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CABECALHO

Informe Paraná Cooperativo - edição nº 4615 | 10 de Julho de 2019

CAD/PRO: Produtores rurais ganham mais prazo para regularizar o cadastro

A Receita Estadual do Paraná está comunicando que prorrogou até o dia 14 de outubro o prazo para os agricultores e pecuaristas regularizarem a sua situação no Cadastro de Produtor Rural (CAD/PRO). Inicialmente esse prazo venceria nesta quinta-feira (11/07). O alongamento é válido para aqueles que foram notificados da possibilidade de cancelamento e tiveram seus nomes publicados no Diário Oficial do Estado de 11 de junho. Para normalizar o registro e evitar problemas, é necessário procurar pessoalmente a prefeitura do município ou entrar em contato com a Receita Estadual (41 - 3200-5009).

Clique aqui para conferir o comunicado da Receita Estadual

SAFRA 2018/19: Recursos aplicados até junho alcançaram R$ 176 bilhões

credito rural destaque 10 07 2019A safra 2018/19 encerrou no dia 30 de junho com o montante de R$ 176 bilhões de recursos aplicados em crédito rural. Desse total, 28% teve origem na poupança rural; 23% em recursos a taxas livres; 14% em recursos obrigatórios; 18% em outras fontes; 9% no BNDES equalizável e 8% em fundos, de acordo com levantamento feito pela Gerência de Desenvolvimento Técnico da Ocepar (Getec), com base em informações do Banco Central do Brasil (BC). Para essa safra, o governo federal havia anunciado um total de 194,4 bilhões para a agricultura empresarial. Já para o ciclo 2019/20, iniciado no dia 1º de julho, serão destinados R$ 225,59 bilhões visando atender os pequenos, médios e grandes produtores rurais, de acordo com o anúncio feito no dia 18 de junho.

Cooperativas - Ainda de acordo com o estudo da Getec, de julho de 2018 a junho de 2019, o repasse ao cooperativismo brasileiro somou R$ 21,12 bilhões, em custeio, investimento, comercialização e industrialização, dos quais as cooperativas do Paraná responderam por R$ 7,74 bilhões. O Informe Crédito Rural da Getec traz ainda a evolução dos recursos aplicados desde a safra 2015/16 até a atual. Clique aqui para conferir na íntegra o boletim.

Informações - Para mais informações, entre em contato com Maiko Zanella (maiko.zanella@sistemaocepar.coop.br / 41 3200-1115) ou com Jessica Costa (jessica.costa@sistemaocepar.coop.br / 41 3200-1133).

 

CARTA AO PRESIDENTE: Entidades de representação do cooperativismo brasileiro manifestam apoio à reforma da Previdência

A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e a Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop) estão entre as entidades representativas do setor produtivo brasileiro que assinaram duas cartas abertas ao presidente da República, Jair Bolsonaro, manifestando apoio à reforma da Previdência. “Entendem as Confederações signatárias que representam o amplo espectro das atividades produtivas, ser o modelo proposto um caminho indispensável para o destravamento de investimentos públicos e privados – a única rota em direção ao desenvolvimento sustentável”, afirma um dos documentos. Clique aqui para conferir na íntegra.

Apoio - “Sabemos que, sem a reforma da Previdência Social, em poucos anos o País quebra e quase a totalidade dos recursos da União será destinada para folha de pagamento e aposentadorias. Faltarão recursos para investimentos, para custeio, para o aperfeiçoamento profissional de nosso povo. Faltará esperança”, destaca a outra carta. “Desta forma, diante da importância estratégica do setor para a retomada do crescimento econômico do País e na geração de emprego e renda no campo, afirmamos nosso compromisso em apoiar a proposta de reforma da Previdência (PEC 06/2019), seus necessários ajustes a cargo do Congresso e a possibilidade de aperfeiçoamento no atual Sistema de Previdência Social”, acrescentam as entidades. Clique aqui para conferir a carta na íntegra.

FALECIMENTO: Sistema Ocepar lamenta perda de líder cooperativista do ramo crédito

falecimento 10 07 2019Ao tomar conhecimento, na noite desta terça-feira (09/07), da morte prematura do presidente da Sicredi Vanguarda PR/SP/RJ, com sede em Medianeira, Luiz Hoflinger, de 57anos, o presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken disse que “o cooperativismo, especialmente do ramo crédito, perde uma liderança importante. Uma pessoa tranquila e que sempre se fez presente nos eventos cooperativistas, liderando seus funcionários e cooperados. Todos nós perdemos um amigo e queremos externar nossos sentimentos aos familiares e a todos dirigentes, funcionários e cooperados da Sicredi Vanguarda”, destacou. 

Velório - O corpo será velado a partir das 13h desta quarta-feira, no Cemitério Municipal de Missal (PR). O sepultamento está previsto para às 17h, no mesmo local. Hoflinger faleceu na cidade de São José dos Campos (SP), onde estava em viagem visitando a superintendência no estado de São Paulo, região onde a cooperativa possui diversas agências.

Nota oficial - A diretoria executiva da Sicredi Vanguarda divulgou nota oficial:

É com sentimento de luto e pesar que lamentamos o falecimento do Sr. Luiz Hoflinger, presidente da Sicredi Vanguarda PR/SP/RJ, nesta terça-feira (09/07/2019), aos 57 anos.

Homem de imenso valor, com um grande poder agregador, sempre prestativo, dedicado, ético e apaixonado pela causa cooperativista e mais ainda pela família.

Manifestamos nossas mais sinceras condolências aos familiares e amigos, rogando a Deus que conforte a todos neste momento de dor e saudade.

Neste momento de dor, nossos pensamentos estão voltados a eles e aos colaboradores da cooperativa e todos que o conheciam.

A família se reserva neste momento e agradece as condolências.

Sicredi Vanguarda PR/SP/RJ

As agências da Sicredi Vanguarda atenderão normalmente quarta-feira (10/07), respeitando o compromisso com seus associados.”

 

MUDANÇA: Dois sistemas devem substituir o eSocial

 

mudanca 10 07 2019O governo definiu que no ano que vem colocará dois novos sistemas no lugar do eSocial, o sistema de prestação de informação e cumprimento de obrigações tributárias, trabalhistas e previdenciárias pelas empresas. O secretário especial de Trabalho e Previdência, Rogério Marinho, anunciou nesta terça-feira (09/07) que em seis meses o governo vai apresentar um sistema novo para as obrigações junto à Receita e outro para as trabalhistas e previdenciárias.

 

Redução - Segundo ele, até o lançamento do novo programa, o governo vai trabalhar ao longo desse segundo semestre para reduzir entre 40% e 50% as obrigações do atual sistema, que exige cerca de 900 informações e que vinha sendo fortemente criticado pelo empresariado mais próximo do atual governo.

 

Fim - "O eSocial como é hoje acaba. Em janeiro teremos um sistema completamente novo", disse Marinho, explicando que a ideia é que os dois novos sistemas a serem criados serão bem mais simples e deverão "conversar" entre si, evitando exigências de informações redundantes. Além disso, a ideia é que os investimentos feitos pela empresa para se adaptar ao eSocial sejam todos aproveitados, garantindo uma migração sem problemas. "Ter dois sistemas não vai aumentar a complexidade", disse Marinho.

 

Afirmações - As afirmações do secretário foram feitas após reunião dele e outros representantes do governo com o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), relator da MP da Liberdade Econômica (MP 881) e que estava propondo a extinção desse programa.

 

Novas modalidades - Goergen disse que aceitou a sugestão do governo e vai prever a extinção do atual sistema apenas para janeiro, dando tempo para a elaboração das novas modalidades, com a promessa de simplificação do sistema atual.

 

Informações - Entre as informações que devem parar logo de serem exigidas do atual programa estão os números de título de eleitor e de PIS/Pasep. A ideia é que só seja exigido o CPF. O governo também suspendeu na semana passada a entrada em vigor de mil outras exigências que fariam com que o sistema atual ainda mais pesado, com cerca de duas mil informações a serem apresentadas ao governo, muitas delas já disponíveis em sistemas de outras áreas.

 

Saúde - Dados da área de saúde dos funcionários, por exemplo, seriam exigidos e não mais serão, com exceção da comunicação de acidente de trabalho.

 

Graus de complexidade - Segundo Rogério Marinho, o novo eSocial terá graus de complexidade diferentes por porte de empresa, embora sendo mais simples e com menos exigências para todo mundo, inclusive para o empregador doméstico. "Nosso compromisso é simplificar, desburocratizar para permitir que o cidadão e o empreendedor se sintam confortáveis", disse.

 

Solicitações - Goergen destacou, por sua vez, que preverá em seu texto que informações já previstas em algum sistema do governo não poderão ser solicitadas em outro.

 

Entendimento - O secretário especial de competitividade e produtividade do ministério da Economia, Carlos da Costa, elogiou o entendimento entre o governo e o deputado e destacou que o eSocial estava sendo o primeiro item de reclamação dos empresários, seguido do chamado Bloco K (que trata de informações sobre produção e estoque das empresas, entre outras, e que o relator vai determinar a extinção) e das normas regulamentadoras da área trabalhista. "É um anúncio extremamente relevante, pois é parceria do Executivo com o Legislativo, com o setor privado", disse Costa.

 

Carteira de trabalho digital - Rogério Marinho informou ainda que o acordo com Jerônimo Goergen prevê também a criação da carteira de trabalho digital. A ideia de fato já foi incluída no relatório da MP 881, apresentado nesta terça-feira (09/07) à tarde pelo parlamentar na comissão mista, que deve votar o tema na quinta-feira (11/07).

 

Aplicativo - Hoje, explicou, o instrumento existe apenas como um aplicativo de celular que facilita ao trabalhador ter acesso a suas informações, mas a ideia agora é que o instrumento possa realmente substituir a versão em papel e permitir a contratação pelo empregador e a inserção de informações em meio eletrônico. A medida, contudo, não fará com que a versão em papel deixe de existir completamente. A ideia é que as duas possibilidades convivam. Após a aprovação do texto legal, o governo regulamentará o novo instrumento.

 

MP - O relatório do deputado também vai incorporar a MP 876, que facilita o registro das empresas. "Mas sem a polêmica questão dos vogais", disse Marinho. Os vogais são representantes de entidades empresariais nas juntas comerciais e o relatório da MP 876 do deputado Áureo Ribeiro (SD-RJ) previa que o instituto não seria mais obrigatório, o que gerou polêmica com as entidades.

 

Prazo - A MP 876 vence nesta quinta-feira e diante da falta de acordo sobre esse tópico e também por conta da prioridade dada à reforma da Previdência, a matéria não será votada pelos parlamentares. (Valor Econômico)

DIA C I: Dia de Cooperar mostra a força das cooperativas em 400 cidades

 

dia C I 2019De Norte a Sul do país, foi possível comprovar a capacidade transformadora das cooperativas, durante a celebração do Dia de Cooperar, realizada em mais de 400 cidades do país, no último sábado (06/07). O Dia C, como é mais conhecido é o movimento nacional de iniciativas voluntárias, transformadoras e contínuas, realizadas pelas cooperativas do país.

 

Atividades - A celebração contou com a oferta de serviços de saúde, saúde bucal, atividades esportivas, emissão de documentos, atendimentos diversos à comunidade carente e muita alegria. Tudo isso marcou, também, o Dia Internacional do Cooperativismo – efeméride que ocorre em mais de 100 países, simultaneamente, sempre no primeiro sábado do mês de julho.

 

Estados - O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, avaliou a celebração que ocorreu em 23 estados. “O que nós vimos foi a materialização do nosso discurso de que as cooperativas estão, realmente, comprometidas com o desenvolvimento do país. Elas mostraram, mais uma vez, sua capacidade de transformar realidades, mobilizando parceiros e voluntários para protagonizarem esse processo de mudança socioeconômica”, explica Márcio Freitas.

 

Vale a pena - Segundo ele, ao completar 10 anos, o Dia C prova que cooperar vale a pena. “Sabemos que quando a gente se junta para fazer alguma coisa, somos capazes de promovermos grandes feitos. E, no universo cooperativista, isso não é diferente. Quanto mais estivermos de mãos dadas, alinhados com o mesmo propósito, maior será o alcance das atitudes simples que movem o mundo”, avaliou a liderança.

 

Números - A gerente de Desenvolvimento Social de Cooperativas do Sescoop, Geâne Ferreira, explicou que, como as cooperativas ainda estão realizando ações e iniciativas, seria prematuro apresentar um balanço fechado. “As cooperativas estão trabalhando muito pela construção de um país com melhores condições para todos. Até agora, segundo os relatórios já preenchidos por elas, sabemos que, só no sábado (6/7), tivemos entre 25 e 30 mil atendimentos em todo o país, nas áreas de saúde, lazer, cidadania, responsabilidade socioambiental e cultura”, divulgou a gerente.

 

Tendência - Entretanto, segundo Geâne, a tendência é de que esse número cresça com o passar dos dias. “Como o Dia C ocorre ao longo de todo o ano, esse número representa apenas uma fração do que as cooperativas fazem, de fato. Só para se ter uma ideia, ao longo dos últimos dez anos, foram mais 10 milhões de atendimentos, realizados em um quinto dos municípios do país. Esse dado mostra que as cooperativas fazem jus ao fato de o cooperativismo brasileiro ser um dos principais parceiros da ONU no combate à extrema pobreza no mundo, até 2030”, comemorou a gerente.

 

Dados consolidados - Sobre a divulgação dos dados consolidados do Dia C 2019, a expectativa é de que isso ocorra em meados de dezembro deste ano. (Informe OCB

ATENDIMENTOS (EM 2018)

Região Sudeste: 1,3 milhão

Região Sul: 485 mil

Região Nordeste: 190 mil

Região Centro-Oeste: 158 mil

Região Norte: 100 mil

DIA C II: Sicoob Arenito arrecada alimentos em Tapejara

 

Colaboradores do Sicoob Arenito em Tapejara (PR) participaram no último sábado (06/07) das ações do Dia de Cooperar. Os voluntários se reuniram em um mercado da cidade para arrecadar alimentos não perecíveis para a Associação Assistencial e Promocional Nossa Senhora Pastora. A Pastoral é um serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, envolve as crianças, os adolescentes e suas famílias.

 

Essência do cooperativismo - Para a assistente de agência, Isabela Potratz, foi um dia muito especial que a fez sentir a essência do cooperativismo. “Nem mesmo o vento frio nos fez desanimar de querer ajudar a entidade. São ações como esta que mostram como o Sicoob junto com a comunidade, se importam e preocupam com o próximo”, afirma. (Imprensa Sicoob Unicoob)

 

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SICREDI UNIÃO PR/SP: Cooperativa apresentará case de sustentabilidade em evento da ONU

sicredi uniao 10 07 2019Inovação e sustentabilidade são palavras importantes para a Sicredi União PR/SP, que em março de 2018 lançou a primeira agência Smart do sistema Sicredi em Cafeara, interior do Paraná. A cidade, com menos de 3 mil habitantes, não possuía nenhuma instituição financeira, tanto por falta de segurança quanto por falta de interesse dos bancos. 

 

Investimento - Depois de uma vasta pesquisa, a cooperativa resolveu investir na cidade, criando uma agência Smart, sem dinheiro físico circulando, apenas transações financeiras. A agência fica na praça da igreja, dentro de dois contêineres e atende a vários aspectos de sustentabilidade ambiental, como a utilização de captação de água da chuva e painéis de energia fotovoltaica.

 

Programas - Além disso, a cooperativa lançou na cidade os programas em prol da equidade social, como A União Faz a Vida, Usa e Devolva e Centro de Inclusão Digital, com os quais a Sicredi União PR/SP cumpre o papel de apoiador da comunidade e promotor do desenvolvimento social.

 

Desenvolvimento econômico - Além dos pilares ambiental e social, a agência Smart Cointainer promove o desenvolvimento econômico da cidade e região, pois o dinheiro que hoje é movimentado na cidade potencializa a economia local.

 

ODS - Com esse case, que atende a sete dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, a Sicredi União PR/SP é finalista no 1º Prêmio ODS Pacto Global, na categoria Grandes Empresas, no eixo prosperidade. A cooperativa ficou à frente de mais de 800 cases. 

 

Convite - Essa visibilidade também fez com que a cooperativa fosse convidada para participar do 2º SDG’s in Brazil, que acontece no dia 16 de julho em Nova York, nos Estados Unidos. O evento é promovido pela Rede Brasil do Pacto Global e tem o objetivo de apresentar a representantes da ONU as ações que estão sendo desenvolvidas para ajudar na implantação dos ODS.

 

Sustentabilidade - "Essa visibilidade é importante para mostrarmos o quanto temos olhando para a sustentabilidade em nossos projetos, em que aliamos a forma cooperativa de atuação em benefício das comunidades onde atuamos”, afirma Rogério Machado, diretor executivo da cooperativa que irá até Nova York apresentar o case da agência Smart. (Imprensa Sicredi União PR/SP)

UNIMED PONTA GROSSA: Laboratório Unimed chega a Castro e Carambeí

 

unimed ponta grossa 10 07 2019Na segunda-feira (08/07), as unidades do Laboratório Unimed em Carambeí e Castro, na região paranaense dos Campos Gerais, iniciaram o atendimento ao público. A inauguração das duas novas unidades faz parte das estratégias de expansão das análises clínicas da Unimed Ponta Grossa.

 

Escolha - A escolha dos dois municípios como os primeiros a receber o serviço próprio na área de ação da operadora de saúde deveu-se ao volume de beneficiários do plano que somam, no total, 16 mil vidas nesses dois locais.

 

Reforma - Em Castro, o antigo Posto de Atendimento, que fazia liberação de guias, foi reformado para estruturar o laboratório e para que os dois serviços passassem a funcionar juntos. Em Carambeí, a unidade fica localizada anexo ao Supermercado Rickli.

 

Estrutura - Ambas as unidades contam com sala de coleta infantil e lanche cortesia para os pacientes que fazem exame em jejum. (Imprensa Unimed Ponta Grossa)

 

SERVIÇO

Laboratório Unimed Castro e Posto de Atendimento 

Endereço: Rua XV de Novembro, 417 – Centro

Contato: 42 3233-7370 (ramal 2705)

Horário de atendimento laboratório: de segunda a sexta, das 7h às 16; sábado das 7h às 13h

Horário de atendimento liberação de guias: de segunda a sexta, das 7h50 às 12h e das 13h35 às 17h45

Laboratório Unimed Carambeí

Endereço: Rua da Campina, 165 – Jd. Eldorado

Contato: 42 3231-1896 (2706)

Horário de atendimento: de segunda a sexta, das 7h às 16; sábado das 7h às 13h

SOJA: Vigor de semente é tema de treinamento na Embrapa

 

soja 10 07 201914ª edição do Curso de Vigor para Semente de Soja será realizada de 15 a 19 de julho, na sede da Embrapa Soja, em Londrina (PR). O treinamento é dirigido para profissionais das áreas de produção, análise, extensão, ensino e pesquisa em sementes. O curso objetiva apresentar as metodologias atualizadas dos principais testes de vigor que podem ser adotados para a soja em laboratórios de análise de semente.

 

Produtividade - Para o pesquisador da Embrapa Soja, José de Barros França Neto, coordenador do curso, a utilização de sementes de alto vigor pode proporcionar a obtenção de maiores produtividades em lavouras comerciais. “A Embrapa Soja demonstrou aumentos de até 10% na produtividade, apenas com o uso de sementes de soja de alto vigor”, destaca França Neto.

 

Aulas teóricas - As aulas teóricas serão ministradas por pesquisadores da Embrapa Soja e também por professores da USP (Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, Piracicaba, SP) e da Unesp (Faculdades de Ciências Agrária e Veterinárias, Jaboticabal, SP). De acordo com o coordenador do curso, a proposta pedagógica abrange conceitos sobre vigor em sementes e informações sobre os principais testes de vigor. 

 

Metodologias - Nas aulas práticas, são demonstradas as metodologias dos testes de vigor e também para determinação de danos mecânicos. “A utilização desses testes de vigor pelos laboratórios de semente possibilita um refinamento no sistema de controle de qualidade”, explica França Neto. “Isso resulta na produção de semente de qualidade mais elevada, propiciando a colocação no mercado de lotes de semente que apresentem elevados índices de vigor, o que assegurará o estabelecimento da lavoura com plantas vigorosas e com estande ideal”, diz. 

 

Sobre o vigor - França Neto conceitua o vigor de sementes como propriedades das sementes que determinam o seu potencial para uma emergência rápida e uniforme e o desenvolvimento normal da cultura, sob ampla diversidade de condições de ambiente. 

 

Semeadura - França destaca que para se obter elevados índices de produtividade, além de se utilizar sementes de alto vigor, a operação de semeadura tem papel fundamental no processo. “Ao se implantar uma lavoura comercial, é importante que a população de plantas seja a ideal, conforme as recomendações técnicas da pesquisa, e composta por plantas de alto desempenho agronômico, originadas de sementes de alto vigor”, explica. (Assessoria de Imprensa da Embrapa Soja)

 

SERVIÇO

16ª edição do Curso de Vigor para Semente de Soja

Data: 15 a 19 de julho

Local: sede da Embrapa Soja, em Londrina (PR).

Informações: https://eventos.conferencebr.com/14vigor/

PREVIDÊNCIA: Câmara conclui discussão e deve votar reforma nesta quarta

 

previdencia 10 07 2019O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu, no início da madrugada desta quarta-feira (10/07), a discussão do texto da reforma da Previdência (PEC 6/19). A votação foi transferida para a manhã desta quarta-feira. O texto precisa ser votado em dois turnos, com voto favorável de 308 deputados, para ser enviado ao Senado.

 

Obstrução - A discussão foi encerrada após mais de 3 horas de obstrução. O governo, no entanto, demonstrou força ao arregimentar 331 votos favoráveis ao início da votação da matéria, placar superior ao mínimo necessário para a aprovação. Para encerar a discussão, foram 353 votos favoráveis.

 

Negociações - O dia foi de intensas negociações e discussão em Plenário: antes mesmo de entrar na pauta, a Previdência já tinha sido citada mais de 300 vezes em discursos ao longo do dia.

 

Maioria - O líder do Cidadania, deputado Daniel Coelho (PE), destacou que o placar aponta a maioria em favor da proposta. “O Cidadania ressalta o sentimento do Plenário para o Brasil: foram 331 votos no último requerimento. Já está comprovada a formação de maioria”, disse.

 

Regras - Em termos gerais, a reforma da Previdência estabelece uma idade mínima para a aposentadoria: 65 anos para homens e 62 para mulheres. São impostas também mudanças no cálculo dos benefícios, que vai contabilizar a média de todas as contribuições e exigir mais tempo na ativa para um valor maior na aposentadoria. Serão exigidos 40 anos de contribuição para um benefício igual a 100% da média das contribuições, enquanto o piso será de 60% da média. Há regras de transição para quem já está na ativa.

 

Alíquotas - A proposta também aumenta as alíquotas de contribuição previdenciária.

 

Regras para mulheres - A bancada feminina em peso foi ao Plenário pedir apoio para mudanças em três pontos: pensão por morte, proteção à maternidade e regras de cálculo de aposentadoria mais favoráveis às mulheres. Deputados demonstraram intenção de apoiar o pleito das deputadas.

 

Olhar diferenciado- “As condições de inserção da mulher na sociedade nos colocam na situação de requerer um olhar diferenciado do País, desta Casa e, acima de tudo, um compromisso de reverter e reconhecer que a mulher precisa ser olhada de maneira diferenciada”, disse a coordenadora da bancada, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-GO).

 

Estados e municípios- O líder do Novo, deputado Marcel Van Hattem (RS), disse que o partido vai brigar para colocar estados e municípios na reforma. “Esperamos que este Plenário possa, com sabedoria, reincluir estados e municípios”. Já o líder do Podemos, deputado José Nelto (GO), adiantou que é contra a proposta do Novo.

 

Policiais - Também há expectativas para negociações sobre critérios diferenciados para policiais. (Agência Câmara)

 

Veja os principais pontos do texto aprovado na comissão

SENADO: Líderes vão apresentar PEC sobre reforma tributária, anuncia Davi

 

senado 10 07 2019O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou a decisão dos líderes dos partidos na Casa de apresentar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) tendo como base a PEC 293/2004, enviada ao Congresso pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A reforma tributária foi discutida pelos parlamentares em um café da manhã na residência oficial da Presidência do Senado nesta terça-feira (09/07). O relator da PEC 293/2004, ex-deputado Luiz Carlos Hauly, participou do encontro com os líderes.

 

Autoridade - Davi enfatizou que os senadores têm autoridade para tratar de temas sensíveis e prioritários da pauta nacional, como a reforma tributária. Para ele, o fato de o assunto já estar em discussão na Câmara dos Deputados há vários anos ajudará o Senado a ganhar tempo no aprimoramento da matéria.

 

Conquista - “É uma grande conquista para o Brasil o Senado assumir o protagonismo nesse debate. Saímos daqui com a convicção de que é importante fazermos essa descentralização, simplificarmos os impostos e acabarmos com a guerra fiscal. É a possibilidade de termos avanços significativos nessa construção de um país que tem 27 legislações tributárias, um emaranhado de resoluções, portarias, decretos que dificultam a vida do empreendedor, do brasileiro e do cidadão, que pagam seus impostos.”

 

Justiça fiscal - O líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse que a proposta é de interesse do Executivo. E que o governo reunirá os esforços para aprovação da matéria, logo após a concretização da reforma da Previdência. O senador explicou que, além de simplificar e unificar os impostos federais, o texto prevê a junção de todos os tributos de valor agregado, conforme defendido por Luiz Carlos Hauly.

 

Impulso - Fernando Bezerra Coelho acredita que a medida ajudará a impulsionar o ambiente de negócios, o empreendedorismo e o incentivo aos investimentos no país.

 

Menos agressivo - “Nosso sistema tributário precisa ser menos agressivo. Como há muito imposto sobre o consumo e pouco imposto sobre a renda e sobre o patrimônio, a reforma tributária ajudará a fazer justiça fiscal.”

 

Apoio - O senador Telmário Mota (Pros-RR) elogiou a decisão de Davi Alcolumbre de pautar o tema, destacando que a reforma tributária é a “única forma de alavancar a economia do Brasil”. Ele afirmou que o assunto é consenso entre a bancada de apoio e a oposição. “O país está paralisado, como se estivesse com um câncer. E a solução para extirpar esse tumor é a reforma tributária. Ou o Brasil a faz de forma profunda, e agora é hora oportuna, ou nós vamos ficar marcando passo e o povo vai continuar sofrendo.”

 

Simplificação - O senador Esperidião Amin (PP-SC) defendeu a simplificação do sistema tributário, para permitir que o Brasil pare de cobrar mais de quem tem menor renda e se torne um país mais competitivo. Ao afirmar que os senadores têm “obrigação constitucional” de debater o assunto, Amin defendeu análise imediata da matéria e se comprometeu em subscrever o texto a ser apresentado. “A roda começou a girar, para que ela [a PEC] seja criticada, aperfeiçoada, questionada, enfim, seja votada na Casa da Federação, que é o Senado Federal.”

 

Ponto de partida - O senador Rogério Carvalho (PT-SE) considerou a PEC 293 um bom ponto de partida. Segundo ele, além de contribuir para a diminuição da sonegação fiscal, a reforma ajudará a reorganizar e reorientar o sistema tributário brasileiro, ao propor um caráter progressivo onde quem ganha mais pagará mais imposto e quem ganha menos será menos tributado.

 

Tramitação - “Estamos definindo hoje a possibilidade de iniciar a tramitação de um projeto com assinatura e participação de todos os partidos. Não que os partidos tenham compromisso com tudo o que está no texto, mas é uma forma de a gente sair deste marasmo em que o Brasil se meteu.”

 

Pauta - Rogério Carvalho também destacou o empenho de Davi Alcolumbre em trazer o assunto para a pauta legislativa. “Uma grande iniciativa do presidente, que tem desempenhado um papel muito relevante na política brasileira neste momento, dando ao Parlamento um lugar de destaque na construção de alternativas para melhorar a vida do Brasil e do povo brasileiro.”

 

Oposição - O líder da Minoria, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse inicialmente estar mais “simpático” à proposta elaborada pelo economista Bernard Appy e apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP). A PEC 45/2019 busca unificar todos os tributos em um só, frisou o senador. No entanto, após a reunião, Randolfe disse ter chegado a um consenso sobre a análise inicial da proposta de Luiz Carlos Hauly.

 

Mais importante - “Eu acho que é um ponto de partida, mesmo porque a Câmara dos Deputados parece ter uma indefinição sobre qual proposta vai tratar. De todos os modos, nós compreendemos, e isso foi tratado com convicção, que a mais importante de todas as reformas é esta: a tributária.”

 

Temas - Randolfe lembrou ainda que a questão tributária envolve três grandes temas. “O primeiro é essa questão da reforma dos tributos propriamente ditos; o segundo é a resolução do Senado para tratar a questão do ICMS, da guerra fiscal, para tratar as alíquotas de ICMS. A terceira questão são as renúncias fiscais, tema que também necessita ser tratado e debatido. São temas da ordem tributária, sobre os quais o Senado vai deflagrar o debate a partir de hoje.”

 

PEC 293 - Em linhas gerais, a PEC da Reforma Tributária, aprovada em 2018 em uma comissão especial da Câmara, extingue oito tributos federais (IPI, IOF, CSLL, PIS, Pasep, Cofins, Salário-Educação e Cide-Combustíveis), o ICMS (estadual) e o ISS (municipal). No lugar deles serão criados um imposto sobre o valor agregado de competência estadual, chamado de Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), e um imposto sobre bens e serviços específicos (Imposto Seletivo), de competência federal.

 

Transição - O texto prevê um período de transição para o novo sistema, que vai durar 15 anos, dividido em três etapas. Pela proposta, haverá uma fase de convivência do sistema antigo com o novo, em que o primeiro vai desaparecendo para dar lugar ao segundo. (Agência Senado)

ANPD: Lei que cria Autoridade Nacional de Proteção de Dados é sancionada com vetos

 

anpd 10 07 2019O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira (09/07) a Lei 13.853, que cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgão federal que vai editar normas e fiscalizar procedimentos sobre proteção de dados pessoais. A nova lei tem origem na Medida Provisória 869/2018 e foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro com nove vetos.

 

Alteração - Editada no final do ano passado pelo então presidente Michel Temer, a MP 869 altera a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD, Lei 13.709, de 2018), norma que regulamentou a forma como as organizações (empresas, bancos, órgãos públicos e outros) utilizam os dados pessoais. A MP foi aprovada em maio pela Câmara e pelo Senado, e saiu com diversas modificações em relação à redação original.

 

Atuação - De acordo com a nova lei, entre as competências da ANPD estão zelar pela proteção dos dados pessoais, elaborar diretrizes para a Política Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade e aplicar sanções em caso de tratamento de dados realizado de forma irregular.

 

Natureza transitória - A ANPD terá natureza transitória, podendo ser transformada em autarquia vinculada à Presidência da República após dois anos, a critério do governo. O novo órgão terá a seguinte estrutura organizacional: Conselho Diretor (órgão máximo de direção), Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade, Corregedoria, Ouvidoria, órgão de assessoramento jurídico próprio e unidades administrativas necessárias à aplicação da lei. A ANPD será formada por diretores que serão nomeados para mandatos fixos.

 

Composição - O Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade será composto de 23 representantes, titulares e suplentes, de órgãos públicos e da sociedade civil.

Vetos - Todos os itens vetados haviam sido incluídos pelos parlamentares. Bolsonaro barrou o dispositivo que permitia à ANPD cobrar taxas por serviços prestados. A alegação do presidente foi de que, devido à natureza jurídica transitória da Autoridade, não seria cabível a cobrança de taxas. Com isso, o órgão terá como principal fonte de sustento o Orçamento da União.

 

Compartilhamento - Outro veto importante foi sobre o dispositivo que proibia o poder público de compartilhar, com outros órgãos públicos ou com pessoas jurídicas de direito privado, os dados pessoais de requerentes que utilizaram a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 2011). Bolsonaro alegou que a medida afetaria “diversas atividades e políticas públicas”. Ele deu como exemplo o banco de dados da Previdência Social, que é construído com informações pessoas compartilhadas de outros órgãos.

 

Sanções administrativas - Também foram vetados os dispositivos que ampliavam o rol de sanções administrativas aplicadas pela autoridade nacional. O Congresso aprovou três novos tipos de punição: suspensão parcial do funcionamento do banco de dados por seis meses, suspensão do exercício da atividade de tratamento dos dados pessoais também por até seis meses, e proibição parcial ou total do exercício de atividades relacionadas a tratamento de dados.

 

Funcionamento - Bolsonaro afirmou que as novas sanções impossibilitariam o funcionamento de bancos de dados essenciais a diversas atividades públicas e privadas, como os utilizados por instituições financeiras. Atualmente a LGPD prevê, como sanção administrativa, advertência e multa de até 2% do faturamento da organização.

 

Análise - Os nove vetos serão analisados agora em sessão do Congresso. São necessários os votos de pelo menos 257 deputados e 41 senadores para derrubar um veto presidencial. (Agência Câmara)

Foto: Pixabay

IBGE: Inflação pelo IPCA fica em 0,01% em junho e em 3,37% em 12 meses

 

ibge 10 07 2019A inflação oficial do país, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), foi de 0,01% em junho, após se situar em 0,13% um mês antes, conforme pesquisa divulgada nesta quarta-feira (10/07) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

 

Menor taxa - É a menor taxa desde novembro de 2018 (-0,21%). Considerando apenas meses de junho, trata-se do menor índice desde 2017 (-0,23%), quando a safra recorde brasileira derrubou intensamente os preços dos alimentos.

 

Junho 2018 - Em junho de 2018, o IPCA havia subido 1,26%, influenciado pelo choque de oferta da greve dos caminhoneiros. Com o descarte dessa taxa, a inflação acumulada em 12 meses desacelerou de 4,66% para 3,37%.

 

Abaixo do centro da meta - A inflação oficial do país voltou a ficar, dessa forma, abaixo do centro da meta de inflação do governo, de 4,25% para este ano -- a meta tem uma margem de 1,5 ponto percentual, para mais ou para menos.

 

Primeiro semestre - No primeiro semestre do ano, o IPCA acumulou alta de 2,23%. Analistas de 32 consultorias e instituições financeiras consultados pelo Valor Data previam queda de 0,03% do índice, pela mediana. O intervalo das projeções ia de queda de 0,06% a alta de 0,06%. No acumulado de 12 meses, a expectativa era que a inflação fosse para 3,33%.

 

Grupos - Três dos nove grupos que integram o IPCA tiveram queda em junho. A baixa mais intensa foi registrada por transportes, de 0,31% em junho, após alta de 0,07% um mês antes. O resultado foi influenciado pelo recuo de 2,41% dos preços dos combustíveis, com destaque para a gasolina (-2,04%) e o etanol (-5,08%).

 

Passagens aéreas - O recuo do grupo não foi maior porque as passagens aéreas ficaram 18,90% mais caras no mês, o que teve impacto de em 0,07 ponto percentual o IPCA do mês. As tarifas dos ônibus urbanos também ficaram mais caras, em 0,39% em junho.

 

Alimentação e bebidas - Outro grupo em terreno negativo em junho foi o de alimentação e bebidas (-0,25%), ainda que a baixa tenha sido menos intensa do que em maio (-0,56%). Entre os principais itens em queda de preços, estão frutas (-6,14%) e feijão-carioca (-14,80%).

 

Comunicação - Comunicação mostrou leve queda no sexto mês de 2019, de 0,02% após já ter declinado 0,03% em maio. Por ter um baixo peso no IPCA, esse grupo teve influência nula para a formação do índice geral.

 

Habitação - Habitação teve alta, de 0,07%, mas registrou desaceleração em relação ao mês anterior (+0,98%). Essa diferença é explicada pela conta de luz, que recuou 1,11% em junho, refletindo o acionamento da bandeira tarifária verde no período.

 

Artigos - Também com avanços apareceram artigos de residência (+0,02%), vestuário (+0,30%), saúde e cuidados pessoais (+0,64%), despesas pessoais (+0,15%) e educação (+0,14%).

 

Cálculo - O IBGE calcula o IPCA com base na cesta de consumo das famílias com rendimento de um a 40 salários mínimos, abrangendo dez regiões metropolitanas e mais seis municípios. (Valor Econômico)

INFRAESTRUTURA I: Cai a demanda por transporte rodoviário

 

infraestrutura 10 07 2019Mais riscos e fraca atividade econômica estão provocando um deslocamento da demanda do transporte rodoviário para outros modais, como o aquaviário e o ferroviário. É o que mostra o estudo Conjuntura do Transporte – Desempenho do Setor da Confederação Nacional do Transporte (CNT). Como afirmou o presidente da CNT, Vander Costa: “O transporte reflete a economia brasileira. O crescimento econômico está muito aquém do que o Brasil precisa. E o nosso setor fica na mesma situação. Afinal, transportamos o que é produzido”.

 

Alternativas - O fato relevante é que as empresas que dependem do transporte constataram que uma greve de caminhoneiros – como ocorreu em maio do ano passado – pode resultar em severos prejuízos para elas. Por isso, ainda que a capacidade dos outros modais de transporte seja insatisfatória para atendê-las, tornou-se necessário buscar alternativas.

 

Números - Alguns números relativos a 2018 dão uma ideia dessa mudança: houve alta de 25,8% no transporte de carga geral via navegação de cabotagem (entre portos de um mesmo país). Ao mesmo tempo, o transporte ferroviário medido por toneladas úteis cresceu 5,8%. 

 

Primeiro trimestre de 2019 - Os números do primeiro trimestre de 2019 indicam que persistiu a evolução do setor aquaviário, mas o transporte ferroviário caiu 3% devido à queda da produção de minério de ferro, que responde por quase 80% do total transportado. O estudo da CNT afirma que “há um amplo espaço para elevar a utilização das modalidades de cabotagem e navegação interior, em prol da maior eficiência logística”.

 

Poucos itens - O que se depreende do trabalho da CNT é que a atividade de transporte depende muito de poucos itens, como a produção agrícola e o minério de ferro. No caso da agricultura, parece haver pouco a temer, dada a alta competitividade do produto nacional. Quanto à produção mineral, os riscos são maiores. A Vale, maior empresa do setor, reduziu sua atividade em decorrência da tragédia de Brumadinho e tem agora pela frente um amplo programa de reavaliação dos depósitos de dejetos.

 

Equilíbrio - A CNT enfatizou a importância de balancear melhor a matriz de transporte – com mais investimentos em ferrovias e no transporte aquaviário. São desafios de longo prazo. Por ora, melhor é definir prioridades e escolher bons projetos para depender menos do segmento rodoviário. (O Estado de S.Paulo)

INFRAESTRUTURA II: Movimento de junho nos Portos do Paraná tem aumento de 15%

 

infraestrutura II 10 07 2019Os Portos de Paranaguá e Antonina movimentaram, em junho, cerca de 5,3 milhões de toneladas de carga, 15% maior que o registrado no mesmo mês de 2018, quando foram movimentadas 4,6 milhões de toneladas. Os números foram divulgados nesta terça-feira (09/10) pela empresa pública Portos do Paraná.

 

Exportação - Quase 68% deste total saiu para exportação, com crescimento nas movimentações de grãos. “Os aumentos mais significativos na movimentação são nos granéis sólidos de exportação”, diz o diretor de Operações, Luiz Teixeira da Silva Júnior. Segundo ele, no ano passado, em junho, foram pouco mais de 3,1 milhões de toneladas de granéis sólidos. Em junho deste ano, foram quase 3,8 milhões. “O milho foi um grande diferencial. Em junho de 2018 não movimentamos o produto. Este ano, no mês, exportamos mais de 795 mil toneladas”, acrescenta.

 

Soja e milho - Juntos, a soja (em grão e farelo) e o milho, movimentaram quase 2,5 milhões de toneladas, no sexto mês do ano. Esse total é 29% maior que o registrado no mesmo período do ano passado, quando foram 1,9 milhões.

 

Líquidos - Outro destaque foi a exportação dos derivados de petróleo. O produto apresentou aumento de 84% na comparação. No último mês foram 58,7 mil toneladas do produto exportadas; no ano passado, nos mesmos 30 dias, foram 31,9 mil toneladas.

 

Derivados de petróleo - A importação dos produtos derivados de petróleo apresenta queda de 22%. Em junho de 2018, foram 301.517 toneladas importadas pelo Porto de Paranaguá. Este ano, no mês, são 233.820. Foram 929.688 toneladas do produto importadas em junho de 2019, contra 865.640 no mesmo mês do ano anterior.

 

Adubo - Só o Porto de Antonina registrou um aumento de 143% na movimentação de adubo. Em junho deste ano, foram 35.482 toneladas importadas do produto. Em 2018, no mês, foram apenas 14.585 toneladas.

 

Antonina - Na movimentação geral, o Porto de Antonina registra um mês de junho 119% mais movimentado. No total, este ano são 79.063 toneladas de produtos movimentados (açúcar em saca e farelo de soja não transgênico para exportação e fertilizantes de importação). Em junho de 2018, a movimentação mensal foi de 36.117 toneladas.

 

Carga geral - No Porto de Paranaguá, destaque para as operações de carga geral, que registraram aumento de 12%: 973.068 toneladas em junho de 2019, ante 872.387 toneladas em junho de 2018.

 

Contêineres - Os aumentos foram mais significativos nos volumes de contêineres, que cresceram 29%. Foram 76.245 unidades movimentadas no último mês e 58.967 em junho do ano passado.

 

Veículos - Os veículos também tiveram alta. As 10.650 unidades exportadas e importadas no mês este ano representam 9% a mais que as 9.770 unidades registradas em junho de 2018

 

Caminhões - Somente no mês de junho, 42.407 caminhões passaram pelo Pátio de Triagem do Porto de Paranaguá. O volume é quase 6% maior que em junho do ano passado.

 

Semestre - Nos primeiros seis meses de 2019, os Portos do Paraná já registram volume de mais de 25 milhões de toneladas de cargas movimentadas. Desse total, mais de 63,2% - ou seja, quase 15,8 milhões de toneladas - são de exportação e o restante, pouco mais de 9,2 milhões de toneladas, de importação. Considerando o semestre, o movimento de 2019 caiu 6% em comparação com o ano passado. (Agência de Notícias do Paraná)

 

ANS: Cresce consulta para troca de plano por meio da portabilidade de carências

 

ans 10 07 2019Desde que as novas regras para trocar de plano de saúde sem cumprir novos períodos de carências entraram em vigor, há um mês, houve um aumento expressivo na busca por informações para realização da portabilidade. De acordo com dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o número de protocolos emitidos diariamente através do Guia ANS de Planos de Saúde aumentou 858% em junho, na comparação ao mês anterior. O crescimento se deve, principalmente, à ampliação da portabilidade para os beneficiários de planos coletivos empresariais e ao fim da chamada “janela” - que restringia o pedido de portabilidade a um período de quatro meses ao ano.

 

Informações - Quando um consumidor utiliza o Guia ANS para pesquisar planos de saúde compatíveis para realizar a portabilidade de carências, a ferramenta disponibiliza relatórios e emite um número de protocolo que permite que o consumidor e a própria operadora do plano consultem as informações dos planos selecionados. Em maio, a média diária de protocolos emitidos foi de 63,74. No início de julho, um mês após a entrada em vigor das novas regras, a média diária subiu para mais de 1.002 protocolos emitidos. Confira nos gráficos abaixo os números. 

 

Novas regras - Desde que as novas regras de portabilidade de carências dos planos de saúde entraram em vigor, no dia 3 de junho, os beneficiários de planos coletivos empresariais também passaram a poder mudar de plano ou de operadora sem cumprir carência. Além disso, a chamada “janela” (prazo para exercer a troca) deixou de existir, assim como a necessidade de compatibilidade de cobertura entre planos – o consumidor cumpre carência apenas para os serviços extras. A norma foi aprovada pela ANS em dezembro.

 

Consulta - Para realizar a portabilidade de carências, o beneficiário deve consultar os planos compatíveis com o atual. As novas regras permitem aumentar a cobertura do plano, mas mantêm a exigência de compatibilidade de preço na maior parte dos casos. É possível consultar os planos compatíveis por meio do Guia ANS de Planos de Saúde, ferramenta disponível na página da Agência. A ANS preparou também uma cartilha com informações importantes sobre o tema, para orientar os consumidores sobre esclarecimentos de prazos e critérios para realização da portabilidade, como a compatibilidade entre planos, documentos exigidos e o acesso ao Guia ANS.

 

Demanda - O diretor de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS, Rogério Scarabel, explica que a concessão do benefício para quem tem planos empresariais era uma demanda importante na agenda regulatória. “Os planos empresariais representam quase 70% do mercado e dispõem da mesma cobertura assistencial dos demais planos. A portabilidade de carências passou a ser um direito efetivo de todo consumidor de planos de saúde e vai ser mais representativa no mercado”, pontuou, destacando que um dos valores fundamentais para a ANS é o empoderamento do consumidor, respaldando-o para negociar seu plano com a operadora.

 

Planos empresariais - As novas regras publicadas pela ANS são ainda mais relevantes para os beneficiários de planos empresariais que foram demitidos ou de contratos com menos de 30 vidas, que precisariam cumprir novos períodos de carência ao mudar de plano de saúde. Quando um empregado deixava a empresa ou se aposentava, haviam normas que legislavam sobre sua permanência no plano mediante a contribuição. A portabilidade ampliou o direito desse beneficiário, que pode escolher outro produto tendo respaldada sua cobertura sem carência.

 

Sem janela e compatibilidade de cobertura - O fim da janela para a realização da portabilidade de carências é uma das novidades da normativa. Agora, o mecanismo poderá ser requerido pelo beneficiário a qualquer tempo, desde que haja o cumprimento do prazo mínimo de permanência exigido no plano de origem. Antes, havia um período limitado a 4 meses no ano para o exercício da portabilidade, contados da data de aniversário do contrato.

 

Compatibilidade - Também não será mais exigida compatibilidade de cobertura entre o plano de origem e o plano de destino. Por exemplo, o beneficiário que possui um plano ambulatorial poderá fazer portabilidade para um plano ambulatorial + hospitalar. A exigência que se mantém é a de compatibilidade de preços (valor da mensalidade). Como a delimitação de cobertura poderia restringir o acesso do beneficiário, uma vez que as operadoras não são obrigadas a comercializar plano com todos os tipos de segmentação, a ANS extinguiu esse item. Será necessário, porém, o cumprimento das carências previstas na Lei nº 9.656 para as coberturas que o beneficiário não possuía anteriormente.

 

Prazos mínimos de permanência - Os prazos de permanência para a realização da portabilidade continuam os mesmos. São exigidos mínimo de dois anos de permanência no plano de origem para solicitar a primeira portabilidade e mínimo de um ano para a realização de novas portabilidades. As exceções ocorrem em duas situações: se o beneficiário tiver cumprido cobertura parcial temporária, o prazo mínimo para a primeira portabilidade será de três anos; e se o beneficiário mudar para um plano com coberturas não previstas no plano de origem, o prazo mínimo será de dois anos. (ANS)

 

Acesse a Resolução Normativa nº 438

Acesse a cartilha de Portabilidade de Carências

ACORDO COMERCIAL: Textos oficializam divergências entre UE e Mercosul sobre freio a importação

 

acordo comercial 10 07 2019O Brasil e a União Europeia (UE) demonstram ter interpretações divergentes sobre o sensível uso do "princípio de precaução" para um país rejeitar importações agrícolas de outro sob alegação de que fazem mal à saúde pelo acordo de livre-comércio Mercosul-União Europeia.

 

Explicações - Logo depois do anúncio do acordo, no fim do mês passado, o Valor apontou as primeiras nuances nas explicações de autoridades europeias e brasileiras sobre o mecanismo que dá boa margem para um país bloquear a importação agrícola.

 

Visões distintas - Agora, documentos oficiais confirmam as visões distintas. Na segunda-feira (08/07) à noite, mais de uma semana após o anúncio do tratado, o Ministério da Agricultura do Brasil publicou uma nota de sete páginas com cifras sobre cotas, redução de tarifas e destacando que o acordo prevê normas para a aplicação do princípio de precaução.

 

Evidências científicas - Segundo o ministério, pelo acerto entre os dois blocos, o mecanismo "só pode ser usado com base em evidências científicas e o ônus da prova é do país que apresentar a reclamação" contra o produto importado. E destaca que o princípio de precaução "não se aplica a medidas sanitárias e fitossanitárias".

 

Liberdade - Nesta terça-feira (09/07) foi a vez de a UE publicar um resumo sobre a parte agrícola do acordo, no qual enfatiza que "continua livre para regular segurança dos alimentos" e define o que entende pelo princípio de precaução no acordo com o Mercosul. "Princípio da precaução significa que os governos têm o direito legal de agir para proteger a saúde humana, animal ou vegetal, ou o ambiente, em face do risco percebido, mesmo quando a evidência científica [sobre os riscos da importação do produto] não é conclusiva", afirma o documento europeu.

 

Margem ampla de uso - Ou seja, a UE considera ter ampla margem para usar o mecanismo, sem a necessidade que o Mercosul aponta de ser apresentada evidência científica para justificar a rejeição de um produto importado.

 

Contestação - O Ministério da Agricultura (Mapa) diz em seu documento que, caso o princípio de precaução seja utilizado para fins protecionistas, o Mercosul pode contestar a medida na Organização Mundial do Comércio (OMC).

 

Inclusão - Conforme o ministério, o princípio de precaução foi incluído no capítulo que trata do desenvolvimento sustentável (ambiente) e da segurança e saúde no trabalho. Para a UE, seu direito de usar livremente o mecanismo está expressamente mencionado no capítulo sobre comércio e desenvolvimento sustentável.

 

Questão sensível - Princípio de precaução sempre foi uma questão altamente sensível para a agricultura brasileira. O Brasil só aceitou o mecanismo depois que, na barganha final em Bruxelas, os europeus ameaçaram que, sem ele, não haveria acordo.

 

Outros pontos - Outros pontos podem complicar a redação final do acordo Mercosul-UE. Os europeus dizem que mantêm seu direito de estabelecer níveis máximos de resíduos para pesticidas, medicamentos veterinários ou contaminantes, pelos quais podem dificultar a entrada de um produto agrícola no mercado comum.

 

Queixa - Nesta semana, na outra direção, o Brasil se uniu a cerca de outros cem países na Organização Mundial do Comércio para se queixar que a UE procura unilateralmente impor um enfoque regulatório a seus sócios comerciais que não se baseia em análises de riscos aceitas internacionalmente.

 

Inquietações - Os documentos divulgados procuram, por outro lado, acomodar inquietações de seus diferentes setores. O Ministério da Agricultura destaca como o Brasil ganhou acesso ao mercado europeu. Já a UE diz que os produtos agrícolas do Mercosul terão entrada limitada e "estritamente controlada".

 

Acesso - Conforme o Mapa, aproximadamente 82% dos produtos agrícolas terão acesso livre ao mercado europeu "e o restante ampliará a participação por meio de cotas preferenciais fixas". Do seu lado, a UE mencionas as cotas para produtos como carne bovina, açúcar, etanol, arroz e mel para considerar que, em vez de criarem um aumento equivalente nas importações, na prática, essas cotas (com tarifas menores ou mesmo sem tarifa) vão substituir as importações que já ocorrem hoje com alíquota mais elevada. (Valor Econômico)


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