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CABECALHO

Informe Paraná Cooperativo - edição nº 4486 | 03 de Janeiro de 2019

NOVO GOVERNO: Bolsonaro diz que país atrairá R$ 7 bilhões em investimentos para infraestrutura

 

novo governo 03 01 2019Pouco antes da primeira reunião ministerial após a posse do novo governo, o presidente Jair Bolsonaro usou nesta quinta-feira (3/01) o Twitter para reforçar que sua equipe vai trabalhar para atrair investimentos ao país. A área de infraestrutura está no centro da estratégia. “Rapidamente atrairemos investimentos iniciais em torno de R$ 7 bilhões”, afirmou. A aposta baseia-se principalmente na expectativa de concessões de ferrovias além dos 12 aeroportos e quatro terminais portuários.

 

Desenvolvimento - “Com a confiança do investidor sob condições favoráveis à população, resgataremos o desenvolvimento inicial da infraestrutura do Brasil”, disse Bolsonaro. A declaração foi feita pouco menos de uma hora antes da primeira reunião do presidente Jair Bolsonaro com o Conselho de Ministros, no Palácio do Planalto. Com a expectativa da presença dos 22 ministros, incluindo a Advocacia-Geral da União e o Banco Central que devem perder status de ministério. (Agência Brasil de Notícias)

 

NOVO GOVERNO II: Primeira reunião ministerial discute enxugamento da máquina pública

 

novo governo ii 03 01 2019A primeira reunião do presidente Jair Bolsonaro com a equipe ministerial, realizada nesta quinta-feira (3/01) no Palácio do Planalto, durou cerca de três horas. O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que foi uma conversa de “alinhamento” com cada ministro. Segundo ele, será feito um “pente fino” em todos os conselhos que atuam na administração direta. Onyx reiterou que o governo vai "fazer a reforma da Previdência", não entrou em detalhes.

 

Temas - A reunião, que ocorreu dois dias depois da posse, foi concentrada em temas prioritários de cada área. Uma próxima reunião com os ministros foi agendada para o dia 8.  Desburocratização e enxugamento da máquina pública e melhoria da qualidade de serviços prestados à população brasileira foram alguns dos temas abordados. Nesta quinta-feira (3/01), mais de 300 funcionários comissionados que integravam a Casa Civil da Presidência da República na última gestão foram exonerados. A medida foi adotada para uma nova composição de equipe, mais alinhada com o novo governo. Temas mais específicos, como o avanço da reforma da Previdência também fizeram parte das conversas. (Agência Brasil de Notícias)

 

NOVO GOVERNO III: Guedes promete medidas a cada dois dias para desburocratizar e aumentar produtividade

 

novo governo iii 03 01 2019Nos primeiros 30 dias no cargo, o novo ministro da Economia, Paulo Guedes, prometeu anunciar uma medida econômica a cada dois dias, para reduzir a burocracia e aumentar a produtividade. Segundo ele, a equipe se concentrará em medidas que não exigem a votação do Congresso Nacional, até que os novos parlamentares tomem posse, em fevereiro, e o governo possa apresentar propostas de reformas estruturais.

 

Fraudes - Guedes adiantou que o secretário especial da Previdência, Rogério Marinho, anunciará, nesta sexta-feira (4/01), medidas de combate à fraude e a privilégios na concessão de benefícios que podem gerar economia de R$ 17 bilhões a R$ 30 bilhões por ano. Ele defendeu ainda o estabelecimento de uma identidade digital que, segundo o ministro, poria fim a fraudes em todos os programas sociais.

 

Previdência - Segundo Guedes o regime previdenciário atual é uma fábrica de desigualdades, com as aposentadorias mais altas concentradas em setores da sociedade. “Quem legisla tem as maiores aposentadorias. Quem julga tem as maiores aposentadorias. O povo tem as menores”, declarou o ministro, sendo bastante aplaudido por uma plateia formada por banqueiros, empresários e pessoas do mercado financeiro.

 

Esclarecimento - Segundo o ministro da Economia, a democracia brasileira não está abalada e os Três Poderes funcionam com independência. Ele se disse mal interpretado, ao pedir uma “prensa” no Congresso Nacional para aprovar a reforma da Previdência. Segundo ele, ele estava pedindo que a imprensa explicasse à população e aos parlamentares a importância das mudanças no regime de aposentadorias e pensões. “Eu estava defendendo um esclarecimento da opinião pública, uma opinião pública levada pela imprensa ao Congresso”, justificou.

 

Pacto federativo - Guedes ressaltou que a aprovação da reforma da Previdência fará o Brasil crescer por dez anos de forma sustentável. Classificando o governo atual como uma aliança de centro-direita, entre liberais na economia e conservadores nos costumes, Guedes disse que o governo tem um plano B caso as mudanças não sejam aprovadas. Nesse cenário, o governo proporia uma reforma para desvincular todas as receitas e os gastos da União e aumentar a transferências para estados e municípios. De acordo com o ministro, há 30 anos, era natural que a democracia se protegesse ao vincular recursos para a saúde e a educação, depois de um regime militar que gastou muito em infraestrutura. Segundo Guedes, a desvinculação de todo o Orçamento federal e a redistribuição de recursos para estados e municípios acarretaria o que chamou de “PEC [proposta de emenda à Constituição] do pacto federativo”, que permitiria à classe política assumir a responsabilidade pelo Orçamento da União. (Agência Brasil de Notícias)

 

Cortes - “A classe política tem que fazer as escolhas. Hoje, classe política observa. Ao assumir o Orçamento nacional, a classe política desvincula todas as receitas e despesas da União. Ela pode votar mais verbas para a saúde e a educação, mas cortar de onde? Diminuindo subsídios. Temos R$ 300 bilhões de desonerações fiscais, gastos tributários, isenções. Cortem [os R$ 300 bilhões], mas deem os recursos à saúde e à educação”, discursou.

 

Oportunidade - Depois de afirmar que o Congresso pode assumir a gestão do Orçamento e redistribuir dinheiro para estados e municípios, Guedes disse que o presidente Jair Bolsonaro representa uma oportunidade para limpar a imagem dos políticos. “O capitão pode ser o caminho da reabilitação da classe política”, declarou. “A troca não é mais de toma lá, dá cá. Acho que a classe política entende isso, até porque 50% do Congresso foi renovado”, comentou o ministro da Economia. (Agência Brasil de Notícias)

 

NOVO GOVERNO IV: Proposta de reforma da Previdência será apresentada até o dia 7

 

O ministro da Economia, Paulo Guedes, vai apresentar até a próxima segunda-feira (7/01) a proposta de reforma da Previdência que deverá ser sugerida pelo governo do presidente Jair Bolsonaro e submetida ao Congresso Nacional. A disposição é que os parlamentares analisem a proposta assim que retornarem do recesso em fevereiro. A informação foi confirmada pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, logo depois da primeira reunião ministerial da gestão Bolsonaro com a presença de todo primeiro escalão. “[Paulo] Guedes vai apresentar a proposta até o início da próxima semana. Nós vamos fazer a reforma.” A equipe do governo tem admitido diversas possibilidades sobre o tema, inclusive o aproveitamento de itens do texto que havia sido submetido ao Legislativo pelo ex-presidente Michel Temer. O esforço, segundo ministros de Bolsonaro, é para que as mudanças na legislação avancem. 

 

Nova reunião - Na próxima terça-feira (8/01) haverá uma nova reunião do presidente da República com os ministros. Nela, será feita a apresentação do texto da reforma da Previdência e cada ministro vai expor as medidas que pretendem adotar este mês. O encontro vai se repetir semanalmente ao longo dos 100 primeiros dias de governo.

 

Cautela - A relação do Executivo com o Legislativo é tratada com cautela pelo governo. Onyx reiterou que Bolsonaro não vai interferir na campanha pela presidência da Câmara e do Senado. A decisão é justamente para suavizar as negociações entre os dois Poderes. “Todo o governo com alto grau de intervenção [nas questões do comando do Congresso] erraram. O presidente Bolsonaro é um homem de muito diálogo”, afirmou. (Agência Brasil de Notícias)

NOVO GOVERNO V: Tereza Cristina dá posse a secretários com ministério fortalecido

 

novo governo v 03 01 2019A ministra Tereza Cristina deu posse na quarta-feira (2/01) aos secretários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), destacando o retorno da agricultura familiar e da pesca para a pasta. Durante seu pronunciamento, enfatizou que “um só ministério olhará com igual destaque para todos os produtores”. “A agricultura familiar terá integral apoio de nossas áreas de inovação, pesquisa, assistência técnica e extensão”, afirmou, destacando “a urgente necessidade de realizarmos titulações de terras, pois o cenário atual implica absoluta insegurança jurídica e impede acesso aos recursos de crédito, inviabilizando a produção e determinando subordinação aos programas sociais”. Sobre a pesca e aquicultura, a ministra lembrou que o país tem cerca de 8.000 km de costa marítima e cerca de 12% de toda água doce do planeta e que “teremos obrigação de aplicar todo este potencial em favor da produção de alimentos gerando emprego e renda”. 

 

Expectativa - A ministra observou que “o setor agropecuário apoiou em peso a candidatura do presidente Bolsonaro” e que “é natural, portanto, haver grande expectativa de importantes avanços nesta área”. Destacou a importância dos servidores do Mapa e “desafios da transformação digital e de outras novas tecnologias” que devem estar presentes nas atividades internas da casa. A relação que já mantinha com o ministério, segundo a ministra, lhe permitiu testemunhar “muito comprometimento e amor dos competentes quadros desta casa”.

 

Preservação - Em relação ao meio ambiente, lamentou que “acusações absolutamente infundadas partem de todos os lados, inclusive de organizações internacionais estabelecidas amistosamente em nosso país”. E que “a discussão honesta deveria partir de uma premissa básica: o Brasil é um país com legislação ambiental extremamente avançada e que mais soube preservar suas florestas nativas e matas ciliares. Nosso país é um modelo a ser seguido; jamais um transgressor a ser recriminado”.

 

CAR - Argumentou serem “relevantes as questões relacionadas ao clima, à sustentabilidade e à biodiversidade”. Ressaltou que são 466 milhões de hectares registrados no Cadastro Ambiental Rural (CAR) “uma base espetacular que permite o monitoramento e o eventual combate ao desmatamento em 5,4 milhões de propriedades rurais”.

 

Mercado - Sobre a disputa no mercado internacional, afirmou que “o agronegócio brasileiro estará a postos para negociar com o mundo nas áreas da propriedade intelectual, das indicações geográficas, dos recursos genéticos, da rotulagem, do bem-estar animal, da produção orgânica e das questões trabalhistas e sociais”. E que o país, “na condição de segundo maior exportador de alimentos do mundo, tem as maiores perspectivas de expansão”. Falou ainda em superar barreiras internacionais “por vezes impostas através de critérios tarifários ou sanitários duvidosos”.

 

Novos secretários -Tereza Cristina deu posse nas secretarias de Política Agrícola ao servidor do Mapa, Eduardo Sampaio Marques; de Defesa Sanitária, José Guilherme Tollstadius Leal, de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif Júnior; de Agricultura Familiar e Cooperativismo, Fernando Henrique Kohlmann Schwanke; de Comércio e Relações Internacionais do Agronegócio, o embaixador Orlando Leite Ribeiro e: Secretaria Especial de Assuntos Fundiários, Nabhan Garcia.

O secretário executivo, Marcos Montes, deputado federal, assinou o termo de posse mas vai assumir o cargo efetivamente quando encerrar seu mandato na Câmara Federal, em 1º de fevereiro. A nova Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação ainda não tem titular nomeado.

 

Presenças - Estiveram presentes os ministros da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e da Cidadania, Osmar Terra, além do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Antonio Herman de Vasconcelos Benjamin. Também estiveram na cerimônia, o ex-presidente da Petrobras, Pedro Parente, o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Alceu Moreira, representante da FAO no país, Rafael Zavala, o diretor do Agronegócio do Banco do Brasil, Marco Túlio, presidentes de empresas vinculadas ao Mapa, além de deputados, senadores e representantes do setor privado, como presidente da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB), Marcio Freitas. (Mapa)

 

NOVO GOVERNO VI: Produção agrícola em terras indígenas pode ser liberada

 

Depois de retirar a função de demarcação e delimitação de terras indígenas da Fundação Nacional do Índio (Funai), a equipe de governo do presidente Jair Bolsonaro prepara uma nova regulamentação para liberar a exploração de terras indígenas pelo agronegócio. O objetivo é autorizar parcerias entre os índios e os produtores rurais, para cultivo e criação de gado em terras já demarcadas. Hoje, esse tipo de atividade é ilegal, apesar de haver, em várias regiões do País, arrendamento de terras indígenas por produtores rurais para tocar todo tipo de produção. O entendimento do governo e da atual diretoria da Funai é de que esse tipo de atividade poderá ser liberada por meio de um decreto presidencial, ou seja, diretamente por Bolsonaro, sem ter de tramitar no Congresso.

Abertura - A informação foi confirmada ao Estado pela diretora de proteção territorial da Funai, Azelene Inácio, que defende a abertura das terras indígenas para exploração comercial e tratou do assunto com a equipe de transição do governo e a ministra da Agricultura, Tereza Cristina. A exploração de jazidas minerais localizadas em terras indígenas é outra meta do governo, mas o entendimento atual é de que esse tipo de atividade, diferentemente do agronegócio, precisaria passar antes pelo crivo do parlamento. "No caso da mineração, a regra é mesmo diferente. A Constituição afirma que a regulamentação desse tipo de atividade deve sair do Congresso", afirmou Azelene.

Demarcação - Quarta-feira (02/01), depois de tomar posse, a ministra Tereza Cristina afirmou ser "natural" a transferência para o Ministério da Agricultura da responsabilidade pela demarcação de terras indígenas e quilombolas. "Os assuntos fundiários, todos eles, seja Amazônia Legal, seja o que for, estão vindo para o Incra. O mosaico de todas as terras brasileiras estará sob a orientação do Incra. A Funai toda, uma parte ficará com Direitos Humanos, com a Damares, a parte de políticas públicas para os indígenas. Aqui é simplesmente questão fundiária, que virá para o Incra", explicou a nova ministra. (O Estado de S. Paulo)

NOVO GOVERNO VII: Receita Federal estuda aumento de imposto de renda para os mais ricos

 

O novo governo estuda o aumento da alíquota de Imposto de renda para as faixas mais altas de Imposto de Renda (IR), disse o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra. Ele não detalhou de quanto seria a nova alíquota nem sobre qual faixa incidiria, mas confirmou que a medida está em discussão pela equipe econômica. “O sistema tributário brasileiro precisa ter uma certa progressividade. Não iremos ao extremo de ter apenas uma alíquota. Poucas alíquotas são absolutamente adequadas e uma alíquota adicional para altas rendas, altos rendimentos”, declarou o secretário, após a cerimônia de transmissão de cargo para o ministro da Economia, Paulo Guedes. 

 

Progressividade - A progressividade tributária caracteriza-se por onerar os mais ricos e reduzir o peso dos impostos sobre os mais pobres. Atualmente, quem ganha até R$ 1.903,98 por mês é isento do IR. Quem recebe de R$ 1.903,99 até R$ 2.826,65 paga 7,5%. Quem ganha de R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05 paga 15%. Quem recebe de R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68 paga 22,5% e quem recebe acima de R$ 4.664,68 é tributado em 27,5%.

 

Alíquotas - Além de aumentar a alíquota para os mais ricos, Cintra disse ser possível reduzir o IR para pessoas de renda menor e ampliar a faixa de isenção. Ele, no entanto, ressaltou que a extensão dos benefícios dependerá do ajuste fiscal que o governo conseguir executar, porque o caixa do governo não pode ser comprometido. Em relação aos demais tributos, Marcos Cintra admitiu que pretende criar um imposto único, desde que a medida estimule a progressividade do sistema tributário. 

 

Imposto único - O secretário disse que esse imposto pode incidir sobre operações financeiras, semelhante à antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), sobre o valor adicionado a uma mercadoria em cada etapa da produção e do comércio ou sobre o faturamento de empresas. “Estamos ainda analisando as várias alternativas [para o imposto único]. Podemos trabalhar em um IVA [Imposto sobre Valor Agregado], podemos trabalhar em um imposto sobre movimentação financeira, em um imposto sobre faturamento. Nós temos de fazer um complexo de ações. Antes de qualquer coisa, é importante que a gente faça uma limpeza em nosso sistema tributário”, disse Cintra.

 

Carga tributária - O secretário afirmou que o novo governo pretende reduzir a carga tributária, que fechou 2017 em 32,4% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país). “Ainda analisamos alternativas”, disse o novo secretário que, além de comandar a Receita Federal, elaborará uma proposta de reforma tributária. Antes de enviar a proposta, no entanto, o secretário afirmou que o Ministério da Economia se concentrará em simplificar a tributação, aproveitando a proposta elaborada pelo governo anterior para unificar o Programa de Integração Socal (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). “A unificação de tributos é processo que deve ocorrer paralelamente [à reforma tributária]”, afirmou Cintra. (Agência Brasil de Notícias)

NOVO GOVERNO VIII: Presidente chinês envia carta a Bolsonaro

 

O presidente da China, Xi Jinping, enviou uma carta ao presidente Jair Bolsonaro afirmando que está disposto a trabalhar com o novo governo brasileiro para desenvolver a economia dos dois países, salvaguardar a paz mundial e realizar uma cooperação bilateral “pragmática”. Também desejou felicidades no governo. Na carta, o presidente chinês disse que desde o estabelecimento das relações entre China e Brasil, há 44 anos, os “laços entre os dois países resistiram dos cenários internacionais e se desenvolveram de maneira integral e profunda'.

 

Respeito mútuo - Segundo o presidente chinês, a base dessas boas relações do princípio de respeito mútuo. Xi Jinping disse ter apreciado a declaração feita por Jair Bolsonaro, logo após ganhar as eleições, que a China é um grande sócio de cooperação com o Brasil. O presidente chinês afirmou ainda que está disposto a realizar esforços conjuntos com o presidente Bolsonaro para respeitar os interesses centrais de cada país e desenvolver uma perspectiva estratégica a longo prazo.

 

Entrega - A carta foi entregue na quarta-feira (2/01) em mãos a Bolsonaro pelo enviado especial do presidente chinês Ji Bingxuan, segundo informou a Embaixada da China, em Brasília, nesta quinta-feira (3/01). Ji Bingxuan é vice-presidente do Comitê da Assembleia Popular Nacional e participou da cerimônia de posse do presidente da República há dois dias. (Agência Brasil de Notícias)

PARANÁ: Governador promove reforma administrativa e corte de gastos

 

parana 03 01 2019O governador Carlos Massa Ratinho Junior oficializou nesta quarta-feira (02/01) as medidas da reforma administrativa do Estado para a redução número de secretarias, de 28 para apenas 15 pastas. Ele também anunciou o corte de 20% nas despesas de todas as áreas, a revisão de contratos e a exoneração de todos os cargos comissionados. As decisões foram repassadas à equipe de gestão durante a primeira reunião de trabalho do governador com os 15 secretários e demais gestores que estão assumindo funções de direção na estrutura de governo. “Tenho um compromisso com a população para a diminuição da máquina pública. Quanto mais a máquina estiver enxuta, mais dinamismo tem para prestar um bom serviço para a população”, afirmou o governador.

 

Medida - A principal medida é o encaminhamento do projeto de lei para a Assembleia Legislativa que oficializa a redução do número de secretarias, que cai de 28 para 15. O governador destacou que haverá ainda uma segunda etapa da revisão da estrutura de governo. Ela envolverá autarquias e empresas públicas, que deverão passar por processo de reestruturação. “Vamos extinguir aquelas que não precisarem mais existir e modernizadas as que precisarem de mais musculatura. Todas as estatais e autarquias serão revistas ponto a ponto”, garantiu o governador Carlos Massa Ratinho Junior.

 

Redução de despesas - Mantendo a linha de austeridade, o governador determinou a redução de 20% nas despesas de todas as secretarias. Os secretários serão os responsáveis por apontar os cortes em cada pasta. “É uma medida necessária. Cortar gastos e fazer um caixa para o governo cumprir com as obrigações em dia”, disse. Todos os contratos e licitações assinados nos últimos 60 dias serão revistos, informou Ratinho Junior. A medida, segundo ele, será adotada para determinar as prioridades das ações e remanejar, caso seja necessário, os recursos de uma área para outra. “O que for emergencial e necessário será mantido, o que não é prioridade será realocado para outras áreas que entendermos precisar desde dinheiro”, afirmou.

 

Exonerações - O governador anunciou ainda o decreto de exoneração de todos os cargos comissionados que servem o Executivo, além de funções gratificadas e cargos de confiança de todos os órgãos de governo. Na reunião de secretariado, o chefe da Casa Civil, Guto Silva, apresentou um plano de ação do governo. Ele informou que todos os contratos e convênios firmados nos últimos dois meses passarão por uma triagem. Além disso, pediu que secretários e

demais gestores façam um diagnóstico das áreas. O relatório deve ser entregue em até 90 dias.

 

Diretrizes Guto Silva destacou que a reunião serviu para dar as diretrizes do governo, ressaltando a necessidade de economia e redução da máquina pública. “Vamos trabalhar de forma colaborativa. Este é um governo de unidade”, afirmou o chefe da Casa Civil, reforçando que o governador pediu velocidade e agilidade a todos, além de muita transparência nos atos da equipe. (Agência Estadual de Notícias)

 

PARANÁ II: Norberto Ortigara assume a Secretaria da Agricultura

 

parana ii 03 01 2019Na tarde desta quinta-feira (03/01), Norberto Ortigara assumiu o cargo de secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento – Seab. A solenidade ocorreu na sede da Emater, em Curitiba. Durante o evento também foram apresentados os novos integrantes da equipe da Secretaria. A cerimônia contou com a presença do governador Ratinho Jr, do presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken, dos presidente das cooperativa Bom Jesus e Castrolanda, respectivamente, Luiz Roberto Baggio e Frans Borg, além dos superintendentes da Ocepar, Robson Mafioletti, e do Sescoop/PR, Leonardo Boesche. 

 

PERDA: Ocepar lamenta o falecimento de José Cella

 

O Sistema Ocepar lamenta o falecimento do líder cooperativista José Cella, 78 anos, ex-diretor da entidade, ocorrido na tarde de quarta-feira (02/01). Natural de Araçatuba (SP), formado em agronomia pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), Cella foi extensionista da Acarpa, atual Emater, e teve participação importante na Cooperativa Central Agropecuária do Paraná – Cocap, e na Cocecrer-PR (Cooperativa Central de Crédito Rural). O cooperativista participou da diretoria da Ocepar durante as duas gestões do presidente Benjamin Hammerschmidt (1976-79;1979-81). Na Cocap foi diretor, atuando na expansão da Central, constituída em 1974 por 21 cooperativas singulares, congregando mais de 23 mil cooperados, com atuação diversificada em grãos, sementes, fiação e logística portuária. A central encerrou suas atividades no final da década de 1980. Cella deixa esposa, dois filhos e três netos. O sepultamento aconteceu nesta quinta-feira (03/01), no cemitério Parque Iguaçu, em Curitiba.


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