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CABECALHO

Informe Paraná Cooperativo - edição nº 4517 | 15 de Fevereiro de 2019

ENCONTROS DE NÚCLEOS: Sistema Ocepar realiza pré-assembleia na primeira rodada do ano

A primeira rodada dos Encontros de Núcleo de 2019 terá uma novidade: a realização das pré-assembleias das três entidades que integram o Sistema Ocepar: Fecoopar, Ocepar e Sescoop/PR. Os eventos ocorrem de 18 a 21 de março nas cidades de Cafelândia, Mangueirinha, Londrina e Ponta Grossa.

AGO – Os Encontros de Núcleos são promovidos duas vezes por ano, uma em cada semestre, com o propósito de discutir temas de interesse do cooperativismo paranaense. Desta vez, a primeira etapa contempla a apresentação do Relatório de Atividades de 2018 e do Plano de Metas de 2019 do Sistema Ocepar nas pré-assembleias, atividades preparatórias para a Assembleia Geral Ordinária (AGO) da entidade, que vai ocorrer no dia 1º de abril, em Curitiba.

Programação – Em todas as cidades, a programação será realizada das 8h30 às 13h, contemplando ainda a abertura com as cooperativas anfitriãs e palestra sobre o novo cenário econômico e político do Brasil, com Airton Spies, doutor em Economia dos Recursos Naturais, mestre em Ciências Agrícola e ex-secretário da Agricultura e Pesca do Estado de Santa Catarina. Os participantes vão ainda discutir a participação do Estado do Paraná o 14º Congresso Brasileiro de Cooperativismo, que vai ocorrer em maio, em Brasília. Também serão eleitos os novos coordenadores de Núcleos.

Informações e inscrições – Mais informações com Neuza Oliveira ou Daniele Luana (secretaria@sistemaocepar.coop.br / 41 3200 1105 / 3200 1104). Inscrições com Francine Danielli (francine.danielle@sistemaocepar.coop.br), Esdras Silva (esdras.silva@sistemaocepar.coop.br) e Janaína Rosário (janaina.rosario@sistemaocepar.coop.br).

encontros nucleo folder 15 02 2019

SINDILEITE/PR: Sindicato lança livro que conta os seus 87 anos de história

O Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados do Paraná (Sindileite/PR) é uma das entidades mais antigas e que integram a Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep). A história do Sindileite Paraná começou a ser escrita no dia 22 de maio de 1932, por um grupo de leiteiros da capital paranaense. E, para contar a trajetória de 87 anos do sindicato, nesta segunda-feira (18/02), acontecerá no Campus da Indústria, auditório Mário de Mari, na sede da Fiep, no Jardim Botânico, em Curitiba, a solenidade de lançamento do livro Sindileite Paraná – 87 anos de história: na defesa dos interesses do setor leiteiro paranaense. O evento conta com o apoio do Sistema Ocepar, Sistema Fiep e Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). A iniciativa é do Sindileite Paraná e indústrias de laticínios filiadas.

Serviço – Solenidade de lançamento do livro – dia 18/02, segunda-feira, as 19h30 no Campus da Indústria – Auditório Mário de Mari – Av. Comendador Franco, 1341 – Jardim Botânico – Curitiba – Paraná.

sindileite 15 02 2019

 

 

SICREDI I: Acordo de cooperação é assinado com o Conaje

O Sicredi, instituição financeira cooperativa com mais de 4 milhões de associados em todo o Brasil, e a Confederação Nacional dos Jovens Empresários (Conaje) assinaram um termo de cooperação com o objetivo de fomentar o empreendedorismo jovem, além de disponibilizar acesso à produtos e serviços financeiros e o trabalho em conjunto em projetos de capacitação para jovens empreendedores. A iniciativa é uma parceria com a Central Sicredi PR/SP/RJ que reúne 31 cooperativas atuantes no Paraná São Paulo e Rio de Janeiro com mais de 600 agências nos três estados.

Cerimônia - A assinatura foi realizada na última quarta-feira (13/03), em Brasília, durante a cerimônia de posse da nova diretoria da Conaje 2019/2020. Representaram o Sicredi no evento, o superintendente de Negócios da Sicredi União PR/SP, David Conchon e o diretor Executivo da Sicredi Vale do Piquiri Abcd PR/SP, Moacir Niehues. Autoridades, empresários e representantes de movimentos de jovens empreendedores também estiveram presente na cerimônia.

Sobre o Sicredi - O Sicredi é uma instituição financeira cooperativa comprometida com o crescimento dos seus associados e com o desenvolvimento das regiões onde atua. O modelo de gestão do Sicredi valoriza a participação dos mais de 4 milhões de associados, os quais exercem papel de donos do negócio. Com presença nacional, o Sicredi está em 22 estados* e no Distrito Federal, com mais de 1.600 agências, e oferece mais de 300 produtos e serviços financeiros (www.sicredi.com.br). (Imprensa Sicredi Vale Piquiri Abcd PR/SP)

*Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

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SICREDI II: Instituição cooperativa aposta no futebol nacional com patrocínio à Copa do Brasil

O Sicredi – instituição financeira cooperativa com mais de 4 milhões de associados e atuação em 22 estados e no Distrito Federal – renovou, pelo quinto ano consecutivo, o contrato de patrocínio à Copa Continental do Brasil, uma das principais competições de futebol do país.

Cidades pequenas - “Boa parte dos atletas que participam destas disputas surgiu em cidades pequenas, localidades onde o Sicredi tem forte atuação. E da mesma forma que apoiamos o crescimento das pessoas desses municípios, também acreditamos que o esporte é uma ferramenta que pode contribuir com o desenvolvimento social e econômico”, afirma Ana Paula Cossermelli, superintendente de Comunicação, Marketing e Canais do Banco Cooperativo Sicredi.

Comunicação visual - Ao longo do ano, na Copa Continental do Brasil, a marca do Sicredi permanecerá presente na comunicação visual dos estádios e arenas durante os jogos da competição, em painéis estáticos e de LED.

Campeonatos estaduais - Em 2019, por meio de suas Centrais e Cooperativas de Crédito, o Sicredi também está patrocinando campeonatos estaduais e clubes locais. No dia 18 de janeiro, a Sicredi Fronteiras PR/SC/SP assinou um contrato de parceria com o Clube Atlético Bragantino. O clube alvinegro é oriundo da cidade de Bragança Paulista, interior do estado de São Paulo e desde 1928 vem colecionando vários títulos e vitórias.

Objetivo - A parceria, de acordo com o presidente da Sicredi Fronteiras, César Wunsch vem ao encontro do grande objetivo da cooperativa que é fazermos juntos. “O futebol é um esporte colaborativo, e ao trabalhar em uma rede de cooperação, se consegue grandes resultados. Ficamos muito felizes em firmar esta parceria, que com certeza será muito proveitosa para os nossos associados e também para o crescimento da nossa instituição e do Clube Atlético Bragantino”, comenta César.

Copa - Esta é a 31ª edição da Copa do Brasil, organizada pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A disputa conta com a participação de 91 equipes que representam 27 federações estaduais de futebol. A fase final da competição está marcada para o dia 11 de setembro deste ano.

Sobre o Sicredi - O Sicredi é uma instituição financeira cooperativa comprometida com o crescimento dos seus associados e com o desenvolvimento das regiões onde atua. O modelo de gestão valoriza a participação dos mais de 4 milhões de associados, os quais exercem um papel de dono do negócio. Com presença nacional, o Sicredi está em 22 estados* e no Distrito Federal, com mais de 1.600 agências, e oferece mais de 300 produtos e serviços financeiros. Mais informações estão disponíveis em www.sicredi.com.br. (Imprensa Sicredi Fronteiras PR/SC/SP)

*Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

sicredi II 15 02 2019

 

SICOOB MARECHAL: Capacitação é realizada para cooperados e colaboradores

sicoob marechal 15 02 2019Na segunda-feira (11/02), teve início o primeiro módulo da capacitação financeira promovida pelo Sicoob Marechal em parceria com a Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), através do Programa Bom Negócio Paraná. Desde 2012, o programa oferece cursos e consultorias gratuitas para empresários ou empreendedores que pretendem constituir empresa.

Público - A capacitação é voltada para cooperados, mas também terá a participação de colaboradores da área comercial e administrativa da cooperativa. Durante três semanas, serão ministrados módulos sobre empreendedorismo e gestão de negócios, de pessoas, financeira, comercial e estratégica.

Diferença - Segundo o assessor de Crédito e Captação e organizador do curso, Alan Patrick de Moura Roscamp, o treinamento trata de estratégias que podem fazer a diferença no dia a dia. “É importante que os cooperados percebam que nos preocupamos com o trabalho e o futuro de cada um deles. O Sicoob quer estar ao lado dos associados”, afirma.

Conhecimentos - Para o cooperado Fábio Kimura, o programa é excelente para quem deseja enriquecer seus conhecimentos sobre gestão. “O conteúdo abordado auxilia tanto quem está pensando em empreender, como quem já é empreendedor. São informações importantes para se ter um futuro promissor”, relata. (Imprensa Sicoob Unicoob)

 

UNIMED MARINGÁ: Mal de Alzheimer é uma das doenças abordadas no calendário da saúde

Conhecido como Fevereiro Roxo, o mês é de conscientização sobre o diagnóstico precoce e o tratamento adequado de três doenças sem cura e que acometem cerca de 6,5 milhões de brasileiros: lúpus, fibromialgia e mal de Alzheimer.

Pessoas atingidas - Só o mal de Alzheimer atinge 1,2 milhão de pessoas no país, e o número deve aumentar à medida que a população for envelhecendo, alerta o neurologista Flávio Taira, cooperado da Unimed Maringá.

A doença - A doença se caracteriza por um acúmulo anormal e excessivo de um tipo de proteína em áreas específicas do cérebro levando à morte de neurônios. “Apesar de a medicina ter avançado no conhecimento sobre a doença, ainda não se sabe exatamente porque essas proteínas se acumulam”, diz. Os primeiros sintomas estão diretamente relacionados à memória imediata e causam dificuldade para lembrar de informações recentes, mas normalmente as memórias antigas são preservadas.

Memória - Com o avanço da enfermidade, a memória fica mais prejudicada e outras funções relacionadas ao raciocínio e a aprendizagem também são comprometidas, como a capacidade de atenção, cálculo, vocabulário e até a coordenação motora, o que gera dificuldade na realização de determinados movimentos. Por isso, o médico orienta que nessa fase o apoio e cuidado da família sejam redobrados. “A compreensão e paciência dos familiares e cuidadores são imprescindíveis para que o paciente tenha qualidade de vida, afinal, num estágio avançado da doença, a pessoa vai precisar de ajuda para ingerir remédios, se alimentar e se locomover”.

Idade - De acordo com o neurologista, o principal fator de risco é a idade, ou seja, quanto mais idoso, maior o risco de desenvolver a doença. “Por enquanto a medicina não dispõe de medicações que impeçam a doença, o que torna o Alzheimer crônico e progressivo. Porém, existem remédios, disponíveis inclusive na rede pública de saúde, que podem ajudar a diminuir os sintomas cognitivos principalmente nas fases iniciais”, explica.

Lúpus e fibromialgia - Já os lúpus é uma doença autoimune, ou seja, acontece quando o sistema imunológico ataca órgãos e tecidos, como a pele e articulações. Entre os sintomas estão fadiga, dor muscular, vermelhidão na face em forma de borboleta, ferida na boca e queda dos cabelos.

Dores e sensibilidade - A fibromialgia é caracterizada por dores em todo o corpo por longos períodos, com sensibilidade nas articulações, músculos, tendões e em outros tecidos moles. (Imprensa Unimed Maringá)

ANTIDUMPING: China anuncia tarifas de até 32,4% ao frango brasileiro por 5 anos

antidumping 15 02 2019A China confirmou nesta sexta-feira (15/02), a imposição de medidas antidumping sobre a importação de frango brasileiro. De acordo com anúncio do Ministério do Comércio local, os importadores do frango brasileiro deverão pagar tarifas de 17,8% a 32,4% a partir do próximo domingo (17/02). A medida terá validade de cinco anos.

Acordo - O governo chinês também informou que JBS, BRF e outras 12 empresas brasileiras que conseguiram um acordo com as autoridades locais após apresentarem um “compromisso de preço” não sofrerão a imposição das tarifas.

De fora - Além das gigantes nacionais do setor, ficarão de fora das novas taxas os produtos das seguintes companhias: Copacol, Consolata, Aurora Alimentos, Bello Alimentos, Lar, Coopavel, São Salvador Alimentos, Rivelli Alimentos, Gonçalves e Tortola, Copagril, e Vibra e Kaefer.

Investigação adicional - O governo da China informou que a decisão pela aplicação das medidas antidumping foi tomada depois que uma investigação adicional comprovou que o produto brasileiro provocou prejuízos substanciais na indústria doméstica.

Indícios preliminares - Segundo os chineses, a nova apuração confirmou indícios preliminares de outro levantamento, realizado entre agosto de 2017 e junho de 2018.

Origem - O Brasil é a origem de mais de 50% das importações de carne de frango da China. Em 2016, as vendas para o país asiático totalizaram US$ 1,05 bilhão. (EFE e AFP / O Estado de S.Paulo)

 

ECONOMIA: Para cobrir rombo, Estados elevam tributação sobre agronegócio

economia 15 02 2019Diante da crise fiscal que ainda vive o país, vários Estados pretendem taxar tanto a produção quanto as exportações do agronegócio, setor mais dinâmico e o que mais cresce da economia brasileira nos últimos anos.

Alegação - Os governos estaduais alegam estar em sérias dificuldades ficais, agravadas pela falta de repasses da União como compensação à Lei Kandir, que desde 1996 zerou o ICMS cobrado sobre as exportações de matérias-primas como grãos e minérios.

Exportações - As exportações do agronegócio somaram US$ 102,1 bilhões nos 12 meses até janeiro de 2019, equivalente a 42,3% de todas as exportações do país. E gerou superávit comercial de US$ 88,1 bilhões no período. Em 2018, o setor também registrou participação de aproximadamente 23% do PIB, segundo estimativas da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Em outra frente, estudo recente da LCA Consultores mostrou que 16% da carga tributária do país é paga pelo agronegócio.

Alvo - Para produtores rurais e exportadores agropecuários, está claro que o setor virou de vez um alvo preferencial da sanha tributária dos Estados. Alertam, porém, que os aumentos de impostos podem comprimir suas margens de lucro, comprometer os bons resultados conferidos na balança comercial, quando não pressionar a inflação de alimentos. E já preparam uma grande mobilização nacional, liderada pela própria CNA e Aprosoja Brasil. "Não se pode punir com mais impostos o setor que está trazendo prosperidade para o país", disse ao Valor a ministra da Agricultura, Tereza Cristina.

Mato Grosso - O maior exemplo está em Mato Grosso, líder da produção nacional de grãos, como soja -- carro-chefe das exportações. No primeiro mês deste ano, ao mesmo tempo em que decretou situação de calamidade financeira do Estado, o novo governador Mauro Mendes sancionou lei que ampliou o escopo de um encargo que já incidia sobre a comercialização dos principais produtos agropecuários do Estado, o Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab).

Aumento de alíquotas - Enquanto soja, algodão, carnes e madeira tiveram aumento das alíquotas, o milho passou a ser incluído na lista dos itens onerados. No caso do algodão, o incremento foi expressivo: de 20,5% para 75% da Unidade de Padrão Fiscal (UPF) por toneladas, sendo que a proposta original do governo era chegar a 200%. A UPF é a base fiscal para incidência do Fethab, que em janeiro estava em R$ 139.

Arrecadação - O secretário de Fazenda matogrossense, Rogério Gallo, argumenta que aumentar esse encargo ao agronegócio local não é a solução para todo o problema fiscal do Estado. A estimativa do ganho de arrecadação com o Fethab é de cerca de R$ 400 milhões por ano - o fundo arrecadou R$ 1 bilhão em 2018. Por outro lado, a nova gestão herdou déficit de R$ 2,1 bilhões.

Agregação de valor - Gallo nega que a nova administração esteja perseguindo o setor e defende que o Estado agregue mais valor à sua produção, com a implantação de agroindústrias que possam gerar riqueza internamente. "Prefiro isentar a exportação do óleo de soja produzido no Estado que a do grão in natura. Temos uma capacidade instalada de esmagamento de soja ociosa, alguma coisa está errada."

Penalização - Alexandre Schenkel, presidente da Ampa, entidade que reúne os produtores de algodão de Mato Grosso, diz que a medida do governo estadual "penaliza quem é eficiente" e diz que o aumento do Fethab sobre a fibra produzida no Estado vai abocanhar 20% da rentabilidade dos produtores da cultura. "Muitos produtores podem deixar de plantar na próxima safra."

Santa Catarina - Esse caso, porém, não é o único. A partir de 1º de abril começa a vigorar em Santa Catarina um decreto editado ainda pela gestão anterior que passa a aplicar 17% de ICMS sobre dezenas de agrotóxicos - antes esses insumos eram isentos. O Estado espera arrecadar R$ 30 milhões por ano com a cobrança, mas o secretário de Fazenda, Paulo Eli, conta que o déficit é de R$ 2,5 bilhões.

Tocantins - Tocantins, cuja economia depende em grande parte da atividade agropecuária, também baixou portaria estadual em 1º de fevereiro que prevê a cobrança de 12% de ICMS interestadual sobre o frete rodoviário de cargas destinadas à exportação. O serviço era isento.

Convênio - Outra grande preocupação do setor é o Convênio 100 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que desde 1997 isenta ou reduz ICMS sobre vários agroquímicos e fertilizantes. Por pressão do setor, o benefício sempre foi renovado, mas o temor agora é de que ele deixe de existir uma vez que sete Estados já decretaram calamidade financeira. Se o convênio for derrubado, o impacto estimado é de R$ 20 bilhões sobre o custo de produção.

Margens pequenas - "O agronegócio vai se tornar cada vez mais nos próximos anos ainda um alvo da sede arrecadatória do Estado, por uma falsa ideia de que o produtor ganha muito dinheiro. Apesar de o setor movimentar muito, as margens são muito pequenas, e está sujeito a risco alto", diz o tributarista Eduardo Lourenço, sócio do escritório Maneira Advogados.

Crescimento - Para Rafael Fonteles, presidente do Consefaz, conselho de secretários de Fazenda, "ao mesmo tempo em que o agronegócio pode ser a base da economia de alguns Estados, ele é o setor responsável por boa parte do crescimento do país. Então às vezes, você gera uma tributação e resolve uma situação de curto prazo, mas termina gerando um desincentivo ao setor". (Valor Econômico)

 

LEGISLATIVO: Senadores querem fim de impasse sobre Lei Kandir neste semestre

legislativo 15 02 2019Uma divergência que se arrasta há mais de 20 anos, colocando em campos opostos os estados exportadores e a União, pode ter solução este ano: a elaboração de novos critérios para compensar estados exportadores pelas perdas com a isenção de ICMS. O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), já informou que pretende pôr em votação em março o Projeto de Lei Complementar (PLP) 511/2018, que trata do assunto, regulamentando a Lei Kandir — que isenta de cobrança de ICMS os produtos exportados, e determina a compensação dos estados prejudicados com essas isenções.

Atenção - A notícia chamou atenção dos senadores, que escutam reclamações reiteradas de governadores e prefeitos e tentam resolver o problema. “Tudo depende, neste momento, do presidente da Câmara colocar em votação. A nova legislatura traz aspectos muito interessantes, visto que a renovação foi muito grande. Há uma compreensão sobre a importância do Pacto Federativo. Nossa expectativa, portanto, é de que possamos avançar”, afirmou à Agência Senado o senador Wellington Fagundes (PR-MT).

Relator- O senador foi o relator do projeto que está para ser votado na Câmara. O PLP 511/2018 determina o pagamento de R$ 39 bilhões por ano aos estados exportadores a título de compensação.

Bom termo - “É o apurado. Mas não acredito que o Congresso queira colocar a faca no pescoço do governo federal. O valor está posto e, certamente, será discutido e negociado até chegarmos a bom termo, que possam garantir a previsibilidade das transferências e permitir que os governos estaduais e municipais possam fazer seu planejamento. Aliás, sempre disse que o Brasil peca muito pela falta de um planejamento mais consistente. Portanto, nossa expectativa é de que votemos esse projeto, que possamos garantir um valor justo para quem tanto trabalha e exporta, e, consequentemente, melhores condições aos cidadãos brasileiros”, afirmou.

Possível - O senador Paulo Paim (PT-RS) também acredita que seja possível decidir o assunto no primeiro semestre. Segundo ele, o Rio Grande do Sul já perdeu R$ 50 bilhões no período. “É muito dinheiro. Na época, eu era deputado ainda, foi feita uma discussão para que o dinheiro de eventuais perdas fosse estornado para os cofres estaduais, mas não houve a devolução”, afirmou o parlamentar, que disse receber constantes cobranças de governadores e prefeitos.

Decisão - Segundo ele, o Parlamento não pode se omitir mais e deve definir a questão: “Nós é que fizemos a Lei Kandir. É uma omissão deixar outro órgão decidir algo que é de nossa responsabilidade. Por isso, o parlamento tem que se posicionar, ainda que seja necessário rever mais à frente para melhorar o retorno para os estados”, opinou.

Polêmica - A Lei Kandir foi aprovada em 1996 no governo Fernando Henrique Cardoso, isentando do ICMS produtos e serviços destinados à exportação. A perda de arrecadação dos estados exportadores, como Rio Grande do Sul, Pará e Mato Grosso, é compensada pela União, sempre após muita negociação, ano a ano, durante a elaboração da Lei Orçamentária Anual.

Insuficiente - Os governadores e representantes dos estados exportadores argumentam que a compensação é insuficiente para cobrir as perdas, o que está gera grandes prejuízos os cofres estaduais. Outra queixa é que a compensação tem sido feita a partir de negociação anual com o Ministério da Fazenda para inclusão dos valores do Orçamento da União. No Orçamento de 2019, por exemplo, o valor sequer chegou a ser definido, à espera de cálculos que seriam realizados pelo Tribunal de Contas da União neste mês de fevereiro.

Prioridade - Estreante no Senado, Zequinha Marinho (PSC-PA) disse que uma das prioridades de seu mandato seria um novo sistema de compensação aos estados. Segundo ele, o Pará já perdeu R$ 40 bilhões em duas décadas, visto que é um forte exportador de commodities, principalmente minério de ferro.

TCU - “Técnicos do Tribunal de Contas da União [TCU] declararam que a União não precisaria compensar ninguém em função da Lei Kandir. Isso é, no mínimo, um absurdo. Vamos pedir uma audiência com o presidente [do TCU] José Múcio Monteiro, que foi deputado federal e é uma pessoa de bom senso. Precisamos conversar sobre esse tema, porque nos assusta muito quando uma instituição da envergadura do TCU vem a público fazer declaração nesse sentido”, afirmou.

Consefaz - Segundo ele, o Comitê dos Secretários de Fazenda (Consefaz), que reúne de todos secretários dos governos estaduais, já apurou que, nos últimos 20 anos, o que foi repassado pela União a título de compensação só corresponde a 17,8% das perdas. “Ou seja, 82,2% deixaram de ser repassados. Isso significa algo em torno de R$ 550 bilhões. Os números são gigantescos”, observou.

Comissão mista - O PLP 511/2018 é resultado do trabalho de uma comissão mista de senadores e deputados formada no ano passado, sob a relatoria de Wellington Fagundes (PR-MT).

STF - A comissão mista especial da Lei Kandir surgiu a partir de decisão do Supremo Tribunal Federal, que, ao julgar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão, deu prazo de 12 meses para que o Congresso Nacional editasse lei complementar como forma de regulamentar repasses de recursos da União aos estados em decorrência da desoneração do ICMS.

Estados - A ação foi impetrada pelo Pará e outros 15 estados — Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe — e, segundo a decisão do STF, se o Legislativo não se manifestasse, caberia ao TCU fixar regras e calcular as cotas de cada ente da federação.

Nova lei - “De fato, a ação que resultou no trabalho de construir uma nova lei complementar se deu em função de omissão. Mas não creio que chegaremos ao ponto do TCU ter que editar uma norma sobre esse tema. Sabemos das dificuldades fiscais do país, mas creio que chegaremos a um bom entendimento com o governo, que seja justo e exequível”, disse Wellington Fagundes.

ICMS - Incidente sobre a circulação de mercadorias e serviços, o ICMS é a principal fonte de arrecadação dos estados e do Distrito Federal. É um imposto de aplicação complexa — com alíquotas internas e interestaduais —, que também interessa muito aos municípios, visto que as prefeituras recebem 25% do total arrecadado, conforme o inciso IV do artigo 158 da Constituição.

Contrapartida - “Por muito anos os municípios assumiram responsabilidades sem a devida contrapartida em função do centralismo tributário. Por isso sou um municipalista convicto porque precisamos investir lá na base. Os prefeitos e vereadores recebem essa pressão e trazem suas angustias até nos. Quando o município deixa de receber a tributação, é o cidadão abrindo mão, em nome de um interesse maior da nação, de melhorias daquilo lhe afeta diretamente. Por isso, lutamos tanto por essa compensação”, afirmou Wellington Fagundes. (Agência Senado)

legislativo tabela 15 02 2019

 

IBC-BR: Índice de atividade econômica do BC fecha 2018 com alta de 1,15%

ibc br 15 02 2019O Índice de Atividade Econômica (IBC-Br) do Banco Central (BC) registrou alta de 0,21% em dezembro frente a novembro. O desempenho, medido pela série com ajuste sazonal, veio após uma alta de 0,23% em novembro (dado revisado frente ao 0,29% divulgado inicialmente). Em 2018, o IBC-Br teve alta de 1,15%.

Abaixo das expectativas - O desempenho da atividade em 2018 ficou abaixo das estimativas de economistas colhidas pelo Valor Data. A previsão média era de variação positiva de 1,3%, com projeções variando de 1,2% a 1,4%. Para dezembro, economistas consultados previam estabilidade frente a novembro.

Comparação - Na comparação com dezembro do ano passado, o IBC-Br apresentou elevação de 0,18%. O IBC-Br é considerado um indicador antecedente do Produto Interno Bruto (PIB), divulgado trimestralmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) em suas Contas Nacionais, mas os dois índices têm diferenças metodológicas e conceituais.

Setores - O IBC-Br, de frequência mensal, é calculado a partir de indicadores da produção dos três setores da economia - agricultura, indústria e serviços. O PIB mede a soma dos bens e serviços produzidos no país tanto pela ótica da produção quanto pela ótica do consumo das famílias, empresas e governo. Os dados utilizados são mais abrangentes e desagregados do que os usados pelo BC.

Revisão - No final de dezembro, o BC revisou sua projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2018 de 1,4% para 1,3%. O IBGE divulga o indicador do último trimestre do ano passado, e de 2018 fechado, portanto, em 28 de fevereiro. (Valor Econômico)

 

PARCERIA: Paraná e Paraguai discutem infraestrutura e agronegócio

parceria 15 02 2019Os investimentos e os projetos do Paraná, principalmente em infraestrutura, e os reflexos no agronegócio, foram assuntos da reunião do governador Carlos Massa Ratinho Junior com a ministra de Indústria e Comércio do Paraguai, Liz Cramer; o governador da Província de Misiones, Carlos Arrechea Ortíz; o cônsul-geral do Paraguai no Brasil, Carlos José Fleitas Rodriguez, e empresários. O governador recebeu a comitiva no Palácio Iguaçu, nesta quinta-feira (14/02).

Corredor bioceânico - Ratinho Junior apresentou o projeto do corredor bioceânico, ligação entre os oceanos Atlântico e Pacífico, que conectará o Porto de Paranaguá ao de Antofagasta, no Chile, passando por Paraguai e Argentina. “É um projeto audacioso, que trará uma economia de 30 a 40% do frete na exportação para a Ásia”, destacou Ratinho Junior.

Bolsonaro - A proposta já foi apresentada ao presidente Jair Bolsonaro e à diretoria da Itaipu Binacional, que poderá financiar o projeto executivo. A ideia é fazer uma concessão de 50 anos. “Vejo o setor produtivo do Brasil querendo que este projeto saia do papel”, afirmou o governador.

Agenda ativa - "O Paraná tem uma agenda muito ativa em infraestrutura, o que para nós é extremamente conveniente, já começando pelo Porto de Paranaguá”, disse a ministra Liz Cramer. “O governo do Paraguai está muito interessado em ser cada vez mais parceiro deste Estado”, afirmou. “A integração é sinônimo de desenvolvimento”, frisou o governador da província de Misiones, Carlos Arrechea Ortíz.

Convite - A ministra convidou Ratinho Junior para se reunir com o presidente do Paraguai, Mario Abdo Benitez, em Assunção, para avançar nesta aproximação. “A agenda Paraguai e Paraná é muito mais produtiva que com o Brasil em geral”, disse a ministra

Projetos - Ratinho Junior disse que o Porto de Paranaguá tem meio milhão de reais em caixa para investimentos em modernização para os próximos anos. Além disso, citou que existem projetos de mais três portos privados no Estado, que podem atender ao escoamento da produção paraguaia. “Em março vamos lançar um pacote de projetos executivos de infraestrutura”, explicou.

Polo - No encontro, o fundador do Parque Tecnológico de Agroinovação Industrial, nos Campos Gerais, José Sebastião Fagundes Cunha, falou sobre a criação de polo de produção de genética animal de ponta, em Misiones, que envolve criadores paraguaios e paranaenses. (Agência de Notícias do Paraná)

 

PREVIDÊNCIA: Governo propõe idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres

previdencia 15 02 2019O presidente Jair Bolsonaro e a equipe econômica do governo decidiram que a proposta de reforma da Previdência fixará uma idade mínima de 65 anos para aposentadoria de homens e 62 anos para mulheres, com um período de transição de 12 anos. A proposta de reforma do sistema previdenciário será encaminhada ao Congresso na próxima quarta-feira (20/02).

Reunião - As informações são do secretário especial de Previdência, Rogério Marinho, ao final da reunião com o presidente, no Palácio da Alvorada. Foram cerca de duas horas de reunião, com a participação dos ministros da Economia, Paulo Guedes; da Casa Civil, Onyx Lorenzoni; e da Secretaria de Governo, Carlos Alberto dos Santos Cruz.

Consenso - Marinho disse que a equipe econômica defendeu uma idade mínima de 65 anos para homens e para mulheres. Já o presidente discordava da idade mínima das mulheres: queria 60 anos. Além disso, o tempo de transição desejado pelos economistas era de dez anos, algo também negociado por Bolsonaro, que queria 20 anos de transição. No final, o consenso ficou em 12 anos.

Pronunciamento - Depois de assinar o texto da reforma, na próxima quarta-feira (20/02), Bolsonaro vai fazer um pronunciamento à nação para explicar a necessidade de mudar as regras para aposentadoria no país. “O presidente fará um pronunciamento à nação, explicando de que forma essa nova Previdência vai ser encaminhada ao Congresso para ser discutida. E esperamos que seja aprovada brevemente”, disse Marinho.

Detalhes - Segundo Marinho, os detalhes da proposta só serão conhecidos na quarta-feira. “O presidente bateu o martelo e pediu para que divulgássemos apenas algumas informações. O conteúdo do texto vai ficar para o dia 20. Os detalhes da proposta serão conhecidos pelo Congresso Nacional, até como uma deferência ao Parlamento”.

Texto - O texto já havia sido formatado ao longo das semanas e foi trazido para aprovação final do presidente. “Ao longo do período da elaboração da proposta, o presidente estava sendo informado periodicamente. Voltamos hoje com o texto já finalizado”, disse o secretário. Após as alterações negociadas entre Bolsonaro e sua equipe, o texto vai para a área técnica da Presidência da República, onde será validada sua constitucionalidade antes que o presidente possa assinar.

Economia - O governo calcula que a reforma vai permitir uma economia de R$ 1 trilhão nos próximos dez anos. Por se tratar de uma proposta de emenda constitucional (PEC), a reforma da Previdência precisa ser votada em dois turnos na Câmara e depois no Senado, com apoio de no mínimo dois terços dos deputados e dos senadores em cada votação. (Agência Brasil)

 

SAÚDE I: Estados do Sul e Sudeste têm vacinação contra febre amarela abaixo da meta

saude I 15 02 2019Dados divulgados nesta quinta-feira (14/02) pelo Ministério da Saúde revelam que cerca de 36,9 milhões de pessoas no Sudeste e 13,1 milhões no Sul do país ainda não se vacinaram contra a febre amarela. “Apesar de os estados do Sul e Sudeste já fazerem parte da área de recomendação para a vacina, todos os estados ainda registram coberturas abaixo da meta 95%”, informou a pasta.

Orientação - Em nota, o ministério destacou que quem não mora no Sul, mas vai viajar para esta região, ou para o Sudeste, também deve ser imunizado contra a febre amarela. Nesse caso, a orientação é tomar a dose pelo menos 10 dias antes da viagem. O reforço na recomendação se dá porque, atualmente, há registro da circulação do vírus nessas regiões.

A vacina - A dose contra a febre amarela é ofertada no Calendário Nacional de Vacinação e distribuída mensalmente a todos os estados. Desde abril de 2017, o Brasil adota o esquema de dose única da vacina, conforme recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS), respaldada por estudos que asseguram que uma dose é suficiente para a proteção por toda a vida.

Público - O público-alvo são pessoas de 9 meses a 59 anos de idade que nunca tenham se vacinado ou que não dispõem do comprovante de vacinação. Atualmente, fazem parte da área de recomendação todos os estados do Sudeste, Sul, Centro-Oeste e Norte, além do Maranhão, alguns municípios da Bahia, do Piauí e de Alagoas.

Casos - Dados do Ministério da Saúde mostram que, de julho de 2018 a 7 de fevereiro deste ano, foram notificados 834 casos suspeitos de febre amarela, sendo que 679 foram descartados, 118 permanecem em investigação e 37 foram confirmados. Destes, nove foram óbitos.

Estados - Apresentaram casos confirmados os estados de São Paulo (35) e do Paraná (2). A maior parte dos casos ocorreu na região do Vale do Ribeira (litoral sul de São Paulo, perto da divisa com o Paraná). Todos os óbitos ocorreram no estado de São Paulo, nos municípios de Caraguatatuba (1), Iporanga (2), Eldorado (3), Jacupiranga (1) e Sete Barras (1). O local provável de infecção de um dos óbitos permanece em investigação.

Alerta - Com pelo menos 36 casos de febre amarela confirmados em humanos no período entre dezembro de 2018 e janeiro deste ano, o Brasil poderia estar vivendo uma terceira onda de surto da doença. O alerta foi divulgado nesta semana pela OMS. “Embora seja muito cedo para determinar se este ano apresentará os altos números de casos em humanos observados ao longo dos dois últimos grandes picos sazonais [o primeiro entre 2016 e 2017 e o segundo entre 2017 e 2018], há indicações de que a transmissão do vírus continua a se espalhar em direção ao sul e em áreas com baixa imunidade populacional”, destacou a entidade. (Agência Brasil)

 

SAÚDE II: Paraná teve mais de quatro mil acidentes com aranha-marrom

O Paraná registrou 4.098 acidentes com aranha-marrom em 2018, segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde, o que representa uma diminuição em relação a 2017, quando houve 4.198 ocorrências no Estado.

Maior incidência - A maior incidência ocorre em Curitiba e municípios da Região Metropolitana, que concentram aproximadamente 50% dos casos a cada ano, de acordo com levantamentos anuais feitos desde 2015.

Casos registrados - Do início do ano até agora, já foram registrados 203 casos. Os períodos de calor propiciam uma maior frequência de picadas, pois as altas temperaturas aumentam o metabolismo destes animais, que se movimentam mais em busca de alimento e de um parceiro para reprodução.

Encontro - "Essa movimentação aumenta também o encontro entre homem e animal, e com isso acontecem mais acidentes no período do verão, não só com aranhas, mas também com serpentes, escorpiões e lagartas", afirma Emanuel Marques da Silva, biólogo da Divisão de Zoonoses e Intoxicações e coordenador do Programa Estadual de Vigilância de Acidentes por Animais Peçonhentos e Venenosos.

Abrigo - As aranhas-marrons procuram abrigo em locais secos, quentes e escuros, pois não suportam claridade. À noite, sai para caçar, em busca de alimento e da água que ele contém.

Cuidados – O controle químico (com inseticidas) não é recomendado na eliminação de animais peçonhentos, até para não intoxicar seres humanos e outras espécies.

Manejo ambiental - O mais apropriado é fazer o manejo ambiental, com práticas simples que devem ser adotadas dentro das residências. "É preciso eliminar os quatro 'As' que garantem a sobrevivência desses animais: abrigo, acesso ao abrigo, alimento e água. Quando eliminamos qualquer um desses quatro 'As', estamos alterando o ambiente natural dele", afirma o biólogo.

Acesso - O acesso a abrigos da aranha-marrom pode ser as frestas de casas em paredes, rodapés, caixilhos de portas, que devem ser fechados com massa corrida ou outro material apropriado. "Isso vai diminuir a presença destes animais, pois não terão onde se esconder, e assim podem ser abatidos mais facilmente. Diminuindo a população, eles se reproduzem menos e infestam em menor quantidade as residências", afirma Emanuel.

Viagem - O biólogo também chama a atenção para os períodos de férias, quando as pessoas voltam de viagem. É recomendado que os moradores vistoriem a casa, em especial dentro de sapatos e em roupas e toalhas encostadas em paredes ou no chão, que podem ser esconderijos de aranhas-marrons.

Organização - É importante também organizar materiais que estejam em caixas de papelão, livros velhos e outros objetos acumulados que podem se tornar abrigos para elas. O mesmo vale para materiais de construção fora de casa.

Tábulas, tijolos e telhas - Tábuas devem ficar em pé, e não deitadas; assim como tijolos e telhas, que além de ficarem na posição vertical, devem estar a pelo menos 20 centímetros do solo, em um estrado ou outro suporte. Com estas medidas de manejo ambiental, as pessoas também não se intoxicam com produtos químicos.

Soro - Em caso de picada da aranha, a orientação é lavar o local do ferimento com água e sabão para mantê-lo limpo; não cobrir a ferida e nem fazer qualquer outro procedimento. Uma Unidade de Saúde deve ser procurada o mais rápido possível. Quanto antes for feito o diagnóstico, melhor vai ser a evolução do quadro, com a medicação adequada.

Hospital - Em situações mais graves, a vítima poderá ser encaminhada para um hospital. Caso seja necessário, no paciente será feita uma soroterapia, mas este tratamento não ocorre com muita frequência. "Menos de 5% dos casos necessitam do uso do soro antiaracnídico ou soro antiloxoscélico, e somente um médico vai poder avaliar a necessidade", afirma Emanuel da Silva. Apenas a rede SUS tem o soro disponível, que não é encontrado em hospitais particulares e não é comercializado.

Identificação - Se for possível, o paciente deve levar a aranha capturada em um recipiente, esteja ela viva ou morta, para ajudar o médico na identificação do animal (isso vale também para ocorrências com escorpiões, lagartas ou outras espécies peçonhentas). Caso esteja morta, é preciso colocar um pouco de álcool no recipiente para preservar o animal, que se deteriora muito facilmente. (Agência de Notícias do Paraná)

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ATRASE O RELÓGIO: Horário de verão termina neste fim de semana

atrase relogio 15 02 2019Termina neste final de semana, à meia-noite de sábado (16/02) para domingo, o Horário Brasileiro de Verão, em vigor desde o dia 4 de novembro. Consumidores de dez estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, além do Distrito Federal, deverão atrasar o relógio em uma hora. Mas, afinal, qual o motivo desta mudança de horário por quatros meses?

Objetivo - O principal objetivo do horário de verão é a redução da demanda por energia elétrica no final da tarde durante os dias em que anoitece mais tarde. O benefício se dá para o sistema de geração de energia brasileiro e atinge todo o sistema elétrico, beneficiando o consumidor final.

Vantagem - A matemática é simples: com o dia mais longo, é possível aproveitar a luz do dia por um período maior de tempo. Uma das vantagens está em retardar acionamento da iluminação pública.

Alívio - Desta forma, alivia-se um pouco a carga das usinas em pelo menos quatro meses do ano, evitando assim o acionamento de térmicas e, consequentemente, o aumento no valor da conta de luz.

Ar-condicionado - Existe mais um ponto importante para que haja alívio de carga no verão: o ar-condicionado. O aparelho é muito mais usado neste período, em todos os horários do dia, exigindo ainda mais carga do sistema de energia do País. No Paraná, o Simepar registrou recordes de temperatura em várias regiões nestes quatro meses.

Impacto - “O ar-condicionado passou a fazer parte da rotina de muitas famílias paranaenses, mas podem ter um grande impacto sobre a conta de luz, por conta de sua potência”, diz o gerente de Inovação da Copel, Gustavo Klinguelfus. Um aparelho de ar-condicionado ligado por oito horas consome entre 8 e 16 kWh em um dia, dependendo da potência. Se usado o mês inteiro, o acréscimo na conta de luz pode ficar entre R$ 180 e R$ 360.

Eficiência - Para obter a maior eficiência no uso do equipamento, é importante fazer a limpeza regular dos filtros, manter as portas e janelas do ambiente sempre fechadas e buscar uma temperatura ambiente entre 23 e 26ºC. (Agência de Notícias do Paraná)

 


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