores, a relação com ferramentas tecnológicas e as tendências para um futuro próximo. 

 

Dinâmicas - Após a palestra, os professores participarão de dinâmicas cooperativistas com os professores João Carlos de Oliveira e Evandro Teixeira. O objetivo é mostrar, de forma divertida, como as competências pessoais podem ser transformadas em atitudes geradoras de resultados e colaborar para o fortalecimento da cultura cooperativista.

 

O Cooperjovem - Promover a cultura da cooperação a partir da inserção de uma proposta educacional construída com base nos princípios e valores do cooperativismo e da prática da cooperação. Essa é a proposta do Programa Cooperjovem, que é implementado pelo Instituto Sicoob nas escolas da área de atuação das cooperativas do Sicoob Unicoob.

 

Valores - Por meio do programa, alunos, educadores e comunidade, são estimulados a vivenciar valores essenciais como: cooperação, voluntariado, solidariedade, autonomia, responsabilidade, democracia, igualdade e equidade, honestidade e ajuda mútua. O professor recebe uma formação em cooperativismo e material de suporte para trabalhar o tema cooperação nas diversas disciplinas da grade curricular. (Imprensa Sicoob Unicoob)

SICREDI VALE DO PIQUIRI I: Comitê Mulher de Assis Chateaubriand (PR) entrega mais de uma tonelada de alimentos

 

O Comitê Mulher da Sicredi Vale do Piquiri Abcd PR/SP de Assis Chateaubriand (PR) entregou mais de uma tonelada de alimentos para a ADAV - Associação dos Deficientes Auditivos e Visuais do município. O repasse foi realizado na unidade do Sicredi da cidade paranaense na tarde de segunda-feira (30/09).

 

Demanda - A iniciativa teve como objetivo atender a uma demanda da entidade, que cuida de crianças, adolescentes e adultos da região. “Nós fizemos plantão em um supermercado e conseguimos arrecadar mais de uma tonelada de alimentos. Quero agradecer a toda a comunidade local, que nos ajudou e está sempre ao nosso lado. Fazemos ações como esta várias vezes ao ano para ajudar alguma entidade da nossa cidade. Buscamos levar qualidade de vida para as pessoas e construir um mundo melhor”, explicou a presidente do Comitê Mulher de Assis Chateaubriand (PR), Adriana Piveta Barroti.

 

Sobre a Sicredi Vale do Piquiri Abcd PR/SP - A Sicredi Vale do Piquiri Abcd PR/SP é uma cooperativa com 30 anos de história, mais de 130 mil associados, distribuídos em 75 agências. A Cooperativa atua nas regiões Oeste e Noroeste do Paraná, São Paulo Capital e ABCD Paulista. A instituição se destaca pelo atendimento aos associados e pela preocupação com o desenvolvimento da comunidade.

 

Sobre o Sicredi - O Sicredi é uma instituição financeira cooperativa comprometida com o crescimento dos seus associados e com o desenvolvimento das regiões onde atua. O modelo de gestão valoriza a participação dos mais de 4 milhões de associados, os quais exercem um papel de dono do negócio. Com presença nacional, o Sicredi está em 22 estados* e no Distrito Federal, com mais de 1.600 agências, e oferece mais de 300 produtos e serviços financeiros. Mais informações estão disponíveis em www.sicredi.com.br. (Imprensa Sicredi Vale do Piquiri Abcd PR/SP)

 

*Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins. 

 

{vsig}2019/noticias/10/02/sicredi_vale_piquiri_I/{/vsig}

SICREDI VALE DO PIQUIRI II: Cooperativa participa do Dia do Campo Ambiental em Iretama (PR)

 

sicredi vale piquiri II 02 10 2019A Sicredi Vale do Piquiri Abcd PR/SP, em parceria com o Instituto Emater, Prefeitura Municipal e Rotary Clube de Iretama (PR), participou do 1º Dia do Campo Ambiental, realizado no Centro de Produção da cidade paranaense no último dia 26. O evento contou com a presença de 300 alunos das escolas Maria de Lourdes Melo e Osmar Rodrigues de Farias.

 

Palestras - Os participantes tiveram a oportunidade de assistir a palestras com temas relacionados ao ambiente natural do campo. O evento mostrou na prática algumas atividades trabalhadas em sala de aula, além de apresentar e reforçar conceitos para a preservação do meio ambiente.

 

Educação financeira - “Foram realizadas várias palestras sobre educação financeira, tema muito importante para que as crianças comecem a economizar desde cedo. Os alunos foram bem participativos durante toda a apresentação e, ao final, receberam nossos gibis da turma da Mônica, que abordam justamente este tema. Além disso, por meio das parceiras com Emater, Rotary e Prefeitura Municipal podemos fortalecer ainda mais a nossa relação com a comunidade local”, destacou o gerente da agência de Iretama (PR), Fábio Lemes dos Santos. 

 

Sobre a Sicredi Vale do Piquiri Abcd PR/SP - A Sicredi Vale do Piquiri Abcd PR/SP é uma cooperativa com 30 anos de história, mais de 130 mil associados, distribuídos em 75 agências. A Cooperativa atua nas regiões Oeste e Noroeste do Paraná, São Paulo Capital e ABCD Paulista. A instituição se destaca pelo atendimento aos associados e pela preocupação com o desenvolvimento da comunidade.

 

Sobre o Sicredi - O Sicredi é uma instituição financeira cooperativa comprometida com o crescimento dos seus associados e com o desenvolvimento das regiões onde atua. O modelo de gestão valoriza a participação dos mais de 4 milhões de associados, os quais exercem um papel de dono do negócio. Com presença nacional, o Sicredi está em 22 estados* e no Distrito Federal, com mais de 1.600 agências, e oferece mais de 300 produtos e serviços financeiros. Mais informações estão disponíveis em www.sicredi.com.br. (Imprensa Sicredi Vale do Piquiri Abcd PR/SP)

 

*Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

SICOOB OURO VERDE: Cooperativa tem novo diretor-presidente

 

sicoob ouro verde 02 10 2019Nesta segunda-feira (30/09), o Sicoob Ouro Verde recepcionou seu novo diretor-presidente, Elisberto José Torrecillas. Nos últimos quatro anos, ele atuou no Sicoob Central Unicoob, onde ocupou o cargo de diretor de Mercado em Maringá (PR) e também foi diretor regional no Pará e no Amapá. Advogado por formação, trabalhou por 15 anos no Banco do Brasil, onde foi gerente geral.

 

Recepção - Acompanhado da esposa e das filhas, Elisberto foi recepcionado na cooperativa de Londrina (PR) pelo diretor Administrativo e Financeiro, Ademir Aparecido de Lucca e pelos colaboradores da Unidade Administrativa.

 

Diferença - Na ocasião, ele agradeceu a oportunidade, falou sobre sua trajetória profissional, seu modelo de trabalho e comentou sobre as expectativas em relação ao desempenho da cooperativa. “Não vim para somar. Vim para fazer a diferença e elevar ainda mais os resultados do Sicoob Ouro Verde e seu perfil inovador", afirmou. (Imprensa Sicoob Unicoob)

INDÚSTRIA: Fiep formaliza posse de sua nova diretoria

 

industria 02 10 2019A Federação das Indústrias do Paraná (Fiep) realizou, na noite de segunda-feira (30/09) a Assembleia Geral Ordinária de posse de sua nova diretoria para o quadriênio 2019-2023. O industrial Carlos Valter Martins Pedro, que no processo eleitoral liderou a chapa “Foco na Indústria, Fiep para os Sindicatos”, assume a presidência, sucedendo a Edson Campagnolo, que comandou a entidade nos últimos oito anos.

 

Estatuto - A assembleia foi uma formalidade prevista em estatuto para dar início à nova gestão, que começou oficialmente nesta terça-feira (01/10). Uma cerimônia festiva para marcar a transmissão do cargo está marcada para o dia 28 de outubro. Após assinar a ata de posse, Carlos Valter destacou a atuação das quatro instituições que compõem o Sistema Fiep – Fiep, Sesi, Senai e IEL – em prol do fortalecimento da indústria paranaense. “Como industrial, valorizo o trabalho e a ação dessas casas. A indústria precisa delas para a qualificação profissional, a saúde e a segurança do trabalhador e agora, mais do que nunca, no apoio técnico e tecnológico para a evolução da indústria do Paraná”, disse.

 

Foco - Segundo Carlos Valter, o foco da nova diretoria será reforçar ainda as ações que busquem a sustentabilidade do Sistema Fiep e a agregação de valor nos serviços prestados ao setor industrial, contando para isso com os colaboradores da entidade. “Temos praticamente 4 mil funcionários no Sistema Fiep. Vamos fazer juntos. Nada vai acontecer se não for pela união dos interesses da nossa diretoria com a ação direta, efetiva, motivada e atuante do corpo funcional da casa”, declarou.

 

Dever cumprido - Já Edson Campagnolo, que encerra seu segundo mandato à frente da entidade, disse sair com sentimento de dever cumprido. “Fico feliz e honrado de ter servido a comunidade industrial do Paraná por oito anos”, declarou. “O que eu levo é um aprendizado. Fiz amigos, conheci pessoas não só comprometidas comigo, mas com a Federação das Indústrias. O momento que o país atravessa é de união nacional e pretendo trabalhar nesse sentido, contribuindo e somando”, completou.

 

Entidade revigorada - Para Campagnolo, o Sistema Fiep hoje é uma entidade revigorada, que vai continuar se fortalecendo cada vez mais com a nova gestão. “O maior legado que eu deixo é perceber que a casa continua revigorada, dentro de das missões de Sesi, Senai, IEL e Fiep”, concluiu.

 

Relatório de gestão - Também na segunda-feira foi lançado o Relatório de Gestão 2011-2019. A publicação relembra as principais realizações da diretoria comandada por Edson Campagnolo. Entre elas, a implantação de um modelo de governança corporativa que ampliou o controle, a eficiência e a transparência na aplicação dos recursos da entidade. Também foram destaques os investimentos na estrutura do Sistema Fiep, principalmente para a criação de uma rede de Institutos Senai de Tecnologia e Inovação e na aquisição de unidades móveis, que levam serviços da entidade a todos os pontos do estado. O apoio aos sindicatos empresariais filiados também esteve no centro da estratégia, com a implantação das Casas da Indústrias em diversos municípios. (Agência Fiep de Notícias)

PREVIDÊNCIA: Reforma é aprovada no Senado em primeiro turno

 

previdencia 02 01 2019Foi aprovada, nesta terça-feira (01/10), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/2019). Entre outros pontos, o texto aumenta o tempo para se aposentar, eleva as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS (hoje em R$ 5.839) e estabelece regras de transição para os atuais assalariados. A proposta ainda precisa passar por três sessões de discussão antes da votação em segundo turno.

 

Votação - O texto foi aprovado com 56 votos favoráveis e 19 contrários. Para evitar uma nova análise da Câmara dos Deputados, que atrasaria a promulgação, foram feitas apenas supressões e emendas de redação. Os pontos sobre os quais não havia consenso foram desmembrados durante a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e passaram a tramitar como PEC paralela (PEC 133/2019), que também está sendo analisada pelo Senado.

 

Idade mínima - A principal mudança prevista na PEC 6/2019 é a fixação de uma idade mínima (65 anos para homens e 62 anos para mulheres) para servidores e trabalhadores da iniciativa privada se tornarem segurados após a promulgação das mudanças. Além disso, o texto estabelece o valor da aposentadoria a partir da média de todos os salários, em vez de permitir a exclusão das 20% menores contribuições.

 

Principal reforma - “Reconheço que não é uma matéria simpática do ponto de vista da opinião pública, mas é uma matéria necessária. Eu gostaria de agradecer o espírito público de todos os senadores. Reconheço em cada liderança política, em cada senador e em cada senadora da República, o desejo de construir um novo país”, disse o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que classificou mudanças na Previdência como a principal reforma necessária para o Brasil.

 

Números - O objetivo com a reforma da Previdência, segundo o governo,  é reduzir o rombo nas contas públicas. A primeira estimativa do relator, após a aprovação na CCJ, era de que o impacto fiscal total da aprovação da PEC 6/2019 e da PEC paralela, chegaria a R$ 1,312 trilhão em 10 anos, maior do que os R$ 930 bilhões previstos no texto da Câmara, e maior do que o R$ 1 trilhão que pretendia o governo federal inicialmente. A estimativa de economia somente com a PEC 6/2019 é de R$ 870 bilhões em 10 anos.

 

Recursos - “Se nós não fizermos a reforma previdenciária, vai chegar um momento — já em 2021 — em que a União não vai ter um tostão sequer para investimento. Nós vamos entrar em uma era em que todos os discursos proferidos aqui, em que aqueles desejos que foram sonhados aqui sobre educação, saúde, emprego, não poderão ser alcançados, ou sequer haverá tentativas de alcançá-los”, disse o relator do texto, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

 

Deficit - O líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que o deficit da Previdência Social chegou a quase R$ 300 bilhões. Para ele, a despesa previdenciária cresce sem controle e por isso a reforma precisa ser ampla.

 

Horizonte - “O governo Bolsonaro poderia até fazer uma opção por um atalho e o atalho seria fazer uma reforma que tivesse o horizonte apenas do seu governo. Mas não. A situação do Brasil é tão dura, é tão irrecusável a realidade que nós temos que enfrentar, que a reforma da Previdência não pode ser vista num horizonte de um mandato. Ela tem que ser vista no horizonte da próxima geração”, alertou.

 

Crítica - Um dos maiores críticos da reforma durante todo o tempo de discussão no Senado, Paulo Paim (PT-RS) afirmou que o deficit alegado pelo governo não é real e citou estudo divulgado por pesquisadores da Unicamp que aponta manipulação nos números divulgados pelo governo. Para ele, há outros caminhos para arrecadar, como mecanismos para inibir a sonegação e cobrança de grandes devedores.

 

Mudanças feitas pelo Senado - A maior parte das emendas apresentadas acabou sendo rejeitada pelo relator durante a análise na CCJ e, depois, na votação das emendas feitas em Plenário. Na votação desta terça-feira ainda foram apreciados quatro dos dez destaques apresentados pelos partidos. Os demais tiveram a votação adiada para esta quarta-feira (02/10), a partir das 11h.

 

Pensão por morte - Uma das mudanças feitas pelo relator na CCJ e aprovada pelos senadores foi suprimir do texto a possibilidade de que a pensão por morte fosse inferior a um salário mínimo. O impacto previsto é de R$ 10 bilhões a menos de economia em dez anos, o que segundo Tasso é um valor pequeno ao considerar que a medida vai impactar a vida das famílias mais pobres, que estão na “base da pirâmide”.

 

Outras mudanças - Tasso ainda acolheu outras mudanças como a que acrescentou os trabalhadores informais entre os trabalhadores de baixa renda, com direito ao sistema especial de Previdência. O relator também eliminou, por completo, qualquer menção ao Benefício da Prestação Continuada (BPC). Ou seja, as regras atuais ficam mantidas e esse benefício não passará a ser regulamentado pela Constituição.

 

Regra de transição - Outra mudança feita pelo Senado foi a supressão de parte da regra de transição para os profissionais expostos a agentes nocivos, como os mineiros de subsolo, que elevava progressivamente os requisitos para que esses trabalhadores conseguissem a aposentadoria. Essa mudança diminuiu o impacto fiscal da reforma em R$ 6 bilhões.

 

Supressão - Durante análise na CCJ, nesta terça-feira, o relator eliminou um dispositivo que poderia prejudicar o acesso à aposentadoria integral de quem recebe vantagens que variam de acordo com o desempenho no serviço público. A emenda foi considerada de redação pelos senadores, em acordo.

 

Negociação - A nova redação foi negociada com o Ministério da Economia e com representantes de servidores públicos interessados. A intenção é permitir que funcionários remunerados com gratificações por desempenho que já estavam no serviço público até o fim de 2003, consigam levar para a aposentadoria integral o salário baseado nesse extra.

 

Fracasso - Para o líder do Podemos, senador Alvaro Dias (PR), a votação da reforma mostra o fracasso e a incompetência dos governantes, que não souberam administrar um sistema previdenciário autossustentável e que pudesse oferecer expectativa de vida digna à velhice dos trabalhadores. Para ele, o texto da reforma não é o ideal, mas a aprovação é um sacrifício necessário.

 

Sacrifício - “Esta é uma reforma de sacrifício. Não digam que não se trata de uma reforma injusta, mas também não posso afirmar que não seja uma reforma necessária. Existe contradição nessa afirmação? Não, não existe contradição. O que não existe mesmo é alternativa. Ou aprovamos essa reforma ou anunciamos o colapso definitivo do sistema de Previdência no país”, justificou.

 

Sessões - Agora, a PEC ainda precisará passar por três sessões de discussão antes da votação em segundo turno. Nessa fase, não pode mais haver mudanças no mérito e nem supressões no texto. São possíveis apenas emendas de redação, que terão de ser analisadas pela CCJ e depois votadas em Plenário. Se for aprovado pelo Senado, o texto será promulgado como uma emenda à Constituição.

 

PEC paralela - Apesar de o texto principal ter sido aprovado, a discussão no Senado continua com a PEC paralela, uma forma de reunir mudanças apresentadas pelos senadores que exigiriam alterações substanciais no texto e de evitar a volta da reforma da Previdência para a Câmara. O texto já passou pelas cinco sessões de discussão em Plenário e está na CCJ pra a análise das 168 emendas apresentadas.

 

Cobrança - Além da inclusão de estados e municípios na reforma, a PEC traz a cobrança de contribuições previdenciárias de entidades filantrópicas, do agronegócio exportador e do Simples, regime simplificado de tributação para pequenas empresas, entre outros pontos. 

 

Câmara dos Deputados - Se aprovada, a PEC paralela terá que passar pela Câmara dos Deputados, já que a análise começou pelo Senado. (Com informações da Agência Senado)

LEGISLAÇÃO ELEITORAL: Câmara aprova projeto que define limite de gastos para campanha de 2020

 

legislacao eleitoral 02 10 2019O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (02/10) o Projeto de Lei 4121/19, que prevê o uso de limites de gastos da campanha de 2016, corrigidos pelo IPCA, para as eleições municipais de 2020. A proposta seguirá para o Senado.

 

Prazo - Qualquer mudança na legislação eleitoral precisa ser publicada um ano antes das eleições (4 de outubro).

 

Substitutivo - O projeto, do deputado Otaci Nascimento (Solidariedade-RR), foi aprovado na forma de um substitutivo do deputado Fábio Trad (PSD-MS), que incorporou também um teto para o autofinanciamento do candidato.

 

Teto - Inicialmente, o substitutivo fixava o teto do autofinanciamento em 10% dos rendimentos brutos obtidos pelo candidato no ano anterior ao das eleições.

 

Vinculação - Entretanto, emenda do deputado Delegado Waldir (PSL-GO), aprovada por 253 votos a 135, vinculou o teto de autofinanciamento a 10% do limite de campanha para o cargo em questão.

 

Cargos eletivos - Como a mudança é na Lei Eleitoral (Lei 9.504/97), ela vale para todos os cargos eletivos e não apenas para os de prefeito e vereador.

 

Tabela ou percentual - A primeira versão do relatório de Trad trazia valores fixos para os limites de gastos com as campanhas para vereador e prefeito segundo o tamanho da população, variando de R$ 15 mil (cidades com até 10 mil eleitores) a R$ 700 mil (cidades com mais de 2 milhões de eleitores) para o cargo de vereador; e de R$ 100 mil (até 10 mil eleitores) a R$ 7 milhões (mais de 2 milhões de eleitores).

 

Retirada - No entanto, para cumprir acordo feito pelos líderes partidários, Trad retirou esse parâmetro e prevaleceram os valores usados em 2016 corrigidos pela inflação.

 

Limites revogados - Os limites de 2016 foram posteriormente revogados pela Lei 13.488/17. A previsão era que, para os cargos proporcionais (vereador, no caso de 2020), o limite seria 70% do maior gasto contratado na circunscrição na eleição imediatamente anterior a 2015 (eleições municipais de 2012).

 

Prefeito - Para o cargo de prefeito, vale a mesma regra no primeiro turno, de 70% do maior gasto declarado para prefeito na circunscrição eleitoral em que houve apenas um turno; e de 50% do maior gasto declarado para o cargo na circunscrição eleitoral em que houve dois turnos. O ponto de referência continua a ser as eleições de 2012.

 

Segundo turno - No segundo turno para prefeito, onde houver (cidades com mais de 200 mil eleitores), o limite de gastos passa de 30% do valor do 1º turno para 40%.

 

Exemplo - A título de exemplo, na cidade de São Paulo (a maior do País), cada candidato a prefeito pôde gastar em 2016 até R$ 45,4 milhões em sua campanha. O teto daquele ano será reajustado pelo IPCA até as eleições de 2020. Na mesma cidade, o teto para a campanha de vereador foi de R$ 3,2 milhões em 2016. O IPCA acumulado de agosto de 2016 até agosto de 2019 é de 10,9%.

 

Internet - Também para cumprir o acordo, o relator retirou da versão inicial do substitutivo outras mudanças, como proibição de pagar por impulsionamento de conteúdo na internet; o aumento da quantidade de candidatos por vaga nas eleições proporcionais; a necessidade de concordância assinada pelo candidato para receber recursos do fundo de campanha; e adequações do texto à Emenda Constitucional 97, que acabou com as coligações nas eleições proporcionais a partir de 2020. (Agência Câmara)

DIA DO IDOSO: Leandre destaca necessidade de uma Política Nacional do Cuidado

 

dia do idoso 02 10 2019O primeiro dia do mês de outubro é o Dia Mundial do Idoso, abrindo um período de reflexão sobre a longevidade em todo o mundo. No Brasil, a deputada federal Leandre Dal Ponte (PV-PR) chama a atenção para a necessidade de criar uma Política Nacional do Cuidado, pois ainda são muitas as pessoas que chegam a uma idade avançada sem condições de saúde e sem autonomia. 

 

Política Nacional - “É por isso que o nosso país precisa de uma Política Nacional de Cuidado, a exemplo de países europeus e, também, do Uruguai aqui na América Latina”, disse a deputada paranaense, que neste ano viajou para o país vizinho para conhecer a Política de Cuidado no Uruguai. 

 

Mudanças no perfil - Leandre destaca que, nas últimas décadas, houve mudanças no perfil sociodemográfico Brasileiro e ampliação da participação feminina no mundo do trabalho. Assim, o modelo que cabia à família — geralmente às mulheres — a responsabilidade pelo cuidado de pessoas dependentes, é cada vez menos viável, cabendo uma divisão de responsabilidades pelos idosos entre família, estado e sociedade. 

 

Oportunidade - “Não são todas as famílias que têm a oportunidade de cuidar da pessoa idosa. E a responsabilidade com a pessoa idosa é tanto da família, quanto do Estado e da Sociedade. É isso que está previsto nos artigos 229 e 230 da Constituição Brasileira”, reforçou a deputada. 

 

População - Dados da Organização Mundial de Saúde indicam que, em 2050, haverá dois bilhões de pessoas com 60 anos ou mais no mundo. O Brasil será o sexto país do mundo em número de idosos. No Paraná, segundo projeções do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgados este ano, a população de pessoas idosas cresceu 44% nos últimos 10 anos e, este ano, representam quase 15% da população do Estado.

 

Amplitude da Política de Cuidados - Uma política de cuidados tem como destinatários não apenas as pessoas idosas, mas também crianças na primeira infância e pessoas com deficiência, ou de uma forma mais abrangente, a pessoa de qualquer faixa etária que, em razão de sua condição de dependência, necessita de cuidados de longa duração. Trata-se de um conjunto de serviços prestações, estratégias e ações de cuidado que buscam desenvolver a autonomia pessoal, a independência e o bem-estar de quem necessita de apoios básicos para alimentar-se, vestir-se, cuidar da higiene pessoal, ou mesmo instrumentais, como fazer compras, preparar refeições, limpar a casa. 

 

Debate público - “É de extrema importância que o parlamento brasileiro traga para o debate público e discuta em profundidade a configuração de uma política de cuidados para pessoas em situação de dependência para o desempenho de atividades básicas da vida diária”, conclamou Leandre. (Assessoria de Imprensa da deputada Leandre Dal Ponte)

ITR: Mais de 5,7 milhões entregam declaração de 2019 dentro do prazo

 

itr 02 10 2019Os sistemas da Receita Federal registraram o recebimento de 5,795 milhões de Declarações do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) de 2019, entregues dentro do prazo, que se encerrou nesta segunda-feira, 30 de setembro. No ano passado, foram entregues 5,661 milhões declarações dentro do prazo regulamentar.

 

Entrega em atraso - Quem não entregou a DITR 2019 dentro do prazo, poderá fazer a declaração a partir desta terça-feira (01/10) e está sujeito a pagamento de multa de 1% do imposto devido, limitada a 20%. A multa mínima é de R$ 50,00, mesmo para quem não tenha imposto apurado na declaração.

 

Emissão - A Notificação de Lançamento da Multa por Atraso e a correspondente Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) para pagamento da multa serão emitidos pelo programa de preenchimento da DITR.

 

Imposto federal - O ITR é um imposto federal pago anualmente pelos proprietários de imóveis ou propriedades rurais. (Agência Brasil)

COMÉRCIO EXTERIOR: Superávit comercial chega a US$ 2,2 bi, o menor desde 2014

 

comercio exterior 02 10 2019O Brasil apresentou superávit comercial de US$ 2,246 bilhões, em setembro, o menor resultado para o mês desde 2014, informou nesta terça-feira (01/10) a Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia. O resultado do mês passado foi 59,9% inferior, pela média diária, ao alcançado em igual período de 2018 (US$ 5,071 bilhões).

 

Vendas - Em setembro, as exportações chegaram a US$ 18,740 bilhões, com retração de 11,6% em relação a setembro de 2018 e crescimento de 4,7% em relação a agosto, pela média diária.

 

Aquisições - As importações totalizaram US$ 16,494 bilhões, com aumento de 5,7% em relação a setembro de 2018 e crescimento de 11% sobre agosto deste ano.

 

Acumulado - No acumulado de janeiro a setembro de 2019, as exportações chegaram a US$ 167,379 bilhões, com queda de 6%, considerando a média diária na comparação com igual período do ano passado. As importações somaram US$ 133,589 bilhões, com queda de 1,8%, pela média diária, sobre igual período de 2018.

 

Saldo- Com isso, o saldo comercial acumulou superávit de US$ 33,790 bilhões, 19,5% inferior ao registrado de janeiro a setembro de 2018.

 

Menor atividade econômica mundial - Segundo o subsecretário de Inteligência e Estatísticas de Comércio Exterior do Ministério da Economia, Herlon Brandão, a retração no comércio exterior ocorre pela menor atividade econômica mundial. “O principal motivo que os organismos internacionais apontam que a retração da economia mundial é devido à guerra comercial [entre Estados Unidos e China]”, disse.

 

Estimativas - Com exportações menores, o governo espera por um superávit comercial menor este ano. Em julho, o governo previa superávit comercial de US$ 56,7 bilhões e agora o valor caiu para US$ 41,8 bilhões, com queda de 28% em relação a 2018. A previsão está abaixo da estimativa do mercado financeiro (pesquisa Focus do Banco Central), que projeta superávit comercial de US$ 51,7 bilhões. (Agência Brasil)

INFRAESTRUTURA: Aeroporto de Foz já tem licença do IAP para ampliação da pista

 

infraestrutura 02 10 2019O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) emitiu a licença ambiental prévia para a ampliação da pista de pousos e decolagem (PPD) do Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu. O licenciamento foi solicitado pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária -Infraero. O documento foi emitido na última quinta-feira (26/09). Além da pista, um trecho da Rodovia das Cataratas que dá acesso ao aeroporto também já tem a licença emitida pelo IAP para as obras de duplicação.

 

Extensão atual - Atualmente, a pista de pousos e decolagem tem 2.200 metros de comprimento e 45 metros de largura. O prolongamento a ser construído terá extensão de 1.134 metros, dentro do Sítio Aeroportuário. São 1.074 metros de faixa de rolamento e 60 metros de stopway (área além do final da PPD destinada à segurança das aeronaves em caso de desaceleração abortiva), resultando numa extensão total de 3.334 metros.

 

Análise - O empreendimento foi analisado pela Diretoria de Avaliação de Impacto Ambiental e Licenciamentos Especiais (Diale) do IAP, com base nas informações constantes do Cadastro de Empreendimentos Viários e estudos ambientais apresentados pela Infraero. Isso não dispensa e nem substitui outros alvarás ou certidões de qualquer natureza a que, eventualmente, esteja sujeita, exigidas pela legislação federal, estadual ou municipal.

 

Ações - Para a ampliação da pista, a sequência de ações envolve levantamento topográfico, instalação do canteiro de obras, serviços de terraplanagem (corte, aterro e empréstimo de material de jazida) para nivelar o terreno da ampliação, pavimentação.

 

Drenagem - Também abrange implantação de drenagem com interligação à rede existente, repintura da sinalização horizontal (adequada ao novo comprimento e novas condições de pouso e decolagem), implantação e adequação nos equipamentos de proteção de voo.

 

Terminal - Localizado na BR-469, quilômetro 16,5 (Rodovia das Cataratas), o Aeroporto Internacional de Foz opera 24 horas e dispõe de voos com destinos aos principais pontos do Brasil. É dimensionado para atender demanda de 1,5 milhão de passageiros por ano.

 

Acesso - O IAP também emitiu autorização para duplicação de um trecho de 800 metros de extensão, entre o trevo da Rodovia das Cataratas até a entrada de acesso ao aeroporto. Esta é uma obra que vinha sendo reivindicada pela população há tempo e que vai melhorar o fluxo de veículos, já considerando a ampliação do aeroporto. A licença para a duplicação do acesso foi emitida em agosto último e faz parte do complexo do aeroporto, considerado importante pela Infraero.

 

Infraestrutura - A ampliação da pista do Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu e a duplicação do trecho da BR-469 foram tratadas pelo secretário da Infraestrutura e Logística do Paraná, Sandro Alex, e o diretor-geral do Departamento de Estradas e Rodagem (DER), Fernando Furiatti, no Ministério da Infraestrutura, em Brasília, na semana passada.

 

Últimos termos - Em reunião com técnicos e com o presidente da Infraero, Hélio Paes de Barros Júnior, foram finalizados os últimos termos para assinatura do convênio para ampliação da pista do Aeroporto de Foz. O secretário disse que as discussões sobre a obra foram aceleradas a pedido do governador Carlos Massa Ratinho Junior.

 

Triplo de turistas - De acordo Sandro Alex, a estimativa é até triplicar o número de turistas que visitam Foz do Iguaçu com a ampliação. “A meta é transformar a cidade no destino mais procurado pelos estrangeiros no Brasil. Hoje Foz perde apenas para o Rio de Janeiro”, explicou. “Com esta ampliação poderemos ter em breve, por exemplo, um voo direto de Foz do Iguaçu para Nova Iorque”, completa o secretário.

 

Custos - A obra será custeada pela Itaipu Binacional, por meio de convênio entre Governo do Estado e governo federal que será assinado em outubro. A ideia é realizar a obra até o fim do ano que vem, antes, portanto, da concessão do aeroporto de Foz do Iguaçu para a iniciativa privada. Segundo o secretário, o pedido foi acatado também em função do bom relacionamento com o ministério.

 

Meta - De acordo com o secretário, a estimativa é de, com a ampliação, até triplicar o número de turistas que visitam Foz do Iguaçu. “A meta é transformar a cidade no destino mais procurado pelos estrangeiros no Brasil. Hoje Foz perde apenas para o Rio de Janeiro”, explicou. “Com esta ampliação poderemos ter em breve, por exemplo, um voo direto de Foz do Iguaçu para Nova Iorque”, completa o secretário. (Agência de Notícias do Paraná)

BRICS: Fórum jurídico cria regulamento comum de arbitragem

 

brics 02 10 2019No momento em que o New Development Bank (NDB), o Banco do Brics, intensifica suas atividades, cresce entre representantes de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul a preocupação em dar segurança aos contratos da instituição e aos investimentos cruzados de empresas desses países. O Brics Legal Forum, instância jurídica do grupo, decidiu, então, criar um centro de resolução de disputas próprio.

 

Câmaras de arbitragem - O órgão vai congregar câmaras de arbitragem indicadas pelas ordens de advogados de cada país. A ideia será oficialmente lançada na 6ª conferência anual do Fórum, entre os dias 14 e 16 de outubro, no Rio.

 

Brasil - No Brasil, a incumbência por formatar esse centro será de uma comissão especial da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). “Pelo histórico recente favorável da arbitragem brasileira, cujas decisões têm sido seguidamente asseguradas pelo Supremo Tribunal de Justiça, esperamos ter um papel decisivo nesse processo”, diz

 

Coordenação - o advogado Gustavo Schimidt, designado para coordenar a comissão. Professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e presidente do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA), Schmidt diz que entre as atribuições da comissão estão a preparação de um regulamento de arbitragem próprio e a compilação de listas com as câmaras e os árbitros, inclusive estrangeiros, indicados a atuar no âmbito dos Brics.

 

Órgão - O secretário de Relações Internacionais da OAB, Bruno Barata, diz que não será criada propriamente uma câmara especializada, mas sim um órgão capaz de regulamentar a arbitragem entre os Brics para evitar que as disputas sejam levadas para os Estados Unidos e a Europa. Barata afirmou que cada país apontará uma ou mais câmaras indicadas para julgar as disputas envolvendo contratos do NDB ou de empresas. Para manter os litígios nos cinco países, será preciso intensa articulação com o banco para que o mecanismo seja contemplado nas cláusulas

compromissórias dos contratos, o que ainda engatinha. “Será uma questão de legitmidade e não obrigatoriedade”, afirma Schimidt.

 

Comissão brasileira - A comissão brasileira começa a trabalhar este mês, quando o NDB também prevê a inauguração de escritório em São Paulo. A abertura da frente administrativa no Brasil, depois da instalação da matriz em Xangai (China) e de uma filial em Johanesburgo (África do Sul), visa ao aumento da interlocução do banco com empresas e governos nas três esferas (União, Estados e municípios), potenciais tomadores de empréstimos.

 

Aprovação - O Brasil teve aprovados US$ 621 milhões em empréstimos pelo NDB, valor que deve quase dobrar até o fim do ano com a aprovação de empréstimo de US$ 500 milhões ao Ministério do Meio Ambiente para financiar programas de saneamento básico de prefeituras.

 

Previsão - A previsão é que haja também crescimento dos desembolsos do NDB para o Brasil, que somam US$ 67 milhões desde 2016. E é possível que aumentem também os contenciosos. Schmidt espera usar esse “período de incubação” das primeiras disputas para formatar o modelo de arbitragem, o que pode acontecer em 2020.

 

Caminho natural - Para o advogado, a arbitragem é o caminho natural de disputas relativas a negócios viabilizados pelo NDB, quase sempre projetos de infraestrutura com investimento e grau de complexidade técnica elevados. “A Justiça no Brasil tem levado décadas para solucionar esses conflitos [de infraestrutura] enquanto a média das câmaras é de 17 meses.” (Valor Econômico)

INTERNACIONAL: Queda na indústria global eleva o temor de recessão

internacional 02 01 2019A atividade industrial está encolhendo nas economias avançadas, segundo dados divulgados nesta terça-feira (01/10), que apontam para o impacto das políticas comerciais do presidente dos EUA, Donald Trump. Nos EUA, um importante indicador da atividade industrial caiu em setembro para o seu menor nível em mais de uma década. Já dados globais mostram que o setor sente um prenúncio de recessão em meio ao temor de uma escalada maior nas tensões comerciais.

Terceiro trimestre - No terceiro trimestre a produção industrial ficou abaixo dos níveis registrados no mesmo período do ano passado em todas as 36 economias avançadas. Indicadores de sentimento mostram que esta é a queda mais disseminada geograficamente em sete anos.

Índice global - O índice global de atividade industrial dos gerentes de compra (PMI, na sigla em inglês) de setembro chegou ao quinto mês seguido abaixo da marca de 50 pontos, nível que separa expansão de contração. Este é o mais longo período de contração desse dado desde 2012.

Zona do euro - O PMI para a zona do euro caiu de 47, em agosto, para 45,7 pontos no mês passado - o menor desde outubro de 2012. O índice do Instituto para Gestão de Oferta (ISM, na sigla em inglês) da atividade industrial nos EUA caiu mais que o esperado, para 47,8 pontos, ante 49,1 em agosto. É o pior resultado desde junho de 2009.

Guerra comercial - Chad Bown, do Peterson Institute of International Economics, atribuiu a maior fragilidade da economia mundial à crescente incerteza em torno da guerra comercial entre os EUA e a China. “Em vez de fazer apostas erradas com base nas políticas de alguém como o presidente Trump, algumas empresas estão adiando decisões de investimentos. Outras estão sendo forçadas a lidar com as consequências dos custos maiores”, disse Bown.

Volátil - Embora o setor industrial seja uma pequena parte da economia mundial, trata-se de um dos setores mais voláteis e sempre atua como indicador importante das oscilações da economia global.

OMC - Ainda nesta terça, a Organização Mundial do Comércio (OMC) cortou em mais da metade sua projeção de crescimento do comércio global no ano. Ian Shepherdson, economista-chefe da Pantheon Macroeconomics, disse que a queda na atividade industrial nos EUA foi “alarmante” e, embora a pesquisa sozinha não represente uma recessão em toda a economia americana, “os sinais de alerta aqui são suficientemente claros”.

Ações - Preocupações parecidas nos mercados financeiros desencadearam uma queda dos preços das ações. Em Nova York, o índice S&P 500 fechou em baixa de mais de 1%, depois de abrir em terreno positivo - quando os dados sobre a produção industrial ainda não haviam sido anunciados.

Culpa - Trump usou o Twitter para culpar o banco central americano pelos problemas no setor industrial. “Conforme eu previ, Jay Powell e o Federal Reserve permitiram que o dólar ficasse tão forte, especialmente em relação a TODAS as outras moedas, que nossas fábricas estão sendo afetadas negativamente”, tuitou ele. “A taxa do Fed está alta demais. Eles são os nossos piores inimigos, não têm noção. Patético!”

Enfraquecimento - A atividade industrial global vem se enfraquecendo desde que Trump começou a elevar as tensões comerciais, no início de 2018 - independentemente das oscilações cambiais. (Valor Econômico)

 


Versão para impressão


RODAPE