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CABECALHO

Informe Paraná Cooperativo - edição nº 4335 | 24 de Maio de 2018

PARALISAÇÃO I: Produtores são obrigados a jogar leite fora

paralisacao I Nova Prata 24 05 2018Após o quarto dia de bloqueio de rodovias no Estado do Paraná, em decorrência da paralisação dos caminhoneiros, produtores estão sendo obrigados a jogar fora o leite estocado nos resfriadores e das ordenhas diárias pela falta de captação pelas cooperativas e indústrias. Caminhões que estão parados nos bloqueios também estão abrindo as torneiras e despejando o produto na estrada, fato registrado nesta quarta-feira (23/05) em Nova Prata do Iguaçu e Realeza. Na Colônia Witmarsum, município de Palmeira, o produtor Manfred Rosenfeld disse que não tinha nada mais o que fazer com todo o leite armazenado no tanque resfriador e precisou descarta-lo no campo.

Teixeira Soares - Conforme informações do site G1, em Teixeira Soares, na região central do Paraná, um produtor diz ter descartado 270 litros de leite na terça-feira (22/05) porque os caminhões que escoam a produção estão parados em protestos nas rodovias. O leite foi retirado às 3h e não coube no tanque de armazenamento, que já guarda outros 1,2 mil litros da bebida, afirma o fazendeiro Ernani Gilberto Lindemann. Ele conta que, além do que precisou jogar fora, doou outros 150 litros para o asilo e a Casa Lar da Prefeitura de Teixeira Soares. Por dia, Lindemann conta que produz cerca de 1 mil litros com os 45 animais que cria. O receio dele é de ter que descartar mais 700 litros antes da próxima ordenha, que começa nas primeiras horas madrugada. O produtor diz ser favorável à greve contra o aumento no preço dos combustíveis, mas lamenta ter que jogar fora a produção. Ele comenta que trabalha para minimizar os prejuízos.

Cooperativas paralisadas - Conforme levantamento realizado pelo Sistema Ocepar, atualmente 20 plantas agroindústrias de cooperativas paranaenses estão com suas atividades suspensas. São oito frigoríficos de abate de aves; dois frigoríficos de abate de peixes; quatro frigoríficos de abate de suínos e seis indústrias/captação de leite. Segundo o superintendente da Ocepar, Robson Mafioletti, “ao todo, 69 cooperativas agropecuárias são filiadas ao sistema e que atuam no Estado, responsáveis por uma movimentação econômica de aproximadamente R$ 150 milhões por dia e, todas, de forma direta ou indireta, estão sendo atingidas pelo bloqueio de mais de 150 pontos de rodovias estaduais e federais. Muitas cooperativas suspenderam suas atividades devido ao impedimento de que caminhões saiam das suas agroindústrias com produtos destinados ao mercado consumidor e também não estão recebendo matéria prima, o que dificulta a continuidade dos serviços. Sem falar que já estão com seus estoques lotados de produtos”, ressaltou.

Comunicado - Em comunicado emitido para a imprensa nesta quarta-feira (23/05), o Sistema Ocepar, através do seu presidente, José Roberto Ricken, afirmou que as reivindicações dos motoristas são justas, mas espera que uma solução seja encontrada o mais rápido possível e tudo volte ao normal. “Assim, o setor cooperativista continuará fazendo aquilo que melhor sabe: contribuir para o desenvolvimento das cidades, gerando emprego e distribuindo renda”.

 

PARALISAÇÃO II: Sindileite pede urgência na solução da greve dos caminhoneiros

paralisacao II 24 05 2018O Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados do Paraná – Sindileite emitiu um comunicado manifestando a preocupação da entidade em relação à paralisação dos caminhoneiros no Estado do Paraná, que já está completando quatro dias e prejudica diretamente as agroindústrias de laticínios e milhares de produtores que estão jogando o produto fora por não ter como estocá-lo em suas propriedades.

Atividades suspensas - “Diversas agroindústrias do Paraná já anunciaram paralisação de suas atividades devido aos bloqueios de rodovias que impendem o transporte de seus produtos”, destacou o presidente do Sindileite, Marco Antônio Gallassini da Silva.

Fatores - Ainda de acordo com ele, a suspensão das atividades das agroindústrias do leite ocorre devido a diversos fatores, entre os quais, o não recebimento do produto in natura para industrializar; o fim dos estoques de insumos básicos, como embalagens, e ao excesso de estoques de produtos armazenados.

Reivindicação justa - “Entendemos perfeitamente que a reivindicação dos caminhoneiros é justa e necessária, principalmente num momento em que aumentos constantes nos valores do óleo diesel impactam diretamente a todos, seja caminhoneiros que transportam os produtos e mesmo os produtores rurais que utilizam como insumo básico em suas atividades”, frisou. “Exigimos que o governo federal viabilize uma solução imediata, caso contrário a situação ficará cada vez mais grave e crítica com possível desabastecimento do mercado, gerando até uma instabilidade social e econômica, ainda mais num momento de dificuldades em que o País passa”, acrescentou Silva.

Clique aqui para conferir na íntegra o comunicado do Sindileite/PR

 

NR 36: Seminário sobre norma regulamentadora reúne cerca de 60 participantes na Ocepar

O Sistema Ocepar está sediando, nesta quinta-feira (24/05), em Curitiba, um seminário que está discutindo a aplicabilidade da Norma Reguladora (NR) nº 36, que trata da segurança e saúde no trabalho em empresas de abate e processamento de carnes e derivados. O evento conta com cerca de 60 participantes e é promovido pela Comissão Nacional Tripartite Temática, da qual fazem parte representantes do governo, das empresas e dos empregados. A Federação e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Fecoopar) também integra a Comissão e apoia a realização do evento. Atualmente, o cooperativismo paranaense emprega mais de 60 mil trabalhadores em suas unidades frigoríficas, que processam principalmente carne de frango e suína.

Programação – As atividades iniciaram às 9h30. “É muito bom reunir todas as partes envolvidas com a NR 36 para debater um assunto que impacta na segurança do trabalhador. A segurança e a saúde são temas que sempre devem ser discutidos. A norma representa um avanço conquistado para a toda a sociedade”, afirmou o assessor jurídico e sindical da Fecoopar, Graziel Pedrozo de Abreu, ao receber os participantes. Na sequência, foi composta a mesa de abertura, da qual fizeram parte o auditor fiscal do Ministério do Trabalho, Mauro Muller, o secretário geral da Contec, José Modelski, o representante da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Alexandre Perlatto, e do procurador do Ministério Público do Trabalho e vice-gerente nacional do Projeto Frigoríficos, Lincoln Roberto Nóbrega Cordeiro.

Anexo II – A programação seguiu com a discussão de itens do Anexo II da NR 36. De acordo com o auditor fiscal do Ministério do Trabalho, é a primeira vez que o tema é discutido publicamente. “Ainda não havia sido feito nenhum evento a respeito do anexo II da NR 36, que foi publicado posteriormente à norma e trata especificamente de máquinas e equipamentos. Nós temos quatro máquinas que foram regulamentadas especificamente para o setor frigorífico, que são a descouradeira automática, descouradeira aberta, máquina de repasse de moela e a máquina serra de fita. Então, esse seminário é um momento muito importante de divulgação, de interagir com os profissionais e com as empresas”, afirmou Muller.

A NR 36 – A NR 36 estabelece os requisitos mínimos para a avaliação, controle e monitoramento dos riscos existentes nas atividades desenvolvidas na indústria de abate e processamento de carnes e derivados destinados ao consumo humano, de forma a garantir permanentemente a segurança, a saúde e a qualidade de vida no trabalho, sem prejuízo da observância do disposto nas demais Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego.

Receptividade – Ainda de acordo com Muller, a norma está sendo bem recebida pelas empresas. “Eu vejo que ela foi muito bem recepcionada pelas empresas e se conformou bem à realidade dos frigoríficos. Evidente que ainda há um longo caminho a ser trilhado porque a norma é bastante extensa. Ela tentou regulamentar todas as áreas e fases de produção. Por exemplo, a questão das pausas, que é muito importante, os frigoríficos estão bem adequados e, na minha avaliação, houve um avanço muito positivo. Em outras áreas ainda é preciso avançar mais, como na parte de ergonomia, movimentação de cargas, onde será necessário um trabalho maior ainda para que a norma seja realmente atendida pelas empresas”, disse.

Relação tripartite – O auditor do Ministério do Trabalho também destacou a importância do envolvimento de representantes do governo, empregadores e empregados em relação à NR 36. “Essa relação tripartite foi fundamental para construir a norma e é essencial para poder dar condições de aplicação dela na prática. Ou seja, é preciso que tenha a empresa com vontade de fazer, é preciso que tenha o trabalhador e a sua representação sindical com conhecimento da norma e colaborando para aplicá-la e, também, por parte do estado, fiscalizar a sua aplicação. São elos de um mesmo círculo que precisam atuar conjuntamente”, acrescentou.

Manual – O seminário prossegue até às 17h. Haverá ainda debates a cargo dos trabalhadores, que vão tratar do Manual de Auxílio na Interpretação e aplicação da NR 36; equipamentos e ferramentas, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional e Treinamentos em Segurança e Saúde no Trabalho.

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MAIO AMARELO: Erro e negligência humana causam 98% dos acidentes de trânsito no Brasil

Seja numa viagem a trabalho ou numa simples carona para casa. Não usar o cinto de segurança no banco de trás é uma decisão que pode colocar em risco a sua vida e das demais pessoas que estiver veículo, mesmo que elas estejam usando o cinto de segurança. Este foi um dos alertas que o soldado Gerson Teixeira, do Batalhão de Polícia do Trânsito do Paraná (BPTran), deu na palestra ministrada por ele na manhã desta quarta-feira (23/05), no Sistema Ocepar, em Curitiba.  “Trabalho há 23 anos na área de trânsito e, com base na minha experiência, digo sempre que ‘acidentes’ de trânsito não existem. Eles são provocados por uma ação humana, seja imprudência, excesso de velocidade ou descuido com a manutenção do veículo, só para citar alguns exemplos. Os dados mostram que 98% das ocorrências são causadas por erro ou negligência humana”, contou.

Números assustam - Em sua explanação, o policial citou números que demonstram a situação alarmante do trânsito no Brasil e em Curitiba. Ele lembrou, por exemplo, que em caso de colisão ou freada brusca, uma criança no banco de trás e sem cinto de segurança é arremessada para frente com 20 vezes mais que o seu peso. Para se ter uma ideia do perigo que isso representa, um impacto a 40 km/h pode fazer com que uma criança de 20 kg seja arremessada para frente pesando 400 kg.

Prejuízo inestimável - Para não ficar apenas em números e nos apontamentos dos principais fatores de risco, como dirigir sob efeito de álcool, distração causada por celular, excesso de velocidade, entre outros, o policial citou exemplos de acidentes que aconteceram em Curitiba e que poderiam ter sido evitados, já que a causa principal foi a imprudência dos motoristas. “No último domingo, por exemplo, um grave acidente em Curitiba causou a morte de uma pessoa. O motorista estava sob efeito de álcool e cruzou o sinal vermelho. Em outro caso, uma mãe levando o filho para escola fez uma parada rápida num supermercado e ao voltar para o carro não colocou o cinto na criança porque a escola ficava a poucos metros de onde estava. Mas ao cruzar a via, seu carro foi atingido por outro veículo dirigido por um motorista alcoolizado. A criança foi arremessada para fora carro e morreu na hora. Como essas, existem milhares de outras histórias que, infelizmente, se transforaram em estatísticas, mas que para as famílias causaram um prejuízo emocional inestimável”, disse.

Foco em prevenção - A palestra sobre trânsito ministrada no Sistema Ocepar foi uma das ações desenvolvidas pela Cipa em alusão ao movimento nacional Maio Amarelo – campanha que fomenta na sociedade discussões sobre o alto índice de mortos e feridos no trânsito. “O trabalho que o Sistema Ocepar realiza exige que seus profissionais realizem um número de grande de viagens. Então, é fato que a prevenção de acidentes é uma das nossas principais preocupações. Temos famílias esperando o nosso retorno para casa. São esposas, filhos e pais. Então é uma responsabilidade da empresa garantir que seus funcionários retornem com segurança, mas também é preciso que tanto os motoristas quanto os passageiros colaborem dirigindo com prudência, usando cinto de segurança”, comentou o superintendente da Ocepar, ao agradecer a presença dos funcionários na palestra.   “É muito importante a participação de cada um. A Cipa tem se dedicado para trazer atividades relevantes voltadas para a questão de saúde e prevenção de acidentes. E agora trouxe uma palestra importantíssima dentro da campanha Maio Amarelo. O trânsito é um tema que precisa da atenção e do comprometimento de cada um de nós, porque nós somos o trânsito, então, são as escolhas que fazemos que determinam os acontecimentos”, completou o superintendente do Sescoop/PR, Leonardo Boesche.

Maio Amarelo - Em 11 de maio de 2011, a ONU (Organização das Nações Unidas) decretou a Década de Ação para Segurança no Trânsito. Com isso, o mês de maio se tornou referência mundial para balanço das ações que o mundo inteiro realiza. A intenção da ONU é poupar, por meio de planos nacionais, regionais e mundial, cinco milhões de vidas até 2020. O amarelo foi escolhido para marcar as ações desse mês porque essa cor simboliza atenção e também a sinalização e advertência no trânsito, dois fatores fundamentais para prevenir acidentes. Mais informações sobre a campanha Maio Amarelo podem ser obtidas no site http://www.maioamarelo.com/o-movimento/.

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COMBUSTÍVEL I: Petrobras cede e reduz preço do diesel em 10%

 

combustivel I 24 05 2018Diante dos riscos de desabastecimento causados pela paralisação de caminhoneiros em diversos Estados, a Petrobras decidiu nesta quarta-feira (23/05) à noite abrir uma exceção em sua política de preços, em que os combustíveis acompanham quase que diariamente as variações na cotação internacional, e anunciou uma redução de 10% no preço do diesel vendido nas refinarias, o equivalente a R$ 0,23 por litro. A medida, diz a estatal, valerá por 15 dias, sem chance de prorrogação.

 

Conversão gradativa - Passado esse prazo, período em que a diretoria da empresa espera que governo e manifestantes cheguem a um acordo que passe por redução de tributos, o preço do diesel voltaria a convergir gradativamente para o do mercado internacional, disse o presidente da companhia, Pedro Parente.

 

Repasse - Se a cadeia repassar integralmente a redução promovida pela Petrobras, o preço do litro do diesel na bomba deve cair R$ 0,25, o que, somado à zeragem da Cide, colocará o combustível usado nos caminhões em um nível próximo aos R$ 3,30 por litro que era praticado em novembro. A magnitude do corte de ontem também supera o aumento de R$ 0,21 por litro na alíquota de PIS e Cofins feito pelo governo federal no ano passado.

 

Contribuição - Parente disse que essa foi a contribuição que a estatal pôde dar para que se construa um clima favorável para as negociações.

 

Efeito - Consciente do efeito que a medida pode e deve ter sobre os preços das ações da companhia - diante da percepção do risco de controle político dos preços -, o presidente da Petrobras procurou enfatizar, durante o anúncio feito em entrevista coletiva convocada às pressas, que a decisão foi tomada pela diretoria da empresa, sem negociação prévia com o governo, que é o acionista controlador.

 

Valor de mercado - Na última semana, em que cresceram as especulações sobre pressão de membros do governo para a estatal mudar sua política de preços, a Petrobras perdeu 15% de seu valor de mercado, ou R$ 56 bilhões. Na noite desta quarta-feira, os recibos de ações da empresa negociados na bolsa de Nova York recuavam mais 6% no pregão noturno, o que equivaleria a uma perda extra de R$ 20 bilhões em valor de mercado, se for confirmada hoje.

 

Efeito financeiro - Se o discurso de Parente se provar verdadeiro e a política de preços for retomada daqui a 15 dias, o efeito financeiro para a Petrobras será menor. A diretoria estima perda de R$ 350 milhões em receita com a redução de preço e de R$ 100 milhões em fluxo de caixa.

 

Perda diária - Ao ponderar sobre a decisão, a estatal considerou que, caso tivesse que desligar todas suas refinarias por falta de produção - uma situação limite em caso de extensão da greve -, teria uma perda diária de R$ 90 milhões.

 

Desconfortável - Parente disse que não vê "nenhum arranhão" na liberdade da diretoria executiva da companhia para decidir sobre a política de preços, mas admitiu, como transparecia seu semblante, que não estava confortável. "Não foi uma decisão uma fácil. Não foi decisão simples. Se estou confortável? De maneira nenhuma. Mas tenho horror a dogmas. E, diante do momento que o Brasil vive, vou dormir bem essa noite, porque a decisão foi sim acertada."

 

Caráter emergencial - O executivo deixou claro, contudo, que concorda com a medida em caráter emergencial. Fontes já disseram ao Valor que haveria uma debandada da diretoria e do conselho que resgatou a empresa caso o governo volte a interferir nos preços. E é isso que os investidores temem.

 

Medida - A medida da Petrobras foi tomada um dia depois de o governo zerar a Cide sobre o diesel, com a expectativa de que o movimento dos caminhoneiros perdesse fôlego. Segundo a Fecombustíveis, a alíquota zero da Cide sobre diesel, na bomba tem impacto de apenas R$ 0,05 por litro.

 

Alvo ideal - Se a ideia é alterar os tributos sobre combustíveis para reduzir a pressão nos preços do diesel, o alvo ideal, segundo analistas, é mexer no ICMS cobrado pelos Estados, que é o tributo com maior peso.

 

Tributos - Segundo a Petrobras, os tributos representam 29% do preço do diesel para o consumidor: 16% de ICMS e 13% de PIS, Cofins e Cide. O preço praticado pela da Petrobras nas refinarias é 55% do preço na bomba.

 

Imposto devido - Além da maior representatividade do ICMS na composição do preço do diesel, o valor do imposto devido aumenta conforme aumentam os preços dos combustíveis. Isso porque a alíquota do ICMS é aplicada em percentual. Já o valor recolhido em Cide e PIS/Cofins são fixos em centavos de reais por litro. A alíquota somada dos três tributos chegou a R$ 0,46 no ano passado, depois de um aumento de R$ 0,21 no PIS/Cofins por motivo de ajuste fiscal.

 

Disparada - A elevação mais recente dos preços do diesel é resultado da disparada do preço do petróleo no mercado internacional, que chegou perto de US$ 80 por barril, ao lado da desvalorização do real. Esses componentes são imediatamente repassados ao preço do diesel e da gasolina desde julho de 2017, quando a Petrobras mudou sua política de preços.

 

Gasolina - Em 12 meses até abril, o preço da gasolina apurado no IPCA aumentou 18%, com contribuição de 0,8 ponto percentual para a inflação de 2,8% do período. Já o diesel, com peso menor no índice, teve alta de 12,5% em 12 meses, fazendo o IPCA subir 0,02 ponto percentual.

 

Impacto arrecadatório - Na entrevista desta quarta, Parente chamou atenção para o impacto arrecadatório que a alta do petróleo tem sobre outros tributos, como Imposto de Renda e CSLL, além de royalties e participações especiais. Ele sugeriu que o governo federal e também os estaduais considerem esse efeito positivo na receita, que contrabalançaria o impacto de redução de alíquota tributária agora. (Valor Econômico)

 

COMBUSTÍVEL II: Câmara aprova projeto que reduz beneficiados por desoneração e dá isenção tributária ao diesel

 

combustivel II 24 05 2018O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23/05) o Projeto de Lei 8456/17, do Poder Executivo, que acaba com a desoneração da folha de pagamento para a maioria dos setores hoje beneficiados. O substitutivo do relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), também isenta o óleo diesel das alíquotas do PIS e da Cofins até 31 de dezembro de 2018. A matéria precisa ser votada ainda pelo Senado.

 

Previsão inicial - A isenção de tributos para o óleo diesel não estava prevista inicialmente no relatório antecipado sobre desoneração e provocou muita polêmica em Plenário. Para o relator, a diminuição temporária desses tributos “não impede a necessidade de debater a política de preços da Petrobras”.

 

Alíquotas - As alíquotas do PIS e da Cofins tinham subido em julho de 2017 no âmbito do esforço fiscal do governo para cumprir o deficit primário de R$ 139 bilhões. A previsão de arrecadação à época era de R$ 10,4 bilhões. Entretanto, para a isenção proposta, o relator estimou em R$ 3 bilhões a renúncia, que será coberta pelo aumento da arrecadação com o fim da desoneração para a maior parte dos setores atualmente beneficiados.

 

Tecnologia - O substitutivo do deputado Orlando Silva mantém na tributação sobre a receita bruta as empresas de tecnologia da informação (TI) e da comunicação (TIC), com alíquota de 4,5%; o teleatendimento (call center), com imposto de 3%. As empresas estratégicas de defesa ficarão com alíquota de 2,5% sobre a receita bruta.

 

Maior parte - Esta última alíquota é a mesma para a maior parte dos setores incluídos pelo relator em relação à previsão inicial do Executivo: couro, confecção e vestuário, carroceria de ônibus, máquinas e equipamentos industriais, móveis, indústria ferroviária, fabricantes de equipamentos médicos e odontológicos, fabricantes de compressores e setor têxtil.

 

1,5% - Ônibus, calçados, artigos têxteis usados, transporte rodoviário de cargas e serviços auxiliares ao transporte aéreo de carga e de passageiros regular pagarão o tributo com alíquota de 1,5% sobre a receita bruta. Em relação à versão anterior, o relator reinseriu na desoneração da folha as companhias aéreas de transporte regular de passageiros e carga, também com alíquota de 1,5%.

 

2,5% - Outra novidade é a inclusão das empresas de reparos e manutenção de aeronaves e de embarcações (2,5%); todas as embarcações (2,5%); e o varejo de calçados e acessórios de viagem (2,5%).

 

Critérios - “Nos pautamos em três critérios: setores que mais empregam, setores que sofrem concorrência desleal de produtos importados e setores estratégicos para o desenvolvimento de tecnologia, inclusive o setor de defesa”, explicou Silva.

 

Carnes - Na alíquota de 1%, o relator manteve os produtores de carne suína e avícola e o pescado.

 

Transporte - Orlando Silva incorporou ao substitutivo partes do projeto original que preveem a contribuição sobre a receita bruta mensal para as empresas de transporte coletivo de passageiros rodoviário, metroviário (metrô) e ferroviário, que pagarão 2%; de construção civil e de obras de infraestrutura, que pagarão 4,5%; e de comunicação (como rádio, TV aberta, editoras, portais de internet), que pagarão 1,5%.

 

MP anterior - Esse projeto substitui a Medida Provisória 774/17, cuja vigência foi encerrada ano passado sem que o texto fosse a voto. Na época, o governo recusou a manutenção de diversos setores nesse modo de tributação, segundo previa o projeto de lei de conversão do senador Airton Sandoval (MDB-SP).

 

De fora - Segundo o texto, ficam de fora da desoneração o setor hoteleiro, o comércio varejista (exceto calçados) e alguns segmentos industriais, como automóveis. Também ficarão de fora da desoneração da folha os seguintes setores:

- transporte marítimo de passageiros e de carga na navegação de cabotagem, interior e de longo curso;

- navegação de apoio marítimo e de apoio portuário;

- empresas que realizam operações de carga, descarga e armazenagem de contêineres em portos organizados;

- transporte ferroviário de cargas;

- prestação de serviços de infraestrutura aeroportuária.

 

Pagamento - Após 90 dias da publicação da futura lei, as empresas que saírem da tributação sobre a receita bruta pagarão à Previdência Social contribuição de 20% sobre a folha de pagamento.

 

Esforço fiscal A desoneração da folha foi instituída pela Lei 12.546/11 como a principal política tributária do governo da presidente Dilma Rousseff para estimular a economia, que permitia a substituição da contribuição sobre a folha de pagamento das empresas por uma contribuição sobre a receita bruta. Como os recursos das contribuições se destinam ao financiamento da Seguridade Social, cabe ao Tesouro Nacional compensar a perda de arrecadação.

 

Efeito líquido - Quando o projeto foi apresentado, em setembro de 2017, o efeito líquido estimado pelo governo com a reoneração era de redução da renúncia fiscal (ou aumento da receita) de R$ 10 bilhões em todo o ano de 2018, de R$ 10,8 bilhões em 2019 e de R$ 11,7 bilhões em 2020. Entretanto, com as mudanças e o atraso na volta da cobrança sobre a folha de pagamento, a nova estimativa não foi divulgada.

 

Competição com importados - Com o fim da desoneração para os setores que competiam com produtos importados, o texto original do Projeto de Lei 8456/17 revogava a cobrança do adicional de 1% sobre a alíquota da Cofins-Importação, instituída pela Lei 10.865/04.

 

Equidade - Essa cobrança foi criada para tornar equitativa a tributação sobre a receita bruta, tanto no mercado interno quanto na importação.

 

Importados equivalentes - Devido à mudança proposta pelo relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), de manter alguns desses setores com tributação sobre receita bruta, a alíquota adicional também foi mantida sobre os importados equivalentes. (Agência Câmara)

 

JUDICIÁRIO: STF conclui julgamento sobre o Funrural

 

judiciario 24 05 2018O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (23/05), o julgamento dos oito embargos de declaração apresentados pela parte e pelas entidades que atuavam como amici curiae no Recurso Extraordinário 718.874, que discutia a constitucionalidade da contribuição previdenciária devida pelo empregador rural pessoa física, mais conhecido como Funrural.

 

Relator - O relator dos embargos de declaração, Ministro Alexandre de Moraes, iniciou a votação decidindo pelo não acolhimento dos recursos sob o argumento de que a declaração de constitucionalidade não alterou o entendimento consolidado no STF, uma vez que as decisões de inconstitucionalidade já proferidas, foram baseadas nas leis nº 8.540/1992 e nº 9.528/1997, anteriores à Emenda Constitucional nº 20/1998.

 

Vícios - O Ministro destacou que, com a promulgação da referida emenda, foram sanados os vícios existentes na instituição da contribuição, sendo legítima a sua cobrança após a Lei nº 10.256/2001. Moraes apreciou, ainda, os demais argumentos dos embargos, com destaque para o pedido de que a decisão de constitucionalidade somente tivesse efeitos a partir de março de 2017, a chamada modulação de efeitos, concluindo que não era cabível no caso em julgamento. Para o relator, a modulação favoreceria quem não contribuiu e equivaleria a uma anistia, ferindo a boa-fé e a segurança jurídica de quem recolheu o tributo.

 

Validade -  - Na sequência, o Ministro Luiz Edson Fachin, abrindo a divergência, votou pelo acolhimento dos embargos de declaração e definiu que a decisão de constitucionalidade do Funrural somente passaria a valer a partir de março de 2017, data do julgamento do recurso extraordinário ora embargado.

 

Mudança - Como fundamento para seu voto, argumentou que houve mudança jurisprudencial significativa sobre o tema e que, em nome do princípio da segurança jurídica, a decisão de constitucionalidade somente deveria produzir efeitos a partir de quando foi proferida.

 

Desfecho - Os ministros Rosa Weber e Marco Aurélio Melo seguiram o voto divergente do Ministro Edson Fachin, votando pela modulação dos efeitos. Acompanharam o relator, pelo não acolhimento dos embargos, os Ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Carmen Lúcia, formando maioria dos votos, por 7 a 3. O Ministro Celso de Mello estava ausente da sessão.

 

Entendimento - Com a decisão, fica mantido o entendimento de que o Funrural é constitucional, sendo devido seu recolhimento na forma da Lei nº 10.256/2001. (Informe OCB)

 

LEGISLAÇÃO I: Comissão amplia a possibilidade de atuação de cooperativas de seguros

 

legislacao I 24 05 2018​O parecer do deputado Vinícius Carvalho (SP) a respeito do projeto de lei nº 3.139/2015 que trata de seguros privados, ampliando a possibilidade de atuação das cooperativas regulamentadas nesse nicho, foi aprovado na terça-feira (22/05), pela Comissão Especial, da Câmara dos Deputados. A atuação de cooperativas no mercado de seguros é uma realidade em quase 80 países e beneficia cerca de 915 milhões de pessoas (físicas e jurídicas). 

 

Limitação - Atualmente, apesar de poder atuar no mercado de seguros, as sociedades cooperativas estão limitadas às atividades de seguro agrícola, de saúde e de acidentes do trabalho. Com apoio do presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo, deputado Osmar Serraglio (PR), o relator do projeto acatou sugestões da OCB que visam modernizar a legislação vigente, de modo a permitir que as cooperativas atuem em outros segmentos, como o de seguro veicular, devendo ser observadas as especificidades do cooperativismo.

 

Segurança jurídica - O substitutivo aprovado trouxe grandes avanços de modo a garantir a segurança jurídica e formas de operação para as associações e cooperativas, além de prever normas de proteção ao associado e, ainda, assegurar a aplicação da legislação especializada para as cooperativas, inclusive nos aspectos tributários. Dessa forma, a aprovação do projeto atende uma demanda popular de modo a gerar inclusão no mercado de seguros. (Informe OCB)

 

LEGISLAÇÃO II: Aprovado repasse de 10% do FCO às cooperativas de crédito

 

A Medida Provisória (MPV) 812/2017, que muda o cálculo dos juros para financiamentos dos fundos constitucionais, foi aprovada nesta terça-feira (22/05) no plenário da Câmara, na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 10/2018. A matéria aprovada contou com pequenas alterações em relação ao texto votado, no mês anterior, pela comissão mista que tratou sobre o tema.

 

Dispositivos - Assim, o texto mantém os dispositivos que asseguram o repasse de 10% do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO) às cooperativas de crédito ou o valor efetivamente demandado por essas instituições, desde que comprovem, junto ao banco administrador, capacidade técnica e estrutura operacional e administrativa para atuar com as linhas de crédito dessa finalidade. O FCO é um fundo de crédito criado pela Constituição Federal de 1988, com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico e social da Região Centro-Oeste.

 

Clareza - Apesar de as normas vigentes já incentivarem o repasse do FCO, do FNE e do FNO ao cooperativismo de crédito, atualmente, o melhor aproveitamento dos recursos dos fundos constitucionais pelas cooperativas esbarra na falta de clareza quanto às regras e prazos de distribuição desses recursos às instituições operadoras dos fundos.

 

Condições - Como não há programação prévia e clareza quanto ao montante de repasse, as condições para as cooperativas de crédito poderem atuar efetivamente na divulgação destas linhas de financiamento ficam prejudicadas.

 

Agenda Institucional - O pleito é uma das prioridades da Agenda Institucional do Cooperativismo 2018. Segundo o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, o devido repasse dos fundos constitucionais às cooperativas de crédito leva em conta os diferenciais regionais e a necessidade de destinação de crédito com menor taxa de juros aos pequenos negócios, tanto na cidade, quanto no campo. “Estamos falando de uma medida que irá ampliar a eficiência da Política Nacional de Desenvolvimento Regional, por meio do cooperativismo de crédito, modelo que tem se destacado, cada vez mais, com alternativa de inclusão financeira para o país”, destacou Freitas. 

 

Tramitação - A MPV 812/2017 segue agora para a votação no plenário do Senado Federal, tendo que ser votada até a próxima semana, antes de perder a eficácia, no dia 1º de junho de 2018. Caso aprovada, a matéria segue para a sanção presidencial. (Informe OCB)

SICREDI CAMPOS GERAIS: Cooperativismo de crédito se consolida em Curitiba

 

Curitiba ganhará nesta semana mais um ponto de atendimento do Sicredi, instituição financeira cooperativa com mais de 3,7 milhões de associados e atuação em 21 estados brasileiros. A Cooperativa Sicredi Campos Gerais PR/SP vai inaugurar nesta sexta-feira (25/05), às 19h30, uma nova agência, situada na Avenida Presidente Kennedy, 2.760, no bairro Água Verde. O atendimento terá início na segunda-feira (28/05), seguindo o conceito baseado na proximidade com o associado, que é dono do empreendimento, já que participa das decisões estratégicas do negócio durante as assembleias e tem participação nos resultados.

 

Quarta agência - Esta é a quarta agência da Sicredi Campos Gerais PR/SP em Curitiba. Para o diretor executivo da cooperativa, Márcio Zwierewicz, a expansão dos negócios na capital é um passo importante na consolidação da marca no estado do Paraná. “Temos como objetivo inaugurar pelo menos mais duas agências em Curitiba dentro de um ano, totalizando seis pontos de atendimento”, revela.

 

Diferenciais - O diretor destaca alguns diferenciais oferecidos pela agência Kennedy, entre eles o estacionamento para mais de 30 carros e espaço exclusivo para atendimento às empresas. “Esta unidade reforça um dos principais diferenciais do Sicredi: o atendimento próximo e descomplicado. Por isso, investimos em um prédio amplo e moderno, com 735 m² de área construída, tudo isso para fazer com que nossos associados e futuros associados sintam-se em casa quando estiverem no Sicredi”, explica Zwierewicz. 

 

Novo conceito - A agência Kennedy segue o novo conceito de ambientação arquitetônica do Sicredi, que busca explorar um dos principais diferenciais da instituição, o relacionamento. O projeto desenvolvido pela consultoria Interbrand traz um conceito mais moderno, com áreas  de relacionamento, além dos tradicionais caixas eletrônicos e espaços de gerentes. A ideia é que o diferencial cooperativo seja também estendido à experiência de atendimento financeiro.

 

Cooperativas X bancos - As cooperativas de crédito oferecem os principais serviços financeiros de um banco. O grande diferencial é que os associados também são donos do negócio e participam ativamente da gestão, independente do volume de recursos aplicados. O principal objetivo de uma cooperativa de crédito não é garantir o lucro, mas trabalhar para propor as melhores soluções financeiras ao associado. Os resultados positivos gerados, popularmente conhecido como sobras, retorna ao cooperado e, por consequência, para a comunidade onde ele vive. 

 

Sobre o Sicredi - O Sicredi é uma instituição financeira cooperativa comprometida com o crescimento dos seus associados e com o desenvolvimento das regiões onde atua. O modelo de gestão valoriza a participação dos 3,7 milhões de associados, os quais exercem um papel de dono do negócio. Com presença nacional, o Sicredi está em 21 estados* e no Distrito Federal, com mais de 1.500 agências, e oferece mais de 300 produtos e serviços financeiros. Mais informações estão disponíveis em www.sicredi.com.br. (Imprensa Sicredi)

 

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SICREDI FRONTEIRAS: Energia solar se torna acessível e chega aos lares e empresas

 

sicredi fronteiras 24 05 2018Um país com grande território, com o sol à pino de um lado ao outro, iluminando as lavouras, os campos, as festas e milhares de casas...Os especialistas já comprovaram. O Brasil possui um grande potencial para gerar eletricidade a partir do sol. Só para se ter uma ideia, no local menos ensolarado no Brasil é possível gerar mais eletricidade solar do que no local mais ensolarado da Alemanha, que é um dos líderes no uso da energia fotovoltaica (FV).

 

Acessível - A tecnologia, antes rara e cara, agora tornou-se próxima e acessível a todos. Na sincronia de oferta e demanda, as estimativas apontam um grande crescimento no setor, para os próximos anos.

 

Incidência - Segundo o Atlas Brasileiro de Energia Solar, diariamente incide entre 4.444 Wh/m² a 5.483 Wh/m² no país. Até o início de 2018, o setor de energia solar no Brasil possuía 20.897 sistemas fotovoltaicos instalados. As previsões do setor apontam que em 2024 o Brasil terá aproximadamente 887 mil sistemas de energia solar (On Grid) instalados por todo território brasileiro.

 

Vantagem - O benefício da economia e redução de quase todo o custo nas contas de energia elétrica é certamente a principal vantagem para todos os consumidores que adquirem um sistema de energia solar no Brasil.

 

Conexão - Isso porque, através das regras da geração própria de energia, o consumidor que instala um sistema tem a opção de conectá-lo na rede elétrica da distribuidora local e passar a fazer a troca da energia gerada pela energia consumida da mesma.

 

Economia - Assim, toda a energia consumida em sua casa passa a vir, direta ou indiretamente, do seu sistema, conseguindo economizar então até 95% na conta de energia elétrica.

 

Retorno financeiro - Os sistemas residenciais, hoje em dia, oferecem um retorno financeiro sob o investimento muitas vezes acima de investimentos comuns na vida do brasileiro, como fundos de renda fixa, tesouro direto, e caderneta de poupança.

 

Investimento - O comerciante José Carlos Dias, de 54 anos, investiu R$ 42 mil em um Sistema de Energia Solar, que dará sustentabilidade e segurança para seu negócio e sua família. “Estou muito feliz com este investimento. Acredito que esta seja uma inovação que chegou para ficar e mudar a vida das pessoas, como foi o surgimento da energia elétrica, no início do século 20. Visitei outras pessoas que já instalaram os equipamentos de geração de energia solar, obtive informações e convenci-me de que era o melhor. Então, procurei a minha agência do Sicredi, em Barracão, contratei um financiamento com juros bem atrativos, e hoje produzo a minha própria energia, tanto para o meu supermercado como para a minha casa”, explicou José Carlos Dias.

 

Custo crescente - Com o custo crescente nas tarifas de energia e a queda de custo da energia solar no Brasil, o investimento para aquisição de um sistema residencial, por exemplo, se paga em média entre 4 a 6 anos, e dá ao seu proprietário uma economia durante cerca de 25 anos, sendo que essa economia pode durar por mais tempo – dependendo da vida útil do sistema.

 

Futuro sustentável e rentável- Pensando num futuro sustentável e rentável, o Sicredi apresenta para seus associados uma linha de crédito especial para aquisição de equipamentos para a geração de energia solar.

 

Linha de crédito- Essa linha de crédito permite ao associado financiar o valor para aquisição dos equipamentos necessários para a geração de energia, e parcelar o valor em até 48 meses.

 

Tendência- “A busca por alternativas energéticas, que possibilitem a geração de energia limpa e sustentável é uma tendência sem volta. O mundo precisa disto, a sociedade caminha para um maior cuidado com questões ambientais, as empresas e as famílias, preocupados com o uso consciente dos recursos naturais, buscam investir em sistemas alternativos. O Sicredi é parceiro destas boas práticas, na preservação do meio ambiente, estimulando o fortalecimento econômico e proporcionando maior rentabilidade aos seus associados”, explicou José César Wunsch, presidente da Sicredi Fronteiras PR/SC/SP.

 

Sobre o Sicredi- O Sicredi é uma instituição financeira cooperativa comprometida com o crescimento dos seus associados e com o desenvolvimento das regiões onde atua. O modelo de gestão valoriza a participação dos 3,7 milhões de associados, os quais exercem um papel de dono do negócio. Com presença nacional, o Sicredi está em 21 estados*, com 1.500 agências, e oferece mais de 300 produtos e serviços financeiros. Mais informações estão disponíveis em www.sicredi.com.br. (Imprensa Sicredi Fronteiras PR/SC/SP)

 

*Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

 

SICOOB MÉDIO OESTE: Realizadas ações de conscientização sobre cuidados com a saúde

 

sicoob medio oeste 24 05 2018O Sicoob Médio Oeste, em parceria com o Sescoop e o Sesi, realizou ações de conscientização para os colaboradores no Programa Cuide-se +, que tem como principal objetivo levar conhecimentos sobre nutrição e estilo de vida para a manutenção da saúde.

 

Acompanhamento - Mensalmente a nutricionista Priscilla Lopes de Lima, faz o acompanhamento de 20 colaboradores, realizando oficinas educativas vivenciais, estabelecendo metas e fornecendo dicas de reeducação alimentar, além de elaborar um cardápio personalizado para cada um.

 

Preocupação - A iniciativa reflete a preocupação da diretoria do Sicoob Médio Oeste com o bem-estar dos colaboradores, considerando que os cuidados com a saúde e a qualidade de vida trazem benefícios também para as atividades desenvolvidas na cooperativa. 

 

Sustentabilidade - Além disso, uma vida saudável, dentro e fora do ambiente de trabalho, é o melhor caminho para a sustentabilidade, considerando a educação nutricional como uma forma de promover a saúde. (Imprensa Sicoob Unicoob)

 

MERCADO: Alta do trigo anima produtor paranaense

mercado 24 05 2018Após um início de plantio complicado no Paraná, o produtor de trigo teve uma grata surpresa nos últimos dias. Os preços do cereal se recuperaram e a alta do dólar pode encarecer o produto importado. O novo cenário não deve elevar a área de plantio, estimada em 1 milhão de hectares no estado, mas poderá auxiliar o produtor que estava indeciso a tomar decisão.

Condições - O plantio, que começou "no pó" (em terreno seco, sem chuvas) em algumas regiões do Paraná, principal estado produtor do país, já tem condições normais, segundo Carlos Hugo Godinho, especialista em trigo do Deral (Departamento de Economia Rural) do Paraná.

Área semeada- Os paranaenses já semearam 52% da área que será destinada ao cereal, um percentual próximo dos 55% de média dos períodos anteriores.

Preço - Com o recente reajuste, o preço da saca de trigo recebido pelos produtores supera os custos de produção, segundo o analista. Em março, quando os produtores estavam fazendo o planejamento para o plantio, a saca tinha valor de R$ 35. Nesta semana, está entre R$ 44 e R$ 46, segundo Godinho. O custo de produção está próximo de R$ 38.

Ânimo - Jhony Moller, analista de desenvolvimento técnico da Ocepar (Organização das Cooperativas do Estado do Paraná), acredita que os preços mais atrativos, a alta do dólar e o prolongamento do período de zoneamento de 31 de maio para até 20 de junho, em algumas regiões, animaram mais os produtores. Ele acredita, porém, que esse ânimo não seja suficiente para um aumento de área. Se houver, ele será pequeno.

Produtividade - Godinho prevê uma produtividade um pouco acima das três toneladas de trigo por hectare. Com isso, os paranaenses deverão produzir pelo menos 3 milhões de toneladas, desde que o clima ajude.

Desafios - Moller vê dois desafios para os produtores. Primeiro, uma eventual ocorrência de geadas no período de enchimento de grãos do cereal. Outra situação não desejável é a ocorrência de chuva no período de colheita. Em ambos os casos, a produção seria prejudicada.

Produção - A produção brasileira de trigo deste ano deverá atingir 4,9 milhões de toneladas, o que obrigará o país importar 6,5 milhões para completar o abastecimento do mercado interno. Para a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), o país iniciou a safra com estoques de 1,6 milhão de toneladas e terminará com 1,3 milhão. A produção mundial recua para 745 milhões de toneladas na safra 2018/19, um volume 10 milhões abaixo do recorde do período anterior.

Argentina - A Argentina, principal fornecedora do cereal para o Brasil, aumenta a produção para 19,5 milhões de toneladas, segundo estimativas do Usda (Departamento de Agricultura dos Estados Unidos). Já a Rússia, país que poderá ser um dos fornecedores de trigo ao Brasil, terá queda de 13 milhões de toneladas nesta safra, que recua para 72 milhões de toneladas. (Coluna Vaivém das Commodities/ Folha de S.Paulo)

 

OIE: Brasil recebe certificação de país livre da febre aftosa com vacinação

oie 24 05 2018Depois de mais de 50 anos de trabalho na erradicação e prevenção da febre aftosa nos rebanhos, o Brasil recebe nesta quinta-feira (24/05) a certificação de país livre da doença com vacinação, da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE). As ações, compartilhadas entre os governos federal e estaduais e o setor privado, incluem a vacinação nos pastos, a vigilância nas fronteiras e a estruturação da rede laboratorial do país.

Estados - A maioria dos estados brasileiros já tinha o reconhecimento de zona livre da aftosa com vacinação. Agora, com o novo status sanitário, a comercialização de carnes e animais vivos será facilitada tanto dentro quanto fora do país. “Isso mostra que o país, com um dos maiores rebanhos do mundo, tem se preocupado com as questões sanitárias. Isso passa mais credibilidade e segurança a compradores”, disse o superintendente técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Bruno Lucchi.

Agregar valor - Segundo ele, a certificação de país livre de aftosa pode, inclusive, agregar valor a outros setores, como o da suinocultura. “Não temos o mesmo risco [de outros países onde o vírus da febre aftosa circula], isso agrega valor muito grande às exportações, os mercados pagam bem melhor. Temos o ganho direto e o indireto”, explicou.

Entrega - A diretora-geral da OIE, Monique Eloit, entregará o certificado sanitário ao ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, na sede da organização em Paris, durante a 7ª Sessão Plenária da instituição. A Comissão Científica da OIE aprovou a certificação do Brasil em 2017, mas os 181 países integrantes da organização oficializam a decisão nesta quinta-feira.

Discurso - No último domingo (20/05), Maggi discursou na abertura oficial da 86ª Sessão Geral da OIE. Ele disse que o reconhecimento do Brasil como país livre da aftosa com vacinação é “a vitória de uma longa e dura trajetória de muita dedicação de pecuaristas e do setor veterinário oficial”.

Combate organizado - O Brasil iniciou o combate organizado à febre aftosa ainda na década de 60, por meio de campanhas de vacinação. “Naquela época, a doença se manifestava de forma endêmica, com milhares de focos por ano. Era um verdadeiro caos sanitário”, disse o ministro no discurso.

Estratégias - A partir da década de 90, as estratégias de combate à doença passaram do controle para a erradicação, com a implantação do Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa (Pnefa), que previu a ampla participação do setor privado e a regionalização no combate a doenças, entre outras ações.

Ocorrência - A última ocorrência de febre aftosa no Brasil foi em 2006, no Paraná e em Mato Grosso do Sul, na região de fronteira com o Paraguai. Em 2007, Santa Catarina recebeu o reconhecimento da OIE como livre de febre aftosa sem vacinação. Esse é o próximo status a ser buscado pelo país: gradativamente, retirar a vacinação do rebanho até 2023, para que, até 2026, haja a certificação internacional pela OIE, de país livre de aftosa sem vacinação.

Ciência - Para Bruno Lucchi, da CNA, toda a cadeia pecuária brasileira tem ciência do compromisso sanitário. “O produtor rural, ele mesmo já tem internalizado a importância de ter uma condição sanitária melhor. E quem arca com o custo de vacinar o gado é o produtor”, disse.

Contagioso - O vírus da febre aftosa é altamente contagioso. O animal afetado apresenta febre alta, que diminui depois de dois ou três dias. Em seguida, aparecem pequenas bolhas que se rompem, causando ferimentos. O animal deixa de andar e comer e, no caso de bezerros e animais mais novos, pode até morrer. A doença é causada por um vírus, com sete tipos diferentes, que pode se espalhar rapidamente, caso as medidas de controle e erradicação não sejam adotadas logo após sua detecção.

Presença - O vírus está presente em grande quantidade nas feridas e também pode ser encontrado na saliva, no leite e nas fezes dos animais. A transmissão pode ocorrer por contato direto com outros animais infectados ou por alimentos e objetos contaminados. Calçados, roupas e mãos das pessoas que lidaram com animais doentes também podem transmitir o vírus, que é capaz de sobreviver durante meses em carcaças congeladas. (Agência Brasil)

 

MEIO AMBIENTE: Licenciamento ambiental pode ser solicitado pela internet

 

meio ambiente 24 05 2018Desde esta quarta-feira (23/05) os municípios de Ponta Grossa e Guarapuava já podem receber as solicitações de licenciamento ambiental pela internet. O avanço é possível graças ao repasse do Sistema de Gestão Ambiental (SGA) desenvolvido pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar).

 

Redução da espera - A ferramenta é utilizada pelo instituto desde 2014 e já apresenta uma redução de 60% do tempo de espera pela emissão de um documento, e a previsão é que se reduza ainda mais. “Ele é fundamental para o projeto de desburocratização do Governo, pois permite mais agilidade, transparência e padronização de procedimentos na instituição”, afirmou o presidente do IAP, Paulino Mexia. Segundo ele, por isso a sua aceitação entre os municípios descentralizados é extremamente importante, pois melhora o controle ambiental sobre as atividades desenvolvidas por empreendimentos públicos e privados.

 

Guarapuava - Para disponibilização gratuita às prefeituras, o SGA passou por uma fase de testes e homologação com as esferas estaduais e municipais. O trabalho consiste em realização de testes e inclusão de normativas e parâmetros municipais para que gradativamente ele substitua o Sistema de Informações Ambientais (SIA) que também é utilizado por alguns municípios.

 

Atividades - “Existem algumas atividades que não necessitam de licenciamento ambiental pela legislação estadual, porém no município é necessário, como é o caso de lava-carros. Por isso, também trabalhamos para incluir nossas normas e leis de maneira que todas as atividades licenciadas e monitoradas por nós pudessem ser atendidas pelo SGA”, disse o secretário municipal de Meio Ambiente de Guarapuava, Celso Araújo.

 

Normas e procedimentos - Ele conta que, para adotar a ferramenta também foi importante trabalhar dentro da esfera municipal para que fossem criadas normas e procedimentos junto ao Conselho Municipal de Meio Ambiente para que os licenciamentos pudessem ser solicitados pela internet. “Antes os usuários precisavam ir até a prefeitura, agora tudo pode ser feito pela internet, o que facilita a vida do usuário e nossa porque solicitações de documentos e de complementações também podem ser feitas através do sistema, sem precisar de ofícios e correspondências”, disse.

 

Ponta Grossa - A prefeitura de Ponta Grossa, que utiliza sistema próprio, irá passar por um período de transição para adoção total do sistema. A migração dos processos de licenciamento para o SGA deverá ocorrer até dia 1º de junho. “Vamos informar os empreendimentos quanto à disponibilização do SGA para que todos possam fazer a transição com calma e tranquilidade. A adoção do sistema vai nos garantir maior segurança ambiental durante as análises do licenciamento”, disse Paulo Barros, secretário municipal de Meio Ambiente do município.

 

Solicitação - Com o avanço, os demais municípios que estão descentralizados ambientalmente, e tiverem o interesse, podem solicitar ao IAP o sistema que será fornecido gratuitamente.

 

Sistema - A ferramenta permite ao Governo do Estado aperfeiçoar a gestão ambiental e o planejamento de políticas públicas para o desenvolvimento sustentável, já que com a integração de dados é possível produzir relatórios sobre o uso de recursos naturais e emissão de poluentes. Ela trabalha com a integração de dados georreferenciados, leis, normas e padrões ambientais atualizados, que integram informações do licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental.

 

Melhorias - Mesmo após seu lançamento, o sistema passa por constantes processos de melhorias e aprimoramento, ampliando seu uso para diversos grupos de atividades desenvolvidas pelos empreendimentos. O que o torna mais completo e transparente para obter informações e dispensas de licenciamento ambiental.

 

Versão atualizada - O SGA é uma versão mais atualizada e que substituirá, gradativamente, o Sistema de Informação Ambiental (SIA), que oferece informações e procedimentos mais limitados.

 

Transparência - O sistema também possibilita acesso e acompanhamento das ações do IAP por parte dos órgãos de controle. Serão fornecidas senhas de acesso e capacitação a órgãos de fiscalização do poder público, como Controladoria Geral, Tribunal de Contas, entre outros.

 

Ministério Público Estadual - O Ministério Público Estadual foi a primeira instituição de fiscalização que recebeu esse acesso e treinamento. Desde agosto do ano passado promotores de justiça do Patrimônio Público e de Proteção ao Meio Ambiente não têm mais a necessidade de encaminhar ofícios ao IAP solicitando informações sobre cada situação. (Agência de Notícias do Paraná)

 

ESTADOS UNIDOS: Ata do Fed sinaliza alta de juros na reunião de junho

 

estados unidos 24 05 2018Os membros do Comitê Federal de Mercado Aberto (Fomc, na sigla em inglês) do Federal Reserve (Fed, o BC americano), em reunião no começo do maio, sinalizaram que devem subir a taxa básica de juros dos Estados Unidos no encontro de junho e debateram como caracterizar uma estratégia de política monetária em evolução.

 

Outro passo - Se a economia tiver o desempenho esperado, "provavelmente seria apropriado que o comitê dê outro passo no aumento das taxas de juros", de acordo com a ata do encontro realizado em 1º e 2 de maio -- na primeira reunião presidida por Jerome Powell, em 21 de março, o Fomc decidiu aumentar em 0,25 ponto percentual os "fed funds", para a faixa de 1,5% a 1,75%.

 

Última reunião - Na última reunião, no início de maio, o Fed manteve o juro básico do país inalterado, mas projetou altas no futuro que podem levar a política monetária para um nível neutro, que nem estimula nem restringe o crescimento. Em março, os membros indicaram três altas de juros neste ano, incluindo a elevação naquele mês, mas ficaram igualmente divididos entre os que acreditam que o melhor eram três altas e os que viram quatro elevações no ano.

 

Questões - A ata formou duas questões importantes que moldarão a política monetária nos próximos anos. Primeiro, as autoridades devem determinar o cenário neutro para a taxa de juros, agora que esperam que a economia cresça mais rápido do que é sustentável no longo prazo. Depois disso, devem determinar quanto elevar os juros para acima do nível neutro para desacelerar o crescimento e evitar um superaquecimento da economia.

 

Continuidade - Na reunião de maio, as autoridades disseram que a continuação dos aumentos das taxas de juros poderia deixar a taxa de referência "dentro ou acima de suas estimativas de nível normal de longo prazo", segundo a ata. (Valor Econômico, com agências internacionais)

 

OPINIÃO: Brasil não pode esquecer lição de “O Lobo de Wall Street”

 

opiniao 24 05 2018*Tatiana Palermo 

 

Lembram daquela famosa cena do filme “O Lobo de Wall Street” em que o personagem principal desafia seus colegas com a frase “venda-me esta caneta”? Esse exercício, que ficou comum em entrevistas de emprego, mostra que o sucesso da venda não se resume às qualidades e às funcionalidades do produto e deve levar em conta as necessidades do consumidor. O mercado é determinado pela oferta e demanda. E o consumidor compra o que quer e o que precisa.

 

Mais do que isso: A venda é o que o guru de marketing norte-americano Philip Kotler chamava de “a arte de criar um genuíno valor para o cliente”, ao invés de “achar jeitos criativos de se dispor daquilo que você produz”. Antes de começar qualquer venda, o vendedor precisa conhecer bem o cliente, as demandas dele, os gostos e as preferências. O que ele espera do produto.

 

No comércio exterior, precisamos tratar os países importadores como nossos consumidores e lidar com as vendas externas como lidamos com qualquer outra venda, sem envolver ideologia ou política.

 

Será que estamos fazendo o que precisamos para “vender a caneta” no comércio internacional de produtos do agronegócio? Conhecemos bem os mercados e as demandas dos nossos clientes? Estamos atentos às exigências sanitárias e fitossanitárias dos países importadores?

 

Precisamos lembrar que os requisitos sanitários e fitossanitários são diferentes para cada mercado importador. E que os países importadores exigem que sejam apresentadas garantias de cumprimento desses requisitos no momento da venda.

 

Quando essas exigências não são absurdas ou discriminatórias, mesmo sendo diferentes, precisam ser observadas. E cumpridas à risca. Ou renegociadas, caso não seja possível cumpri-las. Uma vez que as condições são postas, temos que cumprir. Afinal, a decisão de comprar é do país importador, nosso cliente.

 

Vários países compradores se queixam dessa falta de atendimento personalizado. Agimos como se tivéssemos uma estratégia de atacado, esquecendo do cuidado que o varejista sabe que precisa ter com cada cliente.

 

Vou citar só alguns exemplos. Um deles é o uso da ractopamina na produção de carnes, principalmente, de suínos. É um medicamento com efeito anabólico, promotor de crescimento de carne magra.

 

Dentro de limites máximos de resíduo na carne, a ractopamina é autorizada pelo Codex Alimentarius, que é o organismo internacional de segurança alimentar. Mas ainda assim, é proibida por vários países, dentre eles a Rússia, a União Europeia e a China.

 

A ractopamina permite otimizar custos, produzindo mais carne com menos animais. Numa conversa que tive com produtores de suínos, me falaram que o ganho comercial é de cerca de 8%. Mas não há o que discutir em relação aos mercados que proíbem o uso de substância.

 

Para vender nesses mercados, precisamos obedecer a exigência, segregando a produção e apresentando garantias de que a carne é livre de ractopamina. Como em qualquer venda, se o cliente não quer comprar um produto com ractopamina, nossas opções são produzir o que ele quer ou aceitar não vender.

 

Outro exemplo notório são os cultivares transgênicos: soja, milho, trigo etc. Há vários países que restringem o cultivo no seu território e a importação de organismos geneticamente modificados (OGMs). Em geral, só podem ser exportados para um determinado país os cultivares com OGMs registrados naquele país específico.

 

Além das restrições comerciais, vários países implementaram regras rígidas de rotulagem de OGMs. Coréia do Sul e Japão são exemplos de países que impõe várias restrições em relação às importações de grãos transgênicos. A Coréia do Sul, por exemplo, importa soja não transgênica do Brasil e exige garantias de segregação dos cultivos. Novamente, as opções que temos são atender o que nosso cliente quer ou deixar de vender para esse cliente.

 

Aqui no Brasil, o uso de substâncias como a ractopamina na produção de carnes e o cultivo de grãos transgênicos registrados são permitidos e considerados seguros para o consumo da população. Mas precisamos respeitar as normas e as preferências de outros países. Respeitar as tradições, a cultura e a religião.

 

Nessa última questão, vamos ainda mais longe. O abate Halal de animais para a produção de carnes, segundo os rituais islâmicos, sequer é regulamentado pela legislação brasileira. Mas precisa ser seguido, quando produzimos carnes para vender para os países árabes, que consomem cerca de 40% de toda a carne bovina exportada pelo Brasil (Egito, Arábia Saudita, Emirados Árabes, entre outros).

 

Este é um exemplo positivo de atenção ao cliente: mesmo sem a regulamentação, vários de nossos produtores atendem os requisitos do abate Halal para poder concretizar a venda de seus produtos.

 

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) tem uma base de dados com todos os certificados e protocolos sanitários e fitossanitários negociados com os parceiros comerciais do Brasil. Os produtores sempre podem consultar esses dados e se preparar para atender às exigências dos países importadores.

 

Além disso, o Mapa recebe todas as notificações dos países estrangeiros sobre as inconformidades encontradas nas nossas exportações de alimentos. As notificações são, normalmente, públicas e também podem ser encontradas nos sites das agências sanitárias e fitossanitárias dos países importadores.

 

Esse acompanhamento constante é essencial para um adequado “atendimento ao cliente” e “pesquisa de satisfação”, imprescindíveis em qualquer transação comercial. É importante visitar bastante os nossos clientes para conhece-los melhor. Ouvir suas necessidades, com consideração. Entender melhor seus anseios e os desejos. Cativar aquele cliente e dar uma atenção individualizada.

 

Precisamos, também, estar atentos à concentração da nossa participação nos mercados importadores em determinados produtos. Ter em mente que a segurança alimentar envolve, além da sanidade e qualidade dos produtos, a segurança no fornecimento. Países importadores, que dependem das compras de alimentos do exterior para alimentar suas populações, preocupam-se com a concentração do fornecimento em poucos países, e é natural que procurem diversificar o fornecimento.

 

Precisamos observar, também, o interesse dos países parceiros em exportar seus produtos do agronegócio para o Brasil. Estar prontos para abrir o mercado brasileiro para os produtos dos nossos parceiros.

 

Declarações agressivas na imprensa, repercutidas no mundo todo, ofendem os nossos parceiros e clientes. Alegar preconceito contra o Brasil e contra os nossos produtos, chamar os nossos clientes de pouco competitivos e protecionistas na área do agronegócio, ou, às vezes, falar que não precisamos deles, porque temos muitos outros mercados, são atitudes que pouco ajudam a estabelecer relações sólidas e duradouras.

 

Entre tudo que foi publicado quando da imposição das restrições do bloco europeu à carne de frango brasileira, a reação mais razoável foi a do CEO interino da BRF, Lorival Luz. Conforme publicado pela ISTOÉ, ele afirmou que “diante do bloqueio às exportações de aves da BRF para a União Europeia, […] a companhia se adequará às condições impostas pela UE para atender aos mercados”. É isso o que deve ser feito. E é isso que qualquer um de nós, quando na posição de consumidores, espera de um fornecedor.

 

Theodore Levitt, outro guru de marketing estadunidense, falava que o “objetivo de um negócio é conseguir e manter o cliente. Sem os clientes, nenhum montante de engenharia criativa, financiamento inteligente ou expertise profissional vão sustentar o funcionamento da empresa.”

 

Exportar é uma decisão de mercado. A tarefa de vender no mercado internacional tem que ser encarada com profissionalismo e visão estratégica. O nosso agronegócio é poderoso e muito competente. Precisamos cativar nossos clientes para garantir a sustentabilidade do agro.

 

*Tatiana Palermo é Mestre em Direito Empresarial Internacional e expert em gestão estratégica com bem-sucedida carreira de mais de 20 anos na área de comércio. Foi secretária de Relações Internacionais do Agronegócio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (2015-2016). Artigo publicado no portal do jornal Gazeta do Povo

 

 


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